Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai constituir um grupo de trabalho que irá elaborar um projecto de Lei Quadro da Imigração. O documento, que será preparado por uma equipa do gabinete jurídico, deverá estar concluído até 26 de Fevereiro, com a finalidade de ser apresentado e aprovado pela tutela.

Notíca do Público e do Correio da Manhã: O primeiro-ministro, Durão Barroso, negou ontem a existência de divergências entre PSD e CDS-PP acerca da legalização dos imigrantes que pagam impostos, garantindo que o tema será discutido "em breve" no Conselho de Ministros.

Notícia da TSF e do Correio da Manhã: Nas prisões portuguesas estão detidos 2441 estrangeiros, o que corresponde a cerca de 17 por cento da população prisional, revelou ontem o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas em comunicado.

Notícia do Público: O PSD não está disposto a ceder ao CDS em matéria de imigração

Notícia do Correio da Manhã: Manuela Aguiar, deputada do PSD, ficou chocada ao saber da possibilidade do CDS-PP se opor a um dos pontos da lei da imigração que autoriza a legalização de todos os imigrantes ilegais que descontam para a segurança social e pagam impostos. “Um Governo de matriz cristã e com uma componente social-democrata não pode simplesmente dar o dito por não dito, uma vez que já assumiu publicamente esta medida. Um recuo seria inadmissível”, afirmou a deputada ao comentar essa hipótese.

Notícia do Público: Marcelo Rebelo de Sousa acusou ontem, na TVI, o CDS de estar a opor-se à regulamentação da lei da imigração no ponto em que autoriza a legalização de todos os imigrantes ilegais que descontam para a segurança social e pagam impostos. Esta medida já foi, aliás, assumida publicamente pelo Governo. O comentador da TVI acusou ainda o CDS/PP de imitar "LePen no estilo mais primário e obscurantista", dizendo que seria "imoral para um partido que se diz cristão" ter essa posição que transforma o Estado português num Estado "vigarista" ao receber o dinheiro dos imigrantes e depois expulsá-los do país.

Notícia do Diário de Notícias e Diário Digital: Em Portugal, 30% dos 14 mil presos são estrangeiros e representam 99 nacionalidades. Entre os crimes pelos quais foram condenados estão, maioritariamente, o tráfico de droga e a falsificação de documentos. Com as penas de prisão por abusos sexuais também em evidência. Neste retrato da população prisional, o destaque vai para o elevado número de detidos de origem africana - mais de metade -, sendo que o Leste Europeu também está muito representado entre os 4079 reclusos.

Notícia do Público: Depois das grandes superfícies e da moda das lojas de marca, os pequenos comerciantes de Beja queixam-se de que têm um novo problema em mãos: a explosão de lojas chinesas na cidade, onde o cliente quase sempre encontra o que quer e a preços ainda mais baixos. Tudo o que se possa imaginar está lá.
Reportagem do Público: Logo pela manhã, quando abrem os estabelecimentos, a clientela amontoa-se à porta, ávida por adquirir quase tudo o que precisa nas inúmeras lojas chinesas que abriram nos últimos meses em Beja. "Aqui vendem de tudo", diz uma mulher que, à força de encontrões, lá conseguiu entrar num dos estabelecimentos.

Notícia do Público [Internacional]: Uma mulher que se apresentou coberta com um véu islâmico foi impedida de entrar, na quinta-feira, numa dependência bancária de Paris. O incidente, considerado como um excesso de zelo por parte da equipa que procedia a uma vigília para fazer cumprir normas de segurança, motivou uma onda de repúdio entre a comunidade muçulmana, a qual se manifestou, principalmente, através da Internet.

Notícia do Jornal de Notícias: Várias dezenas de imigrantes residentes no Porto participaram, na noite de anteontem, num serão de Natal organizado pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, nas suas instalações da Quinta da Bonjóia, em Campanhã.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Instalada há 3 anos no Porto, a Morna acredita que a formação profissional é uma mais-valia. A associação luso-africana está aberta a toda a população, mas dá preferência aos cabo-verdianos. Uma comunidade com cerca de 3 mil residentes na cidade.

Reportagem no Primeiro de Janeiro: A tradição é semelhante, mas destacam-se pormenores curiosos. «O Primeiro de Janeiro» foi à feira da cidade a fim de falar com a comunidade cigana e descobrir como esta vive o Natal. A crise não preocupa a maioria e alguns não vão ter Natal porque estão de luto.

Notícia do Jornal de Notícias: Cristãos, seguidores de outras religiões ou indiferentes, os estrangeiros que vivem em Portugal tembém celebram o Natal Filhos nascidos por cá facilitam a integração. Longe da terra, perto de uma nova tradição. A máxima poderá ser um bocado pacóvia, mas traduz, de algum modo, o sentir do nosso Natal pelos que noutro imaginário cresceram. Aculturam-se, comem, festejam, dão prendas. Também os nossos emigrantes, lá longe, o fazem. Também os que nunca emigraram o fariam, mesmo que o não admitam. A aculturação caminha a par da globalização, e nem sempre isso é mau.

Notícia do Diário Notícias (Internacional): Paris contestada por causa do véu: Presidente do Irão apela a Jacques Chirac para que trave o projecto de proibir o uso de símbolos religiosos nas escolas. Washington alinha discretamente com a onda de críticas que começa a gerar-se no mundo islâmico.

Notícia do Público: Comunidade Magrebina: A numerosa comunidade marroquina que reside em A-ver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, não efectua, nem participa em qualquer cerimónia alusiva ao Natal. Os imigrantes professam a religião muçulmana e, como tal, ao contrário dos católicos, o nascimento de Jesus não é motivo para actos especiais.

Notícia do Público: Russos e Ucranianos: Os emigrantes russos e ucranianos residentes no distrito de Braga vão aproveitar o feriado português para "anteciparem" o Natal ortodoxo, que se celebra apenas a 6 e 7 de Janeiro. Mesmo contando festejar o nascimento de Jesus nessa data, alguns grupos das duas comunidades estão a preparar iniciativas para estes dias do Natal católico, em que não trabalham.

Notícia do Público: Comunidade Cigana: O acampamento cigano mal se vê da estrada. Panos brancos presos às carroças ou às carrinhas brancas denunciam a sua presença nos arredores de Beja, no meio de um olival. A chegada de estranhos põe toda a comunidade em alerta. Receia-se, como já tem acontecido de outras vezes, que sejam as autoridades para ordenar a rápida saída do local.

Notícia do Público: Comunidade Cabo Verdeana: No bairro mais problemático do concelho da Amadora, a Cova da Moura, o Natal festeja-se com bacalhau cozido com grão, ao som de mornas e kizombas. Reúnem-se os familiares, os vizinhos e os amigos, arranja-se uma aparelhagem e meia dúzia de CD, coze-se o bacalhau, fritam-se os sonhos e está a festa feita. Até de madrugada, "para fazer frente ao frio e trazer o calor do Natal de Cabo Verde."

Artigo de Opinião no Público [Vital Moreira]: O reconhecimento do direito de participação nas eleições locais também se justifica inteiramente para os imigrantes. Restringir a participação eleitoral em função da nacionalidade, de acordo com o princípio tradicional, deixa de fora da participação nos negócios públicos uma parte importante dos membros activos da comunidade. A exclusão dos imigrantes da vida política dos países em que residem constitui uma receita para a alienação cívica e uma ajuda à exclusão social. O reconhecimento de direitos eleitorais pode ser um instrumento valiosíssimo de inclusão e de coesão social.

Artigo de Opinião no Primeiro de Janeiro [Manuel Bragança dos Santos]: Já lá vão cerca de duas décadas, tivemos oportunidade de frequentar um seminário, em regime de internamento, com a duração de cerca de um mês, financiado pelo Fundo Social Europeu, subordinado ao tema genérico, se a memória não nos falha, "Os Ciganos". Esclareça-se ainda que uma das semanas intercalares foi por nós protagonizada no Bairro de S. João de Deus, no Porto, em contacto directo com crianças ciganas a viver no referido bairro e a frequentar a escola básica integrada daquela área, já na altura acentuadamente problemática.

Nótícia do Público [Internacional]: Manipulação? Provocação? Para a imprensa francesa, há sérios indícios de uma manipulação de cariz político na manifestação de domingo, em Paris, contra a futura lei proibindo o porte do véu islâmico nas escolas públicas. Esta hipótese é também defendida pela porta-voz do Partido Socialista Francês (PSF), a deputada Annick Lepetit (na oposição): "Houve uma manipulação por parte de certas pessoas que estão interessadas em provocar tensões sociais, e que querem fazer passar as mulheres por vítimas da República, e não da religião."

Notícia do Público e do Jornal de Notícias [Internacional]: Cerca de três mil pessoas,segundo a polícia, manifestaram-se ontem na Praça da República de Paris contra a hipótese de haver uma lei que interdita o uso do véu islâmico nas escolas. Na jornada de protesto, distinguiu-se um cartaz onde podia ler-se "Véu, cruz e solidéu judeu, deixem-nos escolher". "França amada, respeita a minha liberdade" era a mensagem que se lia noutra tarja.

Notícia da TSF [Internacional]: As autoridades gregas detiveram 46 imigrantes clandestinos e os dois homens que dirigiam a embarcação, de nacionalidade ucraniana. A detenção ocorreu esta segunda-feira, numa ilha a norte de Atenas.

Notícia da TSF [Internacional]: A guarda-costeira turca está este domingo à procura de cerca de 60 imigrantes clandestinos desaparecidos após o naufrágio da embarcação que os transportava para a costa sudoeste do país. Segundo o testemunho deste homem de 37 anos, a viagem foi feita numa embarcação de 14 metro de comprimento, que transportava 56 pessoas provenientes da Jordânia, Iraque, Afeganistão. A embarcação tinha deixado Marmaris com destino à ilha grega de Rhodes.

Entrevista no Correio da Manhã: O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas diz que os portugueses têm sabido acolher e integrar as distintas comunidades de imigrantes. A vivência intercultural faz cada vez mais parte do nosso dia-a-dia, basta circular pelas ruas das nossas cidades e observar as caras, as cores e as vozes que nos rodeiam. Há claros sinais de integração mas ainda há situações que exigem uma intervenção firme.

Reportagem no Correio da Manhã: Portugal, durante anos um país de tradições emigrantes, tem vindo a adaptar-se a uma nova realidade, à semelhança dos seus congéneres europeus: a imigração. Estima-se que os estrangeiros nos País já ultrapassem os 5% da população. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), existem 438.699 imigrantes legais - mais 50 mil pessoas do que em 2002.

Notícia do Correio da Manhã: Os portugueses são racistas. Esta é a opinião de 60,7% das 575 pessoas inquiridas para uma sondagem Correio da Manhã/Aximagem, na sequência da polémica em torno da eliminação consecutiva da totalidade dos concorrentes negros do concurso da SIC 'Ídolos'.

Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: A justiça norte-americana proibiu uma publicação de hip-hop de distribuir em CD uma canção de Eminem, na qual o rapper 'solta' algumas frases politicamente incorrectas e racistas.No entanto, um juiz federal, Gerald Lynch, aceitou a argumentação de Eminem, segundo a qual a publicação da dita canção violaria a legislação sobre direitos de autor.

Notícia do Público: O constitucionalista Gomes Canotilho, prémio Pessoa deste ano, alertou ontem para o facto de a Constituição Portuguesa consagrar o direito à emigração mas esquecer o direito à imigração, levantando também dúvidas sobre o sistema de quotas criado pelo Governo.

Notícia do Público, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: O Presidente da República encerrou ontem o I Congresso Nacional de Imigração com dois recados. O primeiro, para os portugueses, recordando-lhes as dificuldades de emigrantes lusos de gerações anteriores, num cenário de crescente desconfiança da população em relação aos estrangeiros. O segundo recado foi para o Governo, que deveria regulamentar, "com a urgência possível", a lei da imigração.

Notícia do Público, Jornal de Notícias(1) e (2), Diário de Notícias e TSF: O comissário Europeu da Justiça e Administração Interna, responsável pela política de imigração da União Europeia, defendeu ontem que os imigrantes permanentes devem ter direitos políticos, nomeadamente a possibilidade de participarem em eleições, a nível local.
A conferência do comissário europeu seguiu-se à intervenção de Demetrios Papademetriou, co-director do Instituto de Política Migratória (EUA), apresentado como um dos "maiores especialistas internacionais" no assunto. A solução, na sua opinião, passaria não por um aumento do controlo fronteiriço mas por um modelo de regulação do mercado laboral que possibilitasse que os migrantes pudessem entrar e sair dos países de destino facilmente. "Estamos a fechar os imigrantes dentro dos nossos países. Perante as dificuldades que os governos impõem, eles são obrigados a investir muito das suas vidas para imigrar, pelo que receiam voltar para os seus países de origem."

Notícia do Público: O antigo inspector-geral do Trabalho, Mota da Silva, acusou ontem o Governo de estar a promover um "retrocesso" na fiscalização dos empregadores. Para Mota da Silva, a IGT, em vez de punir os infractores passou a apostar apenas no combate aos imigrantes ilegais, "que estão na mão de empregadores sem escrúpulos" e são por isso o elo mais fraco da economia clandestina. "Quem é obrigado a fazer os descontos, a pagar os impostos, são os empregadores. Por que é que são os imigrantes a serem penalizados?", declarou ao PÚBLICO.

Notícia da TSF: Na abertura do Congresso Nacional sobre a Imigração, nesta quinta-feira, o ministro Morais Sarmento apresentou as prioridades do Governo para a imigração e prometeu não dar tréguas ao tráfico de seres humanos e à exploração de mão-de-obra. O ministro da Presidência bateu-se contra o que diz serem «pertenças bandeiras de humanitarismo e altruísmo» e não perdeu tempo para apresentar as linhas fundamentais da política do Governo sobre imigração.

Notícia do Público [Internacional]: O discurso do Presidente francês, Jacques Chirac, em defesa da laicidade e a favor de uma lei que proíba os sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas, recebeu ontem os louvores tanto da oposição socialista como da maioria de direita, dos representantes das grandes religiões e da maior parte das associações.

Reportagem do Diário de Notícias(1) e (2): Nem toda a comunidade estrangeira residente em Évora tenciona viver o Natal mergulhada no saudosismo e na tristeza que o destino traçou. Há, pelo menos, um grupo de oito ucranianos, que nos últimos anos «fugiram da fome», dizem-nos, para quem o Natal é «festa rija», sempre bem regada, onde não costuma faltar nada, no que à gastronomia diz respeito.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Ainda não é neste ano que as cinco famílias de etnia cigana, instaladas em construções abarracadas junto ao Parque de Jogos e piscinas municipais, vão passar o Natal numa casa social. "Ainda vamos tratar do vosso assunto". Segundo Carina Isidoro, esta é a única resposta que sempre têm ouvido da câmara, cada vez que se juntam para "fazer barulho" nos paços do concelho. Esta mãe de duas crianças vai mais longe e afirma mesmo que "o presidente é racista", pois "já fez muitas habitações e apartamentos e não nos quis dar casa", acrescentando que "tem feito para vender e não para ajudar os pobres".

Notícia do Diário de Notícias: Em Portugal, a população imigrante atinge quase os 5% e, em breve, subirá um ponto, com a legalização dos brasileiros e de quem pagou contribuições ao Estado até Março de 2003. Esta última condição está prevista no projecto de regulamentação da lei da imigração que deverá ser aprovado em Conselho de Ministros ainda este ano. Outras medidas previstas são a concessão de protecção social aos filhos de ilegais e o visto de entrada para os familiares dos legais.

Reportagem no Diário de Notícias: A história deste imigrante é igual à de muitos outros clandestinos a viver em Portugal. Veio trabalhar para a construção civili, circulou pela área metropolitana de Lisboa, teve muitos empregos, mas nenhum patrão que lhe fizesse um contrato de trabalho. Ultimamente, mesmo os trabalhos temporários começaram a rarear, até não ter onde arranjar sustento. Deixou de enviar remessas para a Moldávia há meio ano, e de telefonar à mulher e aos filhos há dois meses. Não tem dinheiro!

Notícia do Correio da Manhã: Contrariamente a algumas expectativas pessimistas, o impacto da imigração nas contas públicas continua a ser relevante. Segundo os últimos dados oficiais, revelados ontem ao CM pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, os imigrantes deram um lucro de 250 milhões de euros (50 milhões de contos) ao Estado no ano passado.

Artigo de Opinião no Público [Elena Liachtchenko]: Portugal precisa, como foi dito pelo padre Vaz Pinto, de 200 mil imigrantes novos por ano, para equilibrar a sua pirâmide demográfica. Mas - todos também são unânimes nisto - é preciso criar condições para que eles se integrem perfeitamente na sociedade portuguesa, sob pena de este fluxo se poder transformar num desastre.

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e TSF:O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), que hoje organiza o primeiro congresso nacional sobre o tema, considera a imigração um fenómeno positivo para Portugal, embora actualmente seja "má altura" para receber mais estrangeiros. Hoje e amanhã, quase meio milhar de pessoas reúne-se na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, para discutir a imigração, contando com o Presidente da República, o primeiro-ministro e dois membros do actual governo.

Notícia do Público e Jornal de Notícias [Internacional]: O Presidente francês, Jacques Chirac, pronunciou-se ontem a favor de uma lei proibindo o porte de indumentárias ou de sinais religiosos "ostensíveis" nas escolas e liceus do Estado: "O véu islâmico, ou seja qual for o nome que se lhe dê, a "kippa" [na religião judaica] e uma cruz de dimensão manifestamente excessiva não têm lugar no recinto das escolas públicas", disse o chefe de Estado francês.

Notícia do Público: José Maria Martins, mandatário da família de "Toni" no julgamento do polícia da Bela Vista, requereu ao juiz Sérgio Almeida que fossem tomadas medidas no sentido de serem transcritas e tomadas em consideração as gravações das conversas efectuadas, desde as 12h00 às 24h00 do dia do crime, entre os agentes da PSP que se deslocaram ao local do homicídio e a central de comando - com o objectivo, sobretudo, de tentar comprovar que a polícia sonegara, "manifestamente", uma das provas do caso: o gargalo da garrafa com que a vítima alegadamente terá ameaçado o agente.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Foi sob a protecção de cerca de cem polícias do Corpo de Intervenção e protestos de moradores que não concordam com as casas que lhes foram atribuídas no processo de realojamento, que a Câmara Municipal de Lisboa deu ontem início à fase final de demolição do bairro cigano do Vale do Forno.

Notícia do Jornal de Notícias: O bairro social da Avenida Alfredo Bensaúde, aos Olivais, é um dos locais escolhidos para o realojamento de algumas famílias de Vale do Forno. Junto a um dos blocos habitacionais, Joaquim Cardoso apressava-se ontem a transportar os haveres e alguns móveis para o interior do primeiro direito. "As casas são boas, estamos contentes", disse ao JN.

Notícia do Jornal de Notícias: "Este é mais um passo para uma integração plena dos imigrantes no nosso país", disse ontem Feliciano Barreiras Duarte, secretário de Estado ajunto do minsitro da Presidência, durante a assinatura de dois protocolos com os ministérios da Saúde e da Educação relativos à abertura, em Janeiro próximo, dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante de Lisboa e Porto. O aumento exponencial de cidadãos de outros países - designadamente do leste europeu - em Portugal justifica amplamente, na opinião do governo, a criação de estruturas com um funcionamento semelhante às das Lojas dos Cidadão, onde os estrangeiros residentes entre nós possam ter acesso a todos os serviços do Estado que lhes resolvam os problemas quotidianos.

Notícia do Público: O advogado José Maria Martins representa desde ontem a família do jovem morto a tiro no bairro da Bela Vista em Junho de 2002, no julgamento do agente da PSP que efectuou os disparos mortais. Acompanhado por Liesbeth Vandekerckhove, da Rede Anti-Racista, o advogado José Maria Martins, que é também o defensor de "Bibi" no processo Casa Pia, compareceu ontem pela primeira vez no Tribunal de Setúbal, tendo solicitado de imediato a interrupção do julgamento para se inteirar do processo, o que foi aceite pelo juiz presidente do colectivo, Sérgio Almeida.

Notícia do Público: Apenas seis casas, de um total de mais de cem, foram nos últimos dias demolidas no bairro cigano de Vale do Forno, em Lisboa, cujos residentes estão a ser realojados por diversos pontos da cidade. Um dos temas de conflito tem sido o número de casas a atribuir, pois alguns chefes de família reivindicam mais que uma nova habitação, já que, nos oito anos que ali residem, vários filhos casaram sem que pudessem erguer casa própria no recinto murado e provisório de Vale do Forno.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Radio Comercial: Espera-se para "os próximos dias" uma solução para integrar a turma do Programa de Integração Educação e Formação (PIEF), em Bragança - um grupo de alunos "problemáticos" que, mesmo antes de estar completamente constituído, mereceu uma forte rejeição por parte da conselho executivo e da Associação de Pais da escola EB 2,3 Augusto Moreno, escolhida pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) para acolher aquela turma.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Os alunos de etnia cigana que integram a turma contestada pela escola Augusto Moreno, de Bragança, estão indignados com a polémica e agora são eles que se recusam a frequentar aquele estabelecimento. "Agora sou eu que não quero ir", disse à Lusa Frederico da Conceição, um jovem de 16 anos, cujo nome consta da turma problemática, composta por 19 alunos, sete dois quais de etnia cigana.

Notícia do Público: Os imigrantes de Leste estão a subscrever um abaixo-assinado, lançado pelo Bereg - Movimento Social pelo Esclarecimento e Informação, que tem como destinatário o Governo português. O objectivo da iniciativa é possibilitar a legalização dos imigrantes que efectuam descontos para a Segurança Social, que os anos de serviço em Portugal contem para o cálculo de reforma nos seus países de origem e que o período de emissão de vistos seja reduzido, para que possam trazer a família para junto de si.

Notícia do Público e do Correio da Manhã: Três em cada quatro pessoas maiores de 18 anos opõem-se à entrada de mais imigrantes em Portugal, revela uma sondagem RTP/PÚBLICO, realizada pela Universidade Católica. Este número revela uma predisposição contrária à imigração, no momento em que o Governo se prepara para, pela primeira vez, fixar um limite de entradas de estrangeiros para trabalhar em Portugal.

Notícia do Público: A festa de Natal para habitantes de bairros da lata e realojamento foi organizada pela autarquia de Loures, com várias associações de moradores. Pelo palco da corporação dos bombeiros voluntários foram passando grupos de capoeira, música cigana, danças africanas e shows de ilusionismo, numa mistura de culturas e etnias, cores, sons e raças.

Editorial do Público: Nas ruas e Paris ou Londres é vulgar ver judeus, árabes ou hindus com os seus trajes originais, misturados no bulício cosmopolita às diversas e ousadas "fardas" das tribos urbanas. Ninguém neles repara, porque fazem parte da paisagem social comum. Agora, porém, a França volta a discutir a proibição do uso de símbolos religiosos, como o véu islâmico ou a "kippa" judaica, nas escolas e serviços públicos (...) O resultado de tal medida, caso seja aprovada, serão novos e ameaçadores "apartheids" étnicos, onde qualquer estranho passará a ser visto como hostil, em lugar da actual (e sã) convivência multicultural das metrópoles que conhecemos. Se é verdade que o Ocidente não pode, sob pena de perder as suas referências, capitular nos princípios básicos dos seus fundamentos culturais e democráticos, não é menos verdade que a rejeição dos símbolos religiosos agora proposta em nada contribui para os defender. Pelo contrário.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias [Internacional]: Aplaudido primeiro como um exemplo de moderação e equilíbrio, o relatório sobre a laicidade, divulgado na quinta-feira pela comissão Stasi, começou ontem a suscitar algumas críticas em França. Véus islâmicos, "kippas" judias ou grandes cruzes cristãs são sinais religiosos a banir das escolas pública por força de lei, recomenda a comissão.

Notícia do Público [Internacional]: A questão escaldante da laicidade e do uso do véu islâmico na escola, que tem animado desde há vários meses o debate público em França, teve ontem um primeiro elemento de resposta: uma comissão "ad hoc" preconiza o recurso a uma lei que proíba os sinais religiosos "ostensíveis" na escola. São visados o véu islâmico, a "kippa" judia e as cruzes grandes dos católicos.

Notícia do Público [Internacional]: O crucifixo poderá continuar colocado na parede da pequena escola de Ofena (a 100 quilómetros de Roma) e de todos estabelecimentos de ensino italianos, porque ele "é o símbolo da identidade do país". A decisão final é do Tribunal Administrativo e põe fim à polémica levantada por um italiano recentemente convertido ao islamismo.

Artigo de Opinião no Público (Esther Mucznik): Quando as condições de base são objectivamente desfavoráveis do ponto de vista social e económico, e essa é a realidade da maioria do mundo da imigração e das minorias étnicas, são de facto necessárias políticas específicas, susceptíveis de favorecer a integração social, o que implica um tratamento desigual em função da diversidade das suas próprias condições. Não se pode tratar de forma igual o que é diferente e deixar os mecanismos de integração funcionarem espontaneamente. Porque não funcionam: quando se vive num gueto de marginalidade, em que a delinquência é a regra, limitar-se a proclamar a igualdade dos direitos é pura retórica. Em contrapartida, adoptar uma política que beneficie os bairros pobres, dotar as escolas desses bairros de meios suplementares e as autarquias dessas zonas de dotações maiores para fazer face às múltiplas carências, facilidades fiscais a empresas que aceitem instalar-se nessas zonas, é contribuir activamente para a integração social dos grupos discriminados.

Notícia do Primeiro de Janeiro: As dificuldades de integração de uma turma de etnia cigana numa escola de Bragança foram ultrapassadas há várias gerações por uma pequena aldeia vizinha, Vila Verde, onde o próximo presidente da junta poderá ser um cigano.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Após a distribuição dos lugares no Mercado de Angeiras que abrirá no próximo dia 2, a polémica instalou-se. Tudo porque os feirantes que vendem na feira ao lado, na maioria ciganos, esperavam que lhes fosse assegurado um local para continuarem a vender. Refira-se que grande parte dos vendedores participa na feira de domingo que se realiza na Praia de Angeiras. Durante todo o ano vendem ali os seus produtos, muito embora a concentração de feirantes aumente no Verão, altura em que as vendas decorrem diariamente.

Notícia do Diário de Notícias e do Público: Portugal terá, no ano 2300, menos 17 por cento dos habitantes que tinha em 2000. O crescimento demográfico cessará quando o País atingir os 10,08 milhões de habitantes, em 2010. Daí em diante, decrescerá até estabilizar nos 8,3 milhões, dentro de três séculos, altura em que a idade média dos portugueses - que hoje ronda os 37 -, será de 50 anos. As projecções foram ontem divulgadas pelo departamento de assuntos económicos e sociais das Nações Unidas.

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias: A Polícia espanhola deteve ontem, em Madrid, um cidadão português que, desde há cerca de dois anos, promovia a imigração ilegal ibérica, através da falsificação de cartas de condução e bilhetes de identidade nacionais, que vendia a preços que oscilavam entre os 300 e os 500 euros, apurou o JN.

Notícia do Público [Internacional]: Emigrar para o Reino Unido pode vir a ficar mais caro. Segundo a edição de anteontem do diário britânico "The Guardian", o ministro do Interior, David Blunkett, está a ponderar impor uma taxa adicional de 500 libras, o que equivale a cerca de 710 euros, às pessoas que procurarem o país para trabalhar e estudar. Todos os anos o país recebe cerca de 900 mil migrantes.

Notícia do Público [Internacional]: Numa altura em que o debate sobre o véu islâmico atinge um ponto ultra-sensível em França, a comissão parlamentar há dois meses encarregada de estudar a "aplicação do princípio de laicidade na República" prepara-se para divulgar as suas conclusões, talvez mesmo amanhã.

Notícia do Público [Internacional]: As ideias xenófobas de Jaen-Marie Le Pen e do seu partido, Frente Nacional (FN), continuam enraizadas na sociedade francesa, embora não ganhem terreno. Uma sondagem ontem publicada por "Le Monde" e a radiotelevisão RTL mostra que 22 por cento dos franceses aprovam as teses da extrema-direita.

Editorial do Público: Já sabíamos que as mães de Bragança - pelo menos as quatro que se expuseram numa cruzada contra os bares de alterne da cidade - não gostavam de mulheres brasileiras. Ficamos a saber agora que os pais de Bragança se opõem a que alunos ciganos, de uma turma abrangida por um programa de integração e formação, frequentem a mesma escola que os seus filhos. Por muito que aleguem que se trata somente de rejeitar a criação de uma turma após o início do ano lectivo e por motivos de falta de espaço, o certo é que a controvérsia na Escola EB 2/3 Augusto Moreno se confunde com óbvios intuitos discriminatórios.

Notícia do Jornal de Notícias: A única associação de ciganos no distrito de Aveiro reabriu, este fim-de-semana, após três anos de encerramento, as portas da sede à comunidade aguedense, com o objectivo de "apoiar a integração de indivíduos de etnia cigana na sociedade".
Rafael Ximenes, presidente da Direcção da colectividade, diz que o encerramento da sede, há três anos, aconteceu porque "as entidades governamentais não se portaram bem". "Queríamos montar uma empresa de limpeza de florestas, mas a burocracia teve um peso demasiado alto", contou. "Entregámos o projecto no Centro de Emprego e disseram que eram precisos mais papéis. Mais papéis"? Rafael Ximens, instrutor de boxe e segurança privado, conta que encontrou, ao longo do processo, demasiada burocratização, justificando que talvez por ser cigano. "Existe muita gente a olhar-nos de lado. Pensam que fazemos mal a todos, mas os delinquentes que andam por Águeda não são da nossa etnia", desabafou.
O espaço que pretende receber, diariamente, dezenas de ciganos vai estar aberto das 16 às 24 horas. Será - segundo Ximens - um local de aprendizagem de viola, danças ciganas, cantares e boxe. "Queremos que os jovens se sintam bem, mas sempre sem perderem a identidade cigana. A etnia cigana tem valores e sabe respeitar os outros", reforçou Rafael Ximens.

Notícia do Público [Internacional]: A guarda civil espanhola interceptou este fim-de-semana 25 imigrantes clandestinos, entre os quais 21 indianos, que tentavam alcançar o arquipélago das Canárias. O barco onde viajavam foi detectado a cerca de 100 quilómetros de Fuerteventura.

Notícia do Público e do Diário de Notícias: Três crianças brasileiras nascem por dia em Portugal, indica uma reportagem publicada na última edição da revista "Época", segundo a qual até ao fim do ano deverão nascer, no país, cerca de mil bebés brasileiros. Segundo o Consulado Geral do Brasil em Lisboa, até finais de Setembro deste ano já tinham sido registadas 811 crianças brasileiras nascidas em Portugal, contra 794 no ano anterior - um número 70 por cento superior ao de 2001 (457).

Notícia do Público [Internacional]: Termina hoje, em Marraquexe, a 6º cimeira entre Espanha e Marrocos e, sobretudo, a primeira reunião de alto nível entre os dois países desde há três anos. Na agenda desta cimeira, adiada desde 2000, estão temas "quentes" como o combate à emigração ilegal. Os dois Estados preparam um acordo para a repatriação imediata de 4600 menores marroquinos que entraram ilegalmente em Espanha. Madrid pretende, ainda, que Rabat assuma os custos da repatriação dos emigrantes sub saarianos que chegam a território espanhol através das costas marroquinas.

Artigo de Opinião no Diário de Notícias: Uma maneira de tornar as leis inoperantes consiste em não as regulamentar. Há inúmeros exemplos. Um dos mais chocantes veio a lume há dias, pela mão de oito organizações católicas que lidam com a imigração. Protestam elas contra não ter sido ainda regulamentado o decreto-lei que, em Fevereiro (há dez meses!), criou - no papel - um novo quadro legal para a entrada e permanência de imigrantes em Portugal. Esta situação fragiliza ainda mais a já difícil situação de inúmeros estrangeiros. Muito antes do Estado, a Igreja preocupou-se com a situação dos imigrantes em Portugal, procurando ajudá-los.
A economia e a sociedade portuguesas precisam dos imigrantes. O Governo afirma que a imigração é um fenómeno positivo, como já aqui sublinhei. No entanto, situações como esta permitem a suspeita - que o referido apelo explicitamente levanta - de existir uma estratégia política para desencorajar a imigração em Portugal. Afinal, em que ficamos? Para já, o que temos é um inaceitável desrespeito pelos estrangeiros que tentam ganhar a sua vida entre nós. Uma vergonha para um país que foi, e ainda é, de emigrantes.

Notícia do Correio da Manhã: Dos cinco finalistas negros de “Ídolos”, programa de talentos musicais da SIC, já não resta nenhum. Nas cinco galas que decorreram até agora, foram sendo eliminados um a um. Para José Falcão, responsável de SOS Racismo, não há dúvidas que “há racismo em Portugal e há atitudes racistas”. “Se os cinco jovens de origem africana foram corridos nas cinco galas é o exemplo concreto de que o nosso trabalho tem razão de ser. Como já não há mais nenhum preto lá, o problema está resolvido”, acrescenta com ironia. “Pessoas que são boas a desempenhar qualquer tipo de trabalho não devem ser preteridas apenas pela sua cor de pele”, salienta. Maria João Silveira, apresentadora de “Portugal no Coração” (RTP1), foi a primeira negra a aparecer à frente das câmaras da televisão portuguesa (RTP), já lá vão cerca de dez anos. “Existe racismo em Portugal, só que está encapotado, que é o pior."

Notícia do Correio da Manhã: “Racismo e injustiça”. Foram estas as palavras que ecoaram nos estúdios Valentim de Carvalho assim que os apresentadores Sílvia Alberto e Pedro Granger anunciaram a expulsão de Débora Gonçalves, na passada sexta-feira, no final da gala do programa ‘Ídolos’. A quinta e última concorrente negra, era expulsa à quinta gala. Agora, restam outros cinco concorrentes, todos de raça branca.

Notícia do Público: Mais de metade dos portugueses (56 por cento) defendem que Portugal deve receber poucos ou nenhuns imigrantes. Isto se se falar apenas de estrangeiros da mesma etnia da maioria da população portuguesa; caso contrário, o número dos que assumem uma posição ainda mais restritiva aumenta: 23,2 por cento defendem zero imigrantes de etnias diferentes; 38,3 afirmam que podem vir, desde que sejam poucos. Estes são alguns dos resultados das perguntas colocadas ao europeus sobre imigração, no âmbito do Inquérito Social Europeu (ISE).

Notícia do Jornal de Notícias: O pesadelo das 104 famílias de etnia cigana que, há oito anos, residem nas instalações degradadas do quartel militar de Vale do Forno está prestes a chegar ao fim. Cerca de metade dos agregados já recebeu as chaves das novas casas e, até ao final do ano, umanova vida baterá à porta de toda a comunidade.

Notícia do Público [Internacional]: O Presidente da República francês, Jacques Chirac, afirmou ontem que o uso do véu islâmico nos estabelecimentos de ensino é um acto ofensivo e manifestou a sua preocupação em relação ao fundamentalismo, numa altura em que a França discute a interdição de todos os símbolos religiosos nas escolas públicas.

Notícia do Público: O Tribunal de Vila Nova de Famalicão ouviu durante a tarde de ontem dois homens e uma mulher, suspeitos dos crimes de lenocínio, angariação de mão-de-obra e auxílio à imigração ilegal, disse à Lusa fonte judicial. Segundo a fonte, os três, - a proprietária, um sócio, e um empregado de um bar de alterne que funciona numa vivenda em pleno centro de Riba de Ave - foram detidos quinta-feira de madrugada pela delegação de Braga do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Na operação policial, que envolveu 70 agentes de várias delegações distritais do SEF, foram, também, detidas 17 mulheres de nacionalidade brasileira que alegadamente se dedicavam à prática da prostituição.

Notícia do Público: Afinal, a turma de jovens de risco que levantou polémica na Escola EB 2,3 Augusto Moreno, em Bragança, não tem qualquer aluno de etnia cigana. A escola e a comissão de pais recusaram a inclusão deste grupo a meio do ano lectivo e reforçam que a sua posição não tem nada a ver com racismo, apesar das muitas alusões aos "ciganos" que, afinal, não existiam.
Entretanto, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) assumiu ontem a defesa dos pais e da escola EB 2,3 Augusto Moreno, em Bragança, contrariando a ideia de que nesta escola se faz exclusão social de minorias étnicas.

Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: O espancamento de que foi vítima por parte de agentes da polícia foi a causa directa da morte do negro Nathaniel Jones, que faleceu no domingo na cidade norte-americana de Cincinnati. Esta conclusão foi ontem revelada pelo médico legista Carl Perrott que considerou que os resultados da autópsia exigem que a morte seja considerada um homicídio.

Notícia do Público: "Não somos racistas nem temos nada contra os ciganos, mas não os queremos cá." Esta foi uma das frases mais vezes repetida durante a reunião de pais dos alunos da Escola EB 2,3 Augusto Moreno em Bragança, que refutam qualquer possibilidade de a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) vir a instalar naquela escola uma turma de alunos com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos de idade, na sua maioria de etnia cigana.
Por outro lado, Lino Tavares, director regional de Educação, deixa bem claro que "a solução está tomada, a menos que os pais apresentem melhores alternativas". Segundo diz, a turma em causa tem 19 alunos, "dos quais 8 são de etnia cigana". Jovens com problemas que, "por motivos vários, se foram perdendo da escola". Agora, "a Escola e a Sociedade têm obrigação de os integrar e de lhes garantir a escolaridade básica", insiste.

Notícia do Diário de Notícias: Os ciganos de Leiria querem ser tratados como qualquer pessoa e integrar-se «sem tabus» na comunidade da área em que residem. Para isso, decidiram unir-se numa associação que acabam de anunciar - a Ciglei, Associação Social Recreativa e Cultural Cigana do concelho -, num processo que tem sido acompanhado desde o início pela secção local da Amnistia Internacional (AI).

Notícia do Público: A integração de uma turma de alunos de etnia cigana está a gerar controvérsia na escola EB 2/3 Augusto Moreno, em Bragança, com pais e órgão directivos a contestarem a decisão da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A associação de pais convocou para ontem à noite uma assembleia geral "de urgência", que decorria à hora do fecho desta edição, para tomar posição sobre a integração na escola da nova turma constituída por alunos de etnia cigana com um alegado historial de comportamentos problemáticos.

Notícia do Público: A sessão pública de esclarecimento do Plano de Pormenor do Jardim Urbano, um dos sete planos a serem levados a cabo no âmbito do Polis da Caparica, foi marcada, na terça-feira à noite, pelos protestos dos moradores da zona em relação ao realojamento no local dos habitantes do bairro de barracas existente na mata de Santo António, na maioria de origem angolana. Fernando Caldeira, morador na Rua Manuel Agro-Ferreira, chegou mesmo a comentar: "Vou passar a ficar junto a um jardim zoológico, uma aldeia de macacos".

Notícia do Público: O Colectivo de Organizações Católicas para a Imigração (Corcim), que agrupa nove instituições da área, decidiu "rasgar o silêncio" para criticar a falta de regulamentação da nova lei de imigração, publicada em 25 de Fevereiro.