11 de dezembro de 2006

Notícia do Público: As roupas permanecem arrumadas dentro dos armários que ainda cheiram a novo. Os sapatos continuam acomodados, uns por cima dos outros, no interior das gavetas. Os quatro irmãos romenos desapareceram anteontem à noite do Centro de Acolhimento Temporário de Rebordosa, Paredes. Foram vistos a entrar num automóvel que se presume de familiares. "Tudo leva a crer que não houve violência, que as crianças saíram por sua própria vontade", diz o comandante do posto, o sargento-ajudante José Campos. O enquadramento jurídico será mais complexo do que supõe. Foram retirados à família por ordem judicial. Como carecem de autodeterminação e quem as levou não detém a sua guarda, o seu desaparecimento poderá configurar crime de subtracção de menores, rapto ou sequestro.
Notícia do Público (Internacional): A Europa "é profundamente hipócrita" em matéria de imigração clandestina porque tolera o trabalho ilegal de imigrantes, acusa o presidente do Parlamento Europeu (PE), o espanhol Josep Borrell, numa entrevista publicada ontem pelo diário El País. Em fim de mandato - faltam-lhe 40 dias para deixar a presidência do PE -, Borrell não poupou críticas à União Europeia e à sua forma de lidar com a imigração clandestina, acusando-a de ter uma visão "policial, de controlo de fronteiras". "Não haveria imigrantes ilegais se não houvesse trabalho ilegal", afirma Borrell, dando o exemplo da Finlândia, onde "não há imigrantes ilegais" porque "ninguém pensa dar trabalho ilegal a um imigrante".

7 de dezembro de 2006

Notícia do Correio da Manhã: O líder do grupo parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, anunciou ontem a intenção do seu partido de fazer sugestões na nova Lei da Imigração, em discussão no Parlamento, em áreas como os direitos políticos dos cidadãos estrangeiros residentes no País. A meio de uma reunião com várias associações de imigrantes, o deputado sublinhou que o PSD quer “uma nova geração de política de imigração”, na vanguarda de exemplos seguidos na Europa, porque os direitos políticos “permitem ao cidadão ser mais responsável e mais participativo”.
Notícia do Portugal Diário: As dificuldades de emprego em Portugal obrigam milhares de imigrantes a procurar trabalho em Espanha, sobretudo na Galiza e na zona de Madrid, revelou, em Braga, Manuel Solla, do Centro de Apoio ao Trabalhador Emigrante (CATE). «Há milhares de imigrantes que estão legalizados na região norte de Portugal, mas que, durante a semana, vivem na Galiza onde há mais emprego, em especial na construção civil», disse, em declarações à agência Lusa. O responsável do CATE, organismo que integra a Cooperativa Cultural - Atlas, falava a propósito do lançamento em Braga e no Porto de uma campanha de recenseamento voluntário de trabalhadores imigrantes que se encontrem em situação de carência económica (famílias numerosas, desemprego ou salários em atraso).
Notícia do Correio da Manhã: As casas de diversão nocturna dos distritos de Vila Real e Bragança foram passadas a pente fino, na madrugada de ontem, numa operação desencadeada pela PJ. Foram detidos onze homens, suspeitos de crimes de lenocínio, sequestro, tráfico de pessoas e auxílio à emigração ilegal.
Notícia do Diário de Notícias, Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Público: Portugal é um dos países de destino do tráfico de crianças para exploração sexual feito a partir da Letónia. A denúncia foi ontem feita em Riga pela responsável de uma organização letã de defesa dos direitos da criança, e apanhou de surpresa as autoridades portuguesas, que dizem desconhecer o fenómeno. Da Polícia Judiciária (PJ) seguiu já um pedido de esclarecimento para a Polícia Estatal da Letónia. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garante que fez o mesmo. E o Instituto de Apoio à Criança (IAC) vai hoje solicitar informações à Childscope, projecto internacional da Comissão Europeia em que participa com a Dardedze, a organização letã que efectuou esta denúncia.
Notícia do Público e Correio da Manhã: O processo é difícil de avaliar porque "não é assumido pelos protagonistas". Mas são vários os estudos que comprovam que as escolas públicas fazem uma selecção social dos seus alunos. Escolhem quem fica, quando a procura supera a oferta e fazem-no através da constituição de turmas que agrupam os alunos consoante a origem social e trajecto escolar, denunciaram ontem dois investigadores responsáveis pelo trabalho Diversidade e desigualdade na escola, apresentado em Lisboa."O sistema discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, o que aumenta os processos de desigualdade e guetização social", defende Pedro Abrantes, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Notícia do Público: Uma das questões que os amantes da chamada world music mais vezes levantam é o anglo-centrismo do termo - que exclui tudo o que não seja música semelhante às variantes da pop-rock inglesa ou americana. Nick Gould conhece bem a origem da expressão e conta a história: "Em 1986, 87, as pequenas editoras da world reuniram-se em Londres para discutir um problema: toda a gente fazia discos e as lojas não os aceitavam porque não havia categoria, não tinham onde os pôr. Eu era muito novo e não disse nada. Votámos num nome, e ficou world music. É uma expressão um pouco colonialista, mas na altura as pessoas pensaram que era um termo temporário, uma forma de fazer chegar os discos às lojas - e depois desapareceria.

6 de dezembro de 2006

Notícia do Diário de Notícias: A habitação é a principal fonte de discriminação dos imigrantes em Portugal, acusa o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUCM). Os estrangeiros são obrigados a viver "em garagens, no local de trabalho ou nos bairros de lata dos grandes centros urbanos", denuncia-se o relatório anual daquele organismo, referente a 2005. Sublinha-se, ainda, que esta situação faz emergir um mercado de arrendamento paralelo."Um preço demasiado elevado e condições de habitação degradadas, amplificadas pela precariedade de trabalho obrigam os imigrantes a procurarem soluções ilegais", lê-se no documento agora divulgado. Nada que um dirigente das comunidades de estrangeiros residentes em Portugal desconheça.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: A União Europeia (UE) vai estar no fim de 2007 em condições de alargar aos seus novos Estados-membros do Leste o espaço Schengen de livre circulação de cidadãos graças a uma solução concebida por Portugal.Esta solução foi ontem formalmente aceite pelos ministros da Administração Interna dos Vinte e Cinco com o objectivo de evitar um adiamento por mais de um ano da abolição dos controlos nas fronteiras internas dos novos membros face à data prevista.Este risco prende-se com o atraso verificado no desenvolvimento do novo Sistema de Informação Schengen - o SIS II -, a gigantesca base de dados que reúne milhões de informações pertinentes para o controlo das fronteiras externas - como pessoas, armas, carros ou documentos roubados - e que liga entre si através de "antenas" nacionais quinze países - os antigos 15 estados da UE, com excepção do Reino Unido e Irlanda, mais a Islândia e Noruega.

5 de dezembro de 2006

Notícia do Jornal de Notícias: A nova lei da imigração prevê conceder autorização de residência a imigrantes que colaborem no desmantelamento de redes de imigração ilegal. A confimação foi ontem feita publicamente pelo subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, em Guimarães, na sessão de abertura do seminário internacional denominado "INCLUA", sobre imigração, que termina hoje, em Guimarães."A principal dificuldade de obter testemunhos contra as redes de tráfico de pessoas é o facto de as suas vítimas, estando em situação ilegal, terem receio de colaborar com a autoridade, quem vêem normalmente como o inimigo que pretende, essencialmente, expulsá-los do território", disse Rocha Andrade.
Notícia do Diário de Notícias: "Uma vida inteira de trabalho para isto." É com um misto de revolta e de cansaço na voz que Manuel Lemos primeiro nos expulsa e depois nos convida a entrar. O que o leva a afastar a equipa do DN é talvez a vergonha de partilhar com estranhos a miséria em que vive vai para 30 anos. O convite é para denunciar como é morar no lisboeta Bairro dos Lóios, em Chelas.

4 de dezembro de 2006

Notícia do Correio da Manhã: Duas imigrantes – uma romena e a outra brasileira – foram detidas ontem de madrugada, numa operação de combate à imigração ilegal realizada pelo Destacamento de Loulé da GNR, em seis casas de diversão nocturna do concelho. Para além das duas detidas foram detectadas mais 20 mulheres e um homem em situação irregular.

3 de dezembro de 2006

Notícia do Diário de Notícias: Foi uma madrugada de sobressalto para as gentes do Bairro Prodac, no Vale Fundão, na zona oriental de Lisboa. Uma festa, alegadamente para obter fundos para ajudar as crianças da Guiné, terminou em perseguição aos tiros de pistola e caçadeira, aparentemente num cenário que leva a crer num ajuste de contas entre bandos rivais.

2 de dezembro de 2006

Notícia do Jornal de Notícias: De um lado estava Carmona Rodrigues, do outro a Extrema-Direita e a meio e misturada estava a PSP, com elementos fardados e à civil, e ainda havia lugar para os "Amigos de Olivença". Encontraram-se todos na Praça dos Restauradores, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia da Independência.Para o presidente da Câmara de Lisboa, a presença da manifestação convocada pelo Partido Nacional Renovador (PNR) a cerca de 20 metros do palanque das entidades oficiais foi uma oportunidade. "Há sempre um aproveitamento destas ocasiões", disse, desvalorizando a centena de manifestantes de Extrema-Direita. Mas, para Pinto Coelho, dirigente do PNR, as cerimónias oficiais "não passam de acções politicamente correctas, desprovidas de alma".
Notícia do Diário de Notícias: O número de estrangeiros residentes em Portugal voltou a aumentar em 2005, em relação a 2004, (passou de 263 353 para 275 906), mantendo-se assim a tendência de crescimento dos últimos anos. Apesar disso, houve um ligeiro abrandamento nesta tendência. No ano passado, a população estrangeira cresceu 4,8%. Em 2004, esse crescimento tinha sido ligeiramente superior: 6%.Estes são dados das estatísticas demográficas de 2005 para Por- tugal, divulgadas ontem pelo Instituto de Nacional de Estatística (INE). Os números mostram também que, em 2005, o número de pedidos de residência por parte de cidadãos estrangeiros diminuiu 15,7%, em relação a 2004, passando de 14 462, há dois anos, para 13 862 em 2005. Outros 1309 estrangeiros cessaram também no ano passado o seu estatuto de residentes no País.

1 de dezembro de 2006

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A Comissão Europeia propôs ontem a criação de um sistema de vigilância europeu e de uma rede de patrulhas costeiras para reforçar o controlo das fronteiras marítimas externas do Sul da Europa, no âmbito do combate à imigração ilegal, numa proposta que pretende ser um contributo para o debate sobre a migração agendado para a cimeira de chefes de Estado e de Governo a 14 e 15 de Dezembro.
Notícia do Jornal de Notícias: O chamado "bairro dos ciganos", a sul da Marinha de Silvalde, em Espinho, começou, ontem, a ser demolido. Os moradores do bairro, esses, já estão realojados num bloco de apartamentos de habitação social, construído a algumas centenas de metros daquele local, e que já se encontrava pronto há quase dois anos e meio. Segundo André Duarte, da Divisão de Acção Social da Câmara Municipal, o realojamento, que teve lugar há exactamente uma semana, decorreu dentro da normalidade e ordeiramente. Porém, segundo diversos testemunhos relatados ao JN, a história poderá ter sido bem diferente. Na passada sexta-feira, depois de um vendaval que assolou o concelho de Espinho, vendo a estabilidade das casas, ou melhor, das barracas e casas abarracadas, seriamente comprometida, vários moradores do dito "bairro dos ciganos" ter-se-ão se dirigido à Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, onde estão instalados os serviços de Acção Social, para contar aos técnicos presentes o que se passava e para reclamar por casa.
Notícia do Jornal de Notícias: Criar novos balcões de atendimento, estabelecer parcerias e vencer a burocracia são os principais desafios da Conservatória dos Registos Centrais (CRC) e dos consulados na operacionalização da Lei da Nacionalidade que hoje entra em vigor. O número de pedidos de naturalização e de nacionalidade originária, que já tinha tendência crescente sustentada (em seis anos, a única excepção registou-se em 2005), deverá aumentar exponencialmente com as portas abertas à terceira geração de emigrantes e a filhos de imigrantes nascidos em Portugal.Sem mãos a medir face à crescente procura da nacionalidade, os serviços têm enfrentado um número galopante de processos pendentes - em 2002 tinham transitado para o ano seguinte 4992, número que no ano passado atingiu já os 11097. Cabo Verde, Guiné-Bissau e Brasil são os três países que lideram em número de candidaturas e deferimentos.
Notícia do Jornal de Notícias: As autoridades estão atentas ao fenómeno das claques de clubes de futebol e têm em curso várias investigações sobre os seus membros, forma de organização e eventuais ligações a criminalidade organizada. Especificamente, de acordo com informações recolhidas pelo JN, a Polícia Judiciária tem pendentes inquéritos sobre membros ligados às claques afectas aos três maiores clubes - Benfica, Sporting e F. C. Porto sobre indícios de envolvimento em tráfico de droga e criminalidade violenta, com tráfico de armas, ligada a momentos de extrema-direita.Em causa está o modo de vida de alguns dos líderes daqueles grupos, que, apesar de não terem ocupação profissional conhecida, ostentam riqueza, circulando em carros topo de gama. Alheia a estas investigações não está a circunstância de alguns dos membros das claques possuírem antecedentes policiais por crimes ligados ao tráfico e à violência.