Notícia do Diário de Notícias: Os portugueses continuam a emigrar para a Europa, enquanto os outros países do sul exportadores de mão-de-obra - Espanha, Itália e Grécia -deixaram de o fazer. Entre 1990 e 2001 registaram-se mais 108 mil emigrantes, segundo o Estudo Económico e Social Mundial das Nações Unidas, ontem divulgado, que aponta a França como país de eleição dos portugueses.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: O Tribunal de Pombal condenou ontem dois imigrantes ucranianos a 12 anos de prisão por rapto, roubo e extorsão de dois compatriotas e respectivas famílias.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: A imigração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz o Estudo Económico e Social Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano. "A imigração pode e tem contrabalançado muitas das consequências do envelhecimento da população e da escassez de mão-de-obra na Europa", sublinha a síntese do Estudo Económico e Social Mundial.

Notícia da TSF: O relatório de 2004 da Social Watch, a que a agência Lusa teve acesso, diz que o contexto em Portugal é de «crise económica, insatisfação generalizada e falta de expectativas». O relatório sobre Portugal aponta também o problema dos imigrantes no país, que actualmente representam cerca de cinco por cento da população. Três em cada quatro portugueses opõem-se ao novo fluxo migratório, segundo o documento da Social Watch, ainda que quase todos se manifestem contrários a um tratamento desigual para os imigrantes.

Notícia do Primeiro de Janeiro: As crianças mais desfavorecidas de Amarante têm um novo apoio. A Câmara acabou de aderir ao Programa Escolhas, que visa sobretudo auxiliar os jovens de origem sócio-económica problemática, ajudando-os na inclusão escolar e formação profissional.

Notícia do Público: Vários munícipes assinam amanhã no Porto a Carta da Venda Ambulante. A medida, anunciada na semana passada, em Coimbra, pelo secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, pretende combater o "desaparecimento gradual das feiras e mercados", que constituem a principal actividade da comunidade cigana.

Notícia do Público (Internacional): Duas pessoas morreram e 16 são dadas como desaparecidas depois de se ter afundado uma embarcação improvisada transportando africanos que pretendiam chegar ilegalmente a Espanha.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Vai ser hoje inaugurado, no edifício da Câmara Municipal de Valongo, o primeiro Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI) do distrito do Porto da responsabilidade de uma autarquia.

Notícia do Portugal Diário: O controlo fronteiriço de passageiros nos aeroportos de Portugal poderá sofrer muitas complicações no próximo dia 27. A greve dos inspectores do SEF começa à meia-noite de sábado e prolonga-se pelas 24 horas seguintes. A luta é, mais uma vez, pelo pagamento de horas extraordinárias.

Notícia do Portugal Diário: O desaparecimento das feiras e mercados está a ameaçar a sobrevivência da comunidade cigana em Portugal, que tem na venda ambulante o seu principal meio de vida, alertou hoje o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência.

Notícia do Diário de Notícias: Oito por cento da população do concelho de Loures é imigrante, sendo a grande maioria, aproximadamente 82 por cento, proveniente do continente africano. A igualdade entre cidadãos, mesmo que de diferentes etnias, e a sua integração nas novas sociedades foram dois dos temas debatidos ontem no encontro «Artigo 13.º - Encontro sobre Migrações».

Notícia do Público: O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras (STCCM) alertou ontem para o facto de "cerca de 70 por cento" dos funcionários das pequenas empresas de construção civil existentes nos distritos de Braga e de Viana do Castelo estarem em "situação ilegal".

Notícia do Portugal Diário: A UEFA vai investigar o Real Madrid por causa de incidentes racistas no Estádio Santiago Bernabéu no jogo de terça-feira com o Bayer Leverkusen. Em causa estão insultos dirigidos aos jogadores negros do clube alemão e saudações nazis feitas por adeptos nas bancadas.

Notícia do Público: A Europa está a bloquear a entrada dos refugiados nas suas fronteiras. "Sem opção", os candidatos a asilo são forçados a contar com os traficantes e com as redes de imigração ilegal, denuncia o secretário-geral do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, Peer Baneke. O alerta foi deixado ontem, durante o congresso internacional do Conselho Português para os Refugiados, que hoje termina na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Judite fugiu para ver crescer os filhos em segurança.

Notícia do Correio da Manhã: Um homem de 33 anos enforcou-se anteontem com o cinto das calças, quando se encontrava sozinho dentro de um quarto de detenção da Esquadra da PSP de Aveiro, informou esta polícia. A família de Venâncio Joaquim Ramalho não acredita que ele se tenha enforcado. “O meu filho não queria morrer e mesmo que quisesse pôr termo à vida, tinha-o feito em casa, não precisava de ir para uma esquadra”.

Notícia do Correio da Manhã: A azáfama começa cedo no Centro Porta Amiga da Associação Médica Internacional (AMI), nas Olaias, em Lisboa. Fundada a 5 de Dezembro de 1984 por Fernando Nobre, a AMI assumiu-se, desde sempre, como uma organização cuja bandeira é a luta contra a pobreza, exclusão social, subdesenvolvimento, fome e sequelas da guerra em qualquer parte do Mundo.

Notícia do Público: O número de pedidos de asilo está a diminuir, quer na Europa quer em Portugal. Já em 2003 se verificou uma quebra de 20 por cento.Paralelamente, existem forças que pretendem fechar ainda mais as fronteiras, denuncia o Conselho Português para os Refugiados (CPR), que inicia hoje o seu sexto congresso sobre "O alargamento da União Europeia e a protecção dos refugiados", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Notícia do Correio da Manhã: A fila estendia-se ao longo do passeio. Ordeiramente, os milhares de ucranianos que votaram na embaixada da Ucrânia em Lisboa, iam depositando os votos nas urnas de acrílico transparente.

Notícia do Diário de Notícias: Para a concelhia do PS de Gondomar os moradores de grande parte dos bairros sociais estão entregues à sua própria sorte. O vereador socialista Ricardo Bexiga visitou ontem o Bairro da Triana, em Rio Tinto, e apontou o dedo à insegurança e à ausência de condições mínimas de higiene existentes no local.

Notícia do Jornal de Notícias: Começa hoje a funcionar o jardim de infância do bairro de realojamento do Casal da Mira, freguesia da Brandoa, na Amadora. A Associação Unidos de Cabo Verde vai gerir, mas precisa de apoios para alargar o horário de funcionamento

Notícia do Público e Correio da Manhã: A população de Trigaches, freguesia situada a cerca de 20 quilómetros da cidade de Beja, foi surpreendida ao princípio da noite de sábado com uma cena de tiros entre indivíduos de etnia cigana, que provocou a morte de um homem de 23 anos e ferimentos graves na sua companheira e noutro adulto.

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias: Requalificar o possível, apostando na integração, mas sem conseguir a desejada reconversão habitacional. Este é o paradoxo de uma intervenção comunitária em curso num dos bairros mais problemáticos da Grande Lisboa, a Cova da Moura (Amadora). Criar emprego, melhores escolas e equipamentos (…).

Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, admitiu ontem que o desconhecimento da existência da Provedoria pode estar na base das poucas queixas que recebe de imigrantes residentes em Portugal.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias: O prazo definido por lei para que o processo de legalização extraordinário de imigrantes, conhecido por processo dos CTT, terminasse foi ultrapassado dia 9 de Novembro. Embora nenhum responsável queira adiantar uma nova data-limite, antes de Fevereiro de 2005 é pouco provável que algum estrangeiro consiga regularizar a sua situação.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começará a convocar, no início da próxima semana, os 7729 imigrantes que cumprem os requisitos para a legalização.

Notícia do Diário de Notícias: A comunidade cigana «está a evoluir no sentido da integração social e da formação profissional», mesmo que a tradição continue a manifestar-se em todas as suas acções. Pouco a pouco, porém, surgem sinais de mudança diz Fernanda Reis, presidente do Secretariado Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos - e que esta tarde participará no debate «O cigano na cidade: percurso e participação», a realizar no auditório do Museu de Cerâmica de Sacavém.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) vai começar a assistir imigrantes vítimas de discriminação no âmbito de um protocolo assinado, ontem, com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

Notícia do Público: Gotzc Kristov é um padre búlgaro enviado pela igreja ortodoxa do seu país para apoiar a comunidade de imigrante búlgaros residentes em Portugal. Chegou a Lisboa em Dezembro 2003 e entre as dificuldades pessoais e as que tem enfrentado para ajudar os seus compatriotas, Kristov está no limiar da sobrevivência.

Notícia do Jornal de Notícias: A onda de violência anti-islamita que assolou a Holanda, deu início, na Alemanha, a um debate sobre o Islão e sobre uma melhor integração dos cerca de 3 milhões de islamitas (entre eles 31 mil extremistas) que residem neste país.

Notícia do Público: Os apelos à revisão da lei da nacionalidade dominaram o debate que a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) dedicou ontem, no Fórum Lisboa, à "Imigração e Minorias Étnicas", onde se discutiram várias questões relacionadas com esta problemática. Durante o debate, foram vários os apelos à revisão da lei da nacionalidade, tendo um membro da associação SOS Racismo concluído que "ainda não se falou a sério em cidadania e igualdade de participação; têm de se dar direitos políticos aos imigrantes, porque estes ainda não os têm".

Notícia do Primeiro de Janeiro: A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu, em quatro anos, 41 queixas por prática de actos discriminatórios baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, revelou ontem a instituição.

Artigo de opinião no Diário de Notícias (Eduardo Vilaça): Um artigo do secretário de Estado Barreiras Duarte, publicado no DN, veio falar do Programa Escolhas. Agora, a pretexto do chamado Escolhas 2.ª Geração e das candidaturas a este programa aprovadas recentemente. O artigo criticou o anterior programa como se o seu autor alguma vez tivesse compreendido os objectivos, a metodologia ou as acções que, durante três anos, foram implementadas. Vejamos dois pontos fulcrais de brilhante prosa.

Notícia do Jornal de Notícias: Das cerca de 150 famílias que tinham de abandonar, até finais de Julho, o bairro degradado de Vale de Chícharos, em Amora, Seixal, apenas sete já o fizeram. O prazo dado inicialmente para a saída dos moradores que habitam ilegalmente os prédios inacabados não foi cumprido e Corália Loureiro, vereadora da Acção Social da Câmara do Seixal, sublinha que cabe à Urbangol, imobiliária proprietária dos terrenos, garantir a desocupação do bairro.

Notícia do Público: Sete delegações e departamentos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) poderão encerrar, já em Janeiro, por falta de funcionários administrativos. A concretizarem-se estes encerramentos, todo o processo de legalização de imigrantes em curso poderá ser gravemente afectado.

Notícia do Correio da Manhã: As polícias portuguesas invocaram a figura de “perigo para a segurança nacional e ordem pública” na expulsão de 11 magrebinos na véspera do Euro’2004, disse ontem fonte judicial. Os nove marroquinos e dois tunisinos foram expulsos na sequência de avisos da polícia holandesa e da Interpol de que poderiam estar a preparar um atentado.

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Diário de Notícias: Várias associações anti-racistas e de apoio a imigrantes concentraram-se ontem à tarde à porta do Ministério da Administração Interna (MAI), para denunciar a agressão de um cidadão senagalês, alegadamente levada a cabo por quatro agentes da PSP à civil, na noite da passada sexta-feira, na Cova da Piedade, Almada. De acordo com Mamadou Ba, da Associação Luso-Senagalesa, o seu compatriota Cheikh M'baye foi espancado e roubado por agentes da PSP, na noite de sexta-feira, tendo as agressões e os abusos de autoridade tido lugar dentro de uma viatura policial e, mais tarde, na esquadra da Cova da Piedade.

Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não sabe quando será possível finalizar o processo de legalização de imigrantes, admitindo que ainda possa demorar muitos meses. Face ao elevado número de imigrantes em causa, o SEF não sabe de quando tempo necessitará para contactar cada um dos requerentes, um processo que vai começar ainda este mês, sendo que os primeiros a serem notificados serão os que apresentaram provas de descontos feitos regularmente.

Reportagem no Público: A Associação Cultural Moinho da Juventude luta há 20 anos por melhorar as condições de vida dos moradores da Cova da Moura e alterar a imagem de gueto que o bairro da Amadora, um dos mais problemáticos dos arredores de Lisboa, projecta nos que não conhecem a sua realidade. Não conseguiu mudar tudo, mas mudou muita coisa.

Notícia do Jornal de Notícias: Um emigrante português, residente no Botswana, queixou-se contra o Estado português ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (do Conselho da Europa), em Estrasburgo. Acusações de racismo e violação dos direitos humanos e de liberdade, direitos e garantias, consagrados na Constituição portuguesa, serviram de base para que a queixa fosse aceite.

Notícia do Jornal de Notícias: Acriana, Nara, Sandra, Joana e Susana, jovens ciganas de um bairro de habitação social na Ajuda, em Belém, trocaram a lida doméstica pela costura, mas a falta de apoio financeiro ameaça restituir-lhes a antiga rotina. As jovens participam no projecto "Ajuda em Casa", que corre o risco de terminar. "Se isto acabar, recuamos um ano. Deram-nos a oportunidade de aprender um ofício. Se fechar, ficamos em casa a tomar conta dos irmãos", lamenta Acriana Gouveia.

Notícia do Público: O Governo vai lançar nos próximos meses uma campanha de sensibilização para que a opinião pública portuguesa tenha uma visão positiva da imigração, anunciou ontem o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A câmara vai fazer obras de requalificação da zona da Junqueira em Azurara e, para avançar com os trabalhos, teve que realojar uma família, que ali vivia numa barraca, numa casa social. Este facto mudou as condições de vida de sete pessoas.

Notícia da Capital (Internacional): Numa semana, ocorreram mais de uma dezena de atentados contra escolas muçulmanas e mesquitas. Governo holandês não está isento de culpas.

Notícia do Público (União Europeia): A Comissão Europeia publicou ontem um manual europeu de integração de imigrantes, que reune as melhores práticas nesta matéria dos 25 Estados-membros da União Europeia.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Os alunos muçulmanos que frequentam as escolas espanholas vão passar a ter aulas de religião islâmica, no âmbito de um ambicioso projecto governamental que visa ajudar à integração dos filhos de imigrantes.

Notícia do Jornal de Notícias: Grupo que só existe na net não quer ciganos na Fontela.
Não dá a cara, só responde, às vezes, através de um endereço electrónico (comoava@iol.pt), mas assume-se como Comissão de Moradores de Avanca e já ameaçou que, se a Câmara de Estarreja não tratar de despejar um grupo de ciganos que se instalou na Fontela, pode recorrer "a vias mais rudes e drásticas".
Ninguém se identifica com a COMOAVA e, apesar das ameaças de represálias contra a presença de ciganos, a autarquia garante que nunca recebeu "qualquer reclamação dessa suposta comissão".

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Cerca de quatro dezenas de imigrantes africanos clandestinos, incluindo cinco mulheres e quatro crianças, foram interceptados ontem ao largo de Fuerteventura, nas Canárias, Espanha, a bordo de uma embarcação improvisada.

Notícia do Público e Capital (Internacional): Após uma solicitação do Ministério Público, o Supremo Tribunal belga confirmou ontem a condenação por racismo pronunciada em Abril contra o partido flamengo Vlaams Blok (VB), uma das mais poderosas formações da extrema-direita europeia. O tribunal deliberou, designadamente, que a liberdade de expressão "tem os seus limites", de acordo com a leitura do acórdão, em língua flamenga.

Notícia do Jornal de Notícias: Manteigadas, em Setúbal, e Vale da Amoreira, na Moita, são duas das áreas onde vão ser desenvolvidos projectos, no âmbito do programa "Escolhas - Segunda Geração", que visa a inclusão social de jovens residentes em áreas consideradas socialmente problemáticas. O padre Vaz Pinto, coordenador do projecto e Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, destacou a nova orientação do programa "Escolhas", lançado pelo governo socialista em 2001, consubstanciada no facto de, adiantou, "já não estar directamente virado para o combate à delinquência mas, sim, para a inclusão social.

Notícia do Público: O inspector-geral da Administração Interna, Rodrigues Maximiano, diz que já não há "uma situação sistemática ou endémica" de violência policial em Portugal. A título de exemplo, referiu que este ano ainda não houve qualquer vítima mortal de um disparo policial: "O ano passado houve seis casos, este ano ainda não houve nenhum."
O último relatório da IGAI parece contrariar as palavras do inspector-geral: o ano passado houve 109 queixas de agressão policial (81 em 2002), 38 de abuso de poder (27 em 2002), nove de ameaça com arma de fogo (duas em 2002).

Notícia do Público: Svetlana Moroz, bielorrussa, 51 anos, é engenheira agrónoma, mas em Portugal ganha a vida a vender pipocas na rua. Chegou a Lisboa em Agosto de 2001 para fugir da vida difícil do seu país e começou a fazer limpezas. Esta é a história de uma das onze mulheres retratadas no livro "Mulheres Imigrantes", apresentado na semana passada em Lisboa.

Notícia do jornal de Notícias: Promover a integração social de crianças e jovens dos meios sociais mais desfavorecidos e problemáticos, tendo como prioridade os filhos dos imigrantes, é o principal objectivo do programa "Escolhas 2ª Geração". Dos 87 projectos aprovados a nível nacional, os 33 referentes à zona Norte do país foram assinados, ontem, numa cerimónia no Governo Civil do Porto.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Um imigrante de Leste morreu e outros três ficaram feridos no último domingo, em Setúbal, na sequência de uma rixa entre dois grupos de pessoas, segundo fonte da Direcção Nacional da PSP. Estão ainda a ser investigadas as causas do conflito.

Notícia do Correio da Manhã e Público [Internacional]: Uma escola islâmica em Eindhoven, no Sul da Holanda, foi alvo de um atentado, na madrugada desta segunda-feira, com um engenho explosivo artesanal e de fraca potência. Desde o assassinato do polémico realizador de cinema Theo van Gogh, na semana passada, o país 'mergulhou numa onda' de violência contra muçulmanos.

Notícia do Público (Internacional): O Conselho de Ministros espanhol aprova este mês um novo regulamento de imigração, fruto do acordo entre o Governo, associações empresariais e centrais sindicais. Esta iniciativa para regularizar a situação dos estrangeiros que trabalham em Espanha entra em vigor no próximo ano, está condicionada à existência de um contrato laboral e pode beneficiar 200 mil pessoas.

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e Público: Os primeiros projectos seleccionados para o programa "Escolhas - 2.ª Geração", destinado à integração de 18 mil jovens provenientes de meios desfavoráveis, são assinados hoje no Porto.

Notícia do Diário de Notícias: O comissário António Vitorino encerrou o mandato na Comissão Europeia com a aprovação do seu plano de cinco anos para impulsionar a cooperação nos domínios da imigração e da política de asilo.

Notícia do Diário de Notícias: «A Constituição Europeia não resolve todos os problemas dos imigrantes, porque os direitos que vincula são sobretudo para os naturais da UE», concluíram os participantes no grupo sobre Migrações e Cidadania, do Fórum Viver a Europa, que ontem terminou em Lisboa.

Notícia do Diário de Notícias: A Câmara de Coimbra está a procurar a fórmula ideal para responder à questão, tentando que 11 famílias ciganas se integrem plenamente na sociedade, encarando o emprego co- mo um elemento-chave. Oito meses depois do alojamento do clã Monteiro no designado Parque Nómada, nos campos do Bolão, em Coimbra, agora é tempo de fazer com que estas famílias «sobrevivam autonomamente», sublinha Jorge Gouveia Monteiro, vereador responsável pelo pelouro da Habitação.

Artigo de Opinião no Diário de Notícias (Hugo Oliveira): A Europa Multicultural. A abertura das negociações para a entrada da Turquia na União Europeia tem suscitado tomadas de posição contraditórias, revelando a importância deste passo para a Europa.

Notícia do Público: Os feirantes de Caminha afectados pela reorganização administrativa do recinto da feira local apresentaram ontem, durante uma longa e conturbada reunião com o chefe de gabinete da presidente da câmara, uma reclamação por escrito. O documento, assinado por mais de meia centena de comerciantes, na sua maioria de etnia cigana, aponta como principal motivo para o protesto a redução do número de lugares na feira de cerca de 230 para 132, uma situação que a autarquia prometeu ontem rever de "forma ponderada e sem pressão" nas próximas semanas.

Notícia da Capital: "Mulheres Imigrantes": Testemunho na primeira pessoa de uma professora bielorrussa que em portugal vende pipocas na estação do oriente. As autoras da obra dizem que há cada vez mais mulheres a deixar o seu país em busca de melhores condições para as suas famílias.

Notícia do Correio da Manhã: Os líderes dos 25 países membros da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas, para uma cimeira de dois dias com uma agenda oficial dedicada à economia, imigração e Iraque.

Notícia do Público: O forte dispositivo policial, composto por agentes da GNR e um grupo especial de intervenção vindo do Porto, demoveu os feirantes que ontem pretendiam mostrar a sua indignação pela "injustiça" causada pelos critérios utilizados pela Câmara Municipal de Caminha para reorganizar administrativamente o remodelado recinto da feira semanal da sede do concelho.

Notícia do Diário de Notícias: Meia centena de comerciantes protestou ontem junto da Câmara de Caminha contra a redistribuição de lugares operada na sequência das obras de remodelação do recinto da feira local.

Notícia do Diário do Notícias: O modo como tem vindo a ser feito o realojamento de famílias, designadamente ciganas, é uma das razões que leva a organização SOS Racismo a concluir que continua a existir discriminação racial em Portugal, sem que o poder político nada faça contra ela. A questão do realojamento e bairros sociais foi uma das debatidas, sábado e ontem, na Tocha, numa acção de formação da SOS Racismo, que contou com a participação de 70 membros da organização e convidados, desde técnicos a políticos e pessoas realojadas.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Pobre, negra, suburbana, 17 anos começa a ser julgada no 4.º Juízo Tribunal Criminal de Lisboa, acusada da prática de aborto. Da barraca da mãe à barraca onde ocorreu o aborto, mapa de uma tragédia exemplar