Notícia do Público e do Jornal de Notícias: A Provedoria de Justiça mostrou-se contra a recusa das juntas de freguesia em passarem certidões a imigrantes ilegais em Portugal.
Para este organismo, seja qual for a situação dos imigrantes no país, as juntas são obrigadas por lei a emitir documentos, como atestados de residência, de vida ou da situação económica.

Notícia do Diário Digital: O número de pessoas que solicitaram asilo político em 2004 foi o mais baixo em 16 anos, marcando uma tendência decrescente no número de refugiados que vem a ocorrer desde o inicio da década.O número de pessoas que solicitaram asilo político em 2004 foi o mais baixo em 16 anos, marcando uma tendência decrescente no número de refugiados que vem a ocorrer desde o inicio da década.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A Câmara de Coimbra escolheu uma experiência francesa na área da habitação e emprego de nómadas para “preparar o futuro” da comunidade cigana que normalmente reside no concelho, disse o vereador Jorge Gouveia Monteiro.

Notícia do Correio da Manhã: Alcestina Tolentino preside a Associação Cabo-verdiana e considera os filhos dos imigrantes penalizados pela exclusão social. A delinquência juvenil é, por isso, consequência da pobreza, abandono escolar e do fraco domínio do português.

Notícia do Diário de Notícias, do Diário Digital, do Portugal Diário e do Jornal de Notícias: No dia 20 de Março, milhares de imigrantes vão juntar-se em Lisboa, no Martim Moniz, para manifestar um conjunto de exigências, constantes de um caderno reivindicativo. "Pretendemos dar visibilidade ao caderno e à luta pelos direitos dos imigrantes", disse José Falcão, presidente da SOS Racismo. Cerca de 30 associações de imigrantes aprovaram um conjunto de reivindicações para serem entregues ao próximo Governo português, onde se destaca a legalização de todos os estrangeiros ilegais e a revisão da Lei da Nacionalidade.

Notícia do Jornal de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O Conselho da Europa aprovou, ontem, uma recomendação visando a melhoria das condições "humanamente insustentáveis" em que vivem dezenas de milhares de ciganos, incluindo Portugal. Um documento que se insurge justamente contra o tipo de situações como aquela a que algumas autarquias portuguesas sujeitam essas populações e que "ofendem princípios básicos de integração", acusa o director-executivo da Obra Nacional Pastoral dos Ciganos, Francisco Monteiro.

Notícia do Público: A União Europeia (UE) propôs medidas legislativas que facilitem a entrada no espaço europeu de cidadãos de países que façam fronteira com os mais recentes Estados-membros da UE. A ideia é introduzir vistos especiais de longo termo, permitindo várias entradas livres de taxas, para os nacionais de países como a Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia.

Notícia do Público: Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) desistiram ontem de incluir a proibição dos símbolos nazis no programa comunitário de criminalização do racismo e xenofobia, devido à impossibilidade de ultrapassar as divergências que os dividiam.
O abandono desta medida foi decidido depois de algumas semanas de debate entre governos e deputados europeus sobre a oportunidade de banir os símbolos susceptíveis de incitar "ao ódio e à violência", segundo a proposta avançada pela presidência luxemburguesa da UE.

Notícia da TSF: Os ministros da justiça e da administração interna da UE começam a discutir, esta quinta-feira, formas de harmonizar as leis sobre a emigração. Até ao momento cada estado tem seguido as suas próprias leis. A base de discussão do tema é o Livro Verde apresentado pela Comissão Europeia.

Notícia do Diário de Notícias, do Primeiro de Janeiro e do Jornal de Notícias: As associações de imigrantes estão a preparar um caderno de encargos para apresentar a José Sócrates assim que o novo Governo tome posse. E é dado como certo que vão exigir a legalização de todos os imigrantes que estão em situação irregular e a revisão da Lei da Nacionalidade, como assegurou à Lusa Mamadou Ba, do movimento SOS racismo.

Notícia do Jornal de Notícias: O Programa Especial de Realojamento (PER) na Amadora, interrompido há três anos por dificuldades financeiras e que a autarquia quer retomar, realojou 3821 famílias desde 2000 e apresenta uma taxa de execução de 58,57%.

Notícia do Diário Digital (Internacional): Os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia reúnem na quinta-feira para discutir a proibição de símbolos nazis, como a suástica. A discussão foi agendada por eurodeputados alemães.

Notícia do Público (Internacional): Vinte e dois jornais romenos, de âmbito nacional ou local, foram multados em 2004 por discriminação de minorias, revelou ontem o Conselho Nacional Anti-Discriminação (CNAD) da Roménia. Segundo Corina Macoveanu, membro daquela estrutura, "os ciganos, os judeus e os homossexuais foram os alvos de afirmações e acusações discriminatórias de jornalistas ao longo do ano passado".

Notícia do Público: A Junta de Freguesia de Benfica inaugura hoje o centro de informação a imigrantes, recentemente reaberto e que fora encerrado em Agosto de 2004 por decisão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.

Notícia do Público: Perto de uma centena de associações e entidades ligadas aos imigrantes, como as duas maiores centrais sindicais e a Obra Católica para as Migrações, vão reunir-se este domingo para reclamar um novo processo extraordinário de legalização de imigrantes clandestinos, durante a próxima legislatura. Na agenda está mesmo prevista uma manifestação, no Martim Moniz, em Lisboa, no próximo dia 20 de Março, que contará com a participação, pela primeira vez, da UGT e da CGTP, disse ao Público Mamadou Ba, um dos responsáveis pela iniciativa. Este dirigente, membro da Rede Anti-Racista e do SOS Racismo, afirmou "não saber ainda ao certo o que pensa o PS" sobre uma nova regulamentação extraordinária.

Notícia do Jornal de Notícias: Os cerca de 70 estrangeiros atendidos pelo Centro Local de Apoio ao Imigrante do Barreiro, desde o passado dia 6 de Janeiro, enfrentam problemas de legalização, prorrogação de visto e de emprego, revelou a autarquia, ontem.

Notícia do Público: Os estrangeiros representam 7,5 por cento do total de processos entrados na Associação de Apoio à Vítima (APAV) no ano passado. Na sua origem estão, sobretudo, mulheres vítimas de violência doméstica, como acontece com os processos que envolvem cidadãos nacionais. O número total de processos desceu ligeiramente em 2004 (7515), relativamente ao ano anterior (7871). O decréscimo "deve-se em grande parte à instabilidade governamental" nacional, "que tem vindo a afectar progressivamente a instituição", designadamente através do encerramento de um gabinete na zona de Odivelas-Loures, avalia o relatório anual.

Notícia do Portugal Diário e do Correio da Manhã: A Câmara Municipal da Amadora vai pedir ao governo a reposição do programa PER, de desmantelamento de bairros degradados e construção de novas habitações, disse hoje à Lusa o presidente da edilidade. O programa de reabilitação de bairros foi interrompido há três anos por dificuldades financeiras.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A comunidade judaica do Algarve foi restabelecida em 1991na casa do actual líder, Ralf Pinto, quando a sua mulher organizou uma celebração. É a continuação da última ascendência hebraica que existiu em Faro entre o século XVIII e 1936. O retrato da luta por uma tradição.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O Governo francês deverá propor, nas próximas semanas, a dissolução de quatro grupos de Extrema-Direita. O ministro do Interior, Dominique de Villpein, segundo o "Le Journal du Dimanche", anunciou ser essa a sua intenção apoiada numa lei de 1936.