Notícia do Primeiro de Janeiro e Diário Digital: A detecção de documentos de viagem, identidade e residência falsos aumentou 30 por cento o ano passado, em relação a 2005, indicam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) incluídos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2006. O número subiu de 1.070 em 2005 para 1.382 registados no ano passado, de acordo com o documento divulgado quinta-feira pelo Ministério da Administração Interna. A quase totalidade dos documentos fraudulentos (90 por cento) foi detectada pelo SEF no Aeroporto Internacional de Lisboa. Em relação às expulsões de estrangeiros em situação irregular, foram “afastados” do país 919 cidadãos, 396 por decisão administrativa, 319 conduzidos à fronteira e 204 por decisão dos tribunais. O relatório revela que o número de acções de fiscalização do SEF aumentou mais de três vezes no ano passado, em relação a 2005. O documento, divulgado quinta-feira, revela que em 2006 foram realizadas 3.688 acções de fiscalização, o que indica um aumento de 340 por cento relativamente às 1.076 realizadas no ano anterior. Dessa actividade resultou a detecção de 8,1 por cento de ilegais entre os quase 50 mil estrangeiros identificados.

Artigo de Opinião de Manuel Queiroz no Correio da Manhã: Há poucas coisas que me irritem mais, neste país de navegadores e de gente espalhada pelos quatro cantos do mundo, do que ver mensagens contra os imigrantes. O cartaz do PNR que apareceu em Lisboa contra a imigração não é fascista – infelizmente há disto em todo o espectro político – é simplesmente irracional e sem sentido. Portugal é uma porta de entrada na Europa e uma porta de saída para África e para a América. Pela nossa geografia e pela nossa cultura, sempre fomos um povo aberto a influências e, mais importante, sempre soubemos lidar com elas sem demasiados problemas. Nem todos, na Europa, podem dizer o mesmo.

Entrevista de Sónia Matias, cavaleira tauromáquica ao Correio da Manhã: O Cartaz do Partido Nacional Renovador pode incitar ao ódio racial? Deve ser removido?
Todos somos livres de expor as nossas ideias, mas não desta maneira. O Estado ou os tribunais devem tomar uma atitude, independentemente do cartaz ser legal. Devemos lutar contra o racismo. O tipo de mensagem pode incitar ao ódio racial e devemos tomar muito cuidado, pois podem surgir complicações.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Correio da Manhã: Inspectores da Polícia Judiciária (PJ) interceptaram na quinta-feira, no Aeroporto da Portela, em Lisboa, um jovem brasileiro que transportava 54.500 comprimidos de ecstasy, num peso superior a 12 quilos. Trata-se da maior apreensão do género ocorrida este ano em Portugal e uma das maiores de sempre. A droga apreendida provinha de Amesterdão, na Holanda, e destinava-se, numa primeira análise, a abastecer o mercado brasileiro, na zona de São Paulo.

Notícia do Correio da Manhã: Uma responsável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse ontem que se espera um aumento da imigração ilegal para a Europa e que Portugal está a avaliar os meios para a participação na próxima acção de vigilância comunitária. “O fenómeno da imigração é muito difícil de antever, mas prevê-se que, com o melhoramento das condições de navegação do mar, o fluxo de imigração ilegal para a Europa se intensifique nos próximos meses”, disse a directora central de fronteiras do SEF, Ana Cristina Jorge. Segundo a responsável, já em Maio e Junho de 2006 se registou “um aumento significativo no uso de embarcações frágeis para a imigração ilegal, com destino à Europa”.

Notícia do Público: Foi azarada a madrugada de ontem para dois brasileiros que, na Avenida 25 de Abril, em Massamá, pretendiam cometer um roubo. Colocaram-se no meio da estrada, simulando precisar de auxílio e, quando o primeiro carro que passava parou, apontaram facas a cada um dos dois ocupantes. Não sabiam era que os mesmos eram polícias em serviço e à paisana. Os detidos, de 30 e 35 anos, terão tentado a fuga. Um acabou por se entregar assim que um dos agentes o intimou, mas o segundo andou fugido durante cerca de 500 metros, vindo a ser capturado junto à igreja daquela localidade do concelho de Sintra. Um dos suspeitos já teria recebido ordem de expulsão do país por se encontrar em situação ilegal. O período para cumprimento da ordem de expulsão é de 20 dias, mas, conforme fez questão de salientar ao PÚBLICO uma fonte policial, as mesmas raramente são cumpridas, uma vez que não existe um controlo efectivo dos indivíduos alvo dessas determinações judiciais.

Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Portugal Diário e Público: A Polícia Judiciária, através da Direcção Central de Investigação dp Tráfico de Estupefacientes (DCITE), está "preocupada" com a escalada de mortes de "correios" da cocaína em Portugal, a operarem a soldo de redes internacionais que, nas últimas semanas, começaram a utilizar as novas rotas da Costa Ocidental Africana, apurou o JN. A última vítima conhecida foi um cidadão guineense, de 36 anos, radicado em Portugal que, anteontem, morreu no seu domicílio, na Damaia, Amadora, depois de ter desembarcado há três dias no Aeroporto da Portela, num voo proveniente de Dakar, transportando, no seu corpo, 90 bolotas com um quilo de cocaína. A autópsia, no Instituto de Medicina Legal, revelou que uma das bolotas rebentou, libertando para o organismo uma dose concentrada de cocaína, que ditou a sua morte por overdose.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A campanha é profundamente ofensiva, escandalosa mesmo, não apenas para os 400 mil imigrantes que diariamente constroem connosco o País, mas também para a memória histórica dos portugueses”, disse Rui Marques, sublinhando que “ser português não é ser xenófobo”. O Partido Nacional Renovador deu ontem início a uma campanha contra os imigrantes em Portugal, afirmando que não se pode apoiar políticas que promovam a Imigração enquanto “houver portugueses a viver na miséria”. A campanha incluiu a colocação de um cartaz no Marquês de Pombal, em Lisboa, que apela à saída dos imigrantes.

Notícia do Correio da Manhã e do Público: A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou ontem o polémico cartaz afixado no Marquês de Pombal, em Lisboa, pelo Partido Nacional Renovador(PNR), onde se lê: ‘basta de imigração. Nacionalismo é Solução. Façam Boa Viagem’ e concluiu que a “mensagem por si só não preenche os elementos típicos de ilícito criminal. Assim, o outdoor não pode ser removido. Em comunicado, a PGR explica que a mensagem ‘basta de imigração’ “não preenche o previsto no artigo 240.º do Código Penal, que prevê e pune o crime de ‘discriminação racial ou religiosa’”. A PGR vai porém continuar a acompanhar as acções e declarações dos responsáveis pelo cartaz no sentido de apurar se o mesmo poderá constituir um veículo para a criação de condições que conduzam à prática de actos contra imigrantes”. Acrescenta ainda que “serão tomadas medidas adequadas se vier a concluir-se que se está perante um incitamento ou encorajamento à discriminação punida por lei”.

Notícia do Diário de Notícias: Um jovem casal de namorados russos inscrito em pós-graduações na Universidade de Aveiro (UA) morreu ao ser colhido por um comboio quarta-feira à noite, deixando para trás uma promissora carreira académica e científica que estava a iniciar em Portugal. Os serviços da Universidade de Aveiro (UA) aguardavam ontem ao final da tarde indicações para desencadear o processo de transladação dos corpos, que se encontram na morgue do Instituto Nacional de Medicina Legal de Aveiro à espera de libertação por parte de um representante do Ministério Público.

Artigo de Opinião de Helena Sacadura Cabral no Diário de Notícias: Quem venha acompanhando as eleições presidenciais francesas não deixará, certamente, de registar algumas curiosidades que fazem pensar em Portugal. A última que despertou a minha atenção refere-se ao projecto de Sarkozy de criar um "Ministério da Imigração e da Identidade Nacio- nal". Para além da ambiguidade da mistura, o problema maior reside em determinar, com clareza, em que consistirá esta última. De facto, numa época de globalização geral e de defesa da pertença ao Velho Continente, o que é que tal expressão poderá querer dizer, sobretudo quando aliada ao oposto que representa a imigração? A "identidade nacional" é, re- gra geral, uma fórmula que serve fins eleitoralistas, mas cujo conteúdo se torna muito difícil definir. Quando usada por alguém que pretende vir a ser o "Presidente de todos os franceses", a aproximação entre os dois conceitos afigura-se ainda mais perigosa... dado não existir nenhuma definição do que seja "ser francês".

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: Partiram, mas deixaram quase tudo para trás. O terreno e o palacete em ruínas da antiga fábrica da Quimigal, próximo do bairro de Quebrantões (Gaia), estão novamente devolutos depois de terem servido de abrigo a dezenas de romenos. Nos últimos três meses, encontravam-se mais de 50 pessoas acampadas, que se abrigavam em barracas construídas a partir de pedaços de madeira e de cobertores oferecidos no mato e no imóvel degradado. A maioria vivia da mendicidade. As visitas de técnicos da Câmara, em cooperação com o Governo Civil do Porto, de agentes da PSP e do Delegado de Saúde de Gaia, que alertou para o perigo iminente de ruína do palacete abandonado, fizeram com que as famílias deixassem a propriedade para satifação da vizinhança. Alguns populares de Quebrantões promoveram um abaixo-assinado e solicitaram, na semana passada, a intervenção do Município gaiense para pôr um ponto final no acampamento.

Notícia do Jornal de Notícias: A formação do feminino dos nomes que designam profissões, sobretudo profissões tradicionalmente exercidas por homens, tem levantado várias questões à língua portuguesa. São bem conhecidos os casos de juiz e ministro, que facilmente aceitaram o feminino juíza e ministra, sem contestação. Mas quanto ao feminino de primeiro-ministro deverá aceitar-se primeira-ministra? Não poderá tal feminino significar que o governo é constituído apenas por ministras? Seria, pois, mais lógico que a forma primeiro-ministro fosse comum aos dois géneros, fazendo-se a distinção apenas através do artigo (o/a). Foi exactamente esta a solução adoptada no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa (Editorial Verbo, 2001), cuja elaboração tive o prazer de coordenar. Foi também esta mesma solução que aí se adoptou para os nomes que designam postos militares, embora, infelizmente, tenham escapado alguns casos em que tal regra não foi aplicada. E porquê usar apenas o artigo (o/a) para distinguir tais nomes? Do ponto de vista formal, poderíamos perfeitamente dizer o soldado / a soldada, o cabo / a caba, o major / a majora, o general /a generala, etc. No entanto há formas que já se usam no feminino, mas com um sentido irónico, como, por exemplo, capitoa, generala e almiranta (esposas do capitão, do general e do almirante).

Notícia do Público: Portugal e Espanha vão proceder a uma troca, a partir do próximo mês, de agentes policiais especializados na detecção de documentos de identificação falsificados. A decisão, que visa melhorar os níveis de combate às redes de imigração ilegal, foi tomada na noite de quarta-feira em Vilar Formoso, onde decorreu um seminário sobre a matéria. O acordo celebrado entre o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o comissário geral de Estrangeiros e Documentação de Espanha, prevê que, já a partir do início de Abril, uma dezena de agentes do SEF passe a operar no aeroporto de Barajas, em Madrid, ao mesmo tempo que outros tantos agentes congéneres espanhóis se estabelecerão no aeroporto da Portela.

Notícia do Público: António Nunes, responsável da ASAE, assume que, hoje, não daria o mesmo nome à "Operação Oriente", mas desvaloriza esse aspecto. "Dizer que é Operação Oriente ou Sol Nascente... houve alguma sensibilidade por causa dos nomes", diz, lembrando as críticas feitas por entidades e associações que trabalham com imigrantes. Quanto ao resto, salienta que as suspeitas, oriundas de várias queixas, se vieram a justificar plenamente, dada a taxa de incumprimento verificada relativamente às normas comunitárias: "Mais de 70 por cento, quando a média para a restauração é de cerca de 20 por cento". Y Ping Chow, da Liga dos Chineses, por sua vez, regista o facto de a operação da ASAE ter eliminado "alguns maus concorrentes". Mas, para que não se repitam mal-entendidos - como o desconhecimento de técnicas gastronómicas próprias ou a dificuldade na identificação de produtos - propõe que as futuras inspecções sejam acompanhadas por um intérprete.

Notícia do Portugal Diário: «Queremos ter a mesma força que a Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen tem em França», referiu o presidente do Partido Nacional Renovador (PNR), José Pinto Coelho ao PDiário, que voltou a ganhar destaque nesta quinta-feira devido ao lançamento de uma campanha contra a imigração. A declaração é tanto única como polémica no momento actual de «ressurgimento do nacionalismo». O líder do PNR quer que o partido tenha voz e que venha pelo menos a eleger um deputado à Assembleia da República. Há «milhares de portugueses» que se identificam com o partido, mas não o conhecem. Esse é o nosso drama», frisou. Nas presidenciais de 2002, Le Pen passou à segunda volta com Jacques Chirac. Cinco anos depois, as sondagens colocam Nicolas Sarkozy na frente da corrida, mas o candidato da extrema-direita ocupa o quarto lugar e reúne 14 por cento das intenções de voto dos franceses. O PNR encetou na quarta-feira uma «pequena provocação», quando instalou um cartaz em pleno centro de Lisboa, onde apela à expulsão dos imigrantes. «Basta de imigração. Nacionalismo é a solução», regista o outdoor ao mesmo tempo que lhes deseja «boa viagem». O cartaz, que já suscitou imensa polémica na imprensa diária, já foi alvo de vandalismo, segundo o presidente do PNR que «naturalmente» atribui a sua autoria a «elementos de esquerda» num «claro acto de cobardia». Caso o sucedido venha a gerar violência, à semelhança do que aconteceu em França contra Le Pen, José Pinto Coelho adverte que o PNR não vai incitar à violência, mas está pronto para se defender.

Notícia do Portugal Diário: Os governos de Portugal e da Holanda vão assinar um acordo para combater as «contratações fraudulentas e enganosas» de que são vítimas trabalhadores temporários portugueses naquele país, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado das Comunidades, refere a Lusa. «Está a ser preparado um acordo que formaliza a troca de informação entre os dois governos para combater situações de contratos que violam os direitos das pessoas», disse António Braga. (...) O secretário de Estado destacou que as inspecções do trabalho, as polícias e as forças judiciais portuguesas e holandesas têm vindo a realizar acções em conjunto para combater o «fenómeno de contratos de trabalho fraudulentos e enganosos».

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Os crimes associados à violência doméstica aumentaram 30% em 2006, num total de mais de 17 mil casos. De acordo com os dados constantes no relatório de segurança interna, que será hoje apreciado e aprovado em Conselho de Ministros, houve mais 3287 crimes do que no ano anterior, o que corresponde a mais de nove queixas por dia. Aliás, segundo as autoridades policiais, este foi o factor responsável pelo aumento de 2% na criminalidade geral do País no ano passado. Para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), tais números estão longe da realidade: "53% dos pedidos que nos chegaram em 2006 não tinham sido denunciados às autoridades policiais ou judiciais", garantiu Helena Sampaio, da direcção.

Notícia do Diário de Notícias, Diário Digital, Portugal Diário e Correio da Manhã: É único. O outdoor ontem colocado no Marquês de Pombal custou, entre fabrico e colocação, 1750 euro e não havia dinheiro para mais. Quem o garante é o homem do cartaz, José Pinto Coelho, o líder do Partido Nacional Renovador (PNR). "Foi feito com as dádivas dos militantes, o PNR não é um partido rico. Escolhemos um sítio nevrálgico de Lisboa, com muita visibilidade, e um tema que é grave e sobre o qual mais nenhum partido em Portugal tem a coragem de pôr o dedo na ferida. É que estamos a ser invadidos. E estamos cheios." A solução será então, como sugere o avião com a legenda "façam boa viagem", a expulsão. É isso, admite o líder do PNR, o que o cartaz diz, mas não é isso que o partido quer. "É uma mensagem forte, temos consciência disso, mas é como com os títulos dos jornais, que às vezes vão um bocado além do que está na notícia. Os imigrantes que estão cá por bem têm consciência de que aquilo não é com eles."

Notícia do Jornal de Notícias, Portugal Diário e Diário Digital: Condenação e lamento. Eis as duas reacções manifestadas ao JN pelo responsável máximo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), Rui Marques, pelo cartaz contra a presença de imigrantes no país, que está na rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa. "O ACIME condena energicamente o conteúdo dessa mensagem xenófoba, que não é a primeira vez que é divulgada pelo PNR (Partido Nacional Renovador) e lamenta que o sistema político português permita situações destas", disse. Ao JN, Rui Marques referiu ainda esperar que "esta provocação constitua um estímulo para que os portugueses sintam que também são imigrantes e que esta mensagem também se está a difundir em França onde estão milhares de portugueses". "Existem 4,5milhões de portugueses espalhados pelo Mundo que também são vítima de manifestações de xenofobia como esta", acrescentou, antes de referir que a comissão permanente da Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial vai reunir-se e pronunciar-se ainda hoje sobre esta questão.

Notícia do Público: O director distrital da Segurança Social, Luís Cunha, reuniu-se ao final da tarde com representantes das família e da Plataforma 65 e anunciou-lhes que os agregados enviados para a pensão do Bonfim e da Praça da República se reuniriam aos outros já estão instalados no Marquês. Luís Cunha disse ao PÚBLICO que a Segurança Social desconhecia as condições insalubres de alguns dos quartos disponibilizados e justificou a confusão no processo de realojamento com o facto de não saber que a Câmara do Porto procederia anteontem às demolições. Este responsável prometeu estudar uma hipótese para o transporte escolar das crianças, cujas férias terminam a 12 de Abril. Não assegurou fornecer duas refeições por dia às famílias: apenas 4 euros por pessoa, para alimentação. Nos últimos dias, a Segurança Social afirmou não estar em condições de assegurar o alojamento provisório em pensões, por a câmara não ter garantido, por escrito, alojar definitivamente as famílias com direito a habitação social ao fim de 60 dias. Anteontem, a vereadora da Habitação, Matilde Alves, foi ao Bacelo distribuir o ofício, datado de 15 de Março, que a autarquia afinal tinha enviado à Segurança Social. "É um comportamento ético que não comento", disse Luís Cunha. As famílias ainda reivindicam a instalação provisória num terreno, com água e luz, proposto pela junta de Campanhã. A Segurança Social admite pagar o aluguer e reconhece que esta hipótese seria mais barata.

Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Os três filhos de Gracinda Machado ficaram anteontem sem jantar. À hora a que chegaram à pensão que lhes foi provisoriamente destinada pelo Centro Distrital de Segurança Social do Porto, já não se servia. Outro agregado familiar do terreno do Bacelo, na zona do Freixo, onde a Câmara Municipal do Porto demoliu anteontem as barracas onde 16 famílias, com 23 filhos menores, residiam há quase duas décadas, foi instalado numa pensão da zona do Bonfim, onde se deparou com colchões queimados e manchados, com vestígios de um líquido que supõe ser urina. (...) Elementos da Plataforma 65, que congrega várias associações empenhadas na defesa do direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, estavam com eles e tiraram fotografias. Mas há mais: noutra pensão, da zona da Praça da República, para onde a Segurança Social encaminhou um casal de idosos do Bacelo, a porta foi fechada com o argumento de que a reserva de quarto em causa havia sido cancelada. José Soeiro, da Plataforma 65, diz ter encontrado o casal, por acaso, ao passar de carro naquela rua, numa altura em que os idosos se predispunham, resignados, a passar a noite ao relento. O casal exibia um papel rasgado onde técnicos da Segurança Social haviam escrito a morada da pensão. E o casal, por não saber ler, até admitia estar enganado na morada. José Soeiro entrou nesta pensão, que correspondia à morada descrita no papel, e ouviu a justificação de que esta estaria cheia e que a Segurança Social, depois de ter efectuado a reserva, teria feito novo telefonema a cancelá-la. Uma versão desmentida pela linha de emergência da Segurança Social, para onde José Soeiro ligou.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: Maria do Céu Machado identificou problemas de equidade dos cuidados de saúde junto dos imigrantes. "As famílias dos recém-nascidos dos concelhos de Amadora e Sintra são, genericamente, mais privadas sociomaterialmente do que a população da Área Metropolitana de Lisboa e as dos imigrantes estão ainda em situação de maior desvantagem. A vulnerabilidade dos imigrantes revela-se nos maus resultados em saúde: maior mortalidade fetal e neonatal e mais patologia durante a gravidez, nomeadamente de doenças infecciosas." Esta é uma das principais conclusões do estudo coordenado por Maria do Céu Machado que analisou a saúde materno-infantil junto da população residente nos concelhos de Amadora e Sintra (Hospital Fernando Fonseca e nove centros de saúde) e venceu o Prémio Bial de Medicina Clínica 2006, no valor de 50 mil euros. (...) Em declarações ao PÚBLICO, Maria do Céu Machado sublinhou que os problemas detectados não estão relacionados com a acessibilidade aos cuidados, mas antes com uma questão de equidade. "Precisamos de ir ter com esta população para levar a informação e os cuidados de saúde até eles", defende.

Notícia do Diário Digital: Cerca de 85% dos 1.916 imigrantes que realizaram a segunda prova de Língua Portuguesa passaram no exame, um dos requisitos necessários para adquirirem a nacionalidade por naturalização, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação (ME). De acordo com o ME, estavam inscritos na prova, realizada a 03 de Março, 2.806 imigrantes, mas apenas 1.916 compareceram, dos quais 1.601 (84 por cento) foram aprovados, ficando assim mais próximos da aquisição da nacionalidade portuguesa. A prova, que visa apurar os conhecimentos em Língua Portuguesa por parte de estrangeiros com mais de 10 anos, é um dos requisitos necessários para a concessão da nacionalidade, por naturalização, no âmbito da Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2006.

Notícia do Correio da Manhã: A Lista U venceu as eleições para a direcção da Associação de Estudantes (AE) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, derrotando a Lista X, que alegadamente incluía elementos da extrema-direita. Segundo os resultados afixados na Faculdade de Letras, a Lista U venceu as eleições com 818 votos, contra apenas 81 da lista X. Nas eleições, realizadas segunda e terça-feira, registaram-se ainda 19 votos nulos e 24 brancos.

Notícia do Jornal de Notícias: Dezenas de efectivos camarários e de elementos da Polícia Municipal e da PSP - alguns munidos de "shotguns" -, diversas carrinhas para transporte de agentes, motas, carros, uma ambulância, reboques, um autocarro e vários camiões da autarquia, uma viatura dos bombeiros e três retro-escavadoras. Crê-se que não faltou o que quer que fosse. Aliás, para cerca de cinco dezenas de pessoas - entre as quais 23 crianças - que, previamente, tinham declarado que não ofereceriam qualquer resistência à execução da ordem de despejo das barracas que habitavam no acampamento do Bacelo, na freguesia de Campanhã, no Porto, terá sido um pouco...excessivo. A crença na sobredimensão do aparato logístico da operação de ontem ficou exemplarmente traçada por um sorriso. O que aflorou aos lábios de diversos agentes e aos de quem se apercebeu da chegada de um polícia municipal - um - envergando um colete à prova de bala.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias: A solução de alojamento provisório em cinco pensões do Porto (situadas em diferentes zonas da cidade como o Marquês, Costa Cabral ou próximo do Hospital de Santo António) não agrada às familias despejadas de Bacelo. "Não podem ficar lá durante o dia, só podem entrar depois da hora de jantar e querem saber se as crianças terão transporte garantido para as escolas. Estão revoltados", referia ao PÚBLICO José Soeiro, que se encontra a trabalhar com a Plataforma 65. No entanto, intimidadas pelo facto de a autarquia apenas garantir o realojamento aos moradores que estiverem nas pensões, as familias deverão ocupar os quartos reservados. Resta saber até quando. Foi um longo dia no aglomerado de barracas condenado à demolição em Campanhã, no Porto. A agitação começou por voltas das 6h30, com o início das operações ordenadas pela autarquia, e só terminou depois das 20h00, quando as 16 famílias (com 23 crianças) do agora extinto acampamento de Bacelo foram informadas de que seriam realojadas em cinco pensões dispersas pela cidade, onde alegadamente não poderão permanecer durante o dia. Sobraram os protestos após muitas horas de espera pelo desfecho do impasse criado entre a autarquia e a Segurança Social sobre os realojamentos provisórios e definitivos de 47 pessoas.

Notícia do Portugal Diário: Terminou o impasse que teimava deixar as famílias ciganas do bairro do Bacelo na rua na noite de terça-feira. Em declarações à RTP, o presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, garantiu que a Câmara do Porto e a Segurança Social chegaram a acordo. Segundo o autarca, durante os próximos 60 dias as famílias vão ser realojadas provisoriamente em pensões, período após o qual o executivo de Rui Rio se comprometeu a realojar definitivamente, as 50 pessoas, entre as quais, 23 crianças, em casas próprias.

Artigo de Opinião de Nuno Sampaio no Diário Económico: Nas páginas da imprensa europeia pode ler-se que uma juíza alemã se inspirou no Alcorão para decidir um caso de violência doméstica. Resumindo a história: uma alemã de origem marroquina apresentou queixa num tribunal de Frankfurt contra o marido por tratos quotidianos que incluíam a ameaça e o espancamento. A juíza decidiu não lhe conceder o divórcio alegando que a vítima casara segundo a lei islâmica e que o Corão permitia este tipo de comportamento. Para além do recurso já apresentado e da indignação geral, incluindo a das associações de imigrantes muçulmanos, não se sabe quantas voltas deram no túmulo muitos filósofos e pensadores alemães que contribuíram para formação doutrinária do moderno Estado de direito. Não deixa de ser curioso que esta notícia surja na mesma semana em que em Berlim, e um pouco por toda a Europa, se comemoram os cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma. Lidar com a crescente imigração, em particular com a integração das comunidades de origem islâmica, é um dos maiores desafios com que a Europa se depara para as próximas décadas.

Notícia do Correio da Manhã: A cidade de Setúbal ficou sem policiamento na noite da passada sexta-feira. Todos os elementos em serviço foram destacados para controlar uma luta entre bandos rivais do Bairro de Bela Vista, em que cinco homens foram feridos à facada, um deles em estado grave. A rixa iniciou-se pouco depois das 20h00, inicialmente apenas com insultos “entre meia dúzia de pessoas”, disse ao CM fonte policial. A violência atraiu mais violência e rapidamente os oponentes passaram para as agressões físicas, que culminaram numa luta de facas. O barulho da contenda atraiu também vizinhos, curiosos e familiares dos intervenientes. Quando a polícia chegou ao local, pelas 20h40, encontrava-se já na Alameda das Palmeiras, onde tudo aconteceu, mais de uma centena de pessoas.

Notícia do Correio da Manhã: Um taxista da Azambuja foi esfaqueado quando procurava os homens que, um dia antes, tinham sequestrado e assaltado um colega seu. Os dois assaltantes, que continuam em fuga, sequestraram e espancaram o outro motorista e abandonaram-no numa zona de mato. A dupla ainda fugiu de táxi mas, por falta de combustível, deixou a viatura na estrada e apanhou o comboio para parte incerta. Eram 18h15 de quinta-feira quando Fernando Andrade, de 42 anos, recebeu uma chamada telefónica. Dois homens, com sotaque estrangeiro, pediam que os fosse buscar à zona de Vale da Pedra, no Cartaxo. O taxista da Azambuja já tinha um serviço marcado para Lisboa e passou o trabalho a T., um colega há poucos meses na profissão.

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Afluência "razoável" e a decorrer na normalidade, é assim que a responsável pela comissão eleitoral da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa caracterizava, ontem, ao final da tarde, as eleições à direcção. "Comparado com o ano passado, estão a votar mais pessoas", diz Telma Ventura. Também à reitoria chegou a informação de que há mais alunos que em anos anteriores, confirma o assessor António Sobral. Hoje é o último dia para os jovens decidirem se querem uma associação constituída por simpatizantes do Partido Nacional Renovador (PNR) e do movimento Frente Nacional (Lista X) ou do PCP (Lista U). O Bloco de Esquerda desmente que da Lista X faça parte alguém do partido, como disse ontem ao PÚBLICO a dirigente do PNR, Rita Vaz. O objectivo do PNR é fazer chegar a mais alunos do secundário e superior uma "mensagem nacionalista sadia".

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro, Diário Digital, Correio da Manhã e Público: Desde ontem, as 16 famílias que habitam o acampamento do Bacelo, na freguesia de Campanhã, podem ser despejadas a qualquer momento. A notificação da medida - assinada pelo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira - foi entregue pela Polícia Municipal. Isto no dia em que a Junta apelou (por carta) ao Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e ao Instituto Nacional de Habitação para "que possam desenvolver alguma iniciativa ou tomar alguma decisão que permita de forma eficaz encontrar uma solução para este grave problema social". De qualquer forma, apesar dos desenvolvimentos do processo, representantes das famílias tencionavam manter a decisão de se apresentarem na Assembleia Municipal de ontem, onde terão reivindicado o direito a uma habitação. A notificação do "despejo imediato de pessoas e bens" surge após a "Câmara ter rejeitado assinar o protocolo, com a Junta de Freguesia e a Segurança Social, que permitiria alojar a comunidade de etnia cigana num outro terreno privado até ser encontrada uma solução definitiva", referiu, ao JN, Sílvia Almeida, da Plataforma 65. "Ainda assim, os advogados estão a tentar recorrer da decisão camarária".

Notícia do Diário de Notícias: Eram 17.30 quando a Polícia Municipal se deslocou ao Bairro do Bacelo, no Porto, para entregar as ordens despejo imediato de pessoas e bens. De acordo com o documento, "o terreno encontra-se em grave estado de insalubridade, com perigo para a segurança de pessoas e bens e saúde pública", segundo uma vistoria anteriormente efectuada pela autarquia do Porto. A iniciativa surpreendeu os moradores e as equipas sociais que têm acompanhado o caso. Os despejos podem agora ocorrer a qualquer momento mas, segundo Vítor Marques, presidente da União Romani Portuguesa, "deverão ser feitos de forma faseada, casa a casa", para minimizar as reacções dos moradores. Segundo alguns técnicos, Rui Rio "alega que há famílias que têm bens e terras noutros sítios e até podem arranjar casa no mercado, o que é mentira". A falta de garantia da câmara de proceder ao realojamento após um prazo de 60 dias, "já que havia um terreno disponível para receber as cerca de 50 pessoas que moram no bairro", foi fulcral para este desfecho. "Nenhum senhorio aceita recebê-los se não tiver essa garantia, com medo de que suceda o mesmo que no Bacelo", diz José António Pinto, assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã.

Notícia do Primeiro de Janeiro: À cerca de seis meses que uma comunidade romena tem vindo a instalar-se, em acampamentos nos terrenos das antigas instalações da CUF em Quebrantões, Oliveira do Douro. O que começou por ser cerca de uma dúzia de romenos evoluiu para meia centena. A população vizinha já começou a manifestar-se contra a sua instalação naquele local denunciando actos de violência e assaltos. Sem quaisquer condições de salubridade, estas famílias romenas convivem no mesmo espaço totalmente conspurcado, em tendas feitas com plásticos, mantas e pedaços de madeiras. Restos de comida, roupas velhas, embalagens de plástico e restos de excrementos abundam pelo chão, transformando o acampamento numa autêntica lixeira. O cheiro nauseabundo começa também já a fazer-se sentir, provocado pelo calor primaveril.

Notícia do Correio da Manhã: Um brasileiro de 26 anos, evadido da cadeia do Linhó, conseguiu anteontem livrar-se das algemas e escapar a dois agentes da PSP, junto à esquadra de Carcavelos, Cascais. No momento da fuga, o recluso estava a ser encaminhado para um carro celular que o iria fazer regressar à cadeia. Fonte da Direcção Geral dos Serviços Prisionais disse ao CM que o recluso em causa fugiu do Estabelecimento Prisional do Linhó a 8 de Janeiro deste ano. “Estava a cumprir uma pena de cinco anos e dois meses por roubo”, referiu o informador.

Notícia do Diário de Notícias: Os moradores do Bairro dos Lóios, em Chelas, (Lisboa), vão finalmente poder adquirir as casas onde moram e pelas quais querem há muito deixar de pagar renda à Fundação D. Pedro IV, proprietária da urbanização desde 2005. Mas tal só acontecerá se - e só se - as propostas apresentadas este mês pelo presidente da fundação, Vasco Canto Moniz, ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e ao vereador da Acção Social e da Habitação, Lipari Pinto, forem aceites. Ou seja, "a fundação propõe-se receber edifícios municipais de habitação necessitados de obras de recuperação, que adquirirá no âmbito da legislação de habitação de custos controlados, obrigando-se a promover a sua recuperação ao abrigo do programa ProHabita". Ao DN, Canto Moniz diz que as casas terão como destino o arrendamento social nos termos da renda apoiada, beneficiando famílias inscritas nos serviços municipais de habitação.

Notícia do Público: Várias figuras mais ou menos públicas deslocaram-se ontem ao aglomerado de barracas, na zona oriental do Porto, onde não têm faltado jovens activistas. A bailarina Mariana Brandão foi uma das primeiras figuras públicas a aparecerem ontem no aglomerado de barracas do Freixo, no Porto, que acolhe 16 famílias de etnia cigana ameaçadas de despejo, por insalubridade e risco de derrocada. Pouco depois das 17h00, vieram outras, como Fernanda Rodrigues (professora universitária, coordenadora do Plano Nacional para a Inclusão), Jorge Sequeiros (investigador, membro do Conselho Nacional de Ética), José Leitão (actor e encenador), Maria José Araújo (investigadora), Maria Rodrigues (historiadora), Paula Guerra (socióloga). Queriam solidarizar-se. O destino daquelas perto de 50 pessoas (23 menores) tem mobilizado muita gente. Jovens activistas da Plataforma Artigo 65 e do SOS Racismo revezam-se no aglomerado de barracas. Nas noites de terça, quarta, quinta, sexta, houve sempre dois ou três a dormir no sofá de Vera Augusto e José Machado ou na carrinha de ambos. A ideia era ter sempre ali alguém que pudesse alertar outros activistas e até a comunicação social, caso as máquinas se posicionassem para a demolição. As máquinas não vieram, nem se sabe quando virão.

Notícia do Público: A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) assinam hoje um protocolo que contempla a criação de quatro centros locais de apoio à integração de imigrantes (CLAII). Estes quatro CLAII entram em funcionamento no mesmo dia, instalados nos centros comunitários de Arcena (Alverca) e de Vialonga, no Departamento de Acção Social da Câmara (Vila Franca de Xira) e no Posto de Atendimento ao Cidadão da Quinta da Piedade (Póvoa de Santa Iria). Estes centros estarão habilitados a prestar apoio aos imigrantes em domínios como os processos de legalização e de pedido de nacionalidade. Nos planos da autarquia está também a possibilidade de abertura de mais dois CLAII no concelho até final do ano, um na Junta de Freguesia de Alverca e outro na sede da Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira (Vialonga).

Notícia do Público: A existência de uma lista de estudantes ligada à direita nacionalista deixa a organização não governamental SOS Racismo muito preocupada com o "crescimento e impunidade da extrema-direita violenta e criminosa no espaço público". "Aceitar esta nova realidade é irresponsável e agenda a possibilidade de ver regressar a violência política, fascista e racista às faculdades", alerta em comunicado. A SOS Racismo já se reuniu com o presidente do conselho directivo da Faculdade de Letras, Álvaro Pina. O professor reconhece que a "reacção epidérmica" é admitir que estes alunos colocam em perigo a segurança da faculdade.

Notícia do Público: Depois de surgirem algumas pinturas ligadas à extrema-direita nas paredes da cidade universitária, em lisboa, um grupo de estudantes da faculdade de letras ligados à juventude comunista portuguesa e à união de resistentes antifascistas portugueses (urap) decidiram pintar um mural contra o fascismo. fizeram um panfleto onde anunciaram a intenção, o dia e a hora. "É preciso que em cada dia sejamos capazes de defender a liberdade, a democracia, a fraternidade e a necessidade de continuar a sonhar com um mundo melhor. o fascismo não passará", podia ler-se no panfleto, segundo o jornal avante!. no dia 15, à hora marcada, apareceram três grupos: os alunos de esquerda, cerca de meia centena de skinheads e o corpo de intervenção da psp.

Notícia do Público e Correio da Manhã: Elementos da Juventude Nacionalista concorrem em lista "apolítica" para associação da Faculdade de Letras de Lisboa. Nas escadas que dão acesso ao bar novo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa estão uns fachos pretos pintados no chão. Os sentidos proibidos vermelhos, posteriormente marcados por cima dos fachos, dão uma pequena ideia do que se passa entre os estudantes daquela escola. No primeiro patamar, confirma-se que há grupos políticos que rivalizam: uns escrevem "a chama vive", outros respondem "a chama queima", ao que os primeiros acrescentam "e o comunismo mata". A palavra final vai para "Fascismo nunca mais"? Não, porque o substantivo foi riscado, deixando o advérbio sozinho. Os estudantes de Letras têm dois dias para decidir se querem uma associação com dirigentes simpatizantes do Partido Nacional Renovador (PNR) e do movimento da Frente Nacional, a Lista X; ou ligados ao PCP, a Lista U. Para Rita Vaz, dirigente da Juventude Nacionalista (JN) do PNR, a Faculdade de Letras pode ser a primeira de muitas associações que o partido pretende conquistar. A lista, acrescenta, apesar de ter simpatizantes do PNR, é "apolítica", porque também há elementos da Frente Nacional, um movimento nacionalista, e do Bloco de Esquerda, para "mostrar que todos podem participar".

Notícia do Primeiro de Janeiro: Toneladas de carros velhos, pneus e velhos electrodomésticos foram retiradas nas últimas semanas de um acampamento de ciganos instalado às portas da cidade de Vila Real, onde residem cerca de uma dezena de famílias. A brigada de protecção ambiental da PSP de Vila Real notificou cinco pessoas de etnia cigana, obrigando-as a limpar a área envolvente ao acampamento onde, nas duas últimas décadas, se foram acumulando toneladas de todo o tipo de lixos. Centenas de carcaças de carros, pneus, baterias, frigoríficos, fogões, esquentadores, madeiras, ferros, e óleos queimados espalhados pelo chão era o cenário que aguardava quem entrasse, na cidade de Vila Real, pela zona de Mateus.

Notícia do Portugal Diário: Um homem ucraniano «com pouco mais de 20 anos» está desde sábado desaparecido no rio Minho, depois de ter mergulhado junto ao Parque Termal de Monção, informou este domingo o comandante da Capitania de Caminha, citado pela agência Lusa. Segundo João Cabeças, as operações de busca decorrem por terra e por mar e envolvem a Polícia Marítima, com um bote salva-vidas e equipas distribuídas pelas margens, os Bombeiros Voluntários de Valença com mergulhadores e a Marinha espanhola com uma embarcação. O desaparecido era operário de uma firma de construção civil de Penafiel, mas estava a trabalhar em Monção, numas obras da Câmara Municipal.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Dezenas de artistas com deficiências físicas ou mentais estão reunidos na cidade de Liège, no leste da Bélgica, até o próximo dia 31, para o Festival Internacional de Artistas Deficientes. «Não são espectáculos marginais. São espectáculos que merecem ser vistos. O profissionalismo desses artistas merece ser levado à luz, assim como acontece com os artistas ″normais», garante Marie Colley, coordenadora artística do instituto belga Criatividade e Deficiência Mental (Creahm, na sigla em francês), organizador do evento.A iniciativa tem como objectivo promover o uso da arte como ferramenta de inclusão social para os deficientes. «As populações minoritárias e diferentes costumam permanecer trancadas em lugares muito fechados, muito especializados. Temos que combater essa pusilanimidade social, cada um de nós individualmente. Temos que promover a integração», acrescenta.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O presidente da Comissão Europeia defendeu, ontem, em entrevista ao diário londrino ‘Daily Telegraph’, que o véu islâmico “não deveria ser banido, tal como as raparigas não deveriam ser obrigadas a usá-lo”, sublinhando que “na Europa que eu desejo, o direito a escolher tem a primazia”. O caso tem sido alvo de polémica no Reino Unido com as autoridades britânicas, até agora muito liberais em relação ao uso do véu, a publicarem na terça-feira directivas que autorizam claramente os directores escolares de banir o niqab.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): A polícia britânica confiscou passaportes portugueses falsos em duas fábricas, numa operação realizada em Londres, que resultou na detenção de uma quadrilha de alegados falsificadores de documentos, anunciou ontem a Scotland Yard. Na operação, realizada anteontem, foram detidas 22 pessoas, a maioria de origem brasileira, e confiscados mais de mil passaportes, entre os quais portugueses, brasileiros e russos, que negociados atingem valores entre os 1,5 mil e três mil libras esterlinhas (cada libra vale cerca de 1,4 euros).

Notícia do Primeiro de Janeiro: A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro de um advogado brasileiro, por envolvimento na obtenção fraudulenta de dupla nacionalidade por parte de cidadãos brasileiros e de cartas de condução por portugueses. O advogado, septuagenário, reside no Brasil, onde exerce a profissão, mas deslocava-se regularmente a Portugal, onde obteria a certificação de documentos que atestariam a relação familiar portuguesa de brasileiros que pretendiam obter dupla nacionalidade, para virem para Portugal. O “esquema” funcionava, pelo menos desde 2005, nas zonas de Aveiro, Porto e Gaia, sem levantar suspeitas, já que, no meio de processos com documentação autêntica, fazia passar documentos falsificados no Brasil, que depois eram certificados em Portugal. Para poder intervir junto dos serviços oficiais, servia-se de colegas advogados portugueses, o que reforçava a credibilidade perante os funcionários.

Notícia do Diário de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou na madrugada de ontem uma operação nos concelhos de Moimenta da Beira e Vila Nova de Paiva, tendo encerrado duas casas de alterne, detido os respectivos gerentes e seis mulheres que ali trabalhavam por permanência ilegal no País. A operação visava " os crimes de angariação de mão-de-obra ilegal, lenocínio, falsificação de documentos e tráfico de pessoas", adiantou ao DN Marília Neres, porta-voz do SEF. (...) Os detidos têm "nacionalidade portuguesa, sendo que um é gerente de ambos os estabelecimentos de diversão nocturna, e o outro desempenha funções similares mas sob a capa de simples funcionário", afirmou a porta-voz do SEF. Das diversas mulheres estrangeiras identificadas nas casas de alterne, "seis foram detidas por permanência ilegal em Portugal", concluiu a mesma.

Notícia do Diário de Notícias: Um nítido atentado às mulheres, discriminando a sua imagem." É assim que Elza Pais, a presidente a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (CIDM), justifica a queixa que vai na segunda-feira apresentar na Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) contra o programa da TVI A Bela e o Mestre e na qual solicita a suspensão do reality show. A alegada violação de princípios constitucionais, assim como a contradição com vários documentos internacionais e comunitários subscritos pelo País nos quais "os direitos humanos e a imagem das mulheres na publicidade e nos media são expressamente mencionados", fundamentam a queixa, à qual a TVI deverá responder no prazo de cinco dias.

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: A transferência da comunidade cigana do Bacelo, em Campanhã, Porto, para um terreno com saneamento, próximo das barracas onde vive e que a Câmara Municipal quer demolir, está dependente da garantia escrita da Autarquia de que alojará as famílias. Em declarações à Lusa, o presidente da Junta de Campanha, Fernando Amaral, disse ontem que a Segurança Social está disponível para pagar a renda do terreno apenas durante 60 dias. "Exige, por isso, que, findo aquele prazo, a Câmara do Porto assuma o alojamento das famílias em habitações sociais. Só assim haverá solução para este caso", sublinhou.

Notícia do Jornal de Notícias: Que a nova Lei da Nacionalidade despertou interesse, não restam dúvidas. Em dois meses e meio, só o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa atendeu nove mil pessoas interessadas em adquirir a nacionalidade portuguesa. Destas, duas mil reuniam todos os requisitos legais e os processos passaram para a Conservatória dos Registos Centrais. A verdadeira dimensão do impacto das novas regras, contudo, só poderá ser avaliada no final do ano. "Creio que ainda é muito cedo para fazer balanços", considera Rui Marques, alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), numa altura em que se completam 100 dias sobre a entrada em vigor da legislação.

Artigo de Opinião de Amílcar Correia no Público: As portas de entrada na cidade do Porto, com as suas imagens de decrepitude da escarpa dos Guindais, Fontainhas ou Freixo, recomendam tudo menos um safari fotográfico. Passeia-se pelo Douro e é impossível ficar indiferente à ruína e à decadência encavalitada naquelas escarpas. Razões que deveriam merecer uma atenção municipal idêntica àquela que, neste momento, é dispensada ao acampamento cigano de Bacelo, na zona oriental da cidade, no Freixo. A justificação municipal para levar a cabo o despejo de 16 famílias de etnia cigana daquele local é tão aceitável para este caso como para qualquer outro que diga respeito a pessoas que vivem com "condições mínimas de habitabilidade", com "graves perigos para a integridade física dos ocupantes" e "focos graves de insalubridade, originados pelo amontoar de lixos, entulhos, escombros e objectos domésticos fora de uso". O que é válido para este acampamento do Freixo é igualmente justo para aglomerados com problemas semelhantes em outros pontos da cidade.

Notícia do Público: Maria do Céu Pinto diz que "não há dúvida que as expressões de discriminação, violência, ou de islamofobia contra os muçulmanos têm vindo a aumentar na europa, especialmente desde o 11 de setembro", os ataques terroristas de 2001 nos EUA. A professora da universidade do minho falava no seminário diversidade e identidade nacional na união europeia, que terminou ontem na universidade nova de lisboa. Outro interveniente no seminário, o ex-comissário europeu antónio vitorino considerou que "não há e nunca haverá uma política de integração dos imigrantes [porque] o modelo de integração europeu não existe, e a péssima notícia é que os modelos nacionais estão em crise. há cinco anos ninguém esperaria que o modelo de integração holandês viesse a falhar."

Notícia de Público: Terá chegado a hora de rir? O Teatro Villaret prepara uma comédia sobre Oliveira Salazar. E é já amanhã a final do concurso da RTP1 Grandes Portugueses. Um estudo da Marktest indica que os portugueses com 18 e mais anos elegem o rei D. Afonso Henriques como "o melhor português de sempre", mas Oliveira Salazar tem liderado a votação do programa. (...) O programa tem suscitado polémica. Ontem, num artigo publicado no Diário de Coimbra, o historiador Reis Torgal falava em "contexto de "memória fabricada"". "A qualidade de "grande português" resulta afinal de um "voto popular", pago, tal como se elege a "melhor canção" em medíocres festivais", escreveu. No mesmo dia, anunciava-se a "comédia visual/musical (jeitosa)" - "De seminarista a ministro, de presidente do conselho a tabu nacional, 48 anos de história em torno dessa figura" que foi Salazar.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O ACIME revelou ontem dados que dão conta que a violência doméstica é a principal queixa dos imigrantes em Portugal, sendo a comunidade brasileira a mais atingida também no que diz respeito à discriminação racial, seguindo-se a comunidade angolana. No âmbito do Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial, o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), apresentaram, em Lisboa, os resultados da actividade da Unidade de Apoio à Vitima Imigrante e de Discriminação Racial e Étnica (UAVIDRE). A unidade de atendimento, criada em 2005, desenvolve a sua missão através de uma parceria entre o ACIME e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e visa dar apoio, gratuito e confidencial, às vítimas de discriminação racial ou étnica. Segundo os dados apresentados ontem, em 2006, num total de 249 casos registados, a associação acompanhou 222 vítimas, contra as quais foram praticados 675 crimes (média de três por vítima), quando em 2005 se registaram 107 vítimas e 277 crimes. No primeiro trimestre deste ano, todos os 53 casos registados implicaram relatos de situações de crime.

Notícia do Diário Digital e Primeiro de Janeiro: A transferência da comunidade cigana do Bacelo, em Campanhã, Porto, para um terreno com saneamento, próximo das barracas onde vive e que a autarquia quer demolir, está dependente da garantia escrita da Câmara de que alojará as famílias. Em declarações hoje à Lusa, o presidente da Junta de Campanha, Fernando Amaral, disse que a Segurança Social está disponível para pagar a renda do terreno apenas durante 60 dias. «Exige, por isso, que, findo aquele prazo, a Câmara assuma o alojamento das famílias em habitações sociais. Só assim haverá solução para este caso», sublinhou. As famílias residentes no Bacelo, a maioria de etnia cigana, com 23 crianças, tinham até terça-feira para abandonar aquelas barracas, nos termos de uma notificação que lhes foi entregue pela Câmara Municipal do Porto.

Artigo de Manuel Correia Fernandes no Jornal de Notícias: A Constituição da República Portuguesa consagra, no artigo 65.º, o "direito à habitação" para todos como direito fundamental. Isto significa que um tal direito não está ainda suficientemente entranhado e assumido na cultura e na consciência dos cidadãos e das suas instituições para que fosse dispensável inscrevê-lo na lei fundamental do país. Do mesmo modo, não basta que idêntico direito esteja inscrito na Declaração Universal dos Direitos do Homem para que o respeito por esse mesmo direito seja um facto universalmente reconhecido e praticado. Como também não basta que Portugal seja um dos signatários desta mesma declaração para que o seu cumprimento seja real.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Três moradias da cidade do Porto que seriam usadas para a prática de prostituição foram "fechadas" na sequência de uma operação de PSP. Seis mulheres de nacionalidade brasileira foram detidas e outras sete identificadas. Duas das detidas receberam ordem imediata de expulsão do nosso país. A Divisão de Investigação Criminal (DIC) estava com o inquérito em mãos desde Outubro do ano passado. Segundo fonte policial, eram muitas as reclamações da vizinhança das vivendas, que se vinha confrontando com as incessantes movimentações de alegados clientes das brasileiras, muitas vezes a altas horas da madrugada. "Aquela situação estava a provocar mau ambiente e a nossa operação destinou-se, igualmente, a restabelecer a tranquilidade na zona", explicou a mesma fonte. A actividade em causa era publicitada num jornal nacional. A intervenção da DIC, levada a cabo durante o dia de anteontem, envolveu cerca de duas dezenas de elementos.

Notícia do Público: Não foi um casamento branco, mas também não era essa a ideia. A julgar pelas fotografias, a única pessoa de branco até era Wouter van Bellingen, vereador de uma pequena cidade belga - foi em nome dele que quase 700 casais se beijaram em plena praça de Sint-Niklaas na quarta-feira à noite. O acto serviu para mostrar as cores unidas do matrimónio: mais de um milhar de pessoas trocaram ou renovaram os votos de casamento para protestar contra a discriminação racial depois de, no início deste ano, três casais de Sint-Niklaas terem cancelado o casamento quando souberam que seria realizado por Van Bellingen, o primeiro vereador negro da Flandres.

Notícia do Público (Internacional): Diz que precisamos de construir um novo "eu" europeu, de parar de nos dividirmos entre "nós" e "eles", com os muçulmanos a considerarem-se irmãos dos iraquianos e não dos europeus. Para lá do discurso da suspeita do lado ocidental, que aponta como razão dessa divisão, não há uma estratégia de grupos de países muçulmanos para explorar esse fosso? Esses dois factores não são contraditórios. De facto, é claro que nos dois lados há pessoas que querem a polarização. Há um discurso no Ocidente, depois dos atentados do 11 de Setembro ou de Madrid, com as declarações do Papa [sobre Maomé], a questão do véu, dos cartoons, há um esforço para construir a ideia de que há qualquer coisa de intrinsecamente diferente entre os nossos valores e não são só os radicais que são problemáticos, mas o próprio islão. Do outro lado, temos alguns grupos que constroem a sua retórica à volta da ideia de que o ocidente é contra o islão e que temos de resistir.

Notícia do Público, Portugal Diário, Jornal de Notícias e Correio da Manhã (Internacional): Um tribunal parisiense absolveu ontem o director do semanário satírico francês Charlie Hebdo, Philippe Val, que era acusado de injúrias de cariz religioso por ter publicado três cartoons sobre Maomé em Fevereiro de 2006, que foram considerados ultrajantes e injuriosos pela comunidade muçulmana. O tribunal considerou que os três cartoons sobre o profeta não contêm matéria de injúria, ao contrário do que alegavam as organizações muçulmanas responsáveis pela acusação, diz a AFP.

Notícia do Público (Internacional): A juíza Christa Datz-Winte, muito criticada por não se basear na lei alemã, já foi entretanto afastada do caso de uma mulher de origem marroquina mas com passaporte alemão, de 26 anos e mãe de dois filhos, pediu ao tribunal de família de frankfurt autorização para se divorciar rapidamente do marido, que lhe batia e ameaçava matá-la. mas a juíza que apreciou o caso considerou que não havia pressa. por quê? porque o casal é originário de uma cultura muçulmana, e o corão autoriza os maridos a castigar as suas mulheres. Esta estranha deliberação está a provocar um enorme escândalo na alemanha, depois de barbara becker-rojczyk, a advogada da queixosa, ter revelado o caso e os documentos assinados pela juíza christa datz-winter.

Notícia do Público, Diário Digital e Jornal de Notícias: A falsificação de documentos portugueses que têm sido regularmente detectados em Espanha na posse de cidadãos de países terceiros foi um dos temas do encontro de ontem entre o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, e a sua homóloga Consuelo Rumi. Na reunião, em Madrid, foi também abordado o combate à exploração de trabalhadores portugueses. "Os dois Governos estão empenhados na luta à documentação e à contratação fraudulenta", disse o secretário de Estado. "Infelizmente, muito dos angariadores são portugueses, já estão identificados e vão ser apresentados à Justiça", prosseguiu, comentando a recente descoberta de 79 trabalhadores portugueses em Navarra em situação de exploração.

Notícia do Público: O embaixador de Portugal na África do Sul mandou a polícia evacuar o escritório. Os manifestantes prometem voltar a ideia era preparar uma manifestação contra o encerramento do escritório consular de Portugal em Windhoek, na Namíbia, mas a revolta deu origem a uma ocupação. Os portugueses que moram no Rundu já têm de fazer "1100 quilómetros para chegar a Windhoek, daqui a Joanesburgo [o consulado mais próximo, já na África do Sul] são 1800 quilómetros!", indigna-se o conselheiro das comunidades portuguesas Manuel Coelho.

Notícia do Primeiro de Janeiro, Público,Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Os quatro cães que atacaram, anteontem, até à morte, uma mulher ucraniana, foram abatidos no próprio dia, no canil municipal de Sintra. O dono dos cães, depois de ter sido presente à procuradora do Ministério Público do Tribunal de Sintra, ficou sujeito ao termo de identidade e residência. A magistrada entendeu que esta medida de coação era suficiente e que o perigo foi afastado com o abate dos cães.

Notícia do Diário de Notícias: As famílias de etnia cigana que moram na Rua do Bacelo, no Porto, recusam-se a sair das barracas a não ser que a câmara garanta por escrito que serão realojadas no prazo de 60 dias. A autarquia reiterou ontem essa intenção, mas voltou a assumir o compromisso apenas verbalmente, através do presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral. A razão invocada pelos moradores para não aceitar o alojamento temporário em pensões prende-se com o receio de ficarem "para lá esquecidos", explicou ao DN Carminda Carvalho - à semelhança das famílias das Fontainhas e da Sé, que permanecem há três anos nessa "situação provisória".

Notícia do Jornal de Notícias: A polícia espanhola deteve anteontem na província de Alicante, em Espanha, 27 pessoas suspeitas de integrar um grupo que explorava mulheres, a quem obrigavam a prostituir-se e a quem forneciam documentos falsos de Portugal e de Itália. Segundo a polícia, o grupo de detidos estava igualmente envolvido em redes de imigração ilegal e no tráfico de estupefacientes. As mulheres exploradas, na sua maioria sul-americanas, eram introduzidas em Espanha com documentos falsos portugueses e italianos, fornecidos pela própria rede criminosa, e eram depois obrigadas a trabalhar em várias casas de alterne em Alicante, sob o efeito de drogas. Estas viajavam para Espanha a pensar que teriam às sua espera contratos lícitos de trabalho.

Notícia do Jornal de Notícias: Em menos de dois anos, a Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE) abriu 433 processos de apoio, a que corresponde quase o dobro de crimes registados. Por nacionalidades, cidadãos brasileiros têm vindo sistematicamente a liderar (nos primeiros dois meses e meio deste ano representaram 34% do total de vítimas), seguindo-se angolanos (18,9%), guineenses (9,4%) e cabo-verdianos (7,5%).

Notícia do Jornal de Notícias: Está em fase final de elaboração um Plano de Contingência para a Costa Portuguesa, que deverá ficar aprovado na próxima semana. Articulando meios de quatro ministérios, contempla procedimentos policiais e humanitários a adoptar no caso de afluxo de imigrantes por via marítima, à semelhança do que tem vindo a verificar-se no Sul de Espanha e particularmente no arquipélago das Canárias. Tendo em conta que as vagas de barcos de pesca oriundos da costa africana se intensificam a partir da Primavera, José Magalhães, secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, salienta que o objectivo é ter o trabalho concluído até final do mês. "Estamos numa altura de acertos entre organismos centrais e municipais", explica.

Notícia do Diário Digital: A associação SOS Racismo acusou hoje a GNR de «xenofobia» por, alegadamente, obrigar a comunidade cigana de Beja a assinar declarações «ilegais», responsabilizando-se por eventuais desacatos, furtos e danos durante festas, mas a guarda alega desconhecer tal prática. A associação SOS Racismo acusou hoje a GNR de «xenofobia» por, alegadamente, obrigar a comunidade cigana de Beja a assinar declarações «ilegais», responsabilizando-se por eventuais desacatos, furtos e danos durante festas, mas a guarda alega desconhecer tal prática.

Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de seguranças, ligados à noite de Lisboa, e alguns ‘skinheads’ (cabeças-rapadas), pertencentes a uma claque organizada de um clube de futebol, envolveram-se ontem à tarde em confrontos no interior do campus da Universidade Independente (UnI), em Lisboa. A PSP evitou distúrbios mais graves.

Notícia do Jornal de Notícias: Ainda a assinalar a passagem de quatro anos sobre a invasão do Iraque, manifestações de contestação voltaram a registar-se um pouco por todo o Mundo. O Mundo que, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tem uma atitude de "negação abjecta" do drama humanitário resultante da guerra. Peter Kessler, porta-voz do organismo presidido por António Guterres, denunciou que a ONU está a fazer um esforço colossal para apoiar países como a Jordânia e a Síria, a braços com o crescente fluxo de refugiados iraquianos, solicitando à comunidade internacional que contribua para suprir as carências alimentares, sanitárias e educativas.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias: "O que é que a gente há-de fazer aos miúdos? Botá-los ao rio?" Sentada à entrada de uma barraca da Rua do Bacelo, na zona oriental do Porto, a mulher largava a pergunta a que ninguém ousava responder. O ambiente instalado entre as 16 famílias de etnia cigana que há quase duas décadas habitam naquele aglomerado clandestino era de muita apreensão. O prazo dado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, para abandonarem o local entrou em contagem decrescente e, ontem de manhã, os habitantes prometiam resistir ao despejo coercivo, por discordarem do realojamento provisório em pensões proposto pela autarquia. "Em pensões ninguém nos aceita e, se a ideia for pôr-nos com um cobertor debaixo da ponte, incendiamos uns pneus e cortamos a estrada", ameaçava Carlos Matias, de 45 anos, que habita uma barraca com três familiares. Um inválido, outro com um pé gangrenado. Todos a viverem do rendimento social de inserção, todos a partilharem os bancos de uma carrinha velha empenada no interior da barraca.

Notícia do Público (Internacional): O Vlaams Belang (Interesse Flamengo), partido da extrema-direita flamenga, não nasceu ontem - tinha era outro nome, Vlaams Blok (Bloco Flamengo). Mudou de nome em Novembro de 2004, depois de ter sido condenado pelo supremo tribunal belga por racismo. Jozef De Witte, director do centro belga para a Igualdade de Oportunidades e Luta Contra o Racismo, orgulha-se que tenha sido uma queixa da sua organização que levou à condenação daquele partido, com um "claro discurso racista". Uma das ideias abertamente defendidas então era o repatriamento de todos os imigrantes não-europeus para os seus países de origem.Nas eleições municipais de Outubro passado, o Vlaams Belang (VB), que defende a independência da Flandres, obteve 25 por cento dos votos em Sint-Niklaas. Wouter Van Bellingen, cujo partido nacionalista de esquerda Spirit venceu as eleições em coligação com o partido socialista, diz que "seria muito fácil culpar um partido" pelo incidente que o envolveu. E, em todo o caso, "a maioria da população não votou no VB". Não o ouvirão dizer que a sua cidade é racista - pelo contrário.

Notícia do Público (Internacional): No início do ano, Wouter Van Bellingen apareceu em tudo o que era jornal da Bélgica flamenga porque se tornara no primeiro vereador negro da Flandres. Mas comparado com o último mês, isso não passou de uma "mini-mini-miniatenção mediática", dizia ao telefone com o PÚBLICO, entre risos. Hoje, se tudo correr como previsto, ele deverá cumprir outra proeza: tornar-se no mais casamenteiro dos vereadores flamengos. Haverá foto de casamento, buffet de sobremesas multicultural e, naturalmente, baile. Toda a gente de Sint-Niklaas - cidade de 70 mil habitantes próxima de Antuérpia - e arredores foi convidada. "Arredores" é eufemismo: os 553 casais que deverão encher a maior praça de Sint-Niklaas esta tarde vêm "de todo o lado", diz o mestre da cerimónia. "De toda a Flandres, de Bruxelas, mas também da Holanda, França, Inglaterra, Alemanha..."

Notícia do Público e Diário de Notícias (Internacional): As estudantes britânicas poderão ser impedidas de usar o niqab, o véu que cobre a face, se as escolas decidirem que este é prejudicial para a segurança, saúde ou se estiver a prejudicar a aprendizagem, segundo uma nova proposta do Governo de Londres. Esta lei não se aplica, no entanto, ao hijab, o véu que cobre os cabelos - este pode ser usado sem quaisquer restrições. A proposta do executivo de Tony Blair - que está em consulta pública e deverá ser adoptada em Setembro - foi feita na sequência do caso de uma estudante de 17 anos, Shabina Begum, que foi até ao Supremo Tribunal britânico pelo direito de usar o niqab. A estudante perdeu o caso, que despertou a necessidade de existir uma orientação legal. Os líderes muçulmanos reagiram ontem de formas diferentes

Notícia do Público: Cinco ataques contra transsexuais em duas semanas, na zona do Conde Redondo, em Lisboa. Esta situação levou a associação Opus Gay a alertar, em comunicado, para um "surto de violência transfóbica" na capital. Das cinco transsexuais e transgéneros - três portuguesas e duas brasileiras - que dizem ter sido atacadas, agredidas e roubadas, três apresentaram queixa contra os agressores, que identificam como sendo os mesmos, por terem utilizado o mesmo método. Um dos atacantes já terá sido identificado.

Notícia do Público: Do universo de imigrantes em Portugal, os brasileiros são os que mais se queixam de discriminação, representando 32,4 por cento dos processos abertos na unidade de apoio à vítima imigrante e de discriminação racial e étnica (uavidre). seguem-se os cabo-verdianos, com 12,6 por cento, e os angolanos, com nove. esta é uma das conclusões da unidade que serão hoje apresentadas, a propósito do dia internacional para a eliminação da discriminação racial.

Notícia do Diário Digital (Internacional): Autoridades britânicas em educação implementaram um projecto-piloto que prevê a distribuição de livros que abordam a homossexualidade entre alunos dos 4 aos 11 anos. A iniciativa foi aprovada por 14 colégios e uma autoridade educativa local. Entre os volumes distribuídos destaca-se um conto de fadas protagonizado por um príncipe que, após rejeitar três princesas, acaba por se casar com um homem, além das histórias de uma menina astronauta com duas mães e de um pinguim com dois pais.

Notícia do Diário de Notícias: O português José Calhelha, milionário de Guilford, nos EUA, e a filha Diana, estudante de um dos mais selectos estabelecimentos de ensino superior privado - católico - daquela cidade, o Albert Magnus College, vocacionado para o ensino artístico, estão no centro de um dos maiores escândalos de trabalho escravo em New Haven, estado de Connecticut.
Ambos - para evitarem elevadas penas, que podiam ascender a 20 anos de prisão, além do pagamento de 1,75 milhões e 500 mil dólares - deram-se como culpados de contratarem mão-de-obra ilegal. Portugueses a quem prometeram mundos e fundos a troco da nacionalidade americana. Que nunca chegaram a obter.

Entrevista a Manuel Marín no Diário de Notícias: Esteve recentemente em Lisboa para participar, na Gulbenkian, na conferência: "Imigração: Oportunidade ou Ameaça?". E falou ao DN sobre o problema da imigração ilegal em Espanha, onde, normalmente por esta altura do ano, começam a aumentar os fluxos de clandestinos vindos da África subsariana.

Notícias do Jornal de Notícias: Um casal em processo de divórcio há cinco anos; um avultado património por dividir; uma presumível ganância por dinheiro; dois russos contratados para matar e dez mil euros em notas. Estes são os ingredientes de uma trama que envolveu a tentativa de homicídio de uma conhecida empresária de Braga, a mando do próprio marido, um luso-americano, engenheiro mecânico de formação. O Ministério Público (MP) do Porto acaba de acusar formalmente o suspeito deste caso por um crime de homicídio qualificado, sob a forma tentada, na pessoa da sua mulher, dona dos dois restaurantes McDonald's, em Braga.

Notícia do Diário Digital, Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: O português não lhe sai lá muito escorreito, mas a rapariga de 15 anos, vestida e maquilhada como se tivesse saído de um filme pornográfico protagonizado por pré-adolescentes, explica sem rebuços por que é que ela e a prima abandonaram a escola: "Eles queriam ter relações com nós." No bairro de realojamento da Quinta da Fonte, no concelho de Loures, que ontem saltou uma vez mais para os telejornais por causa de desacatos com a polícia, todos percebem de quem se fala quando se usa a terceira pessoa do plural, género masculino. Eles são a razão pela qual a lolita gorducha de maquilhagem carregada, mini-saia e meias de rede quer sair dali para fora. Ela e muitas outras meninas de rabos-de-cavalo e enormes argolas douradas nas orelhas. Parece uma invenção feita para arrancar à escola raparigas cuja condição cigana nunca deixou ir longe, e no entanto a técnica da junta de freguesia que lida com o apoio social não se mostra incrédula perante as histórias de tentativas de violação a caminho da escola.

Notícia do Diário Digital: Movimentos nacionalistas de toda a Europa vão reunir-se em Lisboa a 21 de Abril num encontro promovido pela Juventude Nacionalista e qualificado como «a maior conferência nacionalista de sempre em Portugal», informa o site do semanário Sol.O local ainda não está definido, mas o ponto de encontro é a antiga Feira Popular. A Juventude Nacionalista vai trazer a Portugal oradores da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Roménia, Suíça e Suécia para «partilhar opiniões e experiências de activismo político». Entre os movimentos confirmados estão o NPD alemão, a Front National francesa, BNP britânico e a Fiamma Tricolore italiana.

Notícia do Diário Digital: Emigrantes portugueses em França vão hoje manifestar-se em Paris, entre as praças da República e da Bastilha, contra a decisão do governo português de encerrar quatro postos consulares naquele país. A manifestação, marcada para as 14:30 locais (13:30 em Lisboa) na Praça da República, contará com a presença de autarcas franceses da região de Paris e de Orléans e dos deputados do PSD Carlos Gonçalves, do PCP Jorge Machado e do Bloco de Esquerda Helena Pinto.

Notícia do Público (Internacional): A deriva do governo polaco contra a homossexualidade e a interrupção voluntária da gravidez tomou conta da actualidade no país, com o vice--ministro da educação, miroslaw orzechowski, a afirmar que quem reconhecer a sua orientação homossexual não pode ensinar nas escolas. as pessoas desse género não poderão trabalhar com as crianças nas escolas polacas", disse o titular em declarações à rádio privada tok, citada pelas agências. Foi a segunda investida homofóbica de miroslaw orzechowski. dias antes, numa reunião de ministros da educação da união europeia, em heidelberg, alemanha, o vice--ministro polaco tinha exortado os governos europeus a proibirem totalmente a propaganda homossexual e a interrupção voluntária da gravidez, objecto de uma lei que o governo prepara com a aprovação dos bispos locais.

Notícia do Público: Um rapaz baixo e franzino sai almoçado do "comedor económico", na zona velha de Logroño, La Rioja. Pergunta-se-lhe se é português e ele recua dois passos - "Não preciso de trabalho!" A cantina social e o albergue municipal, como a praça de mercado e a estação de camionetas, são usados por subcontratadores agrícolas que à última hora precisam de recrutar mão-de-obra. Aqui, como em Portugal, o alvo dos subcontratadores portugueses referenciados pelas autoridades é a vítima de exclusão extrema (pessoas sem abrigo, com problemas de álcool, droga ou perturbações de foro psiquiátrico).

Reportagem do Público: É possível cortar o círculo vicioso da falta de escolaridade, da miséria e do crime. Foi nisto que acreditou o comunista Gouveia Monteiro, vereador da Câmara Municipal de Coimbra, quando há três anos criou o chamado "Parque para Nómadas" e lá instalou 35 pessoas do mais temido dos clãs de etnia cigana da cidade - os Monteiros - e as desafiou a participar num projecto inovador. Hoje, afirma que não se pode falar de sucesso, mas de "casos de aparente sucesso". Aprendeu que "oferecer oportunidades não basta, é preciso que alguém as agarre". No dia 17 de Fevereiro de 2004, quando o parque foi inaugurado, junto aos campos do Bolão, Emanuel não se continha. A cada estranho que aparecia para a cerimónia abria as portas e arrastava-o para a casa de banho. Tinha 12 anos, acabara de tomar o primeiro duche da sua vida e nada o convencia de que essa não fosse a notícia do dia.

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Brasileiros, angolanos, romenos... São várias as nacionalidades dos cerca de 50 jovens que estão envolvidos no arranque de uma nova associação. Chama-se Juntos pela Diversidade e foi ontem apresentada em Coimbra, no III Encontro de Jovens Contra a Discriminação. O objectivo é promover "as diferentes culturas e religiões dos povos que integram a sociedade portuguesa", explicou à Lusa o porta-voz da Juntos pela Diversidade, Bruno Gonçalves. Apesar de a associação, que terá carácter nacional, estar ainda em fase de legalização, estão já acordadas parcerias com a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro de Estudos Ciganos, a SOS Racismo e o Instituto Português da Juventude, acrescentou Gonçalves, ex-presidente da Associação Cigana de Coimbra e dirigente da organização SOS Racismo. "Esta associação terá três objectivos fundamentais: promover as culturas existentes na sociedade, denunciar casos de discriminação e apoiar jovens desfavorecidos e carenciados das comunidades étnicas e de imigrantes."

Notícia do Público: A mussaca precisa de 1 kg de beringelas, 400 gramas de carne picada, duas cebolas grandes, dois dentes de alho, queijo ralado e molho bechamel (ou um iogurte natural e três/quatro ovos batidos). (...) O projecto Bem-Vindos à Nossa Terra tem hoje um ponto culminante com uma gala que inclui uma peça encenada por Natasha Marjanovic. É no Colégio S. João de Brito, em Lisboa, a partir das 17h00 (entrada livre). E a mussaca? Ah, a mussaca! Alguém sabe como se cozinha a mussaca? "Pega-se numa cebola e corta-se cebola aos pedaços - tac, tac, tac. (....) Natasha Marjanovic, actriz sérvia (ex-jugoslava, corrige, mas já lá vamos) há sete anos radicada em Portugal, está numa turma de 10.º ano do colégio St. Peters, em Palmela, a participar numa acção de sensibilização sobre os imigrantes.

Notícia do Público: Em Portugal já há mais mulheres do que homens juízes nos tribunais de primeira instância. Elas também já são a maioria na advocacia. E há cada vez mais magistradas a ocupar lugares-chave na direcção da investigação criminal. Esta tendência do predomínio feminino no sector da justiça tende a aumentar, segundo os dados mais recentes.

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e Público: Para o fim da visita, ficou a radicalização. "Nem que seja necessário colocarmo-nos em frente às máquinas". Helena Roseta, elemento da Plataforma 65 - Habitação para Todos e presidente da Ordem dos Arquitectos, não vacilou. A medida será a derradeira para evitar o despejo das famílias que moram no acampamento da Rua do Bacelo, freguesia de Campanhã, no Porto. O prazo-limite para a permanência no local - definido pela autarquia - expira na próxima terça-feira. Amanhã, dá entrada no tribunal uma providência cautelar para suspender o processo. Ontem, os locatários dos barracos receberam, em casa, palavras de solidariedade e de aconselhamento. Além de representantes da Plataforma 65, Francisco Machado, patriarca do acampamento, teve oportunidade de lamentar a situação a membros do SOS Racismo e da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e a autarcas vários, designadamente Pedro Bacelar Vasconcelos, presidente da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal.

Notícia do Jornal de Notícias: A inconfundível sonoridade que anima as rodas de Capoeira e o imenso grupo de jovens desconhecidos envergando na sua maioria a típica calça branca, larga e de cintura descida, habitualmente usada pelos praticantes da modalidade não deixa ninguém indiferente por estes dias em Vila Nova de Cerveira. O festival "Camaradagem Cultural", organizado pela Associação Capoeira Interacção, Professor Chorão e Amigos, reuniu naquela vila, desde quinta-feira até hoje, cerca de 150 capoeiristas de vários pontos de país e estrangeiro e dez mestres, entre os quais o mais antigo mestre vivo da modalidade que veio directamente do Brasil para orientar o encontro.

Notícia do Jornal de Notícias: O ministro da Justiça afirmou ontem que "toda a matéria prevista na Lei da Liberdade Religiosa", começando pelo "regime de casamentos religiosos (que em Abril será revisto em Conselho de Ministros") será complementada ainda "durante esta legislatura". Actualmente, os membros de confissões religiosas que não a católica, têm, que casar perante um conservador de registo civil, uma vez que as cerimónias religiosas não produzem qualquer efeito nem tem qualquer valor na ordem jurídica portuguesa. A revisão contempla que os praticantes de outras religiões da possam também efectuar em simultâneo os casamentos religioso e civil, tal como acontece hoje com os católicos.

Notícia do Correio da Manhã e Diário Digital (Internacional): As celebrações da revolução de 1848 foram ensombradas em Budapeste por manifestantes da extrema-direita e skinheads, que obrigaram a polícia a recorrer a canhões de água e gás lacrimogéneo. A manifestação dos extremistas ocorreu após ter terminado uma concentração oficial e ordeira de 200 mil pessoas em frente à ponte Erzsébeth por ocasião do 159.º aniversário da revolução contra os Habsburgo. Os militantes da extrema-direita começaram a lançar garrafas e outros objectos contra a polícia quando tomaram conhecimento de que tinha sido detido um dos seus líderes, Gyorgy Budahazy, suspeito de ser a figura principal dos motins do ano passado e que estava a ser procurado há meses.