29 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias e do Portugal Diário: O presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, admitiu a dificuldade em travar o aparecimento de "guetos" de imigrantes, muitas vezes com más condições de habitabilidade, naquele que é um dos concelhos do país com maior imigração.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O coordenador do Observatório da Imigração classificou ontem de “negócio bastante lucrativo” os descontos dos imigrantes para a Segurança Social, defendendo um sistema mais justo para estes contribuintes.

28 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Nos oito meses em que o Parque Nómada está em funcionamento, registaram-se "grandes avanços", designadamente em termos de hábitos de habitação, de higiene e de escolaridade", disse, ao JN, o vereador da Habitação, Jorge Gouveia Monteiro.
Notícia do Público, Correio da Manhã, Portugal Diário, Primeiro de Janeiro e Diário Digital: Proprietário de bar de alterne em Bragança condenado a sete anos de prisão por lenocínio, coacção, ofensa à integridade física e auxílio à imigração ilegal. Ano e meio depois da polémica desencadeada pelas «Mães de Bragança» contra as “meninas brasileiras”, que projectou a cidade para a capa da Time, já ninguém quer falar sobre o assunto, remetido agora para os tribunais.
Notícia do Jornal de Notícias: Cansados de viver diariamente com situações de vandalismo e de insegurança, várias dezenas de moradores dos bairros da Ameixoeira, Torrinha e Galinheiras, em Lisboa, deslocaram-se, ontem à tarde, aos Paços do Concelho para entregar ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) um abaixo-assinado com 1260 assinaturas a reclamar o reforço urgente do policiamento e a pedir uma intervenção da autarquia na zona.
Notícia do Público: O aumento do orçamento do Ministério da Administração Interna (MAI) para 2005 vai ser feito sobretudo à custa das receitas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Dos 15,5 milhões de euros que se somam ao orçamento de 2004, cerca de 11 milhões de euros provêm directamente dos cofres do SEF.

26 de outubro de 2004

Notícia do Público, Portugal Diário e Diário de Notícias: Os imigrantes "não estão só numa relação de dependência em Portugal: têm iniciativa, experiência, podem contribuir positivamente para o desenvolvimento da economia" nacional, disse António Vaz Pinto, Alto Comissário para a Imigração, reiterando que o "reconhecimento das habilitações e competências [dos imigrantes] tem de ser facilitado", bem como os processos de reunificação familiar.
O coordenador do Observatório da Imigração, Roberto Carneiro, seguiu a mesma linha. Lembrando que "cerca de 5 por cento do PIB nacional é suportado pela imigração", frisou que "não cresceríamos como crescemos em termos económicos se não fosse" esse fenómeno.
"Os imigrantes têm que deixar de vir à deriva para Portugal, sujeitos a máfias e sindicatos que traficam pessoas nas condições mais indignas", sublinhou Roberto Carneiro, referindo o facto de o sistema de quotas utilizado em Portugal e na Europa estar desactualizado, face às necessidades empresariais de cada país.
Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de 28 homens de etnia cigana, suspeito de ameaçar raptar familiares de clientes que não queiram pagar preços elevados por determinadas mercadorias, encontra-se em parte incerta, depois de ter permanecido acampado alguns dias em Lamego.
Notícia do Jornal de Notícias: Um imigrante russo, de 40 anos, confessou ter matado à facada, ontem de madrugada, em Braga, a sua mulher, de 31 anos, por alegadas desavenças conjugais.

25 de outubro de 2004

Notícia do Diário Digital: A mão-de-obra imigrante em Portugal está a ter um impacto positivo a nível micro-económico nas empresas portuguesas, considera o director do Observatório para a Imigração, Roberto Carneiro. De acordo com o responsável, se não fosse a presença dos trabalhadores estrangeiros, a situação económica nacional seria mais grave.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portugueses disse não conhecer “um único caso de um advogado brasileiro que quisesse vir trabalhar para Portugal e não pudesse” fazê-lo, desde que se inscreva na OA e pague as quotas. José Miguel Júdice falava a propósito de notícias publicadas no Brasil segundo as quais os advogados brasileiros enfrentavam muitas dificuldades para trabalhar em Portugal.
Notícia do Jornal de Notícias: Fábrica em ruínas de Ribeira de Abade, nas margens do rio Douro, transformada em acampamento gigante com 100 ciganos romenos ilegais. SEF efectuou 18 detenções e notificou vários elementos para abandonarem local.

23 de outubro de 2004

Notícia do Público [Internacional]: Os processos de expulsão de alunos franceses dos estabelecimentos escolares públicos em caso de desobediência à lei sobre a laicidade começam a suceder-se. Depois da exclusão de duas adolescentes que recusaram retirar o véu islâmico desde o começo das aulas, foi ontem a vez de três alunos "sikhs", mas num caso ligeiramente diferente.

22 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: PCP entregou hoje, na Assembleia da República, um projecto de lei que visa alterar o regulamento da nacionalidade portuguesa para facilitar a concessão desse estatuto a cidadãos nascidos e residentes no país.
Notícia do Correio da Manhã: Dez imigrantes ilegais receberam ontem ordem de expulsão na sequência de uma operação desencadeada durante a madrugada em Lisboa pela PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e outras entidades. No total foram identificadas mais de 400 pessoas.
Notícia do Público (Internacional): Quase dois meses depois do início das aulas em França e a poucos dias das férias escolares de Novembro, foi esta semana aplicada pela primeira vez a lei que proíbe o uso de sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas. Duas alunas muçulmanas foram expulsas de um liceu de Mulhouse, na Alsácia, por se recusarem a tirar o véu islâmico dentro do estabelecimento de ensino.

21 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Os advogados brasileiros dizem-se indignados com o Governo português por este estar a colocar entraves na obtenção de vistos de trabalho em Portugal. E, caso as dificuldades se mantenham, ameaçam fazer o mesmo aos advogados portugueses no Brasil.

20 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, e a presidente do Instituto Camões (IC), Simonetta Luz Afonso, estão a ser acusados de racismo. Em causa está o processo de nomeação para cargos de adidos e conselheiros em algumas embaixadas portuguesas.
Notícia do Diário Digital: Duas alunas, de 12 e 13 anos, foram expulsas na terça-feira de uma escola em Mulhouse, França, por utilizarem a burka. Trata-se da primeira vez que isto acontece desde que entrou em vigor a lei que proíbe o uso de símbolos religiosos nas escolas públicas, em Setembro deste ano.
Notícia do Correio da Manhã: Os problemas que afectam um bairro social de Leiria habitado por famílias de etnia cigana, noticiados pelo CM, suscitaram uma intervenção da Câmara Municipal, que decorre desde Dezembro, garantiu segunda-feira a vereadora Neusa Magalhães.
Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Os imigrantes que vivem no concelho de Azambuja são na maioria brasileiros, jovens e mulheres e têm um emprego estável, revela o estudo "Imigração - Que Realidade em Azambuja?", ontem apresentado.
Notícia do Público (Internacional): Uma lancha rápida da Guardia Civil espanhola transporta dezenas de imigrantes ilegais para terra. Provenientes da África subsariana, foram ontem interceptados pelas autoridades quando navegavam na costa de Puerto del Rosário, capital de Fuerteventura, nas Ilhas Canárias.

19 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: A organização SOS Racismo pediu hoje aos dirigentes e federações desportivas que adoptem medidas contundentes para evitar actos de racismo e a apologia do nazismo nos campos de futebol, como aconteceu durante o Espanhol-Barcelona. A organização anti-racista recordou em comunicado que, no passado dia 12, foi suspenso, na Holanda, um jogo entre o Den Haag e o PSV por insultos racistas do público e pediu que se tomem medidas idênticas em Espanha perante situações como a do passado fim-de- semana.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Inaugurado a 22 de Março, o CNAI de Lisboa atende em média 800 cidadãos por dia, somando 100 992 em 23 de Setembro. A triagem no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa, é feita na rua, onde algumas dezenas de imigrantes aguardam, à chuva, para receber a senha a que corresponde o serviço que pretendem.
Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: Os cerca de 53 mil imigrantes ilegais que fizeram o registo prévio já podem consultar na Internet o estado do seu processo. A medida foi ontem anunciada pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, durante uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa.
Notícia do Público: A terceira edição do Fórum Social Europeu (FSE) concluiu-se ontem em Londres, com um apelo dos movimentos sociais em favor da paz e de uma Europa social. A iniciativa terminou com uma declaração a favor de uma Europa que recuse a guerra e propondo a mobilização dos alter-mundialistas para uma manifestação europeia a 19 de Março do próximo ano.

18 de outubro de 2004

Notícia do Correio da Manhã: Cerca de duas centenas de cadáveres permanecem anualmente nas morgues não sendo reclamados por ninguém. A maior parte dos corpos pertence a estrangeiros em situação ilegal, sendo os restantes sem-abrigo ou toxicodependentes sem documentação e cuja identidade as autoridades não conseguem descobrir.
Notícia da SIC e do Diário Digital: Os cerca de 53 mil imigrantes que fizeram o registo prévio podem a partir de hoje consultar o processo de legalização através da Internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, que garante a "confidencialidade" da pesquisa.

17 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Os 53 197 imigrantes ilegais que fizeram o pré-registo podem consultar, a partir de amanhã, o seu processo via Internet. A maioria, 45 468, não preenche as condições para a legalização e poderá ver onde é que falhou.
Notícia do Diário de Notícias: Os jovens imigrantes marroquinos em Portugal sobrevalorizam o islamismo como elemento de identidade. Esta é, pelo menos, a conclusão de uma investigação desenvolvida durante dois anos pelo Centro de Estudos de Antropologia Aplicada (CEAA) da Universidade Fernando Pessoa, e cujo mote era a religião como ancoragem de uma identidade ausente.

15 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: Os postos fronteiriços vão passar a explicar formalmente aos cidadãos estrangeiros que têm direito a recorrer a um advogado quando está em causa a sua não admissão em território português, depois de uma advertência do provedor de Justiça.

13 de outubro de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Os estrangeiros residentes em Castelo Branco, Portimão e Tavira terão ao dispor, a partir desta semana, três Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI).
Notícia do Jornal de Notícias: Cerca de 150 especialistas de todo o país, com experiência e trabalho realizado na área social, participaram, ontem, no 1º seminário da Rede Social do Barreiro sobre "Estratégias de combate à pobreza e exclusão no âmbito da afirmação dos direitos humanos".

12 de outubro de 2004

Notícia do Público: A direcção do Sindicato dos Funcionários de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer que sejam colocados, em permanência, advogados em todas as fronteiras aéreas do país.

11 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Associação Cais vai abrir, no próximo ano, um centro comunitário no Porto e desenvolver no de Lisboa um projecto de formação em tecnologias de informação para desempregados, jovens em risco, sem abrigo e imigrantes, entre outros grupos desfavorecidos.

10 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Vinte e uma estrangeiras indocumentadas foram notificadas para se apresentarem hoje no Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e regularizarem a situação. Quinze são brasileiras e cinco são da Europa de Leste e estavam em três casas de alterne, no Poceirão, Pinhal Novo e Azeitão, sendo identificadas numa operação de fiscalização da GNR de Setúbal. Trabalhavam nestes estabelecimentos cerca de 40 mulheres.

9 de outubro de 2004

Notícia da SIC: Alguns bancos não concedem cartão Multibanco a imigrantes e há operadoras de telemóveis que não fazem contratos com africanos. São violações da lei praticadas por grandes empresas em Portugal.
Notícia do Público: O Tribunal de Portalegre condenou ontem três ucranianos e um moldavo a penas de 21 anos de prisão pela morte de um cidadão da Ucrânia, cujo corpo foi encontrado em estado de decomposição dentro de um poço.

7 de outubro de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Vinte e cinco imigrantes aprendem técnicas para conseguir o primeiro emprego, numa acção de formação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa que em cinco anos ajudou 2.500 a encontrar trabalho. Situada na Rua de São Bento, a sede da UCCLA recebe todos os dias imigrantes que apresentam falhas na forma como procuram emprego e como respondem a anúncios, situação que levou os responsáveis da União a promover uma acção de formação, explicou Carla Antunes. “A acção de formação - Desenvolvimento Pessoal e Inserção Profissional - ensina como e onde procurar o primeiro emprego, ensinando a linguagem e as técnicas a usar nas entrevistas”, explicou Carla Antunes.
Notícia do Público (Internacional): O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi tem marcada para hoje uma nova reunião com o líder líbio Moammar Kadhafi para debater formas de luta contra os traficantes de imigrantes que operam entre o Norte de África e o Sul da Europa.

6 de outubro de 2004

Notícia do Público (União Europeia): Rocco Butiglione foi ontem rejeitado pela esquerda do Parlamento Europeu (PE) para suceder a António Vitorino na Comissão Europeia de Durão Barroso (...) O "comissário designado" esteve debaixo de fogo sobre a ideia que lhe é atribuida de criar campos para acolhimento dos candidatos ao asilo político na UE situados em países terceiros. "Nunca disse que deviamos criar campos de concentração no Norte de África para deportar refugiados,o que eu propus é centros para ajuda humanitária", explicou.
Notícia do Público (União Europeia): O comissário europeu António Vitorino não concorda, para já, com a criação de centros de instalação para imigrantes e refugiados nos países do Norte de África que normalmente servem de trampolim para a passagem clandestina para o "idílio europeu". Prefere apostar no apoio humanitário a essas pessoas e no melhoramento dos procedimentos de asilo.
Notícia do Público (Internacional): As autoridades italianas fizeram ontem uma pausa na ponte aérea que funciona desde sexta-feira para expulsar as centenas de imigrantes clandestinos que nos últimos dias chegaram à ilha siciliana de Lampedusa. Depois de terem organizado expulsões em massa fretando aviões "charter" com destino à Líbia, as autoridades decidiram ontem interromper a operação. No plano interno, o Governo italiano continua a ser alvo de críticas devido à forma como está a gerir a situação.
Notícia do Público (Internacional): A polícia turca deteve ontem em Istambul 152 imigrantes ilegais vindos do Sul do continente asiático em direcção à Europa, informou a AFP. Os clandestinos, oriundos do Paquistão, do Bangladesh e da Índia, foram surpreendidos pela polícia quando se escondiam num armazém de mercadorias.
Entretanto, a polícia checa deteve 50 imigrantes vindos da Ásia quando tentavam entrar ilegalmente na Alemanha, informaram ontem as autoridades. A porta-voz da polícia, Helena Fertsakova, disse que os imigrantes, que se escondiam num camião, foram interceptados na segunda-feira em Pomezi-Schirnding (na fronteira).

5 de outubro de 2004

Notícia do Público (Internacional): O ministério do Interior italiano resolveu optar pela expulsão imediata e em massa dos imigrantes clandestinos que procuram entrar na Europa através da Sicília, reenviando-os, via aérea, para a Líbia, sem lhes dar a oportunidade de requererem asilo político.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Joaquim Armindo Almeida, da bancada socialista da Assembleia Municipal da Maia, referiu que existe um grupo populacional de etnia cigana em Moreira a viver em condições precárias, mas integrados num conjunto habitacional de vivendas. Questionou Bragança Fernandes se não teriam também direito a uma habitação condigna. O edil maiato disse conhecer o assunto, lembrou que existe um outro grupo em Águas Santas, mas que não pode fazer grande coisa, porque estão em terrenos privados. O presidente da Junta de Moreia, Albino Maia, interveio sobre esta questão, referiu que o grupo de ciganos está na fronteira com Vila Nova de Telha, e que tem acompanhado o assunto, “não estamos afastados do problema”. Desafiando os deputados e jornalistas a visitarem aquele conjunto de famílias. Joaquim Armindo respondeu-lhe dizendo que aceitava o repto.

4 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Aos hospitais portugueses chegam cada vez mais imigrantes de Leste com um diagnóstico de hepatite B, a maior parte das vezes até então desconhecido. Miguel Raimundo, médico especialista e presidente da Associação de Apoio aos Doentes com Hepatites Virais, afirma que, perante esta nova vaga de imigração, as autoridades de saúde «devem passar a ter outros cuidados». A África é igualmente uma preocupação, e com a constante chegada de população subsariana, onde a incidência desta infecção pode chegar aos 30 por cento, os cuidados em torno da hepatite B aumentam.
Artigo de Opinião no Público [Feliciano Barreiras Duarte]: A construção de uma política de imigração global e coerente tem que ter por base duas preocupações indissociáveis: por um lado, a regulação dos fluxos migratórios e, por outro, a criação, por parte do Estado, de instrumentos que facilitem o acolhimento e a integração dos imigrantes. Nem o primeiro nem o segundo vector desta política dependem em exclusivo do Governo.
Notícia do Diário de Notícias [Internacional]: O Governo italiano garantiu ontem que vai expulsar cerca de 1250 imigrantes clandestinos líbios que, desde sexta-feira, estão a invadir a ilha de Lampedusa. Para o efeito, o executivo de Roma montou já uma ponte aérea com Tripoli através da qual pretendia, até ao final do dia, devolver metade deste ilegais ao seu país de origem.

3 de outubro de 2004

Notícia do Correio da Manhã: O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, defendeu ontem, em Roma, medidas contra a imigração. Alertou, no entanto, que essas medidas devem ter um cunho humano, nunca esquecendo que muitos portugueses se confrontaram (ou ainda se confrontam) com problemas idêntidos.
Notícia do Público [Internacional]: Sexta-feira passada, Cennet, de 15 anos, apresentou-se no liceu de Estrasburgo de cabeça rapada, esperando assim ser aceite nas aulas sem violar os princípios da sua religião, que lhe recomendam não mostrar o cabelo. "Rapei o cabelo para obedecer a duas leis: à lei de Deus e à lei francesa", explicou esta aluna muçulmana, de origem turca, que usa o véu desde os 11 anos.

1 de outubro de 2004

Notícia do Público [União Europeia]: Responsáveis da União Europeia (UE) vão hoje debater a proposta de criar campos para acolher imigrantes fora das suas fronteiras, possivelmente na Líbia, Tunísia e Ucrânia. O projecto foi apresentado pela Alemanha, e está ainda longe de ser pacífico. Organizações de direitos humanos e ONU já reagiram negativamente. Governo Português ainda não tomou posição.