31 de dezembro de 2006
Notícia do Correio da Manhã: A coroa de Lisboa (com a Península de Setúbal), a coroa do Porto (com partes dos distritos de Braga e Aveiro) e o Algarve foram, nos últimos seis anos, as zonas do País que registaram maior crescimento demográfico. Segundo o Retrato Territorial de Portugal, do Instituto Nacional de Estatística (INE), o nosso país conta hoje com 10 569 milhões de habitantes, cerca de 200 mil mais do que em 2000. Este crescimento resultou sobretudo da transferência de pessoas do Interior para o Litoral e da cheg.ada de imigrantes
Notícia do Correio da Manhã: O mais recente trabalho de genética populacional do biólogo Hélder Spínola veio confirmar a existência de uma herança comum entre Portugal e a Guiné-Bissau, que moldou de uma forma decisiva ambas as populações e as individualizou dos continentes a que pertencem (Europa e África).
Notícia do Jornal de Notícias: H á pouco mais de um mês que Oksana Kravets, de 13 anos, iniciou, em Leiria, um curso da língua e tradições da sua terra natal, a Ucrânia. Nas horas em que se reúne com os amigos, compatriotas, sente-se mais próxima da irmã gémea, que deixou naquele país, quando, há ano e meio, veio com os pais para Portugal. E, por momentos, quase esquece que está num país estrangeiro. Diminui o aperto no coração que sente com a ausência da irmã, que não sabe quando voltará a ver.
28 de dezembro de 2006
Notícia do Público (Internacional): Quatro embarcações com imigrantes clandestinos chegaram às costas das ilhas das Canárias entre ontem e anteontem, elevando para 31.000 o número de africanos que este ano tentaram entrar na Europa de forma ilegal através deste arquipélago espanhol.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Um jovem de 18 anos foi morto à facada na noite de anteontem, no Seixal, na margem sul do Tejo, tendo os golpes mortais sido desferidos no interior do próprio autocarro em que viajava quando regressava a casa de familiares. As razões que conduziram ao crime não são ainda conhecidas, se bem que existam já duas versões - uma disputa ou uma tentativa de assalto.
Notícia do Diário de Notícias: Os bombeiros de Campo Maior e de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre, foram esta semana vítimas de agressão durante o desempenho das suas funções. Foram dois episódios distintos, ocorridos em terras alentejanas, que obrigaram três bombeiros a receber assistência médica.Em Campo Maior, os bombeiros locais envolveram-se numa rixa no bar do quartel com quatro indivíduos de etnia cigana. Em Ponte de Sôr, os bombeiros foram igualmente agredidos enquanto socorriam um indivíduo que acabara de ser espancado.
23 de dezembro de 2006
Notícia do Correio da Manhã: Rui Pando GomesO crime praticado na ourivesaria Topázio foi o mais violentoQuatro indivíduos, presumivelmente imigrantes de Leste, assaltaram anteontem, cerca das 18h45, à mão armada, uma ourivesaria em Loulé, agredindo o funcionário. Este foi o mais grave de quatro roubos praticados na mesma noite naquele concelho algarvio: os outros alvos foram duas bombas de gasolina e dois gabinetes técnicos no edifício da Câmara.
Notícia do Jornal de Notícias: O chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu 34 indultos a reclusos, dos 816 pedidos recebidos e apreciados. Dos 34 indultos concedidos por Cavaco Silva, 28 visam a redução parcial de penas de prisão e os restantes seis preconizam a revogação da pena de expulsão. Este ano, foram mais 209 do que em 2005, os pedidos apresentados a Belém. No ano passado, Jorge Sampaio concedeu 56 indultos - com a concordância do ministro da Justiça, Alberto Costa -, entre os 607 requerimentos que lhe foram enviados.
22 de dezembro de 2006
Notícia do Diário Digital: Portugal vai restringir, nos próximos dois anos, o acesso ao mercado de trabalho português de cidadãos da Roménia e da Bulgária, que aderem oficialmente à União Europeia no final do mês, disse à Lusa fonte governamental. Trata-se de uma derrogação ou moratória de dois anos à livre circulação/estabelecimento em Portugal de trabalhadores dos dois novos Estados-membros da União, uma medida já adoptada por sete dos actuais países comunitários. Estimativas apontam para a existência em Portugal de 60 a 80 mil residentes romenos, dos quais apenas 28 mil estarão legalizados.
Notícia do Jornal de Notícias: Os estudantes estrangeiros de língua portuguesa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra dispõem, a partir deste ano lectivo, de uma provedora para os ajudar a resolver os seus problemas, iniciativa pioneira em Portugal.
20 de dezembro de 2006
Notícia do Portugal Diário: O ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, revelou que o processo de expulsão de estrangeiros que se encontrem em situação irregular em Portugal vai sofrer alterações com a nova Lei de Imigração, noticia a Lusa. António Costa, que apresentou no Parlamento a proposta de lei do Governo sobre o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros, referiu que uma política de imigração rigorosa tem que assegurar «uma execução eficaz das decisões de expulsão». No âmbito da nova Lei da Imigração, todos os estrangeiros que nasceram e vivem em Portugal, ou que residam no país desde «tenra idade» ou que têm em filhos sobre os quais exerçam o poder paternal, vão deixar de ser expulsos, disse o ministro.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: As entidades empregadoras manifestaram, em 2004, interesse na contratação de estrangeiros para cerca de 12 mil postos de trabalho, mas até agora só 3.727 vagas foram preenchidas. O número, ontem revelado pelo ministro António Costa no Parlamento, durante a apresentação na generalidade da Lei da Imigração, mostra o "claro desajustamento" do sistema de quotas até agora em vigor, mas os partidos divergem nas soluções alternativas.O artigo 59º da proposta de lei é o ponto da discórdia. À esquerda, a designação de um "contingente de oportunidades" de trabalho é considerada uma metáfora para "insistir na política das quotas, cujo falhanço é clamoroso". Para o CDS-PP, o erro político está no "ímpeto imaginativo" do PS de fazer depender a obtenção de visto da mera "manifestação individualizada de interesse da entidade empregadora". No debate previsível e morno, o Bloco de Esquerda voltou a bater-se pela regularização de todos os imigrantes ilegais. O ministro de Estado e da Administração Interna reafirmou, como tem feito insistentemente, que os processos extraordinários do passado foram "um erro" e que não irão ser repetidos. Primeiro de Janeiro: A proposta de nova Lei da Imigração foi aprovada ontem, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e PSD, abstenção do PCP e contra do CDS-PP, Bloco e «Os Verdes».Também o deputado do Partido da Terra eleito na lista do PSD Quartim Graça «chumbou» o diploma.Aprovado na generalidade, com a abstenção de Partido Socialista e Partido Social-Democrata, foi também o projecto-lei do Partido Comunista Português sobre imigração e que, em sede de especialidade, deverá ser concertado com a proposta de lei do Governo. A proposta do Executivo sobre o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros – Lei da Imigração – prevê a atribuição de um visto de residência temporário aos estrangeiros que pretendam procurar trabalho em Portugal, desde que possuam as qualificações adequadas à bolsa de emprego anualmente fixada, mediante parecer da Comissão Permanente da Concertação Social.
Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Os alegados autores de uma série de assaltos à comunidade chinesa residente na Área Metropo- litana do Porto foram detidos na sequência de uma acção de investigação desenvolvida pelo dispositivo de investigação criminal da PSP do Porto nas últimas semanas.Da operação, denominada "Chop Suei", resultou a apreensão de duas viaturas de alta cilindrada, várias quantias em moeda chinesa para além de dólares e euros, a réplica de uma arma de fogo de calibre oito milímetros, haxixe suficiente para 500 doses individuais e, ainda, vários artigos suspeitos de serem provenientes de furtos.
19 de dezembro de 2006
Notícia do Jornal de Notícias, Público e Diário Digital: AEducação é, na perspectiva do Governo, a aposta prioritária do Plano para a Integração dos Imigrantes, um "programa de acção" ontem apresentado em Lisboa e que estará em discussão pública até 5 de Janeiro. De acordo com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que esteve presente na apresentação do documento, há 65 mil filhos de imigrantes em todos os níveis de ensino das escolas portuguesas, sendo o abandono e o insucesso escolar o que mais preocupa o executivo.
Notícia do Jornal de Notícias: Os muçulmanos de toda a Europa enfrentam um aumento da islamofobia, traduzido em ataques violentos, discriminação no emprego ou dificuldades no acesso ao mercado da habitação, segundo um relatório da União Europeia (UE) divulgado ontem. O estudo, do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC), pede às autoridades europeias que reforcem as políticas de integração. Contudo, nota também que os muçulmanos têm de fazer mais para contrariar percepções negativas motivadas pelo terrorismo e ondas de agitação como a suscitada pelas caricaturas retratando o profeta Maomé.
Notícia do Jornal de Notícias: O programa nacional "Escolhas", que visa a inclusão de crianças e de jovens carenciados entre os seis e os 24 anos, vai financiar 38 projectos na Zona Norte até finais de 2009 (de um total de 120 projectos em todo o país). Destes, três são implementados em Gaia.
18 de dezembro de 2006
Notícia do Jornal de Notícias: A odisseia dos africanos que tentam chegar à Europa continua a ser escrita com páginas dramáticas. Este fim-de-semana, das pelo menos 127 pessoas que a partir do Senegal tentaram chegar às ilhas Canárias, em Espanha, apenas 25 foram salvas por pescadores, junto da cidade senegalesa de Saint-Louis. Como habitualmente, viajavam numa embarcação sem as mínimas condições de navegabilidade.O testemunho dos sobreviventes é igual ao de todos os outros registados em idênticas tentativas. A embarcação virou-se e a maioria dos africanos morreu afogada. Muitos outros, segundo os depoimentos recolhidos pelas autoridades, já tinham morrido à fome e à sede, durante a tentativa de travessia.
Notícia do Público, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, preside, em Lisboa, à cerimónia de apresentação pública do Plano para a Integração dos Imigrantes. O documento sintetiza os objectivos e os compromissos sectoriais assumidos por Portugal para o próximo triénio. De acordo com a informação já avançada pelo gabinete do ministro, "ao todo são propostas 123 medidas que envolvem 13 ministérios". Pretende-se, deste modo, "atingir níveis superiores de integração, quer numa perspectiva sectorial, designadamente nas áreas do Trabalho, Habitação, Saúde e Educação, quer numa perspectiva transversal no que toca às questões do racismo e discriminação, igualdade de género e cidadania".
17 de dezembro de 2006
Notícia do Correio da Manhã: Um homem de 30 anos foi detido pela PJ de Leiria por suspeita de lenocínio e auxílio à imigração ilegal. Foram ainda detidas duas brasileiras, de 19 e 30 anos, por estarem ilegais no País. O indivíduo, sem antecedentes criminais, usava um apartamento em Fátima para desenvolver o negócio
16 de dezembro de 2006
Notícia do Primeiro de Janeiro: Os testes de conhecimento da língua portuguesa para aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, vão passar a realizar-se nos estabelecimentos de ensino, segundo uma portaria ontem publicada em Diário da República. A portaria refere que o Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que, entre outros requisitos, demonstrem conhecer suficientemente a língua portuguesa. Os testes, que anteriormente eram feitos pelos serviços do notariado ou pelas autarquias locais, vão passar a efectuar-se nos estabelecimentos de ensino que vão realizar provas “expressamente” destinadas aos estrangeiros que pretendam demonstrar conhecimentos em língua portuguesa.
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