31 de março de 2004
Notícia no Portugal Diário, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e do Público: Os brasileiros que imigraram para Portugal entre 1998 e 2003 são maioritariamente jovens, homens, trabalham no comércio e restauração, estão ilegais e têm como objectivo regressar ao Brasil, conclui um estudo a apresentar hoje.
Notícia da TSF, Correio da Manhã, Diário Digital e Diário de Notícias: O PCP/Coimbra exigiu hoje que fosse recolhido imediatamente um inquérito para apurar o grupo cultural de origem dos alunos, em que é perguntado se é português, europeu, africano, cigano ou brasileiro. «Faz-se chegar às escolas um formulário que diz às crianças que ser cigano não é compatível com ser português, ou com ser africano, ou com o facto de ser europeu. É esta desinformação perfeitamente xenófoba que o Ministério da Educação faz chegar às escolas», lamentou a deputada comunista Luís Mesquita, que pede explicações ao Ministério da Educação.
Notícia do Jornal de Notícias: Sobre fortes medidas policiais, 59 ciganos foram, ontem, obrigados a abandonar um terreno, situado no Lugar da Pedra Branca, em S. João da Madeira, que ocupavam há cerca de 20 anos. Pelas oito horas, cerca de 50 agentes, entre os quais elementos do Corpo de Intervenção do Porto, irromperam pelo acampamento, acompanhados por três camiões de uma empresa de mudanças, uma retroescavadora e um técnico da EDP, que cortou a energia eléctrica.
Notícia do Correio da Manhã: Três homens, ao que tudo indica de Leste, armados com pistolas e disfarçados com cabeleiras postiças, assaltaram ontem à tarde a ourivesaria ‘Pires Joalheiros’, na Rua do Souto, no coração da cidade de Braga.
30 de março de 2004
Notícia do Jornal de Notícias [União Europeia]: O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Ruud Lubbers, mostrou-se ontem preocupado com os dois projectos da União Europeia sobre o direito de asilo. Lubbers sustenta que "o efeito combinado desta série de medidas significa que a UE aumentará consideravelmente as probabilidades de fazer regressar ao seu país de origem, pela via da força, refugiados de boa fé"; e alerta, ainda, para a possibilidade do "efeito dominó" destas medidas, em relação a outros países.
Notícia do Diário de Notícias: Jorge Sampaio reconheceu ontem que a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal tem tido uma grande capacidade de adaptação. Mas não deixou de avisar que o Governo português e outras entidades nacionais «tudo deverão fazer» para assegurar que o processo de integração daquela que é a mais antiga comunidade de imigrantes em Portugal se faça de forma plena.
Notícia do Público [Internacional]: Uma alteração na lei britânica operada em 2000 veio permitir que qualquer cidadão seja revistado a qualquer momento e sem qualquer suspeita. A comunidade muçulmana, que se afirma alvo preferencial destas acções policiais, afirma que tal alteração veio criar um clima de "islamofobia".
Notícia do Públilco: O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa organiza, a partir de 15 de Abril, o primeiro curso ministrado em Portugal sobre "Migrações, Etnicidade e Racismo" destinado a clarificar o fenómeno da imigração.
Notícia do Público [Internacional]: Um grupo de dez norte-americanos descendentes de escravos levados de África para os Estados Unidos colocou um processo num tribunal nova-iorquino contra a seguradora Lloyd's. Os queixosos pretendem apresentar provas de DNA que os ligam a ancestrais escravizados e querem que a firma seguradora pague enormes compensações pelo seu papel no tráfico de escravos.
29 de março de 2004
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto inaugurou as suas instalações na Rua do Pinheiro. O funcionamento desta entidade será em tudo semelhante às lojas do cidadão, visando dar resposta aos problemas da população estrangeira. O edifício apresentado formalmente na terça-feira é composto por três pisos, onde está situada uma série de serviços de apoio. O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas avaliou este passo como um estádio intermédio no processo de acolhimento.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A Loja do Cidadão Chinês no Porto já existe há um ano. Com as recentes remodelações, o espaço pretende aumentar o leque de serviços, mas com a cobrança de taxas. A ideia é dinamizada por Y. Ping Chow, da Liga dos Chineses em Portugal.
Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Os resultados de um relatório sobre «Situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia» não é muito favorável aos Estados-membros. Pelo menos Portugal e Espanha são criticados pela "adopção de legislação e de políticas restritivas no domínio do asilo e imigração".
Notícia do Correio da Manhã: Os cidadãos estrangeiros legalizados há mais de um ano em Portugal vivem o drama de não conseguirem trazer os filhos para o nosso país. Tudo por culpa da burocracia e da falta de recursos humanos dos consulados portugueses e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
26 de março de 2004
Notícia do Diário de Notícias: Os imigrantes traçam um retrato negro da sua integração em Portugal e contestam o sistema de quotas para os vistos de entrada, que foram alargados de 6500 para 8500. O ministro da Administração Interna garante que está a fazer-se um grande esforço para melhorar a intervenção junto destas comunidades e que a prioridade é o combate à ilegalidade. Estas foram algumas das intervenções num seminário sobre imigração e Europa, ontem em Lisboa.
Notícia do Público: A criminalidade foi o tema mais abordado pela imprensa e televisão portuguesas nos trabalhos sobre imigração e minorias étnicas emitidos e publicados em 2003, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa. A criminalidade foi abordada em 28,6 por cento das peças emitidas nos quatro canais generalistas de televisão e em 17,9 dos artigos publicados nos jornais sobre a matéria, refere o estudo "Media, Imigração e Minorias Étnicas".
Notícia do Público: Quarenta pessoas foram ontem presas pelas autoridades britânicas, numa operação que teve por objectivo travar a exploração e a imigração ilegal no país. Entre os detidos - homens e mulheres - encontra-se um dos mais importantes "gangmasters" [intermediários] ilegais a actuar no Reino Unido.
Notícia do Público: O Presidente da República já deu o seu aval à legislação que regulamenta a entrada, a permanência e o afastamento de estrangeiros em Portugal, devendo o diploma entrar em vigor em Maio. O documento, aprovado pelo Governo em Janeiro deste ano, define uma quota bianual para a entrada de imigrantes com visto de trabalho (8500, em 2004), e obriga os candidatos a tratar do processo de legalização nos seus países de origem, antes de virem para Portugal.
25 de março de 2004
Notícia do Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: Associações anti-racistas da Europa vão estar reunidas em Lisboa, entre sexta-feira e domingo, para debater a discriminação religiosa e exigirem plenos direitos para os estrangeiros na União Europeia. A segunda Assembleia Geral da Rede Europeia Anti-Racista (ENAR) vai contar com a presença de 130 delegados da União Europeia, sete dos quais em representação de associações que intervêm nas áreas da imigração, anti-racismo e direitos humanos em Portugal.
Notícia do Público, TSF, Primeiro de Janeiro, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: O Governo vai autorizar a entrada de 8500 imigrantes extra-comunitários em Portugal em 2004, dos quais 2000 foram acrescentados à quota inicialmente prevista devido a necessidades laborais adicionais de alguns sectores, anunciou ontem o ministro da Presidência. Questionado pelo PÚBLICO sobre a razão da alteração, o Ministério da Segurança Social e do Trabalho (MSST), responsável pela definição da quota, limitou-se a afirmar que ela decorreu "da consulta efectuada aos parceiros sociais e depois de terem sido ouvidas as regiões autónomas da Madeira e dos Açores".
Notícia do Público: O deputado socialista Vitalino Canas mostrou-se ontem surpreendido, pela positiva, com a forma como o Executivo PSD-CDS tem tratado as questões da imigração. "Deixem-me aqui fazer este elogio: deram-se ali passos positivos", admitiu Vitalino Canas, durante um seminário no Fórum Picoas, em Lisboa, ao comentar os esforços para integrar os trabalhadores estrangeiros a viver em Portugal e, referindo-se, em particular, à regulamentação da lei da imigração, que deverá ser promulgada por Jorge Sampaio até final deste mês.
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