30 de abril de 2005

Notícia do Público: A Câmara de Setúbal está a distribuir, pelos inquilinos dos bairros sociais, o Manual do Morador que pretende envolver a população na melhoria da imagem da cidade. A par do Programa de Requalificação das Áreas Suburbanas de Lisboa (Proqual), que promete resolver os problemas do edificado, aos moradores pede-se colaboração para a higiene e limpeza. Mas na primeira reunião de distribuição do manual, na passada quarta-feira, no Bairro 25 de Abril, os cerca de 30 residentes que marcaram presença preferiram destacar as preocupações em relação às obras em curso, deixando a higiene e limpeza em segundo plano.
Notícia do Público: O Parlamento aguarda por uma proposta do Governo para discutir uma nova lei da nacionalidade. Já foram apresentados três projectos - do PCP, BE e do PEV - mas, a pedido do Executivo, foi decidido esperar por uma proposta governamental para, nessa altura, fazer a discussão de todos os articulados. Esta informação foi avançada anteontem à noite pela deputada do BE Ana Drago, no decurso de uma audição pública que aquele partido organizou com várias associações de imigrantes, no Parlamento.
Notícia do Jornal de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O projecto de realojamento de uma comunidade cigana, que vive em barracas, na cidade de Bragança, não está a corresponder às expectativas da Pastoral dos Ciganos, devido a dificuldades de implantação no terreno. O principal obstáculo prende-se com a resistência dos residentes nos locais previstos para receber aquela comunidade, confirmou Fátima Castanheira da Pastoral dos Ciganos de Bragança. O projecto da Câmara prevê o realojamento das famílias em diversas aldeias, escolhidas pelos próprios ciganos.

29 de abril de 2005

Notícia do Público: A maioria dos filhos dos imigrantes de origem africana identifica a sua identidade nacional com o país de origem dos pais, apesar de ter nascido ou residir em Portugal desde tenra idade. A conclusão é de um estudo da autoria de Fernando Machado, docente de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e do Trabalho (ISCTE), apresentado ontem durante o Congresso de Serviço Social, que decorre até hoje na Escola Superior de Educação de Leiria. Fernando Machado esclareceu que os únicos jovens inquiridos que se sentem portugueses pertencem a classes médias ou altas. "O facto de estarem mais integrados no país faz aumentar o seu sentido de pertença", explica.
Notícia do Diário Digital: Especialistas na área do Serviço Social reunidos em Leiria consideraram hoje que a falta de condições económicas das minorias étnicas em Portugal é o principal factor de exclusão social destes imigrantes. A falta de acesso à cidadania portuguesa dos filhos de imigrantes foi também criticada, considerou-se que este problema complica ainda mais a integração social destes cidadãos.

28 de abril de 2005

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Braga investiga uma gerente do restaurante Carvão Preto de Celeiróz, Braga, por suspeita dos crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal, disse à Lusa fonte judicial. Segundo a fonte, o inquérito foi aberto pelo Ministério Público após uma rusga realizada há uma semana ao restaurante - situado no chamado Parque Empresarial de Celeiróz - pela delegação de Braga do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e onde foram encontrados seis cidadãos brasileiros a trabalhar ilegalmente.
Notícia do Correio da Manhã: Um homem de 24 anos foi atingido com dois tiros de pistola disparados por um irmão, durante uma rixa ocorrida às 02h00 de ontem num acampamento cigano situado na Quinta do Peso, Nelas. Segundo os familiares dos envolvidos, o autor dos disparos, que se encontra a monte, agiu em defesa do pai, “que estava a ser agredido pelo filho”".
Notícia do Público e do Portugal Diário: O número de estrangeiros em Espanha atingiu no ano passado os 3,69 milhões, ou seja 8,4 por cento da população do país, com os portugueses, num total de 65.600, a ocuparem o 14º lugar. Segundo dados revelados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os estrangeiros - mais 650 mil do que no ano passado - foram os grandes "responsáveis" pelo aumento global (770 mil pessoas) da população residente em Espanha no final de 2004, que era de 43,97 milhões.

26 de abril de 2005

Notícia do Portugal Diário, do Jornal de Notícias e do Diário Digital (Internacional): A Guarda Civil espanhola desarticulou uma organização ilegal neonazi e deteve 21 pessoas numa operação que abrangeu várias províncias do país, informou hoje o ministro do Interior espanhol, José António Alonso.
Notícia do Correio da Manhã: As autoridades já identificaram os ‘cabeças rapadas’ que integravam o grupo que, na madrugada de 17 de Abril, deixaram um rasto de destruição em dois bares de Peniche: são ‘skinheads’ portugueses, maioritariamente originários de Lisboa, e alguns pertencem ao PHS – Portugal, com ligações estreitas ao movimento Hammerskin, uma organização de extrema-direita, violenta, com forte presença em Itália e nos EUA.
Notícia do Jornal de Notícias, do Primeiro do Janeiro e do Correio da Manhã: A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de 22 indivíduos de etnia cigana suspeitos de recrutarem portugueses para trabalharem como “escravos” em propriedades agrícolas espanholas. A operação, denominada “Liberdade”, foi conduzida ontem pela Directoria do Porto da PJ em Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Murça, Chaves, Mirandela (distrito de Bragança).
Notícia do Jornal de Notícias: A União Romani desmente que a Câmara Municipal do Porto tenha ganho, em tribunal, mais de 50 acções de despejo, referentes, na sua maior parte, a casas do Bairro de S. João de Deus. Falando em nome dos moradores do Bairro de S. João de Deus que foram despejados, aquela organização sublinhou que o método de actuação da autarquia impedia qualquer recurso por parte dos moradores.
Notícia do Público, do Correio da Manhã, do Portugal Diário e do Jornal de Notícias: O Alto Comissariado para a Imigração e para as Minorias Étnicas (ACIME) refutou ontem a acusação de discriminação lançada pela União Romani, alegando que qualquer estudo científico deve respeitar o princípio da imparcialidade. No centro da polémica está um Estudo Sobre Comunidades Ciganas em Portugal. A União Romani aponta a falta de concurso público, que a impede de candidatar-se.A SOS Racismo concorda com a União Romani: "Durante anos, esqueceu-se da comunidade cigana, as associações ciganas nem sequer foram convidadas para o seminário da Comissão Para a Igualdade", atira José Falcão, do SOS Racismo.

25 de abril de 2005

Notícia do Público: A União Romani Portuguesa manifestou ontem "o seu mais vivo descontentamento e a sua preocupação pelo facto de um organismo ligado à Presidência do Conselho de Ministros, concretamente o Alto Comissariado para a Imigração e para as Minorias Étnicas [ACIME], ter de forma inequívoca discriminado as organizações ciganas ao impedi-las de se poderem candidatar ao Estudo Sobre Comunidades Ciganas em Portugal". E pede ainda ao Governo que não reconduza o alto-comissário e apela à comunidade que "boicote" o inquérito encomendado por aquele organismo.
Notícia do Jornal de Notícias: Ateliê para ocupação de tempos livres, creche, auditório, polidesportivo e espaços verdes estão entre as valências projectadas para o novo centro de acolhimento para refugiados na Bobadela, a construir até finais de 2006, num terreno cedido pela Câmara Municipal de Loures.
Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Várias centenas de pessoas manifestaram-se ontem, em Madrid e Barcelona (Catalunha), pelo prolongamento do processo de legalização dos imigrantes clandestinos, que termina a 7 de Maio, e em solidariedade com as várias centenas de imigrantes ilegais que estão retidos pelas autoridades da Catalunha.

24 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã: A GNR de Albufeira, em conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo na madrugada de ontem uma operação de combate à criminalidade e à imigração ilegal, denominada ‘Lua Cheia’, que resultou na detecção de três dezenas de estrangeiros em situação irregular, designadamente mulheres que se encontravam em clubes de ‘striptease’.

22 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de dez ‘skinheads’ deixou um rasto de destruição e violência em dois bares de Peniche, durante um ritual de iniciação de novos membros da facção ‘boneheads’ – mais radicais, de tendência nazi, extremamente racistas. Os atacantes agrediram funcionários e clientes, um dos quais foi hospitalizado.
Notícia do Diário de Notícias. Os nomes de Vaz Pinto e Rui Marques, alto comissário e vice-comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), foram confirmados até Julho, mês em que acabam o mandato. A decisão foi comunicada na última reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), esta semana. A urgência na alteração da lei da nacionalidade, a política restritiva do anterior governo e a "dureza" do SEF foram outros dos problemas abordados.
Notícia do Diário de Notícias: Vivem cerca de 80 mil imigrantes brasileiros legais em Portugal, mas não festejam hoje o Dia das Comunidades Luso-Brasileiras, que comemora o "achamento do Brasil". A comunidade está mais preocupada com as dificuldades "impostas" pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para renovação de papeis e legalização dos ilegais. As autoridades nacionais dizem que as entidades brasileiras não despacham os 11 mil pedidos de registos criminais e os dirigentes da Casa do Brasil querem explicações.

21 de abril de 2005

Notícia do Público: A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defendeu ontem que o recurso ao recrutamento de clínicos no estrangeiro para os centros de saúde só deve ocorrer depois de esgotadas as alternativas a nível interno. Segundo a Fnam, pelo menos centena e meia de especialistas, que realizaram recentemente o exame da especialidade, têm um vínculo precário ou encontram-se em vagas carenciadas (especiais para zonas com extrema necessidade de profissionais).
Notícia do Correio da Manhã: Há cerca de 80 mil pessoas à espera de serem realojadas em Portugal. Doze anos depois de ser criado, o Plano Especial de Realojamento (PER) ainda não cumpriu a missão de acabar com as barracas.
Notícia do Diário de Notícias: Os moradores de Salto, Montalegre, vão reenviar um abaixo-assinado com 300 assinaturas, agora ao novo governador civil de Vila Real, pedindo o encerramento do bar de alterne Manos que, alegadamente, se dedica à prostituição. O texto salienta que a própria GNR de Vila Real reconhece, em relatório recente sobre o assunto, que o estabelecimento nocturno é referenciado, desde 1997, com a prática da prostituição, tendo nele sido encontradas cidadãs estrangeiras em situação ilegal.
Notícia do Jornal de Notícias: Foi no início da década de 90 que Portugal começou a despertar para o fenómeno neonazi, embora só a partir de 1995 o grande público tenha tomado verdadeira consciência da existência de grupos de "capeças rapadas" (skinheads) a actuar no país. O fenómeno está a ser acompanhado de perto por todas as forças policiais e pelos serviços de informações. Várias pessoas estão identificadas como pertencendo a grupos neonazis (algumas das quais estão infiltradas em claques de futebol), bem como os locais onde habitualmente costumam reunir-se.

20 de abril de 2005

Notícia do Público (Internacional): Membros da Cruz Vermelha e da Guarda Civil espanhola transportam uma mulher grávida, em Tarifa, na costa sul do país. É apenas uma das pessoas que arriscaram atravessar o estreito de Gibraltar num bote de borracha, para entrar ilegalmente em Espanha. Como em outros casos semelhantes, a tentativa terminou em tragédia, com a morte de um bebé, por hipotermia. Segundo a Guarda Civil, havia 21 pessoas na embarcação, entre elas quatro mulheres grávidas e três bebés.
Notícia do Público (Internacional): O presidente do Congresso Nacional Luso-Canadiano, Pedro Ferreira, esperava mais das medidas anteontem anunciadas pelo ministro da Imigração e da Cidadania do Canadá, Joe Volpe. "Não era o que eu queria ouvir, pensei que ia dizer alguma coisa sobre as pessoas que estão cá sem documentos", salientou. Reunir as famílias era um compromisso do Governo Federal, que encara este aspecto como "uma prioridade do processo de imigração". Volpe apresentou um plano nacional para facilitar o reagrupamento familiar, reduzir o prazo da naturalização e atrair mais "estudantes talentosos".
Notícia do Diário de Notícias e do Primeiro de Janeiro: A proprietária do bar de alterne "Luar da Noite", em Braga, foi ontem condenada a dez meses de prisão com pena suspensa por dois anos. O Tribunal de Braga considerou-a culpada pela prática de crime de lenocínio. No entanto, a arguida foi absolvida do crime de auxílio à permanência ilegal no país.
Notícia do Público e do Diário de Notícias: Muitos imigrantes africanos e do Leste infectados com o vírus da sida estão a contagiar-se depois de chegarem a Portugal. Mas como não são diagnosticados acabam por "exportar" o vírus para os seus países de origem. Os dados do Estudo europeu Spread - onde foi analisada uma amostra nacional de 180 pessoas a quem foi diagnosticado o vírus da sida em 2003 - revelam que mais de 15 por cento dos casos detectados em Portugal são imigrantes vindos de vários países africanos, do Brasil e do Leste europeu. Destes imigrantes, 40 por cento terão sido infectados em Portugal.
Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Manuel Jarmela Paulos foi nomeado ontem como novo director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo o juiz desembargador Gabriel Catarino, que ontem mesmo entregou o pedido da cessação da comissão de serviço ao ministro da Administração Interna, António Costa. De saída estão igualmente os directores adjuntos responsáveis pelas aéreas das naturalizações e gabinete jurídico, pelas fronteiras, e pelos gabinetes de asilo e investigação.
Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre António Vaz Pinto, disse ontem que o Governo vai alterar a lei da nacionalidade, uma das principais reivindicações dos imigrantes. "Tenho indicação do actual Governo que a lei da nacionalidade vai ser revista", afirmou durante o lançamento do Manual de Integração para Decisores Políticos e Profissionais, noticiou a Lusa.
Notícia do Jornal de Notícias: Os métodos de falsificação de cartões multibanco estão a tornar-se cada vez mais sofisticados. Na última sexta-feira, dois cidadãos de nacionalidade romena foram detidos pela PSP quando se preparavam para retirar de um caixa mutibanco, situado próximo do Casino Estoril, uma mini-câmara de filmar e um dispositivo electrónico, com os quais alegadamente recolhiam os dados dos cartões que eram introduzidos naquele terminal ATM.

19 de abril de 2005

Notícia do Público: A organização SOS Racismo tornou público o seu desagrado face ao modo como a autarquia do Porto levou a cabo o processo de constituição do mais recente órgão consultivo - o Conselho Municipal das Comunidades do Porto (CMCP) - criado por Rui Rio. Joana Santos, da SOS Racismo, explicou ao PÚBLICO que "não percebe por que razão" a sua organização "foi excluída de uma reunião onde participaram várias associações para discutir o conselho", "se é um projecto para as comunidades, deve ser feito pelas comunidades".
Notícia do Público e do Diário Digital: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SCIFSEF) considera a saída do director-geral do serviço, Gabriel Catarino, uma "má decisão".
Notícia do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Jornal de Notícias: O Governo prepara-se para nomear uma nova direcção para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou esta terça-feira a Rádio Renascença, segundo a qual o actual director daquele serviço, Gabriel Catarino, terá sido chamado ao Ministério da Administração Interna, onde lhe foi pedido que apresentasse a demissão do cargo. O Ministro nega, enquanto que a agência Lusa confirma que o actual Director vai apresentar demissão.
Notícia do Público (Internacional): O Governo federal do Canadá vai abrir as portas do país: ontem, anunciou um pacote de medidas para facilitar o agrupamento familiar, reduzir os atrasos da naturalização dos imigrantes e atrair os estudantes "talentosos".
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Famalicão agendou para dia 8 de Junho o julgamento de um processo que envolve 12 arguidos, portugueses e estrangeiros, alegadamente envolvidos na prostituição em bares de Barcelos e Famalicão. O caso foi investigado pelo SEF de Braga.
Notícia do Público, do Primeiro de Janeiro e do Diário Digital: Um manual europeu sobre práticas para melhorar a integração dos imigrantes nos países de acolhimento é lançado hoje, em Lisboa, pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). O Manual de Integração para decisores políticos e profissionais, cujo lançamento da versão em português contará com a presença do deputado António Vitorino, foi preparado pela Comissão Europeia e apresentado em Novembro, na Holanda, no âmbito da primeira conferência ministerial da União Europeia da Integração.
Notícia do Público: O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer colocar anúncios no estrangeiro para recrutar médicos de família interessados em vir trabalhar para Portugal. A ideia é submetê-los depois a um programa de treino adequado à realidade que vão encontrar. Esta poderá ser uma forma de resolver a falta de clínicos nos centros de saúde, unidades que a tutela pretende ver a actuar na comunidade, de mãos dadas com os profissionais dos hospitais e do sector social.

18 de abril de 2005

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Destacamento Territorial do Fundão da GNR, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), deteve, no Fundão, cinco cidadãs estrangeiras com idades compreendidas entre os 26 e os 42 anos por se encontrarem em situação ilegal no País. As detenções ocorreram durante uma operação de fiscalização a quatro estabelecimentos de diversão nocturna.
Notícia do Público: Até final de Novembro de 2004 estavam pendentes, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 8061 processos de pedidos de naturalização. Falta de despacho atempado, falta de pessoal e utilização de meios informáticos obsoletos são as causas apontadas para a acumulação-recorde de processos.

17 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã: Treze cidadãs brasileiras e um ucraniano foram detidos ontem pela GNR de Bragança, na sequência de duas rusgas realizadas em simultâneo em bares de alterne dos arredores da cidade.
Notícia do Diário Digital: O forte afluxo de imigrantes do Leste europeu para Portugal nos últimos anos fez disparar o fenómeno da mendicidade infantil, indica este domingo o Diário de Notícias.

15 de abril de 2005

Notícia do Público: A alteração à Lei da Nacionalidade e a legalização de todos os estrangeiros foram algumas reivindicações que a Plataforma das Organizações de Imigrantes apresentou ontem no gabinete do primeiro-ministro, no mesmo dia em que o SOS Racismo considerou que a falta de dados oficiais sobre o racismo em Portugal, revelada num relatório europeu, demonstra o "incómodo" que esta matéria suscita. A Plataforma das Organizações de Imigrantes - que reúne várias associações de imigrantes e anti-racistas, as centrais sindicais CGTP e UGT e a Obra Católica das Migrações - foi recebida por um assessor do primeiro-ministro.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Cerca de 30 por cento dos 27 mil trabalhadores da restauração na zona Norte encontram-se em situação ilegal e estima-se que na época alta concelhos como Póvoa de Varzim e Vila do Conde atinjam os 80 por cento de trabalhadores clandestinos. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.
Notícia do Correio da Manhã: O defesa argentino Leandro Desábato, do Quilmes, foi preso pela polícia brasileira quarta-feira à noite em pleno relvado do Estádio do Morumbi, em São Paulo, acusado de racismo. As ofensas de cariz racista terão sido proferidas por Desábato no final da primeira parte da partida entre o São Paulo e o Quilmes, que os brasileiros venceram por 3 a 1, a contar para a Taça Libertadores da América.
Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: Uma rede internacional de falsificação de documentos de identificação portugueses (passaportes e bilhetes de identidade), que se movimentava entre Portugal e o Reino Unido, foi desmantelada pela Polícia Judiciária de Lisboa, nos últimos dias, permitindo a detenção de oito cidadãos brasileiros.
Notícia do Portugal Diário: O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Santos Cabral, considerou ontem que a pobreza, a desigualdade e a exclusão social são algumas das principais causas da violência urbana. "Sem termos a ousadia de quantificar, intuímos que o empobrecimento e a desigualdade, a exclusão escolar e laboral (Ó) são factores que ditam as suas regras na erupção da violência urbana", disse o magistrado, em Coimbra.
Notícia do Jornal de Notícias: Uma carrinha que transportava nove cidadãos de nacionalidade ucraniana despistou-se, anteontem à noite, na A24, antes do túnel do rio Varosa, a sete quilómetros de Peso da Régua.

14 de abril de 2005

Notícia do Portugal Diário: O SOS Racismo considerou hoje que a falta de dados oficiais sobre o racismo em Portugal, revelada num relatório europeu, demonstra "a ausência de medidas políticas" e o "incómodo" que causa aos governantes esta matéria. "As questões do racismo incomodam os governantes", disse à Agência Lusa Mamodou Ba, do SOS Racismo, reagindo ao estudo do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, hoje publicado no jornal Público.
Notícia do Portugal Diário: A alteração à Lei da Nacionalidade, a legalização de todos os estrangeiros e a criação de uma «verdadeira política» de imigração foram algumas reivindicações que a Plataforma das Organizações de Imigrantes levou hoje ao primeiro-ministro. A Plataforma, que reúne várias associações de imigrantes e anti-racistas, as centrais sindicais CGTP e UGT e a Obra Católica das Migrações, foi recebida por um assessor do primeiro-ministro. Levar ao primeiro-ministro as medidas que os imigrantes querem ver concretizadas» foi o principal objectivo do encontro, disse à Agência Lusa o porta-voz da plataforma, Mamadou Ba.
Notícia do Público Internacional): O Congresso Nacional Luso-Canadiano (CNLC) vai hoje recomendar ao Comité Federal da Imigração que "atenda à realidade dos trabalhadores sem documentos" e que encontre uma "alternativa às deportações" dos imigrantes que cometem crimes. O comité parlamentar canadiano está a percorrer o país para ouvir associações representativas das diferentes comunidades, com vista a elaborar uma proposta de revisão da política federal sobre imigração. Esta tarde, em Toronto, receberá o CNLC com as suas recomendações.
Reportagens do Público: "Julia" (nome fictício), perto de 40 anos, moldava, interessada em conseguir um crédito e munida com os documentos todos que provavam a sua legalidade, dirigiu-se a um banco, e depois a outro, e depois a uma agência imobiliária. A resposta foi sempre negativa, mas as justificações variavam. Conceição Salgado de Sousa, o marido e a filha de cinco anos foram ao supermercado Bonjour/Modelo, na Quinta do Lambert, em Lisboa, para fazer meia dúzia de compras para a casa. Na altura de pagar, decidiram-se por endossar um cheque: como faz habitualmente, Conceição, angolana, puxou da sua autorização de residência, documento que serve para identificar os imigrantes em Portugal. A funcionária, no entanto, colocou entraves.
Notícia do Público: As autoridades portuguesas não sabem e não querem que se saiba da existência de crimes racistas em Portugal. Esta é, em síntese, a conclusão de um estudo apresentado hoje em Viena do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, um órgão independente da União Europeia (UE). Portugal, Grécia e Itália são os únicos países apontados como não tendo dados oficiais sobre esta matéria. O relatório conclui que o Estado português "não tem forma de monitorizar o seu [dos crimes racistas] impacto num país cuja população está a mudar". As críticas a Portugal por parte da União Europeia não têm a ver com a legislação.
Notícia do Correio da Manhã: Um homem de nacionalidade russa atirou-se ontem da varanda do Tribunal de Viana do Castelo – de uma altura de seis metros –, numa tentativa de fuga às autoridades policiais. O imigrante, que pediu para fumar um cigarro enquanto aguardava a audiência perante o juiz de turno, acabou por sofrer várias fracturas.

13 de abril de 2005

Notícia do Portugal Diário: O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante foi considerado em 2004 a melhor instituição pública na área do atendimento ao vencer o prémio Boas Práticas no Sector Público, galardão atribuído pela Deloitte e pelo Diário Económico.
Notícia do Correio da Manhã: O juiz do Tribunal de Mirandela é uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo em que Alfredo Palas, dono de um bar de alterne, é acusado de 148 crimes, incluindo associação criminosa, apoio à imigração ilegal, lenocínio e sequestro. O início do julgamento, com mais sete arguidos, está marcado para 2 de Maio.
Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã e do Diário Digital: o Primeiro-ministro espanhol garantiu hoje o apoio de Madrid à candidatura de António Guterres ao cargo de alto comissário das Nações Unidas (ACNUR)para os refugiados. A posição foi assumida durante um almoço de trabalho entre José Luís Zapatero e José Sócrates, em visita oficial a Madrid.

12 de abril de 2005

Notícia do Público: O Hospital de Santa Marta realiza hoje uma conferência sobre a cultura cigana Conhecer a cultura, os hábitos de vida e, principalmente, os comportamentos específicos perante as instituições de saúde dos doentes e familiares pertencentes à comunidade cigana é o objectivo de uma conferência que hoje se realiza, às 14h30, no auditório do Hospital de Santa Marta, em Lisboa.
Notícia do Público, Diário Digital e Portugal Diário: Os imigrantes dos países africanos de língua portuguesa e da China são os que mais mandam vir a família para Portugal, revela um estudo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas a apresentar terça-feira. De acordo com o estudo "Reunificação familiar e imigração em Portugal", coordenado por Maria Lucinda Fonseca, do Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, cerca de um terço dos processos de reunificação familiar dizem respeito aos imigrantes oriundos dos países africanos de língua portuguesa (PALOP).
Notícia do Jornal de Notícias: O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Anadia deteve três indivíduos e apreendeu diversas armas e munições, uma das quais de calibre de guerra, em dois acampamentos de indivíduos de etnia cigana que foram passados a pente fino, no último fim-de-semana, revelou, ontem, ao JN, fonte policial.

11 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): A polícia holandesa descobriu ontem 23 imigrantes clandestinos, de origem asiática, que viajavam escondidos num camião que tinha como destino a Grã-Bretanha.
Notícia do Jornal de Notícias: A GNR de Anadia deteve cinco romenos por permanência ilegal no país, que pernoitavam num pinhal, em Vilarinho do Bairro. Os imigrantes foram detidos à saída de um café e faziam-se transportar num automóvel que também lhes servia de dormitório.

10 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã: Fragilizados mais pela tortura e pela memória que pela idade avançada, sobreviventes do campo de concentração nazi Buchenwald celebraram este domingo no local o 60º aniversário da sua libertação pelas tropas aliadas. Buchenwald não foi um campo de extermínio, foi um campo de concentração para os marginalizados pelo regime de Hitler, fossem judeus, ciganos, resistentes de países ocupados, prisioneiros de guerra, comunistas, sindicalistas, homossexuais e testemunhas de Jeová.
Notícia do Jornal de Notícias: O Município de Moimenta da Beira vai construir, em Admeios(Arcozelos), um complexo habitacional que tem como principal objectivo alojar cerca de doze famílias ciganas. O projecto vai ser enviado este mês ao Instituto Nacional de Habitação (INH) tendo já sido definidos a tipologia de habitação adoptada que passa pela construção de doze fogos individuais.
Notícia do Diário de Notícias: Lisboa, mais propriamente o Parque das Nações, recebeu ontem o camião antidiscriminatório, uma iniciativa da UE que pretende informar os cidadãos acerca da legislação de combate à discriminação. O veículo, azul e amarelo, esteve no dia 2 no Porto, tendo chegado muito mais tarde que o previsto à capital portuguesa, mas ainda a tempo de cumprir parte do programa, nomeadamente a animação cultural.
Notícia do Diário de Notícias: Mais de 75% dos estrangeiros que entram legalmente em Portugal são familiares de imigrantes. Mesmo assim, este é um processo muito burocrático, o que faz com que os vistos de entrada cheguem a demorar um ano, conclui um estudo sobre o reagrupamento familiar do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Os nacionais dos PALOP, os chineses e os indianos são os que mais recorrem à reunificação da família.

8 de abril de 2005

Notícia do Portugal Diário: Cinco mulheres brasileiras foram detidas quarta-feira por permanência irregular em Portugal, na sequência de operações de fiscalização realizadas em Pombal e Ourém em estabelecimentos de diversão nocturna, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Notícia do Primeiro de Janeiro: A Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto promove, até Dezembro, um projecto de recolha e divulgação de contos tradicionais portugueses e das comunidades imigrantes, destinado a promover a diversidade cultural. Intitulado «Quem conta um conto», o projecto prevê a identificação, recolha e divulgação de contos “significativos” do património cultural português e das comunidades imigrantes, que serão depois encenados em serões teatrais.
Notícia do Público: O Tribunal de Bragança condenou hoje a penas até sete anos de prisão os seis arguidos de mais um julgamento no âmbito das casas de alterne encerradas em Bragança em Fevereiro de 2004.

7 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã e Diário de Notícias: O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Gabriel Catarino, defendeu ontem em Brasília o controlo da imigração para Portugal para evitar a exploração laboral e o desenvolvimento de redes clandestinas.“Pretendemos que haja uma regulação da imigração para evitar a exploração”.

6 de abril de 2005

Notícia do Correio da Manhã (união Europeia): A Comissão Europeia quer destinar 60% do seu orçamento para segurança entre 2007 e 2013 ao combate à migração ilegal, reforçando o controlo das fronteiras externas da União Europeia.
Notícia do Correio da Manhã: Um sem-abrigo ucraniano foi ontem encontrado morto por um compatriota, em Torres Novas, numa fazenda onde costumava dormir ao relento, perto do Intermarché.
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O líder e o presidente fundador do Partido Nacional Britânico (BNP), de extrema-direita, foram formalmente acusados por terem feito comentários racistas num comentário televisivo filmado secretamente. Os dois comparecem quinta-feira no Tribunal de Magistrados de Leeds.
Notícia do Jornal de Notícias: A Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto promove, até Dezembro, um projecto de recolha e divulgação de contos tradicionais portugueses e das comunidades imigrantes, destinado a promover a diversidade cultural, anunciou, ontem, a fundação.

5 de abril de 2005

Notícia do Público: O grupo parlamentar de "Os Verdes" vai apresentar esta semana um projecto-lei que altera a lei da nacionalidade de forma a consagrar o critério ius soli, ou seja, a possibilidade de conferir a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos em território português, para aquisição de nacionalidade.
Notícia do Diário de Notícias, do Público e do Jornal de Notícias: Os exames nacionais do 9.º ano de escolaridade - que se estreiam em Junho próximo - não serão para todos os alunos. A ministra da Educação anunciou, ontem, que os alunos com necessidades educativas especiais, os que frequentam currículos alternativos e os estrangeiros matriculados no sistema há menos de dois anos constituirão situações de excepção. Estes três grupos de alunos poderão realizar uma prova específica, em substituição dos exames.

4 de abril de 2005

Notícia Portugal Indymedia: O responsável do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) Rui Marques criticou ontem a Comunicação Social por criar a ideia de que os imigrantes estão associados à violência, contribuindo para o aumento da exclusão. Tendo por base dados de dois inquéritos realizados em 2002 e 2004, o alto comissário-adjunto do ACIME disse que "os estereótipos criados pela comunicação social são um contributo para a exclusão".
Notícia do Público (Internacional): Jovens holandeses vandalizam mesquita. Um grupo de jovens holandeses partiu várias janelas de uma mesquita no sul do país e envolveu-se depois numa rixa com imigrantes muçulmanos. (acesso condicionado ao Jornal Público)
Notícia do Correio da Manhã: José Carrajola e Olga Teles, casal de etnia cigana de Vila Franca de Xira, queixam-se de discriminação racial por parte da Invista, sociedade de mediação imobiliária, na aquisição de um imóvel. O caso foi denunciado ao Alto Comissário para a Igualdade, Padre António Vaz Pinto, que já se pronunciou. Condenou a imobiliária ao pagamento de uma multa de 3500 euros e a uma punição extra – colocação de um placard, nos escritórios da empresa, a dizer: “Nesta empresa não se praticam actos discriminatórios”.
Notícia do Diário de Notícias e do Primeiro de Janeiro: Um grupo de seis pessoas está a assegurar o apoio a imigrantes pobres em Portugal, depois do projecto Mãos Amigas, a que pertenciam, ter sido forçado à extinção devido a incapacidade financeira e humana para dar corpo à ideia nascida, em Lisboa, em 2001.

3 de abril de 2005

Notícia do Público (Internacional): Barcos com imigrantes clandestinos apresados no Mediterrâneo.A polícia grega apresou, na sexta-feira, próximo de Creta, um barco de pesca que transportava 104 homens egípcios que pretendiam entrar clandestinamente no país. (A partir de hoje o Jornal Público é de acesso condicionado)
Notícia do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias: presidente da República defendeu ontem, em Setúbal, «uma maior coordenação nas intervenções, ao nível das políticas sociais, para que os poucos recursos disponíveis não sejam desperdiçados devido à multiplicidade das acções». Estas afirmações foram proferidas após uma visita ao bairro social da Bela Vista, onde Jorge Sampaio tomou contacto com a realidade vivida ali diariamente, que é idêntica à de cerca de 800 mil pessoas da Área Metropolitana de Lisboa.
Notícia do Jornal de Notícias: Sensibilizar para os direitos,combater a discriminação e promover a diversidade na Europa são os principais objectivos da campanha de anti-discriminação da União Europeia, lançada em Julho de 2003 e que irá decorrer até 2007. O camião azul e amarelo da campanha, cujo lema é "Pela Diversidade. Contra a Discriminação", iniciou a sua digressão pela Europa a 22 de Março e irá visitar várias cidades europeias até ao mês de Julho para informar os cidadãos acerca da nova legislação nacional e europeia de combate à discriminação no local de trabalho.

1 de abril de 2005

Notícia do Portugal Diário: Cerca de 15 mil realojados em três bairros de Lisboa e periferia vão beneficiar de um programa pioneiro de combate à pobreza e exclusão social promovido pela fundação Aga Khan em parceria com a Gulbenkian e a Misericórdia. Este projecto pioneiro na Europa, denominado K+Cidade, abrange bairros das freguesias do Lumiar, Charneca do Lumiar, Ameixoeira e Mira Sintra.
Notícia do Público: Não é fácil ter dados exactos sobre a dimensão do tráfico de seres humanos. Mas estima-se que na Europa Ocidental o número total de vítimas deste negócio lucrativo ronde as cem mil, disse ontem em Genebra, Suíça, Helga Konrad, da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE).
Notícia do Público: A emigração mantém-se como uma realidade "significativa", ainda que "muito ignorada", concluiu-se no I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, que ontem terminou no Porto. E a Igreja Católica tem de reestruturar o modo de acompanhar a diáspora. Portugal converteu-se num país de acolhimento, mas continua a contar com muito mais emigrantes do que imigrantes. Basta ver as estimativas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que apontam para quase cinco milhões em 121 países.
Notícia do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias: O comissário-adjunto do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, afirmou que a comunicação social dá a entender que os imigrantes estão associados à violência, o que apenas aumenta a exlusão. Nas jornadas de exclusão social realizadas em Torres Vedras, no âmbito do Programa Rede Social, Rui Marques recorreu a dois inquéritos realizados entre 2002 e 2004 para justificar as suas declarações.