Notícia do Região de Leiria: Os directores dos Serviços de Migração e Fronteiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram o regulamento do Observatório de Fluxos Migratórios da organização, que deverá começar a funcionar até ao final do ano."Aprovamos o regulamento que nos vai permitir ter informação actualizada sobre o que são os fluxos migratórios da CPLP", afirmou o director dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras português, Manuel Jarmela Palos.

Notícia do Jornal de Notícias, Diário Digital e Público: Clientes de prostitutas vítimas de exploração sexual poderão vir a ser punidos com penas entre um e cinco anos de prisão ao abrigo de um crime previsto na proposta de revisão do Código Penal já entregue no Parlamento e em discussão pública, disse ontem, em Lisboa, o secretáriode Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães. A intenção de dar uma luta sem tréguas ao tráfico de seres humanos foi uma das principais conclusões do I Seminári o Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular, que ontem terminou.

Notícia do Diário Digital e Jornal de Notícias: O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, anunciou que o Governo vai aprovar a terceira geração do Programa Escolhas, iniciativa que visa apoiar a integração social de crianças e jovens mais desfa vorecidos. «O Programa Escolhas 2ª Geração está a terminar e o Governo vai dar-lhe continuidade e reforçá-lo ao aprovar brevemente em Conselho de Ministros a terceira geração», disse Pedro Silva Pereira no seminário «Descendentes de Imigrantes: Um lugar na sociedade portuguesa» promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

Notícia do Público, Portugal Diário, Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Os maus-tratos por parte das forças policiais e a violência contra as mulheres são as duas questões apontadas a Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Quanto à violência policial – um problema recorrente denunciado pela organização – o relatório deste ano sustenta que é "ainda insuficiente a formação das forças de segurança quanto ao uso da força e das armas de fogo". Segundo a AI, em 2005 "pelo menos três pessoas” morreram em resultado do uso da "força letal" por parte da polícia.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): A Comissão Europeia anunciou medidas para ajudar a Espanha a controlar a imigração ilegal que chega às Canárias, nomeadamente o envio em 15 dias de patrulhas navais e aéreas para vigiar as costas das ilhas espanholas.

Notícia do Jornal de Notícias, Público, Diário de Notícias e Correio da Manhã: Vítimas de redes de tráfico de pessoas que colaborem com as autoridades na denúncia e investigação vão ter acesso a autorização de residência no país, no âmbito da proposta de lei da imigração que o Governo vai apresentar "muito em breve" para discussão pública. O objectivo é privilegiar o apoio e integração da vítima e, simultaneamente, reforçar a luta contra as redes de tráfico. A nunciou o ministro da Administração Interna, António Costa, que falava à margem do I Seminário Luso-Brasileiro sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal.

Notícia do Público: um relatório da Comissão Europeia sobre o abandono escolar afirma que a situação portuguesa é grave. Um dos aspectos preocupantes prende-se com o facto de a probabilidade de os alunos de outras nacionalidades abandonarem a escola ser duas vezes mais alta que a registada entre os estudantes naturais dos respectivos países.

Notícia do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Público: Começou mais um processo de demolição no Bairro das Marianas, em Carcavelos. Oito barracas foram ontem destruídas, deixando na rua, com roupa e mobiliário, 22 pessoas que, de acordo com a Câmara de Cascais, não se encontram recenseadas nem abrangidas pelo Plano Especial de Realojamento (PER).

Notícia do Jornal de Notícias: Quando entra num avião rumo a cidades europeias, uma mulher brasileira carrega o estigma de ter como destino a indústria do sexo, particularmente se tiver entre 25 e 40 anos. Adriana Piscitelli, da Universidade de Campinas, coordenou um trabalho de investigação no aeroporto de S. Paulo, junto de mulheres e transexuais deportadas ou não admitidas em países europeus, por as autoridades terem considerado que não tinham perfil de turista. Portugal ocupou o primeiro lugar na "devolução" de mulheres cuja entrada não foi admitida (37% do total de casos), mas ocupa apenas o quinto lugar nas deportações, capítulo em que lidera a Itália.

Notícia do Portugal Diário, Primeiro de Janeiro e Região de Leiria: investigador Rui Pena Pires defendeu que a imigração para Portugal não pode ser considerada clandestina, já que a maioria dos imigrantes entra no país com visto de turista e só se torna ilegal quando este expira. «No caso de Portugal, a imigração não é clandestina e o tráfico de pessoas é muito forte quando a imigração é clandestina», disse à Agência Lusa o docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) no dia que se iniciou em Cascais o seminário luso-brasileiro sobre o tráfico de seres human os e imigração ilegal.

Notícia do Público: Nove barracas do bairro das Marianas, em Cascais, vão ser hoje demolidas pela autarquia. Membros da plataforma pelo direito à habitação vão estar no local para tentar impedir as demolições e apoiar os moradores.

Notícia do Jornal de Notícias: Três mulheres de nacionalidade brasileira foram detidas, ontem, pela PSP de Viseu, numa rusga feita na madrugada de sábado para domingo em vários estabelecimentos de diversão nocturna no centro da cidade e arredores.

Notícia do Jornal de Notícias e Diário Digital: A maioria dos imigrantes em Portugal é oriundo do Brasil, na sequência da acentuada redução da imigração da Europa de Leste e de África, disse ontem Manuel Jarmela Palos, director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a propósito do I Seminário Luso Brasileiro sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal, que decorre entre hoje e quarta-feira, em Cascais.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O Governo do primeiro-ministro Tony Blair está no centro de novo escândalo, envolvendo, pela segunda vez numa semana, o Ministério do Interior. Desta feita descobriu-se que um funcionário dos serviços de imigração pediu sexo em troca do auxílio na legalização a uma jovem vítima de abusos sexuais do Zimbabwe.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Mais de 400 imigrantes ilegais foram interceptados, no mar, ao longo de 48 horas, perto da pequena ilha italiana de Lampedusa, a sul da Sicília. A situação é problemática, na medida em que a ilha, embora não constitua novidade nas rotas clandestinas, apenas dispõe de um centro de acolhimento com capacidade para 190 pessoas.

Reportagem do Correio da Manhã: Taxi Drive - Taxista Moisés Ismael / Cidade Lisboa / Trajecto Praça da Figueira - Av. João Crisóstomo. Está muito calor – tenho pressa – é uma constante – mas o tema da conversa ventila a temperatura e amorna um crónico horário a abater. “Ainda há quem seja racista.” Alguém duvida? Há, sim, caro senhor, manadas de retardados que não pagam multa e não são presos por militarem e aplaudirem a bestialidade do racismo.

Notícia do Público e Diário Digital: O I Seminário Luso-Brasileiro sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal arranca em Cascais, sob a alçada dos ministérios da Administração Interna de Portugal, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e da Justiça do Brasil. O principal objectivo é prevenir e reprimir acções de organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de seres humanos, numa altura em que o maior fluxo migratório para Portugal vem actualmente do Brasil.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro, Correio da Manhã e Diário Digital: A Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, foi inaugurada em Fevereiro com pompa e circunstância, mas até ontem permanecia vazia. O Conselho Superior de Magistratura (CSM) emitiu à tarde uma circular a avisar os juízes de que aquele espaço está preparado para receber estrangeiros com ordem judicial de expulsão do território nacional.

Notícia do Correio da Manhã e Diário Digital (Internacional): O Ministério do Interior do Reino Unido está no centro de um novo escândalo que está a embaraçar seriamente o governo de Tony Blair, depois de ter vindo a público que serviços daquele Ministério, responsável pelos serviços de imigração, deram emprego a imigrantes ilegais durante vários anos.

Notícia do Diário de Notícias, Diário Digital, Jornal de Notícias (Internacional): O governo de Madrid viu-se obrigado a pedir ajuda à União Europeia (UE) e a lançar uma ofensiva diplomática para tentar travar a grande vaga de imigrantes ilegais que nas últimas semanas desembarcaram nas Canárias.