16 de maio de 2007

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): Cerca de 464 emigrantes africanos ilegais chegaram, em seis embarcações, ao Arquipélago das Canárias (Espanha), um número que representa mais de dez por cento do total de emigrantes ilegais ali desembarcados. Dados do Governo canário indicam que a primeira embarcação chegou pouco depois da meia-noite de domingo, com 99 pessoas a bordo, entre elas 15 menores e quatro mulheres. Uma segunda chegou três horas depois com 19 pessoas a bordo, tendo a maior parte chegado entre as 8 e as 9 horas, quando atingiram a costa 206 emigrantes. Uma quinta embarcação com 20 pessoas chegou ao final da manhã e a sexta, com 120 pessoas, entre eles três menores, atingiu terra já depois das 21 horas locais.
Notícia do Portugal Diário: O Tribunal de Setúbal iniciou hoje o julgamento de oito cidadãos romenos acusados de homicídio qualificado pela morte de um segurança durante um assalto ao entreposto de automóveis Interset, em Palmela, em 29 de Novembro de 2005, escreve a Lusa.
Notícia do Diário de Notícias, Primeiro de Janeiro e Portugal Diário: "Ser homossexual, só por si, não é critério de exclusão da dádiva de sangue", garante Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). "O importante são os comportamentos individuais." Olim chega mesmo a apelar a que qualquer cidadão que se sinta discriminado em termos de dádiva de sangue por causa da sua orientação sexual efectue uma reclamação. Mas, no decorrer da conversa, acaba por admitir que essa exclusão "ocorre em todos os bancos de sangue do mundo e não pode ser dirimida só num país. Ainda não se pode dizer que este grupo deixou de ser grupo de risco ". Quanto à fundamentação para esta exclusão, Gabriel Olim também não é muito claro. "Trata-se de um critério estatístico", admite. Olim só pode estar a referir-se à incidência de HIV/sida entre homossexuais masculinos, que há mais de vinte anos, quando a epidemia foi detectada, surgiu como muito elevada. Mas a verdade é que, estatisticamente, e como o seu antecessor, Almeida Gonçalves, reconheceu, a infecção por HIV/sida em Portugal (e na maior parte do mundo) está a aumentar sobretudo entre heterossexuais.
Notícia do Jornal de Notícias: Alertar os portugueses para a existência de um partido neo-nazi com ligações a gangs de skinheads, que prega o ódio ao próximo em vez de o amor à pátria é o objectivo do movimento "Parem o PNR". Esta plataforma, que nasceu no dia 25 de Abril, caracteriza-se como um movimento cívico de cidadãos portugueses que rejeitam "determinantemente" a presença na corrida eleitoral do Partido Nacional Renovador (PNR), "um partido antidemocrático e pró-fascista com ligações ao crime organizado", assim o descreveu à Lusa o porta-voz do movimento.
Notícia do Público e Diário de Notícias: Aquilo que pode ter sido um "lapso, e não "uma vontade expressa do legislador" quando as regras da adopção foram alteradas há quase quatro anos, poderá finalmente ser corrigido com um diploma hoje debatido na Assembleia da República (AR). É um projecto de lei do PS que volta a dar, na adopção de crianças, as mesmas condições a portugueses residentes no estrangeiro e a cidadãos que vivem em território nacional.

15 de maio de 2007

Notícia do Público: O Organização Internacional das Migrações (OIM) lança hoje um inquérito junto de instituições, empresas e autarquias para traçar o mapa das boas práticas portuguesas na integração e acolhimento de imigrantes. A iniciativa, promovida em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e financiada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, pretende "conhecer melhor como são acolhidos e integrados os imigrantes em Portugal e dar o devido reconhecimento a esse trabalho", refere a OIM em comunicado. Até 6 de Julho serão enviados centenas de inquéritos para organismos do Governo, escolas, hospitais, polícias, autarquias, órgãos de comunicação social, associações, sindicatos, empresas e congregações religiosas. As iniciativas identificadas como boas práticas serão reconhecidas publicamente no Dia dos Migrantes, a 18 de Dezembro, e os projectos integrarão um livro a apresentar na mesma ocasião.
Notícia do Público: Na Venezuela há sete versões de passaportes falsos, o mais recente chega a custar 2000 dólares (1470 euros). Em apenas quatro meses, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou nos aeroportos da Portela (Lisboa), Sá Carneiro (Porto) e Santa Catarina (Funchal) cerca de 450 passaportes falsificados. Destes, mais de metade (260) são venezuelanos, sendo quase todos os portadores identificados de nacionalidade colombiana. A detecção deste tipo de documentos atinge este ano em Portugal proporções nunca antes constatadas. No ano passado, em todo o país, identificaram-se mil exemplares falsificados. A maioria dos passaportes falsificados tem sido detectada em Lisboa (o aeroporto da Portela é o único no país que possui um gabinete de análise pericial e que, portanto, reúne meios técnicos capazes de identificar situações ilegais).

14 de maio de 2007

Notícia do Diário de Notícias: A denúncia é feita por Antonio Salas, pseudónimo do jornalista espanhol que assinou recentemente Diário de Um Skin (Dom Quixote), e constará de um capítulo a incluir na segunda edição portuguesa do livro. Nessas páginas, dedicadas sobretudo ao movimento skin feminino e ainda em fase de tradução, Salas associa os partidos de extrema-direita ao negócio de tráfico de mulheres, com Portugal a aparecer em lugar de destaque neste circuito. Diz Salas que alguns dos partidos políticos espanhóis de extrema-direita com os quais os skin portugueses têm colaborado, "cujas manifestações contra a imigração têm apoiado, a cujos comícios políticos têm assistido, em cujos concertos de música cantaram as mesmas palavras de ordem racistas e nacionalistas, são os que movem os cordéis desse negócio de sexo, que se alimenta em 95% das mesmas imigrantes negras, sul-americanas ou árabes que tanto abominam".
Notícia do Jornal de Notícias: A presença de profissionais nas triagens dos serviços de saúde, de forma a facilitar o acesso dos imigrantes, é uma das propostas defendida pelo coordenador da área da Saúde para a Presidência portuguesa da União Europeia. Colocar na agenda da Europa a problemática das populações migrantes é o objectivo. Segundo José Pereira Miguel, a Presidência portuguesa da UE espera contribuir "aprofundadamente" para a discussão sobre o futuro dos serviços de saúde dos Estados-membros, que, na sua opinião, deve ser decidido pelos governos e não por imposição da Comissão Europeia.

13 de maio de 2007

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Pediam dez mil euros por criança e ficaram em liberdade. "Eu só queria salvar a criança. E agora não sei bem onde é que me meti. Estou com medo que me façam mal", disse ao DN, com voz trémula, a jovem ucraniana que serviu de isco para a PSP deter nove romenos que, na sexta-feira, tentavam vender um bebé de quatro meses, em Vila Franca de Xira, por dez mil euros. Os suspeitos foram libertados pouco depois. O bebé, registado na Conservatória do Porto, está no Hospital Reynaldo dos Santos e deverá ser entregue à Segurança Social.
Notícia do Jornal de Notícias: Imagine-se que a residência oficial da família espanhola seria em Lisboa, suspensa no tabuleiro da Ponte 25 de Abril, na zona de Alcântara. Ou melhor ainda, que em pleno Parque das Nações - zona ocidental da cidade - nascesse um Museu da Corrupção onde poderíamos, por exemplo, encontrar expostas, em imagens de cera, figuras de autarcas arguidos em processos de licenciamentos urbanísticos. Os projectos de Pedro Moreira, um jovem arquitecto do Porto, são apenas duas das 70 propostas que participaram no concurso 'Como Seria a Lisboa Ideal', promovido pela associação Alkantara e a Galeria Zé dos Bois, e apresentadas ontem no átrio da Escola Superior de Dança. (...) Paralelamente, num debate inserido no "Lisboa Ideal", ontem à noite, organizações não governamentais que actuam na capital, como a SOS Racismo, ou representantes da Comissão dos Moradores do Bairro das Amendoeiras, também puderam apresentar as suas propostas para um melhor ou, pelo menos, diferente tipo de cidade europeia.
Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A chegada de dois novos "cayucos" às ilhas Canárias elevou para mais de 400 o número de imigrantes ilegais que tentaram alcançar a costa espanhola nas últimas 24 horas. A última embarcação, com 60 pessoas, foi interceptada a 165 milhas a sul de Tenerife pelas equipas do Salvamento Marítimo e de manhã um outro "cayuco" chegou ao porto de Los Cristianos, onde a Cruz Vermelha assistiu os seus 101 ocupantes 100 homens e uma mulher. São todos de origem subsahariana e estão bem de saúde.


12 de maio de 2007

Notícia do Diário de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou uma organização criminosa classificada como "bastante perigosa", que operava na região do Minho e que se "dedicava ao tráfico de seres humanos com fins de exploração sexual," disse ao DN fonte ligada à investigação. Quatro indivíduos de nacionalidade portuguesa e um estrangeiro foram detidos. Vinte e três cidadãs estrangeiras em situação irregular no País foram identificadas.

10 de maio de 2007

Notícia do Correio da Manhã: Dois rapazes estudantes de Vila Verde estavam a afogar-se no rio Homem, em Sabariz, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga. Foram salvos por dois jovens de etnia cigana e tiveram de receber respiração boca a boca para se manterem vivos até à chegada da assistência médica.
Notícia do Público: Um ano depois de o Governo ter posto em discussão pública a sua proposta de lei, será hoje aprovado pelo Parlamento o novo regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional que substituirá a legislação em vigor desde 2003. (...)
Entre as principais mudanças que serão introduzidas pelo novo diploma figuram: substituição dos nove títulos legais actualmente existentes por um único - a autorização de residência; alargamento do reagrupamento familiar aos parceiros de facto e filhos maiores; legalização dos estrangeiros que residam em Portugal há 15 anos; dos que aqui vivam desde os 10 anos; de crianças que tenham nascido em território nacional e estejam frequentar o 1.º ciclo e de todos os que foram abrangidos pelos processos de regularização extraordinária de 2003 e 2004 e ainda não tenham conseguido legalizar-se.
Notícia do Público, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: É só uma questão de tempo. Não será para já, mas também já faltou mais para que Portugal se veja obrigado a arquitectar boas campanhas de atracção destinadas a potenciais imigrantes, diz o deputado social--democrata e antigo secretário de Estado responsável por questões de imigração, Feliciano Barreiras Duarte. Para ter mão-de-obra, o país precisa de imigrantes. Não é apenas um problema português: em 2050, fruto do declínio da população activa, na União Europeia haverá menos 48 milhões de trabalhadores. Mesmo contando com os actuais fluxos migratórios. Com cerca de 415 mil imigrantes legais, eles representam cerca de 10 por cento da população activa em Portugal. Mas desde 2004 estão a chegar menos.

9 de maio de 2007

Notícia do Público: A Câmara Municipal do Porto está nesta altura à procura de um espaço para instalar as várias associações de imigrantes que operam na cidade. Um apoio disponibilizado por uma autarquia que o alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), Rui Marques, enaltece. Rui Marques conclui hoje, no Porto, uma jornada de três dias intitulada Acime junto das comunidades e que já vai na sua quinta edição.

6 de maio de 2007

Notícia do Correio da Manhã: O homem detido na quinta-feira por suspeita de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, em Tomar, ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades policiais, informou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O suspeito foi ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra e ficou com a obrigação de se apresentar três vezes por semana ao SEFde Leiria. O juiz de instrução criminal proibiu-o também de abandonar o País. O detido disse ser de origem paquistanesa, mas as autoridades prosseguem as investigações para apurar a verdadeira nacionalidade e identidade do homem, que aparenta ter 40 anos. É suspeito de pertencer a uma rede de legalização ilegal de imigrantes.
Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou, na madrugada de ontem, uma operação de fiscalização a estabelecimentos de diversão nocturna e similares em toda a região algarvia, no âmbito da qual dezassete cidadãs estrangeiras foram detidas por permanência ilegal em território nacional.
Notícia do Diário de Notícias: Kelly Nascimento teve uma consulta invulgar. Foi atendida na rua, na carrinha onde funciona o apoio médico aos moradores do Casal da Mira, um bairro da Amadora onde foram realojadas pessoas que viviam em barracas. Sem dinheiro para comprar os medicamentos para a asma que lhe foram receitados no Hospital Amadora-Sintra, procurou um dos médicos que estão a dinamizar o projecto para que este os substituísse por genéricos. "Soube pela farmácia que eles vinham cá, aproveito e levo também uns brinquedos", disse ao DN. Montada junto ao posto móvel onde todos os sábados são dadas consultas de saúde materna, planeamento familiar e vacinação, a banca com jogos, roupa e livros funciona como um chamariz para os mais novos. É junto a ela que os voluntários da Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável distribuem preservativos, contraceptivos e folhetos sobre o HIV. As irmãs de Leni Lima, de 15 anos, já lá foram. Ela ainda não o fez. "Tenho vergonha", assume.