Notícia do Primeiro de Janeiro: Activistas pela igualdade defenderam, ontem, em Lisboa que a Europa deve assumir um discurso pela aceitação das minorias e não pela tolerância, palavra que pressupõe uma concessão e não a integração efectiva da diferença. Esta foi uma das ideias deixadas ontem na conferência de encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, lançado em Berlim sob a égide da Presidência Alemã da União Europeia e celebrado em 2007 em toda a Europa. A segunda metade do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades coincidiu com a presidência portuguesa da UE. Esther Mucznik, vice-presidente da comunidade israelita em Portugal e membro da Comissão da Liberdade Religiosa, abordou a questão religiosa no contexto da igualdade, tendo chamado a atenção para o verdadeiro valor das palavras tolerância e liberdade.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Encontro de ministros da Europa e do Mediterrâneo abordou pela primeira vez a questão das migrações. Disponibilizar cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes, nos países de origem e nos países de destino, foi uma das "propostas concretas" saídas da reunião ministerial euro-mediterrânica, realizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e que ontem terminou em Albufeira, no Algarve. Na reunião do EuroMed, pela primeira vez dedicada ao tema das migrações, os países do Mediterrâneo reconheceram estar preocupados com a "fuga de cérebros". Da reunião resultou também a criação de um grupo de trabalho para avaliar "as oportunidades laborais" para os migrantes, "em proveito dos países de destino e de origem", indicou o ministro da Administração Interna português e anfitrião do encontro, Rui Pereira. Esta iniciativa poderá, no futuro, incluir a divulgação de vagas de emprego no bloco euro-mediterrânico.
A facilitação das transferências bancárias das remessas foi outro dos temas abordados entre os ministros responsáveis pela área das migrações nos países da UE e nos Estados mediterrânicos - Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, mais a Líbia, na qualidade de observador desde 1999. (...) Hani Abdel Khallaf, embaixador egípcio e coordenador do grupo árabe do EuroMed, e Ali Chaouch, ministro dos Assuntos Sociais tunisino, disseram que a "fuga de cérebros" é uma questão que preocupa os países mediterrânicos, mas reconheceram que cabe também aos países de origem garantirem condições de trabalho atractivas para que os quadros qualificados não queiram emigrar. Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini fez questão de dizer que "a Europa precisa de imigrantes altamente qualificados, mas também de trabalhadores não qualificados". Ao PÚBLICO, o coordenador-geral euro-mediterrânico, o embaixador Ribeiro de Menezes, realçou que, para além de evitar a "fuga de cérebros", o bloco mediterrânico apelou também a "maiores facilidades de circulação" com o bloco europeu "não só para migrantes mas para o conjunto dos cidadãos". O egípcio Abdel Khallaf verbalizou isso mesmo ao apelar à "facilitação de vistos para estudantes, empresários e responsáveis oficiais". Facilitar o microcrédito e melhorar "os padrões de segurança dos documentos de viagem" dos cidadãos euro-mediterrânicos foram outras das resoluções saídas da reunião.

Notícia do Público (Internacional): Um total de 117 romenos já recebeu notificação de expulsão de Itália nas últimas duas semanas, desde que o Governo de Romano Prodi adoptou um decreto de urgência sobre segurança, na sequência de um assassínio atribuído a um jovem romeno. Entre os cidadãos romenos visados pela lei, que facilitou a expulsão de imigrantes de outros países da União Europeia e deu poderes às autoridades locais para expulsar estrangeiros que constituam uma ameaça à segurança pública, alguns já partiram, outros aguardam para ser repatriados. Outros ainda foram colocados em centros de detenção, dizia ontem o jornal Corriere della Sera. (...) O polémico decreto avançou depois da morte de uma mulher de 47 anos, atribuída a um jovem romeno cigano. O crime suscitou grande emoção em Itália; a medida tem provocado polémica, com críticas por parte do Governo de Bucareste e da União Europeia. A Roménia, que é membro da UE desde 1 de Janeiro deste ano, alertou para a possibilidade de uma vaga xenófoba. Há entre 340 e 550 mil romenos a viver em Itália, um número que aumentou muito desde a adesão.

Notícia do Diário Digital (Internacional). Milhares de negros norte-americanos saíram na passada sexta-feira à rua, em Washington, Estados Unidos, para exigir às autoridades federais que combatam os crimes racistas e sejam menos intransigentes face aos deliquentes negros.O protesto insere-se num movimento de descontentamento de muitos familiares de jovens negros mortos por polícias e perseguidos excessivamente pela Justiça e ocorreu depois de terem aparecido, em diversos locais, cordas de forca, símbolos de segregação e linchamento racial no Sul do país. «O governo norte-americano deve intervir e proteger os seus cidadãos», declarou o reverendo negro Al Sharpton, líder da luta pelos direitos cívicos, apelando à união.Pacificamente e debaixo de um vento frio, os manifestantes desfilaram nas ruas da capital, em direcção ao Ministério da Justiça, entoando: «Não há Justiça, Não há Paz». O movimento de descontentamento formou-se na pequena cidade de Jena, no Estado de Luisiana, atingida por tensões raciais desde o Outono de 2006. A maior parte dos brancos implicados em actos violentos e intimidações em Jena não foram perseguidos, ao passo que seis jovens estudantes negros que agrediram e feriram ligeiramente um adolescente branco foram presos e considerados culpados de tentativa de homicídio. No fim de Setembro, uma manifestação de solidariedade com os jovens reuniu 20 mil pessoas na pequena cidade sulista. De acordo com estatísticas da polícia federal norte-americana, cerca de 4.700 crimes ou delitos racistas registaram-se em 2005 nos EUA, dos quais a maioria - 68% - contra negros.

Notícia do Público: Os novos Acordos de Parceria Económica (APE) que a União Europeia quer assinar com os países africanos foram duramente criticados pelos representantes das sociedades civis africana e europeia reunidos nos últimos três dias, em Lisboa. São pensados de forma a que os países europeus beneficiam mais deles do que os africanos, dizem.
Promovido pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, o fórum das sociedades civis debateu a anunciada "nova parceria" entre os dois continentes - acordos bilaterais, sobretudo comerciais, que pretendem actualizar as regras de trocas internacionais à luz das da Organização Mundial de Comércio.

Notícia do Público: A reunião ministerial EuroMed, pela primeira vez dedicada apenas ao tema das migrações e que hoje se inicia no Algarve, pretende aprovar "medidas, acções e projectos concretos", entre os quais a adopção do "projecto-piloto de um futuro site sobre informação e facilitação de transferências bancárias de remessas", indica o comunicado da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
A relação entre migração e desenvolvimento (facilitação de transferências bancárias e do microcrédito), a promoção da imigração legal e o combate à ilegal são os grandes temas do encontro em Santa Eulália, Albufeira. (...) É também proposta da comissão criar os chamados "cartões azuis", uma autorização de residência e trabalho especial, que visa atrair trabalhadores qualificados de países terceiros. O comissário Frattini disse esta semana que tentará "convencer os parceiros mediterrânicos a assinar a convenção contra o tráfico de seres humanos".
Entretanto, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) solicitou à presidência portuguesa que debata também os direitos e necessidades específicas dos refugiados. A agência da ONU observa, em comunicado, que "as medidas para travar a imigração irregular, seja por terra, mar ou ar, não devem evitar que as pessoas que procuram asilo acedam aos países para onde se dirigem". E defende que os países concedam aos refugiados o direito a contribuírem para o desenvolvimento dos países de acolhimento.

Notícia do Diário de Notícias: Uma semana após a morte de um jovem de 16 anos às mãos de um militar neonazi, a concentração junto à Porta do Sol de dois protestos em pontas opostas do espectro político era considerado de alta tensão. Cerca de 700 polícias foram por isso destacados para o local, onde decorreram duas manifestações não autorizadas. O reforço policial evitou a existência de incidentes no centro de Madrid.
Mais de mil pessoas participaram na concentração antifascista convocada através da Internet, em memória de Carlos Javier Palomino. Cartazes foram usados para criar um cerco em redor dos manifestantes. As autoridades pediram os documentos à maioria dos jovens que se aproximavam, para evitar problemas, uma vez que, a poucas centenas de metros, o partido de extrema-direita Alianza Nacional tinha convocado uma manifestação contra a imigração. A polícia apreendeu pelo menos 62 armas brancas entre os manifestantes, segundo o El Mundo.
Entretanto, começou ontem a última marcha da Falange em homenagem ao seu fundador, Jose Antonio Primo de Rivera, e ao ditador Francisco Franco, para assinalar o aniversário da morte de ambos, 20 de Novembro. A nova lei que entra em vigor em 2008 irá proibir estas manifestações, bem como o uso do Vale dos Caídos (onde estão enterrados) com fins políticos.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: : A partir da meia-noite de sexta-feira estará a funcionar o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em que serão disponibilizados impressos para que imigrantes já inseridos no mercado de trabalho, mas em situação irregular, possam registar a sua "manifestação de interesse" em obter a autorização de residência. A regularização ao abrigo do nº 2 do artigo 88 da nova Lei de Imigração, suspenso desde Agosto, (re)entra em vigor sábado, após a publicação, ontem, do diploma regulamentar. Já estão, entretanto, marcadas entrevistas até final do ano, abrangendo cerca de quatro mil pessoas que, antes da suspensão da aplicação do artigo, tinham feito inscrições no SEF.

Notícia do Correio da Manhã: Imigrantes das comunidades mais representadas em Portugal vão dar testemunhos reais numa campanha informativa sobre as vantagens da nova lei da Imigração apresentada, em Lisboa, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Notícia da TSF:A partir do próximo sábado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras volta a receber processos para a regularização de imigrantes que se encontrem em situação ilegal. O processo estava suspenso desde Agosto à espera da regulamentação da nova Lei de Imigração hoje publicada em Diário da República.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O PCP está preocupado com a eventual uniformização das políticas de imigração na União Europeia, que, segundo Jerónimo de Sousa, podem conduzir a uma “Europa fortaleza”. Diz o líder comunista que esta é edificada sobre “os mais elementares direitos dos imigrantes”.

Notícia do Público: O geneticista James Watson, premiado com o Nobel em 1962 por ter sido um dos descobridores da estrutura da molécula do ADN, demitiu-se esta manhã do conselho de administração do Laboratório de Cold Spring Harbor, nos Estados Unidos, onde trabalhou mais de 40 anos. Na origem desta demissão estão declarações do cientista norte-americano ao jornal britânico “The Sunday Times”, publicadas na edição de 14 de Outubro, segundo as quais os negros são menos inteligentes do que os brancos. Algumas das suas palestras na Grã-Bretanha, onde se encontrava a promover o último livro quando a polémica estalou, foram então canceladas.

Notícia do Diário de Notícias: A maioria dos 2018 cidadãos não ciganos inquiridos no distrito de Braga, no âmbito de um estudo sobre racismo e xenofobia, manifestou "preconceito, ignorância e indiferença" pelos modos de vida dos ciganos e imigrantes africanos negros. A incidência é maior nos primeiros. Os mais "racistas" são aqueles com situação económica e grau de escolaridade mais baixos. Estes resultados do investigador Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho (UM), foram apresentados ontem, naquela instituição, em Braga.

Notícia do Jornal de Notícias: O racismo é crime! Porém, ainda há quem o cometa, de forma gratuita e com total impunidade. Em pleno centro de Braga, uma mãe viu o seu filho ser "arrancado" do baloiço onde brincava, porque o pai de outra criança achou que o seu rebento tinha "mais direitos" que o outro. Por uma questão de pigmentação. Da pele. Djariatú Mané ficou confusa, ofendida e revoltada, porque em parte os insultos racistas e agressões "foram presenciados por dois agentes da PSP, de forma relutante", diz a queixosa. A queixa só foi formalizada 18 dias após as ocorrências.

Notícia do Diário Digital: O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu, em Estrasburgo, que «é um absurdo» a União Europeia não ter uma política comum para a imigração, e manifestou-se confiante que os 27 adoptarão as propostas apresentadas por Bruxelas.A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de política integrada de imigração que contempla a atribuição de um «cartão azul», uma autorização de residência e trabalho especial, que visa «atrair» trabalhadores qualificados oriundos de países terceiros, tradicionalmente mais tentados a rumar aos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): O parlamento francês aprovou hoje, por maioria, o contestado projecto de lei da imigração, defendido pelo presidente Nicolas Sarkozy, e que prevê a realização de testes genéticos como meio de prova da filiação no reagrupamento familiar.
O diploma governamental foi aprovado pelos deputados por 282 votos, contra 235, e pelos senadores por 185, contra 136. Os partidos de Esquerda vão apresentar recurso ao Conselho Constitucional, presidido por Jean-Louis Debré, um seguidor do ex-presidente Jacques Chirac, que mantém relações conflituosas com Nicolas Sarkozy. O antigo ministro Simone Weil, membro do Conselho que tem apoiado o actual presidente francês, já se revelou contra os testes de ADN, que, segundo o governo, servem para responder ao "desenvolvimento da fraude de documentos", vigorando em 12 países europeus.

Notícia do Jornal de Notícias: Uma jovem de 15 anos foi baleada numa perna, ontem de manhã, na feira de Oliveirinha, arredores de Aveiro, na sequência de uma troca de tiros entre dois feirantes. A rapariga, filha de um feirante de Ermesinde, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica nos Hospitais da Universidade de Coimbra, e, segundo fontes policiais, está livre de perigo Os dois intervenientes na rixa, que se puseram em fuga imediatamente a seguir ao tiroteio (terão sido disparado pelo menos três tiros de pistola), estão identificados, mas continuam por localizar. De acordo com as mesmas fontes, são dois feirantes de etnia cigana, com residência habitual no Bairro do Griné, nos subúrbios de Aveiro, um dos quais já terá antecedentes criminais

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Causou polémica com a sua campanha racista e xenófoba, mas a União Democrática do Centro (UDC) foi a grande vencedora das eleições legislativas na Suíça. E se o partido da direita populista, que promete expulsar do país todos os criminosos estrangeiros, conseguiu o melhor resultado de um partido na Suíça desde 1920, os socialistas sofreram uma pesada derrota, perdendo votos, sobretudo, para os ecologistas.

Notícia do Correio da Manhã: A aldeia de Fonte Arcada, no concelho de Sernancelhe está chocada com uma denúncia anónima que dá conta de um movimento de expulsão contra uma família de etnia cigana naquela localidade. Os autores da denúncia acusam o presidente da Junta e o pároco local de incitarem a população a este acto xenófobo. Quer o padre quer o autarca desmentem as acusações. Nuno Franklin, o presidente da Junta diz mesmo que são “pessoas pacíficas e ordeiras”. A alegada autorização para a construção de uma habitação condigna para albergar esta família de 8 pessoas, entre as quais seis crianças, criou algum mau-estar nos fontearcadenses.

Notícia do Correio da Manhã: Vestidos de negro com cruzes suásticas e escudos portugueses gravados no corpo, cerca de 80 nacionalistas reuniram-se ontem, entre as 15h00 e as 16h00, para fazer um passeio pela liberdade entre a Praça Duque de Saldanha e o Marquês de Pombal, em Lisboa. objectivo da marcha silenciosa foi, segundo o presidente do Partido Nacional Renovador, José Pinto Coelho, “alertar a opinião pública para uma perseguição aos nacionalistas e apelar à libertação dos nacionalistas Mário Machado, José António e Vasco Leitão”, que na sua opinião “são autênticos presos políticos detidos ilegalmente”.