16 de abril de 2008
Notícias do Correio da manhã: Mário Machado, principal arguido do processo que senta 36 militantes de extrema-direita no banco dos réus do Tribunal de Monsanto, requereu ontem a alteração da medida de coacção imposta por a considerar "excessiva". O antigo líder daextinta Frente Nacional apelou ao juiz que transformasse a prisão preventiva em domiciliária por "já não poder perturbar o inquérito", nem haver "perigo de fuga".
14 de abril de 2008
Notícias do Correio da Manhã: Mário Machado, principal arguido do processo que senta 36 arguidos de extrema-direita no banco dos réus do Tribunal de Monsanto, em Lisboa, contestou a validade da busca que a GNR de Loures efectuou, em 2004, à skinhouse do Tojalinho. Caso seja condenado, o líder da Frente Nacional (FN) poderá recorrer da sentença ao Tribunal da Relação de Lisboa, pedindo nulidade do julgamento.
10 de abril de 2008
Notícias do Diário de Notícias: Principal arguido diz que foi mantido em prisão preventiva sem razões Mário Machado, líder dos Hammer-skins portugueses, a principal organização de skinheads nacionais, começou ontem a prestar declarações no tribunal de Monsanto, em Lisboa, onde afirmou não ser racista e no final das quais criticou duramente o Ministério Público e os pressupostos que levaram à sua prisão.
9 de abril de 2008
Notícia do Correio da manhã: Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Frente Nacional (FN) e da facção skinhead Hammer-skin Portugal, serviu ontem de porta-voz aos restantes 35 arguidos, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, e não prescindiu da leitura do despacho de pronúncia do processo. O acto, que demorou várias horas, fez adiar para hoje o início dos interrogatórios aos réus. Recorde-se que Mário Machado está na cadeia desde Abril de 2007 e poderá ser libertado em Junho por excesso de prisão preventiva – podendo passar por aí a estratégia de ‘atrasar’ o julgamento.
8 de abril de 2008
Notícia do Diário de Notícias: O colectivo de juízes que vai presidir ao julgamento de 36 elementos da extrema-direita, que começa hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, quer que o processo esteja concluído em apenas duas semanas, o que a acontecer seria inédito na história judicial portuguesa. As sessões vão decorrer durante a manhã e prolongam-se pela tarde.
7 de abril de 2008
Notícia do Correio da Manhã: Tradição do casamento cigano fora da lei. O Ministério Público de Aveiro fez um levantamento dos casos judiciais em que foram detectados casamentos de menores de 16 anos na comunidade cigana e concluiu que há cerca de uma dezena de situações em que poderá vir a ser deduzida acusação, nomeadamente por crime de abuso sexual.
Notícia do Diário de Notícias: Estratégias de realojamento da comunidade cigana, usadas em vários países europeus, vão estar em debate no seminário internacional "Ciganos - Territórios e Habitat", que decorre amanhã e quarta-feira no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa. "Pretende-se sobretudo lançar a discussão. A situação habitacional dos ciganos é muito complexa e tem de se perceber quais os modelos e estratégias que funcionaram bem e porquê", diz Maria João Freitas, do Instituto de Habilitação e Reabilitação Urbana, um dos organizadores.
Notícia do Diário de Notícias: As alterações legislativas ao regime de residência de estrangeiros estão acausar instabilidade na comunidade senegalesa a trabalhar em Portugal. Há casos de cidadãos daquele país que obtiveram a legalização há duas décadas e agora, com as novas exigências da lei, passam para uma situação de ilegalidade.O assunto foi debatido ontem, no Porto, num encontro promovido pela Comissão Nacional Para a Legalização de Imigrantes (CNLI) que juntou cerca de cinco dezenas de senegaleses. Desde Janeiro, qualquer cidadão estrangeiro no processo de autorização de renovação de residência, entre outros documentos, terá de apresentar a prova de pagamento à Segurança Social de um rendimento mínimo, não inferior a seis mil euros.
23 de março de 2008
Entrevista no Diário de Notícias (Embaixador da Ucrânia): A Embaixada da Ucrânia tem registo dos ucranianos que estão a sair de Portugal?Não, quem tem esses dados é o Serviço e Estrangeiros e Fronteiras. Mas não temos a ideia de que estão a sair muitas pessoas de Portugal.As associações e os próprios imigrantes indicam que sim.Não diria isso, pela quantidade de pessoas que atendemos diariamente na Embaixada.
22 de março de 2008
Notícia do Diário de Notícias: A Confederação Intersindical Galega promete formas de luta duras a partir de Junho, nomeadamente o recurso à greve e a manifestações de rua, se não forem respeitados os direitos dos trabalhadores portugueses. O aviso foi feito à Inspecção-Geral da Galiza, a quem deram dois meses para exigir o cumprimento do acordo colectivo para o sector.
Notícia do Diário de Notícias: Milhares de imigrantes ilegais querem regularizar a sua situação ao abrigo da nova lei da imigração, mas poucos estão a consegui-lo. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 31 427 pedidos de legalização ao abrigo do regime excepcional, mas apenas 4337 obtiveram parecer favorável. A esmagadora maioria são cidadãos brasileiros.Os imigrantes regularizaram-se ao abrigo do artigo 88, uma medida excepcional para quem tenha um contrato de trabalho e entrado em Portugal depois de 2001, ano em que houve a última regularização extraordinária para todos os imigrantes. Entretanto, cerca de 20 mil brasileiros que imigraram até 11 de Julho de 2003 legalizaram-se através do chamado acordo Lula, que deu condições especiais aos cidadãos de ambos os países.
21 de março de 2008
Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: O dia foi de festa no Bairro das Laranjeiras, em Moscavide, onde o portista Ricardo Quaresma se deslocou ontem. Tratou-se de uma acção de solidariedade e de um regresso às origens (foi o berço de Harry Potter para o futebol), que atraiu dezenas de fãs e muita comunicação social, ávida em saber das hipóteses do avançado rumar a um qualquer campeonato milionário na próxima temporada.Quaresma fez-se transportar num Mercedes e teve direito a segurança. Um pormenor, este último, meramente assessório, pois a tarde do craque do F. C. Porto faz-se de abraços, beijinhos e muitos autógrafos. A ideia partiu da Câmara Municipal de Lisboa, que ofereceu ao jogador o "Foral Manuelino da Cidade". A iniciativa enquadrou-se no Ano Europeu do Diálogo Intercultural e sendo o portista um símbolo da etnia cigana, a jornada redundou num êxito absoluto.
Notícia do Observatório do Algarve: Apesar de serem conhecidos pela herança de miscenização étnica e cultural, dos casamentos mistos e da actual legislação punir racismo e discriminação, um em cada cinco portugueses são racistas. Neste contexto, revelado por uma pesquisa do Instituto de Ciências Sociais acerca das atitudes e valores dos portugueses, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que se celebra hoje, 21 de Março, por decisão tomada em 1965 pela ONU, reveste-se de uma insuspeita actualidade. O sociólogo João Filipe Marques, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, cuja tese de doutoramento “do «não racismo português» aos dois racismos dos portugueses” tem lançamento marcado para o próximo mês de Abril, salienta: “É na denúncia implacável dos afastamentos aos princípios da igualdade cívica, jurídica e política de todos os indivíduos que se pode, senão eliminar, pelo menos reduzir à mínima expressão as paixões racistas dos homens”.
19 de março de 2008
Notícia do Portugal Diário (Internacional): Os imigrantes latino-americanos em Espanha vivem em condições equivalentes às das favelas brasileiras, havendo casos em que pessoas são obrigadas a alugar uma cama por hora para dormir, alertou o relator especial das Nações Unidas ONU para a Habitação, segundo noticia a agência Lusa. No relatório apresentado à ONU sobre a situação em Espanha, o relator especial para a Habitação Miloon Khotari alerta que os imigrantes continuam a sofrer discriminações naquele país, onde ainda «podem ser presos por não terem tecto».
Notícia do Público (Internacional): O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou hoje uma condenação à morte de um cidadão afro-americano da Luisiana, porque considerou que a questão da raça teve um papel indevido no caso, em que o júri seleccionado era todo composto por cidadãos brancos.Numa votação por 7-2, o tribunal decidiu que Allen Snyder, que em 1996 foi condenado e sentenciado à morte por ter esfaqueado quinze vezes a sua mulher, com problemas mentais, e ter morto o homem com que ela estava a falar na altura.
18 de março de 2008
Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou 45 cidadãs estrangeiras e deteve seis portugueses, em flagrante delito, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio qualificado, na madrugada de domingo numa operação em Vila Nova de Famalicão.
Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procura quatro imigrantes ilegais marroquinos que escaparam de uma operação, em Lisboa, em que foram detidos outros nove que entraram no país escondidos num navio de carga, disse fonte daquele organismo.Fonte do SEF confirmou hoje que treze imigrantes ilegais de nacionalidade marroquina chegaram domingo a Portugal a bordo de um navio de carga proveniente de Casablanca, Marrocos, sendo que "quatro continuam foragidos". A operação - desencadeada pelo SEF em estreita colaboração com a Polícia Marítima - decorreu no início da manhã de domingo e pouco depois do navio de carga "Nativa" ter atracado no porto de Santa Apolónia, em Lisboa.
17 de março de 2008
Notícia da RTP: Em quatro anos de funcionamento o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa atendeu mais de um milhão de pessoas, tendo os cidadãos brasileiros sido a comunidade imigrante que mais procurou aquele serviço em 2007. Os imigrantes que no ano passado mais recorreram aos serviços do CNAI de Lisboa a seguir aos cidadãos brasileiros (26 por cento) foram os cabo-verdianos (em 19 por cento dos casos), seguindo-se a comunidade da Guiné-Bissau (13 por cento). No total o Centro realizou 1.136.807 atendimentos.
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