Notícia do Portugal Digital: A nova alta comissária para a imigração em Portugal, Rosário Farmhouse, defende o direito de voto dos imigrantes nas eleições legislativas. Em resposta à associação SOS Racismo, Farmhouse salvaguarda, no entanto, que esse debate está ainda numa fase inicial. "Queremos reconhecer os direitos políticos de quem cá vive" e isso passa por "participarem nas eleições legislativas", disse o presidente da associação SOS, José Falcão, à margem da tomada de posse de Rosário Farmhouse, realizada sexta-feira, em Lisboa.Segundo a nova alta comissária, esse direito é "importante" para que os imigrantes se sintam "integrados»" em Portugal, mas, disse, ainda há muito que fazer antes do direito ao voto dos imigrantes se tornar uma realidade.

Notícia do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve, em Melgaço, dois imigrantes oriundos do Senegal, por permanência ilegal em Portugal, informou fonte da GNR daquele Concelho. Um dos detidos "sentiu-se mal do estômago" e foi transportado, sob escolta da GNR, para o Centro Hospitalar do Alto Minho, em Viana do Castelo, para ser assistido, enquanto o outro permanece detido no posto da GNR de Melgaço.

Notícia do Mais Futebol: A selecção portuguesa vai exibir esta quarta-feira frente à Itália camisolas inseridas numa campanha do Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) contra o racismo e violência no desporto. Portugal vai entrar em campo com estas camisolas, antecipando a campanha que vai decorrer entre 28 de Fevereiro e 6 de Março, e que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

Notícia do Diário de Notícias: Saída de Rui Marques apanhou de surpresa as associações de imigrantes em Portugal. Rosário Farmhouse, até agora directora do Serviço Jesuíta aos Refugiados, vai assumir a presidência do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), em substituição de Rui Marques, cuja saída foi anunciada na sexta-feira. A tomada de posse da nova presidente está anunciada para dia 8.Licenciada em Antropologia, com especialização em Antropologia Social, Rosário Farmhouse há mais de uma década que está ligada aos problemas da imigração através do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS). Trata-se de uma organização internacional da igreja católica presente em 50 países, já com 25 anos de existência, mas que em Portugal surgiu há apenas de 12.

Notícia do Público: O actual Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rui Marques, foi substituído no cargo, a seu pedido, por Rosário Farmhouse, disse fonte da Presidência do Conselho de Ministros.De acordo com uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, "o Alto-Comissário em exercício solicitou a antecipação do termo do seu mandato, que deveria ocorrer em Setembro, para que a sua saída não tivesse lugar em plena execução do programa das comemorações do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural".

Notícia do Diário de Notícias: 50% dos pedidos são de países de língua portuguesa O número de estrangeiros que em 2007 obteve a nacionalidade portuguesa mais que duplicou face a 2006. Das mais de sete mil naturalizações concedidas neste ano passou-se para 16 205 em 2007. Isto significa que, em um ano, o Ministério da Justiça concedeu tantas naturalizações como nos dez anos anteriores. É este o resultado da nova lei da nacionalidade, em vigor desde 1 de Janeiro do ano passado, que torna mais fácil o processo de naturalização, sobretudo para os que nasceram em Portugal. As associações reconhecem-lhe virtudes, mas acham que poderia melhorar ao nível da burocracia e do tempo de espera.

Editorial do Diário de Notícias: Nos últimos dez anos, um pouco mais de 32 mil estrangeiros naturalizaram-se portugueses. Em 1998 foram apenas 512, cinco anos depois foram já 1043, mas o mais surpreendente aconteceu em 2007: um total de 16 205 novos portugueses. Porquê? Porque a nova lei da nacionalidade facilitou a regularização de algumas situações problemáticas, sobretudo a das crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros.Cada vez mais um país de acolhimento (oficialmente são 409 mil), Portugal vê-se forçado a lidar com um número crescente de filhos de imigrantes e de estrangeiros casados com portugueses, além claro de outras pessoas que, por razões várias, ambicionam obter um passaporte nacional (incluindo netos de portugueses nascidos no estrangeiro).

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Quase metade dos portugueses radicados no Luxemburgo já se sentiram discriminados, mas, apesar disso, a maioria voltava a escolher aquele país para emigrar. As conclusões são de um estudo, realizado pelo Centro de Estudos das Populações, da Pobreza e das Políticas Sócio-Económicas (CEPS), uma instituição tutelada pelo Ministério da Cultura e do Ensino Superior luxemburguês, que teve como objectivo verificar se as comunidades estrangeiras no Luxemburgo são ou não discriminadas.

Notícia do Jornal de Notícias(Internacional): Quase metade dos portugueses radicados no Luxemburgo já se sentiram discriminados, mas, apesar disso, a maioria voltava a escolher aquele país para emigrar. As conclusões são de um estudo, realizado pelo Centro de Estudos das Populações, da Pobreza e das Políticas Sócio-Económicas (CEPS), uma instituição tutelada pelo Ministério da Cultura e do Ensino Superior luxemburguês, que teve como objectivo verificar se as comunidades estrangeiras no Luxemburgo são ou não discriminadas.

Notícia do Diário Digital (Internacional): Denúncias de racismo estão a colocar em lados opostos a Prefeitura de Salvador e representantes da população negra, que acusam o prefeito João Henrique de proibir a divulgação de um relatório sobre a discriminação racial no Carnaval 2007.
O prefeito proibiu o então secretário da Reparação Racial, Gilmar Santiago, de divulgar o relatório feito pelas equipas do Observatório Racial, mostrando a prática do racismo contra negros, na maior festa popular da capital do estado brasileiro que tem a maior população negra do país, denuncia o presidente do Fórum de Entidades Negras da Baía, Walmir França.

Notícia do Jornal de Notícia: O desafio começou em Outubro, quando, depois de ter realizado alguns trabalhos na Cova da Moura, Amadora, a produtora "Até ao fim do mundo" decidiu desafiar os jovens do bairro a participar num workshop de televisão. Durante cerca de um mês, um grupo de 15 rapazes e duas raparigas, com idades entre os 20 e os 35 anos, aprendeu as técnicas de televisão. Depois, foram convidados a ir para a rua filmar o bairro pelos próprios olhos. O resultado são seis pequenos documentários, que têm entre quatro e nove minutos, e que ontem foram pela primeira vez exibidos na FNAC do Colombo. Às muitas pessoas presentes, deram a conhecer uma realidade muito diferente daquela por que o bairro é frequentemente notícia.

Notícia do Público e Diário de Notícias: Partiram quase todos na mesma semana - ontem oito, na véspera dois, na antevéspera seis. Cinco embarcam hoje em Lisboa num voo comercial regular com destino a Casablanca. Dos 23 marroquinos que em Dezembro desembarcaram na ilha da Culatra, no Algarve, restam apenas duas raparigas no território nacional. Só Rajá permanece no Espaço de Acolhimento de Estrangeiros e Apátridas/ Unidade de Santo António, no Porto, onde até há pouco estavam os 21 já deportados. Falava-se muito nela na vigília anteontem à noite promovida por uma dezena de organizações não governamentais à porta. Tornou-se numa espécie de símbolo da "desumanidade" que ali se pretendia denunciar. Conta 16 anos, está grávida "de poucos meses", ali, sozinha. O seu companheiro foi dos primeiros a partir. A outra rapariga continua à guarda da Segurança Social - à espera de uma decisão do Tribunal de Menores. O seu processo, como o de Rajá, está a ser tratado "com a Embaixada de Marrocos", adianta uma porta-voz do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Diário de Notícias: Uma única faixa branca, pintada a negro, anuncia: "Ninguém é ilegal." Atrás dela, ao lado dela, vultos que protestam em silêncio contra a expulsão dos 23 marroquinos que em Dezembro deram à costa da ilha de Culatra, no Algarve. Seis embarcaram anteontem e dois ontem em voos comerciais regulares com destino a Casablanca. Só um terá já chegado a casa, em Kebetfa. Somariam umas três dezenas os activistas que ontem, pelas 19h00, se concentraram à porta do Espaço de Acolhimento de Estrangeiros e Apátridas/ Unidade de Santo António, no Porto.

Notícia do Jornal de Notícias: Se há dados que revelam novas tendências de saída, por que razão se fala tão pouco da emigração? Os factores serão múltiplos, mas Jorge Malheiros privilegia dois. Antes de mais, o grande impacto da imigração, que nos anos 1999 e 2000 chegou a novos sectores de actividade, trouxe cidadãos de novas origens e se expandiu para fora das áreas metropolitanas. "Politicamente tornou-se muito pertinente, a academia entusiasmou-se e também na União Europeia se tornou um tema na moda", salienta. Por outro lado, "não é agradável para o poder político falar de emigração", porque o fenómeno espelha a incapacidade de oferecer emprego e "futuro" dentro de portas.

Notícia do Correio da Manhã: A secção de homicídios da Judiciária tem “todos os indícios” de que o ucraniano Vlad, de 30 anos, matou e comeu o sogro, Anatoliy Bobrysh, em Maio de 2005, conforme o CM adiantou ontem. E há ainda “vários testemunhos” na comunidade de Leste de Almoçageme, Sintra, a quem o canibal descreveu o crime.

Notícia do Público: Mais de metade dos portugueses inquiridos pela Deco (Associação para a Defesa do Consumidor) que já foram vítimas de algum crime não fizeram queixa à polícia. E seis em cada 10 que participaram afirmaram ter sido em vão. Estes são alguns números apurados pela Deco, após um inquérito a 2400 pessoas sobre a criminalidade e as suas consequências, e que demonstram existir um "cepticismo generalizado com a acção da polícia". O estudo foi realizado ainda em Espanha, Bélgica e Itália e da comparação resulta que só neste último país a falta de confiança nas autoridades é superior. A descrença nos resultados, o excesso de burocracia ou a desvalorização do sucedido pela própria vítima são os motivos mais invocados para justificar a não participação. Quando o fazem, as críticas passam a ser outras. Queixam-se das infra-estruturas pouco cómodas nas esquadras, da falta de humanismo dos agentes e da incapacidade para oferecerem determinadas respostas, como o transporte até casa.

Notícia do Diário de Notícias: Segundo os dados disponibilizados pela Inspecção-Geral da Administração Interna sobre queixas de abusos e violência policiais, a idade dos agentes denunciados tem vindo a diminuir. Esta diminuição é mais sensível na GNR, corporação na qual entre 2001 e 2003 as queixas se dirigiam sobretudo a militares entre os 35 e os 54 anos. Em 2004, o grosso das queixas contra a GNR (67%) foi contra guardas entre 25 e 44 anos, sendo 38% delas contra guardas entre 25 e 34 anos. Na PSP, a maioria das queixas incide sobre agentes entre os 25 e os 44 anos. Estes dados, que não permitem comparação com os dois anos subsequentes - os relatórios da IGAI relativos a "Certidões e Queixas Motivadas pelo Comportamento dos Agentes das Forças de Segurança" em 2005 e 2006 não estão disponíveis (aliás, o de 2004 está datado de Dezembro de 2006, facto a que não será talvez alheia a circunstância de a IGAI ter estado durante o ano de 2006 sem presidente) - e que dizem respeito sobretudo a "ofensas à integridade física" (37,6%); "ameaças" (10,4%); "abuso de poder" (9,1%) e "injúrias agravadas" (7,1%), num total de 546 queixas, parecem indiciar que a formação dos agentes não está a contribuir para que o seu comportamento se paute mais pelos valores de "respeito pelos direitos dos cidadãos" que fazem parte não só dos objectivos declarados da IGAI como das polícias de um Estado democrático. Sendo certo que o número de queixas não corresponde necessariamente a ocorrências verdadeiras e a culpa efectiva de agentes, uma tão acentuada e generalizada diminuição da idade dos acusados não poderá ser desconsiderada, mesmo se no relatório a IGAI não retira daí qualquer ilação. Difícil aliás conseguir sobre estas matérias ilações oficiais. Não existe em Portugal uma contabilidade oficial, actualizada e pública, das actuações policiais consideradas abusivas ou das denúncias destas. Mesmo casos como os de homicídio, que pela sua gravidade deveriam merecer um tratamento particular, não têm sido alvo de qualquer reflexão ou análise sistemática - e em 2006 houve pelo menos cinco mortes decorrentes de disparos policiais .

Notícia do Diário de Notícias: Manuel Monteiro teve conversações com elementos ligados ao Serviço de Informações de Segurança (SIS) sobre a entrada de militantes da extrema-direita portuguesa no Partido da Nova Democracia (PND). O DN sabe que Monteiro foi avisado sobre quem eram os militantes considerados mais perigosos e cujos movimentos e actividades estão a ser acompanhados pelo SIS. O líder do PND terá usado a informação para a cruzar com os dados existentes nos ficheiros do partido. Contactado pelo DN, Manuel Monteiro escusou-se a comentar esta informação, reconhecendo apenas que teve conhecimento das adesões extremistas à Nova Democracia "porque eles se denunciaram". Segundo Monteiro (antigo presidente do CDS/PP, entre 1992 e 1998), são "cerca de 25 pessoas", algumas provenientes do Partido Nacional Renovador (PNR), outros do Movimento Nacionalista, Movimento Pró-Pátria, Causa Nacional e de um blogue chamado Estado Novo. "Eu sabia que havia militantes que vinham do PNR, mas pensava que tinham evoluído", diz Manuel Monteito, que descobriu um texto anti-semita no site do seu partido, o demoliberal. Monteiro pediu ao director do jornal online, João Carvalho Fernandes, para retirar o artigo e começou a investigar o percurso do autor, Emanuel Guerreiro.

Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Público (Internacional): Pela segunda noite consecutiva registaram-se confrontos entre jovens e as forças de segurança, em Villiers-le-Bell, nos subúrbios de Paris, onde na véspera dois adolescentes morreram na sequência de um acidente envolvendo a sua moto e um carro policial. A Procuradoria francesa jé incumbiu a Inspecção-Geral da Polícia (IGPN) de realizar um inquérito por "homicídio involuntário e não assistência a pessoas em perigo". Os incidentes de ontem à noite ocorreram a cerca de 200 metros do local da colisão mortal e obrigaram a Polícia a usar balas de borracha e gás lacrimogénio para conter cerca de uma centana de jovens. Várias viaturas foram queimadas, incluindo um camião de recolha de lixo e um carro policial. Os acontecimentos das duas últimas noites trazem à memória a onda de violência de há dois anos, nos subúrbios da capital francesa. Na altura, centenas de pessoas ficaram feridas e mais de 10 mil veículos e 30 edifícios foram incendiados.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Activistas pela igualdade defenderam, ontem, em Lisboa que a Europa deve assumir um discurso pela aceitação das minorias e não pela tolerância, palavra que pressupõe uma concessão e não a integração efectiva da diferença. Esta foi uma das ideias deixadas ontem na conferência de encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, lançado em Berlim sob a égide da Presidência Alemã da União Europeia e celebrado em 2007 em toda a Europa. A segunda metade do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades coincidiu com a presidência portuguesa da UE. Esther Mucznik, vice-presidente da comunidade israelita em Portugal e membro da Comissão da Liberdade Religiosa, abordou a questão religiosa no contexto da igualdade, tendo chamado a atenção para o verdadeiro valor das palavras tolerância e liberdade.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Encontro de ministros da Europa e do Mediterrâneo abordou pela primeira vez a questão das migrações. Disponibilizar cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes, nos países de origem e nos países de destino, foi uma das "propostas concretas" saídas da reunião ministerial euro-mediterrânica, realizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e que ontem terminou em Albufeira, no Algarve. Na reunião do EuroMed, pela primeira vez dedicada ao tema das migrações, os países do Mediterrâneo reconheceram estar preocupados com a "fuga de cérebros". Da reunião resultou também a criação de um grupo de trabalho para avaliar "as oportunidades laborais" para os migrantes, "em proveito dos países de destino e de origem", indicou o ministro da Administração Interna português e anfitrião do encontro, Rui Pereira. Esta iniciativa poderá, no futuro, incluir a divulgação de vagas de emprego no bloco euro-mediterrânico.
A facilitação das transferências bancárias das remessas foi outro dos temas abordados entre os ministros responsáveis pela área das migrações nos países da UE e nos Estados mediterrânicos - Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, mais a Líbia, na qualidade de observador desde 1999. (...) Hani Abdel Khallaf, embaixador egípcio e coordenador do grupo árabe do EuroMed, e Ali Chaouch, ministro dos Assuntos Sociais tunisino, disseram que a "fuga de cérebros" é uma questão que preocupa os países mediterrânicos, mas reconheceram que cabe também aos países de origem garantirem condições de trabalho atractivas para que os quadros qualificados não queiram emigrar. Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini fez questão de dizer que "a Europa precisa de imigrantes altamente qualificados, mas também de trabalhadores não qualificados". Ao PÚBLICO, o coordenador-geral euro-mediterrânico, o embaixador Ribeiro de Menezes, realçou que, para além de evitar a "fuga de cérebros", o bloco mediterrânico apelou também a "maiores facilidades de circulação" com o bloco europeu "não só para migrantes mas para o conjunto dos cidadãos". O egípcio Abdel Khallaf verbalizou isso mesmo ao apelar à "facilitação de vistos para estudantes, empresários e responsáveis oficiais". Facilitar o microcrédito e melhorar "os padrões de segurança dos documentos de viagem" dos cidadãos euro-mediterrânicos foram outras das resoluções saídas da reunião.

Notícia do Público (Internacional): Um total de 117 romenos já recebeu notificação de expulsão de Itália nas últimas duas semanas, desde que o Governo de Romano Prodi adoptou um decreto de urgência sobre segurança, na sequência de um assassínio atribuído a um jovem romeno. Entre os cidadãos romenos visados pela lei, que facilitou a expulsão de imigrantes de outros países da União Europeia e deu poderes às autoridades locais para expulsar estrangeiros que constituam uma ameaça à segurança pública, alguns já partiram, outros aguardam para ser repatriados. Outros ainda foram colocados em centros de detenção, dizia ontem o jornal Corriere della Sera. (...) O polémico decreto avançou depois da morte de uma mulher de 47 anos, atribuída a um jovem romeno cigano. O crime suscitou grande emoção em Itália; a medida tem provocado polémica, com críticas por parte do Governo de Bucareste e da União Europeia. A Roménia, que é membro da UE desde 1 de Janeiro deste ano, alertou para a possibilidade de uma vaga xenófoba. Há entre 340 e 550 mil romenos a viver em Itália, um número que aumentou muito desde a adesão.

Notícia do Diário Digital (Internacional). Milhares de negros norte-americanos saíram na passada sexta-feira à rua, em Washington, Estados Unidos, para exigir às autoridades federais que combatam os crimes racistas e sejam menos intransigentes face aos deliquentes negros.O protesto insere-se num movimento de descontentamento de muitos familiares de jovens negros mortos por polícias e perseguidos excessivamente pela Justiça e ocorreu depois de terem aparecido, em diversos locais, cordas de forca, símbolos de segregação e linchamento racial no Sul do país. «O governo norte-americano deve intervir e proteger os seus cidadãos», declarou o reverendo negro Al Sharpton, líder da luta pelos direitos cívicos, apelando à união.Pacificamente e debaixo de um vento frio, os manifestantes desfilaram nas ruas da capital, em direcção ao Ministério da Justiça, entoando: «Não há Justiça, Não há Paz». O movimento de descontentamento formou-se na pequena cidade de Jena, no Estado de Luisiana, atingida por tensões raciais desde o Outono de 2006. A maior parte dos brancos implicados em actos violentos e intimidações em Jena não foram perseguidos, ao passo que seis jovens estudantes negros que agrediram e feriram ligeiramente um adolescente branco foram presos e considerados culpados de tentativa de homicídio. No fim de Setembro, uma manifestação de solidariedade com os jovens reuniu 20 mil pessoas na pequena cidade sulista. De acordo com estatísticas da polícia federal norte-americana, cerca de 4.700 crimes ou delitos racistas registaram-se em 2005 nos EUA, dos quais a maioria - 68% - contra negros.

Notícia do Público: Os novos Acordos de Parceria Económica (APE) que a União Europeia quer assinar com os países africanos foram duramente criticados pelos representantes das sociedades civis africana e europeia reunidos nos últimos três dias, em Lisboa. São pensados de forma a que os países europeus beneficiam mais deles do que os africanos, dizem.
Promovido pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, o fórum das sociedades civis debateu a anunciada "nova parceria" entre os dois continentes - acordos bilaterais, sobretudo comerciais, que pretendem actualizar as regras de trocas internacionais à luz das da Organização Mundial de Comércio.

Notícia do Público: A reunião ministerial EuroMed, pela primeira vez dedicada apenas ao tema das migrações e que hoje se inicia no Algarve, pretende aprovar "medidas, acções e projectos concretos", entre os quais a adopção do "projecto-piloto de um futuro site sobre informação e facilitação de transferências bancárias de remessas", indica o comunicado da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
A relação entre migração e desenvolvimento (facilitação de transferências bancárias e do microcrédito), a promoção da imigração legal e o combate à ilegal são os grandes temas do encontro em Santa Eulália, Albufeira. (...) É também proposta da comissão criar os chamados "cartões azuis", uma autorização de residência e trabalho especial, que visa atrair trabalhadores qualificados de países terceiros. O comissário Frattini disse esta semana que tentará "convencer os parceiros mediterrânicos a assinar a convenção contra o tráfico de seres humanos".
Entretanto, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) solicitou à presidência portuguesa que debata também os direitos e necessidades específicas dos refugiados. A agência da ONU observa, em comunicado, que "as medidas para travar a imigração irregular, seja por terra, mar ou ar, não devem evitar que as pessoas que procuram asilo acedam aos países para onde se dirigem". E defende que os países concedam aos refugiados o direito a contribuírem para o desenvolvimento dos países de acolhimento.

Notícia do Diário de Notícias: Uma semana após a morte de um jovem de 16 anos às mãos de um militar neonazi, a concentração junto à Porta do Sol de dois protestos em pontas opostas do espectro político era considerado de alta tensão. Cerca de 700 polícias foram por isso destacados para o local, onde decorreram duas manifestações não autorizadas. O reforço policial evitou a existência de incidentes no centro de Madrid.
Mais de mil pessoas participaram na concentração antifascista convocada através da Internet, em memória de Carlos Javier Palomino. Cartazes foram usados para criar um cerco em redor dos manifestantes. As autoridades pediram os documentos à maioria dos jovens que se aproximavam, para evitar problemas, uma vez que, a poucas centenas de metros, o partido de extrema-direita Alianza Nacional tinha convocado uma manifestação contra a imigração. A polícia apreendeu pelo menos 62 armas brancas entre os manifestantes, segundo o El Mundo.
Entretanto, começou ontem a última marcha da Falange em homenagem ao seu fundador, Jose Antonio Primo de Rivera, e ao ditador Francisco Franco, para assinalar o aniversário da morte de ambos, 20 de Novembro. A nova lei que entra em vigor em 2008 irá proibir estas manifestações, bem como o uso do Vale dos Caídos (onde estão enterrados) com fins políticos.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: : A partir da meia-noite de sexta-feira estará a funcionar o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em que serão disponibilizados impressos para que imigrantes já inseridos no mercado de trabalho, mas em situação irregular, possam registar a sua "manifestação de interesse" em obter a autorização de residência. A regularização ao abrigo do nº 2 do artigo 88 da nova Lei de Imigração, suspenso desde Agosto, (re)entra em vigor sábado, após a publicação, ontem, do diploma regulamentar. Já estão, entretanto, marcadas entrevistas até final do ano, abrangendo cerca de quatro mil pessoas que, antes da suspensão da aplicação do artigo, tinham feito inscrições no SEF.

Notícia do Correio da Manhã: Imigrantes das comunidades mais representadas em Portugal vão dar testemunhos reais numa campanha informativa sobre as vantagens da nova lei da Imigração apresentada, em Lisboa, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Notícia da TSF:A partir do próximo sábado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras volta a receber processos para a regularização de imigrantes que se encontrem em situação ilegal. O processo estava suspenso desde Agosto à espera da regulamentação da nova Lei de Imigração hoje publicada em Diário da República.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O PCP está preocupado com a eventual uniformização das políticas de imigração na União Europeia, que, segundo Jerónimo de Sousa, podem conduzir a uma “Europa fortaleza”. Diz o líder comunista que esta é edificada sobre “os mais elementares direitos dos imigrantes”.

Notícia do Público: O geneticista James Watson, premiado com o Nobel em 1962 por ter sido um dos descobridores da estrutura da molécula do ADN, demitiu-se esta manhã do conselho de administração do Laboratório de Cold Spring Harbor, nos Estados Unidos, onde trabalhou mais de 40 anos. Na origem desta demissão estão declarações do cientista norte-americano ao jornal britânico “The Sunday Times”, publicadas na edição de 14 de Outubro, segundo as quais os negros são menos inteligentes do que os brancos. Algumas das suas palestras na Grã-Bretanha, onde se encontrava a promover o último livro quando a polémica estalou, foram então canceladas.

Notícia do Diário de Notícias: A maioria dos 2018 cidadãos não ciganos inquiridos no distrito de Braga, no âmbito de um estudo sobre racismo e xenofobia, manifestou "preconceito, ignorância e indiferença" pelos modos de vida dos ciganos e imigrantes africanos negros. A incidência é maior nos primeiros. Os mais "racistas" são aqueles com situação económica e grau de escolaridade mais baixos. Estes resultados do investigador Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho (UM), foram apresentados ontem, naquela instituição, em Braga.

Notícia do Jornal de Notícias: O racismo é crime! Porém, ainda há quem o cometa, de forma gratuita e com total impunidade. Em pleno centro de Braga, uma mãe viu o seu filho ser "arrancado" do baloiço onde brincava, porque o pai de outra criança achou que o seu rebento tinha "mais direitos" que o outro. Por uma questão de pigmentação. Da pele. Djariatú Mané ficou confusa, ofendida e revoltada, porque em parte os insultos racistas e agressões "foram presenciados por dois agentes da PSP, de forma relutante", diz a queixosa. A queixa só foi formalizada 18 dias após as ocorrências.

Notícia do Diário Digital: O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu, em Estrasburgo, que «é um absurdo» a União Europeia não ter uma política comum para a imigração, e manifestou-se confiante que os 27 adoptarão as propostas apresentadas por Bruxelas.A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de política integrada de imigração que contempla a atribuição de um «cartão azul», uma autorização de residência e trabalho especial, que visa «atrair» trabalhadores qualificados oriundos de países terceiros, tradicionalmente mais tentados a rumar aos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): O parlamento francês aprovou hoje, por maioria, o contestado projecto de lei da imigração, defendido pelo presidente Nicolas Sarkozy, e que prevê a realização de testes genéticos como meio de prova da filiação no reagrupamento familiar.
O diploma governamental foi aprovado pelos deputados por 282 votos, contra 235, e pelos senadores por 185, contra 136. Os partidos de Esquerda vão apresentar recurso ao Conselho Constitucional, presidido por Jean-Louis Debré, um seguidor do ex-presidente Jacques Chirac, que mantém relações conflituosas com Nicolas Sarkozy. O antigo ministro Simone Weil, membro do Conselho que tem apoiado o actual presidente francês, já se revelou contra os testes de ADN, que, segundo o governo, servem para responder ao "desenvolvimento da fraude de documentos", vigorando em 12 países europeus.

Notícia do Jornal de Notícias: Uma jovem de 15 anos foi baleada numa perna, ontem de manhã, na feira de Oliveirinha, arredores de Aveiro, na sequência de uma troca de tiros entre dois feirantes. A rapariga, filha de um feirante de Ermesinde, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica nos Hospitais da Universidade de Coimbra, e, segundo fontes policiais, está livre de perigo Os dois intervenientes na rixa, que se puseram em fuga imediatamente a seguir ao tiroteio (terão sido disparado pelo menos três tiros de pistola), estão identificados, mas continuam por localizar. De acordo com as mesmas fontes, são dois feirantes de etnia cigana, com residência habitual no Bairro do Griné, nos subúrbios de Aveiro, um dos quais já terá antecedentes criminais

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Causou polémica com a sua campanha racista e xenófoba, mas a União Democrática do Centro (UDC) foi a grande vencedora das eleições legislativas na Suíça. E se o partido da direita populista, que promete expulsar do país todos os criminosos estrangeiros, conseguiu o melhor resultado de um partido na Suíça desde 1920, os socialistas sofreram uma pesada derrota, perdendo votos, sobretudo, para os ecologistas.

Notícia do Correio da Manhã: A aldeia de Fonte Arcada, no concelho de Sernancelhe está chocada com uma denúncia anónima que dá conta de um movimento de expulsão contra uma família de etnia cigana naquela localidade. Os autores da denúncia acusam o presidente da Junta e o pároco local de incitarem a população a este acto xenófobo. Quer o padre quer o autarca desmentem as acusações. Nuno Franklin, o presidente da Junta diz mesmo que são “pessoas pacíficas e ordeiras”. A alegada autorização para a construção de uma habitação condigna para albergar esta família de 8 pessoas, entre as quais seis crianças, criou algum mau-estar nos fontearcadenses.

Notícia do Correio da Manhã: Vestidos de negro com cruzes suásticas e escudos portugueses gravados no corpo, cerca de 80 nacionalistas reuniram-se ontem, entre as 15h00 e as 16h00, para fazer um passeio pela liberdade entre a Praça Duque de Saldanha e o Marquês de Pombal, em Lisboa. objectivo da marcha silenciosa foi, segundo o presidente do Partido Nacional Renovador, José Pinto Coelho, “alertar a opinião pública para uma perseguição aos nacionalistas e apelar à libertação dos nacionalistas Mário Machado, José António e Vasco Leitão”, que na sua opinião “são autênticos presos políticos detidos ilegalmente”.

Notícias do Diário de Notícias (Internacional): Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em Paris e noutras cidades francesas contra um projecto de lei que visa restringir a imigração e abre caminho à realização de testes de ADN para indivíduos que afirmam possuir família já fixada em França.Os manifestantes da capital francesa empunhavam cartazes exigindo a "regularização de todos os indocumentados" e o "fim das expulsões". Entre as figuras presentes, contava-se o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Jean-Pierre Dubois, que definiu a imigração "como um fenómeno irreversível" e a dirigente de extrema-esquerda Arlette Laguiller, da Luta Operária, que denunciou a vontade do Governo em "agradar ao eleitorado de extrema-direita".

Notícia do Correio da Manhã: O pai do skinhead arrependido lamenta que o Ministério Público acuse Carlos Seabra apenas com base “na quinquilharia” apreendida pela Judiciária – espingarda semiautomática, granada e dois punhais – mas o CM sabe que, além de toda a propaganda xenófoba, o ex-‘Lobo Nazi’ guardava no computador imagens com pornografia infantil. E responde agora noutro processo por pedofilia.

Notícia do SOL: O ministro da Saúde, Correia de Campos disse, hoje, em Guimarães, que a existência de um movimento europeu e mundial de turismo residencial e turismo médico, de regresso de emigrantes e imigração exige a aprovação pela União Europeia de uma directiva sobre o tema

Notícia do Destak, Diário de Notícias, Primeiro de Janeiro e Portugal Diário: A redução dos prazos para a investigação criminal e a alteração do segredo de Justiça vão obrigar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a redefinir os seus procedimentos. O alerta partiu do director regional do SEF no Algarve, durante o lançamento da campanha Não Estás à Venda (ver foto), com que aquela instituição assinalou o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.Para José Kellen, «a nova realidade no segredo de Justiça e os próprios tempos de processos vão obrigar-nos a reequacionar muita coisa e obrigam-nos a ter mais elasticidade mental».

Notícia do Público (Internacional): Mais de 20 pessoas ficaram feridas esta manhã em confrontos num subúrbio de Madrid, envolvendo moradores que tentavam evitar que os “bulldozers” destruíssem uma habitação ilegal, onde residia uma família de imigrantes, e agentes da polícia enviados para garantir a segurança da operação. Entre os feridos contam-se 18 agentes, atingidos com pedras, garrafas e outros objectos contundentes com que os moradores do bairro clandestino de Canada Real Galiana receberam a polícia. Na batalha campal que se seguiu outras quatro pessoas ficaram feridas, incluindo a proprietária da casa, que se encontra grávida, adianta a edição online do diário “El País”.

Notícia do Jornal de Notícias: No último trimestres estavam inscritos 82700 trabalhadores portugueses no sistema da Segurança Social espanhola. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho espanhol confirmam que a comunidade portuguesa continua a crescer a um ritmo mais elevado do que o verificado entre os restantes imigrantes oriundos da UE e do que a média das comunidades estrangeiras no país. Comparativamente ao final de Julho, o número de portugueses inscritos na Segurança Social espanhola aumentou 4,5 por cento, quando o aumento total do número de imigrantes oriundos dos 27 foi de 2,4 por cento e em termos globais atingiu os 2,52 por cento. Face aos 55 mil novos inscritos desde Julho, as inscrições de portugueses representaram sete por cento do total, confirmando a tendência de crescimento forte da emigração para Espanha.

Notícia do Público: A Plataforma 65, que reúne várias associações de defesa do direito à habitação, reúne-se hoje com o presidente da Assembleia da República para entregar uma petição com as suas reivindicações, como a criação de um Fundo Especial de Realojamento.
Miguel Graça, representante da Plataforma, afirmou que "há problemas prementes de carência habitacional que exigem uma resposta de emergência que não pode esperar" por planos de médio ou longo prazo.

Notícia do Correio da Manhã: Os amigos skinheads conheciam-no até há uns tempos por ‘Lobo Nazi’, mas Carlos Seabra diz ao CM que deixou o movimento e pede “desculpa a todos os judeus do País” pelo recente crime de profanação no cemitério judaico de Lisboa. Só aderiu à extrema-direita, no Partido Nacional Renovador (PNR), depois de ter sido “várias vezes assaltado e espancado por grupos de jovens africanos”.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Portugal consegue a segunda melhor posição na tabela comparativa das políticas de integração de imigrantes em 27 países europeus e Canadá. Os resultados, apurados por um consórcio de 25 organizações, sob coordenação do "British Council" e do "Migration Policy Group", são apresentados hoje em Lisboa. O designado MIPEX ("Migrant Integrant Policy Index") avalia, contudo, apenas medidas legislativas e não propriamente a sua eficácia em termos de concretização.Acesso ao mercado de trabalho, políticas anti-discriminação e reagrupamento familiar são as áreas em que Portugal atinge melhores resultados, numa classificação liderada em todos os parâmetros pela Suécia - o único país, lê-se no relatório a que o JN teve acesso, com "resultados suficientemente altos para poderem ser considerados 'favoráveis' para a promoção da integração".

Notícia do Diário Digital (Internacional): Os imigrantes ilegais que foram resgatados sábado pelo navio pesqueiro de bandeira portuguesa «Corisco» já foram alimentados e observados por um médico em Tripoli, disse hoje à agência Lusa o embaixador de Portugal na Líbia. «Com excepção de um, que está deitado, todos parecem estar bem. Estão a caminhar pelo seu pé. Eles tinham era fome, mas já lhes foi dada água e comida», disse o embaixador Rui Aleixo, que se encontra no porto de Tripoli.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Os embaixadores de Portugal e Espanha na Líbia começaram hoje "intensas negociações" com o governo de Tripoli para que o navio de bandeira portuguesa possa desembarcar os 50 imigrantes resgatados em alto-mar. Um barco de pesca com bandeira portuguesa e tripulação pescadores espanhola resgatou no sábado, nas proximidades da costa da Líbia, cerca de 50 imigrantes da África Subsaariana, entre os quais mulheres e crianças, que viajam numa embarcação , informaram hoje fontes diplomáticas espanholas.

Notícia do Correio da Manhã: Em jeito de aviso, no início da única rua que dá acesso ao bairro social Margens do Arunca – criado para a comunidade cigana de Pombal, que antes vivia em barracas – está uma placa que indica tratar-se de um troço sem saída. Lá dentro, é assim que se sentem os moradores, chegados no início de Setembro. “Estamos isolados. Fizeram-nos aqui uma jaula, mas nós não somos animais!” As palavras magoadas são de Nádia Ramos, de 24 anos. Fala de “racismo” com revolta enquanto conta que “quem não tem carro não consegue sair” do bairro.

Notícia do Público, Diário Digital e SIC: É com uma imagem menos apelativa do que o anterior que o novo cartaz do Partido Nacional Renovador (PNR), colocado ontem no Marquês de Pombal, em Lisboa, pede “liberdade imediata para os nacionalistas” e acusa o sistema de libertar “pedófilos, violadores e assassinos”. O presidente do PNR, José Pinto-Coelho, explicou ao PUBLICO.PT que o segundo "outdoor" está no mesmo sítio do primeiro para “reafirmar as práticas estalinistas contra os nacionalistas” e alertar para a “ilegalidade da prisão de Vasco Leitão”. A cor cinzenta significa o luto que estão a fazer por esta causa e o arame farpado a “prisão injusta do membro do partido”.

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): O ministro para a Imigração francês anunciou, em Madrid, a intenção de promover um “pacto europeu sobre a imigração”, durante a presidência francesa da União Europeia. “O Presidente Nicolas Sarkozy indicou três prioridades para a presidência francesa da UE, uma das quais a necessidade de uma reflexão comum sobre a gestão da imigração”, declarou Brice Hortefeux, num encontro com o ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, Jesus Caldera. “Neste sentido nós somos apoiantes de um pacto europeu sobre a imigração”, acrescentou, precisando que o pacto vai debruçar-se sobre “a recusa de regularizações maciças”, “a harmonização dos regimes de asilo” e “as negociações sobre os acordos de readmissão”.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Fadela Amara, secretária de Estado para a Política da Cidade no Executivo de Nicolas Sarkozy, manifestou, ontem, de forma clara a sua indignação perante as políticas governamentais que se referem à imigração. Amara já tinha anunciado a sua oposição aos testes ao ADN para o agrupamento familiar, à expulsão de indocumentados das instituições de acolhimento e aos recenseamentos étnicos, mas foram as últimas declarações sobre estes temas que causaram polémica durante o dia de ontem. "Não quero que as pessoas sejam definidas de acordo com a sua origem étnica ou religiosa", afirmou Fadela Amara. "Como filha de imigrantes, parece-me uma situação terrível", acrescentou. No final da en- trevista concluiu estar "farta de que a imigração seja instrumentalizada por determinadas razões políticas": "Considero isso repugnante."

Notícia do Diário Digital e Diário de Notícias (Internacional): O Museu Nacional da História da Imigração, que pretende reconhecer o contributo dos estrangeiros em França, é hoje inaugurado discretamente, em Paris, devido às actuais políticas de imigração. Não está prevista qualquer inauguração oficial, tendo apenas o ministro da Cultura francês, Christine Albanel, prometido que passaria pelo Museu hoje à noite. O Museu insere-se no projecto Cidade Nacional da História da Imigração (CNHI) e tem por objectivo «conhecer e reconhecer o contributo da imigração em França», segundo a instituição.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Duas ovelhas brancas olham enquanto a terceira, com um coice, expulsa uma ovelha negra do território marcado com a bandeira vermelha e a cruz branca. É esta imagem, reproduzida em todos os cartazes da União Democrática do Centro (UDC) que está a incendiar a campanha para as eleições gerais de dia 21 na Suíça. Racismo, xenofobismo. As acusações ao partido da direita populista têm-se sucedido num país em que os imigrantes representam 20% dos sete milhões de habitantes.

Notícia do Jornal de Notícias: Um dirigente do SOS Racismo manifestou, ontem, dúvidas sobre a efectividade da formação de docentes ou o trabalho no terreno dos mediadores sócioculturais, medidas que integram o Plano Nacional de Integração dos Imigrantes, na área da educação. O Plano Nacional de Integração dos Imigrantes (PNII), aprovado em Maio por resolução do Conselho de Ministros, prevê um conjunto de medidas para a inclusão social de imigrantes, em áreas como a educação, cidadania e associativismo.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Um dirigente do SOS Racismo manifestou dúvidas sobre a efectividade da formação de docentes ou o trabalho no terreno dos mediadores sócioculturais, medidas do Plano Nacional de Integração dos Imigrantes, na educação.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: "Hoje somos todos judeus." Foi com estas palavras de solidariedade que os dois representantes do Governo na cerimónia que decorreu ontem no cemitério judaico de Lisboa expressaram o apoio à comunidade israelita e o repúdio pelos actos de profanação das campas desenvolvidos por um grupo de skinheads.

Notícia do Portugal Diário, Diário Digital, Diário de Notícias e Correio da Manhã: Cândida Vilar acusou 36 skinheads e impediu a libertação do líder. Mário Machado escreveu uma carta aberta onde apela aos nacionalistas para que não esqueçam o nome da «Procuradora inquisidora». MP «vai tomar as medidas adequadas». Sindicato diz que «o clima político é propício a ameaças»

Notícia do SOL (Internacional): Dezenas de ONGs apelaram hoje para que se deixe de relacionar os problemas derivados da imigração com o problema da islamofobia, que dizem continuar a alastrar no mundo ocidental. O apelo faz parte da Declaração de Jaén, aprovada hoje nesta localidade espanhola num encontro prévio à Conferência sobre Intolerância e Discriminação contra Muçulmanos que começa terça-feira em Córdoba e que será inaugurada por Jorge Sampaio, alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Notícia do Jornal de Notícias: Um livro que conta a história do povo cigano em Portugal vai ser lançado em Dezembro "O protagonista é uma criança cigana que recorre ao avô para conhecer a história do seu povo. Pretende ser um manual de trabalho para professores, em temas como a cultura e geografia", explicou Bruno Rodrigues, fundador e ex-presidente da Associação Cigana de Coimbra. Bruno Rodrigues, um dos oradores na abertura do fim-de-semana de formação do SOS Racismo, a decorrer na Tocha, defendeu a necessidade de aprovar o estatuto dos mediadores que fazem a "ponte" com as comunidade ciganas bem como a participação das associações ciganas nas redes sociais.

Notícia do Jornal de Notícias: Um dirigente do SOS Racismo manifestou, ontem, dúvidas sobre a efectividade da formação de docentes ou o trabalho no terreno dos mediadores sócioculturais, medidas que integram o Plano Nacional de Integração dos Imigrantes, na área da educação. O Plano Nacional de Integração dos Imigrantes (PNII), aprovado em Maio por resolução do Conselho de Ministros, prevê um conjunto de medidas para a inclusão social de imigrantes, em áreas como a educação, cidadania e associativismo.

Notícia do Diário Digital: O presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade apelou à Igreja católica para investir na evangelização da comunidade cigana em Portugal, incentivando assim a sua integração social. «A evangelização é um valor muito forte para ajudar à inclusão destas pessoas». «Temos de sentir que evangelizar é também acolher, incluir, integrar e promover» cada crente, afirmou D. António Vitalino, durante o 34/as Jornadas Nacionais de Informação da Pastoral dos Ciganos, que hoje teve lugar em Fátima.

Notícias do Correio da Manhã, SOL, Diário Digital, Portugal Diário, Lusa e Público: Dirigentes do SOS Racismo, reunidos na Tocha, Coimbra, denunciaram um clima de terror em escolas e bairros residenciais da margem sul do Tejo. «Os skinheads estão a levar o terror às escolas da Margem Sul. Estão a crescer e a recrutar jovens nas secundárias, há miúdos de 14 e 15 anos que andam com t-shirts do Hitler» afirmou hoje Nuno Chulagge, do SOS Racismo, numa acção de formação daquela entidade que decorre até Domingo na Tocha.

Notícia do SOL: Vários antigos militantes e quadros do Partido Nacional Renovador (PNR) estão a aderir ao Partido da Nova Democracia (PND). A migração nacionalista está a preocupar a direcção do PND, que diz estar «atenta» ao fenómeno. Estas movimentações também não passaram despercebidas ao Serviço de Informações de Segurança (SIS). Nos últimos meses, o SIS tem acompanhado de perto, em colaboração com a PJ, as actividades dos grupos de extrema-direita. Segundo fonte do sector, o SIS está preocupado «com o potencial de crescimento» e «com as ligações internacionais» daquela tendência política no país.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O ministro da Presidência reconheceu que a dispersão dos imigrantes por todo o território nacional e não apenas nos grandes centros urbanos está a obrigar a um aumento da rede de respostas das estruturas de integração. Falando em Leiria, durante um encontro subordinado ao tema «Integração de Proximidade – um desafio para as autarquias», Pedro Silva Pereira recordou que Portugal “precisa de saber que tem hoje uma realidade nova” com “imigrantes num país que se transformou numa sociedade de acolhimento”.

Notícia do Diário Digital: A TV Cabo tem, a partir de hoje, 10 novos canais na sua grelha, dirigidos em particular às comunidades de imigrantes em Portugal. Segundo a edição desta terça-feira do Diário de Notícias, trata-se de uma série de estações informativas e generalistas, com incidência para os canais russos, romenos, chineses e bulgaros.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Era para ser um "passeio pela liberdade", convocado por nacionalistas, mas "um grupo de amigos" transformou a iniciativa numa "contra-manifestação" e contestação a ideais "xenófobos e retrógrados". O encontro de nacionalistas foi convocado através do blogue "Fascismo em Rede" e teve lugar na estação de caminhos-de-ferro de Viana do Castelo, reunindo menos de uma dezena de activistas, vigiados por elementos da PSP local, fardados e à civil.O mesmo local acabou por servir de base ao protesto de meia centena de jovens do concelho, que se apelidaram "defensores de outros ideais",

Notícia do Correio da Manhã: O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, de extrema-direita, contra o despacho judicial que, em Abril último, determinou a sua prisão preventiva.

Notícia do Primeiro da Janeiro: O Governo vai rever o despacho que permite o acesso legal de indocumentados aos cuidados de saúde para adaptá-lo à realidade das Unidades de Saúde Familiar (USF), anunciou o ministro da Saúde, Correia de Campos. Falando aos jornalistas no final da conferência Saúde e Migrações na União Europeia, o ministro Correia de Campos afirmou que desde 2001 “não existem barreiras legais” de acesso aos cuidados de saúde, mas o despacho necessita de ser “analisado à luz dos novos dispositivos” dos cuidados primários de saúde, nomeadamente a criação de Unidades de Saúde Familiar. “Em Portugal não há obrigação de denunciar situações ilegais. O registo estatístico até impede a recolha de informação sobre a etnia”, lembrou o ministro, sublinhando a existência de unidades móveis que prestam serviços em alguns bairros habitados por imigrantes.Num sistema universal e tendencialmente gratuito, em Portugal os imigrantes têm acesso nos centros de saúde às consultas abertas, que se realizam depois dos médicos atenderem os utentes inscritos nas suas listas. Com a “crescente cobertura de USF”, cujo objectivo é dar assistência através de médicos de família a mais cidadãos, cria-se a necessidade de alterar o despacho de 2001, “mas este não é um problema imediato”, avançou Correia de Campos.

Notícia do Correio da Manhã: Espancou um imigrante quando festejava o aniversário do nascimento de Hitler, a 20 de Abril, e guardava fotografias de crianças negras com a frase ‘Por favor não alimentem os animais’. Está acusado de vários crimes mas, terça-feira, o ‘Lobo nazi’, como se apresenta o skinhead Carlos Seabra, vandalizou o cemitério judaico em Lisboa. Foi apanhado pela PSP e o juiz mandou-o ontem à tarde em liberdade.

Notícia do Portugal Diário: As segundas gerações de cabo-verdianos em Portugal são «alvo fácil» para o pequeno crime porque as baixas qualificações que possuem impede-os de vencer numa sociedade competitiva, segundo o autor do livro «Imigrantes em terras de emigrantes».
O investigador cabo-verdiano João Lopes Filho analisa no livro, a lançar terça-feira, em Lisboa, os diversos problemas dos cabo-verdianos em Portugal, nomeadamente o insucesso escolas e as segundas gerações. Em declarações à Agência Lusa, João Lopes Filho, professor na Universidade Nova e especialista em estudos africanos, disse que a baixa formação académica ou técnico-profissional faz com que os jovens cabo-verdianos a viver em Portugal fiquem «fragilizados do ponto de vista económico». «Como não conseguem competir num mundo competitivo, tornam-se alvos fáceis do pequeno crime», como roubos e droga, salientou o docente cabo-verdiano a viver em Portugal há 30 anos.

Notícia do Primeiro da Janeiro (Internacional): Madrid apresentou ontem os mais recentes números da imigração clandestina. Há menos um terço de ilegais a desembarcar nas costas espanholas, mas surge um novo aviso: outras rotas estão a ser estudadas para quem pretende chegar à Europa. Cerca de 11.500 imigrantes ilegais alcançaram as costas espanholas desde o início do ano, comparativamente aos 31 mil que chegaram no mesmo período do ano passado. Apesar da redução, o Ministério do Interior do executivo de Madrid admite que estão a surgir indícios de novas rotas, no tráfico de imigrantes ilegais entre o continente africano e Espanha, em resposta à pressão das autoridades espanholas, marroquinas e argelinas nas costas africanas. Desde o início deste mês, por exemplo, registaram-se mais chegadas a locais que raramente recebem embarcações com ilegais, nomeadamente nas costas de Alicante, Baleares e Múrcia.

Notícia da Rádio Renascença: maioria dos imigrantes sem papéis não tem acesso à saúde nos países de acolhimento, revela um relatório da “Médicos do Mundo”. Duas em cada dez pessoas interrogadas consideram o seu estado de saúde mau ou muito mau.As perturbações de ordem mental, do foro digestivo e as infecções são os problemas de saúde mais comuns entre os imigrantes em situação irregular.A “Médicos do Mundo” interrogou 835 pessoas de sete países - Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal e Reino Unido. Apenas um terço dos imigrantes ilegais com doenças crónicas conseguiu tratamento.

Notícia do Portugal Diário: O Vaticano condenou hoje o racismo contra ciganos, considerando que este os tem privado de necessidades básicas como o trabalho e a escola um pouco por todo o mundo, noticiou a agência de notícias católica Ecclesia. A posição foi manifestada no I Encontro Mundial de Sacerdotes, Diáconos, Religiosos e Religiosas Ciganos, promovido pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, que decorre até terça-feira, em Roma.
Portugal não esteve presente no encontro, uma vez que não tem padres e freiras católicos de origem cigana, contrariamente a Espanha ou França, explicou à Agência Lusa o director-executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, Francisco Monteiro.

Notícia do Correio da Manhã e Jornal de Notícias: A Câmara de Deputados do Parlamento francês aprovou ontem um projecto de lei polémico que prevê a aplicação de testes de ADN aos candidatos a imigrantes. A ideia é comprovar a filiação de quantos pretendam recorrer às leis de reagrupamento familiar para entrar em França. Socialistas, comunistas e três membros do Governo conservador francês, procedentes da Esquerda política - Bernard Kouchner (Negócios Estrangeiros), Fadela Amara (Assuntos Urbanos) e Martin Hirsch (Solidaridade) - manifestaram-se contra o novo projeto de lei da imigração, que prevê exames de DNA para os candidatos estrangeiros ao visto de "reagrupamento familiar", como comprovativo de parentesco com um trabalhador imigrante já residente na França.

Notícia do Público: O Ministério Público (MP) acusou 36 elementos do Capítulo Português, ligado à organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation, pela prática reiterada de crimes de discriminação racial e outras infracções criminais conexas, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária. Em comunicado hoje divulgado, a PJ especifica que “o MP deduziu acusação contra 12 membros efectivos e 24 activistas do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation – vulgarmente conhecido por Portugal Hammerskins – todos afectos ao movimento ‘skinhead’”.

Notícia do Portugal Diário: A associação SOS Racismo condenou esta segunda-feira as declarações do vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini, que defendeu que a Europa deve atrair «cérebros em fuga» dos países em vias de desenvolvimento, que estão a ser aproveitados pelos EUA, escreve a Lusa. Durante a Conferência sobre Imigração Legal, realizada nos dias 13 e 14 no Hotel Sheraton, em Lisboa Franco Frattini afirmou que a União Europeia deve atrair imigrantes qualificados que desejem sair dos países em vias de desenvolvimento, uma vez que estes estão a ser aproveitados pelos Estados Unidos, numa competição em que entram também o Canadá e a Austrália. A SOS Racismo acusa este discurso de «hipócrita» e assinala que «os Estados atravessam uma crise demográfica enorme, com implicações no envelhecimento das populações e ainda mais na Segurança Social», pelo que há «uma necessidade cada vez mais aguda de mão-de-obra e não só qualificada, pois os sectores mais necessitados continuam a ser a construção civil, a restauração, a agricultura».

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Não foi o melhor fim de viagem para 66 africanos. Estavam já perto de Tenerife quando o barco onde se acotovelavam foi interceptado pelas forças espanholas, já habituadas a terminar o sonho europeu dos candidatos a imigrantes ilegais.

Notícia do Portugal Diário: O Observatório da China repudiou esta terça-feira as afirmações da ex-vereadora da Câmara de Lisboa Maria José Nogueira Pinto, que este mês defendeu uma quota de lojas chinesas na baixa lisboeta e a criação de uma Chinatown noutro local, escreve a Lusa. A associação, que afirma promover e aprofundar a investigação e reflexão científica multidisciplinar sobre a China, «insurge-se e repudia as afirmações discriminatórias da Drª Maria José Nogueira Pinto face à laboriosa e ordeira comunidade chinesa em Lisboa», lê-se em comunicado.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Para aprofundar o diálogo sobre os temas de imigração legal, gestão dos fluxos migratórios, integração dos imigrantes e contribuição das migrações para o desenvolvimento económico, social e demográfico na Europa, realiza-se hoje e amanhã em Lisboa uma Conferência de Alto Nível sobre Imigração Legal, no âmbito da presidência portuguesa da UE.

Notícia do Correio da Manhã e Portugal Diário: O baixo crescimento da economia portuguesa, em particular nos últimos dois anos, fez baixar o nível da imigração para o nosso País. Uma nacionalidade fortemente atingida, foi a dos ucranianos. O nível mais alto da imigração legal para Portugal ocorreu em 2004, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Nesse ano, o número de imigrantes atingiu os 469.100, descendo no ano seguinte (2005) para 432.000. Já neste último ano, o número de imigrantes legais que deram entrada no território nacional foi de 28 mil, menos seis mil que em 2004.

Notícia do Portugal Diário: O primeiro de cinco centros de apoio a imigrantes a desenvolver em Sintra abre segunda-feira em Mem Martins, num espaço onde os estrangeiros poderão encontrar ajuda na procura de emprego ou no acesso à educação e saúde. «É difícil para um imigrante chegar a um país novo e não saber onde resolver a sua situação», referiu à Agência Lusa o vereador do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos, da autarquia sintrense, Lino Ramos.

Notícia do Jornal de Notícias: A criação de uma espécie de Chinatown na capital, onde ficaria concentrado todo o comércio chinês - uma medida proposta pela antiga vereadora do CDS-PP no Município de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto -, está a provocar uma onda de indignação nas forças políticas e movimentos com assento no executivo camarário. "Discriminação, xenofobia e irresponsabilidade" são algumas das críticas dirigidas pela vereação à ex-autarca e militante do CDS.

Notícia do Diário de Notícias: Os comerciantes da Baixa de Lisboa gostariam de ver a zona ocupada por lojas de marcas de prestígio, defendendo a qualidade dos produtos e do atendimento aos clientes, segundo explicou ontem ao DN José Quadros, presidente da Associação de Dinamização da Baixa de Lisboa. Em causa estão as declarações da ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser nomeada comissária para o projecto de revitalização da Baixa- -Chiado. Nogueira Pinto defendeu, ao Expresso, a necessidade de "travar a proliferação das lojas chinesas, porque se continuam naquele território, nunca mais vai ser possível deitar mão ao pequeno comércio". A ex-vereadora sugeriu ainda que se pudesse criar uma chinatown em Lisboa, tal como noutras capitais europeias.

A posição da futura comissária lançou a polémica: de imediato se levantaram as vozes contra a criação de "guetos" ou contra "limpezas étnicas". A Associação SOS Racismo emitiu um comunicado em que considera que "não é admissível que uma personalidade com as responsabilidades públicas e políticas que já desempenhou e irá desempenhar, promova o racismo e a xenofobia", pedindo ainda uma tomada de posição ao executivo municipal de Lisboa.

Notícia do Diário Digital: O líder do partido flamengo Vlaams Belang, de extrema-direita, e eurodeputado Frank Vanhecke foi hoje detido em Bruxelas por participar numa manifestação racista que tinha sido proibida pelas autoridades de Bruxelas. A manifestação «contra a islamização da Europa» foi proibida pelas autoridades locais, tendo sido colocado um importante dispositivo policial junto das Instituições Europeias, que impediu qualquer ajuntamento.

Notícia do Correio da Manhã: O secretário de Estado da Administração Interna afirmou ontem, no Funchal, que a aplicação da nova Lei da Imigração dará à economia um “suplemento de força de trabalho que ela vai precisar nos próximos anos”.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): A polícia israelita anunciou ontem ter desmantelado um grupo de neonazis acusados de terem atacado imigrantes, homossexuais e judeus. Os oito jovens detidos, com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos, são todos cidadãos israelitas oriundos da antiga União Soviética.

Notícia do Público: Um empresário brasileiro detido quarta-feira em Barcelos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeita dos crimes de auxílio e angariação de mão-de-obra ilegal, foi sujeito ao pagamento de uma caução de três mil euros. O empresário fica ainda obrigado, pelo Tribunal de Barcelos, a apresentar-se quinzenalmente num posto de polícia até ao julgamento, segundo um comunicado emitido hoje pelo SEF.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A Polícia espanhola está autorizada a vestir camisa-de-forças e a colocar capacetes aos imigrantes que sejam expulsos do país por via aérea. A determinação consta de um protocolo de repatriação, elaborado pelo Ministério do Interior, que se destina a definir as medidas que podem ser adoptadas pelas autoridades nos referidos voos.O objectivo é evitar que se repita um caso idêntico ao do nigeriano Osamuyia Aikpitanhi, que morreu em Junho passado, quando estava a ser repatriado, num voo comercial, algemado e amordaçado.O protocolo, divulgado pelo "El País", assinala que todos os imigrantes levarão um relatório médico e que o chefe do dispositivo policial poderá suspender a expulsão se não estiver garantido que será feita com "dignidade e segurança".

Notícia do Diário Digital: O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães considerou hoje que a suspensão do processo de regularização de imigrantes é um «remendo a uma má» lei, sublinhando que já esperava que o diploma suscitasse uma corrida extraordinária à legalização. «A suspensão é o remendo a uma lei que consideramos desde o início uma má lei, por isso fomos o único partido a votar contra», comentou Nuno Magalhães, ex-secretário de Estado da Administração Interna, a propósito da suspensão da legalização de imigrantes decidida pelo Governo até à regulamentação do diploma, prevista para Outubro.

Notícia do Jornal de Notícias: possibilidade de legalização excepcional para imigrantes que já se encontram a trabalhar no país está suspensa por "precaução". A justificação é do ministro da Administração Interna, que afirma terem sido detectados casos de "fraude" e suspeitas de que "empresários pouco escrupulosos" estariam a aliciar residentes no estrangeiro. Rui Pereira assegura haver "uma investigação em curso", mas não revela pormenores.

Notícia do Público: Os imigrantes em situação irregular que não conseguiram agendar marcações, para efeitos de legalização, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na semana que se seguiu à entrada em vigor da nova lei da imigração, ocorrida no dia 3 de Agosto, já não o podem fazer. Perante o fluxo de pedidos que chegou aos serviços, e que bloqueou repartições e linhas telefónicas do SEF, mas também do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, o Governo decidiu suspender o processo, há cerca de duas semanas, deixando os trabalhadores estrangeiros — que ansiavam pelas oportunidades previstas no novo diploma - e as associações de imigrantes à beira de um ataque de nervos.

Notícia do Diário Digital: Cerca de 150 imigrantes indianos estão desde as 8:00 de hoje à porta da embaixada da Índia em Lisboa para reclamar rapidez na emissão de passaportes.
Acompanhados por mais de uma dezena de agentes da PSP, os indianos em vigília gritam insistentemente em inglês «Queremos passaportes», atrás de uma barreira de grades de ferro.
Vários elementos da associação humanista indiana Lok Bhalai Party (filial de um partido político indiano) disseram à Agência Lusa que o protesto tem unicamente a ver com a embaixada da Índia em Lisboa, «que tem dificultado a passagem de passaportes»

Notícia do Diá rio Digital: O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, destacou hoje a celeridade da aprovação da regulamentação da nova Lei da Imigração, que considerou «mais justa, mais humanista e mais eficaz na luta contra a imigração clandestina».

Notícia do Jornal de Notícias: A falta de pessoal para vigiar as praias no Litoral Alentejano está a levar à "importação" de nadadores salvadores, com recurso a jovens do interior do país e a estrangeiros que estudam emPortugal. Aleksandra Klos, da Polónia, e Paulo Varela, de Cabo Verde, são dois dos jovens contratados pela Resgate - Associação de Nadadores Salvadores do Litoral Alentejano - para a vigilância das 15 praias sob a sua responsabilidade.

Notícia do Jornal de Notícias: Um número recorde de britânicos está a trocar o seu país por destinos mais seguros, mais quentes e com menores níveis de imigração, de acordo com a mais recente estatística realizada pelo Governo. No total, entre Julho de 2005 e Julho de 2006, foram 196 mil os que decidiram partir, uma cifra sem precedentes e que contrasta com os 574 mil imigrantes que entraram no país durante o mesmo período. O fenómeno não se aplica, porém, apenas aos britânicos. Também os imigrantes de longo termo estão a regressar aos seus países, resultando num total de 385 mil pessoas a sair do Reino Unido permanentemente. Entre os britânicos que partiram, os destinos mais populares foram Austrália, Espanha, Estados Unidos, Nova Zelândia e França.

Notícia do Portugal Diário: A GNR da Guarda anunciou esta sexta-feira a identificação de oito mulheres e a detenção de uma, todas de nacionalidade brasileira, com idades entre os 20 e 30 anos, por se encontrarem em situação ilegal no território nacional, escreve a Lusa.
Segundo o comandante interino do Grupo Territorial da GNR, major Cunha Rasteiro, uma das mulheres foi detida e oito foram identificadas «durante uma operação de fiscalização realizada na última madrugada em quatro estabelecimentos de diversão nocturna dos concelhos de Sabugal, Celorico da Beira, Aguiar da Beira e Seia».

Notícia do Diário Digital: Mais de cinco mil imigrantes foram travados este ano nas costas africanas quando tentavam chegar por mar às ilhas espanholas das Canárias onde já entraram desde Janeiro 6.254 imigrantes ilegais. O balanço foi feito hoje pelo delegado do governo espanhol nas Canárias, José Segura, que referiu que desde o início do ano chegou ao arquipélago um total de 131 embarcações, mesmo assim bastante menos do que as 588 verificadas em idêntico período do ano passado.