Notícia dos DN, Correio da Manhã (24/06): Romenos alvo de ataque deixam Irlanda do Norte. Da cerca de uma centena de imigrantes romenos que fugiram das suas casas após terem sido alvo de ataques racistas apenas 14 optaram por ficar na Irlanda do Norte. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Margaret Ritchie, 25 pessoas já abandonaram o país e outras 75 vão faze-lo assim que puderem.

Notícia do DN: Doentes dos PALOP usam atestados para ter vistos. Os acordos de saúde com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estão a funcionar como uma porta de entrada ilegal de imigrantes, em alguns casos através de atestados médicos falsos, que Portugal não consegue controlar, admitem instituições de solidariedade e fontes dos Negócios Estrangeiros ao DN.

Notícia dos Portugal Diário, DN, Público: Marcha de orgulho LGBT percorreu ruas de Lisboa. Mais de mil pessoas desfilaram este sábado na 10ª edição da marcha do orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros), em Lisboa.

Notícia do Diário Digital: Ministério da Justiça desmentiu este domingo a manchete do Diário de Notícias, que anunciava que seria aprovado em breve um projecto de lei que permitiria que as polícias criminais tivessem acesso aos dados e comunicações de computadores de suspeitos sem recorrer a mandados judicias. Uma fonte do Governo garantiu, em declarações à TSF, que nada vai mudar em relação às regras do combate ao cibercrime e que vai continuar a ser necessária uma autorização de um juiz antes de serem feitas buscas informáticas. O DN avança que a GNR, a PSP, PJ ou o SEF poderiam vir a interceptar qualquer sistema informático sob suspeita criminal, podendo aceder directamente aos dados de tráfego e aos conteúdos de comunicação, contando obrigatoriamente com o apoio dos operadores, que terão de ceder todos os dados às autoridades, incluindo identidade, morada e número de telefone do assinante.

Notícia dos JN, DN: Crise provoca estagnação na entrada e saída de imigrantes - Alta Comissária. A Alta Comissária para a Imigração estimou hoje que 2009 será um ano de estagnação para a entrada de imigrantes no país e adiantou que, apesar da crise, são poucos os que optam por regressar ao país de origem.

Notícia do Publico: (Internacional) Sarkozy diz que o uso da burqa “não é bem-vindo” em França. O Presidente francês Nicolas Sarkozy defendeu esta tarde que o uso da burqa por mulheres muçulmanas “não é bem-vindo” em França e apoiou a criação de uma comissão parlamentar para preparar uma nova lei que proíba o uso de véus islâmicos que cobrem todo o rosto, como a burqa e o niqab. Num discurso no Palácio de Versalhes, o primeiro de um chefe de Estado francês desde 1848, Sarkozy considerou que a burqa “não é um símbolo religioso, é um símbolo de subserviência”.

Notícia do DN: Mega-operação da PSP em 100 cidades faz 268 detenções. A Polícia de Segurança Pública deteve 268 pessoas, numa "grande operação policial", realizada em todo o território nacional que envolveu cerca de 100 cidades, tendo começado sexta-feira e terminado às 07:00 de hoje.

Notícia do Diário Digital: Um terço das vítimas de escravidão sexual recusa ajuda. Um terço das mulheres que a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF) acolhe como supostas vítimas de tráfico para escravatura sexual acabam por abandonar o projecto, disse hoje a presidente da associação, Manuela Sampaio.

Notícia do Correio da Manhã: Dupla assalta dois casais profissionais do sexo. Dois estrangeiros de 28 anos pensavam ter encontrado as vítimas ideais. Num anúncio, dois casais vendiam sexo. Os dois assaltantes combinaram a orgia ao telemóvel e chegados à casa especializada em swing (troca de casais), em Benfica, roubaram os dois homens e as duas mulheres.

Notícia do JN: PSP e SEF identificam 42 pedintes romenos a viver em Campanhã. A PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras identificaram, num acampamento de barracos, em Campanhã (Porto), 42 indivíduos de nacionalidade romena que se dedicam à mendicidade em diversos pontos da Região Norte. Dois menores, sem documentação e cuja paternidade não foi apurada, acabaram por ser encaminhados para uma instituição de acolhimento.

Notícia do Correio da Manhã: Prostituta de luxo leva engenheiro a assaltar bancos. Viciado em ambientes de alterne, o engenheiro perdeu de vez a cabeça com ‘Denise’, prostituta brasileira que o seduziu no Elefante Branco e Black Tie, em Lisboa.

Notícia do DN: SEF entrega duas crianças ao tribunal. Duas crianças indocumentados e sem determinação do poder paternal conduzidos pelo Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) ao Tribunal de Família e Menores do Porto. A polícia, dirigida por Jarmela Palos, detectou os menores no âmbito de operação na área de Campanhã, Porto, de combate à imigração ilegal. Interrogaram 42 cidadãos estrangeiros, constituídos por núcleos familiares de cerca de cinco a dez elementos que se dedicavam essencialmente à mendicidade nos concelhos dos arredores do Porto. Tinham em seu poder 5000 euros provenientes da mendicidade.

Notícia do DN: (Internacional) Racistas atacam romenos e ameaçam matar bebé. Vinte famílias de imigrantes de Leste foram obrigadas a deixar as suas casas após serem ameaçadas. Ataque já foi condenado. Num inglês esforçado mas macarrónico que Couaccu Silius explica ao Belfast Telegraph como teve de deixar a sua casa a meio da noite, depois de a sua e outras duas dezenas de famílias romenas terem sido atacadas por um grupo racista. "Não vamos voltar para a nossa casa. Não é seguro. Eles fizeram gestos a ameaçar que cortavam a garganta ao meu bebé. Dizem que nos querem matar", garantiu o homem, que passou a noite com a mulher o filho numa igreja. De madrugada, as autoridades levaram os 115 romenos para o complexo Ozone, um centro de lazer no centro da capital da Irlanda do Norte, onde garantem estarem seguros. Ao final da noite de terça-feira, uma multidão, que disse pertencer ao grupo fascista Combat 18 (ver caixa), atacou as residências das 20 famílias romenas no Sul de Belfast.

Notícia do Diário Digital: ACIDI lança concurso «Ideias de Negócios». Todos os imigrantes ou descendentes de imigrantes que vivam em Portugal têm agora mais uma oportunidade de criar a sua empresa, inscrevendo-se para isso no concurso «Ideias de Negócios» que irá premiar a ideia mais inovadora e viável.

Notícia do JN: Governo impõe limite aos vistos de residência. Até final do ano só podem ser autorizados 3800 novos vistos de residência a estrangeiros, devido à crise económica. Os novos limites referem-se a estrangeiros fora da União Europeia e não prejudicam os imigrantes residentes em Portugal com trabalho efectivo "desde que cumpram todos os requisitos legalmente estabelecidos".

Notícia do Público: (Internacional) Lituânia aprovou lei que proíbe divulgação da homossexualidade. O Parlamento lituano aprovou ontem uma lei para a “protecção de menores” que proíbe toda a “publicidade” de relações homossexuais, bissexuais e poligâmicas. Associações preparam-se para pedir ao Presidente que não a promulgue.

Notícia do Diário Digital: (Internacional) Pirataria é «a ponta do icebergue» da Somália, diz Frattini. A pirataria é apenas "a ponta do icebergue" dos problemas do Estado somali, declarou esta terça-feira em Roma o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, na abertura da reunião de dois dias do Grupo Internacional de Contacto para a Somália. "A pirataria é apenas uma parte do problema, a ponta do icebergue. As principais causas da pirataria têm origem nas crises políticas, económicas e sociais no território, e não no mar", disse Frattini em conferência de imprensa. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, a pirataria "é um crime que atingiu um nível intolerável" e que assume contornos como "o terrorismo, a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos, uma ameaça para a segurança humana e, em última instância, para a segurança europeia".

Notícia do Correio da Manhã: Quem controla a informação criminal? Foi recentemente noticiado que o Governo criou uma base de dados para recolha de informação criminal com a finalidade de permitir que, por via informática, as autoridades policiais tenham acesso e passem a dispor dessa informação. Esta plataforma de partilha de informação criminal vai permitir ligar as bases de dados policiais das principais forças de segurança – PJ, PSP, GNR e SEF –, possibilitando o acesso recíproco, designadamente à informação sobre determinado suspeito que esteja a ser investigado.

Notícia do Correio da Manhã: SEF, 37 estrangeiras identificadas. Uma operação do SEF desencadeou acções de fiscalização em três estabelecimentos de diversão nocturna em Alenquer e Azambuja, o que permitiu identificar 37 cidadãs estrangeiras, dez das quais em situação irregular. Uma foi mesmo detida por permanência ilegal no País.

Notícia do Correio da Manhã: (Internacional) Líder do BNP insultado. Nick Griffin, líder do Partido Nacional Britânico (BNP), de extrema-direita, teve de abandonar uma conferência de imprensa em Londres após esta ter sido interrompida por manifestantes que lhe chamaram “escumalha nazi”.

Notícia do DN: Extrema-direita ganha com erros dos outros. Não houve, nas eleições para o Parlamento Europeu, nenhuma tendência clara para punir os governantes. Em países como Alemanha e França, saíram reforçados. No Reino Unido, o Partido Trabalhista teve o seu pior resultado eleitoral desde 1918 - ano em que ainda era emergente como força política. Nas eleições da semana passada teve menos de 16 % dos votos, contra 27.5% para os Conservadores e quase 17% para o UKIP, partido eurocéptico e de protesto. E pela primeira vez, o BNP, os autodenominados nacionalistas, chamados fascistas pelos outros, ganhou não um mas dois eurodeputados.

Notícia dos JN, DN: (Internacional) República Checa, Dez militantes de extrema-direita processados por organizarem concertos neo-nazis. Dez militantes checos de extrema direita do movimento Resistência Nacional foram processados por terem organizado concertos neo-nazis, anunciou hoje um alto responsável da polícia.

Notícia do Correio da Manhã: Ex-polícia ajudou no Passerelle. O dono dos clubes de striptease Passerelle, Vítor Trindade, revelou ontem ao Tribunal de Leiria que o ex-polícia Alfredo Morais – procurado pela Justiça para cumprir pena de prisão – o ajudou a afugentar os clientes problemáticos de um dos seus estabelecimentos, em Lisboa.

Notícia do JN: Cabo Verde. Novo sistema de controlo de fronteiras operacional em Julho, garante SEF português. Cabo Verde terá a partir de Julho um novo sistema de controlo de fronteiras e, até o final do ano, verá também implementado o passaporte biométrico, tudo através de uma parceria com Portugal.

Notícia dos JN, DN: (Internacional) Cabo Verde: Reino Unido está a dar assistência consular a britânico acusado de imigração ilegal. O Governo britânico está a prestar assistência consular ao cidadão inglês que foi detido quarta-feira numa piroga ao largo da ilha de Santiago, Cabo Verde, juntamente com dez senegaleses, disse hoje uma porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros.

Notícia dos JN, DN: (Interncaional) UE promete promover a integração dos ciganos face ao aumento da xenofobia. A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje a pôr em marcha medidas para melhorar a integração social dos ciganos, "face à crescente pressão e discriminação" de que sofrem pelo aumento da actividade dos grupos xenófobos nalguns países membros.

Notícia do Público: (Internacional) Shell paga 15,5 milhões de dólares em acordo extra-judicial de violação dos direitos humanos. A gigante petrolífera multinacional Shell acordou pagar 15,5 milhões de dólares num acordo extra-judicial do processo em que estava demandada por cumplicidade em casos de violação dos direitos humanos, incluindo a morte do escritor nigeriano e activista ambiental Ken Saro-Wiwa, em 1995, pelo regime militar que na altura governava o país.

Notícias do JN: Imigrantes de Leste são "os alunos ideais". FNE vai apresentar, a partir de Junho, série de estudos sobre integração de minorias no Ensino ".A Educação é fundamental e faz parte do projecto de família" - a afirmação não é uma recomendação a Portugal mas a resposta que um professor recebeu de imigrantes da Europa de Leste. "São os alunos ideais", conclui.

Notícia do Correio da Manhã: SEF e PSP identificam 24. Uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com o auxílio da PSP, permitiu identificar 24 estrangeiros na estação da CP do Rossio, em Lisboa. Três dos identificados foram mesmo detidos por permanência ilegal em solo português. Treze pessoas foram notificadas para sair do País, e oito intimadas a regularizarem-se.

Notícia do DN: Novo movimento defende casamento homossexual. Grupo de cidadãos apresentado hoje em Lisboa vai divulgar um documento com mais de 900 assinaturas.Um movimento de cidadãos e cidadãs que será apresentado publicamente hoje em Lisboa pretende alcançar a igualdade plena de acesso ao casamento civil entre os casais do mesmo sexo e os de sexo diferente.

Notícia do DN: Vale do Sousa. 17 mulheres detidas em bares de alterne. A GNR deteve 17 mulheres por permanência ilegal no país numa operação no Vale do Sousa que, para além de controlar 37 bares de alterne, fiscalizou a A4 e a A41. Foram ainda detidos dez homens por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2 gramas e sete por posse de haxixe.

Notícia do Diário Digital: Patrão do «Passerelle» nega práticas sexuais das bailarinas. O patrão dos estabelecimentos “Passerelle”, Vítor Trindade, negou hoje no Tribunal Judicial de Leiria a existência de práticas sexuais nos seus bares, garantindo que se realizavam apenas espectáculos de “strip-tease”.

Notícia do DN: Rapaz alvejado quando tentou 'resgatar' a noiva. Novo caso "de guerras" por noivas ciganas quase tirou a vida a um jovem daquela etnia, residente na zona de Aveiro, quando quis trazer a pretendente para junto de si. O tio da rapariga está indiciado por tentativa de homicídio.

Notícia dos DN, Diário Digital: Amnistia critica brutalidade policial em Portugal. Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo.

Notícia do Correio da Manhã: Juiz Garzón processado. O Supremo Tribunal espanhol vai processar o juiz Baltazar Garzón a propósito da sua investigação sobre os crimes do franquismo, entretanto já abandonada. Por unanimidade, os juízes do Supremo, a mais alta instância penal espanhola, decidiram admitir uma queixa apresentada pela organização Mãos Limpas, acusando o magistrado da Audiência Nacional de delito de "prevaricação".

Notícia do DN: (Internacional) Piratas dominam campanha, marcada pelo ambiente, imigração e euro. A Suécia, que assume a próxima presidência rotativa da UE a 01 de Julho, prepara-se para assistir à eleição do primeiro deputado do Partido dos Piratas, entre os 18 que o país escolhe para o Parlamento Europeu.

Notícia dos JN, DN: SEF/Braga deteve, em casa de alterne de Famalicão, três mulheres, imigrantes, por permanência ilegal no país. O SEF de Braga deteve, na madrugada de hoje, numa casa de alterne de Famalicão, três mulheres, imigrantes, por permanência ilegal em Portugal, disse à Lusa fonte policial.

Notícia do DN: 18 processos-crime instaurados pelo SEF no primeiro ano da lei. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) abriu o ano passado 18 processos-crime devido a casamentos por conveniência, suspeitos de serem combinados para possibilitar a legalização de imigrantes ilegais. Os dados não podem ser comparados com os anos anteriores, porque este tipo de fraude não estava tipificado como crime em 2007. As autoridades sabem, porém, que este expediente é o terceiro crime mais praticado no auxílio à imigração ilegal. E, com a alteração da lei, também os que alegam viver em união de facto são objecto de controle. Aliás, os responsáveis do SEF admitem que "esta é uma investigação prioritária".

Notícia do JN: Diminuição da imigração inquieta ministro. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva (na foto), manifestou ontem a sua preocupação face à "menor procura de emprego em Portugal por parte de imigrantes", uma realidade que reflecte a ausência de "dinamismo económico". "Preocupa-me, no sentido em que quando há imigrantes a querer vir para Portugal, em geral, isso quer dizer que o dinamismo económico é maior, mas agora esse dinamismo não existe", reconheceu Vieira da Silva no final da conferência "Portugal e a Crise Económica Mundial", em Lisboa. O ministro Vieira da Silva comentava assim algumas notícias ontem publicadas segundo as quais Portugal está a perder a capacidade de atracção de cidadãos estrangeiros, podendo assim ficar mais velho e também mais empobrecido.

Notícia da TSFe do Correio da Manhã: SEF alerta para fuga a impostos das casas de alterne. O Sindicato das Carreiras de Investigação e Fiscalização do SEF denunciou, este domingo, que o dinheiro ilegal realizado em apenas um ano nas casas de alterne de Portugal daria para pagar a nova auto-estrada entre Amarante e Bragança.

Notícia do Diário Digital: (Internacional) Nova manifestação de imigrantes muçulmanos em Atenas. Confrontos ocorreram esta sexta-feira à tarde entre polícias e imigrantes muçulmanos, no final de uma manifestação contra "o racismo e a islamofobia", revelou fonte policial. A polícia identificou 40 pessoas, enquanto duas lojas do centro da cidade e duas viaturas sofreram danos materiais causados pelos manifestantes, segundo a mesma fonte.

Notícia do Correio da Manhã: Morto a tiro em frente à PSP. Um homem de etnia cigana foi morto com um tiro à queima-roupa, ontem ao final da tarde, nas Caxinas, Vila do Conde, em frente a agentes da PSP. Em causa esteve um desentendimento quanto a um pedido de casamento entre elementos de duas famílias. .

Notícia do DN: Histórico da extrema-direita preso a passar dinheiro falso. Conhecido como Salazar na direita radical, Pereira Coelho, 62 anos, foi esta semana condenado a três anos e meio de prisão. Tinha sido apanhado pela PJ com 80 mil dólares falsos. E já não foi a primeira vez que foi encontrado com moeda falsa.

Notícia do JN, DN, Diário Digital: Marinho Pinto teme que alerta do Conselho Superior de Magistratura crie "clima de xenofobia". O bastonário da Ordem dos Advogado mostrou-se preocupado com o alerta dado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM) sobre "crimes em série" cometidos por estrangeiros, temendo que isso possa "alimentar um clima de xenofobia".

Notícia do Público: Em cinco meses, 571 imigrantes pediram ajuda para voltar. Chegaram do Brasil, Ucrânia, Angola, Rússia, Cabo Verde. Vieram para ser trolhas, empregadas de limpeza ou de restaurantes e cafés. Mas são cada vez mais os que vêem seu projecto migratório esbarrar a alta bolina no desemprego ou na impossibilidade de conseguir papéis. Em 2008, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiou financeiramente o regresso de 347 imigrantes aos respectivos países de origem. Nos primeiros meses de 2009, esse número já quase duplicou, com um total de 571 pedidos de ajuda.

Notícia do Público: Regresso de imigrantes está a deixar o país mais pobre e envelhecido. Portugal está a perder capacidade de atracção para os imigrantes. E, se o país não for capaz de segurar os imigrantes que tem e atrair novos, vai ficar mais velho e mais pobre, alertam vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, segundo os quais é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise.

Notícia da TSF: O presidente do Sindicato dos Investigadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) partilha da mesma opinião que o Procurador-Geral da República e alerta para o perigo de se fazerem distinções entre a nacionalidade de quem comete um crime.

Notícia do Correio da Manhã: Traficavam menores para a prostituição. Um grupo de romenos, que trazia para Lisboa compatriotas – algumas menores – para as colocar na prostituição, sob agressões e ameaças, foi ontem condenado no Tribunal da Boa-Hora. O líder, Ion T., vai cumprir 14 anos de prisão. Os restantes seis apanharam 12 e 11 anos.

Notícia dos DN, Correio da Manhã: SEF esclarece que mãe estava ilegal. Residência O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informou o DN que a menina se encontrava em situação regular em Portugal, mas a mãe nunca se regularizou, tendo declarado que não queria permanecer no País, tendo regressado ao país de livre vontade. Viagem As despesas da viagem de regresso de Natália Zarubina e Alexandra ao país de origem da imigrante foram suportadas pela Embaixada da Rússia em Portugal.

Notícia dos JN, DN e da TSF: PGR recusa ligação directa entre criminalidade e imigração. O procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, alertou hoje, em Brasília, que é preciso "muito cuidado" ao estabelecer uma relação entre a criminalidade e a imigração, ao comentar uma posição do Conselho Superior da Magistratura.

Notícia do DN: SEF consegue pena pesada para tráfico. Foi a primeira sentença para o crime de tráfico de pessoas com o novo Código Penal: 83 anos de prisão para sete romenos e expulsão. Os crimes de tráfico de seres humanos, associação criminosa e lenocínio ficaram provados e o tribunal não teve dúvidas em condenar a penas pesadas os sete arguidos (ver caixa). Estes, romenos, quatro homens e três mulheres, estavam em prisão preventiva desde 2007, quando uma operação da Direcção Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) os deteve, em Lisboa.

Notícia do Correio da Manhã: Imigrantes manifestam-se contra discurso xenófobo. Centenas de imigrantes marcharam ontem em Lisboa, entre o Martim Moniz e o Largo Camões, como forma de protesto contra a dificuldade na obtenção de vistos de residência e mostrando-se preocupados com o que consideram discursos xenófobos em tempo de pré-campanha eleitoral.

Notícia dos JN, Correio da Manhã: Holanda: extrema-direita pode vencer europeias. O Partido da Liberdade, de extrema-direita, poderá causar a grande sensação das europeias na Holanda. De acordo com recentes consultas, o partido liderado pelo populista Geert Wilders - acusado de islamofobia pela Justiça holandesa e actualmente proibido de entrar no Reino Unido - poderá mesmo ser a força mais votada, numa eleição que deverá penalizar os dois partidos no poder, os trabalhistas do PVdA (da família socialista europeia) e os democratas-cristãos do CDA (do Partido Popular Europeu).

Notícia do Público: Polícia impede marcha de activistas gay em Moscovo. Dezenas de polícias de choque impediram uma manifestação a favor dos direitos de homossexuais em Moscovo antes da final do Festival Eurovisão da canção, que não tinha sido autorizada, detendo pelo menos vinte manifestantes.

Notícia dos Público, JN, DN, Diário Digital: Reacção à redução das quotas. SOS Racismo acusa Governo de “instrumentalizar” imigração com fins eleitoralistas. Para a SOS Racismo, a redução das quotas de imigração para cidadãos estrangeiros extra-comunitários, aprovada ontem pelo Governo, faz com que os imigrantes sejam “os bodes expiatórios de sempre e duplas vítimas da crise”. Por isso, a associação condena que o Executivo esteja a “instrumentalizar” esta questão com fins eleitoralistas, ao mesmo tempo que tenta esconder o falhanço das suas políticas neste sector.

SOS RACISMO: Comunicado de Imprensa

Imigrantes: os bodes expiatórios de sempre e duplas vítimas da crise


Depois das notícias que deram conta do uso que o Parlamento Europeu fez, para as eleições europeias, da imagem da Europa-fortaleza como instrumento de propaganda eleitoral e do Parlamento italiano ter, ontem, aprovado a criminalização da imigração, veio hoje o Governo português também aprovar, em Conselho de Ministros, a quota anual para a imigração.
Poder-se-ia perguntar que têm de comum essas três situações políticas.

Infelizmente TUDO!

Ou seja tudo o que de mais sinistro, demagógico, populista, xenófobo e racista perfilha a política europeia em matéria de imigração. E, o agora aprovado diploma pelo governo, é nada mais nada menos do que a expressão política da lógica da instrumentalização da imigração para fins inconfessadamente eleitoralistas.

Se, por um lado, de há alguns meses para cá, o Dr.Paulo Portas e o CDS, na sua estratégia de oposição, procuram influenciar e condicionar o Governo virando as suas baterias contra os imigrantes, sabendo de antemão que, em período de crise como aquela que vivemos, a demagogia populista, xenófoba e racista tem terreno fértil para todas as manobras eleitoralistas, por outro lado, o Governo, agora com este diploma, além de fazer o frete à ideologia xenófoba e racista da Extrema-Direita e da Direita populista, alinha clara e incondicionalmente com a política europeia que procura fazer dos imigrantes os bodes expiatórios da crise, do desemprego, da criminalidade, enfim de todos os males de que padecem as sociedades europeias, como atestam as horrendas medidas aprovadas recentemente durante a presidência francesa da União, como sejam, o hediondo Pacto Sarkozy e a Directiva da Vergonha, dita de retorno que o Governo Português candidamente ratificou.

Este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo Governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária, e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes.

Em vez de responder politicamente a este desafio, o que este novo pacote legislativo faz, com muito ruído eleitoralista, é procurar impedir, entre muitas outras coisas, a verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da politica das quotas desde que foram instituídas, o debate sobre as reais causas que estão na origem dos problemas nos bairros sociais para onde são empurradas as comunidades imigrantes, como sejam, a guetização das minorias, a sua exclusão e marginalização social, a pobreza e a segregação espacial, consequências directas da sua discriminação institucional que se reflectem quase sempre nas legislações aprovadas.

A política das quotas foi e sempre continuará a ser um fracasso!

Ou porque pecam (sempre) por defeito ou por excesso, tendo em conta que a sua sustentação é virtual e desfasada da realidade e, como é sabido, porque o objectivo principal é meramente instrumental.

Usar o cenário macroeconómico de crise como justificativo principal da política de quotas para a imigração é politicamente desonesto e socialmente estigmatizante, sendo eticamente inaceitável porque contribui assim, para alimentar e enraizar a expressão da xenofobia e do racismo. Esta lei faz dos imigrantes as duplas vítimas da crise. Como todos os trabalhadores, não só sofrem com a crise como também têm de sofrer com a xenofobia.

Com este pacote legislativo, o Governo legitima uma falácia: os imigrantes vêem roubar emprego, quando é sabido que os sectores de actividades por eles preenchidos não são, na sua grande maioria, procurados pelos trabalhadores nacionais. Estes procuram outras paragens.

O que realmente importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político.

Portanto, querer situar a questão política da imigração numa suposta gestão dos fluxos migratórios é, não só ilusória e hipócrita, como participa de uma despropositada estratégia política de manipulação da opinião pública cujos resultados são infeliz e inevitavelmente a recrudescência da xenofobia e do racismo e; é por isso que esta iniciativa do Governo é absolutamente intolerável porque ela alimenta falácias e alimenta-se da instrumentalização do medo.

Fingir instituir quotas é querer tapar o sol com a peneira, porque, o Governo bem se pode entreter e entreter meio mundo com a sua aritmética macabra, mas a necessidade e o direito de aspirar a melhores condições de vida não se compadecem com o cinismo de números eleitoralistas!

Não resta dúvida de que este novo decreto foi o subterfúgio que o Governo encontrou para agitar o fantasma da invasão, acirrar o sentimento de medo do outro, desculpabilizar-se com os imigrantes, legitimando a xenofobia e racismo institucional para responder ao populismo racista!

O SOS Racismo denuncia esta manipulação e condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia.

Contra esta e todas as outras medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais, associamo-nos à Manifestação do dia 17 deste mês que visa alertar para a necessidade de uma politica de imigração com direitos.

Porque, com a imigração com direitos, todos ganhamos!

Lisboa, 15 de Maio de 2009

Mamadou Ba

Notícia do Diário Digital: Associações repudiam redução de vagas para imigrantes. Associações de imigrantes foram unânimes em «repudiar» o decreto aprovado hoje pelo Governo que reduz para 3 800 o número de vistos de residência a atribuir a estrangeiros não-comunitários que queiram trabalhar em Portugal este ano.

Notícia dos Correio da Manhã, Público e da TSF: Imigração clandestina punida em Itália. A Câmara dos Deputados italiana deu 'luz verde' a uma nova lei que determina que a imigração clandestina seja um crime em Itália. A nova legislação, que terá ainda de ser aprovada no Senado, alarga também para seis meses o período de retenção dos imigrantes ilegais nos centros de detenção

Notícia do JN: (Internacional) Itália: Imigração ilegal passa a ser crime. A Câmara dos Deputados italiana deu hoje luz verde para que a imigração ilegal seja um crime em Itália, multando os clandestinos em 10.000 euros e enviando para a prisão quem lhes der guarida.

Notícia do Público: Cáritas acusa media de veicularem imagem negativa do Bairro da Bela Vista. Mostrar “a outra realidade do bairro, aquela que os media não têm mostrado”. Foi este o objectivo da visita do presidente da Cáritas Internationalis e cardeal das Honduras, Óscar Maradiaga, que hoje de manhã percorreu o bairro da Bela Vista, em Setúbal. Durante a visita, os incidentes ocorridos na semana passada foram esquecidos, abrindo-se uma excepção para as críticas ao comportamento da comunicação social.

Notícia dos Público, JN: Governo fixa este ano em 3800 o contingente indicativo de imigrantes. O Governo aprovou hoje um decreto que fixa este ano em 3800 o contingente indicativos de vistos de residência a conceder a cidadãos estrangeiros extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal.

Notícia do Público: Facebook envolvido em polémica por causa de grupos que negam Holocausto . O Facebook está actualmente no centro de uma polémica. A rede social é acusada de não eliminar grupos que promovem a negação do Holocausto nazi. Durante o fim-de-semana, os administradores do Facebook tiveram que enfrentar as críticas de vários utilizadores e em particular de Brian Cuban, um advogado de Dallas que tem levado a cabo uma campanha para que o Facebook remova esse tipo de grupos que promovem um discurso de ódio na rede social.

Notícia do Portugal Diário: Bairros sem «risco iminente» de violência. O director nacional da PSP, o subintendente Oliveira Pereira, declarou esta segunda-feira ao tvi24.pt que a análise de risco efectuada pela PSP aos confrontos dos últimos dias no bairro da Bela Vista revelou que não houve «risco iminente» da violência se alastrar a outros bairros problemáticos da zona de Lisboa.

Notícia do Diário Digital: (Internacional) F1: FIA vai analisar possível acto racista no GP de Espanha. A Federação Internacional do Automóvel (FIA) anunciou que vai analisar uma possível situação de racismo durante o Grande Prémio de Espanha em Fórmula 1, em que o espectador, pintado de preto, numa suposta imitação do piloto da McLaren-Mercedes Lewis Hamilton, terá sido apanhado pelas câmaras.

Notícia dos DN, Diário Digital: Mirandela/crime: Detidas duas mulheres por imigração ilegal. A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção, em Mirandela, de duas mulheres estrangeiras em situação ilegal em Portugal, contra as quais pendiam mandados de captura com vista à sua expulsão.

Notícia do Público: (Internacional) Sílvio Berlusconi criticado por ser contra uma Itália multiétnica. O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi rejeitou este fim-de-semana a visão de uma Itália multiétnica, que considerou ser “uma ideia de esquerda”. A oposição está a acusá-lo de comentários racistas depois de, na semana passada, terem sido repatriados dois grupos de cidadãos africanos que procuraram imigrar clandestinamente para a Europa e chegar à ilha italiana de Lampedusa.

Notícia dos Correio do Manhã, DN: Vieira da Silva nega xenofobia e proteccionismo. Vieira da Silva, ministro do Trabalho, rejeitou as críticas de proteccionismo e xenofobia depois do anúncio de redução das quotas para imigrantes extra-comunitários. O titular da pasta do trabalho justificou a decisão como sendo uma leitura "adequada" da conjuntura económica.

Notícia dos DN, Correio da Manhã: (Internacional) Um ano e meio depois, é revelado o vídeo que comprova um brutal homicídio com motivações políticas que vitimou adolescente. O crime - com motivações políticas - chocou toda a Espanha em 11 de Novembro de 2007. Mas só agora as imagens foram tornadas públicas. O El País divulgou-as ontem na primeira página, revelando até que ponto a espiral de violência já contamina a sociedade espanhola. Em poucos minutos, um soldado ligado a movimentos de extrema-direita que viajava numa carruagem do metro madrileno vê chegar alguns militantes anti-racistas e acaba por assassinar um deles a sangue-frio, com uma navalha, pondo-se imediatamente em fuga. O que na altura permaneceu à margem dos olhares públicos pode agora ser visto: as câmaras de vigilância do metropolitano registaram a trágica sequência de imagens que culminaram na morte de Carlos Javier Palomino, um jovem de 16 anos que teve o azar de se atravessar no caminho do homicida, identificado como Josué Estébanez, então com 23 anos.

Notícia do Público: PSP identifica dez pessoas na Bela Vista na noite mais tranquila dos últimos dias. O Corpo de Intervenção da PSP identificou hoje cerca de dez pessoas durante uma operação de fiscalização, na noite mais tranquila dos últimos dias no bairro da Bela Vista, em Setúbal.

Notícia do Correio da Manhã: Caldas da Rainha: Operação conjunta de combate à imigração ilegal. Quatro ucranianos que vivem em condições miseráveis foram detidos por estarem ilegais no País, na madrugada de ontem, nas Caldas da Rainha, numa operação conjunta da PSP e do SEF. Os quatro homens, bem como três brasileiros detidos em casas de diversão nocturna, com idades entre os 24 e os 55 anos, foram levados a tribunal.

Notícia dos Correio da Manhã, Diário Digital, Portugal Diário e TSF: Várias detenções na Bela Vista. Pelo menos 10 pessoas foram detidas na madrugada deste domingo no bairro da Bela Vista em Setúbal, numa noite que ficou mais uma vez marcada pela violência, com três viaturas a serem incendiadas.

Notícia do DN, Diário Digital, Portugal Diário: (Internacional) Grécia: Manifestação da extrema-direita causa violentos confrontos no centro de Atenas. Violentos conflitos eclodiram ao início da noite de hoje no centro de Atenas, Grécia, na sequência de uma manifestação de cerca de 300 pessoas afectas ao grupo neo-nazi Chryssi Avghi ("Aurora Dourada") contra os imigrantes, noticiam as agências internacionais.

Notícia do DN: Europeias: António Costa (PS) critica "discurso mesquinho" de Paulo Portas sobre imigração. O dirigente socialista António Costa criticou hoje "a direita" que teme a abertura de fronteiras e a imigração, dizendo que em Portugal esse "discurso mesquinho" é feito pelo presidente do CDS-PP Paulo Portas.

Notícia do DN: Polícia decidida a travar rastilho de violência. Todos os polícias que estão no Bairro da Bela Vista ouviram dos comandantes das respectivas unidades três ordens expressas: muito sangue-frio, não reagir a insultos, mas não hesitar em responder com firmeza sempre que a sua segurança física ou a de civis do bairro estiver em perigo.

Notícia do DN: (Editorial) O perigo dos discursos anti-imigração. Os acontecimentos no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, trouxeram de novo para o topo da agenda política e mediática o debate sobre a imigração. Depois de o Governo ter anunciado uma intenção de redução de quotas, o líder do CDS, subtilmente, voltou a associar este tipo de incidentes à presença de imigrantes em Portugal.

Notícia do JN: Polícia recebe informação que gangue quer matar PSP. Terceiro dia de violência no Bairro da Bela Vista. Bombas contra esquadra e carros queimados. A tensão subiu na Bela Vista com o rebentamento de duas bombas artesanais e com a informação de que os gangues querem abater um agente policial e que estará a haver contactos com a Cova da Moura. O alerta está a ser avaliado.

Notícia dos Público, DN: Incidentes no bairro da Bela Vista mostram mal-estar social, diz Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que os incidentes no bairro da Bela Vista, em Setúbal, são sinal do mal-estar social, realçando que não se resolvem com reforço policial.

Notícia dos Público, JN, Corredio da Manhã: António Vitorino critica decisão do Governo de reduzir quota de imigrantes. O socialista António Vitorino criticou hoje a redução da quota de imigrantes extra-comunitários decidida sexta-feira pelo Governo, frisando que em 2008 o número de pessoas que entrou foi "muito, muito baixo".

Notícia do Diário Digital: Sete traficantes estrangeiros detidos em flagrante. Sete homens foram detidos em flagrante delito, esta quinta-feira, com fortes suspeitas de integrarem um grupo transnacional dedicado ao tráfico de significativas quantidades de cocaína, anunciou a PJ.

Notícia dos JN, Diário Digital, Portugal Diário e da TSF: PSP mantém reforço na Bela Vista. A Polícia de Segurança Pública vai manter o reforço policial da Unidade Especial de Polícia no Bairro da Bela Vista, em Setúbal. "Por questões de segurança, e para prevenir qualquer incidente, a PSP vai continuar com o reforço de efectivos do Corpo de Intervenção, junto daquele bairro", explicou outra fonte daquela unidade especial.

Notícia dos Público, Correio da Manhã, Diário Digital:Portugal aceitou 70 pedidos de asilo em 2008, dez dos quais para refugiados . Portugal recebeu no ano passado 155 pedidos de asilo, um dos valores mais baixos da União Europeia, apenas superado pela Estónia e Letónia. Do total de solicitações, apenas 105 foram alvo de uma decisão, sendo que em 70 casos foi positiva. Assim, o país recebeu dez refugiados e aceitou 60 pessoas por protecção subsidiária, de acordo com dados de um relatório do Eurostat divulgado esta semana.

Notícia do JN: Redes internacionais usam crianças no crime. As polícias perceberam cedo que a vaga de assaltos a casas, de Norte a Sul do país, tinha a marca de redes "nómadas", oriundas do Leste. Os métodos altamente organizados chegam a passar pelo recurso a crianças como operacionais.

Notícia do JN: Perícias médicas travam fuga de máfias de Leste. Procuradoria-Geral Distrital do Porto lança iniciativa para detectar verdadeira identidade de assaltantes estrangeiros. A partir de agora, todos os estrangeiros suspeitos de assaltos a residências que apresentem documentos duvidosos ou aleguem ser menores de idade serão sujeitos a rigorosos exames para averiguar veracidade de declarações.

Notícia do Correio da Manhã: (Dia 01 de Maio) Aveiro: Caça à imigração ilegal. Uma operação da GNR, em conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, passou a pente-fino, ontem, no distrito de Aveiro, os passageiros de 28 autocarros – dois de circulação internacional. Oito estrangeiros foram identificados numa acção que continuou pela madrugada de hoje, passando também por casas de alterne.

Notícia do JN: Extrema-direita: Julgamento de Mário Machado por ameaças a procuradora Cândida Vilar adiado "sine die". O julgamento do líder nacionalista Mário Machado por ameaça, coacção e difamação à procuradora Cândida Vilar, cujo início estava previsto para terça-feira, foi adiado "sine die", disse hoje à Lusa o advogado do arguido.

Notícia do Correio da Manhã: Europeias. A entrega das listas em França é só de 11 a 22 de Maio e as sondagens dão vantagem ao partido de Sarkozy (26,5% para o UMP e 22,5 para o PS). Mas o gabinete do presidente está aflito para proibir a candidatura ao Parlamento Europeu do Partido Anti-sionista, lançado pelo humorista Dieudonné M’Bala M’Bala, de 43 anos, filho de francesa e camaronês, e compadre do líder de extrema-direita Jean-Marie Le Pen.

Notícia dos JN, DN: Imigração: 250 artistas imigrantes participam em festival que promove interacção com a população portuguesa. Mais de 250 artistas imigrantes participam entre sexta-feira e domingo no Festival Imigrarte, que visa promover momentos de reflexão, interacção, festa e criação.

Notícia dos Público, JN: Defesa pede absolvição de advogada envolvida em legalização irregular de imigrantes. A defesa pediu hoje a absolvição da advogada acusada de 252 crimes relacionados com a legalização irregular de centenas de imigrantes, realizada através de contratos ilegais de trabalho ou casamentos fictícios. Artur Marques, mandatário da advogada Elisabete Chaves, alegou hoje, no Tribunal de São João Novo, que "é completamente impossível condenar a arguida".

Notícias dos Correio da Manhã, DN, Público, JN, Portugal Diário: Três crianças carbonizadas. Foi uma autêntica tragédia que se abateu na noite de anteontem sobre a comunidade cigana a viver em Avis, Portalegre. Três irmãos – um bebé de dois meses, um menino de três anos e uma menina de seis – morreram carbonizados quando dormiam numa barraca junto ao bairro de casas pré-fabricadas construídas pela autarquia local. Uma outra irmã, de quatro anos, foi salva das chamas por um tio. Sofreu queimaduras graves nos membros superiores e está internada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

Notícia do Correio da Manhã: Gang aperta mamilo a mulher com alicate. Procuravam anúncios de jornal e telefonavam a marcar festas em grupo com as prostitutas. Sempre sob o pretexto da discrição, conseguiam que estas lhes indicassem as horas menos movimentadas na ‘casa de massagens’ – o cenário perfeito para atacarem. Foi o que fizeram duas vezes em Lisboa, uma em Cascais e outra em Sintra. Sempre em Dezembro do ano passado. O grupo variava entre os três e quatro homens, com facas, estiletes e pistolas, que assaltavam prostitutas e clientes. Chegaram a apertar um mamilo a uma mulher, com um alicate, para esta dizer onde escondia o dinheiro.

Notícia do DN: Nacionalistas vão celebrar Salazar no dia 2 de Maio. A extrema-direita prepara-se para prestar homenagem à memória de Salazar no dia 2 de Maio. Ontem, nos 120 anos do seu nascimento, houve romaria de populares à campa no Vimieiro e uma missa celebrada em Lisboa.

Notícia do Portugal Diário: (Internacional) Elefante gay causa polémica na Polónia. Político conservador considera intoleráveis as atitudes do paquiderme. Chama-se Niño, vive no jardim zoológico da cidade polaca de Poznan e, a julgar pelas suas atitudes, é um elefante homossexual. Pelo menos é esta a convicção dos responsáveis pelo zoo. E é precisamente esta tendência do elefante que está a gerar controvérsia. Nas últimas semanas, o Niño passou a ser a moscote dos gays da cidade e o alvo das críticas de políticos mais conservadores.

Notícia do JN: (Internacional) Mensagem de Auschwitz encontrada em garrafa. A mensagem, escrita a lápis e datada de 9 Setembro de 1944, contém a identificação de sete jovens prisioneiros da Polónia e de França. Opérarios que trabalhavam perto do antigo campo de concentração de Auschwitz-Birkenau encontraram uma garrafa no interior do qual estava uma mensagem escrita por prisioneiros, informaram responsáveis do museu citados pela BBC.

Notícia do Correio da Manhã: Dupla ataca prostitutas brasileiras. Dois homens armados causaram o pânico ontem à tarde em Lisboa, quando tentaram assaltar um apartamento conhecido como local de trabalho de prostitutas brasileiras.

Notícia do DN: (Internacional) Luta ao terrorismo junta Sarkozy e Zapatero. Após semanas de boatos, sobre críticas que o líder francês teria feito ao espanhol, os dois assinam hoje um reforço de cooperação policial, para travar o terrorismo, a imigração ilegal e o narcotráfico.

Notícia do JN: (Internacional) Escravidão em Espanha começa hoje a ser julgada. Processo em Logroño envolve dez portugueses, mas dezenas vão ser acusados em Portugal. Dez portugueses começam a ser julgados esta terça-feira em Logroño, acusados de subtmeterem compatriotas a semiescravidão na região de La Rioja. Em breve várias dezenas deverão ser acusados da exploração de três milhares.

Notícia do Público: (Internacional) New Hampshire vota casamento homossexual. O Senado do estado norte-americano do New Hampshire vai debater quarta-feira um projecto-lei para a legalização do casamento homossexual, cuja eventual aprovação poderá enfrentar obstáculos difíceis.

Notícia do DN: PJ detém suspeitos de roubo e sequestro com "extrema violência". A PJ de Setúbal anunciou hoje a detenção de dois estrangeiros, alegadamente pertencentes a um grupo com "praticas criminosas de cariz extremamente violento", suspeitos de sequestro e roubo qualificado de uma mulher, na sua residência na Cruz de Pau.

Notícia dos Público, JN: PSP impõe número de detenções mínimo por esquadra. Há muitas esquadras no país que têm tabelas com números mínimos de detenções a efectuar até ao final deste ano, noticia o “Jornal de Notícias” na sua edição de hoje. A medida está a gerar mal-estar entre os polícias, que dizem não querer trabalhar para as estatísticas. Contudo, a direcção da PSP diz que o objectivo é prevenir e reduzir os números da criminalidade.

Notícia dos Diário Digital, Correio da Manhã (sexta, 24) Desporto: parlamento aprova diplomas sobre doping e violência. Os regimes jurídicos do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espectáculos desportivos e da luta contra a dopagem foram hoje aprovados na Assembleia da República, sem votos contra na votação final.