Notícia do Jornal de Notícias: Uma advogada estagiária derrotou, em tribunal, a própria Ordem dos Advogados por não lhe ter alterado a data de realização do exame final de estágio para acesso pleno à profissão.A decisão judicial, proferida num processo judicial administrativo, considerou que a Ordem dos Advogados "violou o conteúdo essencial da liberdade religiosa" da causídica, membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Apesar de discordar, a Ordem cumpriu "escrupulosamente" o decidido. A candidata acabou por fazer o exame, tendo ficado aprovada com a nota de 19 valores.

Notícia do Público: Seixal comemora o Dia Mundial da Comunidade Imigrante em ambiente de festa.

Notícia do Diário de Notícias: Maria Rosa espera poder estrear a sua casa nova, no final de Junho, mas igual sorte não terá a filha. Maria deixará a barraca onde vive há anos para passar para um fogo atribuído no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), mas tanto ela como os vizinhos não estão satisfeitos. As barracas da freguesia de São João da Talha, no concelho de Loures, vão acabar. Só que não há casas para todos. Segundo os moradores, há 41 fogos para atribuir, quando vivem mais de cem famílias nos bairros 1.º de Dezembro e Vila Resende. A única solução para alguns é continuar a viver com os pais.

Notícia do Público (Internacional): Os bispos católicos norte-americanos consideram que as propostas do Presidente George W. Bush para a reforma das políticas de imigração são "um passo na direcção errada". Numa carta enviada ao Congresso em nome da Comissão Episcopal das Migrações, o bispo Gerald Barnes contesta sobretudo a (im)possibilidade de residência permanente para quem não tem documentos e os níveis de protecção laboral.

Notícia do Diário de Notícias e Público: Mação, vila do interior norte do distrito de Santarém, convive, entre a indiferença e a simpatia, com algumas dezenas de novos habitantes, vindos de vários continentes, uma "imigração" diferente da que habita outras vilas do país. Os "imigrantes" de Mação não vêm à procura de trabalho e melhores condições de vida, são investigadores a fazer mestrados e doutoramentos numa vila sem universidade nem escolas superiores. Estes "novos habitantes", que vão rodando de dois em dois ou de três em três anos, vêm parar a Mação graças ao Centro de Investigação Internacional criado no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo.

Notícia do Jornal de Notícias e Público: O secretário-geral do PCP exigiu, ontem, do Estado medidas contra os movimentos de Extrema-Direita, que disse desafiarem a Constituição, e criticou a concepção de democracia apresentada pelo presidente da República no seu discurso do 25 de Abril.As palavras de Jerónimo de Sousa foram proferidas no final de um almoço comemorativo da revolução de 25 de Abril de 1974, promovido pela estrutura de Sintra do PCP nos Bombeiros Voluntários de Queluz.

Notícia do Diário de Notícias: A polémica que têm gerado as manifestações da extrema-direita em Portugal tem sido desvalorizada pelo Governo. O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna quis ontem sublinhar que a proibição das manifestações "só pode ter lugar excepcionalmente". No blogue A Nossa Opinião, do Ministério da Administração Interna, José Magalhães frisa que numa sociedade livre e democrática, e parafraseando o ministro António Costa, "a superioridade dos amantes da liberdade e dos democratas é sujeitarem a extrema-direita, que é inimiga da liberdade, a ter de beneficiar dela".

Notícia do Correio da Manhã: O abandono escolar está a contribuir para o aumento da criminalidade em Portugal. O alerta é da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil (CNASTI), que reclama uma intervenção determinada e eficaz no sector da educação para resolver um problema ‘terceiro-mundista’ que se mantém inalterável desde há dez anos no nosso País. Nos anos 80 e 90, as crianças saíam da escola e eram canalizadas para o sector industrial. Hoje, o trabalho infantil industrial é residual, mas não há alternativas, nem “novas oportunidades”, pelo que, em grande parte dos casos, o abandono escolar acaba por levar os jovens para a marginalidade, prostituição, criminalidade, toxicodependência e tráfico de droga

Notícia do Público (Internacional): Três imigrantes subsarianos perderam a vida quando tentavam alcançar as Canárias, a bordo de uma embarcação de 14 metros que transportava 82 pessoas e que foi rebocada, ontem, para o porto de Arguinequín, na Grande Canária, noticiaram as agências.Metade dos ocupantes da embarcação precisou de assistência médica após três dias no alto mar, sem comer ou beber.

Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Público: Quatro dezenas de elementos do movimento nacionalista Terra Identidade e Resistência (TIR) concentraram-se, ontem, em Santa Comba Dão, a exigir a criação, em Vimieiro, do museu do Estado Novo em "homenagem a Salazar". A exigência aconteceu no dia em que o antigo ditador faria 109 anos de idade (28 de Abril de 1898). Sem uma participação ostensiva, e sob vigilância atenta de um forte dispositivo policial, algumas dezenas de populares associaram-se à manifestação que culminou, ao final da tarde, com uma romagem ao cemitério onde Salazar está sepultado.

Notícia do Jornal de Notícias: Os imigrantes oriundos de países exteriores à União Europeia correm mais o risco de ser pobres do que a sociedade maioritária em que vivem, segundo um estudo que comparou a realidade de 14 países, entre os quais Portugal. Aqui, no entanto, ocorre um fenómeno distinto daquele que foi constatado em outros parceiros o risco de pobreza entre dois tipos de imigrantes (de dentro da UE ou de fora dela) situa-se até um pouco abaixo daquele a que está exposto quase um quarto da população portuguesa.

Notícia do Diário de Notícias: Negócio floresce e preços oscilam entre sete e 35 euros Tranças, enrolados, cristas, looks ou até uma mistura de vários penteados marcam as actuais tendências seguidas por homens e mulheres nos mais de dez cabeleireiros da Cova da Moura, Amadora, onde as filas podem arrastar-se madrugada fora. Qualquer que seja a rua escolhida para entrar no bairro, cuja população é maioritariamente oriunda de Cabo Verde, cinco ou seis dezenas de metros são suficientes para encontrar a placa "Cabeleireiro", uma indicação que conduz, a partir do momento em que se passa da porta, a um dos espaços de convívio preferidos pelos moradores.

Notícia do Jornal de Notícias: Na madrugada do passado dia 25, o Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Santo Tirso, deteve duas cidadãs estrangeiras na sequência de uma busca a realizada a um estabelecimento de diversão nocturna, na Trofa.

Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Um dia antes dos confrontos do 25 de Abril entre a polícia e anarco-libertários no Chiado, em Lisboa, já as autoridades sabiam que os manifestantes pretendiam atacar a sede do Partido Nacional Renovador (PNR) e destruir o cartaz contra a imigração colocado no Marquês de Pombal. Esta é a justificação para o aparato policial que rodeou aquela que se pretendia ser uma concentração pacífica, mas que viria a acabar em conflitos com as forças de segurança. Resultado: cinco polícias e dois manifestantes feridos, onze pessoas detidas e diverso material de agressão apreendido. Os detidos por vandalismo e agressões (nove homens e duas mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos) foram ontem libertados com termo de identidade e residência depois de terem sido ouvidas por um juiz de instrução criminal. Florinda Baptista, advogada dos detidos, disse que o inquérito prossegue os seus termos, negando que os clientes tenham praticado actos violentos.

Notícia do Diário de Notícias: O ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar condena o multiculturalismo na Europa, considerando que "sociedades multiculturais são sociedades divididas". O antigo líder conservador disse, quarta-feira à noite, num jantar no Palácio da Bolsa, no Porto, que este modelo "é um erro e um grande fracasso".Falando para mais de uma centena de empresários, políticos e opinion makers, o antigo líder do Partido Popular considerou o multiculturalismo a "negação da sociedade democrática". Ao contrário do que alguns políticos defendem, Aznar não o vê como exemplo de tolerância.

Notícia do Público: Iniciativa de várias instituições junta, de hoje até sábado, cientistas, políticos e outras personalidades. A ex-presidente do Parlamento alemão Rita Süssmuth e o escritor somali francês Abdourahman Waberi fazem parte das dezenas de personalidades que irão estar de hoje a sábado no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, para discutir os processos migratórios e as suas consequências nas sociedades europeias.

Notícia do Jornal de Notícias: Manifestações de grupos antifascistas e antiglobalização na Baixa de Lisboa, ao final da tarde de ontem, obrigaram a um reforço de meios da PSP, que confirma terem-se verificado "alguns desacatos" nas proximidades da sede do Partido Nacional Renovador (PNR), na Rua da Prata, e da antiga sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso. Segundo fonte policial, a situação mais tensa registou-se quando várias dezenas de manifestantes "contra o fascismo e o capitalismo", que se concentraram na Praça da Figueira, terão tentado aproximar-se da sede do PNR. A mesma fonte afirmou que não foi efectuada qualquer detenção, tendo os manifestantes sido dispersos e afastados para a Rua 1.º de Dezembro. Para restabelecer a normalidade e prevenir confrontos, foram enviados para o local 30 elementos do Corpo de Intervenção (CI) da PSP.

Notícia do Jornal de Notícias: São crianças ciganas que, maioritariamente, sonham em ser feirantes e, assim, seguirem a profissão dos pais. A escolarização não é assimilada como algo importante para o seu processo de formação e integração na sociedade, pois "desvalorizam" a escola. Em Braga, a comunidade cigana atinge as mil pessoas, 300 das quais são crianças e que registam, precocemente, o abandono escolar. Para contrariar essa situação, foi criado o Grupo para Intervenção Escolar da Etnia Cigana (GIEEC) que, este ano, deu início a um projecto pioneiro, assente na criação de duas turmas frequentadas por cerca de 30 crianças e jovens, na sua maioria de etnia cigana, tendo em vista a obtenção do certificado do 6º ou 9º ano de escolaridade.

Notícia do Público:O ex-primeiro-ministro de Espanha José María Aznar defendeu ontem, no Porto, que "o multiculturalismo na Europa é um grande erro e um grande fracasso". "Dizem que o multiculturalismo é o exemplo máximo de tolerância. Não é assim. Haver uma lei igual para todos é que é tolerância", afirmou Aznar, numa conferência promovida pela sociedade de consultores de comunicação Cunha Vaz & Associados e pela Associação Comercial do Porto.

Notícia do Jornal de Notícias: Zeca Afonso, José Mário Branco, Sérgio Godinho, Paulo de Carvalho são 'cantautores' automaticamente associados à música de intervenção portuguesa e a uma época concreta da história - a ditadura e o 25 de Abril de 1974. Hoje, passados 33 anos sobre a revolução, Portugal continua a produzir música de intervenção? As opiniões divergem, mas há um género onde se identifica mais crítica social e política o hip-hop.

Notícia do Diário de Notícias e Público: A Câmara Municipal de Santa Comba Dão (CMSCD) anunciou ontem em comunicado subscrito pelo vice-presidente, António Correia, a autorização para a realização de uma concentração evocativa do nascimento de Oliveira Salazar, prevista para o próximo sábado. A iniciativa foi convocada pelo "Movimento Nacionalista Terra Identidade e Resistência" (MNTIR).

Notícia do Correio da Manhã: É um caso invulgar e que está a causar grandes preocupações junto das associações anti-racistas e da própria Câmara de Braga: os utentes do cemitério da cidade dos arcebispos estão a fazer tudo o que podem para travar a compra de campas e jazigos por parte das famílias de etnia cigana.

Notícia do Público (Internacional): Foi a quarta vez que se candidatou e a última. Depois do seu momento de glória, em 2002, com a passagem à segunda volta das presidenciais, desta vez Jean-Marie Le Pen ficou em quarto e não chegou aos 11 por cento dos votos. Este resultado marca o "fim de Le Pen", diz Anthony Bellanger, mas não a recusa do projecto da extrema-direita, contrapõe o politólogo Étienne Schweisguth, que considera que os eleitores de Le Pen continuam a pensar da mesma maneira e apenas transferiram os seus votos para Sarkozy.

Notícia do Público: António Salas viveu um ano infiltrado com skinheads, com uma câmara oculta. A realidade que descobriu descreve-a em Diário de um Skin, lançado ontem em Lisboa
Os skinheads portugueses são muito mais numerosos, poderosos e bem informados do que se pensa e estão ligados a organizações internacionais nazis, disse ao PÚBLICO António Salas, que viveu um ano infiltrado em grupos de extrema-direita e escreveu um livro a relatar a experiência."Em Portugal existem os mesmos grupos e organizações que em Espanha, e é normal que os elementos dos dois países participem nos mesmos eventos. Desde 2005, e depois de um ano de provas, os skins portugueses foram aceites na organização internacional dos Hammerskins, a que também pertence a maior parte dos skins espanhóis", explicou Salas.

Notícia do Correio da Manhã: Os cinco elementos da família Santos, feirantes de etnia cigana, chegaram a Paredes de Coura em meados do ano passado. Estacionaram a carrinha no antigo largo da feira e por ali foram ficando. Apesar de gostar da terra, José dos Santos diz que a vida não é fácil. “Vivemos com algumas dificuldades. Somos cinco pessoas a dormir dentro da carrinha e o negócio quase não paga o combustível” salientou.O casal tem três filhos, José de 12 anos, Rute de 11 e Diogo de cinco, mas vem já outro a caminho. Os mais velhos frequentam a Escola Básica de Ensino Integrado da vila e o mais pequeno está na creche.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias (Internacional): Desta vez as sondagens não falharam e a taxa de participação foi histórica: com 85 por cento de afluência, as presidenciais de ontem foram as mais participadas desde 1965 em França. Centenas de simpatizantes dos dois candidatos favoritos reuniram-se junto às sedes de candidatura em Paris e saudaram a vitória de Nicolas Sarkozy e a passagem à segunda volta de Ségolène Royal. Estas eleições marcaram a queda, depois de uma ascensão nos últimos 20 anos, da extrema-direita. Jean-Marie Le Pen, o único acerca de quem as sondagens se enganaram largamente, não foi, desta feita, além dos 11,34%.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias (Internacional): Desta vez as sondagens não falharam e a taxa de participação foi histórica: com 85 por cento de afluência, as presidenciais de ontem foram as mais participadas desde 1965 em França. Centenas de simpatizantes dos dois candidatos favoritos reuniram-se junto às sedes de candidatura em Paris e saudaram a vitória de Nicolas Sarkozy e a passagem à segunda volta de Ségolène Royal. Estas eleições marcaram a queda, depois de uma ascensão nos últimos 20 anos, da extrema-direita. Jean-Marie Le Pen, o único acerca de quem as sondagens se enganaram largamente, não foi, desta feita, além dos 11,34%.

Notícia do Público e Diário de Notícias: O Movimento Cívico Por Campo Maior está preocupado com o estado de degradação da muralha, património histórico de Campo Maior, e também com o problema de saúde pública que afecta a comunidade cigana que ali vive há décadas e que ocupa a antiga Igreja dos Mártires. .O movimento pretende denunciar a situação e alertar as entidades com responsabilidades, nomeadamente o Ippar, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Ministério do Trabalho e Solidariedade, a Secretaria de Estado da Habitação e o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, para que seja encontrada uma solução. Instado sobre a receptividade das famílias em causa para se mudarem para outro local de Campo Maior, Francisco Fonenga diz estar convencido que a comunidade está disposta a sair, até porque quer permanecer na localidade, pois Campo Maior proporcina-lhe fonte de rendimento, uma vez que a comunidade trabalha na apanha da azeitona e nas actividades sazonais de Verão, bem como uma localização estratégica por estar próxima de Espanha, visto que os ciganos estão muito ligados ao comércio.

Notícia do Jornal de Notícias: O esvaziamento populacional de Lisboa e do Porto e a sobrelotação dos maiores concelhos das duas Áreas Metropolitanas, associado às bolsas de pobreza concentradas nos bairros sociais, são os factores mais propiciadores da delinquência juvenil urbana. Estes dados foram anunciados em Lisboa, sábado, por José Luís Fernandes, director do Centro de Estudos do Comportamento Desviante, da Universidade do Porto, antes do encerramento de um colóquio sobre "direitos da criança e dos jovens", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

Notícia do Correio da Manhã: Parece haver pouco em comum entre um designer gráfico, de 46 anos, um empresário na área dos recursos humanos, de 33, e uma estudante de Medicina, de apenas 24. Mas José Pinto Coelho, Pedro Marques e Rita Vaz partilham a mesma ideologia: os três identificam-se com os princípios nacionalistas, defendem a tradição e a pátria e lutam contra a imigração descontrolada. Eles são a extrema-direita de Portugal.

Notícia do Jornal de Notícias: O presidente do Partido Nacional Renovador escusou-se ontem a revelar se os elementos de extrema-direita detidos quarta-feira na posse de armas eram militantes do PNR, mas disse acreditar na sua inocência."Não quero acreditar que estes nossos camaradas sejam culpados, estou convencido que são inocentes mas vou aguardar o desenrolar dos acontecimentos", disse José Pinto Coelho durante uma conferência de imprensa em Lisboa.

Notícia do Primeiro de Janeiro e Diário Digital: O Dia das Comunidades Luso-Brasileiras, assinalado hoje, passa despercebida em Portugal. Os imigrantes brasileiros preferem festejar o 25 de Abril por causa das manifestações da direita xenófoba, disse Heliana Bibas, dirigente da Casa do Brasil de Lisboa (CBL). Heliana Bibas adiantou que a CBL está a mobilizar os sócios para participarem na manifestação do 25 de Abril, em Lisboa, e “mostrarem que estão ao lado das bandeiras do movimento 25 de Abril”.Os imigrantes brasileiros querem ainda participar nas comemorações da Revolução dos Cravos para “mostrar que estão integrados na sociedade portuguesa”, sublinhou.

Notícia do Diário de Notícias: Em 2006, aumentou substancialmente o número de imigrantes ilegais obrigados a abandonar Portugal: ou por expulsão (mais 33% do que em 2005) ou ao abrigo do retorno voluntário (mais 66%). É o resultado de uma maior fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas também da crise económica que atravessa o País, dizem os peritos.Segundo o relatório de Segurança Interna de 2006, 10 735 estrangeiros foram obrigados a deixar Portugal, 2659 dos quais através de processos administrativos de expulsão, o que quer dizer que já tinham sido detectados em situação irregular mais do que uma vez, ou que praticaram algum crime ( 7,7% dos casos).

Notícia do Diário de Notícias: A rusga policial efectuada à sede do Partido Nacional Renovador (PNR) na passada terça-feira, bem como as detenções de militantes e simpatizantes da 'causa nacional', já provocaram a primeira baixa. Quinta-feira à noite, a coordenadora nacional da Juventude Nacionalista (JN), Rita Vaz, demitiu-se do cargo. A estudante da Universidade da Beira Interior não explicou as razões da sua decisão, mas fontes nacionalistas disseram ao DN que a dificuldade de viabilizar a conferência internacional que deveria ter lugar hoje em Lisboa, bem como o concerto "nacionalista" desta noite (entretanto já cancelado) terão estado na base da demissão.

Notícia do Jornal de Notícias: O líder da extrema-direita radical e conhecido skinhead, Mário Machado, está desde ontem na cadeia, mas sob uma "atenção especial", segundo fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais adiantou ao JN. A precaução é justificada por eventuais tentativas por parte de minorias étnicas de exercerem represálias.

Notícia do Correio da Manhã: A estreita ligação entre a Portuguese Hammerskin e “grupos de seguranças em bares e discotecas” de Lisboa, com vista a “financiar com negócios da noite” – entre outros de droga e armas – a mais radical das facções skinhead no nosso País foi, apurou o CM, o principal motivo para a investigação que a PJ realizou nos últimos dois anos e que culminou esta semana com três dezenas de detidos. As suspeitas levaram, na madrugada de ontem, e ao estar indiciado em vários crimes raciais, à prisão preventiva do líder da Frente Nacional, Mário Machado. A difusão da propaganda ofensiva e de carácter político-ideológico, assente na discriminação, violência racial e xenofobia, é a principal acção do movimento Hammerskin – considerado por toda a Europa a elite dos skinheads.

Notícia do Público: O secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, admitiu hoje, à margem do Congresso Mundial de Direitos Humanos que decorre em Lisboa, alargar os direitos políticos dos imigrantes portugueses, embora não a curto prazo. O Congresso Mundial, uma iniciativa da Federação Internacional de Direitos Humanos que hoje começou no auditório do ISCTE, em Lisboa, com a presença de centenas de peritos, quis dar voz a casos reais. A cabo-verdiana Felismina Mendes aproveitaria a ocasião para exigir “participação política plena” para os imigrantes portugueses.

Notícia do Público: O procurador-geral da república, Pinto Monteiro, disse hoje que o Ministério Público (MP) está "extremamente atento" às manifestações de organizações de extrema-direita e garantiu que "tudo o que sair da legalidade" será punido. "O Ministério Público está atento ao fenómeno, como provam as recentes detenções e interrogatórios. Tudo o que ultrapassar a lei e a Constituição será punido", afirmou Pinto Monteiro à margem da sessão de abertura do colóquio "O Direito das Crianças e dos Jovens", a decorrer no Centro de Estudos Judiciários. Sobre os acontecimentos à porta do Tribunal Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, onde cerca de uma dezena de militantes nacionalistas gritaram "Portugal, Portugal" e os elementos detidos responderam "viva Hitler", Pinto Monteiro classificou de "folclore".O líder da Frente Nacional, Mário Machado, suspeito de discriminação racial, ficou hoje em prisão preventiva, depois de interrogado no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa. Outros três elementos vão aguardar julgamento em prisão domiciliária e os restantes seis terão de cumprir a obrigatoriedade de apresentações periódicas na PSP.

Notícia do Correio da Manhã: Dez militantes de extrema-direita foram ontem presentes ao juiz de instrução do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Vasco Leitão, membro da direcção do PNR, foi um dos interrogados, tal como oito skinheads (da Hammerskin) e ainda Fernando Pimenta, dono da espingardaria Soldier, fechada desde 2006 na sequência de uma acção policial relacionada com um processo de tráfico de armas. Parte dos cabeças rapadas levados ao TIC foi ouvida pelo espancamento de uma rapariga pertencente a uma facção skin mais moderada – o movimento SHARP, skinheads contra o preconceito racial. O juiz inquiriu os skins sobre as perseguições e ameaças concretizadas em agressões. Um dos principais visados é Mário Machado, o conhecido activista do movimento skinhead e líder da Frente Nacional. É suspeito de participação em vários actos de violência, entre os quais um ocorrido em Agosto de 2006 – e outro, este ano, à porta do hipermercado Jumbo, na Maia. Outro episódio foi o das ameaças ao comentador político Daniel Oliveira.Na operação que envolveu cerca de 100 agentes e 60 buscas, a PJ apanhou armas de calibre proibido, algumas de guerra, dezenas de soqueiras e facas, e material de propaganda nazi. Em causa estão crimes de discriminação racial, ameaças e ofensas à integridade física qualificadas, e posse ilegal de armas.

Notícia do Jornal de Notícias e Portugal Diário: APSP detectou ligações directas entre a extrema-direita neonazi e as claques de futebol, segundo um "Relatório Especial de Informações" daquela força policial a que o JN teve acesso. Aliás, a quase totalidade dos indivíduos que estão referenciados pela PSP foram agora detidos pela Polícia Judiciária e estavam ontem a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito da operação policial que levou à detenção de cerca de 30 indivíduos.

Notícia do Público: Começaram ontem à tarde a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa 12 dos 31 elementos conotados com organizações de extrema-direita detidos, na quarta-feira, um pouco por todo o país, durante um operação da Polícia Judiciária (PJ). Nas cerca de 60 buscas domiciliárias efectuadas pela Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) em Lisboa, Porto, Braga e margem sul do Tejo foi apreendido diverso armamento, desde pistolas adaptadas, bastões extensíveis, soqueiras, punhais, sabres, aerossóis, até munições, algumas delas de calibre de guerra. A apreensão mais relevante é, precisamente, a de três fitas de metralhadora contendo cerca de 300 munições.

Notícia do Portugal Diário: O secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia, Abdou Diouf, disse esta quinta-feira, em Lisboa, que «a imigração não é uma opção mas sim uma necessidade de sobrevivência» ditada pela violência, por conflitos e por catástrofes naturais, escreve a agência Lusa. Abdou Diouf falava hoje num fórum dedicado ao tema «Migrações e Direitos Humanos» promovido pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) que decorre entre quinta-feira e sábado em Lisboa, no âmbito do 36º Congresso daquela organização.

Notícia do Diário de Notícias: "Há um fulgor organizativo na extrema-direita portuguesa", mas este fenómeno não é sinónimo de crescimento. Até porque "em Portugal não há condições, de maneira nenhuma, para uma explosão" desta ideologia. A convicção é do politólogo José Adelino Maltês, que desvaloriza a projecção que o PNR (Partido Nacional Renovador) tem conseguido nas últimas semanas, agora por força do encontro de extrema-direita agendado para o próximo sábado. Adelino Maltês lembra que não é inédito um encontro deste género, e aponta para outra situação. "O que se tem notado claramente, nos últimos dois ou três anos, é a integração dos movimentos portugueses em movimentos congéneres europeus. Esta integração é uma novidade", sublinha o politólogo. Que aponta também um outro dado que contribui para esse "maior fulgor" em termos de organização - a blogosfera, transformada numa ferramenta privilegiada de comunicação. Adelino Maltês sublinha, no entanto, que a questão é sobretudo organizacional . Não significando um maior impacto desta ideologia - que "não tem condições" para se impor em Portugal. Manuel Villaverde Cabral, sociólogo, diz que a extrema-direita portuguesa "tem pouca expressão estatística" - tão pouca que "temos concerteza mais extrema-direita do que pensamos". Um cenário de difícil contabilização, até porque muitas vezes não se trata de uma "ideologia articulada". Neste capítulo, Adelino Maltês faz um outro reparo, referindo que em Portugal há muitas vezes "uma certa facilidade nos termos", colocando-se sob o epíteto de extrema-direita situações e ideologias muito diferenciadas. Bruno Santos, membro fundador do PNR - que prefere falar em "nacionalismo" - aponta também para o contexto europeu, mas com uma leitura diferente. "Ainda que devagar, as forças nacionalistas vêm crescendo na Europa", afirma, evocando como exemplo a recente constituição de um grupo nacionalista de eurodeputados no Parlamento Europeu. A conclusão que retira é que a tendência acabará por se repercutir em Portugal.

Notícia do Público: A Junta de Freguesia de Coração de Jesus, na cidade de Viseu, já enviou ao Ministério Público (MP), por solicitação deste, a tabela de preços praticados para a emissão de atestados de residência. O pedido surgiu depois da denúncia da associação Olho Vivo sobre a discriminação de que os imigrantes são alvo, já que, em Agosto de 2006, a assembleia de freguesia aprovou preços diferenciados para o mesmo documento. Assim, um atestado de residência custa cinco euros a um cidadão português e 20 euros a um estrangeiro. Ontem, em conferência de imprensa, Carlos Vieira, do núcleo viseense da Olho Vivo, explicou que a associação vai denunciar a situação junto da Procuradoria-Geral da República, do provedor de Justiça e da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Fonte autárquica assegurou, porém, que anteontem a junta de freguesia já foi contactada pelo MP para que lhe fossem enviados os documentos comprovativos dos preços praticados. A mesma fonte explicou que foi enviada apenas a tabela de preços exposta no edifício, sem as actas relativas à assembleia de freguesia que a aprovou, uma vez que aquela apresenta a data em que entrou em vigor. Justificou ainda a diferença de preços pela necessidade de, no que toca a imigrantes, "em 99 por cento dos casos ter de se confirmar no local se habitam mesmo no local referido, o que representa custos acrescidos". Carlos Vieira considera que esta discriminação é inadmissível, tanto mais que este ano se assinala o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos - Para Uma Sociedade Justa. Sublinhando que, além de violar a lei e a Constituição, "isto configura o que chamamos de xenofobia institucional, que de certo modo é mais perigosa do que a xenofobia da extrema-direita racista".

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: Matilde Alves anunciou ontem ter pedido a transferência de uma idosa, que acaba de sair do hospital com um pé amputado, para uma pensão sem as barreiras arquitectónicas que a obrigaram a passar uma noite junto aos furgões. Admitiu que a senhora em questão seja a primeira a receber casa. Entre a comunidade, lamenta-se que a Segurança Social não tenha arranjado o transporte escolar para as crianças e o local para lavar roupa prometidos. Avereadora da Habitação na Câmara do Porto, Matilde Alves, rejeita que a comunidade cigana do Bacelo tenha sido intimada a retirar os furgões que mantém a escassas dezenas de metros do terreno de onde a autarquia a despejou, a 27 de Março. Ressalvando não pretender alimentar polémicas, Matilde Alves declarou ao PÚBLICO que a Polícia Municipal se limitou anteontem a chamar a atenção das 16 famílias proprietárias dos veículos, que a Segurança Social instalou em pensões onde não podem permanecer durante o dia, para a necessidade de conservarem limpo o parque improvisado, onde confeccionam o jantar. Elementos desta comunidade declararam ontem ao PÚBLICO que, na véspera, a Polícia Municipal lhes havia mesmo dito que, caso não retirasse os veículos dali, até às 14h de ontem, eles seriam mesmo rebocados. Certo é que os veículos continuam no local e ontem, às 15h00, as famílias em questão subiram do Bacelo à Quinta da Bonjóia para participarem em mais uma sessão dos "encontros/formação" que a Câmara de Porto lhes estabeleceu como condição, a par da pernoita nas pensões até 60 dias, de acesso a habitação social.

Entrevista a Jean-Yves Camus, investigador do Instituto das Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) de Paris e autor de vários livros sobre os nacionalismos e extremismos na Europa ao (...) PÚBLICO - Os fenómenos de crise, como o desemprego, que contribuem para uma subida da extrema-direita são os mesmos que estão na origem do surgimento do tema da identidade nacional no debate em França? JEAN-YVES CAMUS - Em tempo de crise económica, sempre e em todo o lado, houve fenómenos de crispação identitária, ligados ao medo das pessoas vítimas da crise económica de que os estrangeiros lhes tirem o emprego. Existe uma extrema-direita nos países ricos e uma extrema-direita nos países em crise. Nos primeiros, a questão é não repartir o bolo grande com os outros. É o caso da Áustria, da Noruega, da Suíça. Nos países em crise, a mensagem consiste em alertar para o facto de que o bolo é pequeno, que não se pode repartir com os outros. É uma extrema-direita do egoísmo. A verdade hoje é que ao mesmo tempo precisamos da imigração, porque há empregos que os franceses não querem ocupar, não podemos dar empregos a todos os que desejam instalar-se em França.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro, Correio da Manhã, Diário Digital, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) desencadeada na madrugada de ontem, a nível nacional, levou à detenção de 27 pessoas associadas a movimentos de extrema-direita. Os detidos, que só hoje deverão ser presentes aos juízes de Instrução Criminal, são acusados de terem em sua posse armas, munições e material propagandístico susceptível de configurar os crimes de discriminação racial e religiosa. A operação da PJ, a cargo da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), teve início pelas 5h00, tendo sido feitas dezenas de buscas em Lisboa, Porto, Braga e também em algumas localidades da margem sul do Tejo e da região Oeste. A sede do Partido Nacionalista Renovador (PRN), na Rua da Prata, em Lisboa, foi igualmente alvo de buscas. Apesar do mutismo da PJ, que não fez qualquer comentário às investigações realizadas, uma vez que as mesmas deverão ter continuidade durante o dia de hoje, o PÚBLICO apurou que, nas buscas, foi apreendido um número indeterminado de pistolas, algumas delas transformadas para poderem disparar munições de calibre proibido, bem como soqueiras e bastões. A acção policial foi desencadeada três dias antes da realização, em Lisboa, de um concerto promovido pela Juventude Nacionalista - entretanto já cancelado (ver caixa) - e que deveria reunir diversas bandas nacionais e estrangeiras. Os grupos que estava previsto actuarem (portugueses e espanhóis) eram alvo de contestação, uma vez que algumas das letras das suas músicas têm referências nazis. No entanto, não terá sido a realização do concerto que levou a DCCB a actuar ontem. De acordo com o que o PÚBLICO apurou, as movimentações dos grupos extremistas, tanto em Portugal como em diversos outros países europeus, incluindo alguns do Leste, estavam a ser alvo de vigilância atenta desde final do ano passado.

Notícia do Público (Internacional): A Comissão Europeia anunciou ontem que vai desbloquear 10 milhões de euros para auxiliar a Síria, a Jordânia e o Líbano a ajudar os refugiados iraquianos - há cerca de dois milhões espalhados por estes países. Mas os países europeus não dão garantias quanto ao número de iraquianos que possam vir a receber dentro das suas fronteiras. A ONU, que organizou em Genebra uma conferência sobre a crise humanitária que enfrentam os quatro milhões de iraquianos deslocados pela guerra (dois milhões no interior do Iraque), queria também que os países da UE aceitassem participar num programa de acolhimento de requerentes de asilo, contando encontrar países dispostos a receber 20 mil iraquianos até ao fim do ano, vindos do Iraque, mas também dos países da região, cada vez mais pressionados por este êxodo. "A Comissão apoia o apelo lançado pela ONU" em Genebra, mas "não tem instrumentos jurídicos para obrigar os Estados" a receber os refugiados, disse Friso Roscan, porta-voz do comissário da Justiça, Franco Frattini, citado pela AFP em Bruxelas. O alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, que terça e quarta-feira recebeu em Genebra representantes de 60 países, congratulou-se ontem com o "compromisso de partilhar o fardo financeiro e ainda de aumentar as oportunidades de reinstalação para os mais vulneráveis" alcançado na conferência.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A comunidade de etnia cigana despejada há cerca de três semanas da Travessa do Bacelo, na zona do Freixo, foi ontem à tarde surpreendida pela visita da Polícia Municipal, do Porto. A meio da tarde de ontem aquela autoridade local dirigiu-se ao largo do Bacelo, onde a população cigana mantém as suas carrinhas e haveres e notificou “verbalmente” todas as pessoas, intimando-as a abandonar o parque de estacionamento até hoje às 14h00. Caso contrário, avisou a Polícia Municipal à comunidade, os transportes serão rebocados. Segundo o que o JANEIRO conseguiu apurar, a denúncia terá surgido por um morador no Bacelo que terá revelado à autarquia portuense que aquela comunidade continua a cozinhar e a lavar a roupa junto às carrinhas. No entanto, a Plataforma Artigo 65 acusa a Segurança Social de não cumprir com o que prometeu à população. “Não há transporte, não há recolha e lavagem de roupa, não há refeições, as pensões não são limpas”, agudizou ao JANEIRO Jorge Queirós, representante da Plataforma, completando que “a Segurança Social não tem arranjado nada e não responde”.

Notícia do Diário Digital: Um português e uma brasileira, ambos de 31 anos, foram detidos segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto por suspeita de manterem uma rede de prostituição com recurso a estrangeiras entradas ilegalmente no país, anunciou hoje fonte policial. Após apresentação a tribunal, os dois indiciados pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio ficaram sujeitos ao pagamento de uma caução de cinco mil euros, apresentações periódicas às autoridades e inibição de permanência nos apartamentos que tinham arrendado para os actos de prostituição. Cinco das estrangeiras que o casal alegadamente recrutava para a prostituição, foram detidas e uma delas expulsa do país.

Notícia do Correio de Manhã: A Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ está atenta à organização do maior encontro nacionalista realizado no País, marcado para sábado, em Lisboa, e já sabe onde vão ser realizados a conferência e o concerto. Segundo apurou CM, o PNR chegou a informar a PSP de que a iniciativa, que vai juntar militantes de extrema-direita de vários países, se iria realizar na Casa do Concelho de Tomar, mas por razões de agenda a organização teve de mudar de local. Nos cartazes do evento, que assinala o ‘Dia da Juventude Nacionalista’, a organização marca encontro na porta principal da Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa. Às 13h30, os participantes juntam-se para participar na conferência sobre ‘Formas de Activismo na Europa’. O concerto Luso-Ibérico acontece a partir das 20h30.

Artigo de Opinião de Baptista-Bastos no Diário de Notícias: Cada vez há mais estrangeiros a pedir a nacionalidade portuguesa. Brancos, pretos, amarelos, castanhos, entre o loiro e o germânico, entre o glabro e o felpudo, eis uma sublevação de cores e de fácies; um bulício de idiomas que noivam o nosso idioma para exprimir a dor e o riso, a infância e a paixão, a lembrança e o sonho. Tocaram no batente da casa comum à procura, afinal, do que comum é ao homem: um pouco de felicidade. E deitam-se no mesmo leito onde, outrora, suevos e visigodos, fenícios e romanos, árabes e celtas procriaram os miscigenados que todos nós somos. A sintaxe da nossa ascendência possui qualquer coisa de genial. Não foi, somente, a delimitação do território que construiu uma pátria e moldou uma língua. Também não foi, apenas, o ferro do montante que marcou uma identidade. O que definiu o nosso destino foi a argila de um particular nativismo, nascido na cama do amor, no suor dos corpos, na festa do sexo. Nascemos do prazer. Saímos portugueses desse almofariz de raças, no entreacto de guerras e de confrontos políticos. A negação da nossa mestiçagem configurará o assassínio da nossa identidade, e atribui a quem a pratica o estofo de um canalha. Assim como o ódio exposto, arrogantemente, em placard, demonstra algo de doentio.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: Alguns elevadores do bairro lisboeta dos Lóios, num dos quais um homem ficou anteontem gravemente ferido depois de cair, têm falta de condições de segurança, alegou à Lusa um representante dos moradores, citando resultados de vistorias técnicas. O presidente da Associação Tempo de Mudar, Eduardo Gaspar, relatou que, a pedido de moradores, o Instituto Nacional de Inspectores de Elevadores efectuou, no fim da década de 90, vistorias a elevadores de alguns prédios do bairro, tendo detectado "várias deficiências de segurança" que continuam por corrigir nalguns casos. Entre essas deficiências, contavam-se "material em corrosão, falta de dispositivos de segurança e ligações em curto-circuito", adiantou o mesmo responsável.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O autarca nova-iorquino de Bronx convidou as Forças Armadas alemãs a visitarem o local, depois de descoberto um vídeo na internet em que um instrutor militar incita recrutas a imaginarem-se no bairro a disparar contra afro-americanos. "Se eles mandarem uma delegação, vou recebê-los com todo o prazer e mostrar-lhes como Bronx de facto é", disse, em declarações publicadas ontem no jornal alemão Rheiniche Post. No vídeo, um instrutor militar, durante um exercício em Rendsburg (Schleswig-Holstein), incita recrutas a imaginar que os alvos a atingir com rajadas de metralhadoras são afro-americanos em Bronx e a ofendê-los enquanto disparam. O autarca de Bronx, Adolfo Carrion, um ex-pastor protestante, de 46 anos, manifestou a sua indignação com o comportamento dos soldados alemães, que considerou "bárbaro", acusando-os de não saberem nada sobre afro-americanos nem sobre Bronx. Carrion exigiu também que a Alemanha apresente desculpas aos moradores do b airro. O instrutor em questão vai ser expulso do Exército, "por ter violado gravemente os seus deveres e ter posto em causa o prestígio da Bundeswehr", comunicou ontem, em Berlim, um porta-voz do Ministério da Defesa.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A formação cívica proposta pelo pelouro da Habitação e Acção Social da autarquia da cidade do Porto à comunidade de etnia cigana que morava num aglomerado de barracas na Travessa do Bacelo conheceu o primeiro encontro na passada sexta-feira. As 16 famílias que há cerca de três semanas foram obrigadas pela edilidade portuense a abandonar o terreno a céu aberto, onde estavam alojadas há cerca de 30 anos, têm até 27 de Maio duas horas de formação diárias na Quinta da Bonjóia, na freguesia de Campanhã, de segunda a sexta-feira. Em entrevista ao JANEIRO, a vereadora responsável pela habitação no Porto considerou “importante” que a comunidade esteja ocupada durante estes dois meses de espera pelo realojamento definitivo. “É mais útil uma formação diária ao invés das famílias estarem sentadas nos forgões sem fazer nada”, justificou Matilde Alves, elogiando o sítio escolhido da “agradável” Quinta da Bonjóia. A vereadora da maioria PSD/CDS explicou ainda que se trata “de uma possibilidade de integração”. “Como saber tratar de uma casa, de lidar com os vizinhos, sem receios”, observou Matilde Alves. Questionada sobre a notícia avançada pelo JANEIRO na passada sexta-feira, sobre a criação de um Parque Nómada do Bolão pela Câmara Municipal de Coimbra dirigido a comunidades ciganas, a vereadora portuense considerou que esse projecto “não é forma de integração”. Recorde-se que o vereador comunista, Jorge Gouveia Monteiro, com o pelouro da Habitação em Coimbra, ergueu aquele parque - um terreno a céu aberto com balneários por forma “a respeitar os costumes dos ciganos e dignificar as suas vidas”. Para Matilde Alves esta solução está “fora de questão”. A proposta deverá ser apresentada em breve ao Porto por intermédio do vereador da Câmara do Porto, Rui Sá.

Notícia do Público: Pelo menos duas das bandas convidadas a actuar no concerto luso-ibérico de sábado, num evento organizado pela Juventude Nacionalista, têm músicas com referências a "ariana nação" e ao combate pelo "nacional-socialismo". O concerto promovido pela Juventude Nacionalista, célula do Partido Nacional Renovador, anuncia para sábado a actuação de três bandas, duas espanholas (Asedio e Brigada Totenkopf) e uma portuguesa (Bullet 38, a antiga Ódio). No caso da Brigada Totenkopf (que se refere a uma das divisões militares promovidas pelas tropas de Hitler), uma das letras das músicas disponíveis on-line refere-se "a um povo que se quer unir para combater o sionismo, um povo que se quer juntar ao socialismo nacional", apelando à luta pela Europa, à reunião da "tua cultura e da tua raça". (...) Para o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, as letras de músicas das bandas têm que ser ponderadas com outro valor fundamental - o da liberdade de expressão e da criação artística. "Se não houver um apelo à violência razoavelmente explícito ou uma promoção de intolerância contra minorias, não vejo que a pura expressão de valores antidemocráticos possa constituir delito que seja desconforme aos valores constitucionais", diz. O mesmo já não se passa, por exemplo, com o vídeo que mostra um instrutor do Exército alemão a ordenar a um recruta que imagine que está a disparar contra negros: "Aí já há um incitamento." O professor de Direito não deixa de lamentar a existência destes eventos e "o à-vontade desta expressão deste tipo de sentimentos".

Notícia do Público: O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) condenou em Fevereiro passado a Ordem dos Advogados (OA) por violação da liberdade religiosa. Em causa estava o facto de uma advogada estagiária, membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, cujo dia santo é o sábado, ter pedido a alteração do exame final de agregação, que estava marcado para aquele dia da semana. A ordem recusou o pedido, mas foi obrigada pelo tribunal a marcar o exame num outro dia, que não sábado. Tudo começou em Janeiro do ano passado, quando uma advogada estagiária requereu ao presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) da OA a marcação de uma data alternativa para a prova final de avaliação e agregação do estágio, marcada para 8 de Julho desse ano, um sábado. A aluna explicava que era Adventista do Sétimo Dia e os sábados eram os dias santos da sua religião. O presidente da CNEF informou a estagiária que tinha de provar que a sua Igreja tinha entregue a declaração anual a que está obrigada para que os seus membros possam gozar a dispensa do trabalho, aulas ou provas escolares que possibilitam a participação nas suas manifestações religiosas.
Acontece que a Igreja Adventista do Sétimo Dia entende não ser necessário o envio desta declaração.

Notícia do Público: Contrair matrimónio com o exclusivo intuito de permanecer no país não é, por enquanto, crime. Os "casamentos brancos" - nome dado pelas polícias aos matrimónios que, na maior parte dos casos, visam apenas que cidadãos estrangeiros obtenham autorização de residência em Portugal - só deverão começar a ser investigados e punidos (com ordem de expulsão) a partir de Junho deste ano, altura em que se prevê a entrada em vigor da nova Lei dos Estrangeiros. Estima-se que sejam celebrados em Portugal mais de duas centenas destes matrimónios por ano. São cerimónias onde, na maior parte das vezes, o noivo é estrangeiro e a noiva é prostituta. Estes contratos têm um preço que pode ascender a alguns milhares de euros (pagos pelo nubente que quer obter a autorização de residência no país) e realizam-se nas conservatórios um pouco por todo o país, mas com maior incidência nas regiões de Lisboa, Porto, Setúbal e Algarve, precisamente aquelas onde existem mais imigrantes. Os "casamentos brancos" são um ardil seguro para quem não quer ser expulso e a prova disso é que, até agora, nenhum tribunal português procedeu à anulação de qualquer um desses matrimónios, mesmo provando-se que o mesmo foi contraído apenas com o intuito de um dos noivos não ser extraditado.

Notícia do Público: Mais de 3500 cidadãos estrangeiros inscreveram-se para a prova de Língua Portuguesa, realizada este fim-de-semana em 71 escolas e que é um dos requisitos para a concessão da nacionalidade. Isto no caso de estrangeiros que residam no país há seis anos e comprovem assim dominar a língua. Este foi o terceiro teste organizado pelo Ministério da Educação desde que a nova lei entrou em vigor. Desde então o número de inscritos não tem parado de aumentar e passou de 952 (ainda que apenas 597 tenham comparecido no exame) para 2680 na segunda prova e 3576 nesta terceira. O próximo teste realiza-se a 19 de Maio. As inscrições podem ser feitas em www.provalinguaportuguesa.gov.pt.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A GNR de Portimão deteve ontem de madrugada, no barlavento algarvio, 13 indivíduos ilegais no país e a violarem leis do trânsito e notificou 20 cidadãos estrangeiros para abandonar Portugal, informa fonte policial. Durante a operação, desenvolvida entre as 23h00 e as 5h00 nas zonas de Albufeira, Armação de Pêra, Alvor e Lagos, a GNR de Portimão indica que examinou situações ilícitas associadas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão nocturna. A operação visou “especialmente a prevenção e repressão de situações ilícitas associadas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão nocturna e ao comportamento dos seus frequentadores”, lê-se no comunicado. A GNR controlou também os veículos que circulavam nas principais vias de acesso. Dos detidos, oito pessoas encontravam-se em permanência irregular em território nacional, três conduziam sem habilitação legal e dois apresentavam uma taxa de alcoolémia superior ao permitido por lei.

Notícia do Portugal Diário: O partido de extrema-direita alemão NPD deverá ser o único entre as principais estruturas nacionalistas europeias a participar no encontro que o Partido Nacional Renovador (PNR) vai organizar em Lisboa a 21 de Abril. O PNR - que recentemente causou polémica por ter colocado um outdoor contra a imigração na praça Marquês de Pombal, em Lisboa - tinha anunciado a presença em Lisboa de representantes de pelo menos 13 organizações nacionalistas europeias no Dia da Juventude Nacional, que classificou como «um dos maiores eventos nacionalistas das últimas décadas».No entanto, representantes de alguns dos principais partidos nacionalistas europeus, nomeadamente o Partido Nacionalista Britânico (BNP), o Partido Libertário da Áustria (FPÍ) e outros partidos e organizações da direita europeia de menor dimensão, disseram que não vão estar presentes na reunião de Lisboa. (...) Também presentes na reunião em Lisboa estarão delegações pequenas de outros partidos nacionalistas de alguma dimensão, como a Alianza Nacional (Espanha), Forza Nouva (Itália) e de pequenos movimentos como o Partido dos Suíços Nacionalistas (PNOS). O PNR tinha afirmado anteriormente que o encontro, que se celebra um dia depois da data de nascimento de Adolf Hitler (20 de Abril de 1889), reuniria «inúmeras das principais organizações nacionalistas internacionais da Alemanha, Inglaterra, Bulgária, Suíça, Itália, Roménia e Suécia».

Notícia do Portugal Diário: Ricardo Araújo Pereira, Tiago Dores, José Diogo Quintela e Miguel Góis entregaram uma carta na Câmara Municipal de Lisboa a identificar-se como responsáveis pela afixação de um cartaz humorístico [a parodiar o outdoor do Partido Nacional Renovador contra a imigração], acrescentando que assumem os custos inerentes ao seu gesto. Referiram, além disso, que o cartaz não tinha uma mensagem política, mas de teor pessoal, soube o PortugalDiário. Oito dias volvidos sobre a afixação do cartaz humorístico, que arranhou as ideias do Partido Nacional Renovador (PNR), e as consequentes ameaças dirigidas ao grupo de comediantes que, segundo a imprensa, os obrigou a ter segurança policial, os Gatos não estão escaldados, mas vão ter de pagar duas multas e suportar os custos da remoção do cartaz. Pela afixação de mensagem publicitária, os jovens terão de pagar «entre 3.74 e 3.740 euros» enquanto que pela ocupação da via pública desembolsarão entre «1 a 4,5 salários mínimos nacionais». Retirar o cartaz da via pública custou 264 euros, referiu fonte da autarquia, acrescentando que os valores ainda estão a ser fixados. Apesar de tudo, (ou por tudo isto) o grupo não prescinde deste gesto de «intervenção urbana» em que foram pioneiros no nosso país. «É um coisa natural», justificou ao PortugalDiário Miguel Góis, um dos elementos do grupo. No mesmo dia em que o partido de José Pinto Coelho voltou à carga com outro cartaz a bater na imigração, Miguel Góis não comenta o gesto, mas também não abre o jogo sobre se o escrito terá uma resposta à altura. «Não comento».

Notícia do Correio da Manhã: Se a prova de Língua Portuguesa fosse oral, Andri Utkin com certeza que passaria com distinção. Este cidadão e cientista russo, nascido em São Petersburgo em 1959, foi um dos mais de 3500 imigrantes que realizaram, em 71 escolas de todo o País, a prova escrita de Língua Portuguesa, um dos requisitos para a concessão da nacionalidade portuguesa. Na Escola Marquesa de Alorna, mesmo ao lado da Mesquita de Lisboa, local de culto para muitos dos imigrantes que realizaram o exame, compareceram 118 dos 168 inscritos. “Temos muito gosto em abrir as portas ao sábado e receber quem quer ser cidadão português”, resume Helena Rodrigues, presidente do conselho executivo da Marquesa de Alorna. Andri Utkin, que vive e trabalha em Portugal há seis anos, foi um dos que não faltou à chamada. “Correu muito bem. Já tinha visitado um curso de Língua Portuguesa no Colégio Marista e não foi difícil”, explicou o cientista, doutorado em Física e Matemática e que trabalha no INOV/ INESC, uma unidade de investigação do Instituto Superior Técnico. O passaporte russo, diz, ainda não é bem visto nos Estados Unidos. “Não podemos assistir a conferências na América, que muitas vezes são importantes para o trabalho”, explica. Por isso, a nacionalidade portuguesa abre as portas dos Estados Unidos a Andri.

Notícia do Diário de Notícias: Cvasciuc Joan Samir é um romeno que, mesmo estando ilegal, travou e ganhou no Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada (TTPD) um litígio com a empresa de construção civil José Augusto Dias, de São Miguel. O servente de pedreiro está em situação semelhante à que estava há cerca de dois meses - quando a denúncia foi feita pelo DN - um outro romeno, Constantin Puiu Andriesanu. Aquele empreiteiro deve a Samir mais de 600 euros (a Constantin devia mais de três mil, que acabou por pagar), relativos a subsídios de férias e de Natal e à prestação de 19 dias de trabalho, em Setembro de 2005. Trata-se de uma dívida que o Tribunal do Trabalho obrigou a entidade patronal a liquidar, por sentença saída a 18 de Setembro de 2006. Contudo, volvidos sete meses, o que apenas existe é uma proposta da empresa, a qual Samir diz desconhecer, para o pagamento de prestações de cem euros mensais, até a dívida ficar saldada. Mas ao imigrante queixoso essa solução não lhe resolve o problema. Sobretudo porque não cobre o valor de uma passagem aérea entre os Açores e Lisboa, que terá de desembolsar para obter visto de trabalho na Embaixada da Roménia.

Notícia do Jornal de Notícias: Onze brasileiras detidas, por estarem em situação ilegal no país e a trabalhar numa casa de alterne; um empresário da noite acusado de lenocínio e com duas jibóias e um faisão dentro da casa de alterne; sete automóveis apreendidos por falta de documentos, três automobilistas apanhados a conduzir sem carta e outros quatro alcoolizados; e três plantas de cannabis, além de centenas de pessoas identificadas, é o resultado de uma mega-operação, montada pela GNR, durante a madrugada de ontem, em vários concelhos dos Vale do Sousa. A acção policial incidiu na Região Norte, envolveu centenas de militares da GNR, e dividiu-se em duas fases uma entre as 22 horas e as três da madrugada, na zona abrangida pelo Agrupamento Territorial de Penafiel, e a outra entre as seis da manhã e o meio da tarde, na área do Agrupamento Territorial de Matosinhos.

Notícia do Público (Internacional): Um pedido de desculpas apresentado pelo radialista Don Imus, devido a comentários racistas e sexistas que fez contra a equipa feminina de basquetebol da Universidade de Nova Jérsia, veio tarde - e não convenceu a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice. "Repugnantes" foi o adjectivo escolhido pela mais poderosa afro--americana na história do Governo dos Estados Unidos para qualificar as observações que Imus fizera, na semana anterior, aos microfones da CBS Radio. Imus referira-se às jovens basquetebolistas de Rutgers como nappy headed hos (que se pode traduzir como putas de carapinha). "Foi um ataque muito ofensivo contra todas as desportistas e em especial contra estas raparigas de 18 e 19 anos", avaliou Rice, manifestando-se ainda "muito satisfeita por ter havido uma consequência". Don Imus - cujo programa Imus in the Morning, com um humor de gosto muito questionável, contou em quase 30 anos com a participação dos mais sonantes nomes de Washington - ainda tentou salvar a face, com um pedido de desculpas apresentado na quinta-feira às basquetebolistas. Mas no mesmo dia o radialista, em tempos nomeado pela Time uma das 25 mais influentes personalidades dos Estados Unidos, acabaria por ser despedido pela CBS na esteira de uma vaga nacional de condenação.

Notícia do Correio da Manhã e do Público: O Serviço de Informações de Segurança (SIS) acompanha atentamente as movimentações de grupos de skinhead e neonazis em Portugal e tem “informado a tempo o decisor político com relatórios constantes”, revelou ao CM uma fonte do SIS, a propósito de um encontro de partidos de extrema-direita organizado pelo Partido Nacional Renovador (PNR), marcado para o próximo dia 21, sábado, em Lisboa. Apesar de os grupos de skinheads e neonazis não serem uma ameaça ao Estado de Direito Democrático, eles representam, conforme se lê no Relatório Anual de Segurança Interna de 2006, a que o CM teve acesso, “um factor de risco efectivo para a segurança interna no tocante ao incitamento e promoção da violência política e racial”. A questão dos grupos racistas e xenófobos voltou a dar polémica devido a um cartaz do PNR contra a imigração colocado na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa. A mesma fonte do SIS disse ao CM que embora o acompanhamento destas matérias consubstanciem uma actividade operacional normal dos serviços, “registou-se a evolução que o cartaz [do PNR] suscitou na lógica do estudo do fenómeno”. Ou seja, foi dado um passo novo na vertente política dos grupos de extrema-direita em termos de organização. “Antes, para difundirem as suas ideias recorriam ao graffiti ou a um cartaz numa parede”, explica a fonte, acrescentando que, neste âmbito, “deu-se uma evolução qualitativa, um passo novo”. Essa evolução pode também ser observada no “forte investimento na internet, através de fóruns, blogues e chatrooms como veículo estratégico de captação e recrutamento de novos simpatizantes adeptos, bem como de debate de ideias e concertação de iniciativas comuns”, como se pode ler no referido relatório.

Notícia do Público: Perfeita Luz Divina dos Santos desperta cedo no quarto partilhado com o marido e os três filhos mais novos. Os dois rebentos mais velhos dormem no quarto contíguo. Mal as crianças entram na escola ou no infantário, Perfeita e o marido deslocam-se para o Freixo. Passam o dia ali, na rua, entre carrinhas estacionadas. Eles e outras 15 famílias que habitavam o aglomerado de barracas demolido pela Câmara do Porto a 27 de Fevereiro. Perante tragédias mais ou menos inesperadas (desmoronamentos, despejos, incêndios, inundações, rupturas familiares), a linha de emergência social (144) tenta encontrar respostas imediatas para desalojados sem meios. E recorre cada vez com maior frequência ao alojamento temporário em unidades hoteleiras (leia-se pensões), como a que agora acolhe Perfeita. Usou esta resposta 303 vezes em 2005, 704 em 2006. E este ano já vai em 218. A barraca outrora habitada por Perfeita dos Santos padecia de insalubridade e risco de derrocada. Com a barraca foram os móveis e os electrodomésticos que Perfeita não tinha lugar para guardar. Parece perdida. Na pensão, não pode lavar a roupa, nem cozinhar. (...) O coordenador nacional da linha, José Amaro, sabe que o alojamento em pensão (algumas de duvidosa higiene) não é a melhor resposta. (...) "Quem me dera colocar as pessoas em equipamentos integrados", diz. Ficariam "mais protegidas". (...) Os equipamentos da Segurança Social, das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e das organizações não-governamentais (ONG) "estão lotados", refere José Amaro. "As pessoas não podem ficar na rua, temos de arranjar alternativa". (...) Para alojar uma família como a de Perfeita dos Santos, com sete elementos e outro a caminho, despende cerca de 2100 euros por mês. Para alojar os 47 elementos que moravam nas barracas do Bacelo/Freixo mais de 14 mil euros. Há um fosso entre o que é e o que deveria ser. O alojamento, vinca a porta-voz do ISS, Helena Silveirinha, é, por definição, temporário. No plano do deveria ser, o Estado paga os primeiros dois a três meses de alojamento. Até a pessoa se organizar (alugar uma casa no mercado regular ou ser realojada pela autarquia da sua área de residência). Na prática, há famílias que "não conseguem" (por incapacidades várias) autonomizar-se. E até há as que "não querem". As dificuldades podem acumular-se. Algumas famílias não encontram quem lhes sirva de fiador. Com membros de etnia cigana acresce o estigma. Uma última nota: O alojamento de emergência é tendencialmente mais solicitado nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, por esta ordem. Este ano, o Porto (199 processos) vai à frente de Lisboa (184). José Amaro diz que é por causa dos despejos do Freixo/Bacelo. Uma situação que, conforme o acordo assinado entre a câmara e a Segurança Social, tem um prazo de resolução de 60 dias. Perfeita Luz Divina dos Santos está a contá-los. 16 famílias do Bacelo/Freixo enchem os dias de espera. Sem a sucata para tratar, resta-lhes a lida doméstica na rua

Notícia do Primeiro de Janeiro: “Há cerca de 150 mil imigrantes ilegais em Portugal que aguardam ansiosamente” pela nova Lei dos Estrangeiros, afirmou o presidente da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes. Manuel Sola considerou, por isso, urgente a aprovação da nova legislação. Os projectos de Lei dos Estrangeiros apresentados pelo PS e pelo PCP foram aprovados na generalidade no Parlamento em meados de Dezembro, mas ainda aguardam pela aprovação final na especialidade. A nova legislação sobre os estrangeiros será um dos principais temas em discussão no Congresso da Imigração, que decorre amanhã, no Porto, numa iniciativa da CNLI. “Pretendemos discutir a integração e a legalização dos estrangeiros em Portugal, numa altura em que ocorreram mudanças significativas ao nível legislativo”, salientou Manuel Sola. O presidente da CNLI referia-se ao novo Plano Nacional de Integração de Imigrantes, à nova Lei da Nacionalidade e à futura Lei dos Estrangeiros. “Queremos ouvir o que os partidos políticos têm a dizer sobre esta matéria para sabermos as reais possibilidades dos imigrantes poderem ser integrados na sociedade portuguesa”, frisou Sola, numa alusão aos convites dirigidos ao PS e ao PCP para participarem no congresso. Na perspectiva do presidente da CNLI, a nova Lei dos Estrangeiros “não pode ser estática porque a imigração é dinâmica”. “As medidas só serão eficazes se a lei tiver em conta a realidade das comunidades”, defendeu Manuel Sola, que considerou “positiva a preocupação do Governo para promover a integração dos imigrantes”, mas frisou “ser necessário alterar muita coisa nesta área”. O presidente da CNLI recordou que a situação em Portugal “mudou muito nos últimos anos”, salientando que “já passou o período áureo” em que o País era um destino apetecido. “Naquele período, entre a EXPO/98 e o Porto/2001, os estrangeiros eram necessários e conseguiam em Portugal condições de trabalho que não tinham nos seus países”, frisou.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Anunciando que em breve abrirá uma loja do SEF na estação da Amadora, onde os cidadãos poderão dirigir-se, num dos exemplos do SEF móvel que deixou na abertura do X Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Peniche, o governante considerou que “os desafios para este ano são muito altos para o SEF”, sobretudo devido à presidência portuguesa da União Europeia, e por entrar em vigor a nova Lei da Imigração. “Precisamos de ferramentas novas, desde a alteração do quadro legal, mas também de medidas de reorganização que nos permitam melhorar. Por isso o SEF teve um elevado grau de inovação em 2006 que permitirá agora ter uma plataforma digital que desmaterializa todas as formas de documentação com que é necessário lidar”, explicou.

Notícia do Correio da Manhã: O cidadão estrangeiro detido anteontem, pouco depois de assaltar uma ourivesaria em São Bernardo, Aveiro, e que esfaqueou o proprietário do estabelecimento, usa uma identidade falsa. A PSP já confirmou que o bilhete de identidade, emitido na Polónia, não lhe pertence, pelo que, neste momento, decorrem investigações para apurar a sua verdadeira identidade, bem como eventuais antecedentes criminais. Ouvido ontem à tarde pelo juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Aveiro, o indivíduo, que alega ter 29 anos, foi enviado para o Estabelecimento Prisional de Aveiro, em prisão preventiva. Entretanto, o ourives César Branco, de 67 anos, já recebeu alta hospitalar e encontra-se em repouso.

Notícia do Correio da Manhã: Um automobilista ucraniano, músico, de 34 anos, que tentou subornar uma patrulha da Brigada de Trânsito de Albufeira da GNR, foi detido na madrugada de anteontem na EN125, junto à Escola Internacional do Algarve, em Lagoa. De acordo com o Major Lourenço da Silva, do Comando Geral da BT, os militares detectaram a viatura do suspeito, imobilizada no meio da faixa de rodagem sem sinalização. Abordado pela patrulha, o condutor recusou por três vezes submeter--se ao teste de álcool. Ao receber ordem de detenção por desobediência, tentou subornar os guardas com todo o dinheiro que tinha e propondo “ir buscar mais ao multibanco, se fosse preciso”. Advertido de que o seu procedimento constituía crime, entrou na viatura e tentou escapar. “Trancou-se na viatura e foi necessário o uso da força para o retirar. Reagiu e envolveu-se em confronto físico com os militares, ficando com ferimentos ligeiros”, referiu o major, adiantando que o ucraniano “recebeu tratamento no centro de saúde local.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: Em dois dias, mais de 240 imigrantes africanos chegaram às Canárias, sintoma de um novo acréscimo do tráfego de clandestinos, em parte motivado pela melhoria das condições atmosféricas e subida da temperatura das águas do Atlântico. Um "cayuco" em que seguiam 112 subsarianos indocumentados - todos homens adultos - chegou, ontem de madrugada, ao porto de San Sebastián de La Gomera. Dois deles foram hospitalizados, um com hipotermia e dores abdominais, outro com sintomas de desorientação e cefaleia. Contrariamente ao que costuma suceder, esta embarcação apenas foi detectada já muito perto do cais e não ao largo da ilha. La Gomera, em cujas armas se lê "Daqui partiu Colombo", é, agora, mais ponto de chegada destes navegantes que fogem da miséria absoluta. Tal como a generalidade das ilhas do arquipélago.

Notícia do Jornal de Notícias: Energia e clima, imigração e segurança, desenvolvimento e coesão. Foram estes os três grandes temas que delimitaram a sessão de ontem na Assembleia da República, onde o presidente da Comissão Europeia falou pela primeira vez aos deputados portugueses. (...) Quanto à imigração, o antigo primeiro-ministro português considerou "absurdo existirem na União 27 políticas de imigração". "Temos de ter uma política de imigração comum", declarou.

Notícia do Público: Um urso-Putin de olhar inquietante e a limar as garras, desenhado pelo sueco Riber Hansson, foi o vencedor do Grande Prémio e do primeiro prémio para Caricatura da 3.ª edição do World Press Cartoon Sintra 2007. (...) Na categoria Cartoon Editorial, a vencedora foi a portuguesa Cristina Sampaio, com um desenho sobre a forma como a União Europeia lida com a imigração ilegal - um pequeno barco carregado de imigrantes, a ser sugado pelo ralo depois de retirada a tampa com as estrelas da UE.

Os cartoons vencedores podem ser vistos em World Press Cartoon

Notícia do Primeiro de Janeiro: Se o Bacelo não vai aos ciganos, vão os ciganos ao Bacelo. O Bacelo é o berço da comunidade de etnia cigana. Lá pertencem e lá, mesmo sem barracas, passam horas a fio - da aurora ao crepúsculo. Às 7h00 deixam o hotel, onde há “uma senhora antipática”, arranjam os meninos e palmilham toda a cidade até ao Freixo. Os meninos bebem o “leitinho” e caminham até à escola - não há transporte. Os adultos jogam cartas ou estendem a roupa. O Bacelo, na zona do Freixo, é o habitat natural da comunidade de etnia cigana, mais conhecida por «os ciganos do Bacelo». Há três décadas enraizaram-se ali e dali não arredam pé. A força do hábito e do tempo faz perdurar a roupa colorida e de tamanho infantil num estendal improvisado, o cão continua a ladrar e a levantar poeira das patas e os ciganos continuam a ser ciganos, como nasceram, encostados nas carrinhas à espera que a “fé” se cumpra. Faça sol ou faça chuva, se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha. Ou seja: se o Bacelo não pode ir até aquela comunidade cigana, vai o grupo ao Bacelo. A dona Adélia, de 71 anos, condiz com Portugal: saia de roda verde e camisola vermelha garrida. A panela já está ao lume dentro da carrinha que faz lembrar uma casa. E, de facto, é uma casa - a sua. A pele da dona Adélia é castanha, mas mesmo sendo a pele escura advinha-se uma lágrima quando o tema da conversa é o seu filho Avelino, de 51 anos: “Deitou-se bem e levantou-se de cadeira de rodas”.

Notícia do Correio da Manhã: Francisco Pinto Balsemão, presidente da SIC, vai ficar para a história como o primeiro patrão de uma empresa de media portuguesa a permitir uma licença de casamento a um trabalhador homossexual.O patrão da SIC intercedeu junto dos Recursos Humanos da estação para que Nuno D., pivô da SIC Notícias, gozasse de licença de casamento, apesar de a lei portuguesa não o permitir, já que se trata de uma união entre pessoas do mesmo sexo.O jornalista casou em Março, em Toronto, no Canadá, e gozou quinze dias (11 úteis) de férias e, como usual, não sofreu corte no ordenado. Tal como dita a lei nos matrimónios entre heterossexuais. Portugal não só não legitima os casamentos homossexuais como, naturalmente, não os contempla na legislação que estipula as respectivas licenças a atribuir aos trabalhadores. (...) Contactado pelo CM, António Serzedelo, presidente da Opus Gay, congratula-se pela ‘abertura’ da SIC. “É de louvar. É uma atitude pioneira no País e é um passo muito interessante de boas práticas empresariais”, frisa, enaltecendo ainda o sentido não discriminatório de um outro caso nacional. “A Tabaqueira também foi a primeira empresa a reconhecer os direitos de união de facto a casais homossexuais”, alargando assim os benefícios usuais atribuídos a casais heterossexuais, casos de seguros de saúde, etc.

Notícia do Público e Correio da Manhã: A mensagem não difere, mas acrescenta-se uma "resposta" à destruição do cartaz. O Partido Nacional Renovador (PNR) colocou, ontem de manhã, um novo cartaz na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, insistindo nos ataques "às políticas de imigração", afirma José Pinto Coelho, presidente do partido. O outdoor, que utilizou a mesma estrutura do anterior, ostenta igualmente a fotografia de Pinto Coelho e a imagem de um avião. Nele pode ler-se: "As ideias não se apagam. Discutem-se. Basta de imigração. Façam boa viagem. Portugal precisa de nós." Refira-se que o primeiro cartaz foi pintado com tinta branca e completamente danificado, pelo que o PNR irá apresentar ao Ministério Público, na próxima semana, uma queixa-crime por danos contra desconhecidos. "A vandalização é a consequência da perseguição às nossas causas", notou o líder do PNR, que assegurou que o outdoor manter-se-á na praça até 2 de Maio. O PÚBLICO sabe, no entanto, que o PNR recebeu na passada quinta-feira uma notificação da Câmara Municipal de Lisboa exigindo a retirada, no prazo de dez dias, do cartaz danificado. (...) O PNR optou por colar um novo cartaz sobre aquele que já estava destruído, porque, como refere Pinto Coelho, o partido "diz alto aquilo que milhares de portugueses dizem em surdina". Anteontem, durante uma reunião, o executivo camarário condenou as mensagens do cartaz do PNR, aprovando por unanimidade uma moção proposta pelo presidente, Carmona Rodrigues. "[A câmara] afirma a sua posição contra todas as manifestações que promovam a intolerância e a xenofobia e todas as outras formas de discriminação negativa", lia-se no documento.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Cavaco Silva destacou ontem em Riga, Letónia, o problema da imigração ilegal, que merecerá toda a atenção da presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre do ano. “Esse tópico vai ser incluído na presidência portuguesa e haverá uma cimeira sobre imigração. O problema é a imigração ilegal”, sublinhou o Presidente da República.
“Precisamos de mais cooperação com outros países e é por isso que Portugal defende uma Cimeira UE-África. Estes problemas não se resolvem enviando militares para o estrangeiro”, afirmou. E voltou a colocar ênfase no diálogo com o Mediterrâneo, exemplificando os casos de Marrocos, Argélia ou Líbia.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: Um negócio de família associado ao tráfico de droga foi ontem desmantelado no Vale da Amoreira, na Margem Sul do Tejo, na sequência de uma operação da GNR, que envolveu cerca de 150 homens. Embora focalizada no Vale da Amoreira, a operação, desencadeada depois de investigações do Grupo de Almada da GNR, estendeu-se também pelo Barreiro e pela Baixa da Banheira. Não obstante a dimensão da operação, que nem sempre é condição determinante para o sucesso, a GNR apreendeu cerca de um quilo de heroína e cocaína e deteve 12 indivíduos com ligações familiares e originários de Cabo Verde, alguns munidos de documentação falsa. A GNR apreendeu, também, mais de 11 900 euros em ouro, assim como 10 720 euros em dinheiro, balanças eletrónicas e quatro viaturas.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Cerca de 500 pessoas subscreveram ontem, no Rossio de Viseu, a petição contra a criação do Museu Salazar, em Vimieiro (Santa Comba Dão). A iniciativa da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) foi contestada por um pequeno grupo de militantes do PNR e populares saudosistas do ditador. Amália Barroso, de 83 anos, foi das primeiras a assinar a petição. Ao mesmo tempo que lamentava que "a memória das pessoas seja fraca", justificou: "Sou do tempo do regime do doutor Salazar e sei que o povo era oprimido e que muita gente sofreu e foi perseguida. Um museu é uma homenagem que ele não merece". Também Graciete Ribeiro, de 70 anos, recordou a "miséria do povo" durante o fascismo e acrescentou que "o dinheiro que ali vão gastar poderia ser aplicado noutra coisa". O projecto da autarquia (que garante não querer homenagear Salazar) inclui um centro de estudos e um parque temático do Estado Novo, alegadamente sem esquecer o carácter repressivo da ditadura. Os argumentos não convencem Francisco Almeida, da URAP, que avisa que a intenção é construir "uma Meca do fascismo". "Se o presidente da câmara quer este museu, que o faça com o dinheiro dele e dos amigos e não com o dos contribuintes", acrescentou Alberto Andrade, enfatizando que a URAP tudo fará para impedir a sua construção, até porque "viola a Constituição da República".

Notícia do Público e Jornal de Notícas: Um menor de 17 anos foi acusado pelo Ministério Público por três crimes de ofensa qualificada à integridade física e um crime de omissão de auxílio no inquérito em que era o único arguido relacionado com a morte de Gisberta, o transexual que morreu afogado no fosso de um prédio inacabado do Porto, há cerca de 14 meses. O arguido esteve preso preventivamente durante alguns dias por ser o único imputável do grupo de jovens que, em três ocasiões distintas, espancou Gisberta. Os 13 restantes elementos, por terem menos de 16 anos, já foram alvo de medidas tutelares educativas pelo Tribunal de Família e Menores do Porto. Foram sujeitos a internamento em regime aberto entre os 11 e os 13 meses. Dois deles terão acompanhamento educativo durante um ano por não terem auxiliado a vítima.

Notícia do Público: Os grupos parlamentares juntaram-se no compromisso de combater a violência doméstica, fixando-o como uma "prioridade da sua agenda política", assinala o projecto de resolução conjunto que hoje será aprovado na Assembleia da República. Baseados na ideia de que "a luta contra a violência doméstica exige uma aliança de esforços, quer a nível nacional, quer a nível internacional", os deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV afirmam-se empenhados "na procura das melhores respostas para tão grave problema, fazendo uso de todos os meios ao seu alcance", ou seja, comprometem-se a deixar claro, no âmbito da sua actividade "tanto ao nível da representação nacional, como dos círculos eleitorais", "que a violência doméstica não pode ser tolerada".

Notícia do Primeiro de Janeiro: Portugal subscreveu, em Fevereiro de 2005, um protocolo adicional à convenção da Organização das Nações Unidas que entrou em vigor este ano, e que prevê a expansão do sistema internacional de inspecções para o interior de cada Estado nacional, com a colaboração de entidades independentes do poder estatal que se mostrem empenhadas no combate. António Pedro Dores, membro da direcção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento e do SOS Prisões, que hoje disserta sobre esta temática numa conferência intitulada «Tortura nas prisões: um património de silêncio nas ciências sociais», encontro agendado para as 18 horas na Sociedade de Geografia de Lisboa, disse a O PRIMEIRO DE JANEIRO que “o sucesso dessa operação passa pelo reconhecimento da existência da tortura”, já que, “sempre que se nega a sua existência, nega-se também o valor doutrinário dos direitos humanos ou, pelo menos, a universalidade da sua validade”.

Notícia do Diário Digital: Centenas de moradores de Chelas manifestaram-se hoje exigindo a extinção da Fundação Dom Pedro IV, que acusam de «terrorismo social» na gestão das habitações dos bairros lisboetas dos Lóios e Amendoeiras. No centro dos protestos dos habitantes estão os aumentos de rendas praticados pela Fundação, a quem foi cedido pelo Estado o património dos dois bairros, que anteriormente eram geridos pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE). Apesar da ameaça de chuva, centenas de habitantes - 500 para a PSP, 2.000 para a organização - protestaram ruidosamente pelas ruas de Chelas, apelando ao Governo para que acabe com a Fundação e avisando que «Chelas está em luta». Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar do Bairro dos Lóios, disse à Agência Lusa que a manifestação visou juntar no mesmo protesto os moradores dos Lóios, Amendoeiras e as associações que integram a Plataforma Artigo 65, que defende o direito à habitação. Além de exigirem que no auto de cessão da propriedade à Fundação fique assegurada a possibilidade de os moradores comprarem as suas casas, os moradores reclamam do Estado português que assuma responsabilidades pelas «patologias graves» dos edifícios e ponderam apresentar uma queixa. «Problemas de segurança dos edifícios, a nível estrutural, de defesa contra incêndios, elevadores mal instalados» e falta de manutenção ao longo dos anos são alguns dos argumentos que os moradores dos Lóios invocam para criticar o papel do Estado, além da gestão dos dinheiros e do interesse público na passagem das casas para a Fundação, referiu Eduardo Gaspar.

Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou um esquema de legalizações fraudulentas em alguns futebolistas e andebolistas do FC Porto. O esquema foi detectado na sequência das escutas telefónicas a diversos funcionários do SEF suspeitos por envolvimento numa alegada organização criminosa que se dedicaria a permitir a entrada em Portugal de imigrantes oriundos de África e da Ásia, como Argélia, Marrocos, Paquistão e Bangladesh. As suspeitas, que envolvem os departamentos de futebol e andebol do FC Porto, levaram a buscas nas instalações daquelas modalidades, o que confirmou os indícios de crimes de corrupção e auxílio à imigração ilegal. Os indícios surgiram durante o processo principal, em que são suspeitos – pelos crimes de associação criminosa para tráfico de influência, burla, extorsão e falsificação de documentos – a advogada de Barcelos Elisabete Chaves, fundadora do movimento pela ‘Nova Democracia’. Está já detido o inspector Jaime Oliveira bem como um administrativo do SEF da Delegação Regional do Norte. Segundo o DIAP, José Alberto Campanhã, em vez de dinheiro obtia favores sexuais de candidatas para a legalização. Segundo as fontes contactadas pelo CM, “como a melhor maneira de vender facilidades é criar muitas e muitas dificuldades”, José Campanhã começaria por complicar a situação, levando então jovens brasileiras ao desespero, sendo obrigadas depois a manter relações sexuais com ele. Foi o que as jovens afirmaram quando foram ouvidas durante as investigações criminais em que foram detidos alguns elementos do SEF, adiantou a fonte contactada pelo CM.

Notícia do Jornal de Notícias: João Teixeira Lopes, do BE, acusa da Câmara do Porto de violação da Constituição Portuguesa e da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem, no caso do despejo da comunidade cigana da Rua do Bacelo. Na queixa apresentada ao provedor da Justiça (seguiu anteontem, por Internet), o bloquista recorda que a autarquia quebrou laços familiares e comunitários, ao determinar o alojamento das famílias em pensões, em vez de optar por colocá-las num terreno, com todas as infra-estruturas de salubridade, que estava disponível. Na exposição enviada ao provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, o deputado do BE põe em causa as reais intenções da Câmara Municipal do Porto. "O repentino afã da autarquia no despejo de tal comunidade liga-se, como de resto a própria autarquia admitiu, à requalificação do Palácio do Freixo, por parte do Grupo Pestana, para uma pousada de luxo, já que o terreno onde a referida comunidade habitava há vinte anos confronta as potenciais 'vistas' dos clientes", escreve João Teixeira Lopes. "A determinação persecutória da autarquia levou-a mesmo a pressionar o proprietário do terreno no sentido de este tomar medidas judiciais contra a comunidade cigana", acrescenta.

Notícias do Público (Internacional): O Presidente George W. Bush deslocou-se ontem à fronteira dos Estados Unidos com o México para avaliar um "programa de trabalhadores convidados" dirigido a imigrantes, cumprindo um dos seus objectivos de política doméstica apesar das tensas relações com o Congresso. A visita de Bush, relatada pelo jornal The New York Times, citando a Associated Press, surge numa altura em que a Casa Branca se esforça por conseguir os votos necessários à aprovação da sua ampla reforma da imigração - uma mistura de duras medidas de segurança com a promessa de um tratamento mais humano para os residentes sem documentos que os legalizem. Ontem, ao chegar à cidade de Yuma, Bush encontrou-se com o responsável máximo da Segurança Interna dos EUA, Michael Chertoff, e ambos tiveram a oportunidade de ver em acção o Predator, um avião não pilotado que as autoridades fronteiriças usam para vigiar a região. O republicano Bush e o Congresso de maioria democrata mostram-se determinados em obter progressos numa questão crucial como a imigração - há 12 milhões de ilegais nos EUA.

Notícia do Jornal de Notícias: Um dos principais acusados no megaprocesso de corrupção no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um funcionário administrativo no atendimento ao balcão Delegação do Porto, responsável pela colocação de carimbos nos passaportes dos imigrantes. De acordo com fonte conhecedora do caso, o seu método, no que toca aos crimes de que é acusado, era bastante especial quando se deparava com imigrantes brasileiras, actuava a troco de favores sexuais. Com 53 anos, o arguido encontra-se acusado por crimes de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal, peculato de uso, falsificação de documento, abuso de poder. No âmbito dos contactos sexuais, está ainda acusado de um crime de violação.

Notícia do Público, Correio da Manhã e Diário de Notícias: Não se confirmou a hipótese de Eduarda ter sido atingida por uma bala da GNR, que não usa calibre 6.35. Os homens que na noite de sexta-feira, na sequência de um roubo, abateram a funcionária do posto de abastecimento de combustíveis em Benavente poderão ser os mesmos que, nos últimos dois meses, na zona de Lisboa, assaltaram duas carrinhas de transporte de valores. As descrições físicas dos suspeitos dos diversos crimes coincidem, tal como o tipo de armas utilizado. (...) Essa mesma arma, ou pelo menos uma de calibre igual, terá sido utilizada na manhã de quinta-feira, em Massamá Norte, Sintra, por três encapuzados que roubaram um saco de dinheiro aos funcionários da empresa Esegur. Estes preparavam-se para efectuar o carregamento de uma máquina Multibanco. (...) Dias antes do assalto em Massamá Norte, o mesmo grupo terá tentado roubar uma outra carrinha de transporte de valores, também na mesma localidade, mas desta feita já nas proximidades da estação ferroviária, tendo efectuado alguns disparos. Mais recentemente um crime com as mesmas características terá sido praticado no Vale da Amoreira, Moita, por homens cuja descrição física é idêntica. (...) Admite-se ainda que alguns dos componentes do grupo (nesta forma de actuação não existe um número fixo de intervenientes, mas antes uma rotatividade aleatória entre todos) possam ser estrangeiros, mas de expressão portuguesa.