31 de março de 2004

Notícia no Portugal Diário, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e do Público: Os brasileiros que imigraram para Portugal entre 1998 e 2003 são maioritariamente jovens, homens, trabalham no comércio e restauração, estão ilegais e têm como objectivo regressar ao Brasil, conclui um estudo a apresentar hoje.
Notícia da TSF, Correio da Manhã, Diário Digital e Diário de Notícias: O PCP/Coimbra exigiu hoje que fosse recolhido imediatamente um inquérito para apurar o grupo cultural de origem dos alunos, em que é perguntado se é português, europeu, africano, cigano ou brasileiro. «Faz-se chegar às escolas um formulário que diz às crianças que ser cigano não é compatível com ser português, ou com ser africano, ou com o facto de ser europeu. É esta desinformação perfeitamente xenófoba que o Ministério da Educação faz chegar às escolas», lamentou a deputada comunista Luís Mesquita, que pede explicações ao Ministério da Educação.
Notícia do Jornal de Notícias: Sobre fortes medidas policiais, 59 ciganos foram, ontem, obrigados a abandonar um terreno, situado no Lugar da Pedra Branca, em S. João da Madeira, que ocupavam há cerca de 20 anos. Pelas oito horas, cerca de 50 agentes, entre os quais elementos do Corpo de Intervenção do Porto, irromperam pelo acampamento, acompanhados por três camiões de uma empresa de mudanças, uma retroescavadora e um técnico da EDP, que cortou a energia eléctrica.
Notícia do Correio da Manhã: Três homens, ao que tudo indica de Leste, armados com pistolas e disfarçados com cabeleiras postiças, assaltaram ontem à tarde a ourivesaria ‘Pires Joalheiros’, na Rua do Souto, no coração da cidade de Braga.

30 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias [União Europeia]: O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Ruud Lubbers, mostrou-se ontem preocupado com os dois projectos da União Europeia sobre o direito de asilo. Lubbers sustenta que "o efeito combinado desta série de medidas significa que a UE aumentará consideravelmente as probabilidades de fazer regressar ao seu país de origem, pela via da força, refugiados de boa fé"; e alerta, ainda, para a possibilidade do "efeito dominó" destas medidas, em relação a outros países.
Notícia do Diário de Notícias: Jorge Sampaio reconheceu ontem que a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal tem tido uma grande capacidade de adaptação. Mas não deixou de avisar que o Governo português e outras entidades nacionais «tudo deverão fazer» para assegurar que o processo de integração daquela que é a mais antiga comunidade de imigrantes em Portugal se faça de forma plena.
Notícia do Público [Internacional]: Uma alteração na lei britânica operada em 2000 veio permitir que qualquer cidadão seja revistado a qualquer momento e sem qualquer suspeita. A comunidade muçulmana, que se afirma alvo preferencial destas acções policiais, afirma que tal alteração veio criar um clima de "islamofobia".
Notícia do Públilco: O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa organiza, a partir de 15 de Abril, o primeiro curso ministrado em Portugal sobre "Migrações, Etnicidade e Racismo" destinado a clarificar o fenómeno da imigração.
Notícia do Público [Internacional]: Um grupo de dez norte-americanos descendentes de escravos levados de África para os Estados Unidos colocou um processo num tribunal nova-iorquino contra a seguradora Lloyd's. Os queixosos pretendem apresentar provas de DNA que os ligam a ancestrais escravizados e querem que a firma seguradora pague enormes compensações pelo seu papel no tráfico de escravos.

29 de março de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto inaugurou as suas instalações na Rua do Pinheiro. O funcionamento desta entidade será em tudo semelhante às lojas do cidadão, visando dar resposta aos problemas da população estrangeira. O edifício apresentado formalmente na terça-feira é composto por três pisos, onde está situada uma série de serviços de apoio. O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas avaliou este passo como um estádio intermédio no processo de acolhimento.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A Loja do Cidadão Chinês no Porto já existe há um ano. Com as recentes remodelações, o espaço pretende aumentar o leque de serviços, mas com a cobrança de taxas. A ideia é dinamizada por Y. Ping Chow, da Liga dos Chineses em Portugal.
Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Os resultados de um relatório sobre «Situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia» não é muito favorável aos Estados-membros. Pelo menos Portugal e Espanha são criticados pela "adopção de legislação e de políticas restritivas no domínio do asilo e imigração".
Notícia do Correio da Manhã: Os cidadãos estrangeiros legalizados há mais de um ano em Portugal vivem o drama de não conseguirem trazer os filhos para o nosso país. Tudo por culpa da burocracia e da falta de recursos humanos dos consulados portugueses e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

26 de março de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Os imigrantes traçam um retrato negro da sua integração em Portugal e contestam o sistema de quotas para os vistos de entrada, que foram alargados de 6500 para 8500. O ministro da Administração Interna garante que está a fazer-se um grande esforço para melhorar a intervenção junto destas comunidades e que a prioridade é o combate à ilegalidade. Estas foram algumas das intervenções num seminário sobre imigração e Europa, ontem em Lisboa.
Notícia do Público: A criminalidade foi o tema mais abordado pela imprensa e televisão portuguesas nos trabalhos sobre imigração e minorias étnicas emitidos e publicados em 2003, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa. A criminalidade foi abordada em 28,6 por cento das peças emitidas nos quatro canais generalistas de televisão e em 17,9 dos artigos publicados nos jornais sobre a matéria, refere o estudo "Media, Imigração e Minorias Étnicas".
Notícia do Público: Quarenta pessoas foram ontem presas pelas autoridades britânicas, numa operação que teve por objectivo travar a exploração e a imigração ilegal no país. Entre os detidos - homens e mulheres - encontra-se um dos mais importantes "gangmasters" [intermediários] ilegais a actuar no Reino Unido.
Notícia do Público: O Presidente da República já deu o seu aval à legislação que regulamenta a entrada, a permanência e o afastamento de estrangeiros em Portugal, devendo o diploma entrar em vigor em Maio. O documento, aprovado pelo Governo em Janeiro deste ano, define uma quota bianual para a entrada de imigrantes com visto de trabalho (8500, em 2004), e obriga os candidatos a tratar do processo de legalização nos seus países de origem, antes de virem para Portugal.

25 de março de 2004

Notícia do Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: Associações anti-racistas da Europa vão estar reunidas em Lisboa, entre sexta-feira e domingo, para debater a discriminação religiosa e exigirem plenos direitos para os estrangeiros na União Europeia. A segunda Assembleia Geral da Rede Europeia Anti-Racista (ENAR) vai contar com a presença de 130 delegados da União Europeia, sete dos quais em representação de associações que intervêm nas áreas da imigração, anti-racismo e direitos humanos em Portugal.
Notícia do Público, TSF, Primeiro de Janeiro, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: O Governo vai autorizar a entrada de 8500 imigrantes extra-comunitários em Portugal em 2004, dos quais 2000 foram acrescentados à quota inicialmente prevista devido a necessidades laborais adicionais de alguns sectores, anunciou ontem o ministro da Presidência. Questionado pelo PÚBLICO sobre a razão da alteração, o Ministério da Segurança Social e do Trabalho (MSST), responsável pela definição da quota, limitou-se a afirmar que ela decorreu "da consulta efectuada aos parceiros sociais e depois de terem sido ouvidas as regiões autónomas da Madeira e dos Açores".
Notícia do Público: O deputado socialista Vitalino Canas mostrou-se ontem surpreendido, pela positiva, com a forma como o Executivo PSD-CDS tem tratado as questões da imigração. "Deixem-me aqui fazer este elogio: deram-se ali passos positivos", admitiu Vitalino Canas, durante um seminário no Fórum Picoas, em Lisboa, ao comentar os esforços para integrar os trabalhadores estrangeiros a viver em Portugal e, referindo-se, em particular, à regulamentação da lei da imigração, que deverá ser promulgada por Jorge Sampaio até final deste mês.

24 de março de 2004

Notícia do Público, Diário de Notícias, Diário Digital, e Correio da Manhã: Mário Machado, o agente da PSP acusado do homicídio de um jovem do bairro da Bela Vista em Junho de 2002, foi ontem absolvido pelo Tribunal de Setúbal, que também considerou improcedente o pedido de indemnização apresentado pela família da vítima. O Ministério Público e o advogado da família, José Maria Martins, já anunciaram que vão recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Évora.
Notícia do Público, Diário de Notícias, e Jornal de Notícias: "Acolher e Integrar" os imigrantes. Foi sob este lema que foi ontem inaugurado o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto, numa iniciativa do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. Dois dias depois da abertura ao público do CNAI de Lisboa, foi assim a vez da cidade Invicta acolher um organismo que pretende dar resposta às necessidades dos imigrantes em Portugal, país que, nos últimos, anos tem assistido a um aumento significativo desta comunidade.

23 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O argumento utilizado pelo ministro Morais Sarmento face às críticas ouvidas nos últimos dias à política de Imigração do actual Executivo é simples, quase inatacável. "Quando o actual Governo assumiu funções não havia qualquer tipo de resposta integrada para os problemas dos imigrantes", lembrou o ministro da Presidência, em declarações ao JN. "E as vozes que agora criticam o que está a ser feito viveram bem quando não havia qualquer tipo de resposta".
Notícia do Correio da Manhã e Diário de Notícias: Sexta-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve dois homens, brasileiros, suspeitos de controlarem esta rede de auxílio à imigração ilegal. Um deles, o cérebro da operação, era um velho conhecido e já tinha cumprido pena pelo mesmo motivos.
Notícia do Público: A PSP de Viseu anunciou ontem a detenção de cinco brasileiras e um russo que se encontravam em situação ilegal em Portugal, durante uma acção de fiscalização em bares da cidade. Segundo fonte do gabinete de Relações Públicas, as cinco mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos, e o homem, de 21 anos, foram entregues ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, decorrendo o processo da sua repatriação.

22 de março de 2004

Notícia do Portugal Diário: O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa registou hoje uma grande afluência, tendo sido atendidas 200 pessoas no primeiro dia de funcionamento, em que os utentes se queixaram dos longos períodos de espera. O número de senhas diárias estabelecido para a primeira semana de funcionamento é de 200, que pelas 11:00 horas tinham já sido distribuídas na totalidade.
Notícia do Portugal Diário e Diário Digital: Dois cidadãos brasileiros foram detidos sexta-feira, na Grande Lisboa, e indiciados na prática de crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, divulgou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com esta polícia a detenção dos cidadãos brasileiros levou ao desmantelamento de mais uma rede criminosa de auxílio à imigração ilegal, mediante a utilização de documentos falsificados.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Segundo um estudo sociológico os imigrantes em Portugal não dão prioridade à cultura e as suas maiores preocu-pações estão relacionadas com o trabalho. No entanto, as comunidades de língua portuguesa, instaladas no País, procuram programas radiofónicos que lhes são dedicados.
Notícia do Público: Os colegas de casa de Geraldo Rodrigues Lima, imigrante brasileiro falecido na sexta-feira passada, bateram a todas as portas para ver o corpo do seu amigo de volta ao Brasil: às do consulado brasileiro, da segurança social portuguesa, da Igreja Universal do Reino de Deus, para onde contribuía religiosamente. De todos ouviram um rotundo "não podemos ajudar".

21 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A ministra da Justiça, Celeste Cardona, reiterou, na semana passada, o compromisso do Estado português em lutar contra a "exclusão religiosa".
Notícia do Jornal de Notícias: Grande parte dos mais de quatro mil muçulmanos residentes no Grande Porto são oriundos de Moçambique. Foram, aliás, os primeiros a chegar. Como Abdul Rehman Mangá, o presidente do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCI). "Estou cá há 18 anos e assisti àvinda de outros irmãos da Guiné, do Bangladesh, do Senegal e, ultimamente, à dos irmãos árabes". Sobretudo marroquinos e paquistaneses.
A Mesquita na Rua do Heroísmo serve de ponto de encontro religioso e local de apoio à integração no país.

20 de março de 2004

Notícias do Jornal de Notícias: Um cidadão português, de 49 anos, natural de Monção, é uma das 12 pessoas que a polícia espanhola deteve esta semana, sob a acusação de integrarem uma rede interna-cional de tráfico de mulheres de países de Leste, sobretudo russas, posteriormente obrigadas a prostituirem-se em casas de alterne, soube o JN.
Notícia do Portugal Diário: Sete cidadãos estrangeiros foram detidos quinta-feira na fronteira do Caia, próximo da cidade alentejana de Elvas, no decorrer de controlos fronteiriços móveis, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

19 de março de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Zheng Yun Yong, Yi Fan, Jinchi Sheng, são os nomes de alguns dos jovens que estão a frequentar as aulas de português promovidas pela Junta de Freguesia de Vila do Conde. Todos os alunos são de origem chinesa e têm deixado a professora de "olhos em bico" dado o interesse que demonstram em aprender.
Notícia do Portugal Diário: Mulheres, algumas adolescentes, são transportadas do Brasil para Portugal, para se prostituírem no nosso país e em Espanha. Entram sobretudo por cidades do norte mas também por Lisboa. Porque «o sistema de controlo de imigração da capital portuguesa não impõe grandes dificuldades às brasileiras», diz relatório sobre Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. Quem não concorda com este estudo brasileiro é a Polícia Judiciária. «A verdade é que entram em Madrid muito mais brasileiras que em Portugal», dispara Almeida Rodrigues, subdirector da Polícia Judiciária.
Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve na noite de quinta-feira em Semelhe, nos arredores de Braga, onze cidadãs brasileiras que se encontravam a trabalhar ilegalmente no bar de alterne «Rutis», disse à Lusa fonte judicial. Segundo a fonte, foram ainda identificadas duas outras mulheres, uma colombiana e uma brasileira, cujas identidades vão agora ser averiguadas pelo Serviço.
Notícia do Correio da Manhã: O processo de legalização de imigrantes brasileiros ganhou um novo ritmo, facto que, segundo apurou o CM junto de fonte oficial, está a deixar o governo brasileiro "muito satisfeito". De acordo com os últimos dados oficiais, até ao passado dia 16, foram concedidos 1012 vistos de trabalho (...) embora se mantenham algumas dificuldades burocráticas, reconhecidas, aliás, pelos dois países e que respeitam essencialmente ao envio, para Portugal, do registo criminal dos cidadãos brasileiros.
Notícia do Público: A GNR de Loriga, Gouveia, deteve três homens durante uma acção de fiscalização a uma obra por situação ilegal no país. Os imigrantes já tinham sido notificados em Janeiro pelo SEF, que lhes tinha dado o prazo de 20 dias para saírem do país.
Notícia do Público: Calcula-se que a população muçulmana em Portugal seja constituída por entre 30 mil e 35 mil pessoas, o que representa algo como 0,3 por cento do total da população portuguesa. A grande maioria são sunitas, e há perto de oito mil ismaelitas (um número comparativamente bastante grande se comparado com outros países europeus), um ramo xiita do islão. A Comunidade Islâmica de Lisboa foi oficialmente reconhecida em 1968.

18 de março de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Durão Barroso deu seguimento ao apelo da União Roma-ni, no sentido de haver uma intervenção junto da Câmara do Porto sobre a polémica reconversão do S. João de Deus, remetendo o assunto para os ministros responsáveis. Para a associação, "é a prova de que está preocupado". (...) "Surpreendentemente – adverte a União Romani –, ainda não recebemos qualquer resposta do padre Vaz Pinto, o que nos deixa preocupado, uma vez que os ciganos são uma minoria étnica representativa na população portuguesa".
Notícia do Primeiro de Janeiro: A comunidade cigana da zona da Mata, em Silvalde diz-se cansada de esperar cerca de duas décadas por um novo tecto. Os moradores esperam ser contem-plados no bloco habitacional em construção na fre-guesia, caso contrário, uma revolução pode acontecer.
Notícia do Primeiro de Janeiro: "Um agente da PSP foi atropelado, ontem à tarde, junto à Ponte dos Falcões, em Maximinos, Braga, por um homem de etnia cigana, que não respondeu a uma ordem de paragem, soube oPrimeiro de Janeiro junto da Polícia.Segundo a fonte, a seguir ao atropelamento, a PSP montou uma operação de caça ao homem, no bairro de etnia cigana existente na zona, o que causou natural alvoroço entre os vizinhos, nomeadamente os daquela etnia que vieram para a rua proteger o fugitivo, que se escondeu numa das barracas da zona."
Notícia do Correio da Manhã: O Governo admite a possibilidade de, nos próximos anos, fazer alterações à lei da nacionalidade, conforme afirmou ontem ao CM o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, durante uma visita à associação 'Unidos de Cabo Verde', na Amadora.

17 de março de 2004

Notícia do Público e Correio da Manhã: Três mulheres do concelho de Viana do Castelo encontram-se referenciadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito de uma investigação em curso sobre imigração ilegal, por, alegadamente, terem casado, em Londres a troco de 2500 euros, com cidadãos de origem árabe a fim de lhes conceder a nacionalidade portuguesa.
Notícia do Público. Primeiro de Janeiro e Diário de Notícias: Ontem, no edifício que já foi a Escola Secundária dos Anjos (Lisboa), o primeiro-ministro, Durão Barroso, inaugurou o novo Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), de Lisboa - o do Porto abre na próxima semana. E pediu, num contexto internacional marcado pela pista do fundamentalismo islâmico nos atentados de Madrid, o "respeito profundo" pela comunidade islâmica.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O executivo da câmara municipal de Matosinhos aprovou a atribuição de apoios às instituições do concelho, nomeadamente ao Centro Popular de Trabalhadores do Bairro de Carcavelos, o Grupo Desportivo Juventude de Matosinhos, à Associação Social Recreativa e Cultural Cigana e ao Centro Cultural e Desportivo do Pessoal do Município.
Notícia do Diário de Notícias: Nicola é ucraniano, tem 30 anos e vive com a esposa num apartamento alugado. Escriturário na sua terra natal, veio para Portugal em 2001. Começou no Alentejo a apanhar arroz e daí até à construção civil foi um pequeno passo. Contratado pela Marcotâmega para trabalhar em Aveiro, rapidamente constatou que a vida neste sector era dura, mas isso ele suportou. O que não conseguiu suportar foi o despedimento, no seu entender sem justa causa, e o não pagamento de salários em atraso.

15 de março de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: O sotaque e a cor da pele ainda são factores que impedem os imigrantes de adquirir casa em Portugal. Os africanos são os que mais se queixam. "Quando respondia aos anúncios dos jornais perguntavam-me a nacionalidade. Quando dizia que era angolana a casa estava logo alugada".
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Projecto de Luta Contra a Pobreza de Vila Verde, «Entre Margens», conclui este ano as obras do Centro Comunitário de Prado. A recuperação de fogos e o apoio à auto-construção de habitações para muitas famílias do concelho com carências económicas e sociais são também prioridades do «Entre Margens». O projecto tem trabalhado de forma especial, ainda que não exclusivamente, com várias famílias de etnia cigana radicadas em Cabanelas, Oleiros e nas zonas limítrofes de Prado.
Notícia do Jornal de Notícias: O director da PJ do Porto assegura que o aumento da criminalidade violenta "não tem tido expressão significativa". Relativamente aos grupos organizados, o magistrado admite que a maior preocupação tem a ver com os cidadãos de Leste. Máfias? "Não podemos falar em máfias. Vamos, sim, tendo referências pontuais de situações que nos fazem presumir que se trata de movimentos organizados, sobretudo de extorsão junto de cidadãos de Leste que trabalham no nosso país", refere.

14 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias e Público: A legalização e o emprego foram os principais problemas colocados à linha SOS Imigrante durante o seu primeiro ano de existência, que ontem se cumpriu, segundo o Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas (ACIME). Desde 13 de Março de 2003, a linha SOS Imigrante recebeu cerca de 14 mil chamadas, tendo, no passado mês de Fevereiro, atendido em média 110 telefonemas por dia.

13 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Braga prepara-se para intervir no fenómeno social das claques de futebol e de grupos étnicos, tendo em vista o combate ao abandono escolar. A "agressividade" é uma das causas principais do abandono escolar, para quem "as crianças, inseridas em claques, evidenciam comportamentos anti-sociais, em resultado dessa ligação". Por outro lado, a CPCJ tenciona, ainda este ano, implementar um projecto de apoio a crianças de etnia cigana do concelho de Braga, uma vez que, segundo Fátima Soeiro, "existem problemas de integração de muitos jovens no meio escolar". Aliás, revelou, na oportunidade, que muitas das denúncias de abandono escolar partem de famílias ciganas, situação que "implica conhecer melhor a realidade da vida e cultura cigana, por forma a encontrar as melhores soluções para os problemas dos mais jovens".

12 de março de 2004

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Os imigrantes ilegais que tenham filhos nascidos em Portugal até 12 de Março de 2003 vão poder legalizar-se beneficiando de um regime especial criado para os menores, afirmou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito de uma reunião com associações de imigrantes promovida pela vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa.
Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem vindo a detectar cada vez mais passaportes falsos nas suas acções de fiscalização, referiu ao PÚBLICO a responsável do Departamento de Identificação e Peritagem de Documentos daquela polícia. Só no ano passado foram apreendidos 1100 passaportes, a maioria dos quais no aeroporto de Lisboa.

11 de março de 2004

Notícia do Público: A leitura da sentença do julgamento de um agente da PSP de Setúbal acusado de homicídio privilegiado pela morte de Toni foi adiada para data a anunciar, disse ontem à Lusa fonte judicial. O julgamento do agente Mário Machado deveria terminar hoje com a leitura da sentença, mas o presidente do colectivo de juízes, Sérgio Almeida, já informou os advogados do processo da impossibilidade de elaborar o acórdão dentro do prazo previsto, pelo que deverá comunicar uma nova data nos próximos dias.

10 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Duas famílias de etnia cigana invadiram as instalações da empresa municipal Bragahabit protestando contra a decisão camarária de as realojar no bairro de Santa Tecla,obrigando à intervenção das autoridades policiais.
Notícia do Público [Internacional] : A polícia francesa prendeu ontem de manhã nove pessoas ligadas aos meios de extrema-direita, em rusgas simultâneas na Bretanha e em Paris, no âmbito do inquérito sobre atentados contra o prefeito muçulmano Aïssa Dermouche.

9 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O Bairro Social da Emboladoura, na freguesia de Gondar, vai ser renovado. Cansada de esperar por apoios de sucessivos governos, a autarquia decidiu avançar, sozinha, com o arranjo, o primeiro desde a construção da urbanização, há 20 anos. O presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, está empenhado em resolver a situação das famílias ciganas instaladas junto à variante de Creixomil, uma das entradas da cidade, mas quer a cooperação do Poder Central.
Notícia do Público, Diário de Notícias, TSF e Correio da Manhã: : Uma sondagem do Eurobarometer, para a Comissão Europeia, revela que um terço dos cidadãos da União Europeia é contra a atribuição de direitos iguais aos imigrantes de países terceiros. Os portugueses, no entanto, de acordo com o inquérito, têm uma atitude mais aberta, com 81 por cento a defenderem direitos iguais para estrangeiros e nacionais.

8 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Diz Manuel Solla, presidente da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI), que "há 40 mil trabalhadores estrangeiros que se legalizaram em 2001 e, agora, estão ilegais". A situação resulta de alterações legislativas, relacionadas com prazos de entrega dos pedidos de renovação da autorização de permanência, que levaram muitos ao engano. Por um dia além do prazo, perdem o direito antes adquirido.

7 de março de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Faz hoje um ano que a família de etnia cigana que habitava no Agrupamento Habitacional das Antas foi despejada da sua casa pela Câmara do Porto, tendo sido obrigada a montar uma tenda fora do município, mais precisamente em Rio Tinto. Neste momento encontram-se a correr dois processos judiciais no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, nomeadamente o pedido de suspensão de eficácia e o recurso contencioso de anulação. Importa relembrar que em 4 de Junho do ano passado o tribunal emitiu uma sentença que foi favorável ao pedido de suspensão de eficácia de despejo. A Câmara do Porto recorreu de imediato da sentença.
Notícia do Diário de Notícias [Internacional]: «O monstro está, outra vez, entre nós.» Garantiu-o, há dias, o presidente do Congresso Judaico Europeu. Cobi Benatoff alertou para o regresso do anti-semitismo e do preconceito à Europa, travestido, acrescentou, em ataques à aliança entre Israel e os EUA no âmbito da política no Médio Oriente. Sempre atento, Elie Wiesel, sobrevivente do Holocausto e vencedor do Prémio Nobel da Paz em 1986, questionou: «Não digam que somos paranóicos. Somos apenas realistas. Se Auschwitz não curou o mundo do anti-semitismo, o que curará?»
Notícia do Diário de Notícias [Internacional]: Mel Gibson, Chris Reddy, Dror Feiler, Dave Brown e Dieudonné M'Bala M'Bala são alguns dos artistas cujas obras, ultimamente, têm estado no centro das críticasjudaicas. O realizador australiano, o pintor norueguês, o músico sueco, o cartoonista britânico e o actor francês, nas respectivas artes, têm sido acusados de anti-semitismo. Defendendo-se, reiteram o direito à liberdade de expressão.
Notícia do Público [Internacional]: Um dia após duas mesquitas no sudeste de França, uma na cidade de Annecy, nos Alpes, outra não muito longe, em Seyond, terem sido alvo de fogo posto, centenas de pessoas manifestaram-se ontem contra os ataques. Alguns muçulmanos franceses criticaram a ausência de responsáveis oficiais do Estado francês no protesto.
Notícia do Público: A poucas semanas de oito países do Centro e do Leste europeu, juntamente com Chipre e Malta, integrarem o grupo de elite do Velho Continente, a cerimónia de adesão, marcada para 1 de Maio, parece ensombrada por uma polémica de contornos xenófobos: os países ricos querem limitar a entrada dos trabalhadores do Leste nos seus mercados; os novos Estados-membros prometem responder na mesma moeda.
Também no Público: Ninguém quer dizê-lo com frontalidade, mas os dois grupos que mais preocupam os 15 actuais Estados-membros da União são os polacos e a comunidade cigana, espalhada um pouco por todo o Leste europeu.

6 de março de 2004

Notícia do Correio da Manhã e Diário Digital: O presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Carlos Viana, classificou de “medíocres” os resultados do acordo assinado, em Julho, entre Portugal e o Brasil para a legalização de imigrantes. O acordo em causa foi assinado a 11 de Julho de 2003, e prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram em Portugal até esta data e que possuam um contrato de trabalho válido. Segundo Carlos Viana, entre os 20 a 25 mil, só 562 trabalhadores conseguiram, até agora, regularizar a sua situação.
Notícia do Diário Digital: O Governo reconhece que a burocracia de Portugal e o Brasil tem inviabilizado a celeridade no processo de legalização dos brasileiros no nosso país, mas acusa o presidente da Casa do Brasil de estar a radicalizar o discurso.
Reportagem no Público: Uma associação de imigrantes quer promover visitas guiadas ao problemático bairro da Cova da Moura, na Amadora. O objectivo é mostrar a cultura africana, num dos últimos locais da Grande Lisboa onde ainda é possível comer feijão congo, beber grogue, comprar mandioca na rua ou fazer "tatuagens no cabelo". A ideia já foi posta em prática noutros países.
Notícia do Público, TSF, Diário de Notícias, Correio da Manhã, Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias: O projecto de lei do CDS que propõe a tipificação como crime da mutilação genital feminina vai baixar à comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias sem ser votado, depois de ontem de manhã, durante a sua discussão em plenário ter sido criticado por todos os partidos.
Comentário no Público [Sofia Branco]: A primeira tentativa de legislar sobre a mutilação genital feminina (MGF) fracassou antes mesmo da votação. Todos os partidos da oposição e o PSD manifestaram-se contra uma criminalização específica da prática, porque, entre outras razões, o Código Penal já a prevê e pune com prisão. Aprovada ou rejeitada, a pergunta que se impõe é: e agora?
Artigo de Opinião no Público [Helena Matos]: E agora faz-se o quê? Estima-se que, só em Itália, seis mil meninas, entre os quatro e os 12 anos, sofrem esta mutilação, todos os anos. Em Portugal, não existem até agora provas de que se pratiquem mutilações, mas existe a forte convicção de que imigrantes guineenses levam as suas filhas à Guiné para aí serem submetidas a este ritual.
O fechar dos olhos aos direitos das mulheres (...) levanran-nos a que não se tenha aproveitado também para, como tem defendido o BE, equacionar o alargamento do estatuto de refugiado às potenciais vítimas de excisão - a questão já se colocou nomeadamente em França, com um casal do Mali e uma mãe da Somália a travarem uma batalha judicial para conseguirem asilo para si e para as suas filhas, que seriam excisadas caso tivessem de regressar ao seu país de origem.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Uma operação conjunta do SEF e do Grupo de Operações Especiais da PSP levou ontem à detenção, numa quinta particular de Forjães, Esposende, de 12 brasileiras que alegadamente se dedicavam à prostituição. Segundo fonte do SEF, cerca de 30 operacionais do Grupo de Operações Especiais da PSP, na sequência de um mandado de busca do tribunal, "assaltaram" ao início da manhã aquela quinta, apreendendo ainda um espingarda e uma carabina e as respectivas munições, uma faca, mil lençóis descartáveis e 400 centenas de preservativos.
Notícia do Correio da Manhã: Dois indivíduos, de 32 e 34 anos, de nacionalidade estrangeira, foram detidos pela PJ de Lisboa por existirem indícios de co-autoria de um crime de homicídio na pessoa de um companheiro de trabalho, ocorrido no início de Janeiro deste ano em Campo Maior.

5 de março de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Os sem-abrigo aumentaram em Braga. Os imigrantes em situação ilegal dominam o número de casos acompanhados pela equipa distrital da Linha Nacional de Emergência Social (144), durante o ano de 2003.
Notícia do Correio da Manhã: Um comerciante de Barcelos foi detido, aumentando para cinco os suspeitos de uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava para o bar Recife, de Riba de Ave.
Notícia do Público e Diário Digital: O clitóris é ou não um "importante órgão" do corpo feminino? Será, sequer, um órgão? A questão foi ontem discutida na Comissão de Assuntos Constitucionais, no âmbito de um projecto do CDS/PP que prevê penas de prisão de 2 a 10 anos para quem pratique mutilação genital feminina - o que em Portugal ocorre na comunidade muçulmana guineense.

4 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: A Câmara Municipal de Braga é racista!", repetiram, com insistência, os residentes de duas barracas que os serviços camarários bracarenses demoliram, ao final da manhã de ontem, na Rua das Portas, no lugar de Ponte Pedrinha, em Maximinos, Braga, alundindo à sua condição cigana.
Notícia do Público [Internacional]: A Guarda Civil espanhola desmantelou ontem um grupo neonazi com ligações a França, Itália, Alemanha e Estados Unidos, noticiou a edição electrónica do diário El Mundo.
Notícia do Público [Internacional]: Rachid Nurgaliev, ministro do Interior da Rússia, admitiu que no país actuam grupos fascistas e de extrema direita, cuja acção constitui "uma ameaça à segurança nacional".

3 de março de 2004

Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre António Vaz Pinto, alertou na noite de segunda-feira para o risco da utilização política do racismo e da xenofobia, atitudes que diz estarem a despontar em Portugal.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A situação dos conjuntos habitacionais da Seara e do Estádio do Mar esteve em análise durante uma visita, a ambos os locais, promovida pelo núcleo do PSD/Matosinhos. O responsável pela estrutura, Carlos Sousa, recordou que a construção dos 132 fogos é o resultado de um protocolo assinado em Dezembro de 2000 e com um prazo de execução de um ano.
Durante a deslocação ao Conjunto Habitacional Estádio do Mar, os jornalistas presentes tomaram contacto com alguns testemunhos de moradores que afirmaram ter recebido sucessivas promessas de solução do seu problema. É o caso de Manuel Maia, cidadão de etnia cigana, que referiu ter abandonado a sua precária casa pois tinha a promessa de solução para o seu caso. "Tudo está na mesma e agora vivo com a mulher e os filhos em casa da minha mãe", lamenta.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Cerca 20 indivíduos de etnia cigana provenientes do Bairro S. João de Deus manifestaram-se nas traseiras da Câmara do Porto revoltados por terem sido impedidos de assistir à sessão da Assembleia Municipal (AM) de anteontem à noite. Voltaram a ouvir-se gritos de revolta contra o vereador da Acção Social, Paulo Morais, que evitou encontrar-se com os autores do protesto.
Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: Espanha abriga mais de um milhão de imigrantes. Só este ano, o aumento dessa torrente ultrapassou os 20%. Uma fatia substancial é acolhida pela Catalunha. Os professores da Escola Secundária PedraForce, em Hospitalet - a zona socio-economicamente mais carenciada da região -, não têm dúvidas: "Dificilmente terminarão a escolaridade. A experiência diz que nem um por cento chega ao ensino superior. O futuro de muitos deles passará inevitavelmente pela marginalidade".
Notícia do Público: A apresentação do registo criminal por parte dos imigrantes brasileiros que se querem legalizar em Portugal, um procedimento obrigatório que estava a atrasar a conclusão do processo, vai ser agilizado, garantiu ontem ao PÚBLICO o secretário-geral do Ministério da Justiça brasileiro.
Notícia do Público: Um imigrante ucraniano, de 42 anos, está a ser julgado no Tribunal de Vila Franca de Xira, acusado da prática de um crime de homicídio qualificado sobre uma portuguesa de 33 anos.
Notícia do Correio da Manhã: À primeira vista, 'Tchass Aba Vciom' é apenas uma expressão, estrangeira, indecifrável. Mas, as três palavras desta frase – russa – traduz em na perfeição o conceito do programa de rádio, dirigido à comunidade imigrante, que arrancou na passada segunda-feira as emissões diárias na Rádio Mais [93.7 FM].

2 de março de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O primeiro centro de acolhimento a imigrantes do distrito de Setúbal é inaugurado sexta-feira na Quinta da Soledade, Arrentela, numa iniciativa da Criar-T, uma associação do concelho do Seixal que vai receber, por períodos de tempo definidos, imigrantes que tenham ficado sem tecto e perspectivas de vida. Cerca de18 pessoas vão poder concretizar um projecto de vida, com o apoio de várias instituições parceiras.