Notícia do Público: Cerca de 150 organizações vão reunir-se no dia 14, em Évora, num encontro do Fórum Social Português subordinado ao tema Resistências e Alternativas. Os promotores do encontro consideram que se trata de uma "ocasião privilegiada" para "identificar, sistematizar e partilhar um conjunto de práticas sociais" que anunciam e materializam a "esperança numa outra ordem económica, social, política e cultural global mais justa e solidária".

Notícia do Diário de Notícias e do Diário Digital: O desemprego entre os imigrantes aumentou no último ano 3,5 vezes mais do que na restante população. Os 21 153 estrangeiros registados em Fevereiro nos centros de emprego representam mais 11,7% do que em relação ao mês homólogo de 2004, quando a subida de de-sempregados a nível nacional é de 3,4%. Os cidadãos da Europa de Leste e do Brasil são os atingidos. As associações de apoio aos imigrantes, os sindicatos e a própria Igreja têm denunciado os problemas sociais e laborais dos estrangeiros. Alegam que a crise económica não pode explicar os níveis de desemprego entre os imigrantes e argumentam que estes são substituídos por cidadãos indocumentados. Criticam os governos por não introduzirem medidas que combatam este tipo de comportamento.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário de Notícias: A PJ e a GNR estiveram ontem atentas a possíveis movimentações de 'skinheads' na zona do Poceirão, Setúbal. Localidade esta que, segundo fonte policial, terá sido a eleita para a realização de um concerto com três bandas convidadas. Todas elas de apelo à extrema-direita. O SOS Racismo já tinha lançado o apelo através de uma nota à comunicação social e a diversas entidades oficiais.

Notícia do Jornal de Notícias: O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, reconheceu ontem, na Guarda, que o SEF tem uma "má imagem" junto dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.

Notícia do Público e do Portugal Diário, Um dos grupos de skinheads portugueses mais violentos marcou para amanhã um concerto que de acordo com a associação SOS Racismo, vai ter a participação de três bandas de rock de tendência fascista. Na iniciativa participarão as bandas «Dissens», da Suíça, «Ódio», de Portugal, e «Jungsturm», da Alemanha. As três bandas são conhecidas por promoverem ideais fascistas e o orgulho nacionalista e por incitarem ao ódio e violência racistas. Fonte do SOS racismo explicou à Agência Lusa que a associação recebeu a convocatória de «uma pessoa próxima de elementos do grupo» nacionalista, com quem contactaram posteriormente via telefone.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O Partido Comunista criticou ontem a Câmara da Amadora pela demolição de numerosas habitações degradadas na Azinhaga dos Besouros, o que significa "o desalojamento de 108 famílias". Os comunistas insurgiram-se, em comunicado, contra as demolições, afirmando que as famílias em questão "têm centenas de crianças a cargo" e estão a ser vítimas de "um acto de vandalismo social" por parte da maioria socialista. De acordo com o PCP, o próprio presidente da câmara, Joaquim Raposo, já afirmou que a esta operação se seguirão outras idênticas, noutros bairros, o que, para os comunistas, significa que o PS, em vésperas de eleições, quer "limpar a vista de eleitores à custa da vida de não eleitores".

Notícia do Primeiro de Janeiro: O acordo entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores permitiu a legalização de 11.828 brasileiros, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como «Acordo do Lula», prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data da assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário Digital: Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no final de 2004 viviam legalmente em Portugal 446.178 imigrantes. A estes juntam-se os 19.276 cidadãos com vistos de trabalho, de estudo e de estada temporária concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no ano passado. Os brasileiros são a maior comunidade imigrante a viver em Portugal com cerca de 77 mil cidadãos, seguida dos ucranianos (66.048), dos cabo-verdianos (63.887) e dos angolanos (34.995).

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário Digital: Portugal concedeu, em 2004, a nacionalidade portuguesa a 1413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, dos quais 403 foram indeferidos, 14 arquivados e 9181 transitaram para este ano, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6086 que tinham transitado de 2003. Os cabo-verdianos, com 4412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3083 pedidos (235), os angolanos, com 1076 pedidos (71) e os brasileiros, com 803 pedidos (75), foram os que mais solicitaram a nacionalidade.

Notícia do Portugal Diário e do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) expulsou no ano passado 514 cidadãos estrangeiros por estarem ilegais em Portugal ou por terem cometido vários crimes, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso. De acordo com o SEF, dos 514 estrangeiros expulsos em 2004, 352 foram expulsos por estarem ilegais e 162 por terem cometido vários crimes, a maioria dos quais tráfico de estupefacientes.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O contínuo fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal é, certamente, o tema mais espinhoso a ser tratado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português nos encontros com seu homólogo brasileiro na próxima sexta-feira. Os brasileiros já são a maior comunidade de imigrantes em Portugal - 80 mil legalizados e 20 a 30 mil em situação irregular - e o fluxo de imigrantes continua intenso. Desde o início deste ano, já foi recusada a entrada a mais de 300 brasileiros em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros em Portugal (SEF).

Notícia do Correio da Manhã: O principal arguido do processo das casas de alterne de Mirandela assumiu ontem, perante o colectivo de juízes, o lenocínio nas casas de que era proprietário, explicou os preços praticados, a forma como os dividendos eram repartidos e concluiu: “Só com alterne as casas não funcionavam. Tinha de haver prostituição”.

Notícia do Público: O ministro da Administração Interna anunciou ontem que pretende "aperfeiçoar a lei de entrada e permanência" de imigrantes no sentido de facilitar a regularização de estrangeiros. No que respeita à admissão de imigrantes, o titular do Ministério da Administração Interna referiu que o quadro legal, actualmente, é demasiado restritivo, acabando por fomentar a entrada clandestina de imigrantes - pelo que é preciso mexer na lei. Embora não tenha concretizado qual a forma que assumirão essas alterações, o programa eleitoral do PS recupera a possibilidade de os imigrantes tirarem "autorizações de permanência". Este título permite que um imigrante ilegal, estabelecido em Portugal, regularize a sua situação desde que tenha um contrato de trabalho válido.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: O Ministro da Administração Interna anunciou ontem a alteração da lei da imigração e a transferência dos processos para aquisição de nacionalidade portuguesa para o Ministério da Justiça. António Costa falava na tomada de posse do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Jarmela Palos, organismo que tem analisado as naturalizações, o que o actual governo considera "não fazer sentido". Existem 8061 pedidos de naturalização pendentes.

Notícia do Público: O Centro InterculturalCidade - Centro de Apoio à Comunidade, em Lisboa, comemora hoje um ano de actividade, com um balanço positivo muito acima das expectativas iniciais mas com muitos receios quanto ao futuro do projecto, já que o financiamento comunitário que o suporta termina em Dezembro. O Centro, que surgiu da iniciativa comunitária Equal e intervém numa lógica de valorização da diversidade cultural das múltiplas comunidades dos bairros da Bica, Bairro Alto e Madragoa, concorreu aos financiamento comunitário através da Junta de Freguesia de Santa Catarina, depois do actual executivo municipal se ter desinteressado do projecto.

Notícia do Jornal de Notícias, do Portugal Diário, do Diário de Notícias, do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Começa hoje, no Tribunal de Mirandela, o julgamento do caso "Palas", relacionado com a exploração de três casas de alterne, em Mirandela, Vinhais e Verín (Espanha), todas pertencentes a Alfredo Palas, que é acusado de 148 crimes associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, detenção de arma proibida, detenção ilegal de arma de defesa e, em co-autoria, 86 crimes de lenocínio e 58 de sequestro. O caso remonta a Outubro de 2003, altura em que a Polícia Judiciária do Porto efectuou uma rusga ao Palas Bar, em Mirandela, detendo o proprietário e identificando 68 mulheres brasileiras. Mas esta seria apenas a ponta do icegergue.

Notícia do Público: A Câmara de Setúbal está a distribuir, pelos inquilinos dos bairros sociais, o Manual do Morador que pretende envolver a população na melhoria da imagem da cidade. A par do Programa de Requalificação das Áreas Suburbanas de Lisboa (Proqual), que promete resolver os problemas do edificado, aos moradores pede-se colaboração para a higiene e limpeza. Mas na primeira reunião de distribuição do manual, na passada quarta-feira, no Bairro 25 de Abril, os cerca de 30 residentes que marcaram presença preferiram destacar as preocupações em relação às obras em curso, deixando a higiene e limpeza em segundo plano.

Notícia do Público: O Parlamento aguarda por uma proposta do Governo para discutir uma nova lei da nacionalidade. Já foram apresentados três projectos - do PCP, BE e do PEV - mas, a pedido do Executivo, foi decidido esperar por uma proposta governamental para, nessa altura, fazer a discussão de todos os articulados. Esta informação foi avançada anteontem à noite pela deputada do BE Ana Drago, no decurso de uma audição pública que aquele partido organizou com várias associações de imigrantes, no Parlamento.

Notícia do Jornal de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O projecto de realojamento de uma comunidade cigana, que vive em barracas, na cidade de Bragança, não está a corresponder às expectativas da Pastoral dos Ciganos, devido a dificuldades de implantação no terreno. O principal obstáculo prende-se com a resistência dos residentes nos locais previstos para receber aquela comunidade, confirmou Fátima Castanheira da Pastoral dos Ciganos de Bragança. O projecto da Câmara prevê o realojamento das famílias em diversas aldeias, escolhidas pelos próprios ciganos.

Notícia do Público: A maioria dos filhos dos imigrantes de origem africana identifica a sua identidade nacional com o país de origem dos pais, apesar de ter nascido ou residir em Portugal desde tenra idade. A conclusão é de um estudo da autoria de Fernando Machado, docente de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e do Trabalho (ISCTE), apresentado ontem durante o Congresso de Serviço Social, que decorre até hoje na Escola Superior de Educação de Leiria. Fernando Machado esclareceu que os únicos jovens inquiridos que se sentem portugueses pertencem a classes médias ou altas. "O facto de estarem mais integrados no país faz aumentar o seu sentido de pertença", explica.