24 de setembro de 2006

Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã [Internacional]: As propostas de novas leis de asilo e de estrangeiros que o Governo suíço submete, hoje, a referendo foram classificadas de "racistas e xenófobas" pelo relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler. Na opinião do sociólogo, o primeiro daqueles projectos "praticamente anula o direito ao asilo", enquanto o segundo limita seriamente as oportunidades de imigração a pessoas que sejam altamente qualificadas.

22 de setembro de 2006

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): O governo da Guiné-Bissau vai investigar o fenómeno da imigração ilegal no país. É a reacção à notícia do El País de ontem sobre "dezenas de traficantes senegaleses reconvertidos em traficantes de sem papéis que atravessaram a fronteira da Guiné-Bissau para ai se estabeleceram". Mas as autoridades guineenses sublinham que não têm recursos para impedir "a fuga" de pessoas e querem a ajuda de outros países, nomeadamente da Espanha, para onde se dirigem os clandestinos.

21 de setembro de 2006

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Os ministros da Justiça e da Habitação holandeses, Piet Hein Donner e Sybilla Dekker, demitiram-se hoje após terem sido parcialmente responsabilizados pela morte de 11 imigrantes ilegais, em Outubro, no centro de retenção do aeroporto de Amesterdão-Schiphol. Os ministros decidiram demitir-se numa sessão de urgência do governo, depois de terem sido divulgadas as conclusões de um inquérito do Conselho de Investigação de Segurança ao incêndio no centro de retenção de imigrantes ilegais do aeroporto, referiu a agência noticiosa holandesa ANP. «Teria havido menos vítimas, ou mesmo nenhuma, se a segurança contra incêndios tivesse mobilizado a atenção das autoridades envolvidas», refere o relatório.
Notícia do Público: O ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou anteontem que as famílias não inscritas no Plano Especial de Realojamento (PER) e desalojadas na sequência da demolição das suas barracas poderão estar dois anos num realojamento temporário.
Notícia do Jornal de Notícias: Os direitos das mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica, bem como os locais onde podem pedir ajuda são algumas das informações que constam do folheto "Vítimas de Violência Doméstica - Mulheres Migrantes", que vai ser lançado amanhã, no Bairro 6 de Maio, na Amadora, Lisboa.Promovido pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, o folheto aconselha as mulheres a dirigirem-se ao hospital, ao centro de saúde ou ao médico "mesmo que não tenham sinais externos de agressão física".
Notícia do Jornal de Notícias: Anualmente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detecta 1000 a 1100 documentos falsificados, na sua maioria passaportes apresentados por cidadãos que chegam por via aérea. O número regista em cada ano apenas pequenas oscilações - "tendencialmente de ligeiro aumento" - mas já os países de origem têm sofrido mudanças. Países africanos como a Nigéria, Senegal ou Guiné-Bissau sempre se destacaram em número de fraudes, mas nos últimos anos tem aumentado a incidência de países da América Latina, particularmente Venezuela, Colômbia, Equador e Brasil.
Notícia do Jornal de Notícias: A corveta da Marinha de Guerra portuguesa finaliza hoje a missão em Cabo Verde, mas regressa a Portugal sem ter descoberto qualquer embarcação de imigrantes, uma das missões que lhe estavam atribuídas.O navio partiu de Portugal para uma missão de 45 dias, no âmbito do projecto Frontex, da Agência Europeia de Fronteiras, num acordo que juntou os ministérios da Administração Interna e da Defesa. Levava a bordo a guarnição, assim como três inspectores do SEF, no sentido de fiscalizar eventuais imigrantes clandestinos, uma medida preventiva que tinha sido proposta por Portugal.
Notícia do Público, Portugal Diário e Primeiro de Janeiro: O secretário de Estado espanhol com a pasta da União Europeia, Alberto Navarro, agradeceu hoje a Portugal a ajuda no combate aos incêndios florestais do Verão na Galiza e a participação de uma corveta em acções para conter a imigração ilegal. "O Governo espanhol agradece a solidariedade de Portugal", afirmou Alberto Navarro, no intervalo de um encontro, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

20 de setembro de 2006

Notícia da Rádio Renascença e Público: A capital portuguesa recebe, de 2 a 6 de Outubro, a conferência internacional Metropolis, que vai debater a questão do futuro das migrações. O encontro, apresentado esta tarde, vai ser o maior realizado em Portugal subordinado ao tema das migrações. Um espaço de reflexão num momento em que a temática está no topo da agenda política. A conferência vai contar com a presença de cerca de 700 participantes, entre os quais especialistas de todo o mundo.
Notícia do Jornal de Notícias: Três estabelecimentos de diversão nocturna de Beja foram alvo, no passado fim de semana, de uma operação policial de fiscalização. Duas mulheres foram detidas por permanência ilegal em Portugal, nove foram intimadas a abandonar de forma voluntária o país e duas notificadas para regularizar a sua situação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Notícia do Diário de Notícias: A Câmara Municipal de Lisboa vai vender à banca as rendas futuras que lhe pagam os inquilinos dos bairros sociais, numa operação em que espera vir a receber cem milhões de euros (um sétimo do orçamento camarário).A proposta, da autoria da vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto (pelouro da Habitação Social), será hoje levada a votos no executivo. Em linguagem orçamental, trata-se de uma operação pura de "titularização de créditos".
Notícia do Jornal de Notícias: A eventual ligação da morte dos dois indivíduos em Porto de Mós a ajustes de contas no seio de grupos de imigrantes de Leste está a ser encarada com muitas cautelas pelas estruturas policiais. É que praticamente desde 2003 que não se assiste a situações do género, com excepção de incidentes entre elementos de Leste, que resultam na verdade de simples rixas. Com efeito, dados do SEF dão conta de que os ajustes de contas entre grupos de Leste diminuíram desde 2003, acompanhando a redução de movimentos migratórias com origem nos antigos Estados do Pacto de Varsóvia, com excepção de romenos. Jornal de Notícias e Diário de Notícias: Os resultados preliminares da autópsia aos corpos dos dois ucranianos encontrados mortos dentro de uma carrinha, na segunda-feira, no Juncal, em Leiria, atestam que os homens foram mortos com um objecto contundente que tinha uma ponta perfurante.
Notícia do Público: A providência cautelar interposta na semana passada com vista à suspensão da demolição das barracas ainda de pé na Azinhaga dos Besouros, Amadora, foi, tal como as anteriores, indeferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Notícia do Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Diário Digital (Internacional): A Comissão Europeia (CE) vai co-financiar três medidas de emergência que permitirão a Espanha melhorar a assistência inicial prestada aos imigrantes que chegam às ilhas Canárias, e as infra-estruturas em que são recebidos, além de reforçar a vigilância marítima para prevenir a imigração ilegal a partir da Mauritânia.As medidas anunciadas enquadram-se num conjunto de seis acções do programa comunitário "Argo" 2005-2006, em apoio de Espanha, Malta e Itália, num montante global de 3,28 milhões de euros, revelou o porta-voz da Justiça, Liberdade e Segurança da CE, Friso Roscam.

19 de setembro de 2006

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A s palavras do Papa sobre o islamismo e a "jihad" continuaram, ontem, a suscitar cólera e indignação no mundo muçulmano, apesar de Bento XVI ter, anteontem, lamentado profundamente a polémica gerada.Cerca de meio milhar de manifestantes queimaram em Bassorá, no Iraque, a efígie do Sumo Pontífice e incendiaram as bandeiras norte-americana e alemã.
Notícia do Público (Internacional): São 6924 os imigrantes ilegais com filhos escolarizados que receberam autorização de residência em França no quadro de uma operação de regularização especial, lançada a 13 de Junho pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Público e Correio da Manhã: Dois cidadãos ucranianos foram encontrados mortos, ontem à tarde, em Juncal, Porto de Mós, no interior de uma carrinha abandonada num pinhal. As duas vítimas, que se encontravam com as mãos e as pés atados, terão sido executadas com um tiro na nuca, por razões que não foram ainda determinadas. O caso está a ser investigado pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária (PJ).

18 de setembro de 2006

Notícia do Portugal Diário: O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vargas de Matos, disse que a Marinha de Guerra portuguesa está disponível para prolongar a sua presença na missão europeia de combate à imigração clandestina, escreve a agência Lusa. A Marinha portuguesa tem há cerca de um mês a corveta «Baptista de Andrade» a fiscalizar os mares de Cabo Verde, no âmbito da missão da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex), «Hera 2», cujo objectivo é impedir a entrada de imigrantes clandestinos nas ilhas Canárias a partir da costa africana.
Reportagem do Jornal de Notícias: Estamos encurralados. Queremos sair daqui mas ninguém nos aluga uma casa porque somos ciganos, por isso, temos de esperar que a Câmara nos dê uma", atira Liliana Silva, à reportagem do JN, que percorreu o bairro onde habita a comunidade cigana junto à estação de Famalicão. "Já viu?, é só bichos! Dizem que dão as casas, mas nunca mais vemos nada. Prometem e a gente não vê nada", reclama Liliana. Mora ali "desde que casou", há cerca de cinco anos. Apesar do atraso, o vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira, garante que é um compromisso para cumprir.
Notícia do Correio da Manhã: Uma dívida de 20 euros por liquidar terá sido o motivo que levou um ucraniano de 53 anos a matar, com dois tiros de pistola, um compatriota seu de 25, ao final da tarde de anteontem, na aldeia do Pó, no Bombarral, onde se concentra uma grande comunidade de estrangeiros que trabalha na agricultura.