Notícia do Correio da Manhã: Dois imigrantes ucranianos em situação de total indigência foram abandonados à própria sorte, no Cadaval, enquanto esperam pelo regresso ao país de origem. Desempregados, os homens só não passam fome porque um munícipe sensibilizado alertou a Santa Casa da Misericórdia local, que passou a fornecer-lhes as refeições.

Notícia do Correio da Manhã: A Polícia espanhola deteve anteontem em Alicante catorze pessoas, na sua maioria brasileiras, que se dedicavam a falsificar bilhetes de identidade (B.I.) portugueses, com os quais procediam à ‘legalização’ de compatriotas. A rede colocava os clientes em trabalhos na construção civil e ficava com a maior parte do seu ordenado, que ia para pagar os documentos e o aluguer dos quartos, também arranjados pela organização criminosa.

Notícia do Diário de Notícias: O verde-rubro do equipamento da selecção nacional vai ser substituído pelo branco e preto, no jogo que Portugal vai realizar a Dublim, no dia 9 de Fevereiro, com a congénere da República da Irlanda. O jogo de carácter particular entre portugueses e irlandeses é apenas uma das iniciativas da luta contra o racismo que arranca hoje nos relvados europeus e mundiais.

Notícia do Diário de Notícias: Em pouco mais de 24 horas 100 redes mundiais de organizações não governamentais (ONG) uniram esforços e criaram ontem, na 5.ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), a decorrer em Porto Alegre, Brasil, uma aliança que pretende pressionar governos e instituições a investir na redução da pobreza mundial.

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje de madrugada um cidadão russo e duas cidadãs brasileiras ilegais numa acção de fiscalização em casas de diversão nocturna da região de Leiria.

Notícia do Jornal de Notícias, do Público, do Primeiro de Janeiro e do Correio da Manhã (Internacional): Chefes de Estado vindos de todo o mundo, sobreviventes da Shoah e soldados soviéticos que há 60 anos libertaram Auschwitz voltaram ontem ao mais terrível dos campos de extermínio nazis para pedir ao mundo que não esqueça. Debaixo de neve, todos renovaram a promessa de "nunca mais".

Notícia do Jornal de Notícias: Governo aprovou, ontem, a atribuição de uma "compensação especial" aos guardas prisionais e pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em caso de acidente em serviço.

Notícia do Diário de Notícias: Uma operação conjunta da PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Inspecção-Geral do Trabalho, num grande empreendimento de construção civil, em Carnide, Lisboa, resultou ontem no cumprimento de dois mandados de captura.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Os bairros sociais da Bela Vista, em Setúbal, começaram ontem a ser servidos por uma empresa privada de limpeza e manutenção, no âmbito de um contrato de três meses com a Câmara, no valor de 30 mil euros. Segundo revelou ontem o vereador do Ambiente na Câmara de Setúbal, André Martins (PEV).

Notícia do Portugal Diário: O secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, anunciou hoje a substituição das actuais autorizações de residência de cerca de 255 mil imigrantes em Portugal por um novo cartão de leitura óptica, no prazo de oito meses.

Notícia do Público: Comissão Europeia vai lançar um conjunto de documentos para facilitar a mobilidade: o Europass, um conjunto de documentos com todos os dados sobre as qualificações dos cidadãos para facilitar a mobilidade na União Europeia, será lançado no Luxemburgo, numa conferência entre 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro.

Notícia do Jornal de Notícias: A Delegação Distrital de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai ter novas instalações, cuja data de abertura ainda não foi anunciada, mas que serão hoje visitadas por Nuno Magalhães, secretário de Estado da Administração.

Notícia do Jornal de Notícias, do Público e do Diário Digital: O sindicato dos investigadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) decidiu, ontem, desconvocar a greve marcada para sábado, domingo e segunda-feira, apesar de não ter garantias do pagamento das horas extraordinárias em atraso.

Notícia do Diário Digital: O secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, realiza, na sexta-feira, a partir das 11:00 horas, uma visita às novas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Setúbal, no decorrer da qual abordará a introdução em Portugal do novo modelo uniforme de Autorização de Residência na União Europeia.

Notícia do Jornal de Notícias: As autoridades continuam a apertar o cerco às casas de alterne de Bragança. A PSP, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, realizou uma operação a dois estabelecimentos, que já abriram depois da mega-operação de Fevereiro do ano passado.

Notícia do Público: Menos de um ano após o encerramento das principais casas de alterne de Bragança, as autoridades detectaram novos estabelecimentos do género na cidade, onde identificaram 13 brasileiras em situação ilegal, disse à Lusa fonte policial.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Um programa levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian, pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados pretende apoiar até 60 enfermeiros imigrantes que se encontram a trabalhar legalmente em Portugal noutras profissões.

Notícia do Jornal de Notícias: A Guarda Civil deteve ontem, em Sevilha, um de dois imigrantes ucranianos que, a partir de Portugal, onde vivem, acediam a contas, burlando empresas espanholas em alguns milhares de euros.

Notícia do Público: O secretário de Estado responsável pela pasta da Imigração foi ontem apelidado de "esquerdista", na apresentação do seu livro "Uma Verdadeira Política de Imigração".

Notícia do Diário de Notícias: O número de reclusos em Portugal diminuiu em 2004. Os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a que o DN teve acesso, revelam menos 428 presos. Um dado que se deve, sobretudo, à redução de presos preventivos. Em contrapartida, são cada vez mais os detidos estrangeiros.

Notícia do Público: Diversas organizações católicas que trabalham com imigrantes acusaram ontem, em Fátima, vários proprietários de explorarem os imigrantes, arrendando a preços exageradamente elevados residências com poucas condições.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): O número de imigrantes brasileiros detidos enquanto tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos cresceu 1665% nos últimos cinco anos, noticiou ontem o jornal Folha de São Paulo.

Notícia do Portugal Diário: Várias organizações católicas que trabalham com imigrantes acusaram hoje, em Fátima, vários proprietários de explorarem os imigrantes, arrendando a preços exageradamente elevados residências com poucas condições.

Notícia do Diário de Notícias: Quase meio século após a chegada dos primeiros imigrantes chineses, a língua continua a ser o principal obstáculo para uma comunidade estimada em 15 mil pessoas que reclama a criação de escolas luso- -chinesas em Portugal. «Ter uma escola chinesa é indispensável», disse à Lusa Chow Y Ping, presidente da Liga dos Chineses em Portugal (LCP), a única associação chinesa reconhecida pelas autoridades portuguesas que funciona no Porto há oito anos.

Notícia do Diário de Notícias: A vereadora responsável pela habitação no município da Amadora deixou claro, ontem, em Fátima, que os imigrantes são marginalizados pela banca no acesso ao crédito para compra de casa e que há instituições, como as autarquias, que têm total conhecimento desses casos.

Notícia do Público: Autarcas de Benavente estão preocupados com a concorrência do crescente número de comerciantes de origem chinesa no concelho. O problema foi levantado anteriormente por comerciantes locais e denunciado, na última assembleia municipal, por Rogério Mesquita, da CDU.

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário Digital: O Sindicato dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mantém, para já, a greve convocada para os próximos dias 22, 23 e 24. Gonçalo Rodrigues, dirigente sindical, disse ao JN estar disposto a desconvocar a greve se a portaria, ontem assinada pelo ministro das Finanças e que regulamenta o pagamento das horas extraordinárias, contemplar o pagamento de retroactivos até Janeiro de 2002, data de entrada em vigor do estatuto do SEF.

Notícia do Portugal Diário: Os ministros das Finanças e da Administração Interna assinaram hoje uma portaria que regulamenta o "suplemento de serviço" dos investigadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas mantém-se a greve para entre 22 e 24 de Janeiro.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O homicídio dos dois indivíduos, alegadamente perpetrado por um cidadão brasileiro, ocorreu na madrugada de sábado para domingo. A PJ diz que "há poucos elementos" sobre o homicida. Este incidente causa tensões entre comunidades cigana e brasileira e põe PSP em alerta. Líder cigano apela à Calma.

Notícia do Jornal de Notícias: Seis cidadãs brasileiras que se encontram em situação ilegal em Portugal, suspeitas de trabalharem em casas de alterne situadas em Penafiel e em Ermesinde (Valongo), foram notificadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, (SEF) para abandonarem voluntariamente o país no prazo de 20 dias.

Notícia do Jornal de Notícias: Terminado o igualitarismo maoísta, a China tem hoje, e acordo com dados estatísticos citados por comentadores, um dos maiores fossos entre ricos e pobres, com uma crescente e ascendente classe média alta. Uma das possibilidades de melhorar de vida é a emigração. Exemplo disso é a sociedade portuguesa, onde nos últimos anos aumentou rapidamente o número de imigrantes da China. Este será, contudo, um assunto ausente da agenda de Jorge Sampaio.

Notícia do Diário de Notícias: A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar a legalidade de o Estado recorrer a uma empresa, sem concurso público, para desenvolver o novo bilhete de identidade (BI) português.

Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: A criação de uma entidade reguladora que dê formação, acompanhe e avalie o trabalho dos mediadores sócio-culturais é uma das propostas de um estudo divulgado, ontem, pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

Notícia do Jornal de Notícias: A alteração aos bilhetes de identidade portugueses e das autorizações de residência de imigrantes em Portugal, com a introdução de "elementos securizadores", deverá diminuir a falsificação de documentos usados pelos circuitos internacionais de auxílio e exploração de imigrantes ilegais. De acordo com o Diário Digital e a TSF o Ministério da Justiça garantiu na segunda-feira uma verba, no valor de 2,5 milhões de euros, para que o Governo mande emitir Bilhetes de Identidade (BI) mais seguros.

Notícia do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias: A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de um jovem angolano que se preparava para levantar um passaporte pedido através de um bilhete de identidade (BI) falso.

Notícia do Diário de Notícias: Os imigrantes ilegais do Reino Unido continuam a comprar bilhetes de identidade (BI) portugueses falsos sem que nada seja feito para controlar a situação. O chefe do departamento de tráfico de seres humanos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), José van der Kellen, reconhece que «o actual BI português tem de ser repensado, porque não tem qualquer segurança».

Notícia do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias: Uma escultura de mármore representando as divindades Radha e Krishna foi recuperada pela Polícia Judiciária e deverá ser entregue em breve à Comunidade Hindu em Portugal, revelou ontem a PJ. A imagem tinha sido furtada no final dos anos 90, em Lisboa, mas só agora a Judiciária conseguiu identificar os presumíveis autores do furto, bem como os seus receptadores.

Notícia do Jornal de Notícias: Bastaram apenas três meses para que o distrito de Braga ganhasse cerca de 50 novas lojas chinesas, num fenómeno pouco pacífico, considerado um "flagelo" pela Associação Comercial local (ACB). Em Braga, estima-se em 23 as lojas deste género abertas durante o mesmo período.

Notícia do Jornal de Notícias e do Público: O Avô Gelo, a Neta Neve e os Reis Magos foram alguns dos "convidados" da festa natalícia dos imigrantes cristãos ortodoxos que residem na área da Grande Lisboa. Ontem, junto à árvore de Natal instalada em Belém, foram muitos os ucranianos, russos, romenos e moldavos que participaram na iniciativa promovida pelo Millennium BCP e Western Union.

Notícia do Correio da Manhã: Kriustos narodevça”, ou seja, “Cristo nasceu”, dito em ucraniano. Segundo o calendário Juliano, seguido em vários países da Europa Oriental, o nascimento de Jesus assinala-se na passagem de dia 6 para 7 de Janeiro. Assim, anteontem, foi noite de Natal para as comunidades imigrantes oriundas dos países de Leste.

Notícia do Correio da Manhã: Pelo menos mil imigrantes, na sua maioria ucranianos, deverão reunir-se esta sexta-feira na Igreja de São Domingos em Lisboa, numa missa que celebra o Natal do Imigrante e procura juntar cristãos católicos e ortodoxos.

Notícia do TSF e do Público: Os Inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão estar em greve, entre 22 e 24 de Janeiro. Em causa está o pagamento de horas extraordinárias em atraso.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Um adepto do Braga foi apunhalado anteontem à noite em Vigo por um grupo de "skinheads" ("cabeças rapadas"), no final do jogo amigável que a equipa disputara com o Celta.

Notícia do Correio da Manhã: A Câmara de Famalicão vai construir casas para realojar cerca de 35 famílias de etnia cigana que, desde a década de 70, vivem junto à estação ferroviária da cidade. A área onde actualmente se encontram implantadas as barracas servirá para um novo interface rodoferroviário com parque de estacionamento e uma zona comercial.

Notícia do Diário Digital: Três bares de alterne na zona de Torres Vedras foram encerrados, por decisão judicial, na quarta-feira, na sequência de uma operação realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a locais onde se procedia à prática de actos relacionados com a prostituição, envolvendo cidadãs estrangeiras.

Notícia do Jornal de Notícias: A Câmara de Caminha celebrou um protocolo com a Secretaria de Estado das Comunidades que permitirá a criação de um espaço de atendimento e apoio aos emigrantes, no Centro Coordenador de Transportes de Vila Praia de Âncora.

Notícia do Jornal de Notícias: Incentivar a integração das populações dos bairros sociais da Ameixoeira, Alta do Lumiar (Lisboa) e Mira Sintra é o objectivo do acordo, ontem apresentado, entre a Fundação Aga Khan e o Ministério da Segurança Social, Família e Criança. A intervenção passa, por exemplo, pela disponibilização de "microcréditos para a dinamização de projectos", explicou, ao JN, Nazir Saccor, porta-voz da Fundação.

Notícia do Diário Digital (Internacional): O Ministério da Defesa espanhol vai passar a admitir a partir desta quarta-feira o acesso de cidadãos estrangeiros às Forças Armadas.

Notícia do Jornal de Notícias: As casas destinadas ao realojamento das famílias ciganas que vivem junto à estação de caminhos-de-ferro de Vila Nova de Famalicão serão, afinal, construídas pela Câmara Municipal.

Notícia do Jornal de Notícias: Os imigrantes residentes no Barreiro vão ter ao seu dispor a partir de hoje um posto de atendimento. O Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI) do Barreiro vai ser inaugurado às 11.30 horas pelo secretário de Estado adjunto Feliciano Barreiras Duarte.

Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do Primeiro de Janeiro e do Correio da Manhã: Os imigrantes que estejam a aguardar pela prorrogação do título de permanência em Portugal já poderão beneficiar do subsídio de desemprego. Esta nova medida, forçada por uma tomada de posição da Provedoria da Justiça, poderá vir a abranger uma parte importante dos cerca de 180 mil imigrantes com o título de permanência no país, a maioria dos quais com situações laborais precárias.

Notícia do Público: Comunidade cigana de Paços vai ter habitações "etnicamente correctas". Segundo o arquitecto da edilidade, Paulo Bettencourt, autor do projecto, todo o processo foi acompanhado por discussões permanentes com integrantes da comunidade. O resultado foram casas praticamente sem divisões internas (a não ser os quartos e as casas de banho) e que funcionam, na prática, como módulos. "Um T1 já é construído de maneira a que forme algo maior. Um T0 pode vir a ser um T4 se encaixarmos outros módulos", disse.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A Câmara de Famalicão adquiriu um terreno onde vai construir um edifício para alojar 35 famílias de etnia cigana, com 135 pessoas, anunciou fonte do Município. Com esta medida, “a Câmara resolve quer o problema social das famílias, que vivem em condições desumanas, quer o de urbanismo já que toda a zona vai poder ser requalificada”. A área onde estão implantadas as barracas será utilizada pela Refer através de uma das suas empresas que ali construirá um interface rodo-ferroviário.

Notícia do Correio da Manhã: Um ‘gang’ de três indivíduos assaltou e sequestrou nas últimas semanas várias imigrantes que se dedicam à prostituição em apartamentos, nas cidades de Barcelos e Póvoa de Varzim.

Notícia do Correio da Manhã: Feliciano Barreiras Duarte, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do primeiro-ministro, vai retratar em livro a sua experiência de dois anos e oito meses à frente da área da imigração.

Notícia do Diário de Notícias: Três dezenas de pessoas, entre crianças e idosos, correm o risco de ficar sem tecto se a Câmara de Almada cumprir o edital, emitido em Agosto, que anuncia a demolição de 12 barracas construídas ilegalmente junto à rotunda da praça Lima de Freitas, no Feijó.

Notícia do Portugal Diário: A organização de defesa dos reclusos Fórum Prisões denunciou hoje à Agência Lusa que em 2004 triplicaram os incidentes de violação dos direitos humanos no interior dos estabelecimentos prisionais.

Notícia do Diário de Notícias: A Associação Guineense de Solidariedade Social foi constituída em Fevereiro de 1987, no boom da emigração africana para Portugal. Orgulha-se de ser «a única congénere africana que tem património», um edifício na zona M - preparando-se para construir mais dois na zona I, também em Chelas, em terrenos cedidos pelo Estado.

Notícia do Diário de Notícias: A comunidade chinesa actual é oito vezes superior à registada no início dos anos 90. A Liga dos Chineses em Portugal estima que existam 15 mil imigrantes, quase o dobro dos números oficiais, 8723. Oitenta por cento são oriundos da província de Zhejiang e Confúcio é o seu patrono, cuja filosofia de vida influenciou profundamente a cultura chinesa. A maioria é empresário ou trabalha na empresa da família na restauração ou no comércio. Empregam 20 mil pessoas, dos quais quatro mil são portugueses.

Notícia do Diário de Notícias: Binta Djaloe, 43 anos, e Tiago Barnora, 47, vivem com uma filha, sobrinha e respectivos filhos, na zona M, em Chelas. São guineenses muçulmanos e constituem uma família nuclear alargada, como é costume nos povos africanos. Em 2004, o fim do ano muçulmano é a 9 de Fevereiro, a festa do carneiro.

Notícia do Diário de Notícias: «Os filhos são uma riqueza.» A afirmação é de um guineense e indica que uma criança é também uma força de trabalho numa economia de subsistência como é a da Guiné--Bissau. Mas Tiago Barnora vive em Portugal e trouxe a sua cultura, valores e práticas religiosas. Não admira, portanto, que a comunidade esteja entre os imigrantes que mais filhos têm, numa lista liderada pelos chineses.

Notícia do Diário de Notícias: Balanço do ano 2004 no que diz respeito amedidas relacionadas com os imigrantes: programa, legislação, acordo lula,legalização, quotas e centros. Medidas legalizaram poucos estrangeiros.

Notícia do Diário de Notícias: A Câmara de Beja demoliu em Trigaches quatro barracas clandestinas, propriedade de pessoas de etnia cigana. Fonte da autarquia explicou à Lusa que a operação decorreu, ontem, sem incidentes, envolvendo vários trabalhadores e veículos camarários, além de cerca de uma dezena de efectivos da GNR.

Notícia do Diário de Notícias: Entre os ucranianos que votaram em Portugal, o resultado foi esmagadoramente favorável ao candidato vencedor na Ucrânia, Viktor Iuchtchenko. De acordo com números fornecidos à agência Lusa por fonte da Embaixada da Ucrânia em Lisboa, votaram no domingo 6241 pessoas. Destas, 6060 escolheram Iuchtchenko.

Notícia do Correio da Manhã: Dois portugueses, de 30 e 31 anos, foram detidos em Badajoz por suspeita de integrarem uma rede que se dedicava ao tráfico de mulheres para bares de alterne em Espanha.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, inaugurou ontem em Faro o Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI), organismo destinado a apoiar os imigrantes e coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

Notícia do Correio da Manhã: O secretário de Estado que tutela os assuntos da Imigração, Feliciano Barreiras Duarte, desloca-se hoje ao Algarve para inaugurar um novo centro de apoio ao imigrante, coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

Notícia do Diário de Notícias: Dos aristocratas britânicos, há tantas gerações fixados na cidade do Porto que já são bilingues, aos operários ucranianos, incluindo os que passeiam cursos superiores pela construção civil, calejando as mãos até aprenderem a língua, todas as comunidades imigrantes que vivem na cidade estão convidadas para a recepção de Natal que a autarquia do Porto promove, no próximo sábado, na Quinta da Bonjóia.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Treze imigrantes foram encontrados mortos e pelo menos quatro em estado de hipotermia grave e desidratação, a bordo de um barco, rebocado até à ilha de Fuerteventura (Canárias), pela Guarda Civil, disseram responsáveis dos serviços de emergência espanhóis.

Notícia do Correio da Manhã: distribuição de brinquedos e roupas, uma inciativa inédita do Sindicato dos Profissionais de Polícia da PSP (SPP) decorreu, ontem à tarde, no Centro Cultural Africano (CCA), no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, e contou com o apoio da Associação Juvenil Sétima Vaga (AJSV), da Atalaia, Lourinhã.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias: O presidente da República decidiu conceder 32 indultos de Natal depois de apreciar com o ministro da Justiça 653 requerimentos de redução de penas. A Presidência da República refere que "foram também concedidas revogações de penas acessórias de expulsão do país, atendendo à situação familiar dos requerentes".

Notícia do Público: A Comissão Europeia anunciou ontem que vai apresentar no próximo ano uma comunicação que ajudará a desenvolver um plano de acção ao nível da União Europeia contra o tráfico de seres humanos.

Notícia do Diário de Notícias: O autor moral e os dois executantes do homicídio do angolano Fernando Justo, em Junho de 2003, na Cortiçada (Fundão), foram condenados a 22 anos de prisão, cada um, e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil euros, além de um montante (ainda por determinar), por danos materiais, à viúva e duas filhas da vítima. O engenheiro informático Luís Monteiro «actuou motivado por ódio racial», concluiu o tribunal do Fundão

Notícia do Público: A Segurança Social actualizou as estatísticas referentes ao Rendimento Social de Inserção (RSI). O montante médio atribuído em Novembro às famílias abrangidas por esta medida destinada a atenuar situações de grave carência económica diminuiu em relação a Outubro, passando de 279,20 euros para 181,49 euros.

Notícia do Diário de Notícias: As associações nacionais de apoio ao imigrante constituíram ontem, numa reunião promovida pela Rede Anti-Racista uma comissão para aprovar um caderno reivindicativo que será apresentado aos partidos que se candidatem às eleições legislativas. Estes organismos querem «aproveitar o momento eleitoral para ter peso» nos programas políticos dos partidos e acusam o actual Governo de «não estar interessado em legalizar os imigrantes». José Falcão da SOS Racismo, pensa que as principais reivindicações a apresentar aos partidos devem ser «a revogação da lei e a regularização da situação dos imigrantes em Portugal».

Artigo de Opinião do Diário de Notícias (Carlos Vianna): A realidade social da imigração, seu impacto na economia europeia, visões dos académicos, práticas governativas, leis e discursos políticos sobre o tema formam um todo diverso e contraditório. A conjuntura político-eleitoral em Portugal abre uma janela de oportunidade para discutir e implementar novas políticas e práticas relativas à imigração.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: A GNR voltou a encerrar, ontem, a estalagem Rio Sousa, em Penafiel, pela prática da prostituição, tendo sido detidas 12 brasileiras.

Notícia do Jornal de Notícias: Líder da comunidade no nosso país explica por que há cada vez mais imigrantes a escolher Portugal. Entrevista com Ping Chow, talvez o rosto mais conhecido dos chineses em Portugal.

Notícia do Primeiro de Janeiro: V Dia Internacional das Migrações recupera apelo antigo à ratificação da Convenção das Nações Unidas. Foi preciso esperar 13 anos pela entrada em vigor, em 2003, da convenção da ONU sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias que, um ano depois, ainda não foi ratificada na Europa. Várias associações unem voz e relançam o apelo.

Notícia do Primeiro de Janeiro:Três cidadãs brasileiras foram detidas por “permanência ilegal” e outras dez identificadas no decorrer de uma operação que foi ontem de madrugada desenvolvida pela GNR em Viana do Castelo.

Notícia do Portugal Diário: A maioria dos sem-abrigo de nacionalidade estrangeira que vivem nas ruas de Lisboa são ucranianos. Seguem-se os angolanos, cabo-verdianos e romenos. Dos mais de 400 homens e mulheres encontrados são sobretudo jovens - entre os 25 e os 34 anos. Muitos são toxicodependentes mas há também quem some problemas: alcoolismo, prostituição e perturbações psiquiátricas foram algumas das dificuldades encontradas.

Notícia do Diário Digital: Amnistia Internacional (AI) apelou às autoridades públicas para relembrarem que os trabalhadores emigrantes «não são apenas mão-de-obra», mas também «pessoas com direitos humanos» que «em numerosas ocasiões sofrem discriminação e abusos no país de acolhimento».

Notícia do Diário de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza, a partir de segunda-feira, a consulta online dos processos de regularização no site www.sef.pt.

Notícia do Público e do Diário de Noticias: O Fórum de Organizações Católicas de Apoio aos Imigrantes (Forcim) diz que é necessário corrigir as "burocracias paralisantes" e os "procedimentos ineficazes" que penalizam os imigrantes que vivem em Portugal e, nomeadamente, os que ainda estão em situação irregular. Num comunicado a propósito do Natal e do Dia Internacional do Migrante, que hoje se assinala, as oito organizações que constituem o Fórum afirmam que os imigrantes têm sido penalizados pelas sucessivas alterações legislativas, que retiram direitos adquiridos.

Notícia do Público: O dirigente do SOS Racismo, José Falcão, e o advogado que representa dois angolanos alegadamente agredidos pela PSP, em Outubro de 1995, no Bairro Alto (Lisboa) admitiram ontem, na segunda audiência do julgamento, que, à data dos factos, pudessem existir grupos de pessoas que actuavam como "esquadrões da morte".

Notícia do Jornal de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O secretário-executivo do Ministério da Justiça do Brasil apelou, ontem, às autoridades portuguesas para que concluam o processo de legalização de brasileiros, receando que o seu arrastamento incentive o fluxo de imigrantes ilegais para Portugal.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Após ter feito guerra contra a prostituição infantil, a nova campanha publicitária que está a ser lançada no Brasil é contra o racismo. O título é provocatório «Onde você guarda o seu racismo?» Segundo se informa, há uma séria contradição na sociedade brasileira, onde quase todos se dizem não racistas, mas adoptam atitudes preconceituosas no dia-a-dia.

Notícia do Público, do Correio da Manhã, do Portugal Diário, do Primeiro de Janeiro e do Diário de Notícias: Nove anos depois de dois cidadãos angolanos e um dirigente do SOS Racismo terem sido alegadamente agredidos dentro da esquadra da PSP no Bairro Alto, o julgamento começou ontem no Tribunal Criminal de Lisboa com apenas cinco arguidos no «banco dos réus». Um dos arguidos, um agente, confirmou ter visto duas alegadas vítimas agredidas nas instalações policiais.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): O líder do Partido Nacional Britânico (BNP), de extrema-direita, Nick Griffin, foi ontem detido, acusado de incitamento ao ódio racial, tendo sido libertado horas mais tarde. A detenção surgiu na sequência de um documentário, transmitido pela BBC, onde o político britânico considerava o islão uma religião «má e perversa».

Notícia do Jornal de Notícias: O julgamento das alegadas agressões ocorridas na noite de 12 de Outubro de 1995 na esquadra da PSP das Mercês, ao Bairro Alto, em Lisboa, contra cinco pessoas, uma das quais um dirigente do SOS Racismo, começa hoje.

Notícia do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã: Dois jovens, de 18 e 24 anos, foram esfaqueados com alguma gravidade, na madrugada de domingo, durante uma festa organizada por associações africanas no salão do quartel dos Bombeiros Voluntários da Amadora, situado na Rua Elias Garcia.

Notícia do Público, do Diário de Notícias e do Correio da Manhã (Internacional): Oito portugueses, incluindo uma criança, conseguiram sair ilesos de um incêndio de origem criminosa na casa onde dormiam, na madrugada de domingo, em Dungannon, na Irlanda do Norte. A polícia está a investigar o caso, que pode ter tido "motivações racistas".

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): A sociedade brasileira tenciona compensar os negros pela escravidão e séculos de perseguições e uma das formas encontradas foi a atribuição de 20% das vagas de universidades para os chamados afrodescendentes. A medida começou no Rio de Janeiro e já se estendeu a 14 universidades, mas encontra cada vez mais obstáculos.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A Câmara Municipal da Maia entrega hoje 22 habitações a famílias carenciadas, no âmbito do Programa Especial de Realojamento. O presidente da câmara, Bragança Fernandes, afirma que vai entregar cerca de 400 fogos nos próximos meses.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Cinco portugueses escaparam por pouco, ontem de manhã, a um incêndio num bloco de apartamentos em Dungannon, na Irlanda do Norte. Em declarações ao Correio da Manhã, um porta-voz da polícia local confirmou a situação e adiantou que o caso está a ser investigado como “um ataque racista”.

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): Denunciar o gueto cívico em que se encontra a comunidade portuguesa em França e inverter a actual situação de recenseamento dos portugueses são os pontos fundamentais da Convenção Cívica para o Recenseamento dos Portugueses em França. Um movimento que já começou a dar os primeiros passos e que José Manuel Seabra explica.

Notícia do Portugal Diário: O Dia Internacional dos Direitos Humanos assinala-se hoje com a Assembleia-geral das Nações Unidas a discutir um Programa Mundial para a Educação, que tem como objectivo integrar a questão dos Direitos Humanos curriculares escolares.

Notícia do Diário de Notícias, Correio da Manhã e Primeiro de Janeiro: O mandante do primeiro homicídio por encomenda conhecido em Portugal confirmou ontem no Tribunal do Fundão que o contrato previa a morte do proprietário do café de Cortiçada, mas recusou a acusação de ter actuado por racismo.

Notícia do Jornal de Notícias: Especialistas de Portugal e de Espanha participam, hoje e amanhã, no II Congresso Internacional de Educação Especial e Inclusão, na Universidade do Minho (UM), em Guimarães. Subordinado ao tema "Dar atenção à diversidade", o encontro é promovido pela Associação Nacional de Professores (ANP).

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Dia Internacional dos Direitos Humanos é assinalado amanhã, com a discussão, na Assembleia-Geral da ONU, de um Programa Mundial para a Educação. A novidade foi avançada por Kofi Annan, adiantando que os três primeiros anos vão centrar-se no ensino primário e secundário.