Notícia do Diário de Notícias: Legalização em Espanha aumentará as receitas. As autoridades espanholas já analisaram 25% dos 690 679 pedidos de regularização apresentados entre 7 de Fevereiro e 7 de Maio. A secretária de Estado da Imigração, Consuelo Rumi, adiantou que em Junho estará concluído o processo de legalização extraordinária. Estima-se que 300 mil entrarão na Segurança Social, o que pode aumentar as receitas este ano de mil milhões a 1500 milhões de euros.

Reportagem do Público: Nos Campos do Bolão, chegou a hora de uma etapa decisiva no projecto de reinserção social que ali germina há mais de um ano. Depois de ter passado no teste que representou a mudança de um acampamento para um aldeia de prefabricados, a primeira família nómada prepara-se para habitar um apartamento.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O processo de regularização maciça de imigrantes - que anteontem terminou em Espanha - "não teve o efeito de apelo" esperado de mais candidatos à imigração no país vizinho. A garantia é do ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, Jesus Caldera. "Não só nós não o constatámos, como os fluxos migratórios em direcção a Espanha estão a baixar, como o demonstram os relatórios da polícia", assegura o ministro do governo socialista, em entrevista publicada ontem no "El Pais".

Notícia do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã: A noite, normalmente tranquila, da Asseiceira, arredores de Poceirão, Palmela, foi agitada, sábado para domingo, com o concerto promovido pela Crimes Against Humanity 88, organização que juntou entre 150 (diz a GNR) e 270 (segundo a organização) ‘skinheads’. Não houve desacatos mas, para prevenir, a GNR montou uma operação de segurança e identificou dezenas de ‘cabeças-rapadas’. A Câmara de Palmela ficou boquiaberta na sequência da concentração skinhead ocorrida nessa noite. É que o evento de índole neonazi e racista ocorreu à revelia da autarquia e teve lugar numa tenda que a Câmara, de maioria comunista, tinha cedido a uma sociedade recreativa local para os festejos do 25 de Abril e do 1º de Maio - esta última efeméride dá, aliás, nome à referida associação.

Notícia do Público: Cerca de 150 organizações vão reunir-se no dia 14, em Évora, num encontro do Fórum Social Português subordinado ao tema Resistências e Alternativas. Os promotores do encontro consideram que se trata de uma "ocasião privilegiada" para "identificar, sistematizar e partilhar um conjunto de práticas sociais" que anunciam e materializam a "esperança numa outra ordem económica, social, política e cultural global mais justa e solidária".

Notícia do Diário de Notícias e do Diário Digital: O desemprego entre os imigrantes aumentou no último ano 3,5 vezes mais do que na restante população. Os 21 153 estrangeiros registados em Fevereiro nos centros de emprego representam mais 11,7% do que em relação ao mês homólogo de 2004, quando a subida de de-sempregados a nível nacional é de 3,4%. Os cidadãos da Europa de Leste e do Brasil são os atingidos. As associações de apoio aos imigrantes, os sindicatos e a própria Igreja têm denunciado os problemas sociais e laborais dos estrangeiros. Alegam que a crise económica não pode explicar os níveis de desemprego entre os imigrantes e argumentam que estes são substituídos por cidadãos indocumentados. Criticam os governos por não introduzirem medidas que combatam este tipo de comportamento.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário de Notícias: A PJ e a GNR estiveram ontem atentas a possíveis movimentações de 'skinheads' na zona do Poceirão, Setúbal. Localidade esta que, segundo fonte policial, terá sido a eleita para a realização de um concerto com três bandas convidadas. Todas elas de apelo à extrema-direita. O SOS Racismo já tinha lançado o apelo através de uma nota à comunicação social e a diversas entidades oficiais.

Notícia do Jornal de Notícias: O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, reconheceu ontem, na Guarda, que o SEF tem uma "má imagem" junto dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.

Notícia do Público e do Portugal Diário, Um dos grupos de skinheads portugueses mais violentos marcou para amanhã um concerto que de acordo com a associação SOS Racismo, vai ter a participação de três bandas de rock de tendência fascista. Na iniciativa participarão as bandas «Dissens», da Suíça, «Ódio», de Portugal, e «Jungsturm», da Alemanha. As três bandas são conhecidas por promoverem ideais fascistas e o orgulho nacionalista e por incitarem ao ódio e violência racistas. Fonte do SOS racismo explicou à Agência Lusa que a associação recebeu a convocatória de «uma pessoa próxima de elementos do grupo» nacionalista, com quem contactaram posteriormente via telefone.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O Partido Comunista criticou ontem a Câmara da Amadora pela demolição de numerosas habitações degradadas na Azinhaga dos Besouros, o que significa "o desalojamento de 108 famílias". Os comunistas insurgiram-se, em comunicado, contra as demolições, afirmando que as famílias em questão "têm centenas de crianças a cargo" e estão a ser vítimas de "um acto de vandalismo social" por parte da maioria socialista. De acordo com o PCP, o próprio presidente da câmara, Joaquim Raposo, já afirmou que a esta operação se seguirão outras idênticas, noutros bairros, o que, para os comunistas, significa que o PS, em vésperas de eleições, quer "limpar a vista de eleitores à custa da vida de não eleitores".

Notícia do Primeiro de Janeiro: O acordo entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores permitiu a legalização de 11.828 brasileiros, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como «Acordo do Lula», prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data da assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário Digital: Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no final de 2004 viviam legalmente em Portugal 446.178 imigrantes. A estes juntam-se os 19.276 cidadãos com vistos de trabalho, de estudo e de estada temporária concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no ano passado. Os brasileiros são a maior comunidade imigrante a viver em Portugal com cerca de 77 mil cidadãos, seguida dos ucranianos (66.048), dos cabo-verdianos (63.887) e dos angolanos (34.995).

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário Digital: Portugal concedeu, em 2004, a nacionalidade portuguesa a 1413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, dos quais 403 foram indeferidos, 14 arquivados e 9181 transitaram para este ano, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6086 que tinham transitado de 2003. Os cabo-verdianos, com 4412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3083 pedidos (235), os angolanos, com 1076 pedidos (71) e os brasileiros, com 803 pedidos (75), foram os que mais solicitaram a nacionalidade.

Notícia do Portugal Diário e do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) expulsou no ano passado 514 cidadãos estrangeiros por estarem ilegais em Portugal ou por terem cometido vários crimes, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso. De acordo com o SEF, dos 514 estrangeiros expulsos em 2004, 352 foram expulsos por estarem ilegais e 162 por terem cometido vários crimes, a maioria dos quais tráfico de estupefacientes.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O contínuo fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal é, certamente, o tema mais espinhoso a ser tratado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português nos encontros com seu homólogo brasileiro na próxima sexta-feira. Os brasileiros já são a maior comunidade de imigrantes em Portugal - 80 mil legalizados e 20 a 30 mil em situação irregular - e o fluxo de imigrantes continua intenso. Desde o início deste ano, já foi recusada a entrada a mais de 300 brasileiros em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros em Portugal (SEF).

Notícia do Correio da Manhã: O principal arguido do processo das casas de alterne de Mirandela assumiu ontem, perante o colectivo de juízes, o lenocínio nas casas de que era proprietário, explicou os preços praticados, a forma como os dividendos eram repartidos e concluiu: “Só com alterne as casas não funcionavam. Tinha de haver prostituição”.

Notícia do Público: O ministro da Administração Interna anunciou ontem que pretende "aperfeiçoar a lei de entrada e permanência" de imigrantes no sentido de facilitar a regularização de estrangeiros. No que respeita à admissão de imigrantes, o titular do Ministério da Administração Interna referiu que o quadro legal, actualmente, é demasiado restritivo, acabando por fomentar a entrada clandestina de imigrantes - pelo que é preciso mexer na lei. Embora não tenha concretizado qual a forma que assumirão essas alterações, o programa eleitoral do PS recupera a possibilidade de os imigrantes tirarem "autorizações de permanência". Este título permite que um imigrante ilegal, estabelecido em Portugal, regularize a sua situação desde que tenha um contrato de trabalho válido.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: O Ministro da Administração Interna anunciou ontem a alteração da lei da imigração e a transferência dos processos para aquisição de nacionalidade portuguesa para o Ministério da Justiça. António Costa falava na tomada de posse do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Jarmela Palos, organismo que tem analisado as naturalizações, o que o actual governo considera "não fazer sentido". Existem 8061 pedidos de naturalização pendentes.

Notícia do Público: O Centro InterculturalCidade - Centro de Apoio à Comunidade, em Lisboa, comemora hoje um ano de actividade, com um balanço positivo muito acima das expectativas iniciais mas com muitos receios quanto ao futuro do projecto, já que o financiamento comunitário que o suporta termina em Dezembro. O Centro, que surgiu da iniciativa comunitária Equal e intervém numa lógica de valorização da diversidade cultural das múltiplas comunidades dos bairros da Bica, Bairro Alto e Madragoa, concorreu aos financiamento comunitário através da Junta de Freguesia de Santa Catarina, depois do actual executivo municipal se ter desinteressado do projecto.

Notícia do Jornal de Notícias, do Portugal Diário, do Diário de Notícias, do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Começa hoje, no Tribunal de Mirandela, o julgamento do caso "Palas", relacionado com a exploração de três casas de alterne, em Mirandela, Vinhais e Verín (Espanha), todas pertencentes a Alfredo Palas, que é acusado de 148 crimes associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, detenção de arma proibida, detenção ilegal de arma de defesa e, em co-autoria, 86 crimes de lenocínio e 58 de sequestro. O caso remonta a Outubro de 2003, altura em que a Polícia Judiciária do Porto efectuou uma rusga ao Palas Bar, em Mirandela, detendo o proprietário e identificando 68 mulheres brasileiras. Mas esta seria apenas a ponta do icegergue.