Notícia do Correio da Manhã: O cidadão estrangeiro detido anteontem, pouco depois de assaltar uma ourivesaria em São Bernardo, Aveiro, e que esfaqueou o proprietário do estabelecimento, usa uma identidade falsa. A PSP já confirmou que o bilhete de identidade, emitido na Polónia, não lhe pertence, pelo que, neste momento, decorrem investigações para apurar a sua verdadeira identidade, bem como eventuais antecedentes criminais. Ouvido ontem à tarde pelo juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Aveiro, o indivíduo, que alega ter 29 anos, foi enviado para o Estabelecimento Prisional de Aveiro, em prisão preventiva. Entretanto, o ourives César Branco, de 67 anos, já recebeu alta hospitalar e encontra-se em repouso.

Notícia do Correio da Manhã: Um automobilista ucraniano, músico, de 34 anos, que tentou subornar uma patrulha da Brigada de Trânsito de Albufeira da GNR, foi detido na madrugada de anteontem na EN125, junto à Escola Internacional do Algarve, em Lagoa. De acordo com o Major Lourenço da Silva, do Comando Geral da BT, os militares detectaram a viatura do suspeito, imobilizada no meio da faixa de rodagem sem sinalização. Abordado pela patrulha, o condutor recusou por três vezes submeter--se ao teste de álcool. Ao receber ordem de detenção por desobediência, tentou subornar os guardas com todo o dinheiro que tinha e propondo “ir buscar mais ao multibanco, se fosse preciso”. Advertido de que o seu procedimento constituía crime, entrou na viatura e tentou escapar. “Trancou-se na viatura e foi necessário o uso da força para o retirar. Reagiu e envolveu-se em confronto físico com os militares, ficando com ferimentos ligeiros”, referiu o major, adiantando que o ucraniano “recebeu tratamento no centro de saúde local.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: Em dois dias, mais de 240 imigrantes africanos chegaram às Canárias, sintoma de um novo acréscimo do tráfego de clandestinos, em parte motivado pela melhoria das condições atmosféricas e subida da temperatura das águas do Atlântico. Um "cayuco" em que seguiam 112 subsarianos indocumentados - todos homens adultos - chegou, ontem de madrugada, ao porto de San Sebastián de La Gomera. Dois deles foram hospitalizados, um com hipotermia e dores abdominais, outro com sintomas de desorientação e cefaleia. Contrariamente ao que costuma suceder, esta embarcação apenas foi detectada já muito perto do cais e não ao largo da ilha. La Gomera, em cujas armas se lê "Daqui partiu Colombo", é, agora, mais ponto de chegada destes navegantes que fogem da miséria absoluta. Tal como a generalidade das ilhas do arquipélago.

Notícia do Jornal de Notícias: Energia e clima, imigração e segurança, desenvolvimento e coesão. Foram estes os três grandes temas que delimitaram a sessão de ontem na Assembleia da República, onde o presidente da Comissão Europeia falou pela primeira vez aos deputados portugueses. (...) Quanto à imigração, o antigo primeiro-ministro português considerou "absurdo existirem na União 27 políticas de imigração". "Temos de ter uma política de imigração comum", declarou.

Notícia do Público: Um urso-Putin de olhar inquietante e a limar as garras, desenhado pelo sueco Riber Hansson, foi o vencedor do Grande Prémio e do primeiro prémio para Caricatura da 3.ª edição do World Press Cartoon Sintra 2007. (...) Na categoria Cartoon Editorial, a vencedora foi a portuguesa Cristina Sampaio, com um desenho sobre a forma como a União Europeia lida com a imigração ilegal - um pequeno barco carregado de imigrantes, a ser sugado pelo ralo depois de retirada a tampa com as estrelas da UE.

Os cartoons vencedores podem ser vistos em World Press Cartoon

Notícia do Primeiro de Janeiro: Se o Bacelo não vai aos ciganos, vão os ciganos ao Bacelo. O Bacelo é o berço da comunidade de etnia cigana. Lá pertencem e lá, mesmo sem barracas, passam horas a fio - da aurora ao crepúsculo. Às 7h00 deixam o hotel, onde há “uma senhora antipática”, arranjam os meninos e palmilham toda a cidade até ao Freixo. Os meninos bebem o “leitinho” e caminham até à escola - não há transporte. Os adultos jogam cartas ou estendem a roupa. O Bacelo, na zona do Freixo, é o habitat natural da comunidade de etnia cigana, mais conhecida por «os ciganos do Bacelo». Há três décadas enraizaram-se ali e dali não arredam pé. A força do hábito e do tempo faz perdurar a roupa colorida e de tamanho infantil num estendal improvisado, o cão continua a ladrar e a levantar poeira das patas e os ciganos continuam a ser ciganos, como nasceram, encostados nas carrinhas à espera que a “fé” se cumpra. Faça sol ou faça chuva, se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha. Ou seja: se o Bacelo não pode ir até aquela comunidade cigana, vai o grupo ao Bacelo. A dona Adélia, de 71 anos, condiz com Portugal: saia de roda verde e camisola vermelha garrida. A panela já está ao lume dentro da carrinha que faz lembrar uma casa. E, de facto, é uma casa - a sua. A pele da dona Adélia é castanha, mas mesmo sendo a pele escura advinha-se uma lágrima quando o tema da conversa é o seu filho Avelino, de 51 anos: “Deitou-se bem e levantou-se de cadeira de rodas”.

Notícia do Correio da Manhã: Francisco Pinto Balsemão, presidente da SIC, vai ficar para a história como o primeiro patrão de uma empresa de media portuguesa a permitir uma licença de casamento a um trabalhador homossexual.O patrão da SIC intercedeu junto dos Recursos Humanos da estação para que Nuno D., pivô da SIC Notícias, gozasse de licença de casamento, apesar de a lei portuguesa não o permitir, já que se trata de uma união entre pessoas do mesmo sexo.O jornalista casou em Março, em Toronto, no Canadá, e gozou quinze dias (11 úteis) de férias e, como usual, não sofreu corte no ordenado. Tal como dita a lei nos matrimónios entre heterossexuais. Portugal não só não legitima os casamentos homossexuais como, naturalmente, não os contempla na legislação que estipula as respectivas licenças a atribuir aos trabalhadores. (...) Contactado pelo CM, António Serzedelo, presidente da Opus Gay, congratula-se pela ‘abertura’ da SIC. “É de louvar. É uma atitude pioneira no País e é um passo muito interessante de boas práticas empresariais”, frisa, enaltecendo ainda o sentido não discriminatório de um outro caso nacional. “A Tabaqueira também foi a primeira empresa a reconhecer os direitos de união de facto a casais homossexuais”, alargando assim os benefícios usuais atribuídos a casais heterossexuais, casos de seguros de saúde, etc.

Notícia do Público e Correio da Manhã: A mensagem não difere, mas acrescenta-se uma "resposta" à destruição do cartaz. O Partido Nacional Renovador (PNR) colocou, ontem de manhã, um novo cartaz na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, insistindo nos ataques "às políticas de imigração", afirma José Pinto Coelho, presidente do partido. O outdoor, que utilizou a mesma estrutura do anterior, ostenta igualmente a fotografia de Pinto Coelho e a imagem de um avião. Nele pode ler-se: "As ideias não se apagam. Discutem-se. Basta de imigração. Façam boa viagem. Portugal precisa de nós." Refira-se que o primeiro cartaz foi pintado com tinta branca e completamente danificado, pelo que o PNR irá apresentar ao Ministério Público, na próxima semana, uma queixa-crime por danos contra desconhecidos. "A vandalização é a consequência da perseguição às nossas causas", notou o líder do PNR, que assegurou que o outdoor manter-se-á na praça até 2 de Maio. O PÚBLICO sabe, no entanto, que o PNR recebeu na passada quinta-feira uma notificação da Câmara Municipal de Lisboa exigindo a retirada, no prazo de dez dias, do cartaz danificado. (...) O PNR optou por colar um novo cartaz sobre aquele que já estava destruído, porque, como refere Pinto Coelho, o partido "diz alto aquilo que milhares de portugueses dizem em surdina". Anteontem, durante uma reunião, o executivo camarário condenou as mensagens do cartaz do PNR, aprovando por unanimidade uma moção proposta pelo presidente, Carmona Rodrigues. "[A câmara] afirma a sua posição contra todas as manifestações que promovam a intolerância e a xenofobia e todas as outras formas de discriminação negativa", lia-se no documento.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Cavaco Silva destacou ontem em Riga, Letónia, o problema da imigração ilegal, que merecerá toda a atenção da presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre do ano. “Esse tópico vai ser incluído na presidência portuguesa e haverá uma cimeira sobre imigração. O problema é a imigração ilegal”, sublinhou o Presidente da República.
“Precisamos de mais cooperação com outros países e é por isso que Portugal defende uma Cimeira UE-África. Estes problemas não se resolvem enviando militares para o estrangeiro”, afirmou. E voltou a colocar ênfase no diálogo com o Mediterrâneo, exemplificando os casos de Marrocos, Argélia ou Líbia.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: Um negócio de família associado ao tráfico de droga foi ontem desmantelado no Vale da Amoreira, na Margem Sul do Tejo, na sequência de uma operação da GNR, que envolveu cerca de 150 homens. Embora focalizada no Vale da Amoreira, a operação, desencadeada depois de investigações do Grupo de Almada da GNR, estendeu-se também pelo Barreiro e pela Baixa da Banheira. Não obstante a dimensão da operação, que nem sempre é condição determinante para o sucesso, a GNR apreendeu cerca de um quilo de heroína e cocaína e deteve 12 indivíduos com ligações familiares e originários de Cabo Verde, alguns munidos de documentação falsa. A GNR apreendeu, também, mais de 11 900 euros em ouro, assim como 10 720 euros em dinheiro, balanças eletrónicas e quatro viaturas.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Cerca de 500 pessoas subscreveram ontem, no Rossio de Viseu, a petição contra a criação do Museu Salazar, em Vimieiro (Santa Comba Dão). A iniciativa da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) foi contestada por um pequeno grupo de militantes do PNR e populares saudosistas do ditador. Amália Barroso, de 83 anos, foi das primeiras a assinar a petição. Ao mesmo tempo que lamentava que "a memória das pessoas seja fraca", justificou: "Sou do tempo do regime do doutor Salazar e sei que o povo era oprimido e que muita gente sofreu e foi perseguida. Um museu é uma homenagem que ele não merece". Também Graciete Ribeiro, de 70 anos, recordou a "miséria do povo" durante o fascismo e acrescentou que "o dinheiro que ali vão gastar poderia ser aplicado noutra coisa". O projecto da autarquia (que garante não querer homenagear Salazar) inclui um centro de estudos e um parque temático do Estado Novo, alegadamente sem esquecer o carácter repressivo da ditadura. Os argumentos não convencem Francisco Almeida, da URAP, que avisa que a intenção é construir "uma Meca do fascismo". "Se o presidente da câmara quer este museu, que o faça com o dinheiro dele e dos amigos e não com o dos contribuintes", acrescentou Alberto Andrade, enfatizando que a URAP tudo fará para impedir a sua construção, até porque "viola a Constituição da República".

Notícia do Público e Jornal de Notícas: Um menor de 17 anos foi acusado pelo Ministério Público por três crimes de ofensa qualificada à integridade física e um crime de omissão de auxílio no inquérito em que era o único arguido relacionado com a morte de Gisberta, o transexual que morreu afogado no fosso de um prédio inacabado do Porto, há cerca de 14 meses. O arguido esteve preso preventivamente durante alguns dias por ser o único imputável do grupo de jovens que, em três ocasiões distintas, espancou Gisberta. Os 13 restantes elementos, por terem menos de 16 anos, já foram alvo de medidas tutelares educativas pelo Tribunal de Família e Menores do Porto. Foram sujeitos a internamento em regime aberto entre os 11 e os 13 meses. Dois deles terão acompanhamento educativo durante um ano por não terem auxiliado a vítima.

Notícia do Público: Os grupos parlamentares juntaram-se no compromisso de combater a violência doméstica, fixando-o como uma "prioridade da sua agenda política", assinala o projecto de resolução conjunto que hoje será aprovado na Assembleia da República. Baseados na ideia de que "a luta contra a violência doméstica exige uma aliança de esforços, quer a nível nacional, quer a nível internacional", os deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV afirmam-se empenhados "na procura das melhores respostas para tão grave problema, fazendo uso de todos os meios ao seu alcance", ou seja, comprometem-se a deixar claro, no âmbito da sua actividade "tanto ao nível da representação nacional, como dos círculos eleitorais", "que a violência doméstica não pode ser tolerada".

Notícia do Primeiro de Janeiro: Portugal subscreveu, em Fevereiro de 2005, um protocolo adicional à convenção da Organização das Nações Unidas que entrou em vigor este ano, e que prevê a expansão do sistema internacional de inspecções para o interior de cada Estado nacional, com a colaboração de entidades independentes do poder estatal que se mostrem empenhadas no combate. António Pedro Dores, membro da direcção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento e do SOS Prisões, que hoje disserta sobre esta temática numa conferência intitulada «Tortura nas prisões: um património de silêncio nas ciências sociais», encontro agendado para as 18 horas na Sociedade de Geografia de Lisboa, disse a O PRIMEIRO DE JANEIRO que “o sucesso dessa operação passa pelo reconhecimento da existência da tortura”, já que, “sempre que se nega a sua existência, nega-se também o valor doutrinário dos direitos humanos ou, pelo menos, a universalidade da sua validade”.

Notícia do Diário Digital: Centenas de moradores de Chelas manifestaram-se hoje exigindo a extinção da Fundação Dom Pedro IV, que acusam de «terrorismo social» na gestão das habitações dos bairros lisboetas dos Lóios e Amendoeiras. No centro dos protestos dos habitantes estão os aumentos de rendas praticados pela Fundação, a quem foi cedido pelo Estado o património dos dois bairros, que anteriormente eram geridos pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE). Apesar da ameaça de chuva, centenas de habitantes - 500 para a PSP, 2.000 para a organização - protestaram ruidosamente pelas ruas de Chelas, apelando ao Governo para que acabe com a Fundação e avisando que «Chelas está em luta». Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar do Bairro dos Lóios, disse à Agência Lusa que a manifestação visou juntar no mesmo protesto os moradores dos Lóios, Amendoeiras e as associações que integram a Plataforma Artigo 65, que defende o direito à habitação. Além de exigirem que no auto de cessão da propriedade à Fundação fique assegurada a possibilidade de os moradores comprarem as suas casas, os moradores reclamam do Estado português que assuma responsabilidades pelas «patologias graves» dos edifícios e ponderam apresentar uma queixa. «Problemas de segurança dos edifícios, a nível estrutural, de defesa contra incêndios, elevadores mal instalados» e falta de manutenção ao longo dos anos são alguns dos argumentos que os moradores dos Lóios invocam para criticar o papel do Estado, além da gestão dos dinheiros e do interesse público na passagem das casas para a Fundação, referiu Eduardo Gaspar.

Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou um esquema de legalizações fraudulentas em alguns futebolistas e andebolistas do FC Porto. O esquema foi detectado na sequência das escutas telefónicas a diversos funcionários do SEF suspeitos por envolvimento numa alegada organização criminosa que se dedicaria a permitir a entrada em Portugal de imigrantes oriundos de África e da Ásia, como Argélia, Marrocos, Paquistão e Bangladesh. As suspeitas, que envolvem os departamentos de futebol e andebol do FC Porto, levaram a buscas nas instalações daquelas modalidades, o que confirmou os indícios de crimes de corrupção e auxílio à imigração ilegal. Os indícios surgiram durante o processo principal, em que são suspeitos – pelos crimes de associação criminosa para tráfico de influência, burla, extorsão e falsificação de documentos – a advogada de Barcelos Elisabete Chaves, fundadora do movimento pela ‘Nova Democracia’. Está já detido o inspector Jaime Oliveira bem como um administrativo do SEF da Delegação Regional do Norte. Segundo o DIAP, José Alberto Campanhã, em vez de dinheiro obtia favores sexuais de candidatas para a legalização. Segundo as fontes contactadas pelo CM, “como a melhor maneira de vender facilidades é criar muitas e muitas dificuldades”, José Campanhã começaria por complicar a situação, levando então jovens brasileiras ao desespero, sendo obrigadas depois a manter relações sexuais com ele. Foi o que as jovens afirmaram quando foram ouvidas durante as investigações criminais em que foram detidos alguns elementos do SEF, adiantou a fonte contactada pelo CM.

Notícia do Jornal de Notícias: João Teixeira Lopes, do BE, acusa da Câmara do Porto de violação da Constituição Portuguesa e da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem, no caso do despejo da comunidade cigana da Rua do Bacelo. Na queixa apresentada ao provedor da Justiça (seguiu anteontem, por Internet), o bloquista recorda que a autarquia quebrou laços familiares e comunitários, ao determinar o alojamento das famílias em pensões, em vez de optar por colocá-las num terreno, com todas as infra-estruturas de salubridade, que estava disponível. Na exposição enviada ao provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, o deputado do BE põe em causa as reais intenções da Câmara Municipal do Porto. "O repentino afã da autarquia no despejo de tal comunidade liga-se, como de resto a própria autarquia admitiu, à requalificação do Palácio do Freixo, por parte do Grupo Pestana, para uma pousada de luxo, já que o terreno onde a referida comunidade habitava há vinte anos confronta as potenciais 'vistas' dos clientes", escreve João Teixeira Lopes. "A determinação persecutória da autarquia levou-a mesmo a pressionar o proprietário do terreno no sentido de este tomar medidas judiciais contra a comunidade cigana", acrescenta.

Notícias do Público (Internacional): O Presidente George W. Bush deslocou-se ontem à fronteira dos Estados Unidos com o México para avaliar um "programa de trabalhadores convidados" dirigido a imigrantes, cumprindo um dos seus objectivos de política doméstica apesar das tensas relações com o Congresso. A visita de Bush, relatada pelo jornal The New York Times, citando a Associated Press, surge numa altura em que a Casa Branca se esforça por conseguir os votos necessários à aprovação da sua ampla reforma da imigração - uma mistura de duras medidas de segurança com a promessa de um tratamento mais humano para os residentes sem documentos que os legalizem. Ontem, ao chegar à cidade de Yuma, Bush encontrou-se com o responsável máximo da Segurança Interna dos EUA, Michael Chertoff, e ambos tiveram a oportunidade de ver em acção o Predator, um avião não pilotado que as autoridades fronteiriças usam para vigiar a região. O republicano Bush e o Congresso de maioria democrata mostram-se determinados em obter progressos numa questão crucial como a imigração - há 12 milhões de ilegais nos EUA.

Notícia do Jornal de Notícias: Um dos principais acusados no megaprocesso de corrupção no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um funcionário administrativo no atendimento ao balcão Delegação do Porto, responsável pela colocação de carimbos nos passaportes dos imigrantes. De acordo com fonte conhecedora do caso, o seu método, no que toca aos crimes de que é acusado, era bastante especial quando se deparava com imigrantes brasileiras, actuava a troco de favores sexuais. Com 53 anos, o arguido encontra-se acusado por crimes de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal, peculato de uso, falsificação de documento, abuso de poder. No âmbito dos contactos sexuais, está ainda acusado de um crime de violação.

Notícia do Público, Correio da Manhã e Diário de Notícias: Não se confirmou a hipótese de Eduarda ter sido atingida por uma bala da GNR, que não usa calibre 6.35. Os homens que na noite de sexta-feira, na sequência de um roubo, abateram a funcionária do posto de abastecimento de combustíveis em Benavente poderão ser os mesmos que, nos últimos dois meses, na zona de Lisboa, assaltaram duas carrinhas de transporte de valores. As descrições físicas dos suspeitos dos diversos crimes coincidem, tal como o tipo de armas utilizado. (...) Essa mesma arma, ou pelo menos uma de calibre igual, terá sido utilizada na manhã de quinta-feira, em Massamá Norte, Sintra, por três encapuzados que roubaram um saco de dinheiro aos funcionários da empresa Esegur. Estes preparavam-se para efectuar o carregamento de uma máquina Multibanco. (...) Dias antes do assalto em Massamá Norte, o mesmo grupo terá tentado roubar uma outra carrinha de transporte de valores, também na mesma localidade, mas desta feita já nas proximidades da estação ferroviária, tendo efectuado alguns disparos. Mais recentemente um crime com as mesmas características terá sido praticado no Vale da Amoreira, Moita, por homens cuja descrição física é idêntica. (...) Admite-se ainda que alguns dos componentes do grupo (nesta forma de actuação não existe um número fixo de intervenientes, mas antes uma rotatividade aleatória entre todos) possam ser estrangeiros, mas de expressão portuguesa.