20 de abril de 2005
Notícia do Público e do Diário de Notícias: Muitos imigrantes africanos e do Leste infectados com o vírus da sida estão a contagiar-se depois de chegarem a Portugal. Mas como não são diagnosticados acabam por "exportar" o vírus para os seus países de origem. Os dados do Estudo europeu Spread - onde foi analisada uma amostra nacional de 180 pessoas a quem foi diagnosticado o vírus da sida em 2003 - revelam que mais de 15 por cento dos casos detectados em Portugal são imigrantes vindos de vários países africanos, do Brasil e do Leste europeu. Destes imigrantes, 40 por cento terão sido infectados em Portugal.
Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Manuel Jarmela Paulos foi nomeado ontem como novo director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo o juiz desembargador Gabriel Catarino, que ontem mesmo entregou o pedido da cessação da comissão de serviço ao ministro da Administração Interna, António Costa. De saída estão igualmente os directores adjuntos responsáveis pelas aéreas das naturalizações e gabinete jurídico, pelas fronteiras, e pelos gabinetes de asilo e investigação.
Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre António Vaz Pinto, disse ontem que o Governo vai alterar a lei da nacionalidade, uma das principais reivindicações dos imigrantes. "Tenho indicação do actual Governo que a lei da nacionalidade vai ser revista", afirmou durante o lançamento do Manual de Integração para Decisores Políticos e Profissionais, noticiou a Lusa.
Notícia do Jornal de Notícias: Os métodos de falsificação de cartões multibanco estão a tornar-se cada vez mais sofisticados. Na última sexta-feira, dois cidadãos de nacionalidade romena foram detidos pela PSP quando se preparavam para retirar de um caixa mutibanco, situado próximo do Casino Estoril, uma mini-câmara de filmar e um dispositivo electrónico, com os quais alegadamente recolhiam os dados dos cartões que eram introduzidos naquele terminal ATM.
19 de abril de 2005
Notícia do Público: A organização SOS Racismo tornou público o seu desagrado face ao modo como a autarquia do Porto levou a cabo o processo de constituição do mais recente órgão consultivo - o Conselho Municipal das Comunidades do Porto (CMCP) - criado por Rui Rio. Joana Santos, da SOS Racismo, explicou ao PÚBLICO que "não percebe por que razão" a sua organização "foi excluída de uma reunião onde participaram várias associações para discutir o conselho", "se é um projecto para as comunidades, deve ser feito pelas comunidades".
Notícia do Público e do Diário Digital: O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SCIFSEF) considera a saída do director-geral do serviço, Gabriel Catarino, uma "má decisão".
Notícia do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Jornal de Notícias: O Governo prepara-se para nomear uma nova direcção para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou esta terça-feira a Rádio Renascença, segundo a qual o actual director daquele serviço, Gabriel Catarino, terá sido chamado ao Ministério da Administração Interna, onde lhe foi pedido que apresentasse a demissão do cargo. O Ministro nega, enquanto que a agência Lusa confirma que o actual Director vai apresentar demissão.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Famalicão agendou para dia 8 de Junho o julgamento de um processo que envolve 12 arguidos, portugueses e estrangeiros, alegadamente envolvidos na prostituição em bares de Barcelos e Famalicão. O caso foi investigado pelo SEF de Braga.
Notícia do Público, do Primeiro de Janeiro e do Diário Digital: Um manual europeu sobre práticas para melhorar a integração dos imigrantes nos países de acolhimento é lançado hoje, em Lisboa, pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). O Manual de Integração para decisores políticos e profissionais, cujo lançamento da versão em português contará com a presença do deputado António Vitorino, foi preparado pela Comissão Europeia e apresentado em Novembro, na Holanda, no âmbito da primeira conferência ministerial da União Europeia da Integração.
Notícia do Público: O ministro da Saúde, António Correia de Campos, quer colocar anúncios no estrangeiro para recrutar médicos de família interessados em vir trabalhar para Portugal. A ideia é submetê-los depois a um programa de treino adequado à realidade que vão encontrar. Esta poderá ser uma forma de resolver a falta de clínicos nos centros de saúde, unidades que a tutela pretende ver a actuar na comunidade, de mãos dadas com os profissionais dos hospitais e do sector social.
18 de abril de 2005
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Destacamento Territorial do Fundão da GNR, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), deteve, no Fundão, cinco cidadãs estrangeiras com idades compreendidas entre os 26 e os 42 anos por se encontrarem em situação ilegal no País. As detenções ocorreram durante uma operação de fiscalização a quatro estabelecimentos de diversão nocturna.
Notícia do Público: Até final de Novembro de 2004 estavam pendentes, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 8061 processos de pedidos de naturalização. Falta de despacho atempado, falta de pessoal e utilização de meios informáticos obsoletos são as causas apontadas para a acumulação-recorde de processos.
17 de abril de 2005
Notícia do Correio da Manhã: Treze cidadãs brasileiras e um ucraniano foram detidos ontem pela GNR de Bragança, na sequência de duas rusgas realizadas em simultâneo em bares de alterne dos arredores da cidade.
Notícia do Diário Digital: O forte afluxo de imigrantes do Leste europeu para Portugal nos últimos anos fez disparar o fenómeno da mendicidade infantil, indica este domingo o Diário de Notícias.
15 de abril de 2005
Notícia do Público: A alteração à Lei da Nacionalidade e a legalização de todos os estrangeiros foram algumas reivindicações que a Plataforma das Organizações de Imigrantes apresentou ontem no gabinete do primeiro-ministro, no mesmo dia em que o SOS Racismo considerou que a falta de dados oficiais sobre o racismo em Portugal, revelada num relatório europeu, demonstra o "incómodo" que esta matéria suscita. A Plataforma das Organizações de Imigrantes - que reúne várias associações de imigrantes e anti-racistas, as centrais sindicais CGTP e UGT e a Obra Católica das Migrações - foi recebida por um assessor do primeiro-ministro.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Cerca de 30 por cento dos 27 mil trabalhadores da restauração na zona Norte encontram-se em situação ilegal e estima-se que na época alta concelhos como Póvoa de Varzim e Vila do Conde atinjam os 80 por cento de trabalhadores clandestinos. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.
Notícia do Correio da Manhã: O defesa argentino Leandro Desábato, do Quilmes, foi preso pela polícia brasileira quarta-feira à noite em pleno relvado do Estádio do Morumbi, em São Paulo, acusado de racismo. As ofensas de cariz racista terão sido proferidas por Desábato no final da primeira parte da partida entre o São Paulo e o Quilmes, que os brasileiros venceram por 3 a 1, a contar para a Taça Libertadores da América.
Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: Uma rede internacional de falsificação de documentos de identificação portugueses (passaportes e bilhetes de identidade), que se movimentava entre Portugal e o Reino Unido, foi desmantelada pela Polícia Judiciária de Lisboa, nos últimos dias, permitindo a detenção de oito cidadãos brasileiros.
Notícia do Portugal Diário: O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Santos Cabral, considerou ontem que a pobreza, a desigualdade e a exclusão social são algumas das principais causas da violência urbana. "Sem termos a ousadia de quantificar, intuímos que o empobrecimento e a desigualdade, a exclusão escolar e laboral (Ó) são factores que ditam as suas regras na erupção da violência urbana", disse o magistrado, em Coimbra.
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