Notícia do Jornal de Notícias: Apoiar a integração social das famílias realojadas nas freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar é o objectivo do protocolo ontem assinado entre a Fundação Aga Khan e a Câmara de Lisboa. Uma das áreas de acção da fundação centra-se na vertente da empregabilidade "Mais do que dar o peixe às pessoas importa ensinar a pescar", disse Nazir Saccor, director executivo da instituição, na assinatura do protocolo.

Notícia do Correio da Manhã: Apoio à chegada, hospedagem e documentos na mão. Foi assim que durante pelo menos um ano centenas de imigrantes, a maioria brasileiros, terão entrado ilegalmente em Portugal. O responsável é um brasileiro, de 36 anos, que a PJ deteve esta semana em Lisboa.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje de madrugada na zona do Pombal quatro cidadãs brasileiras por se encontrarem em situação ilegal em Portugal, informou aquela força de segurança.

Notícia do Público: Cerca de mil imigrantes africanos fiéis de diferentes Igrejas participam domingo, em Lisboa, numa oração pelas vítimas da epidemia de febre hemorrágica em Angola, anunciou ontem o pastor Gomes, da Igreja de Cristo, citado pela agência Lusa.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correiro da Manhã, do Portugal Diário e do Primeiro de Janeiro: Os ânimos voltaram ontem ao fim da tarde a incendiar-se no centro de Coruche, com populares e elementos da etnia cigana local a envolver-se em insultos e confrontos físicos. A GNR viu-se obrigada a cortar o trânsito e a separar comunidades. Os populares reclamam reforço policial.A revolta dos populares de Coruche começou na tarde de quarta-feira, depois de desacatos num bar da vila.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Desalojados do Bairro da Azinhaga dos Besouros, na Amadora, voltaram ontem a concentrar-se frente à câmara municipal para exigir uma solução para o problema, que afecta cerca de cem famílias. Junto dos desalojados, António Santo, do Bloco de Esquerda, exigiu a suspensão das demolições das casas e a realização de uma reunião da assembleia municipal para debater o problema. No início do mês, a Câmara da Amadora demoliu algumas barracas, estando desde dessa altura oito famílias, abrangendo cerca de 40 pessoas, entre as quais 23 crianças, a dormir ao relento.

Notícia da SIC, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Um ano depois do processo de legalização especial para cidadãos estrangeiros integrados no mercado de trabalho, apenas mil dos 53 mil que se registaram foram legalizados. O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas reconhece que é um tempo excessivo, mas diz que tal só acontece porque o âmbito da legalização foi alargado e há muitos casos que têm de ser minuciosamente analisados. Há três mil imigrantes a aguardar uma resposta à reclamação que fizeram por não verem o processo evoluir.

Notícia do Jornal de Notícias: O Centro de Acolhimento Temporário S. João de Deus, em Sintra, vai encerrar em Junho, mas os responsáveis têm esperança de que, em Janeiro, volte abrir portas. O director da instituição, padre Aires Gameiro, adiantou à agência Lusa que o Instituto S. João de Deus, que tutela o centro para imigrantes carenciados, vai aproveitar o encerramento para realizar "obras urgentes", nomeadamente de instalação eléctrica e canalizações.

Notícia do Público: O Partido Nacional Renovador (PNR) faz parte de um grupo de organizações nacionalistas que se têm reunido com o objectivo de criarem a Frente Nacional Europeia "para a defesa da Europa das pátrias". Um relatório da polícia espanhola sobre o fenómeno da extrema-direita, noticiado ontem pelo diário madrileno El País, explica que o PNR é um dos partidos europeus com que os "partidos ultras" espanhóis - nomeadamente o La Falange Española de Las Jons e a Democracia Nacional - "mantêm fluidas relações". A Frente Nacional, onde estão integrados vários elementos do movimento skinhead português, surgiu em finais do ano passado apoiando o PNR enquanto braço operacional do partido.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O primeiro-ministro português, José Sócrates, salientou, num encontro com o presidente da Ucrânia, Viktor Iuchtchenko, em Varsóvia, a contribuição “positiva” que a comunidade de nacionais daquele país tem significado para a economia portuguesa, informou fonte diplomática. Sócrates e Iuchtchenko trocaram convites para visitar os respectivos países, adiantou a mesma fonte.

Notícia do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) desencadeou ontem uma operação nacional de vistoria junto de lojas de produtos asiáticos, que durará toda a semana e que envolve cerca de 30 brigadas, ou seja, 60 inspectores na rua. Quando as brigadas da Inspecção--Geral das Actividades Económicas irromperam pelo armazém de artigos têxteis chineses no Porto Alto, Ching, 35 anos, responsável por uma loja que ostenta o letreiro "Só vendemos a comerciantes", deixou-se estar. Não é a primeira vez que vê aqueles homens e mulheres a distribuírem-se aos pares pelas lojas do armazém, proibindo quem lá está de sair e pondo-se a vasculhar nas caixas de artigos.

Notícia do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Público, do Correio da Manhã, do Portugal Diário e do Diário Digital: Organizações defensoras dos Direitos Humanos organizaram, ontem, em Viseu, uma concentração de protesto contra a homofobia. Carlos Alvarenga, da SOS Racismo, saudou a forma como Viseu acolheu a manifestação. "Com um ou outro incidente, a cidade associou-se a este protesto. "A homofobia é uma forma perversa de exclusão, de marcar a diferença e de não aceitação do outro. Um fenómeno que deve ser combatido por todos".

Reportagem do Jornal de Notícias: Os bairros sociais são genericamente maus. Ponto final. A afirmação, do arquitecto Rui Mealha, pretende rotular o que foi construído em Portugal, em termos arquitectónicos e urbanísticos, mas visa, sobretudo, criticar a falta de política social que impera. O Bairro do Aleixo, o Bairro do Ingote, o Bairro Zona J de Chelas

Notícia do Público: A democracia participativa em Portugal "não pode ser encarada como sendo apenas o exercício do voto", mas antes como "o exercício activo de todos os direitos e deveres de cidadania", frisou José Dinis, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. As palavras do associativista traduzem bem o espírito que ontem se vivia na Universidade de Évora, onde decorreu o encontro "Resistências e Alternativas", preparatório do Fórum Social Português 2006.

Artigo de Opinião do Diário de Notícias (Axel Kahn): A nova face do racismo - A ideologia do "tudo é genético", segundo a qual os genes determinam directamente qualidades e comportamentos dos indivíduos e sociedades humanas, continua muito disseminada. Está na origem directa da estranha surpresa de muita gente com a novidade de que o homem não tem mais genes que o burro ou a vaca e tem mesmo muito menos que o sapo.

Reportagem do Público: Largas dezenas de moradores na Azinhaga dos Besouros, um bairro sujo e degradado na fronteira da Amadora com Lisboa, estão há vários dias a dormir na rua, junto aos destroços das barracas onde viviam, por não terem sido contemplados pelo Plano Especial de Realojamento. A Câmara da Amadora diz que tudo o que lhes pode dar é acolhimento temporário. "O sol, quando nasce, não é para todos." Por Catarina Serra Lopes

Notícia do Correio da Manhã: O aumento imparável da imigração para os países europeus “é um dos maiores desafios da Europa”, na análise de Adriano Moreira, especialista em política internacional e presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Notícia do Diário Digital: A GNR de Loulé deteve quarta-feira quatro homens e uma mulher no âmbito de uma operação de combate à criminalidade e fiscalização da imigração ilegal no concelho, anunciou quinta-feira aquela força policial. Quatro dos detidos são de nacionalidade estrangeira - dois romenos e dois cabo-verdianos - e um é português.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): polícia italiana interceptou nos últimos dois dias mais de 600 imigrantes clandestinos na ilha de Lampedusa, no Sul da Sicília, revelaram as autoridades locais. Os imigrantes incorrem agora num processo de expulsão colectiva.

Notícia do Jornal de Notícias e do Público: A PSP anunciou a detenção de uma mulher colombiana e a notificação de nove brasileiras, na sequência de buscas efectuadas em quatro residências de Aveiro, por permanência ilegal no país ou para verificação da sua situação.

Notícia do Público: Desde há 15 dias que cerca de duas centenas de pessoas do concelho da Amadora estão a viver na rua, devido às demolições que a câmara tem vindo a levar a cabo nos bairros de lata da Azinhaga dos Besouros e da Estrada Militar. Em causa estão situações de moradores que não se recensearam devidamente no Plano Especial de Realojamento (PER), em 1993. Bloco de Esquerda vai entregar requerimento ao Governo.

Notícia do Jornal de Notícias: O comité de ministros do Conselho da Europa adoptou, ontem, 20 princípios sobre os procedimentos a observar pelos Estados-membros no regresso forçado de estrangeiros em situação irregular. "Trata-se do primeiro texto internacional que aborda todas as etapas do processo de regresso forçado, desde a constatação da situação irregular ao regresso efectivo", refere um comunicado do Conselho da Europa, precisando que os princípios directores em causa incluem normas que já foram adoptadas.

Notícia do Público: No final do primeiro período escolar deste ano lectivo, 26 por cento dos alunos de etnia cigana que frequentavam as escolas do 1.º e 2.º ciclos do concelho de Braga já tinham abandonado os estabelecimentos de ensino. Uma percentagem preocupante, já que, a nível nacional, a média ronda os 2,7 por cento. Os números foram avançados ao PÚBLICO por Fátima Soeiro, presidente da Comissão (concelhia) de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e coordenadora do recém-criado Grupo de Intervenção Escolar de Etnia Cigana (GIEEC) que reúne, entre outras, organizações como a Cruz Vermelha, a Câmara de Braga e a Universidade do Minho.

Notícia do Público: Os membros sociais-democratas da Assembleia de Freguesia de Ovar contestam os moldes de um protocolo assinado entre a junta ovarense e a câmara local, no âmbito do realojamento de uma pequena comunidade cigana. O social-democrata acusa a câmara vareira de ter optado "por uma solução apressada e de recurso" e lamenta que a junta de freguesia não tenha discutido o assunto com a assembleia, dando apenas conhecimento de um facto já consumado.

Notícia do Público: Os conflitos nos bairros da Área Metropolitana de Lisboa (AML) estão mais relacionados com situações de exclusão social do que com a origem dos moradores, revela um estudo apresentado ontem em Lisboa. O estudo Espaços e expressões de conflito entre nacionais e minorias migrantes e não migrantes na AML, da autoria de Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, conclui que os bairros problemáticos da AML assumem sobretudo o "carácter de guetos de exclusão e não de guetos étnicos, mesmo que se registe uma sobre-representação das minorias étnicas nesses espaços".

Notícia do Portugal Diário: A Câmara do Porto aprovou hoje, por unanimidade, a constituição do Conselho Consultivo das Comunidades (CCC), um órgão que vai congregar representantes dos imigrantes fixados na cidade. Paulo Morais refutou críticas públicas da organização SOS Racismo pelo facto do Concelho Consultivo das Comunidades não integrar minorias étnicas.

Notícia do Correio da Manhã: Sequestradas e agredidas. Foi este cenário que a brasileira Cátia Silva, arguida no processo dos bares de alterne de Mirandela e Soeira, Vinhais, descreveu ao colectivo, a quem contou os pormenores de funcionamento das casas, contrariando o depoimento do principal acusado e dono dos estabelecimentos, Alfredo Palas.

Notícia do Diário de Notícias: "Portugal deve regular os fluxos de imigração, não deve ter as portas escancaradas ao exterior" afirmou ontem Roberto Carneiro, coordenador do Observatório da Imigração. No entanto, para este responsável, a imigração em Portugal está bastante estabilizada "neste momento, não há registo de grandes fluxos de entradas de novos imigrantes" - o mercado está "em auto-regulação".

Notícia do Correio da Manhã: O defesa brasileiro Roberto Carlos, colega de Figo no Real Madrid, tem sido alvo de duras críticas depois de ter oferecido a sua camisola ao líder dos Ultra Sur, claque radical e violenta dos ‘merengues’ associada à extrema direita e que acaba de cumprir uma interdição de quatro anos sem poder comparecer em jogos devido a actos violentos.

Notícia do Portugal Diário e do Correio da Manhã: Guarda Civil espanhola deteve hoje em Fuentes de Oñoro (Salamanca) onze imigrantes ilegais, de nacionalidades romena, cabo-verdiana e brasileira, que entraram em Espanha provenientes de Portugal, anunciou aquela força policial. Os onze detidos não dispõem de documentação legal para permanecer em Espanha e por isso o Corpo de Polícia Nacional de Fronteiras de Fuentes de Oñoro terá de transmitir uma ordem de expulsão, para que sejam deportados para os seus países de origem.

Notícia do Público e do Diário de Notícias: Ao abrigo do processo extraordinário de regularização, que terminou no passado sábado e durou três meses, mais de 690 mil imigrantes entregaram os documentos para poderem trabalhar e residir em Espanha, revelou ontem o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesus Caldera. No total, foram apresentadas 690.679 solicitações, 3,15 por cento das quais não foram aceites. os estrangeiros equivalem a 8,4% da população.

Notícia do Diário de Notícias: Legalização em Espanha aumentará as receitas. As autoridades espanholas já analisaram 25% dos 690 679 pedidos de regularização apresentados entre 7 de Fevereiro e 7 de Maio. A secretária de Estado da Imigração, Consuelo Rumi, adiantou que em Junho estará concluído o processo de legalização extraordinária. Estima-se que 300 mil entrarão na Segurança Social, o que pode aumentar as receitas este ano de mil milhões a 1500 milhões de euros.

Reportagem do Público: Nos Campos do Bolão, chegou a hora de uma etapa decisiva no projecto de reinserção social que ali germina há mais de um ano. Depois de ter passado no teste que representou a mudança de um acampamento para um aldeia de prefabricados, a primeira família nómada prepara-se para habitar um apartamento.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O processo de regularização maciça de imigrantes - que anteontem terminou em Espanha - "não teve o efeito de apelo" esperado de mais candidatos à imigração no país vizinho. A garantia é do ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, Jesus Caldera. "Não só nós não o constatámos, como os fluxos migratórios em direcção a Espanha estão a baixar, como o demonstram os relatórios da polícia", assegura o ministro do governo socialista, em entrevista publicada ontem no "El Pais".

Notícia do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã: A noite, normalmente tranquila, da Asseiceira, arredores de Poceirão, Palmela, foi agitada, sábado para domingo, com o concerto promovido pela Crimes Against Humanity 88, organização que juntou entre 150 (diz a GNR) e 270 (segundo a organização) ‘skinheads’. Não houve desacatos mas, para prevenir, a GNR montou uma operação de segurança e identificou dezenas de ‘cabeças-rapadas’. A Câmara de Palmela ficou boquiaberta na sequência da concentração skinhead ocorrida nessa noite. É que o evento de índole neonazi e racista ocorreu à revelia da autarquia e teve lugar numa tenda que a Câmara, de maioria comunista, tinha cedido a uma sociedade recreativa local para os festejos do 25 de Abril e do 1º de Maio - esta última efeméride dá, aliás, nome à referida associação.

Notícia do Público: Cerca de 150 organizações vão reunir-se no dia 14, em Évora, num encontro do Fórum Social Português subordinado ao tema Resistências e Alternativas. Os promotores do encontro consideram que se trata de uma "ocasião privilegiada" para "identificar, sistematizar e partilhar um conjunto de práticas sociais" que anunciam e materializam a "esperança numa outra ordem económica, social, política e cultural global mais justa e solidária".

Notícia do Diário de Notícias e do Diário Digital: O desemprego entre os imigrantes aumentou no último ano 3,5 vezes mais do que na restante população. Os 21 153 estrangeiros registados em Fevereiro nos centros de emprego representam mais 11,7% do que em relação ao mês homólogo de 2004, quando a subida de de-sempregados a nível nacional é de 3,4%. Os cidadãos da Europa de Leste e do Brasil são os atingidos. As associações de apoio aos imigrantes, os sindicatos e a própria Igreja têm denunciado os problemas sociais e laborais dos estrangeiros. Alegam que a crise económica não pode explicar os níveis de desemprego entre os imigrantes e argumentam que estes são substituídos por cidadãos indocumentados. Criticam os governos por não introduzirem medidas que combatam este tipo de comportamento.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário de Notícias: A PJ e a GNR estiveram ontem atentas a possíveis movimentações de 'skinheads' na zona do Poceirão, Setúbal. Localidade esta que, segundo fonte policial, terá sido a eleita para a realização de um concerto com três bandas convidadas. Todas elas de apelo à extrema-direita. O SOS Racismo já tinha lançado o apelo através de uma nota à comunicação social e a diversas entidades oficiais.

Notícia do Jornal de Notícias: O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, reconheceu ontem, na Guarda, que o SEF tem uma "má imagem" junto dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.

Notícia do Público e do Portugal Diário, Um dos grupos de skinheads portugueses mais violentos marcou para amanhã um concerto que de acordo com a associação SOS Racismo, vai ter a participação de três bandas de rock de tendência fascista. Na iniciativa participarão as bandas «Dissens», da Suíça, «Ódio», de Portugal, e «Jungsturm», da Alemanha. As três bandas são conhecidas por promoverem ideais fascistas e o orgulho nacionalista e por incitarem ao ódio e violência racistas. Fonte do SOS racismo explicou à Agência Lusa que a associação recebeu a convocatória de «uma pessoa próxima de elementos do grupo» nacionalista, com quem contactaram posteriormente via telefone.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O Partido Comunista criticou ontem a Câmara da Amadora pela demolição de numerosas habitações degradadas na Azinhaga dos Besouros, o que significa "o desalojamento de 108 famílias". Os comunistas insurgiram-se, em comunicado, contra as demolições, afirmando que as famílias em questão "têm centenas de crianças a cargo" e estão a ser vítimas de "um acto de vandalismo social" por parte da maioria socialista. De acordo com o PCP, o próprio presidente da câmara, Joaquim Raposo, já afirmou que a esta operação se seguirão outras idênticas, noutros bairros, o que, para os comunistas, significa que o PS, em vésperas de eleições, quer "limpar a vista de eleitores à custa da vida de não eleitores".

Notícia do Primeiro de Janeiro: O acordo entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores permitiu a legalização de 11.828 brasileiros, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como «Acordo do Lula», prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data da assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário Digital: Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no final de 2004 viviam legalmente em Portugal 446.178 imigrantes. A estes juntam-se os 19.276 cidadãos com vistos de trabalho, de estudo e de estada temporária concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no ano passado. Os brasileiros são a maior comunidade imigrante a viver em Portugal com cerca de 77 mil cidadãos, seguida dos ucranianos (66.048), dos cabo-verdianos (63.887) e dos angolanos (34.995).

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário Digital: Portugal concedeu, em 2004, a nacionalidade portuguesa a 1413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, dos quais 403 foram indeferidos, 14 arquivados e 9181 transitaram para este ano, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6086 que tinham transitado de 2003. Os cabo-verdianos, com 4412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3083 pedidos (235), os angolanos, com 1076 pedidos (71) e os brasileiros, com 803 pedidos (75), foram os que mais solicitaram a nacionalidade.

Notícia do Portugal Diário e do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) expulsou no ano passado 514 cidadãos estrangeiros por estarem ilegais em Portugal ou por terem cometido vários crimes, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso. De acordo com o SEF, dos 514 estrangeiros expulsos em 2004, 352 foram expulsos por estarem ilegais e 162 por terem cometido vários crimes, a maioria dos quais tráfico de estupefacientes.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O contínuo fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal é, certamente, o tema mais espinhoso a ser tratado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português nos encontros com seu homólogo brasileiro na próxima sexta-feira. Os brasileiros já são a maior comunidade de imigrantes em Portugal - 80 mil legalizados e 20 a 30 mil em situação irregular - e o fluxo de imigrantes continua intenso. Desde o início deste ano, já foi recusada a entrada a mais de 300 brasileiros em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros em Portugal (SEF).

Notícia do Correio da Manhã: O principal arguido do processo das casas de alterne de Mirandela assumiu ontem, perante o colectivo de juízes, o lenocínio nas casas de que era proprietário, explicou os preços praticados, a forma como os dividendos eram repartidos e concluiu: “Só com alterne as casas não funcionavam. Tinha de haver prostituição”.

Notícia do Público: O ministro da Administração Interna anunciou ontem que pretende "aperfeiçoar a lei de entrada e permanência" de imigrantes no sentido de facilitar a regularização de estrangeiros. No que respeita à admissão de imigrantes, o titular do Ministério da Administração Interna referiu que o quadro legal, actualmente, é demasiado restritivo, acabando por fomentar a entrada clandestina de imigrantes - pelo que é preciso mexer na lei. Embora não tenha concretizado qual a forma que assumirão essas alterações, o programa eleitoral do PS recupera a possibilidade de os imigrantes tirarem "autorizações de permanência". Este título permite que um imigrante ilegal, estabelecido em Portugal, regularize a sua situação desde que tenha um contrato de trabalho válido.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: O Ministro da Administração Interna anunciou ontem a alteração da lei da imigração e a transferência dos processos para aquisição de nacionalidade portuguesa para o Ministério da Justiça. António Costa falava na tomada de posse do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Jarmela Palos, organismo que tem analisado as naturalizações, o que o actual governo considera "não fazer sentido". Existem 8061 pedidos de naturalização pendentes.

Notícia do Público: O Centro InterculturalCidade - Centro de Apoio à Comunidade, em Lisboa, comemora hoje um ano de actividade, com um balanço positivo muito acima das expectativas iniciais mas com muitos receios quanto ao futuro do projecto, já que o financiamento comunitário que o suporta termina em Dezembro. O Centro, que surgiu da iniciativa comunitária Equal e intervém numa lógica de valorização da diversidade cultural das múltiplas comunidades dos bairros da Bica, Bairro Alto e Madragoa, concorreu aos financiamento comunitário através da Junta de Freguesia de Santa Catarina, depois do actual executivo municipal se ter desinteressado do projecto.

Notícia do Jornal de Notícias, do Portugal Diário, do Diário de Notícias, do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Começa hoje, no Tribunal de Mirandela, o julgamento do caso "Palas", relacionado com a exploração de três casas de alterne, em Mirandela, Vinhais e Verín (Espanha), todas pertencentes a Alfredo Palas, que é acusado de 148 crimes associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, detenção de arma proibida, detenção ilegal de arma de defesa e, em co-autoria, 86 crimes de lenocínio e 58 de sequestro. O caso remonta a Outubro de 2003, altura em que a Polícia Judiciária do Porto efectuou uma rusga ao Palas Bar, em Mirandela, detendo o proprietário e identificando 68 mulheres brasileiras. Mas esta seria apenas a ponta do icegergue.

Notícia do Público: A Câmara de Setúbal está a distribuir, pelos inquilinos dos bairros sociais, o Manual do Morador que pretende envolver a população na melhoria da imagem da cidade. A par do Programa de Requalificação das Áreas Suburbanas de Lisboa (Proqual), que promete resolver os problemas do edificado, aos moradores pede-se colaboração para a higiene e limpeza. Mas na primeira reunião de distribuição do manual, na passada quarta-feira, no Bairro 25 de Abril, os cerca de 30 residentes que marcaram presença preferiram destacar as preocupações em relação às obras em curso, deixando a higiene e limpeza em segundo plano.

Notícia do Público: O Parlamento aguarda por uma proposta do Governo para discutir uma nova lei da nacionalidade. Já foram apresentados três projectos - do PCP, BE e do PEV - mas, a pedido do Executivo, foi decidido esperar por uma proposta governamental para, nessa altura, fazer a discussão de todos os articulados. Esta informação foi avançada anteontem à noite pela deputada do BE Ana Drago, no decurso de uma audição pública que aquele partido organizou com várias associações de imigrantes, no Parlamento.

Notícia do Jornal de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O projecto de realojamento de uma comunidade cigana, que vive em barracas, na cidade de Bragança, não está a corresponder às expectativas da Pastoral dos Ciganos, devido a dificuldades de implantação no terreno. O principal obstáculo prende-se com a resistência dos residentes nos locais previstos para receber aquela comunidade, confirmou Fátima Castanheira da Pastoral dos Ciganos de Bragança. O projecto da Câmara prevê o realojamento das famílias em diversas aldeias, escolhidas pelos próprios ciganos.

Notícia do Público: A maioria dos filhos dos imigrantes de origem africana identifica a sua identidade nacional com o país de origem dos pais, apesar de ter nascido ou residir em Portugal desde tenra idade. A conclusão é de um estudo da autoria de Fernando Machado, docente de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e do Trabalho (ISCTE), apresentado ontem durante o Congresso de Serviço Social, que decorre até hoje na Escola Superior de Educação de Leiria. Fernando Machado esclareceu que os únicos jovens inquiridos que se sentem portugueses pertencem a classes médias ou altas. "O facto de estarem mais integrados no país faz aumentar o seu sentido de pertença", explica.

Notícia do Diário Digital: Especialistas na área do Serviço Social reunidos em Leiria consideraram hoje que a falta de condições económicas das minorias étnicas em Portugal é o principal factor de exclusão social destes imigrantes. A falta de acesso à cidadania portuguesa dos filhos de imigrantes foi também criticada, considerou-se que este problema complica ainda mais a integração social destes cidadãos.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Braga investiga uma gerente do restaurante Carvão Preto de Celeiróz, Braga, por suspeita dos crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal, disse à Lusa fonte judicial. Segundo a fonte, o inquérito foi aberto pelo Ministério Público após uma rusga realizada há uma semana ao restaurante - situado no chamado Parque Empresarial de Celeiróz - pela delegação de Braga do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e onde foram encontrados seis cidadãos brasileiros a trabalhar ilegalmente.

Notícia do Correio da Manhã: Um homem de 24 anos foi atingido com dois tiros de pistola disparados por um irmão, durante uma rixa ocorrida às 02h00 de ontem num acampamento cigano situado na Quinta do Peso, Nelas. Segundo os familiares dos envolvidos, o autor dos disparos, que se encontra a monte, agiu em defesa do pai, “que estava a ser agredido pelo filho”".

Notícia do Público e do Portugal Diário: O número de estrangeiros em Espanha atingiu no ano passado os 3,69 milhões, ou seja 8,4 por cento da população do país, com os portugueses, num total de 65.600, a ocuparem o 14º lugar. Segundo dados revelados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os estrangeiros - mais 650 mil do que no ano passado - foram os grandes "responsáveis" pelo aumento global (770 mil pessoas) da população residente em Espanha no final de 2004, que era de 43,97 milhões.

Notícia do Portugal Diário, do Jornal de Notícias e do Diário Digital (Internacional): A Guarda Civil espanhola desarticulou uma organização ilegal neonazi e deteve 21 pessoas numa operação que abrangeu várias províncias do país, informou hoje o ministro do Interior espanhol, José António Alonso.

Notícia do Correio da Manhã: As autoridades já identificaram os ‘cabeças rapadas’ que integravam o grupo que, na madrugada de 17 de Abril, deixaram um rasto de destruição em dois bares de Peniche: são ‘skinheads’ portugueses, maioritariamente originários de Lisboa, e alguns pertencem ao PHS – Portugal, com ligações estreitas ao movimento Hammerskin, uma organização de extrema-direita, violenta, com forte presença em Itália e nos EUA.

Notícia do Jornal de Notícias, do Primeiro do Janeiro e do Correio da Manhã: A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de 22 indivíduos de etnia cigana suspeitos de recrutarem portugueses para trabalharem como “escravos” em propriedades agrícolas espanholas. A operação, denominada “Liberdade”, foi conduzida ontem pela Directoria do Porto da PJ em Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Murça, Chaves, Mirandela (distrito de Bragança).

Notícia do Jornal de Notícias: A União Romani desmente que a Câmara Municipal do Porto tenha ganho, em tribunal, mais de 50 acções de despejo, referentes, na sua maior parte, a casas do Bairro de S. João de Deus. Falando em nome dos moradores do Bairro de S. João de Deus que foram despejados, aquela organização sublinhou que o método de actuação da autarquia impedia qualquer recurso por parte dos moradores.

Notícia do Público, do Correio da Manhã, do Portugal Diário e do Jornal de Notícias: O Alto Comissariado para a Imigração e para as Minorias Étnicas (ACIME) refutou ontem a acusação de discriminação lançada pela União Romani, alegando que qualquer estudo científico deve respeitar o princípio da imparcialidade. No centro da polémica está um Estudo Sobre Comunidades Ciganas em Portugal. A União Romani aponta a falta de concurso público, que a impede de candidatar-se.A SOS Racismo concorda com a União Romani: "Durante anos, esqueceu-se da comunidade cigana, as associações ciganas nem sequer foram convidadas para o seminário da Comissão Para a Igualdade", atira José Falcão, do SOS Racismo.

Notícia do Público: A União Romani Portuguesa manifestou ontem "o seu mais vivo descontentamento e a sua preocupação pelo facto de um organismo ligado à Presidência do Conselho de Ministros, concretamente o Alto Comissariado para a Imigração e para as Minorias Étnicas [ACIME], ter de forma inequívoca discriminado as organizações ciganas ao impedi-las de se poderem candidatar ao Estudo Sobre Comunidades Ciganas em Portugal". E pede ainda ao Governo que não reconduza o alto-comissário e apela à comunidade que "boicote" o inquérito encomendado por aquele organismo.

Notícia do Jornal de Notícias: Ateliê para ocupação de tempos livres, creche, auditório, polidesportivo e espaços verdes estão entre as valências projectadas para o novo centro de acolhimento para refugiados na Bobadela, a construir até finais de 2006, num terreno cedido pela Câmara Municipal de Loures.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Várias centenas de pessoas manifestaram-se ontem, em Madrid e Barcelona (Catalunha), pelo prolongamento do processo de legalização dos imigrantes clandestinos, que termina a 7 de Maio, e em solidariedade com as várias centenas de imigrantes ilegais que estão retidos pelas autoridades da Catalunha.

Notícia do Correio da Manhã: A GNR de Albufeira, em conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo na madrugada de ontem uma operação de combate à criminalidade e à imigração ilegal, denominada ‘Lua Cheia’, que resultou na detecção de três dezenas de estrangeiros em situação irregular, designadamente mulheres que se encontravam em clubes de ‘striptease’.

Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de dez ‘skinheads’ deixou um rasto de destruição e violência em dois bares de Peniche, durante um ritual de iniciação de novos membros da facção ‘boneheads’ – mais radicais, de tendência nazi, extremamente racistas. Os atacantes agrediram funcionários e clientes, um dos quais foi hospitalizado.

Notícia do Diário de Notícias. Os nomes de Vaz Pinto e Rui Marques, alto comissário e vice-comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), foram confirmados até Julho, mês em que acabam o mandato. A decisão foi comunicada na última reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), esta semana. A urgência na alteração da lei da nacionalidade, a política restritiva do anterior governo e a "dureza" do SEF foram outros dos problemas abordados.

Notícia do Diário de Notícias: Vivem cerca de 80 mil imigrantes brasileiros legais em Portugal, mas não festejam hoje o Dia das Comunidades Luso-Brasileiras, que comemora o "achamento do Brasil". A comunidade está mais preocupada com as dificuldades "impostas" pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para renovação de papeis e legalização dos ilegais. As autoridades nacionais dizem que as entidades brasileiras não despacham os 11 mil pedidos de registos criminais e os dirigentes da Casa do Brasil querem explicações.

Notícia do Público: A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defendeu ontem que o recurso ao recrutamento de clínicos no estrangeiro para os centros de saúde só deve ocorrer depois de esgotadas as alternativas a nível interno. Segundo a Fnam, pelo menos centena e meia de especialistas, que realizaram recentemente o exame da especialidade, têm um vínculo precário ou encontram-se em vagas carenciadas (especiais para zonas com extrema necessidade de profissionais).

Notícia do Correio da Manhã: Há cerca de 80 mil pessoas à espera de serem realojadas em Portugal. Doze anos depois de ser criado, o Plano Especial de Realojamento (PER) ainda não cumpriu a missão de acabar com as barracas.

Notícia do Diário de Notícias: Os moradores de Salto, Montalegre, vão reenviar um abaixo-assinado com 300 assinaturas, agora ao novo governador civil de Vila Real, pedindo o encerramento do bar de alterne Manos que, alegadamente, se dedica à prostituição. O texto salienta que a própria GNR de Vila Real reconhece, em relatório recente sobre o assunto, que o estabelecimento nocturno é referenciado, desde 1997, com a prática da prostituição, tendo nele sido encontradas cidadãs estrangeiras em situação ilegal.

Notícia do Jornal de Notícias: Foi no início da década de 90 que Portugal começou a despertar para o fenómeno neonazi, embora só a partir de 1995 o grande público tenha tomado verdadeira consciência da existência de grupos de "capeças rapadas" (skinheads) a actuar no país. O fenómeno está a ser acompanhado de perto por todas as forças policiais e pelos serviços de informações. Várias pessoas estão identificadas como pertencendo a grupos neonazis (algumas das quais estão infiltradas em claques de futebol), bem como os locais onde habitualmente costumam reunir-se.

Notícia do Público (Internacional): Membros da Cruz Vermelha e da Guarda Civil espanhola transportam uma mulher grávida, em Tarifa, na costa sul do país. É apenas uma das pessoas que arriscaram atravessar o estreito de Gibraltar num bote de borracha, para entrar ilegalmente em Espanha. Como em outros casos semelhantes, a tentativa terminou em tragédia, com a morte de um bebé, por hipotermia. Segundo a Guarda Civil, havia 21 pessoas na embarcação, entre elas quatro mulheres grávidas e três bebés.

Notícia do Público (Internacional): O presidente do Congresso Nacional Luso-Canadiano, Pedro Ferreira, esperava mais das medidas anteontem anunciadas pelo ministro da Imigração e da Cidadania do Canadá, Joe Volpe. "Não era o que eu queria ouvir, pensei que ia dizer alguma coisa sobre as pessoas que estão cá sem documentos", salientou. Reunir as famílias era um compromisso do Governo Federal, que encara este aspecto como "uma prioridade do processo de imigração". Volpe apresentou um plano nacional para facilitar o reagrupamento familiar, reduzir o prazo da naturalização e atrair mais "estudantes talentosos".

Notícia do Diário de Notícias e do Primeiro de Janeiro: A proprietária do bar de alterne "Luar da Noite", em Braga, foi ontem condenada a dez meses de prisão com pena suspensa por dois anos. O Tribunal de Braga considerou-a culpada pela prática de crime de lenocínio. No entanto, a arguida foi absolvida do crime de auxílio à permanência ilegal no país.

Notícia do Público e do Diário de Notícias: Muitos imigrantes africanos e do Leste infectados com o vírus da sida estão a contagiar-se depois de chegarem a Portugal. Mas como não são diagnosticados acabam por "exportar" o vírus para os seus países de origem. Os dados do Estudo europeu Spread - onde foi analisada uma amostra nacional de 180 pessoas a quem foi diagnosticado o vírus da sida em 2003 - revelam que mais de 15 por cento dos casos detectados em Portugal são imigrantes vindos de vários países africanos, do Brasil e do Leste europeu. Destes imigrantes, 40 por cento terão sido infectados em Portugal.

Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Manuel Jarmela Paulos foi nomeado ontem como novo director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo o juiz desembargador Gabriel Catarino, que ontem mesmo entregou o pedido da cessação da comissão de serviço ao ministro da Administração Interna, António Costa. De saída estão igualmente os directores adjuntos responsáveis pelas aéreas das naturalizações e gabinete jurídico, pelas fronteiras, e pelos gabinetes de asilo e investigação.

Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre António Vaz Pinto, disse ontem que o Governo vai alterar a lei da nacionalidade, uma das principais reivindicações dos imigrantes. "Tenho indicação do actual Governo que a lei da nacionalidade vai ser revista", afirmou durante o lançamento do Manual de Integração para Decisores Políticos e Profissionais, noticiou a Lusa.

Notícia do Jornal de Notícias: Os métodos de falsificação de cartões multibanco estão a tornar-se cada vez mais sofisticados. Na última sexta-feira, dois cidadãos de nacionalidade romena foram detidos pela PSP quando se preparavam para retirar de um caixa mutibanco, situado próximo do Casino Estoril, uma mini-câmara de filmar e um dispositivo electrónico, com os quais alegadamente recolhiam os dados dos cartões que eram introduzidos naquele terminal ATM.

Notícia do Público: A organização SOS Racismo tornou público o seu desagrado face ao modo como a autarquia do Porto levou a cabo o processo de constituição do mais recente órgão consultivo - o Conselho Municipal das Comunidades do Porto (CMCP) - criado por Rui Rio. Joana Santos, da SOS Racismo, explicou ao PÚBLICO que "não percebe por que razão" a sua organização "foi excluída de uma reunião onde participaram várias associações para discutir o conselho", "se é um projecto para as comunidades, deve ser feito pelas comunidades".

Notícia do Público e do Diário Digital: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SCIFSEF) considera a saída do director-geral do serviço, Gabriel Catarino, uma "má decisão".

Notícia do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Jornal de Notícias: O Governo prepara-se para nomear uma nova direcção para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou esta terça-feira a Rádio Renascença, segundo a qual o actual director daquele serviço, Gabriel Catarino, terá sido chamado ao Ministério da Administração Interna, onde lhe foi pedido que apresentasse a demissão do cargo. O Ministro nega, enquanto que a agência Lusa confirma que o actual Director vai apresentar demissão.

Notícia do Público (Internacional): O Governo federal do Canadá vai abrir as portas do país: ontem, anunciou um pacote de medidas para facilitar o agrupamento familiar, reduzir os atrasos da naturalização dos imigrantes e atrair os estudantes "talentosos".

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Famalicão agendou para dia 8 de Junho o julgamento de um processo que envolve 12 arguidos, portugueses e estrangeiros, alegadamente envolvidos na prostituição em bares de Barcelos e Famalicão. O caso foi investigado pelo SEF de Braga.

Notícia do Público, do Primeiro de Janeiro e do Diário Digital: Um manual europeu sobre práticas para melhorar a integração dos imigrantes nos países de acolhimento é lançado hoje, em Lisboa, pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). O Manual de Integração para decisores políticos e profissionais, cujo lançamento da versão em português contará com a presença do deputado António Vitorino, foi preparado pela Comissão Europeia e apresentado em Novembro, na Holanda, no âmbito da primeira conferência ministerial da União Europeia da Integração.

Notícia do Público: O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer colocar anúncios no estrangeiro para recrutar médicos de família interessados em vir trabalhar para Portugal. A ideia é submetê-los depois a um programa de treino adequado à realidade que vão encontrar. Esta poderá ser uma forma de resolver a falta de clínicos nos centros de saúde, unidades que a tutela pretende ver a actuar na comunidade, de mãos dadas com os profissionais dos hospitais e do sector social.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Destacamento Territorial do Fundão da GNR, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), deteve, no Fundão, cinco cidadãs estrangeiras com idades compreendidas entre os 26 e os 42 anos por se encontrarem em situação ilegal no País. As detenções ocorreram durante uma operação de fiscalização a quatro estabelecimentos de diversão nocturna.

Notícia do Público: Até final de Novembro de 2004 estavam pendentes, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 8061 processos de pedidos de naturalização. Falta de despacho atempado, falta de pessoal e utilização de meios informáticos obsoletos são as causas apontadas para a acumulação-recorde de processos.

Notícia do Correio da Manhã: Treze cidadãs brasileiras e um ucraniano foram detidos ontem pela GNR de Bragança, na sequência de duas rusgas realizadas em simultâneo em bares de alterne dos arredores da cidade.

Notícia do Diário Digital: O forte afluxo de imigrantes do Leste europeu para Portugal nos últimos anos fez disparar o fenómeno da mendicidade infantil, indica este domingo o Diário de Notícias.

Notícia do Público: A alteração à Lei da Nacionalidade e a legalização de todos os estrangeiros foram algumas reivindicações que a Plataforma das Organizações de Imigrantes apresentou ontem no gabinete do primeiro-ministro, no mesmo dia em que o SOS Racismo considerou que a falta de dados oficiais sobre o racismo em Portugal, revelada num relatório europeu, demonstra o "incómodo" que esta matéria suscita. A Plataforma das Organizações de Imigrantes - que reúne várias associações de imigrantes e anti-racistas, as centrais sindicais CGTP e UGT e a Obra Católica das Migrações - foi recebida por um assessor do primeiro-ministro.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Cerca de 30 por cento dos 27 mil trabalhadores da restauração na zona Norte encontram-se em situação ilegal e estima-se que na época alta concelhos como Póvoa de Varzim e Vila do Conde atinjam os 80 por cento de trabalhadores clandestinos. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.

Notícia do Correio da Manhã: O defesa argentino Leandro Desábato, do Quilmes, foi preso pela polícia brasileira quarta-feira à noite em pleno relvado do Estádio do Morumbi, em São Paulo, acusado de racismo. As ofensas de cariz racista terão sido proferidas por Desábato no final da primeira parte da partida entre o São Paulo e o Quilmes, que os brasileiros venceram por 3 a 1, a contar para a Taça Libertadores da América.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: Uma rede internacional de falsificação de documentos de identificação portugueses (passaportes e bilhetes de identidade), que se movimentava entre Portugal e o Reino Unido, foi desmantelada pela Polícia Judiciária de Lisboa, nos últimos dias, permitindo a detenção de oito cidadãos brasileiros.

Notícia do Portugal Diário: O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Santos Cabral, considerou ontem que a pobreza, a desigualdade e a exclusão social são algumas das principais causas da violência urbana. "Sem termos a ousadia de quantificar, intuímos que o empobrecimento e a desigualdade, a exclusão escolar e laboral (Ó) são factores que ditam as suas regras na erupção da violência urbana", disse o magistrado, em Coimbra.

Notícia do Jornal de Notícias: Uma carrinha que transportava nove cidadãos de nacionalidade ucraniana despistou-se, anteontem à noite, na A24, antes do túnel do rio Varosa, a sete quilómetros de Peso da Régua.

Notícia do Portugal Diário: O SOS Racismo considerou hoje que a falta de dados oficiais sobre o racismo em Portugal, revelada num relatório europeu, demonstra "a ausência de medidas políticas" e o "incómodo" que causa aos governantes esta matéria. "As questões do racismo incomodam os governantes", disse à Agência Lusa Mamodou Ba, do SOS Racismo, reagindo ao estudo do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, hoje publicado no jornal Público.