21 de abril de 2005
Notícia do Público: A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defendeu ontem que o recurso ao recrutamento de clínicos no estrangeiro para os centros de saúde só deve ocorrer depois de esgotadas as alternativas a nível interno. Segundo a Fnam, pelo menos centena e meia de especialistas, que realizaram recentemente o exame da especialidade, têm um vínculo precário ou encontram-se em vagas carenciadas (especiais para zonas com extrema necessidade de profissionais).
Notícia do Correio da Manhã: Há cerca de 80 mil pessoas à espera de serem realojadas em Portugal. Doze anos depois de ser criado, o Plano Especial de Realojamento (PER) ainda não cumpriu a missão de acabar com as barracas.
Notícia do Diário de Notícias: Os moradores de Salto, Montalegre, vão reenviar um abaixo-assinado com 300 assinaturas, agora ao novo governador civil de Vila Real, pedindo o encerramento do bar de alterne Manos que, alegadamente, se dedica à prostituição. O texto salienta que a própria GNR de Vila Real reconhece, em relatório recente sobre o assunto, que o estabelecimento nocturno é referenciado, desde 1997, com a prática da prostituição, tendo nele sido encontradas cidadãs estrangeiras em situação ilegal.
Notícia do Jornal de Notícias: Foi no início da década de 90 que Portugal começou a despertar para o fenómeno neonazi, embora só a partir de 1995 o grande público tenha tomado verdadeira consciência da existência de grupos de "capeças rapadas" (skinheads) a actuar no país. O fenómeno está a ser acompanhado de perto por todas as forças policiais e pelos serviços de informações. Várias pessoas estão identificadas como pertencendo a grupos neonazis (algumas das quais estão infiltradas em claques de futebol), bem como os locais onde habitualmente costumam reunir-se.
20 de abril de 2005
Notícia do Público (Internacional): Membros da Cruz Vermelha e da Guarda Civil espanhola transportam uma mulher grávida, em Tarifa, na costa sul do país. É apenas uma das pessoas que arriscaram atravessar o estreito de Gibraltar num bote de borracha, para entrar ilegalmente em Espanha. Como em outros casos semelhantes, a tentativa terminou em tragédia, com a morte de um bebé, por hipotermia. Segundo a Guarda Civil, havia 21 pessoas na embarcação, entre elas quatro mulheres grávidas e três bebés.
Notícia do Público (Internacional): O presidente do Congresso Nacional Luso-Canadiano, Pedro Ferreira, esperava mais das medidas anteontem anunciadas pelo ministro da Imigração e da Cidadania do Canadá, Joe Volpe. "Não era o que eu queria ouvir, pensei que ia dizer alguma coisa sobre as pessoas que estão cá sem documentos", salientou. Reunir as famílias era um compromisso do Governo Federal, que encara este aspecto como "uma prioridade do processo de imigração". Volpe apresentou um plano nacional para facilitar o reagrupamento familiar, reduzir o prazo da naturalização e atrair mais "estudantes talentosos".
Notícia do Diário de Notícias e do Primeiro de Janeiro: A proprietária do bar de alterne "Luar da Noite", em Braga, foi ontem condenada a dez meses de prisão com pena suspensa por dois anos. O Tribunal de Braga considerou-a culpada pela prática de crime de lenocínio. No entanto, a arguida foi absolvida do crime de auxílio à permanência ilegal no país.
Notícia do Público e do Diário de Notícias: Muitos imigrantes africanos e do Leste infectados com o vírus da sida estão a contagiar-se depois de chegarem a Portugal. Mas como não são diagnosticados acabam por "exportar" o vírus para os seus países de origem. Os dados do Estudo europeu Spread - onde foi analisada uma amostra nacional de 180 pessoas a quem foi diagnosticado o vírus da sida em 2003 - revelam que mais de 15 por cento dos casos detectados em Portugal são imigrantes vindos de vários países africanos, do Brasil e do Leste europeu. Destes imigrantes, 40 por cento terão sido infectados em Portugal.
Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Manuel Jarmela Paulos foi nomeado ontem como novo director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo o juiz desembargador Gabriel Catarino, que ontem mesmo entregou o pedido da cessação da comissão de serviço ao ministro da Administração Interna, António Costa. De saída estão igualmente os directores adjuntos responsáveis pelas aéreas das naturalizações e gabinete jurídico, pelas fronteiras, e pelos gabinetes de asilo e investigação.
Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre António Vaz Pinto, disse ontem que o Governo vai alterar a lei da nacionalidade, uma das principais reivindicações dos imigrantes. "Tenho indicação do actual Governo que a lei da nacionalidade vai ser revista", afirmou durante o lançamento do Manual de Integração para Decisores Políticos e Profissionais, noticiou a Lusa.
Notícia do Jornal de Notícias: Os métodos de falsificação de cartões multibanco estão a tornar-se cada vez mais sofisticados. Na última sexta-feira, dois cidadãos de nacionalidade romena foram detidos pela PSP quando se preparavam para retirar de um caixa mutibanco, situado próximo do Casino Estoril, uma mini-câmara de filmar e um dispositivo electrónico, com os quais alegadamente recolhiam os dados dos cartões que eram introduzidos naquele terminal ATM.
19 de abril de 2005
Notícia do Público: A organização SOS Racismo tornou público o seu desagrado face ao modo como a autarquia do Porto levou a cabo o processo de constituição do mais recente órgão consultivo - o Conselho Municipal das Comunidades do Porto (CMCP) - criado por Rui Rio. Joana Santos, da SOS Racismo, explicou ao PÚBLICO que "não percebe por que razão" a sua organização "foi excluída de uma reunião onde participaram várias associações para discutir o conselho", "se é um projecto para as comunidades, deve ser feito pelas comunidades".
Notícia do Público e do Diário Digital: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SCIFSEF) considera a saída do director-geral do serviço, Gabriel Catarino, uma "má decisão".
Notícia do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Jornal de Notícias: O Governo prepara-se para nomear uma nova direcção para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou esta terça-feira a Rádio Renascença, segundo a qual o actual director daquele serviço, Gabriel Catarino, terá sido chamado ao Ministério da Administração Interna, onde lhe foi pedido que apresentasse a demissão do cargo. O Ministro nega, enquanto que a agência Lusa confirma que o actual Director vai apresentar demissão.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Famalicão agendou para dia 8 de Junho o julgamento de um processo que envolve 12 arguidos, portugueses e estrangeiros, alegadamente envolvidos na prostituição em bares de Barcelos e Famalicão. O caso foi investigado pelo SEF de Braga.
Notícia do Público, do Primeiro de Janeiro e do Diário Digital: Um manual europeu sobre práticas para melhorar a integração dos imigrantes nos países de acolhimento é lançado hoje, em Lisboa, pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). O Manual de Integração para decisores políticos e profissionais, cujo lançamento da versão em português contará com a presença do deputado António Vitorino, foi preparado pela Comissão Europeia e apresentado em Novembro, na Holanda, no âmbito da primeira conferência ministerial da União Europeia da Integração.
Notícia do Público: O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer colocar anúncios no estrangeiro para recrutar médicos de família interessados em vir trabalhar para Portugal. A ideia é submetê-los depois a um programa de treino adequado à realidade que vão encontrar. Esta poderá ser uma forma de resolver a falta de clínicos nos centros de saúde, unidades que a tutela pretende ver a actuar na comunidade, de mãos dadas com os profissionais dos hospitais e do sector social.
18 de abril de 2005
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Destacamento Territorial do Fundão da GNR, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), deteve, no Fundão, cinco cidadãs estrangeiras com idades compreendidas entre os 26 e os 42 anos por se encontrarem em situação ilegal no País. As detenções ocorreram durante uma operação de fiscalização a quatro estabelecimentos de diversão nocturna.
Notícia do Público: Até final de Novembro de 2004 estavam pendentes, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 8061 processos de pedidos de naturalização. Falta de despacho atempado, falta de pessoal e utilização de meios informáticos obsoletos são as causas apontadas para a acumulação-recorde de processos.
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