Notícia do Público e TSF: O grupo parlamentar do PCP requereu ontem a presença do secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, na comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República sobre política de imigração. Por sua vez, o deputado do PS Artur Penedos entregou na Mesa da Assembleia um requerimento em que questiona o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Paes Antunes, também sobre política de imigração.

Notícia do Jornal de Notícias:Os imigrantes de Leste a viver em Portugal sentem-se, actualmente, mais discriminados nos locais públicos e na rua do que no trabalho, revela o estudo "Novas imigrações, novos desafios: a imigração de Leste", divulgado, ontem. Ainda assim, "continuam a considerar que Portugal foi a aposta certa como país de destino", afirmou Maria Ioannis Baganha, investigadora do Centro de Estudos Sociais da faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC).

Notícia do Público:O Bloco de Esquerda também reagiu aos números das quotas, considerando "evidente o fracasso da política de imigração preconizada pelo Governo". "Falhou na abertura de novas possibilidades de legalização pelos circuitos 'legais' e na promessa da sua simplificação", refere o BE, em comunicado, aduzindo: "A infindável lista de exigências prévias à atribuição de visto de trabalho - com promessa de contrato de trabalho, comprovativo de oferta de emprego pelo IEFP, de requerimento à IGT, pareceres do SEF e IEFP - tornam qualquer processo migratório num processo tortuoso e burocrático."

Notícia do Público:Desemprego e Contratação de Ilegais Podem Explicar Falha das Quotas
O facto de apenas três imigrantes terem conseguido legalizar-se no âmbito da política de quotas, tal como o PÚBLICO noticiou ontem, poderá ser explicado pela permanência de muitos estrangeiros ilegais no país e de muitos empregadores que preferem contratar clandestinos a submeterem-se aos procedimentos obrigatórios por lei.
Embora o Governo tenha continuado ontem sem dar qualquer explicação sobre o assunto, essa é, pelo menos, a opinião generalizada entre alguns responsáveis ligados à imigração, contactados no sentido de comentar o aparente falhanço deste mecanismo de regulação de entrada de trabalhadores estrangeiros em Portugal, que previa uma quota de 8500 vagas para 2004.

Notícia do Público:Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa.
"Mais de metade dos jovens inquiridos nasceu em Portugal e tem nacionalidade portuguesa, mas diz sentir-se mais africana do que portuguesa", disse à agência Lusa Fernando Luís Machado, um dos autores do estudo "Descendentes de Imigrantes Africanos em Portugal - Vínculos Objectivos e Subjectivos de Pertença Nacional".
Falando à margem do II Congresso Português de Demografia, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, o docente do ISCTE disse ainda que do milhar de jovens inquiridos para o estudo, todos filhos de imigrantes oriundos dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, "a grande maioria gosta de viver em Portugal e não tem vontade de ir viver para os países de origem dos pais". "Mesmo dos cerca de 20 por cento que gostaria de ir viver para esses países, só metade é que diz que o tenciona fazer", salienta o documento.

Notícia do Público, Correio da Manhã e TSF:A tentativa do Governo de regular a imigração através do apuramento das necessidades de mão-de-obra no país - tarefa que coube ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - não está a ter resultados. Dos 8500 imigrantes que deveriam entrar em Portugal este ano, no âmbito da quota definida pelo Governo, apenas três obtiveram o visto de trabalho que lhes permite estabelecerem-se em Portugal e apenas 60 se candidataram.

Notícia do Portugal Diário: Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo hoje apresentado em Lisboa.

Notícia do Jornal de Notícias: Começam hoje as demolições das barracas que se situam numa parcela privada do Bairro Estrela d'África, junto à estação da CP da Damaia, na Amadora. Cumpre-se assim a sentença do tribunal que passados 20 anos restitui o terreno à sua proprietária. A maioria das famílias que ocupavam as construções abarracadas foi já realojada pela Câmara, mas cinco garantem não ter para onde ir.

Notícia do Jornal de Notícias: Integrar e realojar famílias ciganas são uma preocupação cada vez maior das autarquias. Para evitar fenómenos de marginalidade e segregação social, projectam-se, em Paços de Ferreira, seis novos edifícios com um particularidade: a comunidade cigana ajudou na sua concepção.

Notícia do Diário de Notícias , Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: O tráfico de seres humanos, controlado por redes transnacionais, tem, anualmente, lucros semelhantes aos do comércio internacional de trigo, venda de petróleo e de fármacos. Com estimativas da ONU, os intervenientes no 2.º Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado no Porto, no quadro dos trabalhos das Nações Unidas, alertaram para a globalização e sofisticação deste crime que também atinge Portugal.

Notícia do Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: A duplicação dos imigrantes nos últimos quatro anos, ultrapassando os 450 mil, é apontada como a segunda principal alteração demográfica do País. A primeira é o envelhecimento dos portugueses, seguindo as tendências de outros países europeus. O fluxo migratório vai continuar, com efeitos positivos na evolução demográfica, mas seriam precisos mais 188 mil estrangeiros por ano para se manter a actual relação de dependência da população idosa, já elevada.

Notícia do Público, Diário de Notícias e Correio da Manhã: O Tribunal de Bragança começou ontem a julgar o proprietário de uma das três casas de alterne encerradas em Fevereiro na cidade, na sequência da polémica em torno da alegada prostituição de mulheres brasileiras.

Notícia do Público, Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro:O Provedor de Justiça recomendou ontem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que explique "sempre" aos cidadãos estrangeiros que têm o direito de recorrer a um advogado, quando está em causa a não admissão em território português. Segundo disse à agência Lusa fonte do gabinete de imprensa da Provedoria, esta recomendação surge depois da análise de algumas queixas, que, nalguns casos, "já têm alguns anos". O SEF deverá ainda obter prova de que esclareceu o cidadão estrangeiro.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Dados do INE indicam que, a partir de 1983, os valores da fecundidade em Portugal não asseguram a substituição de gerações. Para tal, o índice mínimo deveria estar nos 2,1 filhos por mulher. A média baixou de 3,1 filhos em 1960, para 1,5 em 1999.(...) É com base nas estatísticas demográficas que se chega a previsões como a da acentuada diminuição populacional, cuja solução é o acolhimento de mais imigrantes, porque não se prevê que as mulheres portuguesas comecem a ter mais filhos.

Notícia do Jornal de Notícias: A integração dos imigrantes do Bairro da Bela Vista preocupa Carlos de Sousa, presidente da câmara municipal de Setúbal, daí que há cerca de quatro meses tenha inaugurado um gabinete de imigração e minorias étnicas. "As minorias elegeram os seus próprios representantes e, assim, o contacto está mais facilitado", garantindo que estão a ser desenvolvidas acções com vista à integração destas pessoas. Na sua opinião, "o problema reside nos filhos dos imigrantes que nasceram em Portugal e não tiveram contacto directo com a sua cultura".
Em curso há três anos está o Proqual, um programa comunitários que pretende melhorar as condições dos bairros sociais e que tem por base uma parceria entre a Câmara e o Governo. Depois do jardim e da escola construídos, faltam ainda a pintura e o arranjo das casas do próprio bairro. Obras cujas candidaturas estão feitas, mas que ainda estão "presas" no Governo.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A zona pedonal da Rua de Cedofeita foi “invadida” por pedintes. O grande problema é que alguns “chegam a ser agressivos” com os transeuntes, afastando-os literalmente das lojas. Os comerciantes apontam o dedo às autoridades, que “nada fazem para resolver o problema”. “Desde que fecharam esta parte da rua ao trânsito, começaram a aparecer pessoas a pedir. Mas a situação tem-se agravado, nomeadamente com a aparecimento de muitos jovens dos países de Leste”, explicou Artur Pereira, proprietário de um café. Entre “portugueses, ciganas com crianças ao colo e indivíduos de Leste”, descreveu, por seu turno, Maria do Céu Loureiro, “encontra-se de tudo, em vários pontos, a pedir dinheiro”. Isto aqui – caricaturava Artur Pereira –, “são quase mais os pedintes do que clientes!”.

Notícia do Correio da Manhã: Começa hoje no tribunal de Setúbal o julgamento de oito imigrantes do Leste europeu e de um indivíduo de nacionalidade portuguesa, acusados da prática de crimes de extorsão, roubo à mão armada, furto qualificado e agressão.

Notícia do Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e O Primeiro de Janeiro[Internacional]: Os eleitores suíços rejeitaram ontem as propostas do governo para facilitar a obtenção de passaporte nacional a descendentes de segunda e terceira geração de imigrantes, dando uma vitória favorável aos partidos antiestrangeiros, da ala da direita. O coordenador da secção suíça do Conselho das Comunidades Portuguesas, Manuel Beja, já se manifestou "profundamente chocado" com os resultados do referendo.

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve hoje de madrugada 21 mulheres em dois bares de alterne no concelho de Montalegre, por permanência ilegal no país, informou fonte do SEF. As mulheres, de nacionalidade brasileira, foram detidas em rusgas efectuadas aos bares de alterne "Manos", em Salto, e "Aquario Bar", em Pisões. Segundo a mesma fonte, durante a operação foram ainda detidas mais cinco pessoas, uma mulher brasileira e quatro homens portugueses, por suspeita da prática do crime de lenocínio (incentivo à prostituição) e auxílio à imigração ilegal.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Algarve detectou, na madrugada de anteontem, em Quarteira, 12 cidadãs brasileiras em situação ilegal, numa operação de fiscalização que envolveu cerca de 20 efectivos daquela força.