Notícia do Correio da manhã: Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Frente Nacional (FN) e da facção skinhead Hammer-skin Portugal, serviu ontem de porta-voz aos restantes 35 arguidos, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, e não prescindiu da leitura do despacho de pronúncia do processo. O acto, que demorou várias horas, fez adiar para hoje o início dos interrogatórios aos réus. Recorde-se que Mário Machado está na cadeia desde Abril de 2007 e poderá ser libertado em Junho por excesso de prisão preventiva – podendo passar por aí a estratégia de ‘atrasar’ o julgamento.

Notícia do Diário de Notícias: O colectivo de juízes que vai presidir ao julgamento de 36 elementos da extrema-direita, que começa hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, quer que o processo esteja concluído em apenas duas semanas, o que a acontecer seria inédito na história judicial portuguesa. As sessões vão decorrer durante a manhã e prolongam-se pela tarde.

Notícia do Correio da Manhã: Tradição do casamento cigano fora da lei. O Ministério Público de Aveiro fez um levantamento dos casos judiciais em que foram detectados casamentos de menores de 16 anos na comunidade cigana e concluiu que há cerca de uma dezena de situações em que poderá vir a ser deduzida acusação, nomeadamente por crime de abuso sexual.

Notícia do Diário de Notícias: Estratégias de realojamento da comunidade cigana, usadas em vários países europeus, vão estar em debate no seminário internacional "Ciganos - Territórios e Habitat", que decorre amanhã e quarta-feira no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa. "Pretende-se sobretudo lançar a discussão. A situação habitacional dos ciganos é muito complexa e tem de se perceber quais os modelos e estratégias que funcionaram bem e porquê", diz Maria João Freitas, do Instituto de Habilitação e Reabilitação Urbana, um dos organizadores.

Notícia do Diário de Notícias: As alterações legislativas ao regime de residência de estrangeiros estão acausar instabilidade na comunidade senegalesa a trabalhar em Portugal. Há casos de cidadãos daquele país que obtiveram a legalização há duas décadas e agora, com as novas exigências da lei, passam para uma situação de ilegalidade.O assunto foi debatido ontem, no Porto, num encontro promovido pela Comissão Nacional Para a Legalização de Imigrantes (CNLI) que juntou cerca de cinco dezenas de senegaleses. Desde Janeiro, qualquer cidadão estrangeiro no processo de autorização de renovação de residência, entre outros documentos, terá de apresentar a prova de pagamento à Segurança Social de um rendimento mínimo, não inferior a seis mil euros.

Entrevista no Diário de Notícias (Embaixador da Ucrânia): A Embaixada da Ucrânia tem registo dos ucranianos que estão a sair de Portugal?Não, quem tem esses dados é o Serviço e Estrangeiros e Fronteiras. Mas não temos a ideia de que estão a sair muitas pessoas de Portugal.As associações e os próprios imigrantes indicam que sim.Não diria isso, pela quantidade de pessoas que atendemos diariamente na Embaixada.

Notícia do Diário de Notícias: A Confederação Intersindical Galega promete formas de luta duras a partir de Junho, nomeadamente o recurso à greve e a manifestações de rua, se não forem respeitados os direitos dos trabalhadores portugueses. O aviso foi feito à Inspecção-Geral da Galiza, a quem deram dois meses para exigir o cumprimento do acordo colectivo para o sector.

Notícia do Diário de Notícias: Milhares de imigrantes ilegais querem regularizar a sua situação ao abrigo da nova lei da imigração, mas poucos estão a consegui-lo. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 31 427 pedidos de legalização ao abrigo do regime excepcional, mas apenas 4337 obtiveram parecer favorável. A esmagadora maioria são cidadãos brasileiros.Os imigrantes regularizaram-se ao abrigo do artigo 88, uma medida excepcional para quem tenha um contrato de trabalho e entrado em Portugal depois de 2001, ano em que houve a última regularização extraordinária para todos os imigrantes. Entretanto, cerca de 20 mil brasileiros que imigraram até 11 de Julho de 2003 legalizaram-se através do chamado acordo Lula, que deu condições especiais aos cidadãos de ambos os países.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: O dia foi de festa no Bairro das Laranjeiras, em Moscavide, onde o portista Ricardo Quaresma se deslocou ontem. Tratou-se de uma acção de solidariedade e de um regresso às origens (foi o berço de Harry Potter para o futebol), que atraiu dezenas de fãs e muita comunicação social, ávida em saber das hipóteses do avançado rumar a um qualquer campeonato milionário na próxima temporada.Quaresma fez-se transportar num Mercedes e teve direito a segurança. Um pormenor, este último, meramente assessório, pois a tarde do craque do F. C. Porto faz-se de abraços, beijinhos e muitos autógrafos. A ideia partiu da Câmara Municipal de Lisboa, que ofereceu ao jogador o "Foral Manuelino da Cidade". A iniciativa enquadrou-se no Ano Europeu do Diálogo Intercultural e sendo o portista um símbolo da etnia cigana, a jornada redundou num êxito absoluto.

Notícia do Observatório do Algarve: Apesar de serem conhecidos pela herança de miscenização étnica e cultural, dos casamentos mistos e da actual legislação punir racismo e discriminação, um em cada cinco portugueses são racistas. Neste contexto, revelado por uma pesquisa do Instituto de Ciências Sociais acerca das atitudes e valores dos portugueses, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que se celebra hoje, 21 de Março, por decisão tomada em 1965 pela ONU, reveste-se de uma insuspeita actualidade. O sociólogo João Filipe Marques, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, cuja tese de doutoramento “do «não racismo português» aos dois racismos dos portugueses” tem lançamento marcado para o próximo mês de Abril, salienta: “É na denúncia implacável dos afastamentos aos princípios da igualdade cívica, jurídica e política de todos os indivíduos que se pode, senão eliminar, pelo menos reduzir à mínima expressão as paixões racistas dos homens”.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Os imigrantes latino-americanos em Espanha vivem em condições equivalentes às das favelas brasileiras, havendo casos em que pessoas são obrigadas a alugar uma cama por hora para dormir, alertou o relator especial das Nações Unidas ONU para a Habitação, segundo noticia a agência Lusa. No relatório apresentado à ONU sobre a situação em Espanha, o relator especial para a Habitação Miloon Khotari alerta que os imigrantes continuam a sofrer discriminações naquele país, onde ainda «podem ser presos por não terem tecto».

Notícia do Público (Internacional): O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou hoje uma condenação à morte de um cidadão afro-americano da Luisiana, porque considerou que a questão da raça teve um papel indevido no caso, em que o júri seleccionado era todo composto por cidadãos brancos.Numa votação por 7-2, o tribunal decidiu que Allen Snyder, que em 1996 foi condenado e sentenciado à morte por ter esfaqueado quinze vezes a sua mulher, com problemas mentais, e ter morto o homem com que ela estava a falar na altura.

Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou 45 cidadãs estrangeiras e deteve seis portugueses, em flagrante delito, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio qualificado, na madrugada de domingo numa operação em Vila Nova de Famalicão.

Notícia do SOL: A aplicação dos fundos comunitários em Portugal estabelece pela primeira vez medidas de intervenção específicas para acolher e integrar imigrantes em Portugal, segundo o Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Interculutral (ACIDI)

Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procura quatro imigrantes ilegais marroquinos que escaparam de uma operação, em Lisboa, em que foram detidos outros nove que entraram no país escondidos num navio de carga, disse fonte daquele organismo.Fonte do SEF confirmou hoje que treze imigrantes ilegais de nacionalidade marroquina chegaram domingo a Portugal a bordo de um navio de carga proveniente de Casablanca, Marrocos, sendo que "quatro continuam foragidos". A operação - desencadeada pelo SEF em estreita colaboração com a Polícia Marítima - decorreu no início da manhã de domingo e pouco depois do navio de carga "Nativa" ter atracado no porto de Santa Apolónia, em Lisboa.

Notícia da RTP: Em quatro anos de funcionamento o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa atendeu mais de um milhão de pessoas, tendo os cidadãos brasileiros sido a comunidade imigrante que mais procurou aquele serviço em 2007. Os imigrantes que no ano passado mais recorreram aos serviços do CNAI de Lisboa a seguir aos cidadãos brasileiros (26 por cento) foram os cabo-verdianos (em 19 por cento dos casos), seguindo-se a comunidade da Guiné-Bissau (13 por cento). No total o Centro realizou 1.136.807 atendimentos.

Notícia da RTP: A recém-criada Federação das Associações de Imigrantes em Portugal pretende fomentar uma ligação mais directa com os países de origem, anunciou hoje a presidente da instituição, que abrange seis organizações de apoio a imigrantes. "Os imigrantes têm dois problemas: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e os países de origem que criam dificuldades aos próprios `filhos`, nomeadamente na questão do envio de documentos", disse Maria Cláudia Henrique à agência Lusa, no final da tomada de posse, em Coimbra. A Federação das Associações de Imigrantes em Portugal foi constituída pela Associação Luso-Africana Pontos nos Is (Porto), Casa de Angola e Casa Lusófona (ambas de Coimbra), Associação Amizade Portugal Países de Leste (Gondomar), Amigrante (Leiria) e Liga dos Chineses, mas o objectivo é integrar mais organizações.

Notícia da Jornal de Notícias e RTP e : Dor e muitas lágrimas. O ambiente era de pesar, ontem, à porta do instituto forense de Huelva onde o corpo de Mari Luz estava a ser autopsiado. A menina de cinco anos foi encontrada morta 50 dias depois de ter desaparecido. O cadáver boiava no rio Tinto, a cerca de três quilómetros da casa onde vivia com os pais e dois irmãos, no bairro cigano de El Torrejon. O corpo estava em avançado estado de composição e tinha um corte profundo na cabeça, que os exames médico-legais vão esclarecer se foi provocado ou acidental.

Notícia do Portugal Diário: Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, revelou, com base em dados estatísticos nacionais e internacionais, fonte dos assuntos consulares e das comunidades do Estado português. No âmbito do «Colóquio sobre as políticas para a juventude, cultura e associativismo nas comunidades portuguesas», foram apresentados, esta sexta-feira na Universidade Lusófona, dados estatísticos das comunidades portuguesas, com base em dados públicos do Instituto Nacional de Estatística (FNE), da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e das Nações Unidas. «Com 1 049 500 emigrantes portugueses no mundo, Portugal possui a sétima maior comunidade do mundo», afirmou Ana Cristina Ribeiro, da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, durante a apresentação de dados estatísticos das comunidades portuguesas, na Universidade Lusófona.

Notícia do RTP: Uma biografia de Arthur Miller a publicar em breve pela Weidenfels & Nicolson documenta a precocidade da paixão anti-racista do grande dramaturgo nort-americano, patente num romance que não chegou a concluir e em vários contos inéditos.

Notícia do Jornal de Notícias: José Falcão, presidente da SOS Racismo foi anteontem condenado a 20 meses de pena suspensa, por difamação a três juízes que em 2004 julgaram o caso do polícia que disparou um tiro mortal sobre Toni, um jovem morador do bairro da Bela Vista, em Setúbal, no decorrer de uma rixa.O caso remonta a 2004 quando o líder da associação contra a discriminação racial indignou-se com o desfecho do caso - o referido polícia foi absolvido -, e escreveu um texto, publicado no Correio da Manhã, onde fazia criticas à pena aplicada, destacando na altura que "os juízes eram incapazes de o ser".Quatro anos volvidos, o colectivo de juízes do tribunal da Moita deu como provados os factos que sustentam a acusação de difamação e determinaram a pena de 20 meses, que foi suspensa. Do acórdão deu-se como provada a autoria do referido texto pela parte de José Falcão e que as expressões utilizadas "atentaram contra a honra dos juízes".

Notícia do Jornal de Notícias: Oito barracas foram demolidas, ontem, no bairro do Fim do Mundo, em Cascais, em mais uma manhã de demolições, cujos trabalhos decorreram sob o olhar de dezenas de moradores que assistiram com tristeza e críticas ao avançar das pesadas máquinas. Ao todo, 12 agregados familiares tiveram de rumar a outras paragens. Mas nem todos conseguiram a tão almejada casa nova. Felisberto Fernandes e Manuela Ângela moram no Fim do Mundo há quase uma década, mas não estão inscritos no Plano Especial de Realojamento. "Estamos na rua com as nossas coisas", lamentavam. A Fátima Silva foi disponibilizado, na Torre, um "pequenino escritório onde só cabe uma cama", mas a moradora, que não tem um braço, recusou. "Não posso morar tão longe das pessoas que me ajudam nas minhas tarefas diárias", disse.

Notícia do Público: A recém nomeada alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, reúne-se hoje pela primeira vez com as associações de imigrantes para discutir "as principais necessidades e prioridades de actuação para o seu mandato".Rosário Farmhouse, que a 08 de Fevereiro assumiu o cargo de alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, convidou os representantes das comunidades imigrantes e seus descendentes para a primeira reunião formal de trabalho, em Lisboa.

Notícia do Jornal de Notícias: O número de portugueses a residir em Espanha cresceu 40,43% no último ano. Ao todo, no país vizinho residem, agora, 101 818 mil portugueses, a quarta maior comunidade proveniente da União Europeia, a seguir à romena, inglesa, búlgara e italiana. Desses, perto de 83 mil estão inscritos na Segurança Social.Os dados do Governo espanhol revelam que, em 31 de Dezembro de 2007, estavam registados 6246 portugueses com idades até aos 15 anos, 91 928 entre 16 e os 64 anos e 3639 com mais de 64 anos, sendo que 3810 já nasceram em Espanha. A média de idades dos emigrantes ronda os 36,3 anos e a comunidade é constituída por 33,68% de mulheres.

Notícia da RTP: ministro da Presidência considerou hoje que o diálogo intercultural e a valorização da tolerância e da diversidade em Portugal são "fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e coesa". O governante, que falava na cerimónia do lançamento oficial do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural em Portugal, sublinhou que a promoção deste diálogo é um desafio fundamental para a Europa, que "se tornou numa multiplicação de sociedades de acolhimento".

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, chamou ontem “hipócritas” aos que consideram a imigração “um perigo” e depois vão “à missa aos domingos e comungam”. Zapatero contrastou a sua postura face à imigração com a “hipocrisia” e “xenofobia” do PP e afirmou ontem que os seus quatro anos de governo testemunham a forma como tem combatido a imigração ilegal. Ao contrário do que diz Rajoy, frisou, tem recorrido à repatriação de clandestinos, mas “com dignidade e com acordos com os países de origem”.

Notícia do Jornal de Notícias: Aos 15 anos, Vânia ainda experimenta uma confusão de sentimentos sobre o Bairro de S. João de Deus, no Porto, onde viveu até há um mês e meio. Pouco saía de casa, mas do alto da janela do último andar do bloco 4 viu de tudo. O tráfico, o consumo, as zaragatas com os ciganos, as rusgas da Polícia. Viu a mãe entregar-se à droga durante 14 anos. Viu dois tios serem presos por não resistirem ao dinheiro fácil do "pó". Viu os avós comerem "o pão que o diabo amassou" para a criarem, juntamente com o seu irmão mais novo.Vânia e Bruno, de 9 anos, viram tudo isto, mas ainda têm saudades do bairro, principalmente do tempo em que tinham amigos e familiares na vizinhança, antes dos blocos começarem a ser demolidos. Foi ali que cresceram, no meio da miséria humana, e, apesar de tudo, acham que o S. João de Deus "era fixe". A irreverência da idade não os deixa dar valor ao sossego que agora têm.

Notícia do Record: As duas iniciativas previstas para o segundo dia da Semana Contra o Racismo e a Violência no Futebol – um workshop sobre o papel dos jogadores, treinadores e árbitros no futebol, e um jogo entre estrelas de futsal e futebol – não se realizaram. O presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, Joaquim Evangelista, justificou este cancelamento com o formato (workshop) escolhido, que considerou não ser o adequado. Ao final da tarde, já após a chegada de alguns jogadores, entre eles Madjer (mais conhecido no futebol de praia, mas actualmente na equipa de futsal dos Ismailitas), a falta de atletas suficientes levou ao cancelamento do jogo.

Notícia do record: Foi ontem dado o pontapé de saída na Semana Contra o Racismo e a Violência no Desporto, promovida pelo Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e pela Câmara Municipal de Lisboa.No preâmbulo da iniciativa, o Sindicato esteve reunido com algumas claques. Apesar de só terem comparecido cinco – Directivo Ultra XXI (Sporting), Frente de Leiria (U. Leiria), Fúria Azul (Belenenses), VIII Exército (V. Setúbal) e Mancha Negra (Académica)–, Joaquim Evangelista garantiu que estes encontros vão repetir-se.

Notícia da RTP: A organização Breakthrough, que se dedica à defesa dos directos humanos, criou um videojogo que reproduz a vida de cinco imigrantes nos Estados Unidos e com o qual pretende denunciar as injustiças políticas da imigração no país. O jogo ICED, que pode ser descarregado gratuitamente na Internet, leva os utilizadores a desempenhar o papel dos imigrantes nos Estados Unidos e enfrentar todas as situações que passam para ficar no país

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O candidato conservador à chefia do Governo espanhol, Mariano Rajoy, tem insistido no tema da imigração - que o Partido Popular (PP) elegeu como um dos dos eixos da campanha para as eleições de 9 de Março próximo -, tendo voltado a defender, anteontem, o seu controverso projecto de "contrato de integração" para os imigrantes extra-comunitários. "Não pode vir [para aqui] toda a gente. O pior que nos poderia acontecer era criarmos guetos", afirmou Mariano Rajoy, em Madrid. O líder da Oposição anunciara no princípio do mês que, se vier a ser eleito, o seu Governo fará assinar aos referidos imigrantes um contrato que os vinculará a "respeitarem as leis e os costumes dos espanhóis" e "a aprenderem a língua". Rajoy promete também lutar com firmeza contra a imigração ilegal e dar preferência aos imigrantes de países que tenham uma "ligação histórica" com a Espanha.

Notícia do Diário Digital: Pelo menos cinco portugueses estão em prisão preventiva nas Canárias depois de terem transportado e tentado introduzir em Espanha onze imigrantes ilegais da Guiné-Bissau e Mauritânia a quem cobraram 44 mil euros pela viagem.

Notícia da RTP (Internacional): O governo britânico lançou hoje a primeira fase de um novo sistema de imigração por pontos, orientado para regular a entrada de trabalhadores não comunitários no Reino Unido e que premeia o acesso dos mais qualificados. O sistema, inspirado no australiano, aplicar-se-á de momento aos trabalhadores com altas qualificações que já se encontram no território britânico e que querem alargar a sua estada.
Os requerentes receberão uma pontuação em função de factores como a idade, formação, experiência laboral e domínio do inglês.

Notícia do Portugal Digital (Internacional): O novo órgão especializado das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos Humanos no Brasil aponta persistente incidência em casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O relatório diz que o Brasil está no primeiro grupo de países que passará pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Notícia do Diário Digital (Internacional): Quarenta organizações não-governamentais (ONG) acusaram hoje o Partido Popular (PP) espanhol de «agredir» os trabalhadores imigrantes com as suas propostas eleitorais, apelando a um voto dia 09 de Março «para derrotar a xenofobia».

Notícia do Cidade Hoje: «Aqui não há dinheiro gasto, há dinheiro investido», disse o presidente da Câmara Municipal de Famalicão na inauguração, no dia 25 de Fevereiro, do requalificado Complexo Habitacional de Lousado. Foram quase 500 mil euros (100 mil contos) aplicados nas 54 habitações. voltou a mostrar a sua confiança na construção da Urbanização das Bétulas (para os ciganos da Estação) dentro do prazo de um ano. Para o arranque da empreitada falta o aval do Tribunal de Contas, o mesmo organismo que deve aprovar as contas da Urbanização das Austrálias (Requião) para que as 12 casas sejam entregues às famílias.

Notícia do Jornal de Notícias. Festas e feiras, visitas a museus através de guias muito particulares, um concurso de fotografia e uma viagem de comboio para 150 jovens são algumas das 500 actividades que irão decorrer até ao fim do ano, no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural que hoje se inicia. O programa - apresentado esta tarde no Museu de Etnologia, em Lisboa, com a presença dos ministros da Presidência, Silva Pereira e o da Cultura, Pinto Ribeiro - contém iniciativas para todas as idades, mas está vocacionado em especial para crianças e jovens.O objectivo "é que as pessoas se relacionem, aprendam e se transformem com a multiculturalidade e entendam a riqueza que ela contém", disse, ao JN, a recentemente nomeada alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse.

Notícia Rádio Renancesça: Claques de Benfica e Sporting vão juntar-se na 6ª feira, dois dias antes do derbi, na Praça do Comércio em Lisboa. A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Jogadores e insere-se na semana da luta contra o racismo. O presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, já explicou a Bola Branca que as claques de Sporting e Benfica aceitaram o convite, sem reservas, mostrando disponibilidade para uma reunião em comum que versará entre outros temas, a relação entre as duas claques, depois do sucedido na madrugada da passada 2ª feira.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Imigrantes no Reino Unido que queiram adquirir a nacionalidade britânica passarão, em breve, a ser sujeitos a testes que demonstrem o contributo que poderão dar para a sociedade britânica.Estes testes de "britanicidade" poderão incluir um período de cidadania temporária durante o qual alguns imigrantes terão de fazer contribuições especiais para um fundo público, que visa gerir o impacto da imigração no Reino Unido e ajudar comunidades que mais têm sofrido com o aumento de imigrantes no país.

Notícia da RTP: A imigração japonesa para o Brasil, cujo centenário é assinalado este ano com uma extensa programação comemorativa, transformou São Paulo na mais japonesa das cidades fora do Japão.

Notícia da RTP (Internacional): Mais de 30 organizações dedicadas ao apoio à comunidade imigrante em Espanha apelaram hoje a todos os partidos políticos para que se comprometam com um Pacto de Estado sobre imigração, deixando de usar o tema como "arma política". Reunidas sob a alçada da Federação Nacional Red Acoge, as 34 organizações defendem que todos os partidos se comprometam, depois das eleições de 09 de Março, a promover "políticas verdadeiramente integradoras".

Notícia da RTP: Nas áreas urbanas multiculturais da Alemanha jovens imigrantes de várias origens desenvolveram os `etnolets`, novas maneiras de falar que misturam o alemão com outras línguas e cujas variantes têm o seu próprio ritmo e `gramática`. Os `etnolets` são cada vez mais falados por crianças e jovens imigrantes de várias origens étnicas e já por alemães da mesma faixa etária, essencialmente em grandes áreas urbanas daquele país, como em Berlim ou Mannheim, onde existe uma grande diversidade cultural

Notícia da Lusa: Após protesto da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI), a Polícia portuguesa de Segurança Pública (PSP) identificou nesta tarde o empresário acusado pela entidade de explorar imigrantes brasileiras, disse à Agência Lusa o comandante da polícia em Guimarães, Alberto Soares."Procedemos à identificação do empresário em causa e vamos agora enviar o processo para o Tribunal de Trabalho", disse o Soares, que deu seguimento ao pedido feito pelo presidente da CNLI, Manuel Solla.

Notícia do Correio da Manhã e Sol: A Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI) denunciou um empresário de Guimarães por explorar cidadãos brasileiros. O presidente da Comissão, Manuel Solla, informou que já comunicou o sucedido à PSP de Guimarães, pedindo para que a Polícia identifique o empresário ligado a indústria vidreira, de forma a que os quatro trabalhadores possam dirigir-se à Inspecção-Geral do Trabalho e aos tribunais

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O diário espanhol "El País" escreve que a segurança dos cidadãos e a delinquência - temas que, a par da imigração, despertam as paixões mais baixas num sector do eleitorado, e abre a porta a políticas populistas - foram protagonistas absolutos dos últimos dias, em pré-campanha eleitoral. O jornal (tido como de tendência europeísta e social-democrata), diz que o Partido Popular (PP) "está convencido de que este tipo de temas logra apoios transversais, e espera assim conquistar votos no eleitorado tradicional socialista nos barrios populares".

Notícia do Portugal Diário e Diário de Notícias: O custo de vida do País deixou de atrair os estrangeiros do Norte. Cerca de 260 mil estrangeiros do Norte da Europa escolheram Portugal para viver. A facilidade em viajar é um dos principais factores responsáveis pelo crescimento deste mercado. Os voos low cost e regulares atraem novas famílias para o nosso país, nomeadamente para o Algarve. Mas 2007 foi também o ano em que mais nórdicos deixaram o nosso país. Um estudo do jornal The Portugal News revela que a principal razão é o aumento do custo de vida.

Notícia do Portugal Digital: A nova alta comissária para a imigração em Portugal, Rosário Farmhouse, defende o direito de voto dos imigrantes nas eleições legislativas. Em resposta à associação SOS Racismo, Farmhouse salvaguarda, no entanto, que esse debate está ainda numa fase inicial. "Queremos reconhecer os direitos políticos de quem cá vive" e isso passa por "participarem nas eleições legislativas", disse o presidente da associação SOS, José Falcão, à margem da tomada de posse de Rosário Farmhouse, realizada sexta-feira, em Lisboa.Segundo a nova alta comissária, esse direito é "importante" para que os imigrantes se sintam "integrados»" em Portugal, mas, disse, ainda há muito que fazer antes do direito ao voto dos imigrantes se tornar uma realidade.

Notícia do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, em Melgaço, dois imigrantes oriundos do Senegal, por permanência ilegal em Portugal, informou fonte da GNR daquele Concelho. Um dos detidos "sentiu-se mal do estômago" e foi transportado, sob escolta da GNR, para o Centro Hospitalar do Alto Minho, em Viana do Castelo, para ser assistido, enquanto o outro permanece detido no posto da GNR de Melgaço.

Notícia do Mais Futebol: A selecção portuguesa vai exibir esta quarta-feira frente à Itália camisolas inseridas numa campanha do Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) contra o racismo e violência no desporto. Portugal vai entrar em campo com estas camisolas, antecipando a campanha que vai decorrer entre 28 de Fevereiro e 6 de Março, e que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

Notícia do Diário de Notícias: Saída de Rui Marques apanhou de surpresa as associações de imigrantes em Portugal. Rosário Farmhouse, até agora directora do Serviço Jesuíta aos Refugiados, vai assumir a presidência do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), em substituição de Rui Marques, cuja saída foi anunciada na sexta-feira. A tomada de posse da nova presidente está anunciada para dia 8.Licenciada em Antropologia, com especialização em Antropologia Social, Rosário Farmhouse há mais de uma década que está ligada aos problemas da imigração através do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS). Trata-se de uma organização internacional da igreja católica presente em 50 países, já com 25 anos de existência, mas que em Portugal surgiu há apenas de 12.

Notícia do Público: O actual Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rui Marques, foi substituído no cargo, a seu pedido, por Rosário Farmhouse, disse fonte da Presidência do Conselho de Ministros.De acordo com uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, "o Alto-Comissário em exercício solicitou a antecipação do termo do seu mandato, que deveria ocorrer em Setembro, para que a sua saída não tivesse lugar em plena execução do programa das comemorações do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural".

Notícia do Diário de Notícias: 50% dos pedidos são de países de língua portuguesa O número de estrangeiros que em 2007 obteve a nacionalidade portuguesa mais que duplicou face a 2006. Das mais de sete mil naturalizações concedidas neste ano passou-se para 16 205 em 2007. Isto significa que, em um ano, o Ministério da Justiça concedeu tantas naturalizações como nos dez anos anteriores. É este o resultado da nova lei da nacionalidade, em vigor desde 1 de Janeiro do ano passado, que torna mais fácil o processo de naturalização, sobretudo para os que nasceram em Portugal. As associações reconhecem-lhe virtudes, mas acham que poderia melhorar ao nível da burocracia e do tempo de espera.

Editorial do Diário de Notícias: Nos últimos dez anos, um pouco mais de 32 mil estrangeiros naturalizaram-se portugueses. Em 1998 foram apenas 512, cinco anos depois foram já 1043, mas o mais surpreendente aconteceu em 2007: um total de 16 205 novos portugueses. Porquê? Porque a nova lei da nacionalidade facilitou a regularização de algumas situações problemáticas, sobretudo a das crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros.Cada vez mais um país de acolhimento (oficialmente são 409 mil), Portugal vê-se forçado a lidar com um número crescente de filhos de imigrantes e de estrangeiros casados com portugueses, além claro de outras pessoas que, por razões várias, ambicionam obter um passaporte nacional (incluindo netos de portugueses nascidos no estrangeiro).

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Quase metade dos portugueses radicados no Luxemburgo já se sentiram discriminados, mas, apesar disso, a maioria voltava a escolher aquele país para emigrar. As conclusões são de um estudo, realizado pelo Centro de Estudos das Populações, da Pobreza e das Políticas Sócio-Económicas (CEPS), uma instituição tutelada pelo Ministério da Cultura e do Ensino Superior luxemburguês, que teve como objectivo verificar se as comunidades estrangeiras no Luxemburgo são ou não discriminadas.

Notícia do Jornal de Notícias(Internacional): Quase metade dos portugueses radicados no Luxemburgo já se sentiram discriminados, mas, apesar disso, a maioria voltava a escolher aquele país para emigrar. As conclusões são de um estudo, realizado pelo Centro de Estudos das Populações, da Pobreza e das Políticas Sócio-Económicas (CEPS), uma instituição tutelada pelo Ministério da Cultura e do Ensino Superior luxemburguês, que teve como objectivo verificar se as comunidades estrangeiras no Luxemburgo são ou não discriminadas.

Notícia do Diário Digital (Internacional): Denúncias de racismo estão a colocar em lados opostos a Prefeitura de Salvador e representantes da população negra, que acusam o prefeito João Henrique de proibir a divulgação de um relatório sobre a discriminação racial no Carnaval 2007.
O prefeito proibiu o então secretário da Reparação Racial, Gilmar Santiago, de divulgar o relatório feito pelas equipas do Observatório Racial, mostrando a prática do racismo contra negros, na maior festa popular da capital do estado brasileiro que tem a maior população negra do país, denuncia o presidente do Fórum de Entidades Negras da Baía, Walmir França.

Notícia do Jornal de Notícia: O desafio começou em Outubro, quando, depois de ter realizado alguns trabalhos na Cova da Moura, Amadora, a produtora "Até ao fim do mundo" decidiu desafiar os jovens do bairro a participar num workshop de televisão. Durante cerca de um mês, um grupo de 15 rapazes e duas raparigas, com idades entre os 20 e os 35 anos, aprendeu as técnicas de televisão. Depois, foram convidados a ir para a rua filmar o bairro pelos próprios olhos. O resultado são seis pequenos documentários, que têm entre quatro e nove minutos, e que ontem foram pela primeira vez exibidos na FNAC do Colombo. Às muitas pessoas presentes, deram a conhecer uma realidade muito diferente daquela por que o bairro é frequentemente notícia.

Notícia do Público e Diário de Notícias: Partiram quase todos na mesma semana - ontem oito, na véspera dois, na antevéspera seis. Cinco embarcam hoje em Lisboa num voo comercial regular com destino a Casablanca. Dos 23 marroquinos que em Dezembro desembarcaram na ilha da Culatra, no Algarve, restam apenas duas raparigas no território nacional. Só Rajá permanece no Espaço de Acolhimento de Estrangeiros e Apátridas/ Unidade de Santo António, no Porto, onde até há pouco estavam os 21 já deportados. Falava-se muito nela na vigília anteontem à noite promovida por uma dezena de organizações não governamentais à porta. Tornou-se numa espécie de símbolo da "desumanidade" que ali se pretendia denunciar. Conta 16 anos, está grávida "de poucos meses", ali, sozinha. O seu companheiro foi dos primeiros a partir. A outra rapariga continua à guarda da Segurança Social - à espera de uma decisão do Tribunal de Menores. O seu processo, como o de Rajá, está a ser tratado "com a Embaixada de Marrocos", adianta uma porta-voz do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Diário de Notícias: Uma única faixa branca, pintada a negro, anuncia: "Ninguém é ilegal." Atrás dela, ao lado dela, vultos que protestam em silêncio contra a expulsão dos 23 marroquinos que em Dezembro deram à costa da ilha de Culatra, no Algarve. Seis embarcaram anteontem e dois ontem em voos comerciais regulares com destino a Casablanca. Só um terá já chegado a casa, em Kebetfa. Somariam umas três dezenas os activistas que ontem, pelas 19h00, se concentraram à porta do Espaço de Acolhimento de Estrangeiros e Apátridas/ Unidade de Santo António, no Porto.

Notícia do Jornal de Notícias: Se há dados que revelam novas tendências de saída, por que razão se fala tão pouco da emigração? Os factores serão múltiplos, mas Jorge Malheiros privilegia dois. Antes de mais, o grande impacto da imigração, que nos anos 1999 e 2000 chegou a novos sectores de actividade, trouxe cidadãos de novas origens e se expandiu para fora das áreas metropolitanas. "Politicamente tornou-se muito pertinente, a academia entusiasmou-se e também na União Europeia se tornou um tema na moda", salienta. Por outro lado, "não é agradável para o poder político falar de emigração", porque o fenómeno espelha a incapacidade de oferecer emprego e "futuro" dentro de portas.

Notícia do Correio da Manhã: A secção de homicídios da Judiciária tem “todos os indícios” de que o ucraniano Vlad, de 30 anos, matou e comeu o sogro, Anatoliy Bobrysh, em Maio de 2005, conforme o CM adiantou ontem. E há ainda “vários testemunhos” na comunidade de Leste de Almoçageme, Sintra, a quem o canibal descreveu o crime.

Notícia do Público: Mais de metade dos portugueses inquiridos pela Deco (Associação para a Defesa do Consumidor) que já foram vítimas de algum crime não fizeram queixa à polícia. E seis em cada 10 que participaram afirmaram ter sido em vão. Estes são alguns números apurados pela Deco, após um inquérito a 2400 pessoas sobre a criminalidade e as suas consequências, e que demonstram existir um "cepticismo generalizado com a acção da polícia". O estudo foi realizado ainda em Espanha, Bélgica e Itália e da comparação resulta que só neste último país a falta de confiança nas autoridades é superior. A descrença nos resultados, o excesso de burocracia ou a desvalorização do sucedido pela própria vítima são os motivos mais invocados para justificar a não participação. Quando o fazem, as críticas passam a ser outras. Queixam-se das infra-estruturas pouco cómodas nas esquadras, da falta de humanismo dos agentes e da incapacidade para oferecerem determinadas respostas, como o transporte até casa.

Notícia do Diário de Notícias: Segundo os dados disponibilizados pela Inspecção-Geral da Administração Interna sobre queixas de abusos e violência policiais, a idade dos agentes denunciados tem vindo a diminuir. Esta diminuição é mais sensível na GNR, corporação na qual entre 2001 e 2003 as queixas se dirigiam sobretudo a militares entre os 35 e os 54 anos. Em 2004, o grosso das queixas contra a GNR (67%) foi contra guardas entre 25 e 44 anos, sendo 38% delas contra guardas entre 25 e 34 anos. Na PSP, a maioria das queixas incide sobre agentes entre os 25 e os 44 anos. Estes dados, que não permitem comparação com os dois anos subsequentes - os relatórios da IGAI relativos a "Certidões e Queixas Motivadas pelo Comportamento dos Agentes das Forças de Segurança" em 2005 e 2006 não estão disponíveis (aliás, o de 2004 está datado de Dezembro de 2006, facto a que não será talvez alheia a circunstância de a IGAI ter estado durante o ano de 2006 sem presidente) - e que dizem respeito sobretudo a "ofensas à integridade física" (37,6%); "ameaças" (10,4%); "abuso de poder" (9,1%) e "injúrias agravadas" (7,1%), num total de 546 queixas, parecem indiciar que a formação dos agentes não está a contribuir para que o seu comportamento se paute mais pelos valores de "respeito pelos direitos dos cidadãos" que fazem parte não só dos objectivos declarados da IGAI como das polícias de um Estado democrático. Sendo certo que o número de queixas não corresponde necessariamente a ocorrências verdadeiras e a culpa efectiva de agentes, uma tão acentuada e generalizada diminuição da idade dos acusados não poderá ser desconsiderada, mesmo se no relatório a IGAI não retira daí qualquer ilação. Difícil aliás conseguir sobre estas matérias ilações oficiais. Não existe em Portugal uma contabilidade oficial, actualizada e pública, das actuações policiais consideradas abusivas ou das denúncias destas. Mesmo casos como os de homicídio, que pela sua gravidade deveriam merecer um tratamento particular, não têm sido alvo de qualquer reflexão ou análise sistemática - e em 2006 houve pelo menos cinco mortes decorrentes de disparos policiais .

Notícia do Diário de Notícias: Manuel Monteiro teve conversações com elementos ligados ao Serviço de Informações de Segurança (SIS) sobre a entrada de militantes da extrema-direita portuguesa no Partido da Nova Democracia (PND). O DN sabe que Monteiro foi avisado sobre quem eram os militantes considerados mais perigosos e cujos movimentos e actividades estão a ser acompanhados pelo SIS. O líder do PND terá usado a informação para a cruzar com os dados existentes nos ficheiros do partido. Contactado pelo DN, Manuel Monteiro escusou-se a comentar esta informação, reconhecendo apenas que teve conhecimento das adesões extremistas à Nova Democracia "porque eles se denunciaram". Segundo Monteiro (antigo presidente do CDS/PP, entre 1992 e 1998), são "cerca de 25 pessoas", algumas provenientes do Partido Nacional Renovador (PNR), outros do Movimento Nacionalista, Movimento Pró-Pátria, Causa Nacional e de um blogue chamado Estado Novo. "Eu sabia que havia militantes que vinham do PNR, mas pensava que tinham evoluído", diz Manuel Monteito, que descobriu um texto anti-semita no site do seu partido, o demoliberal. Monteiro pediu ao director do jornal online, João Carvalho Fernandes, para retirar o artigo e começou a investigar o percurso do autor, Emanuel Guerreiro.

Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Público (Internacional): Pela segunda noite consecutiva registaram-se confrontos entre jovens e as forças de segurança, em Villiers-le-Bell, nos subúrbios de Paris, onde na véspera dois adolescentes morreram na sequência de um acidente envolvendo a sua moto e um carro policial. A Procuradoria francesa jé incumbiu a Inspecção-Geral da Polícia (IGPN) de realizar um inquérito por "homicídio involuntário e não assistência a pessoas em perigo". Os incidentes de ontem à noite ocorreram a cerca de 200 metros do local da colisão mortal e obrigaram a Polícia a usar balas de borracha e gás lacrimogénio para conter cerca de uma centana de jovens. Várias viaturas foram queimadas, incluindo um camião de recolha de lixo e um carro policial. Os acontecimentos das duas últimas noites trazem à memória a onda de violência de há dois anos, nos subúrbios da capital francesa. Na altura, centenas de pessoas ficaram feridas e mais de 10 mil veículos e 30 edifícios foram incendiados.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Activistas pela igualdade defenderam, ontem, em Lisboa que a Europa deve assumir um discurso pela aceitação das minorias e não pela tolerância, palavra que pressupõe uma concessão e não a integração efectiva da diferença. Esta foi uma das ideias deixadas ontem na conferência de encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, lançado em Berlim sob a égide da Presidência Alemã da União Europeia e celebrado em 2007 em toda a Europa. A segunda metade do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades coincidiu com a presidência portuguesa da UE. Esther Mucznik, vice-presidente da comunidade israelita em Portugal e membro da Comissão da Liberdade Religiosa, abordou a questão religiosa no contexto da igualdade, tendo chamado a atenção para o verdadeiro valor das palavras tolerância e liberdade.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Encontro de ministros da Europa e do Mediterrâneo abordou pela primeira vez a questão das migrações. Disponibilizar cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes, nos países de origem e nos países de destino, foi uma das "propostas concretas" saídas da reunião ministerial euro-mediterrânica, realizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e que ontem terminou em Albufeira, no Algarve. Na reunião do EuroMed, pela primeira vez dedicada ao tema das migrações, os países do Mediterrâneo reconheceram estar preocupados com a "fuga de cérebros". Da reunião resultou também a criação de um grupo de trabalho para avaliar "as oportunidades laborais" para os migrantes, "em proveito dos países de destino e de origem", indicou o ministro da Administração Interna português e anfitrião do encontro, Rui Pereira. Esta iniciativa poderá, no futuro, incluir a divulgação de vagas de emprego no bloco euro-mediterrânico.
A facilitação das transferências bancárias das remessas foi outro dos temas abordados entre os ministros responsáveis pela área das migrações nos países da UE e nos Estados mediterrânicos - Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, mais a Líbia, na qualidade de observador desde 1999. (...) Hani Abdel Khallaf, embaixador egípcio e coordenador do grupo árabe do EuroMed, e Ali Chaouch, ministro dos Assuntos Sociais tunisino, disseram que a "fuga de cérebros" é uma questão que preocupa os países mediterrânicos, mas reconheceram que cabe também aos países de origem garantirem condições de trabalho atractivas para que os quadros qualificados não queiram emigrar. Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini fez questão de dizer que "a Europa precisa de imigrantes altamente qualificados, mas também de trabalhadores não qualificados". Ao PÚBLICO, o coordenador-geral euro-mediterrânico, o embaixador Ribeiro de Menezes, realçou que, para além de evitar a "fuga de cérebros", o bloco mediterrânico apelou também a "maiores facilidades de circulação" com o bloco europeu "não só para migrantes mas para o conjunto dos cidadãos". O egípcio Abdel Khallaf verbalizou isso mesmo ao apelar à "facilitação de vistos para estudantes, empresários e responsáveis oficiais". Facilitar o microcrédito e melhorar "os padrões de segurança dos documentos de viagem" dos cidadãos euro-mediterrânicos foram outras das resoluções saídas da reunião.

Notícia do Público (Internacional): Um total de 117 romenos já recebeu notificação de expulsão de Itália nas últimas duas semanas, desde que o Governo de Romano Prodi adoptou um decreto de urgência sobre segurança, na sequência de um assassínio atribuído a um jovem romeno. Entre os cidadãos romenos visados pela lei, que facilitou a expulsão de imigrantes de outros países da União Europeia e deu poderes às autoridades locais para expulsar estrangeiros que constituam uma ameaça à segurança pública, alguns já partiram, outros aguardam para ser repatriados. Outros ainda foram colocados em centros de detenção, dizia ontem o jornal Corriere della Sera. (...) O polémico decreto avançou depois da morte de uma mulher de 47 anos, atribuída a um jovem romeno cigano. O crime suscitou grande emoção em Itália; a medida tem provocado polémica, com críticas por parte do Governo de Bucareste e da União Europeia. A Roménia, que é membro da UE desde 1 de Janeiro deste ano, alertou para a possibilidade de uma vaga xenófoba. Há entre 340 e 550 mil romenos a viver em Itália, um número que aumentou muito desde a adesão.

Notícia do Diário Digital (Internacional). Milhares de negros norte-americanos saíram na passada sexta-feira à rua, em Washington, Estados Unidos, para exigir às autoridades federais que combatam os crimes racistas e sejam menos intransigentes face aos deliquentes negros.O protesto insere-se num movimento de descontentamento de muitos familiares de jovens negros mortos por polícias e perseguidos excessivamente pela Justiça e ocorreu depois de terem aparecido, em diversos locais, cordas de forca, símbolos de segregação e linchamento racial no Sul do país. «O governo norte-americano deve intervir e proteger os seus cidadãos», declarou o reverendo negro Al Sharpton, líder da luta pelos direitos cívicos, apelando à união.Pacificamente e debaixo de um vento frio, os manifestantes desfilaram nas ruas da capital, em direcção ao Ministério da Justiça, entoando: «Não há Justiça, Não há Paz». O movimento de descontentamento formou-se na pequena cidade de Jena, no Estado de Luisiana, atingida por tensões raciais desde o Outono de 2006. A maior parte dos brancos implicados em actos violentos e intimidações em Jena não foram perseguidos, ao passo que seis jovens estudantes negros que agrediram e feriram ligeiramente um adolescente branco foram presos e considerados culpados de tentativa de homicídio. No fim de Setembro, uma manifestação de solidariedade com os jovens reuniu 20 mil pessoas na pequena cidade sulista. De acordo com estatísticas da polícia federal norte-americana, cerca de 4.700 crimes ou delitos racistas registaram-se em 2005 nos EUA, dos quais a maioria - 68% - contra negros.

Notícia do Público: Os novos Acordos de Parceria Económica (APE) que a União Europeia quer assinar com os países africanos foram duramente criticados pelos representantes das sociedades civis africana e europeia reunidos nos últimos três dias, em Lisboa. São pensados de forma a que os países europeus beneficiam mais deles do que os africanos, dizem.
Promovido pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, o fórum das sociedades civis debateu a anunciada "nova parceria" entre os dois continentes - acordos bilaterais, sobretudo comerciais, que pretendem actualizar as regras de trocas internacionais à luz das da Organização Mundial de Comércio.

Notícia do Público: A reunião ministerial EuroMed, pela primeira vez dedicada apenas ao tema das migrações e que hoje se inicia no Algarve, pretende aprovar "medidas, acções e projectos concretos", entre os quais a adopção do "projecto-piloto de um futuro site sobre informação e facilitação de transferências bancárias de remessas", indica o comunicado da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
A relação entre migração e desenvolvimento (facilitação de transferências bancárias e do microcrédito), a promoção da imigração legal e o combate à ilegal são os grandes temas do encontro em Santa Eulália, Albufeira. (...) É também proposta da comissão criar os chamados "cartões azuis", uma autorização de residência e trabalho especial, que visa atrair trabalhadores qualificados de países terceiros. O comissário Frattini disse esta semana que tentará "convencer os parceiros mediterrânicos a assinar a convenção contra o tráfico de seres humanos".
Entretanto, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) solicitou à presidência portuguesa que debata também os direitos e necessidades específicas dos refugiados. A agência da ONU observa, em comunicado, que "as medidas para travar a imigração irregular, seja por terra, mar ou ar, não devem evitar que as pessoas que procuram asilo acedam aos países para onde se dirigem". E defende que os países concedam aos refugiados o direito a contribuírem para o desenvolvimento dos países de acolhimento.

Notícia do Diário de Notícias: Uma semana após a morte de um jovem de 16 anos às mãos de um militar neonazi, a concentração junto à Porta do Sol de dois protestos em pontas opostas do espectro político era considerado de alta tensão. Cerca de 700 polícias foram por isso destacados para o local, onde decorreram duas manifestações não autorizadas. O reforço policial evitou a existência de incidentes no centro de Madrid.
Mais de mil pessoas participaram na concentração antifascista convocada através da Internet, em memória de Carlos Javier Palomino. Cartazes foram usados para criar um cerco em redor dos manifestantes. As autoridades pediram os documentos à maioria dos jovens que se aproximavam, para evitar problemas, uma vez que, a poucas centenas de metros, o partido de extrema-direita Alianza Nacional tinha convocado uma manifestação contra a imigração. A polícia apreendeu pelo menos 62 armas brancas entre os manifestantes, segundo o El Mundo.
Entretanto, começou ontem a última marcha da Falange em homenagem ao seu fundador, Jose Antonio Primo de Rivera, e ao ditador Francisco Franco, para assinalar o aniversário da morte de ambos, 20 de Novembro. A nova lei que entra em vigor em 2008 irá proibir estas manifestações, bem como o uso do Vale dos Caídos (onde estão enterrados) com fins políticos.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: : A partir da meia-noite de sexta-feira estará a funcionar o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em que serão disponibilizados impressos para que imigrantes já inseridos no mercado de trabalho, mas em situação irregular, possam registar a sua "manifestação de interesse" em obter a autorização de residência. A regularização ao abrigo do nº 2 do artigo 88 da nova Lei de Imigração, suspenso desde Agosto, (re)entra em vigor sábado, após a publicação, ontem, do diploma regulamentar. Já estão, entretanto, marcadas entrevistas até final do ano, abrangendo cerca de quatro mil pessoas que, antes da suspensão da aplicação do artigo, tinham feito inscrições no SEF.

Notícia do Correio da Manhã: Imigrantes das comunidades mais representadas em Portugal vão dar testemunhos reais numa campanha informativa sobre as vantagens da nova lei da Imigração apresentada, em Lisboa, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Notícia da TSF:A partir do próximo sábado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras volta a receber processos para a regularização de imigrantes que se encontrem em situação ilegal. O processo estava suspenso desde Agosto à espera da regulamentação da nova Lei de Imigração hoje publicada em Diário da República.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O PCP está preocupado com a eventual uniformização das políticas de imigração na União Europeia, que, segundo Jerónimo de Sousa, podem conduzir a uma “Europa fortaleza”. Diz o líder comunista que esta é edificada sobre “os mais elementares direitos dos imigrantes”.

Notícia do Público: O geneticista James Watson, premiado com o Nobel em 1962 por ter sido um dos descobridores da estrutura da molécula do ADN, demitiu-se esta manhã do conselho de administração do Laboratório de Cold Spring Harbor, nos Estados Unidos, onde trabalhou mais de 40 anos. Na origem desta demissão estão declarações do cientista norte-americano ao jornal britânico “The Sunday Times”, publicadas na edição de 14 de Outubro, segundo as quais os negros são menos inteligentes do que os brancos. Algumas das suas palestras na Grã-Bretanha, onde se encontrava a promover o último livro quando a polémica estalou, foram então canceladas.

Notícia do Diário de Notícias: A maioria dos 2018 cidadãos não ciganos inquiridos no distrito de Braga, no âmbito de um estudo sobre racismo e xenofobia, manifestou "preconceito, ignorância e indiferença" pelos modos de vida dos ciganos e imigrantes africanos negros. A incidência é maior nos primeiros. Os mais "racistas" são aqueles com situação económica e grau de escolaridade mais baixos. Estes resultados do investigador Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho (UM), foram apresentados ontem, naquela instituição, em Braga.

Notícia do Jornal de Notícias: O racismo é crime! Porém, ainda há quem o cometa, de forma gratuita e com total impunidade. Em pleno centro de Braga, uma mãe viu o seu filho ser "arrancado" do baloiço onde brincava, porque o pai de outra criança achou que o seu rebento tinha "mais direitos" que o outro. Por uma questão de pigmentação. Da pele. Djariatú Mané ficou confusa, ofendida e revoltada, porque em parte os insultos racistas e agressões "foram presenciados por dois agentes da PSP, de forma relutante", diz a queixosa. A queixa só foi formalizada 18 dias após as ocorrências.

Notícia do Diário Digital: O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu, em Estrasburgo, que «é um absurdo» a União Europeia não ter uma política comum para a imigração, e manifestou-se confiante que os 27 adoptarão as propostas apresentadas por Bruxelas.A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de política integrada de imigração que contempla a atribuição de um «cartão azul», uma autorização de residência e trabalho especial, que visa «atrair» trabalhadores qualificados oriundos de países terceiros, tradicionalmente mais tentados a rumar aos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): O parlamento francês aprovou hoje, por maioria, o contestado projecto de lei da imigração, defendido pelo presidente Nicolas Sarkozy, e que prevê a realização de testes genéticos como meio de prova da filiação no reagrupamento familiar.
O diploma governamental foi aprovado pelos deputados por 282 votos, contra 235, e pelos senadores por 185, contra 136. Os partidos de Esquerda vão apresentar recurso ao Conselho Constitucional, presidido por Jean-Louis Debré, um seguidor do ex-presidente Jacques Chirac, que mantém relações conflituosas com Nicolas Sarkozy. O antigo ministro Simone Weil, membro do Conselho que tem apoiado o actual presidente francês, já se revelou contra os testes de ADN, que, segundo o governo, servem para responder ao "desenvolvimento da fraude de documentos", vigorando em 12 países europeus.

Notícia do Jornal de Notícias: Uma jovem de 15 anos foi baleada numa perna, ontem de manhã, na feira de Oliveirinha, arredores de Aveiro, na sequência de uma troca de tiros entre dois feirantes. A rapariga, filha de um feirante de Ermesinde, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica nos Hospitais da Universidade de Coimbra, e, segundo fontes policiais, está livre de perigo Os dois intervenientes na rixa, que se puseram em fuga imediatamente a seguir ao tiroteio (terão sido disparado pelo menos três tiros de pistola), estão identificados, mas continuam por localizar. De acordo com as mesmas fontes, são dois feirantes de etnia cigana, com residência habitual no Bairro do Griné, nos subúrbios de Aveiro, um dos quais já terá antecedentes criminais

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Causou polémica com a sua campanha racista e xenófoba, mas a União Democrática do Centro (UDC) foi a grande vencedora das eleições legislativas na Suíça. E se o partido da direita populista, que promete expulsar do país todos os criminosos estrangeiros, conseguiu o melhor resultado de um partido na Suíça desde 1920, os socialistas sofreram uma pesada derrota, perdendo votos, sobretudo, para os ecologistas.

Notícia do Correio da Manhã: A aldeia de Fonte Arcada, no concelho de Sernancelhe está chocada com uma denúncia anónima que dá conta de um movimento de expulsão contra uma família de etnia cigana naquela localidade. Os autores da denúncia acusam o presidente da Junta e o pároco local de incitarem a população a este acto xenófobo. Quer o padre quer o autarca desmentem as acusações. Nuno Franklin, o presidente da Junta diz mesmo que são “pessoas pacíficas e ordeiras”. A alegada autorização para a construção de uma habitação condigna para albergar esta família de 8 pessoas, entre as quais seis crianças, criou algum mau-estar nos fontearcadenses.

Notícia do Correio da Manhã: Vestidos de negro com cruzes suásticas e escudos portugueses gravados no corpo, cerca de 80 nacionalistas reuniram-se ontem, entre as 15h00 e as 16h00, para fazer um passeio pela liberdade entre a Praça Duque de Saldanha e o Marquês de Pombal, em Lisboa. objectivo da marcha silenciosa foi, segundo o presidente do Partido Nacional Renovador, José Pinto Coelho, “alertar a opinião pública para uma perseguição aos nacionalistas e apelar à libertação dos nacionalistas Mário Machado, José António e Vasco Leitão”, que na sua opinião “são autênticos presos políticos detidos ilegalmente”.

Notícias do Diário de Notícias (Internacional): Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em Paris e noutras cidades francesas contra um projecto de lei que visa restringir a imigração e abre caminho à realização de testes de ADN para indivíduos que afirmam possuir família já fixada em França.Os manifestantes da capital francesa empunhavam cartazes exigindo a "regularização de todos os indocumentados" e o "fim das expulsões". Entre as figuras presentes, contava-se o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Jean-Pierre Dubois, que definiu a imigração "como um fenómeno irreversível" e a dirigente de extrema-esquerda Arlette Laguiller, da Luta Operária, que denunciou a vontade do Governo em "agradar ao eleitorado de extrema-direita".

Notícia do Correio da Manhã: O pai do skinhead arrependido lamenta que o Ministério Público acuse Carlos Seabra apenas com base “na quinquilharia” apreendida pela Judiciária – espingarda semiautomática, granada e dois punhais – mas o CM sabe que, além de toda a propaganda xenófoba, o ex-‘Lobo Nazi’ guardava no computador imagens com pornografia infantil. E responde agora noutro processo por pedofilia.

Notícia do SOL: O ministro da Saúde, Correia de Campos disse, hoje, em Guimarães, que a existência de um movimento europeu e mundial de turismo residencial e turismo médico, de regresso de emigrantes e imigração exige a aprovação pela União Europeia de uma directiva sobre o tema

Notícia do Destak, Diário de Notícias, Primeiro de Janeiro e Portugal Diário: A redução dos prazos para a investigação criminal e a alteração do segredo de Justiça vão obrigar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a redefinir os seus procedimentos. O alerta partiu do director regional do SEF no Algarve, durante o lançamento da campanha Não Estás à Venda (ver foto), com que aquela instituição assinalou o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.Para José Kellen, «a nova realidade no segredo de Justiça e os próprios tempos de processos vão obrigar-nos a reequacionar muita coisa e obrigam-nos a ter mais elasticidade mental».

Notícia do Público (Internacional): Mais de 20 pessoas ficaram feridas esta manhã em confrontos num subúrbio de Madrid, envolvendo moradores que tentavam evitar que os “bulldozers” destruíssem uma habitação ilegal, onde residia uma família de imigrantes, e agentes da polícia enviados para garantir a segurança da operação. Entre os feridos contam-se 18 agentes, atingidos com pedras, garrafas e outros objectos contundentes com que os moradores do bairro clandestino de Canada Real Galiana receberam a polícia. Na batalha campal que se seguiu outras quatro pessoas ficaram feridas, incluindo a proprietária da casa, que se encontra grávida, adianta a edição online do diário “El País”.

Notícia do Jornal de Notícias: No último trimestres estavam inscritos 82700 trabalhadores portugueses no sistema da Segurança Social espanhola. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho espanhol confirmam que a comunidade portuguesa continua a crescer a um ritmo mais elevado do que o verificado entre os restantes imigrantes oriundos da UE e do que a média das comunidades estrangeiras no país. Comparativamente ao final de Julho, o número de portugueses inscritos na Segurança Social espanhola aumentou 4,5 por cento, quando o aumento total do número de imigrantes oriundos dos 27 foi de 2,4 por cento e em termos globais atingiu os 2,52 por cento. Face aos 55 mil novos inscritos desde Julho, as inscrições de portugueses representaram sete por cento do total, confirmando a tendência de crescimento forte da emigração para Espanha.

Notícia do Público: A Plataforma 65, que reúne várias associações de defesa do direito à habitação, reúne-se hoje com o presidente da Assembleia da República para entregar uma petição com as suas reivindicações, como a criação de um Fundo Especial de Realojamento.
Miguel Graça, representante da Plataforma, afirmou que "há problemas prementes de carência habitacional que exigem uma resposta de emergência que não pode esperar" por planos de médio ou longo prazo.

Notícia do Correio da Manhã: Os amigos skinheads conheciam-no até há uns tempos por ‘Lobo Nazi’, mas Carlos Seabra diz ao CM que deixou o movimento e pede “desculpa a todos os judeus do País” pelo recente crime de profanação no cemitério judaico de Lisboa. Só aderiu à extrema-direita, no Partido Nacional Renovador (PNR), depois de ter sido “várias vezes assaltado e espancado por grupos de jovens africanos”.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Portugal consegue a segunda melhor posição na tabela comparativa das políticas de integração de imigrantes em 27 países europeus e Canadá. Os resultados, apurados por um consórcio de 25 organizações, sob coordenação do "British Council" e do "Migration Policy Group", são apresentados hoje em Lisboa. O designado MIPEX ("Migrant Integrant Policy Index") avalia, contudo, apenas medidas legislativas e não propriamente a sua eficácia em termos de concretização.Acesso ao mercado de trabalho, políticas anti-discriminação e reagrupamento familiar são as áreas em que Portugal atinge melhores resultados, numa classificação liderada em todos os parâmetros pela Suécia - o único país, lê-se no relatório a que o JN teve acesso, com "resultados suficientemente altos para poderem ser considerados 'favoráveis' para a promoção da integração".

Notícia do Diário Digital (Internacional): Os imigrantes ilegais que foram resgatados sábado pelo navio pesqueiro de bandeira portuguesa «Corisco» já foram alimentados e observados por um médico em Tripoli, disse hoje à agência Lusa o embaixador de Portugal na Líbia. «Com excepção de um, que está deitado, todos parecem estar bem. Estão a caminhar pelo seu pé. Eles tinham era fome, mas já lhes foi dada água e comida», disse o embaixador Rui Aleixo, que se encontra no porto de Tripoli.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Os embaixadores de Portugal e Espanha na Líbia começaram hoje "intensas negociações" com o governo de Tripoli para que o navio de bandeira portuguesa possa desembarcar os 50 imigrantes resgatados em alto-mar. Um barco de pesca com bandeira portuguesa e tripulação pescadores espanhola resgatou no sábado, nas proximidades da costa da Líbia, cerca de 50 imigrantes da África Subsaariana, entre os quais mulheres e crianças, que viajam numa embarcação , informaram hoje fontes diplomáticas espanholas.

Notícia do Correio da Manhã: Em jeito de aviso, no início da única rua que dá acesso ao bairro social Margens do Arunca – criado para a comunidade cigana de Pombal, que antes vivia em barracas – está uma placa que indica tratar-se de um troço sem saída. Lá dentro, é assim que se sentem os moradores, chegados no início de Setembro. “Estamos isolados. Fizeram-nos aqui uma jaula, mas nós não somos animais!” As palavras magoadas são de Nádia Ramos, de 24 anos. Fala de “racismo” com revolta enquanto conta que “quem não tem carro não consegue sair” do bairro.

Notícia do Público, Diário Digital e SIC: É com uma imagem menos apelativa do que o anterior que o novo cartaz do Partido Nacional Renovador (PNR), colocado ontem no Marquês de Pombal, em Lisboa, pede “liberdade imediata para os nacionalistas” e acusa o sistema de libertar “pedófilos, violadores e assassinos”. O presidente do PNR, José Pinto-Coelho, explicou ao PUBLICO.PT que o segundo "outdoor" está no mesmo sítio do primeiro para “reafirmar as práticas estalinistas contra os nacionalistas” e alertar para a “ilegalidade da prisão de Vasco Leitão”. A cor cinzenta significa o luto que estão a fazer por esta causa e o arame farpado a “prisão injusta do membro do partido”.

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): O ministro para a Imigração francês anunciou, em Madrid, a intenção de promover um “pacto europeu sobre a imigração”, durante a presidência francesa da União Europeia. “O Presidente Nicolas Sarkozy indicou três prioridades para a presidência francesa da UE, uma das quais a necessidade de uma reflexão comum sobre a gestão da imigração”, declarou Brice Hortefeux, num encontro com o ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, Jesus Caldera. “Neste sentido nós somos apoiantes de um pacto europeu sobre a imigração”, acrescentou, precisando que o pacto vai debruçar-se sobre “a recusa de regularizações maciças”, “a harmonização dos regimes de asilo” e “as negociações sobre os acordos de readmissão”.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Fadela Amara, secretária de Estado para a Política da Cidade no Executivo de Nicolas Sarkozy, manifestou, ontem, de forma clara a sua indignação perante as políticas governamentais que se referem à imigração. Amara já tinha anunciado a sua oposição aos testes ao ADN para o agrupamento familiar, à expulsão de indocumentados das instituições de acolhimento e aos recenseamentos étnicos, mas foram as últimas declarações sobre estes temas que causaram polémica durante o dia de ontem. "Não quero que as pessoas sejam definidas de acordo com a sua origem étnica ou religiosa", afirmou Fadela Amara. "Como filha de imigrantes, parece-me uma situação terrível", acrescentou. No final da en- trevista concluiu estar "farta de que a imigração seja instrumentalizada por determinadas razões políticas": "Considero isso repugnante."