25 de novembro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: A escola António Sérgio, no Cacém, honra o seu patrono, pensador humanista que resistiu ao salazarismo, ao acolher meninos e meninas de 17 nacionalidades diferentes. Há ucranianos a chineses, venezuelanos e georgianos, estudantes das ex-colónias portuguesas e, até, da África do Sul. O Conselho Executivo apresenta o "trabalho de integração" como "objectivo número um do projecto educativo". Fragmentos de percursos de mil e uma origens.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Dezasseis imigrantes ilegais detectados e mais de 50 pessoas identificadas foi o balanço de uma mega-rusga efectuada, ontem à tarde, no Centro Comercial Babilónia, na cidade da Amadora, perto da estação ferroviária.
Notícia do Público: O relatório anual do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos indica Portugal como um dos países onde se verifica uma maior segregação das minorias étnicas no sector do alojamento. Esta constatação é acompanhada de elogios a iniciativas destinadas a integrar os imigrantes e a combater a discriminação, nomeadamente através da acção do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

24 de novembro de 2005

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a detenção, por permanência ilegal no país, de quatro cidadãos estrangeiros, e a identificação de outros dois, que trabalhavam em duas panificadoras da zona de Leiria.
Notícia do Público: O professor de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra Gomes Canotilho aproveitou ontem a conferência de encerramento do Colóquio Identidade e Cidadania para fazer a apologia de um estatuto de cidadania "relativamente aberto" a estrangeiros, sem contudo lhes reconhecer o mesmo conjunto de direitos e deveres de que é titular o cidadão nacional.

21 de novembro de 2005

Cartas ao Director no Público (José Ricardo Carvalheiro): "Sem a reconfiguração da própria identidade nacional não há integração possível. Enquanto a demografia se alterou, a auto-representação das sociedades europeias tem-se mostrado demasiado rígida. Continua a simbolizar-se nas figuras clássicas e a quase não incluir os aparentemente diferentes, reproduzindo assim a ideia destes como outros"
Notícia do Jornal de Notícias: Os bairros problemáticos das regiões de Lisboa e Porto estão a ser alvo de uma vigilância policial reforçada. Desde que os tumultos em França começaram, existe o receio de que, à semelhança do que aconteceu noutros países, algo de similar viesse a suceder em Portugal.
Entrevista no Correiro da Manhã (Medina Carreira): Então para o problema demográfico não há nada a fazer? Pode haver, com uma aposta na imigração. Mas, para isso, é necessário criar condições para que as pessoas queiram vir para o nosso país e também criar condições para mantê-las cá. Não esquecendo, porém, os problemas inerentes à imigração, de que França está a ser um exemplo. Portanto, a solução que está mais à mão do Homem é a economia.

17 de novembro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: "Portugal é o país mais tolerante da Europa". "Énestes pequenos gestos que se constrói a tolerância e o respeito", afirmou o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Técnicas (ACIME), Rui Marques, que esteve na Comunidade Islâmica, ontem, em Lisboa.
Notícia do Portugal Diário e Diário Digital (Internacional): A polícia francesa considerou hoje que a noite de quarta-feira, a vigésima primeira desde o começo, a 27 de Outubro, dos distúrbios nos subúrbios de cidades francesas, foi "normal em toda a França".
Notícia do Diário de Notícias, Público e Diário Digital (Internacional): O ministro do Trabalho francês, Gérard Larcher, culpa a poligamia pelos distúrbios no país. Em declarações ao Financial Times, aponta os casamentos múltiplos entre as minorias étnicas em França como uma das causas da discriminação racial no mercado de trabalho. "É uma escalada racista delirante", acusa um responsável socialista.
Notícia do Diário de Notícias (Internacional): As ambições presidenciais do ministro do Interior da França, Nicolas Sarkozy, viram-se encorajadas com a subida de popularidade gerada pela forma como respondeu aos distúrbios nas cidades francesas. O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, outro potencial candidato à Presidência da República, sentiu, igualmente, um aumento importante de popularidade.

15 de novembro de 2005

Notícia do Público e Jornal de Notícias: Desde sexta-feira, foi desmantelado um grupo de imigrantes ilegais que actuava na Baixa da cidade e deteve assaltante procurado desde 2002.
Notícia do Diário de Notícias: A GNR anunciou ontem a detenção de 12 mulheres e quatro homens, em Famalicão, por permanência ilegal no País e suspeita de crime de fomento de prostituição (lenocínio).
Notícia do Público (Internacional): Chirac anuncia um Serviço Civil Voluntário para integrar 50 mil jovens até 2007. A explosão de cólera que a França atravessa é "uma crise de identidade e de referências" sociais, explicou o Presidente, o que não impede os seus habitantes de seguirem um princípio intangível.

14 de novembro de 2005

Entrevista no Público (Rui Marques): O novo alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas pretende fazer uma pequena revolução na política de integração de imigrantes em Portugal. A palavra-chave é multiculturalismo, interculturalidade. E parte deste princípio: devemos aceitar que pessoas doutras culturas, quando sentadas à nossa mesa,não sejam obrigadas a usar talheres. O responsável diz ainda que em Portugal, em todo o caso, não existem condições de exclusão social tão graves como as que geraram recentemente os motins em França. O alto-comissário entende que a nova lei da nacionalidade é já um avanço importante.
Notícia do Jornal de Notícias: O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Pereira Neves, visitou ontem o bairro da Cova da Moura, na Amadora, onde ouviu queixas dos jovens frequentadores da associação local 'Moinho da Juventude', que acusaram a embaixada de «não fazer nada» por eles.
Notícia do Público, Diário de de Notícias e Jornal de Notícias (Internacional): A situação deverá "normalizar-se rapidamente" em França, depois de mais de duas semanas de cenas de violência urbana generalizada a quase todas as grandes cidades do país, afirmou ontem o chefe da polícia francesa, Michel Gaudin. A noite de sábado foi calma na capital francesa, mas em Lyon e noutras cidades registaram-se várias cenas de violência.
Notícia do Correio de Manhã (Internacional): Após a manifestação pacífica de sábado à noite em Paris, que juntou milhares de activistas anti-racismo, o dia de hoje pode revelar-se particularmente tenso, devido a um comício do partido da extrema-direita, a Frente Nacional (FN), de Jean-Marie Le Pen, que escolheu o emblemático Palais Royal, junto ao Louvre, para se pronunciar sobre a revolta dos subúrbios que há mais de duas semanas varre o país.

13 de novembro de 2005

Reportagens do Diário de Notícias: O modelo de integração francês falhou?; A Polícia de proximidade teria evitado os confrontos?; As políticas de realojamento conduziram ao gueto?; A resposta do Governo francês foi a adequada? Testemunhos "Sem ocupação ou emprego" na, Zona J, em Chelas.
Entrevista do Correio da Manhã (Rui Marques): O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, defendeu o direito de voto para todos os imigrantes residentes em Portugal há mais de cinco anos e em todas as eleições, isto é, legislativas, autárquicas e presidenciais.

11 de novembro de 2005

Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias (Internacional): Os dias que se seguem a um feriado constituem um teste ao "refluxo" nos actos de violência urbana. Na 14.ª noite de distúrbios, o número de veículos incendiados na região parisiense baixou para 95. Entretanto as reacções críticas multiplicam-se em França contra a decisão do ministro do Interior, Nicolas Sarkozy (na foto), de ordenar a expulsão dos estrangeiros presos no âmbito dos motins dos subúrbios, mesmo quando estão instalados legalmente em França. O líder da FN, Jean-Marie Le Pen, dizia-se ontem "muito sensibilizado pela homenagem agora permanente" que, a seu ver, lhe presta Nicolas Sarkozy ao "adoptar as ideias ou as propostas da Frente Nacional".
Notícia Público (Internacional): Conhecer a situação de quem vive nas comunidades portuguesas na América do Sul, sobretudo a situação das mulheres. Este é o principal objectivo do Encontro para a Cidadania: A Igualdade de Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas que se realiza hoje e amanhã, em Buenos Aires, Argentina.
Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a GNR detiveram ontem de madrugada, na Régua, dez mulheres e um homem por se encontrarem em situação ilegal no País.

10 de novembro de 2005

Notícia do Público: SEF é o único órgão de polícia que dá lucro e que contribui para o orçamento da Administração Interna. Há estrangeiros em Portugal a passar fome para conseguir cobrir os custos de obtenção de um título de permanência em Portugal, no âmbito dos dois processos de legalização extraordinária em curso. O PÚBLICO fez as contas - com base em casos concretos - e concluiu que para se legalizar cada imigrante gasta, no total, entre cerca de 600 e 700 euros.
Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A questão de mostrar ou não algumas das imagens dos distúrbios que têm ocorrido nos subúrbios de Paris tem suscitado posições divergentes das estações de televisão locais.
Notícia do Diário de Notícias, Correio da Manhã e Público (Internacional): Os estrangeiros condenados em França por envolvimento na onda de violência que, desde 27 de Outubro, abala o país - até agora, 120 cidadãos foram interpelados num total de 1800 -, serão expulsos. Sem demora. Mesmo que tenham vistos de residência válidos. A garantia foi dada pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy.
Cartas ao Público: Na pátria da liberdade revelam-se em toda a sua extensão os problemas inerentes à exclusão e à ausência de políticas efectivas de integração, cuja concretização passa, inevitavelmente, por mais despesas públicas, quer se queira ou não (Paulo Gonçalves); Não será mais importante lutar a sério pela integração de pessoas concretas do que por grupos? O pensamento corrente em muitos países da Europa (nomeadamente no Sul), independentemente da sua ideologia de base, está no mau caminho, porque "daqui a pouco proibirá o crucifixo nas Igrejas, pode ser que algum não cristão presente se sinta ofendido" (António Pais)
Artigos de Opinião do Diário de Notícias (Francisco Sarsfield Cabral): Perguntam-me porque não escrevi ainda sobre a intifada em França. A razão é simples tirando algumas ideias de sociologia barata, pouco de construtivo tenho a dizer. Todos dão por enterrado o modelo francês de assimilação. Público (Pacheco Pereira): Se se pensa que está consolidada nas democracias a condenação da violência como instrumento político, pensa-se mal. Jornal de Notícias (Francisco José Viegas): Sabendo-se que a pior exclusão é a que permite a miséria - a nacionais ou a estrangeiros -, convinha relembrar que nos limites de Lisboa há territórios que em breve serão assim. E que um país que não respeita os estrangeiros e os imigrantes não pode pedir-lhes que o respeitem. É o dilema da República.

9 de novembro de 2005

Artigo de opinião no Jornal de Notícias (Mário Contumélias - sociólogo): A violência urbana que tem ocorrido em França, nos últimos dias, devia fazer-nos reflectir cuidadosamente. Porque, por muito que o fenómeno possa ser contextualizado em termos históricos e sociais, há pontos de contacto entre o que se passa na sociedade francesa e o que acontece na nossa, no que diz respeito às condições de integração das minorias. E, se nada se fizer, amanhã poderemos ter de enfrentar, em Lisboa, problemas não muito diferentes.
Notícia do Portugal Diário: São imigrantes legais em Portugal e já significam sete por cento do total de inscritos no sistema de segurança social. O obrigação de um trabalho legalmente registado faz com que seja quese impossível fugirem às suas obrigações fiscais em Portugal, mas os seus baixos salários resultam em poucos impostos.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Público: O bairro das Marianas, no concelho de Cascais, ficou ontem reduzido a cerca de 50 barracas, depois dos serviços da autarquia terem realizado a demolição de mais seis, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER). A demolição começou pouco depois das oito da manhã, apoiada por elementos do corpo de intervenção da PSP, apesar dos protestos dos moradores que continuam a reclamar uma alternativa para os que não têm direito a realojamento no quadro do PER.
Notícia do Público (Internacional): Numa das sessões mais agitadas da Assembleia Nacional em Paris, o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, estendeu ontem a mão aos jovens dos bairros desfavorecidos, prometendo medidas de acompanhamento no plano social e económico. O Estado vai desbloquear 100 milhões de euros para novas subvenções em 2006 e criar 20 mil empregos reservados aos jovens destas zonas difíceis.
Entrevista no Jornal de Notícias (Roland Castro - Arquitecto): Quais são para si as causas directas dos motins que têm vindo a tomar conta dos subúrbios? Os erros na integração, os erros urbanísticos evidentemente, e o facto de existir um receptáculo para toda esta miséria.
Notícia do Público, Jornal de Notícias, Correio da Manhã e Diário de Notícias (Internacional): O Executivo francês instaurou ontem o estado de emergência de forma a poder decretar o recolher obrigatório nos subúrbios, onde a violência urbana entrou no 13º dia consecutivo. Portugal Diário e Diário Digital: Número de veículos incendiados desceu para 617, cerca de metade da noite anterior, mas continua a atingir todo o país. Autoridades instauraram o estado de emergência que autoriza a declaração do recolher obrigatório. Berlim e Colónia registaram dez veículos incendiados. Na Bélgica outros 12 foram destruídos.
Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Le Raincy transformou-se na mais badalada vila de França - sem que ninguém o esperasse, foi a primeira a decretar o recolher obrigatório nas suas ruas. O edital é duplamente surpreendente em primeiro lugar, ele foi posto em prática pela câmara um dia antes de tal decisão ser permitida por lei; em segundo lugar, e até ao presente momento, em Le Raincy aconteceu... coisa nenhuma.

8 de novembro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias e Diário Digital: O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional anunciou, ontem, no Fórum da Maia, que o próximo orçamento comunitário (2007-2013) irá contemplar verbas destinadas aos bairros críticos nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.
Notícia do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã: O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu, ontem, a necessidade de assegurar a "capacidade de integração" e de expressão das minorias nas sociedades contemporâneas, face a fenómenos de violência como os que se registam em Paris.
Notícia do Público (Internacional): O cardeal Jean-Marie Lustiger, arcebispo resignatário de Paris diz que já tinha avisado os políticos: "Há dezenas de anos que os poderes públicos não intervêm, e não apenas nos bairros problemáticos, mas também na sociedade em geral e em relação aos jovens."
Artigos de Opinião no Diário de Notícias: Luís Delgado "Chirac e o Governo, apenas com as forças policiais, ainda não conseguiram decidir o que parece inevitável recorrer às forças militares como meio de patrulha e contenção desta explosão social Medeiros Ferreira "Mesmo com a gradual normalização da presente crise, os problemas de base estão às portas de várias grandes urbes europeias"
Artigos de Opinião no Público: Vital Moreira "Tudo indica que esses acontecimentos foram somente um rastilho que incendiou o barril de pólvora em que se foram transformando os bairros suburbanos em França e noutros países europeus, sob o impacto da imigração, da incapacidade de integração social e cultural, da crise económica e social por que passam esses países e da redução de investimento público na escola, na acção social e na integração comunitária."; Teresa de Sousa " Europa enfrenta hoje um dilema que desafia as suas sociedades. Tem um problema de integração das comunidades de imigrantes não--europeias e continuará a ter uma tremenda necessidade de imigrantes, que vão continuar a chegar, seja qual for a altura do arame farpado que coloque nas suas fronteiras"; José Vitor Malheiros "Os tumultos que têm assolado os subúrbios parisienses e que alastraram já a outras cidades francesas não podem ser considerados uma surpresa"; José Manuel Fernandes "o seu problema não é o Estado francês não ter investido muito naqueles bairros (às vezes mal, muito mal) ou continuar a apoiar as muitas ONG que aí trabalham. O seu problema é que os imigrantes de segunda e terceira geração sentem-se numa terra de ninguém, mesmo quando não o verbalizam"
Notícia do Público (Internacional): Os vizinhos continentais da França e também o Reino Unido estão cada vez mais receosos de que a agitação nas ruas das cidades gaulesas ultrapasse as fronteiras. Ataques esporádicos na Bélgica e na Alemanha deram, aliás, consistência a esses receios, que têm mais razão de ser em casos onde a situação nos subúrbios é semelhante à francesa.
Notícia do Público, Jornal de Notícias, Correio da Manha, Diário de Notícias e Portugal Diário (Internacional): Qualificando a violência dos últimos dias como "inaceitável e indesculpável", o primeiro-ministro Dominique de Villepin anunciou que o recolher obrigatório será imposto "onde for necessário" para impedir os motins.

7 de novembro de 2005

Notícia do Público: O Presidente francês avisa que a República "é mais forte" do que os que semeiam a violência. Por "mimetismo" os distúrbios alastram a todo o país, numa espécie de "campeonato de França" do bairro mais violento. SOS-Racismo critica os medias que "dão uma visão errada da realidade".

5 de novembro de 2005

Carta ao Director do Público (Ana Ribeiro). Que os bairros são barris de pólvora, mal construídos e deixados ao abandono, que políticas como a do véu nas escolas estavam a provocar mal-estar e muita raiva junto das comunidades imigrantes, que a polícia se tem tornado mais um incentivador de conflitos, já há anos que se vem dizendo. A questão é por que é que, depois de tantos avisos, se mantiveram as mesmas políticas laxistas, deixando que os conflitos sociais aumentassem.

4 de novembro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): "Os jovens estão contra o Estado porque o Estado não quer saber de nós, nós somos nada nesse mundo". Após as mortes por electrocussão de Bouna e Zyed, a 27 de Outubro, a revolta dos jovens " aumentou com o alegado lançamento, pela Polícia, de uma granada de gás lacrimogéneo contra a mesquita local. Reportagem do Público: A polícia foi baleada quatro vezes na sétima noite de motins à volta de Paris. Os jovens prometem continuar "até que Sarkozy se demita". O ministro do Interior, visado, encontrou ontem o Governo unido à sua volta. O objectivo é fazer "tudo para restabelecer a ordem".
Notícia do Diário de Notícias, Correio da Manhã e Jornal de Notícias (Internacional): Violência urbana em Paris não afectou portugueses. Num momento em que o Governo francês procura restabelecer a ordem nos arredores de Paris, após a sétima noite consecutiva de confronto entre jovens e a polícia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português garantiu ontem ao DN não haver portugueses envolvidos nos episódios de violência urbana.
Notícia do Correio da Manha e Jornal de Notícias: O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, anunciou ontem que o Governo vai rever o sistema de controlo dos fluxos migratórios no âmbito da revisão da Lei da Imigração, que deverá estar concluída até ao final do ano. Notícia do Diário Digital: O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, anunciou a elaboração até ao final do ano de um plano nacional para o acolhimento e integração de imigrantes (PNAII).

3 de novembro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: Os habitantes do bairro da Bela Vista, em Setúbal, estão indignados com o que afirmam ser o abandono a que estão a ser votados pela autarquia, na sequência das fortes chuvadas que têm caído no concelho. "Na baixa da cidade houve inundações e foi logo tudo limpo a seguir, aqui há lixo espalhado por todo o lado, há água a entrar pelas casas dentro e ninguém faz nada!".
Notícia do Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã, Portugal Diárioe Diário Digital: As acções violentas e confrontos entre grupos de jovens e a Polícia regressaram hoje à noite a seis comunas dos arredores de Paris, abalada pela violência urbana desde há uma semana, indicou a prefeitura de Seine-Saint-Denis. Na noite de terça para quarta-feira, o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, e o Presidente da República, Jacques Chirac, romperam finalmente o silêncio ensurdecedor que observavam desde o começo dos distúrbios.

2 de novembro de 2005

Notícia do Público e Correio da Manhã (Internacional): Uma embarcação que transportava 30 imigrantes clandestinos foi interceptada ontem de manhã ao largo da província de Granada, na Andaluzia, o que eleva para 300 o número total de clandestinos provenientes de África detectados pela polícia espanhola desde a manhã de segunda-feira, ou seja, em apenas 24 horas.
Notícia do Correio da Manhã, Diário de Notícias, Diário Digital e Público (Internacional): Treze detidos, 68 viaturas incendiadas e um agente com ferimentos ligeiros é o saldo dos confrontos ocorridos na madrugada de ontem entre dezenas de jovens e polícias, em Clichy-sous-Bois, um subúrbio de Paris, onde pela quinta noite consecutiva a violência opôs manifestantes e forças de segurança. O ministro do Interior, que defende uma política dura nos subúrbios violentos, é criticado por um ministro nascido num bairro da lata.
Notícia do Público: As mulheres imigrantes em território português e os seus principais problemas são o objecto de um relatório que integra um projecto financiado pela Comissão Europeia sobre a feminização da imigração. Uma das suas autoras é Karin Wall, representante em Portugal do European Observatory of Family Policies, da Comissão Europeia, e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A socióloga aponta o dedo às regras do reagrupamento familiar em Portugal.

31 de outubro de 2005

Notícia da SIC: Cerca de 250 crianças do ensino básico ficaram hoje sem aulas no Bairro das Galinheiras, em Lisboa. A escola foi fechada a cadeado pelos pais na sexta-feira passada e novamente esta manhã, porque temem que os filhos possam contrair Hepatite A. O diagnóstico foi confirmado, na semana passada, numa aluna de 10 anos que deu entrada no Hospital de Santa Maria.
Notícia do Público: Os imigrantes, os refugiados e os requerentes de asilo com poucos recursos, que beneficiam de um subsídio do Estado para retornarem aos seus países de origem, estão impedidos de regressar a Portugal no prazo de cinco anos, a contar do momento em que partiram. Portugal é o único país com este tipo de proibição. A responsável pelos programas de Retorno Voluntário da OIM em todo o mundo, Nicolette Giordano, disse ao PÚBLICO que esta medida é da responsabilidade dos governos, mas mostrou-se muito crítica relativamente ao que se passa em Portugal.
Notícia do Correio da Manhã: São estrangeiros que vivem à margem da lei. Este ano, entre Janeiro e Setembro, o serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou 3604 casos. Destes ilegais, 398 foram expulsos à força, 152 dos quais por crimes que cometeram. Um valor que em nove meses já quase perfez o total de todo o 2004, ano em que foram expulsos 162 imigrantes que cometeram crimes.

30 de outubro de 2005

Notícia do Diário Digital e Portugal Diário: O primeiro congresso internacional do feminismo islâmico, que decorreu em Barcelona, denunciou este domingo nas suas conclusões as «interpretações machistas» do Corão e afirmou que o Islão pode «libertar» as mulheres.

27 de outubro de 2005

Notícia do Portugal Diário: A GNR e o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) estão a participar numa grande operação internacional de controlo de imigração ilegal no sul de Espanha. A operação Alhambra só termina esta quinta-feira mas já foram detidos 460 africanos que tentavam entrar ilegalmente na Europa. Autoridades de Itália, Marrocos e Espanha também estão envolvidas na missão.
Notícia do Público: A Câmara de Cascais terminou ontem, no Bairro das Marianas, a demolição de quatro barracas que deveriam ter sido derrubadas no dia anterior. Na terça-feira à tarde, activistas da Associação Solidariedade Imigrante (ASI) e moradores colocaram-se em cima dos telhados erguendo faixas de protesto, tendo conseguido o adiamento dos trabalhos.
Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Aministia denuncia expulsões ilegais. As fronteiras dos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melilla, no Norte de Marrocos, são "zonas onde parece não existir Estado de direito". A denúncia partiu da Amnistia Internacional (AI) que ontem regressou de uma missão de 10 dias nos dois enclaves e em três cidades marroquinas.

26 de outubro de 2005

Notícia do Público (Internacional): Morreu Rosa Parks. Como tantos negros no Sul dos EUA, a existência da costureira do Alabama que se tornou ícone da luta contra a segregação parecia condenada ao sofrimento, se tudo não tivesse mudado em 1 de Dezembro de 1955, quando se recusou a ceder lugar num autocarro a um passageiro branco. O seu exemplo provocou uma revolta popular sem precedentes, liderada por um (à época) desconhecido reverendo, Martin Luther King.
Notícia do Público (Internacional): Poucas horas antes de um relatório do Ministério do Interior de Rabat confirmar que quatro dos seis imigrantes mortos no enclave de Melilla foram alvo dos disparos da polícia de fronteiras de Marrocos, foram conhecidas novas informações sobre o envio para o deserto do Sara de migrantes capturados junto aos enclaves de Melilla e Ceuta.
Notícia do Jornal de Notícias e Público: Meia centena de moradores do bairro das Marianas, em Cascais, concentrou-se ontem junto às suas barracas para tentar impedir que as máquinas demolissem seis casas. A operação, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER), deveria ter tido início às 9 horas, mas a barreira criada pelos populares acabou por atrasar os trabalhos e implicar um reforço policial.
Notícia do Correio da Manhã: A marginalidade, nos seus vários aspectos, do social ao criminal, é um campo fértil para o surgimento de grupos terroristas, nomeadamente islâmicos, no seio dos países ocidentais, sobretudo na Europa. Este tema foi um dos ontem debatidos na conferência ‘Terrorismo e Relações Internacionais”, que hoje termina na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

25 de outubro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: O Centro de Saúde de Sacavém (CSS) serve uma população de cerca de 140 mil habitantes, espalhados por dez freguesias do concelho de Loures. Destes, perto de dez mil são imigrantes - um número expressivo e que não tem parado de aumentar.
Notícia do Correio da Manhã: O Tribunal da Covilhã começa hoje a julgar uma rede suspeita de tráfico de pessoas e fomento da prostituição. Dos 13 arguidos do processo, a principal suspeita é uma cidadã brasileira, que está acusada de um crime de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão--de-obra ilegal e 26 crimes de lenocínio agravado.
Notícia do Jornal de Notícias: Decorre, actualmente, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, um julgamento de uma rede com cerca de 20 arguidos, desmantelada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta rede conseguiu produzir centenas de bilhetes de identidade falsificados que deram acesso a igual número de passaportes.
Notícia do Público e Diário de Notícias: Estudar o fluxo migratório da humanidade através da recolha de amostras de ADN de pessoas de todo o mundo, e sobretudo de indígenas dos locais mais recônditos, é o objectivo do Projecto Genographic, uma iniciativa da National Geographic Society que irá ser concretizada ao longo dos próximos cinco anos.

24 de outubro de 2005

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O presidente norte-americano, George Bush, assegurou que quem entrar ilegalmente no país será deportado, “sem excepção”, ao referir-se às novas medidas contra a imigração clandestina.
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Centenas de apoiantes da extrema-direita, incluindo dezenas de cabeças-rapadas, manifestaram-se ontem no centro de Madrid contra a política de imigração do governo, a qual afirmam estar a transformar os espanhóis em “estrangeiros no interior do seu próprio país”.
Notícia do Correio da Manhã: O Palácio Foz recebe, de quarta-feira a sexta-feira, um colóquio internacional subordinado ao tema ‘A promoção do serviço público nos media: direitos humanos, tolerância, multilinguismo e luta contra a discriminação’.
Reportagem Diário de Notícias: A subida acentuada do desemprego está a fazer vítimas, também, entre os mais de 450 mil imigrantes legalizados em Portugal. Entre Junho de 2000 e o mesmo mês de 2004 o número de imigrantes a receber subsídio de desemprego quadruplicou. Os portugueses continuam a emigrar, só que, actualmente, são cidadãos da Europa comunitária e com direito à livre circulação nos países do espaço Schengen. Ou seja, é impossível contabilizá-los. Os dados oficiais apontam para uma média de 30 mil saídas por ano, mas há quem refira quase o triplo. A Secretaria de Estado das Comunidades indica que existem 4 835 454 portugueses espalhados pelo mundo.
Notícia do Correio da Manhã e Portugal Diário: Legalizar a prostituição em Portugal significaria a regularização de cerca de dez mil mulheres imigrantes ilegais a trabalhar na indústria do sexo, número avançado ao CM por fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A maior parte delas, cerca de 70 por cento, é oriunda do Brasil. Diário de Notícias e Portugal Diário: investigadores defendem a definição de novas políticas para a saúde pública, centrada na prevenção e na diminuição dos riscos, envolvendo prostitutas e clientes, e aconselham a regulação da prostituição ao nível civil e laboral.
Artigo de Opinião do Público (Teresa Tito Morais - Presidente da Direcção do Conselho Português para os Refugiados): Milhares de homens, mulheres e crianças têm chegado nas últimas semanas aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla para serem de imediato expulsos para Marrocos, sem mesmo serem identificados, perante a grande passividade da União Europeia (UE). Construir pontes em vez de muralhas, entre a África e a Europa, deve ser uma prioridade e cabe-nos determinar com precisão quando as razões que levam os cidadãos a deixarem penosamente as suas terras são políticas ou económicas.

23 de outubro de 2005

Notícia do Portugal Diário e Diário Digital: Dezenas de imigrantes à beira do despejo manifestaram-se em Lisboa contra as demolições, sem realojamento, nos bairros onde residem, e leram uma «Carta Aberta ao Presidente da República Portuguesa», que vai ser entregue segunda- feira. A concentração foi organizada pelo Grupo Direito à Habitação da Solidariedade Imigrante (GDHSI), em conjunto com as comissões de moradores dos bairros que estão a enfrentar processos de demolições sem realojamento.

21 de outubro de 2005

Notícia do Diário Digital: A GNR de Paio Pires deteve na quinta-feira, no Seixal, sete mulheres por suspeita de permanência ilegal no território nacional. As suspeitas na altura da detenção não possuíam nenhum documento identificativo e dedicavam-se à prática de prostituição.
Notícia do Público: Os seis estrangeiros suspeitos de terem raptado, no passado sábado, um empresário grego, vão aguardar pelo julgamento na cadeia. Ontem e anteontem, o juiz que os ouviu no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu aplicar-lhes a medida de coacção de prisão preventiva.
Notícia do Público e Diário Digital: Os atrasos no processamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma medida destinada a pessoas que vivem em situação de grave carência económica, persistem. A 30 Setembro, o tempo médio de espera roçava os seis meses e havia perto de 17 mil famílias a aguardar uma resposta ao seu requerimento.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O embaixador português em Angola frisou não existir qualquer alteração na política portuguesa para restringir o acesso de cidadãos angolanos a Portugal, assegurando que os problemas com vistos em Luanda estão a ser resolvidos.
Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: A investigadora universitária Ana Lopes, radicada em Londres, defendeu ontem, em Braga, "a descriminalização da indústria do sexo em Portugal" e a criação de organizações sindicais, tal como sucede na Europa. A psicóloga Alexandra Oliveira afirmou que a prostituição de rua no Porto é actualmente repartida entre portuguesas e mulheres do Leste, da América Latina e de África.

20 de outubro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias, Público e Portugal Diário: A população portuguesa aumentou no ano passado menos de 1% (54.570 indivíduos) em relação a 2003, estimando-se que vivam no país 10.592.255 indivíduos, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) ontem divulgados. De acordo com o INE, em 2004 a população residente em Portugal aumentou em indivíduos relativamente a 2003, tendo contribuído para este crescimento os 47.240 imigrantes que entraram legalmente em Portugal. Apesar do contributo dos imigrantes para o aumento demográfico português, em 2004 registou-se uma diminuição na entrada de estrangeiros.

19 de outubro de 2005

Notícia do Diário de Notícias: A maioria das prostitutas nas regiões transfronteiriças do Norte de Portugal-Espanha é mãe e dedica-se a esta actividade, mormente em clubes, para sustentar os filhos. Grande parte é de nacionalidade brasileira, está em constante mobilidade para despistar as autoridades e responder à exigência de "caras novas" por parte dos clientes. Os investigadores propõem a regulação da prostituição do ponto de vista civil e laboral.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: Famílias de imigrantes à beira do despejo vão manifestar-se sábado na Praça da Figueira, em Lisboa, pelo direito à habitação e contra as demolições sem realojamento, revelou fonte do grupo que convocou o protesto.

18 de outubro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: Dois homens, de 30 e 38 anos, de nacionalidade guineense e cabo-verdiana, foram detidos na Venda Nova (Amadora), por condução sem carta, por estarem ilegais no país e agressão a agentes da autoridade.
Notícia do Portugal Diário: A Unesco aprovou esta segunda-feira, em comissão, o projecto de Convenção para a Diversidade Cultural, apesar da oposição dos EUA, permitindo assim que seja submetido ao voto do plenário dos 191 Estados-membros, na quinta-feira. O principio de soberania dos Estados de "adoptar medidas e políticas para protegerem e promoverem a diversidade das expressões culturais sobre o seu território" são a substância da discórdia norte-americana.
Notícia do Portugal Diário e Diário de Notícias: O Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte criou esta segunda-feira uma comissão que irá procurar sensibilizar o Governo para a necessidade de alterar a lei de modo a facilitar a legalização dos imigrantes.

17 de outubro de 2005

Notícia do Jornal de Notícias: O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Felgueiras, em colaboração com o posto de Paços de Ferreira, deteve, sexta-feira à noite, cinco mulheres brasileiras em situação ilegal no nosso país, que trabalhavam numa casa alterne, em Lustosa (Lousada).
Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Bairros policiados por segurança privada poderão ser o futuro para famílias delinquentes no Reino Unido. Segundo a comunicação social, o projecto que faz parte dos planos de Tony Blair para restaurar o respeito na sociedade levará famílias acusadas de comportamentos anti-sociais para bairros criados com o propósito de controlar os seus residentes através de gradeamento, câmaras de segurança e oficiais que podem, a qualquer altura, fazer detenções ou impor liberdades condicionais.
Entrevista no Correio da Manhã: Helena Fazenda, Procuradora da República no departamento Central de Investigação e Acção Penal, diz que o problema dos imigrantes sem autorização não é comparável com Espanha, mas lança aviso.

16 de outubro de 2005

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O tema das migrações, introduzido pela delegação portuguesa, foi um dos mais discutidos na Cimeira Ibero-Americana, que encerrou ontem em Salamanca. Para José Sócrates, o consenso é que as migrações podem ser uma “oportunidade de desenvolvimento”.

14 de outubro de 2005

Notícia do Correio da Manhã: O Presidente da República e o Procurador-Geral da República defenderam ontem uma maior cooperação entre as instituições judiciárias dos vários países europeus para reforçar o combate à imigração ilegal e à criminalidade transnacional, como o tráfico de pessoas e a exploração sexual infantil.
Notícia Diário de Notícias e Jornal de Notícias: O Ministério da Educação (ME) alargou o leque de potenciais candidatos ao ensino do Inglês no 1.º ciclo. No despacho 21 440/2005, publicado quarta-feira em Diário da República, o gabinete da ministra da Educação inclui nos requisitos uma série de graus e diplomas concedidos por instituições estrangeiras - cujos potenciais titulares são, na sua maioria, cidadãos de outros países, residentes em Portugal.
Notícia do Jornal de Notícias e Portugal Diário: A esquadra de investigação criminal da PSP de Vila Real deteve, anteontem à noite, sete cidadãs de nacionalidade brasileira que se encontravam no nosso país em situação ilegal.
Notícia do Diário de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Os aeroportos portugueses vão ser equipados, dentro em breve, com uma porta destinada apenas a passageiros da CPLP - a exemplo do que sucede, actualmente, com as portas UE -, para facilitar o trânsito dos cidadãos brasileiros, dos PALOP e de Timor-Leste. Com esta medida, o chefe do Governo português pretendeu salientar a mensagem de que "a comunidade brasileira residente no pais é bem-vinda" e que "contribui para o desenvolvimento económico de Portugal".
Notícia do Jornal de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Um pequeno grupo de imigrantes brasileiros manifestou-se hoje frente à Fundação de Serralves, no Porto, onde decorre a VIII Cimeira Luso-Brasileira, reivindicando maior rapidez no processo de legalização.
Notícia do Diário de Notícias, Público, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Os partidos manifestaram consenso em alterar a Lei da Nacionalidade, ontem, na apresentação das suas propostas no Parlamento, embora discordem quanto ao conteúdo. Os projectos de Governo, do PSD, do CDS/PP, do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes" baixaram à Comissão de Assuntos Constitucionais, após um debate que contou com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que tutela a área da imigração.

13 de outubro de 2005

Notícia do Portugal Diário: O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira por maioria o relatório sobre educação apresentado pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, no qual é defendido um sistema de ensino multilingue.
Notícia do Portugal Diário: A PSP deteve na madrugada de hoje, no centro da cidade do Porto, três imigrantes de Leste na sequência de agressões e tentativa de roubo a uma mulher que circulava na Rua Gonçalo Cristóvão.
Notícia do Portugal Diário: O Cardeal Arcebispo de Sevilha, D.Carlos Amigo Vallejo, defendeu esta quinta-feira em Fátima a substituição das "muralhas" que impedem a entrada de imigrantes no sul de Espanha por "pontes". "Temos de contribuir para que haja bem-estar" nos países do norte de África, "para que as pessoas tenham conforto e desenvolvimento e não tenham de sair de suas casas", disse o prelado espanhol.
Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: A Assembleia da República debate hoje o projecto de alteração à Lei da Nacionalidade apresentado pelo Governo. Uma proposta que fica aquém do esperado e que revela "falta de coragem" política, acusam as associações de imigrantes. O SOS Racismo entregou ontem no Parlamento uma petição com cerca de três mil assinaturas e que revela o descontentamento dos imigrantes perante a futura lei. A SOS Racismo defende a atribuição automática da nacionalidade portuguesa a todos os filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Opinião de Pedro Silva Pereira.