21 de outubro de 2005
Notícia do Público e Diário Digital: Os atrasos no processamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma medida destinada a pessoas que vivem em situação de grave carência económica, persistem. A 30 Setembro, o tempo médio de espera roçava os seis meses e havia perto de 17 mil famílias a aguardar uma resposta ao seu requerimento.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O embaixador português em Angola frisou não existir qualquer alteração na política portuguesa para restringir o acesso de cidadãos angolanos a Portugal, assegurando que os problemas com vistos em Luanda estão a ser resolvidos.
Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: A investigadora universitária Ana Lopes, radicada em Londres, defendeu ontem, em Braga, "a descriminalização da indústria do sexo em Portugal" e a criação de organizações sindicais, tal como sucede na Europa. A psicóloga Alexandra Oliveira afirmou que a prostituição de rua no Porto é actualmente repartida entre portuguesas e mulheres do Leste, da América Latina e de África.
20 de outubro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias, Público e Portugal Diário: A população portuguesa aumentou no ano passado menos de 1% (54.570 indivíduos) em relação a 2003, estimando-se que vivam no país 10.592.255 indivíduos, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) ontem divulgados. De acordo com o INE, em 2004 a população residente em Portugal aumentou em indivíduos relativamente a 2003, tendo contribuído para este crescimento os 47.240 imigrantes que entraram legalmente em Portugal. Apesar do contributo dos imigrantes para o aumento demográfico português, em 2004 registou-se uma diminuição na entrada de estrangeiros.
19 de outubro de 2005
Notícia do Diário de Notícias: A maioria das prostitutas nas regiões transfronteiriças do Norte de Portugal-Espanha é mãe e dedica-se a esta actividade, mormente em clubes, para sustentar os filhos. Grande parte é de nacionalidade brasileira, está em constante mobilidade para despistar as autoridades e responder à exigência de "caras novas" por parte dos clientes. Os investigadores propõem a regulação da prostituição do ponto de vista civil e laboral.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: Famílias de imigrantes à beira do despejo vão manifestar-se sábado na Praça da Figueira, em Lisboa, pelo direito à habitação e contra as demolições sem realojamento, revelou fonte do grupo que convocou o protesto.
18 de outubro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias: Dois homens, de 30 e 38 anos, de nacionalidade guineense e cabo-verdiana, foram detidos na Venda Nova (Amadora), por condução sem carta, por estarem ilegais no país e agressão a agentes da autoridade.
Notícia do Portugal Diário: A Unesco aprovou esta segunda-feira, em comissão, o projecto de Convenção para a Diversidade Cultural, apesar da oposição dos EUA, permitindo assim que seja submetido ao voto do plenário dos 191 Estados-membros, na quinta-feira. O principio de soberania dos Estados de "adoptar medidas e políticas para protegerem e promoverem a diversidade das expressões culturais sobre o seu território" são a substância da discórdia norte-americana.
Notícia do Portugal Diário e Diário de Notícias: O Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte criou esta segunda-feira uma comissão que irá procurar sensibilizar o Governo para a necessidade de alterar a lei de modo a facilitar a legalização dos imigrantes.
17 de outubro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias: O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Felgueiras, em colaboração com o posto de Paços de Ferreira, deteve, sexta-feira à noite, cinco mulheres brasileiras em situação ilegal no nosso país, que trabalhavam numa casa alterne, em Lustosa (Lousada).
Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Bairros policiados por segurança privada poderão ser o futuro para famílias delinquentes no Reino Unido. Segundo a comunicação social, o projecto que faz parte dos planos de Tony Blair para restaurar o respeito na sociedade levará famílias acusadas de comportamentos anti-sociais para bairros criados com o propósito de controlar os seus residentes através de gradeamento, câmaras de segurança e oficiais que podem, a qualquer altura, fazer detenções ou impor liberdades condicionais.
Entrevista no Correio da Manhã: Helena Fazenda, Procuradora da República no departamento Central de Investigação e Acção Penal, diz que o problema dos imigrantes sem autorização não é comparável com Espanha, mas lança aviso.
16 de outubro de 2005
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): O tema das migrações, introduzido pela delegação portuguesa, foi um dos mais discutidos na Cimeira Ibero-Americana, que encerrou ontem em Salamanca. Para José Sócrates, o consenso é que as migrações podem ser uma “oportunidade de desenvolvimento”.
14 de outubro de 2005
Notícia do Correio da Manhã: O Presidente da República e o Procurador-Geral da República defenderam ontem uma maior cooperação entre as instituições judiciárias dos vários países europeus para reforçar o combate à imigração ilegal e à criminalidade transnacional, como o tráfico de pessoas e a exploração sexual infantil.
Notícia Diário de Notícias e Jornal de Notícias: O Ministério da Educação (ME) alargou o leque de potenciais candidatos ao ensino do Inglês no 1.º ciclo. No despacho 21 440/2005, publicado quarta-feira em Diário da República, o gabinete da ministra da Educação inclui nos requisitos uma série de graus e diplomas concedidos por instituições estrangeiras - cujos potenciais titulares são, na sua maioria, cidadãos de outros países, residentes em Portugal.
Notícia do Jornal de Notícias e Portugal Diário: A esquadra de investigação criminal da PSP de Vila Real deteve, anteontem à noite, sete cidadãs de nacionalidade brasileira que se encontravam no nosso país em situação ilegal.
Notícia do Diário de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Os aeroportos portugueses vão ser equipados, dentro em breve, com uma porta destinada apenas a passageiros da CPLP - a exemplo do que sucede, actualmente, com as portas UE -, para facilitar o trânsito dos cidadãos brasileiros, dos PALOP e de Timor-Leste. Com esta medida, o chefe do Governo português pretendeu salientar a mensagem de que "a comunidade brasileira residente no pais é bem-vinda" e que "contribui para o desenvolvimento económico de Portugal".
Notícia do Jornal de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Um pequeno grupo de imigrantes brasileiros manifestou-se hoje frente à Fundação de Serralves, no Porto, onde decorre a VIII Cimeira Luso-Brasileira, reivindicando maior rapidez no processo de legalização.
Notícia do Diário de Notícias, Público, Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Os partidos manifestaram consenso em alterar a Lei da Nacionalidade, ontem, na apresentação das suas propostas no Parlamento, embora discordem quanto ao conteúdo. Os projectos de Governo, do PSD, do CDS/PP, do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes" baixaram à Comissão de Assuntos Constitucionais, após um debate que contou com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que tutela a área da imigração.
13 de outubro de 2005
Notícia do Portugal Diário: O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira por maioria o relatório sobre educação apresentado pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, no qual é defendido um sistema de ensino multilingue.
Notícia do Portugal Diário: A PSP deteve na madrugada de hoje, no centro da cidade do Porto, três imigrantes de Leste na sequência de agressões e tentativa de roubo a uma mulher que circulava na Rua Gonçalo Cristóvão.
Notícia do Portugal Diário: O Cardeal Arcebispo de Sevilha, D.Carlos Amigo Vallejo, defendeu esta quinta-feira em Fátima a substituição das "muralhas" que impedem a entrada de imigrantes no sul de Espanha por "pontes". "Temos de contribuir para que haja bem-estar" nos países do norte de África, "para que as pessoas tenham conforto e desenvolvimento e não tenham de sair de suas casas", disse o prelado espanhol.
Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: A Assembleia da República debate hoje o projecto de alteração à Lei da Nacionalidade apresentado pelo Governo. Uma proposta que fica aquém do esperado e que revela "falta de coragem" política, acusam as associações de imigrantes. O SOS Racismo entregou ontem no Parlamento uma petição com cerca de três mil assinaturas e que revela o descontentamento dos imigrantes perante a futura lei. A SOS Racismo defende a atribuição automática da nacionalidade portuguesa a todos os filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Opinião de Pedro Silva Pereira.
Notícia do Público, Jornal de Notícias e Diário de Notícias: As canetas do Presidente brasileiro Lula da Silva e do primeiro-ministro português José Sócrates vão firmar, esta manhã, no Porto, acordos em áreas que vão da defesa à cultura, da administração pública ao ambiente. Mas a VIII Cimeira Luso- -Brasileira, que decorre na Fundação de Serralves, dificilmente passará ao lado dos problemas da aplicação do Acordo de Contratação Recíproca de Nacionais, assinado em 2003, para permitir a legalização de imigrantes, cuja aplicação tem merecido críticas com sotaque brasileiro. 30 mil pediram e só 13 476 têm visto de trabalho.
11 de outubro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias e Portugal Diário: O CDS-PP apresentou hoje o seu projecto de alteração da Lei da Nacionalidade, "mais cauteloso que o do Governo", mas que também diminui os prazos necessários para a concessão da cidadania portuguesa.
Notícia do Jornal de Notícias e Público: A greve de três dias convocada pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), agendada para amanhã, foi adiada para sexta-feira, segundo o presidente do sindicato. "Por questões burocráticas, a greve vai realizar-se de sexta- feira a domingo", disse à Lusa Gonçalo Rodrigues.
Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Mais de 1400 imigrantes ilegais foram enviados pelas autoridades marroquinas para o deserto no Sul de Marrocos. A nova denúncia partiu ontem da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) que alertou para o facto de uma caravana de autocarros com clandestinos, muitos deles algemados entre si, estarem a ser encaminhados para uma zona "inóspita e deserta", onde nem ONG nem jornalistas têm acesso.
Notícia do Público e do Portugal Diário (Internacional): O ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Miguel Angel Moratinos, mantém hoje em Rabat uma ronda de contactos com o seu homólogo marroquino para a definição de um novo acordo de imigração entre os dois países. Moratinos, que chegou ao fim da tarde de ontem a Marrocos, manteve, durante a noite, uma primeira sessão de trabalho com o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaissa.
10 de outubro de 2005
Notícia do Portugal Diário: Cerca de 500 mil imigrantes ilegais chegam todos os anos à Europa, onde vivem cerca de 56 milhões de estrangeiros, revela um relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (CMMI) a que Agência Lusa teve acesso esta segunda-feira.
Notícia do Jornal de Notícias: A PSP da Amadora foi obrigada, anteontem à noite, a intervir na Damaia, na sequência de incidentes ocorridos depois de uma festa africana ocorrida numa escola, soube o JN. Se bem que os organizadores da festa, o Moinho da Juventude, da Cova da Moura, e Laços de Rua, tenham adiantado que decorreu tudo dentro da normalidade.
7 de outubro de 2005
Notícia do Diário de Notícias, Diário Digital, Portugal Diário (Internacional): Seis imigrantes africanos morreram ontem baleados ou esmagados contra a vedação de arame farpado que separa Melilla de Marrocos. Foi a maior tentativa de sempre para entrar no enclave espanhol, situado no Norte de África, tendo mais de mil subsarianos assaltado o posto fronteiriço. Trinta pessoas ficaram feridas e 265 foram detidas. Desta vez ninguém conseguiu atravessar a fronteira.
6 de outubro de 2005
Notícia do Público, Diário Digital, Portugal Diário e Primeiro de Janeiro (Internacional): Nem os 480 soldados enviados por Madrid nem as oito unidades da Guardia Civil que nos últimos dias reforçaram o controlo da fronteira de Melilla foram capazes de suster uma nova investida de 500 migrantes subsarianos, na madrugada de ontem, neste enclave espanhol no Norte de África.
Notícia do Público e Diário Digital: Somente 3145 dos 53 mil imigrantes que se inscreveram no chamado "Processo dos CTT" conseguiram, até à data, legalizar-se. No final do mês de Setembro não ia além de seis por cento a percentagem de candidatos que havia comparecido, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), preenchendo todas as condições exigidas. Dificuldade em reunir documentação necessária afastou milhares de estrangeiros que se haviam candidatado.
4 de outubro de 2005
Notícia do Público: A directora de marketing do Centro Comercial Amoreiras foi demitida das funções que exercia devido a declarações consideradas "infelizes" pela administração da Mundicenter e citadas no PÚBLICO do dia 25 de Setembro. No âmbito das comemorações dos 20 anos do Centro Comercial das Amoreiras, a directora de marketing, para demonstrar a "melhoria" da clientela nos últimos anos, afirmou ao PÚBLICO: "Nós tínhamos pessoas de cor. E deixámos de ter", referiu Maria Galvão Sousa, concluindo que a "quebra de três por cento" dos clientes decorrente da abertura do Centro Comercial Colombo, neste sentido, até foi "bem-vinda".
Notícia do Primeiro de Janeiro: Os cidadãos angolanos que pretendem obter vistos de entrada em Portugal são humilhados pelo Consulado Geral. O Governo angolano acusa ainda que a entrada nos outros países do espaço Shenguen também é dificultada. As autoridades portuguesas negam as acusações.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: Centenas de pessoas tentaram ontem, mais uma vez, entrar à força na cidada de Melilla, um enclave espanhol no Norte do Marrocos, escalando vedações recentemente reforçadas para evitar a entrada de imigrantes ilegais. Segundo as autoridades espanholas, este novo episódio revestiu-se de uma violência inédita, com os imigrantes a lançar pedras sobre os agentes da polícia.
Notícia do Diário de Notícias: Portugal é um dos 16 países que ainda não transpôs a directiva europeia sobre o "direito dos imigrantes ao reagrupamento familiar", cujo prazo acabou ontem. A Comissão alertou os países em falta e promete "tomar as medidas processuais apropriadas".
Artigo de Opinião no Público (José Vitor Malheiros): Em declarações ao PÚBLICO a directora de marketing do Centro Comercial Amoreiras, Maria Galvão Sousa, refere-se à descida do número de frequentadores do centro para explicar que não o considera preocupante e acrescenta que ele teve mesmo um lado positivo: traduziu-se no desaparecimento dos frequentadores "de cor".
Artigo de Opinião no Jornal de Notícias (Mário Contumélias - Sociólogo): Dor e revolta. Creio que estas duas palavras se repetem nos sucessivos relatos que li, sobre a tragédia do Bairro do Fim do Mundo, no Estoril, concelho de Cascais. Muito justamente, de resto. Faltará, contudo, juntar-lhe um outro vocábulo - vergonha.
3 de outubro de 2005
Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Um total de 7716 imigrantes clandestinos foram identificados nos postos fronteiriços espanhóis entre Janeiro e Junho de 2005, mais 66,3% do que em igual período do ano passado, divulgou ontem o Ministério do Interior espanhol.
30 de setembro de 2005
Notícia do Portugal Diário: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai manter a greve agendada para Outubro após uma reunião, hoje, no ministério da Administração Interna "interessante" mas "sem soluções".
Notícia do Portugal Diário: Dezenas de pessoas concentraram-se esta sexta-feira no exterior do Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC), onde um detido foi encontrado morto na cela esta manhã, disse à Lusa uma fonte da PSP. A fonte disse que o recluso, de 33 anos, de etnia cigana, ter-se-á suicidado, o que motivou a aglomeração pacífica de familiares à entrada do EPC, junto aos Arcos do Jardim.
Notícia do Diário de Notícias: O facto "Aviso: Já onze pessoas foram esfaqueadas, entre a zona do Saldanha e do Corte Inglés, por um árabe." O texto acima reproduzido é parte de um e-mail que anda a navegar na Internet e que, reenviado de mão em mão, já entrou em milhares de caixas de correspondência dos lisboetas. A história deverá ter uma ponta de verdade, encontrada num incidente verificado na semana passada na zona do Teatro Comuna, mas assim estavam reunidos os ingredientes mínimos necessários para nascer mais um mito urbano...
Notícia do Correio da Manhã: Agência imobiliária engana imigrantes. A princípio é só facilidades. Segundo o anúncio, a casa é perfeita e o preço acessível – óptimo negócio. No jornal são proprietários, ao telefone passam a intermediários. Lei não protege clandestinos, vigaristas aproveitam.
Notícia do Diário de Notícias e Público (Internacional): A Polícia marroquina está a atacar a tiro as florestas da região de Ceuta e Melilla, onde milhares de imigrantes subsarianos esperam a sua oportunidade para entrar ilegalmente em Espanha. A pressão é tão forte que os líderes dos imigrantes decidiram um ataque em massa à fronteira. Milhares de ilegais tentaram saltar o arame farpado. Pelo menos cinco morreram.
Notícia do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias e do Público: O Bairro do Fim do Mundo, situado no Vale de Santa Rita, em terrenos da Câmara Municipal de Cascais, é um dos mais antigos bairros de barracas do concelho. Remonta aos finais da década de 60 e inícios dos anos 70 do século passado. O Programa Especial de Realojamento (PER) da Câmara de Cascais já devia estar concluído e, apesar de algumas intervenções, há ainda 178 agregados à espera de casa nova.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Público: Dor e revolta apoderaram-se ontem dos habitantes do bairro do Fim do Mundo, no Estoril, que viram desaparecer uma família de seis pessoas, vítimas de um incêndio que deflagrou na barraca onde viviam. A origem do fogo que matou mãe e cinco filhos, entre os quais quatro crianças, ainda não foi explicada, mas a primeira impressão aponta para a ocorrência de um curto-circuito. A Polícia Judiciária está a investigar o caso, que já suscitou críticas à actuação dos bombeiros.
29 de setembro de 2005
Notícia do Portugal Diário, Público e Jornal de Notícias: Seis pessoas morreram esta noite na sequência de um incêndio numa barraca no bairro do Fim do Mundo, em São João do Estoril. A barraca, feita de tijolos, servia de habitação a uma família de seis pessoas composta por uma mãe e cinco filhos menores, que morreram no sinistro. O presidente da Câmara Municipal de Cascais, António Capucho, lamentou hoje a morte de uma mãe e dos seus cinco filhos num incêndio numa barraca do bairro do Fim do Mundo e revelou que esta família estava prestes a ser realojada.
Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias (Internacional): Perto de mil pessoas tentaram furar fronteira espanhola com Marrocos, envolvendo-se em confrontos com a polícia. As duas vedações cobertas de arame farpado, com três metros de altura, que separam Marrocos do enclave espanhol de Melilla não foram suficientes, nos últimos três dias, para travar a entrada de centenas de imigrantes africanos ilegais em busca do sonho europeu.
27 de setembro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã, do Portugal Diário e do Público: Auxílio à imigração ilegal, extorsão, lenocínio, tráfico de mulheres e associação criminosa são alguns dos crimes dos quais são suspeitos sete ucranianos detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Algarve numa operação que envolveu 80 agentes.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Público e Portugal Diário: O advogado João Zoio negou, ontem, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, fazer parte de uma rede de ajuda à imigração ilegal, um processo que começou ontem a ser julgado no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. O jurista é apontado pela acusação como o cabecilha da rede, num processo com 21 arguidos, entre os quais um funcionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), três agentes da PSP destacados no SEF e mais três juristas, além de um médico que entretanto faleceu durante o Verão. A rede foi desmantelada na sequência de investigações do próprio SEF e a acusação vai desde associação criminosa a falsificação.
Notícia do Público: Em Beja o candidato social-democrata receia que, com o parque nómada, se esteja a instalar um gueto na periferia da capital do Baixo Alentetejo, preocupação que, para o cabeça de lista da CDU, não tem qualquer fundamento. O representante socialista sugere um rigoroso acompanhamento da experiência.
26 de setembro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias e Público: O ex-presidente da Conferência Europeia das Comissões de Justiça e Paz, Josef Bieger-Hanggi, alertou ontem para o aumento discreto das mentalidades racistas e xenófobas nos países de acolhimento de imigrantes. Reunidos em assembleia-geral desde a passada sexta-feira, os responsáveis da Conferência Europeia voltaram a insistir na necessidade de os países da União Europeia ratificarem a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes, adoptada pela ONU em 1991.
Notícia do Público: Perto de 100 candidatos não reuniriam condições para se inscreverem Ricardo Dias Felner A inscrição de 120 pessoas contratadas a prazo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há vários anos num concurso para os quadros deste organismo, em 2003, poderá não ser legal e levar à sua impugnação, numa altura em que já saíram as listas das classificações.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias e Público: Ojulgamento de uma rede que operava no interior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que permitiu a legalização a centenas de imigrantes, na sua maioria árabes, tem início hoje no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa.
25 de setembro de 2005
Notícia do Portugal Diário: O ex-presidente da Conferência Europeia das Comissões de Justiça e Paz Josef Bieger-Hanggi alertou hoje para o aumento discreto das mentalidades racistas e xenófobas nos países de acolhimento de imigrantes. Josef Bieger-Hanggi, que terminou no sábado o mandato como presidente da Conferência Europeia das Comissões de Justiça e Paz, falava durante a apresentação da Sessão de Estudos Anual daquele organismo, a decorrer segunda e terça-feira em Carcavelos.
Notícia do Diário de Notícias: As mulheres imigrantes denunciam cada vez mais crimes de violência doméstica, e hoje já constituem uma em cada cinco vítimas, segundo os dados da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV). Estes dados constam de um estudo "Mulheres Imigrantes e Violência Doméstica", que foi agora publicado em livro - Imigração e Etnicidade, Violência e Trajectórias de Mulheres em Portugal , editado pelo SOS Racismo. "Estas não têm família, amigos, uma estrutura de apoio a quem recorrer em situações de violência doméstica. E nós também damos prioridade a estes casos porque sentimos que estão mais fragilizadas", explica ao DN Liliana Azevedo, uma das autoras do estudo.
Notícia do Correio da Manhã: Rui Marques, médico e mestre em Comunicação Social, foi empossado alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, depois de ter sido três anos adjunto do padre Vaz Pinto. Ao CM identifica prioridades, critica a lei da imigração e manifesta-se sobre a participação eleitoral.
23 de setembro de 2005
Notícia do Correio da Manhã: A cantora é divertidíssima... a pretinha, que é um amor, a moçambicana”, disse Castelo Branco durante a conversa com Júlia Pinheiro, a partir da Sala de Transmissões da ‘1.ª Companhia’. Para José Falcão, do SOS Racismo, a frase, “embora seja dita de uma forma até simpática, tem, evidentemente, uma conotação racista e xenófoba”. José Falcão salienta que os comentários “não são graves, entre aspas, mas há quem leve isto mais a sério” e “são estas ‘bocas’ que dão aval a atitudes racistas e xenófobas mais violentas. A maioria das pessoas acha que estas atitudes são inócuas, mas não”.
Notícia do Público: Alguns partidos defendem que o PNR devia ser alvo de investigação. Há quem alegue que a exposição mediática é o que pretende. Outros insistem no silêncio. Ignorar ou agir? Qual é a melhor forma de reagir perante as manifestações e palavras de ordem como as escutadas no passado sábado, durante a marcha promovida pelo Partido Nacional Renovador (PNR) "contra o lobby gay, a pedofilia e a adopção de crianças por homossexuais"? O PÚBLICO tentou saber qual a posição dos principais partidos e de outras instituições. O resultado não foi unânime.
Notícia do Público: As estimativas de diversos organismos internacionais apontam para 1,2 milhões de crianças traficadas por ano em todo o Mundo - para prostituição, adopção ilegal, trabalho forçado, escravatura doméstica, transferência de órgãos com intenção lucrativa, mendicidade. Hoje e amanhã, "os principais actores" do combate ao fenómeno juntam-se em Ofir, Esposende, numa conferencia sofre tráfico humano.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Associações de imigrantes anunciaram ontem que vão tentar “influenciar positivamente” alterações na lei de entrada no País, tendo também em vista a rápida conclusão de 80 mil processos de legalização pendentes. Propostas nesse sentido serão elaboradas durante as II Jornadas sobre Imigração a realiza-se no Porto, a 2 de Outubro, organizadas pela Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI).
Notícia do Público, da Lusa e do Portugal Diário: O livro Imigração e Etnicidade - Vivências e Trajectórias de Mulheres em Portugal é hoje lançado, pelas 18h30, na FNAC do Chiado, em mais uma edição do SOS Racismo. A obra parte da pergunta: "Quantas mulheres podem habitar uma mulher enquanto esta se desloca no território da imigração?". A dirigente do SOS Racismo Ana Cruz explicou à Agência Lusa que o livro pretende suscitar o debate sobre as mulheres imigrantes e minorias étnicas.
21 de setembro de 2005
Notícia do Público: Simon Wiesenthal, o célebre "caçador de nazis", morreu ontem, aos 96 anos de idade, em Viena. De acordo com os dados do Centro Simon Wiesenthal, o cidadão austríaco ajudou a levar perante a justiça mais de 1100 criminosos de guerra. Doente há vários anos, Wiesenthal sobreviveu à passagem por vários campos de concentração após a anexação da Áustria pela Alemanha nazi.
20 de setembro de 2005
Notícia do Jornal Digital: A autarquia portuense, em parceria com as várias associações que representam as Comunidades Imigrantes na Cidade do Porto, realiza no próximo sábado, dia 25, no Palácio de Cristal, o «Encontro das Comunidades».
Artigo de opinião do Correio da Manhã (Alberto Gonçalves): O dr. Rui Marques, o novo responsável pela imigração, acha que existe uma “forma específica de ser português”, a qual conduz directamente ao multiculturalismo e à harmonia entre os povos. O Partido Nacional Renovador (PNR), que concorda com a parte da “especificidade” nacional, não chega à mesma conclusão. Para esta jovial pandilha, aquilo que distingue a ‘raça’ (Sic) deve justamente ser protegido de intromissões alheias, sexuais, culturais ou demográficas (bem, para os ‘arianos’ eles abrem uma excepção).
Notícia do Diário de Notícias: Licenciado em Medicina, o actual comissário é mestre em comunicação social e inscreveu-se para fazer o doutoramento nesta área, com a qual se envolveu a partir do momento em que montou a Fórum Estudante e a revista Cais. Entrevista ao novo Anto-Comissário da Imigração e Minorias Étnicas.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Freitas do Amaral, admitiu a conclusão do processo de legalização de imigrantes brasileiros em Portugal até 13 de Outubro, num encontro bilateral, no passado sábado em Nova Iorque, com o seu homólogo brasileiro.
19 de setembro de 2005
Notícia do Correio da Manhã: O comboio que parte todas as manhãs de Santa Apolónia (Lisboa), em direcção a Vila Franca de Xira, leva sempre três passageiras ‘especiais’. São jovens, negras e conhecem poucas palavras em português.
Notícia do Correio da Manhã e Jornal de Notícias: Quatro estrondos, semelhantes ao som de disparos de arma de fogo, foram suficientes para acabar com a Festa Multicultural de Sintra, na Serra das Minas. Os milhares de imigrantes que ali se encontravam, anteontem à noite, foram obrigados a dispersar devido a um grupo desordeiro, composto por cerca de 30 jovens.
Notícia do Diário de Notícias: O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Freitas do Amaral, admitiu ontem a conclusão do processo de legalização de imigrantes brasileiros em Portugal até 13 de Outubro.
Notícia do Jornal de Notícias e Público: A GNR deteve, na madrugada de ontem, 14 mulheres brasileiras e dois homens portugueses, na sequência de uma rusga a uma casa de alterne em Felgueiras.
Notícia do Portugal Diário, Público e Diário de Notícias: Uma operação conjunta da GNR de Mafra e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Ericeira levou, esta madrugada, à detenção de sete brasileiros em situação ilegal e à notificação de outros 33 para abandonarem Portugal.
18 de setembro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias, Portugal Diário, Público e Diário de Notícias: Ordeira, organizada e pequena. Foi assim a manifestação promovida pelo Partido Nacional Renovador (PNR) "contra a adopção de crianças por casais homossexuais, contra pedofilia e contra o lobby gay" que atravessou ontem o centro de Lisboa sem incidentes nem contra-manifestações. Apesar de os dirigentes insistirem na ideia de que a manifestação não era contra os gays, mas contra a sua crescente "influência na política e na comunicação social", ouviram-se, por diversas vezes, gritos, isolados, de "morte aos paneleiros". A manifestação acabou ao som do hino nacional e da saudação nazi.
Notícia do Correio da Manhã e Diário Digital: O Serviço de Informações de Segurança (SIS) infiltrou-se na marcha que o Partido Nacional Renovador (PNR) organizou ontem, em Lisboa, contra aquilo que designa por lóbi ‘gay’. Vários operacionais da ‘secreta’ marcharam ao lado dos manifestantes, com o objectivo de recolher informações sobre a actividade dos vários movimentos organizados de extrema-direita que aderiram à marcha.
17 de setembro de 2005
Notícia do Correio da Manhã: “Só quero liberdade para casar e ser feliz”, é o desabafo de Carlos Angélico, um angolano há 27 anos em Portugal e que desde 2004 tenta desesperadamente casar. Os problemas começaram quando foi à Embaixada de Angola em Lisboa – pedir uma certidão de nascimento com menos de seis meses –, e daí o mandaram ir à sua terra natal buscar o documento, ou seja... África.
16 de setembro de 2005
Notícia do Portugal Diário: A organização PortugalGay lamentou hoje que o Governo Civil de Lisboa tenha autorizado uma manifestação de extrema-direita contra os homossexuais, na mesma semana em que impediu os militares de protestarem publicamente pela perda de direitos.
Notícia do Portugal Diário e Público: Um estudo realizado por uma socióloga na Região Norte do país conclui que o realojamento das comunidades ciganas de forma demasiado concentrada pode aumentar os conflitos e a exclusão social destas minorias. "Nós, os Ciganos e os Outros", de Maria Manuela Ferreira Mendes, que ontem à noite foi lançado na Livraria Ler Devagar, em Lisboa, compara as realidades de comunidades de ciganos em zonas urbanas do Porto e em Espinho.
Notícia do Diário Digital e Portugal Diário: A polícia de Paris evacuou esta sexta-feira um edifício degradado ocupado ilegalmente, no âmbito de uma campanha de prevenção lançada depois de uma série de incêndios em prédios em mau estado de conservação em que morreram 48 pessoas. O edifício, situado na zona norte da capital francesa, era habitado há cerca de quatro anos por 30 pessoas originárias do Mali, que vão ser realojadas, segundo a polícia.
Notícia do Público: Cerca de 230 funcionários administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que se encontram com contratos a termo certo há oito anos vão participar numa manifestação marcada para a primeira semana do próximo mês. Aguardam a integração nos quadros há dois anos, mas, apesar de já terem prestado provas, depois da abertura do respectivo concurso, continuam sem a situação resolvida.
Notícia do Jornal de Notícias, Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: Quatro associações de defesa dos direitos dos homossexuais entregaram ontem abaixo-assinados subscritos por cerca de 800 pessoas, solicitando que seja impedida a manifestação organizada pelo Partido Nacional Renovador (PNR), marcada para as 15.00 de amanhã, no Parque Eduardo VII, Lisboa. O protesto do PNR é "contra a adopção de crianças por casais homossexuais, a pedofilia e o lobby gay".
Notícia do Portugal Diário e Primeiro de Janeiro: O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou que o Governo está a preparar uma iniciativa legislativa para alargar os direitos sociais dos imigrantes que descontam para o sistema de segurança social.
Notícia do Diário de Notícias e Público: Estão praticamente concluídos os 13 mil processos pendentes que se encontravam no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou ontem o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, na tomada de posse do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques. O novo alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas definiu ontem como primeira prioridade do seu trabalho a desburocratização da relação entre os imigrantes e o Estado.
15 de setembro de 2005
Notícia do Portugal Diário: Chineses aprendem português em Lisboa. Heng é um dos 15 alunos das aulas de português do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, que este ano organiza pela primeira vez cursos para a comunidade chinesa residente em Portugal.
Notícia do Portugal Diário e Público: Várias associações de defesa dos direitos dos homossexuais vão entregar hoje um abaixo-assinado aos principais órgãos de soberania para impedir a manifestação convocada para sábado por organizações de extrema-direita, que visa «protestar contra o lobby gay». Presidente do PNR garante que o partido se está a organizar. O objectivo é: "Que nas próximas legislativas todos os portugueses nos conheçam".
14 de setembro de 2005
Notícia do Público, Portugal Diário, Correio da Manha, Diário Digital e Jornal de Notícias: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) vai anunciar esta semana a convoção de uma greve de três dias a decorrer na primeira quinzena de Outubro. A falta de diálogo por parte da tutela e a não resolução de questões relacionadas com a progressão na carreira estão na origem da paralisação. Os inspectores deverão estar em greve nos dias 12, 13 e 14 de Outubro se a proposta do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) for aprovada na reunião da próxima sexta-feira.
Notícia do Público (Internacional): Os brancos e os negros norte-americanos estão profundamente divididos sobre as razões da lentidão do Governo federal em ajudar as populações afectadas pelo furacão Katrina. Segundo a sondagem divulgada pela CNN e USA Today, seis em cada dez negros consideram que a lentidão do Governo federal em intervir para ajudar a população de Nova Orleães se deve ao facto de a maioria dos habitantes ser negra. Só um branco em oito partilha desta opinião. Os números são semelhantes quando se questiona a hipótese de o atraso no socorro se dever ao facto de as vítimas pertencerem a uma classe social desfavorecida.
Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Passava pouco das 9h00 de ontem quando quatro bulldozers avançaram destemidamente em direcção a várias barracas no Bairro das Marianas, na freguesia de Carcavelos. Ao som das máquinas destroçadoras juntaram-se os protestos de dezenas de moradores contra a demolição das suas casas, num apelo à autarquia de Cascais para que encontre soluções alternativas a quem chegou a Portugal após 1993 e como tal não está inserido no Programa Especial de Realojamento (PER).
Notícia do Jornal de Notícias, Portugal Diário, TSF e Diário Digital: A manifestação marcada para o próximo sábado, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, pelo Partido Nacional Renovador (Extrema-Direita - PNR), para protestar "contra a adopção de crianças por casais homossexuais, a pedofilia e o lóbi 'gay'", recebeu ontem luz verde do Governo Civil de Lisboa.
13 de setembro de 2005
Notícia do Jornal de Notícias: Moradores do bairro das Marianas, em Cascais, deverão concentrar-se hoje junto às suas casas, para tentar impedir a demolição das barracas e defender o seu direito à habitação. "Se terça-feira (hoje) as oito barracas do bairro das Marianas forem demolidas, há várias famílias que vão ficar sem casa e não têm para onde ir", justificou à agência Lusa Rita Silva, da associação Solidariedade Imigrante.
Notícia do Público e Jornal de Notícias (Internacional): George W. Bush recusou, ontem, as acusações de racismo e de discriminação no socorro às vítimas do furacão Katrina, maioritariamente negros e pobres. Duas semanas depois da destruição, o presidente norte-americano visitou, pela terceira vez, Nova Orleães, Louisiana, e respondeu às críticas de atraso e ineficácia das operações, garantindo que há meios suficientes para fazer face à catástrofe.
12 de setembro de 2005
Notícia do Público, Portugal Diário e Diário Digital: As associações de imigrantes aplaudiram hoje a nomeação de Rui Marques para alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, por esta escolha significar a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. O médico Rui Marques foi nomeado sexta-feira pelo Governo como novo alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas para os próximos três anos, substituindo assim o padre Vaz Pinto, que terminou o mandato em Julho.
Notícia do Correio da Manhã: O novo alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Rui Marques acaba de publicar um livro sobre as matérias que passará a tutelar – ‘Uma Mesa com Lugar para Todos’ – no qual defende que a forma mais eficaz de combater a imigração ilegal é tornar menos restritiva a entrada de imigrantes e desburocratizar os procedimentos.
Notícia do Jornal de Notícias: A comunidade de imigrantes de Leste a residir em Peniche quer constituir uma associação de forma a poder reivindicar, em conjunto, soluções para os seus problemas. No concelho residem mais de 1500 imigrantes, a maior parte dos quais são oriundos do Leste da Europa.
11 de setembro de 2005
Notícia do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Público, Correio da Manhã e Portugal Diário: Rui Marques, médico e mestre em Ciências da Comunicação, será o novo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), sucedendo no cargo ao padre António Vaz Pinto, que terminou o mandato em Julho passado. Rui Marques já exercia, de resto, o cargo de alto comissário adjunto daquela estrutura desde 2002.
9 de setembro de 2005
Notícia do Diário de Notícias e Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou uma acção de fiscalização em Alhandra e Forte da Casa, de onde resultou a identificação de 15 cidadãos estrangeiros, três dos quais em situação irregular. Segundo fonte do SEF, estes três imigrantes ilegais foram notificados para abandonar o País.
8 de setembro de 2005
Notícia do Diário de Notícias (Internacional): O ministro do Interior britânico defendeu ontem, perante o Parlamento Europeu (PE), que o combate eficaz ao terrorismo exige uma nova aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Com o endurecimento da sua luta antiterrorista, o Governo de Blair teme que os juízes britânicos revoguem essas ordens com base na decisão do Tribunal Europeu no caso Chahal (em 1996, proibindo a deportação do suspeito para Estados onde corria o risco de morrer ou ser torturado em cativeiro).
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