13 de novembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Acriana, Nara, Sandra, Joana e Susana, jovens ciganas de um bairro de habitação social na Ajuda, em Belém, trocaram a lida doméstica pela costura, mas a falta de apoio financeiro ameaça restituir-lhes a antiga rotina. As jovens participam no projecto "Ajuda em Casa", que corre o risco de terminar. "Se isto acabar, recuamos um ano. Deram-nos a oportunidade de aprender um ofício. Se fechar, ficamos em casa a tomar conta dos irmãos", lamenta Acriana Gouveia.

12 de novembro de 2004

Notícia do Público: O Governo vai lançar nos próximos meses uma campanha de sensibilização para que a opinião pública portuguesa tenha uma visão positiva da imigração, anunciou ontem o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A câmara vai fazer obras de requalificação da zona da Junqueira em Azurara e, para avançar com os trabalhos, teve que realojar uma família, que ali vivia numa barraca, numa casa social. Este facto mudou as condições de vida de sete pessoas.

11 de novembro de 2004

Notícia da Capital (Internacional): Numa semana, ocorreram mais de uma dezena de atentados contra escolas muçulmanas e mesquitas. Governo holandês não está isento de culpas.
Notícia do Público (União Europeia): A Comissão Europeia publicou ontem um manual europeu de integração de imigrantes, que reune as melhores práticas nesta matéria dos 25 Estados-membros da União Europeia.
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Os alunos muçulmanos que frequentam as escolas espanholas vão passar a ter aulas de religião islâmica, no âmbito de um ambicioso projecto governamental que visa ajudar à integração dos filhos de imigrantes.

10 de novembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Grupo que só existe na net não quer ciganos na Fontela.
Não dá a cara, só responde, às vezes, através de um endereço electrónico (comoava@iol.pt), mas assume-se como Comissão de Moradores de Avanca e já ameaçou que, se a Câmara de Estarreja não tratar de despejar um grupo de ciganos que se instalou na Fontela, pode recorrer "a vias mais rudes e drásticas".
Ninguém se identifica com a COMOAVA e, apesar das ameaças de represálias contra a presença de ciganos, a autarquia garante que nunca recebeu "qualquer reclamação dessa suposta comissão".
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Cerca de quatro dezenas de imigrantes africanos clandestinos, incluindo cinco mulheres e quatro crianças, foram interceptados ontem ao largo de Fuerteventura, nas Canárias, Espanha, a bordo de uma embarcação improvisada.
Notícia do Público e Capital (Internacional): Após uma solicitação do Ministério Público, o Supremo Tribunal belga confirmou ontem a condenação por racismo pronunciada em Abril contra o partido flamengo Vlaams Blok (VB), uma das mais poderosas formações da extrema-direita europeia. O tribunal deliberou, designadamente, que a liberdade de expressão "tem os seus limites", de acordo com a leitura do acórdão, em língua flamenga.
Notícia do Jornal de Notícias: Manteigadas, em Setúbal, e Vale da Amoreira, na Moita, são duas das áreas onde vão ser desenvolvidos projectos, no âmbito do programa "Escolhas - Segunda Geração", que visa a inclusão social de jovens residentes em áreas consideradas socialmente problemáticas. O padre Vaz Pinto, coordenador do projecto e Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, destacou a nova orientação do programa "Escolhas", lançado pelo governo socialista em 2001, consubstanciada no facto de, adiantou, "já não estar directamente virado para o combate à delinquência mas, sim, para a inclusão social.

9 de novembro de 2004

Notícia do Público: O inspector-geral da Administração Interna, Rodrigues Maximiano, diz que já não há "uma situação sistemática ou endémica" de violência policial em Portugal. A título de exemplo, referiu que este ano ainda não houve qualquer vítima mortal de um disparo policial: "O ano passado houve seis casos, este ano ainda não houve nenhum."
O último relatório da IGAI parece contrariar as palavras do inspector-geral: o ano passado houve 109 queixas de agressão policial (81 em 2002), 38 de abuso de poder (27 em 2002), nove de ameaça com arma de fogo (duas em 2002).
Notícia do Público: Svetlana Moroz, bielorrussa, 51 anos, é engenheira agrónoma, mas em Portugal ganha a vida a vender pipocas na rua. Chegou a Lisboa em Agosto de 2001 para fugir da vida difícil do seu país e começou a fazer limpezas. Esta é a história de uma das onze mulheres retratadas no livro "Mulheres Imigrantes", apresentado na semana passada em Lisboa.
Notícia do jornal de Notícias: Promover a integração social de crianças e jovens dos meios sociais mais desfavorecidos e problemáticos, tendo como prioridade os filhos dos imigrantes, é o principal objectivo do programa "Escolhas 2ª Geração". Dos 87 projectos aprovados a nível nacional, os 33 referentes à zona Norte do país foram assinados, ontem, numa cerimónia no Governo Civil do Porto.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Um imigrante de Leste morreu e outros três ficaram feridos no último domingo, em Setúbal, na sequência de uma rixa entre dois grupos de pessoas, segundo fonte da Direcção Nacional da PSP. Estão ainda a ser investigadas as causas do conflito.
Notícia do Correio da Manhã e Público [Internacional]: Uma escola islâmica em Eindhoven, no Sul da Holanda, foi alvo de um atentado, na madrugada desta segunda-feira, com um engenho explosivo artesanal e de fraca potência. Desde o assassinato do polémico realizador de cinema Theo van Gogh, na semana passada, o país 'mergulhou numa onda' de violência contra muçulmanos.

8 de novembro de 2004

Notícia do Público (Internacional): O Conselho de Ministros espanhol aprova este mês um novo regulamento de imigração, fruto do acordo entre o Governo, associações empresariais e centrais sindicais. Esta iniciativa para regularizar a situação dos estrangeiros que trabalham em Espanha entra em vigor no próximo ano, está condicionada à existência de um contrato laboral e pode beneficiar 200 mil pessoas.
Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e Público: Os primeiros projectos seleccionados para o programa "Escolhas - 2.ª Geração", destinado à integração de 18 mil jovens provenientes de meios desfavoráveis, são assinados hoje no Porto.

6 de novembro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: O comissário António Vitorino encerrou o mandato na Comissão Europeia com a aprovação do seu plano de cinco anos para impulsionar a cooperação nos domínios da imigração e da política de asilo.
Notícia do Diário de Notícias: «A Constituição Europeia não resolve todos os problemas dos imigrantes, porque os direitos que vincula são sobretudo para os naturais da UE», concluíram os participantes no grupo sobre Migrações e Cidadania, do Fórum Viver a Europa, que ontem terminou em Lisboa.

5 de novembro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: A Câmara de Coimbra está a procurar a fórmula ideal para responder à questão, tentando que 11 famílias ciganas se integrem plenamente na sociedade, encarando o emprego co- mo um elemento-chave. Oito meses depois do alojamento do clã Monteiro no designado Parque Nómada, nos campos do Bolão, em Coimbra, agora é tempo de fazer com que estas famílias «sobrevivam autonomamente», sublinha Jorge Gouveia Monteiro, vereador responsável pelo pelouro da Habitação.
Artigo de Opinião no Diário de Notícias (Hugo Oliveira): A Europa Multicultural. A abertura das negociações para a entrada da Turquia na União Europeia tem suscitado tomadas de posição contraditórias, revelando a importância deste passo para a Europa.
Notícia do Público: Os feirantes de Caminha afectados pela reorganização administrativa do recinto da feira local apresentaram ontem, durante uma longa e conturbada reunião com o chefe de gabinete da presidente da câmara, uma reclamação por escrito. O documento, assinado por mais de meia centena de comerciantes, na sua maioria de etnia cigana, aponta como principal motivo para o protesto a redução do número de lugares na feira de cerca de 230 para 132, uma situação que a autarquia prometeu ontem rever de "forma ponderada e sem pressão" nas próximas semanas.
Notícia da Capital: "Mulheres Imigrantes": Testemunho na primeira pessoa de uma professora bielorrussa que em portugal vende pipocas na estação do oriente. As autoras da obra dizem que há cada vez mais mulheres a deixar o seu país em busca de melhores condições para as suas famílias.

4 de novembro de 2004

Notícia do Correio da Manhã: Os líderes dos 25 países membros da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas, para uma cimeira de dois dias com uma agenda oficial dedicada à economia, imigração e Iraque.
Notícia do Público: O forte dispositivo policial, composto por agentes da GNR e um grupo especial de intervenção vindo do Porto, demoveu os feirantes que ontem pretendiam mostrar a sua indignação pela "injustiça" causada pelos critérios utilizados pela Câmara Municipal de Caminha para reorganizar administrativamente o remodelado recinto da feira semanal da sede do concelho.

3 de novembro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Meia centena de comerciantes protestou ontem junto da Câmara de Caminha contra a redistribuição de lugares operada na sequência das obras de remodelação do recinto da feira local.

2 de novembro de 2004

Notícia do Diário do Notícias: O modo como tem vindo a ser feito o realojamento de famílias, designadamente ciganas, é uma das razões que leva a organização SOS Racismo a concluir que continua a existir discriminação racial em Portugal, sem que o poder político nada faça contra ela. A questão do realojamento e bairros sociais foi uma das debatidas, sábado e ontem, na Tocha, numa acção de formação da SOS Racismo, que contou com a participação de 70 membros da organização e convidados, desde técnicos a políticos e pessoas realojadas.
Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Pobre, negra, suburbana, 17 anos começa a ser julgada no 4.º Juízo Tribunal Criminal de Lisboa, acusada da prática de aborto. Da barraca da mãe à barraca onde ocorreu o aborto, mapa de uma tragédia exemplar

29 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias e do Portugal Diário: O presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, admitiu a dificuldade em travar o aparecimento de "guetos" de imigrantes, muitas vezes com más condições de habitabilidade, naquele que é um dos concelhos do país com maior imigração.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O coordenador do Observatório da Imigração classificou ontem de “negócio bastante lucrativo” os descontos dos imigrantes para a Segurança Social, defendendo um sistema mais justo para estes contribuintes.

28 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Nos oito meses em que o Parque Nómada está em funcionamento, registaram-se "grandes avanços", designadamente em termos de hábitos de habitação, de higiene e de escolaridade", disse, ao JN, o vereador da Habitação, Jorge Gouveia Monteiro.
Notícia do Público, Correio da Manhã, Portugal Diário, Primeiro de Janeiro e Diário Digital: Proprietário de bar de alterne em Bragança condenado a sete anos de prisão por lenocínio, coacção, ofensa à integridade física e auxílio à imigração ilegal. Ano e meio depois da polémica desencadeada pelas «Mães de Bragança» contra as “meninas brasileiras”, que projectou a cidade para a capa da Time, já ninguém quer falar sobre o assunto, remetido agora para os tribunais.
Notícia do Jornal de Notícias: Cansados de viver diariamente com situações de vandalismo e de insegurança, várias dezenas de moradores dos bairros da Ameixoeira, Torrinha e Galinheiras, em Lisboa, deslocaram-se, ontem à tarde, aos Paços do Concelho para entregar ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) um abaixo-assinado com 1260 assinaturas a reclamar o reforço urgente do policiamento e a pedir uma intervenção da autarquia na zona.
Notícia do Público: O aumento do orçamento do Ministério da Administração Interna (MAI) para 2005 vai ser feito sobretudo à custa das receitas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Dos 15,5 milhões de euros que se somam ao orçamento de 2004, cerca de 11 milhões de euros provêm directamente dos cofres do SEF.

26 de outubro de 2004

Notícia do Público, Portugal Diário e Diário de Notícias: Os imigrantes "não estão só numa relação de dependência em Portugal: têm iniciativa, experiência, podem contribuir positivamente para o desenvolvimento da economia" nacional, disse António Vaz Pinto, Alto Comissário para a Imigração, reiterando que o "reconhecimento das habilitações e competências [dos imigrantes] tem de ser facilitado", bem como os processos de reunificação familiar.
O coordenador do Observatório da Imigração, Roberto Carneiro, seguiu a mesma linha. Lembrando que "cerca de 5 por cento do PIB nacional é suportado pela imigração", frisou que "não cresceríamos como crescemos em termos económicos se não fosse" esse fenómeno.
"Os imigrantes têm que deixar de vir à deriva para Portugal, sujeitos a máfias e sindicatos que traficam pessoas nas condições mais indignas", sublinhou Roberto Carneiro, referindo o facto de o sistema de quotas utilizado em Portugal e na Europa estar desactualizado, face às necessidades empresariais de cada país.
Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de 28 homens de etnia cigana, suspeito de ameaçar raptar familiares de clientes que não queiram pagar preços elevados por determinadas mercadorias, encontra-se em parte incerta, depois de ter permanecido acampado alguns dias em Lamego.
Notícia do Jornal de Notícias: Um imigrante russo, de 40 anos, confessou ter matado à facada, ontem de madrugada, em Braga, a sua mulher, de 31 anos, por alegadas desavenças conjugais.

25 de outubro de 2004

Notícia do Diário Digital: A mão-de-obra imigrante em Portugal está a ter um impacto positivo a nível micro-económico nas empresas portuguesas, considera o director do Observatório para a Imigração, Roberto Carneiro. De acordo com o responsável, se não fosse a presença dos trabalhadores estrangeiros, a situação económica nacional seria mais grave.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portugueses disse não conhecer “um único caso de um advogado brasileiro que quisesse vir trabalhar para Portugal e não pudesse” fazê-lo, desde que se inscreva na OA e pague as quotas. José Miguel Júdice falava a propósito de notícias publicadas no Brasil segundo as quais os advogados brasileiros enfrentavam muitas dificuldades para trabalhar em Portugal.
Notícia do Jornal de Notícias: Fábrica em ruínas de Ribeira de Abade, nas margens do rio Douro, transformada em acampamento gigante com 100 ciganos romenos ilegais. SEF efectuou 18 detenções e notificou vários elementos para abandonarem local.

23 de outubro de 2004

Notícia do Público [Internacional]: Os processos de expulsão de alunos franceses dos estabelecimentos escolares públicos em caso de desobediência à lei sobre a laicidade começam a suceder-se. Depois da exclusão de duas adolescentes que recusaram retirar o véu islâmico desde o começo das aulas, foi ontem a vez de três alunos "sikhs", mas num caso ligeiramente diferente.

22 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: PCP entregou hoje, na Assembleia da República, um projecto de lei que visa alterar o regulamento da nacionalidade portuguesa para facilitar a concessão desse estatuto a cidadãos nascidos e residentes no país.
Notícia do Correio da Manhã: Dez imigrantes ilegais receberam ontem ordem de expulsão na sequência de uma operação desencadeada durante a madrugada em Lisboa pela PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e outras entidades. No total foram identificadas mais de 400 pessoas.
Notícia do Público (Internacional): Quase dois meses depois do início das aulas em França e a poucos dias das férias escolares de Novembro, foi esta semana aplicada pela primeira vez a lei que proíbe o uso de sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas. Duas alunas muçulmanas foram expulsas de um liceu de Mulhouse, na Alsácia, por se recusarem a tirar o véu islâmico dentro do estabelecimento de ensino.

21 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Os advogados brasileiros dizem-se indignados com o Governo português por este estar a colocar entraves na obtenção de vistos de trabalho em Portugal. E, caso as dificuldades se mantenham, ameaçam fazer o mesmo aos advogados portugueses no Brasil.

20 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, e a presidente do Instituto Camões (IC), Simonetta Luz Afonso, estão a ser acusados de racismo. Em causa está o processo de nomeação para cargos de adidos e conselheiros em algumas embaixadas portuguesas.
Notícia do Diário Digital: Duas alunas, de 12 e 13 anos, foram expulsas na terça-feira de uma escola em Mulhouse, França, por utilizarem a burka. Trata-se da primeira vez que isto acontece desde que entrou em vigor a lei que proíbe o uso de símbolos religiosos nas escolas públicas, em Setembro deste ano.
Notícia do Correio da Manhã: Os problemas que afectam um bairro social de Leiria habitado por famílias de etnia cigana, noticiados pelo CM, suscitaram uma intervenção da Câmara Municipal, que decorre desde Dezembro, garantiu segunda-feira a vereadora Neusa Magalhães.
Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Os imigrantes que vivem no concelho de Azambuja são na maioria brasileiros, jovens e mulheres e têm um emprego estável, revela o estudo "Imigração - Que Realidade em Azambuja?", ontem apresentado.
Notícia do Público (Internacional): Uma lancha rápida da Guardia Civil espanhola transporta dezenas de imigrantes ilegais para terra. Provenientes da África subsariana, foram ontem interceptados pelas autoridades quando navegavam na costa de Puerto del Rosário, capital de Fuerteventura, nas Ilhas Canárias.

19 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: A organização SOS Racismo pediu hoje aos dirigentes e federações desportivas que adoptem medidas contundentes para evitar actos de racismo e a apologia do nazismo nos campos de futebol, como aconteceu durante o Espanhol-Barcelona. A organização anti-racista recordou em comunicado que, no passado dia 12, foi suspenso, na Holanda, um jogo entre o Den Haag e o PSV por insultos racistas do público e pediu que se tomem medidas idênticas em Espanha perante situações como a do passado fim-de- semana.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Inaugurado a 22 de Março, o CNAI de Lisboa atende em média 800 cidadãos por dia, somando 100 992 em 23 de Setembro. A triagem no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa, é feita na rua, onde algumas dezenas de imigrantes aguardam, à chuva, para receber a senha a que corresponde o serviço que pretendem.
Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: Os cerca de 53 mil imigrantes ilegais que fizeram o registo prévio já podem consultar na Internet o estado do seu processo. A medida foi ontem anunciada pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, durante uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa.
Notícia do Público: A terceira edição do Fórum Social Europeu (FSE) concluiu-se ontem em Londres, com um apelo dos movimentos sociais em favor da paz e de uma Europa social. A iniciativa terminou com uma declaração a favor de uma Europa que recuse a guerra e propondo a mobilização dos alter-mundialistas para uma manifestação europeia a 19 de Março do próximo ano.

18 de outubro de 2004

Notícia do Correio da Manhã: Cerca de duas centenas de cadáveres permanecem anualmente nas morgues não sendo reclamados por ninguém. A maior parte dos corpos pertence a estrangeiros em situação ilegal, sendo os restantes sem-abrigo ou toxicodependentes sem documentação e cuja identidade as autoridades não conseguem descobrir.
Notícia da SIC e do Diário Digital: Os cerca de 53 mil imigrantes que fizeram o registo prévio podem a partir de hoje consultar o processo de legalização através da Internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, que garante a "confidencialidade" da pesquisa.

17 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Os 53 197 imigrantes ilegais que fizeram o pré-registo podem consultar, a partir de amanhã, o seu processo via Internet. A maioria, 45 468, não preenche as condições para a legalização e poderá ver onde é que falhou.
Notícia do Diário de Notícias: Os jovens imigrantes marroquinos em Portugal sobrevalorizam o islamismo como elemento de identidade. Esta é, pelo menos, a conclusão de uma investigação desenvolvida durante dois anos pelo Centro de Estudos de Antropologia Aplicada (CEAA) da Universidade Fernando Pessoa, e cujo mote era a religião como ancoragem de uma identidade ausente.

15 de outubro de 2004

Notícia do Portugal Diário: Os postos fronteiriços vão passar a explicar formalmente aos cidadãos estrangeiros que têm direito a recorrer a um advogado quando está em causa a sua não admissão em território português, depois de uma advertência do provedor de Justiça.

13 de outubro de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Os estrangeiros residentes em Castelo Branco, Portimão e Tavira terão ao dispor, a partir desta semana, três Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI).
Notícia do Jornal de Notícias: Cerca de 150 especialistas de todo o país, com experiência e trabalho realizado na área social, participaram, ontem, no 1º seminário da Rede Social do Barreiro sobre "Estratégias de combate à pobreza e exclusão no âmbito da afirmação dos direitos humanos".

12 de outubro de 2004

Notícia do Público: A direcção do Sindicato dos Funcionários de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer que sejam colocados, em permanência, advogados em todas as fronteiras aéreas do país.

11 de outubro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Associação Cais vai abrir, no próximo ano, um centro comunitário no Porto e desenvolver no de Lisboa um projecto de formação em tecnologias de informação para desempregados, jovens em risco, sem abrigo e imigrantes, entre outros grupos desfavorecidos.

10 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Vinte e uma estrangeiras indocumentadas foram notificadas para se apresentarem hoje no Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e regularizarem a situação. Quinze são brasileiras e cinco são da Europa de Leste e estavam em três casas de alterne, no Poceirão, Pinhal Novo e Azeitão, sendo identificadas numa operação de fiscalização da GNR de Setúbal. Trabalhavam nestes estabelecimentos cerca de 40 mulheres.

9 de outubro de 2004

Notícia da SIC: Alguns bancos não concedem cartão Multibanco a imigrantes e há operadoras de telemóveis que não fazem contratos com africanos. São violações da lei praticadas por grandes empresas em Portugal.
Notícia do Público: O Tribunal de Portalegre condenou ontem três ucranianos e um moldavo a penas de 21 anos de prisão pela morte de um cidadão da Ucrânia, cujo corpo foi encontrado em estado de decomposição dentro de um poço.

7 de outubro de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Vinte e cinco imigrantes aprendem técnicas para conseguir o primeiro emprego, numa acção de formação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa que em cinco anos ajudou 2.500 a encontrar trabalho. Situada na Rua de São Bento, a sede da UCCLA recebe todos os dias imigrantes que apresentam falhas na forma como procuram emprego e como respondem a anúncios, situação que levou os responsáveis da União a promover uma acção de formação, explicou Carla Antunes. “A acção de formação - Desenvolvimento Pessoal e Inserção Profissional - ensina como e onde procurar o primeiro emprego, ensinando a linguagem e as técnicas a usar nas entrevistas”, explicou Carla Antunes.
Notícia do Público (Internacional): O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi tem marcada para hoje uma nova reunião com o líder líbio Moammar Kadhafi para debater formas de luta contra os traficantes de imigrantes que operam entre o Norte de África e o Sul da Europa.

6 de outubro de 2004

Notícia do Público (União Europeia): Rocco Butiglione foi ontem rejeitado pela esquerda do Parlamento Europeu (PE) para suceder a António Vitorino na Comissão Europeia de Durão Barroso (...) O "comissário designado" esteve debaixo de fogo sobre a ideia que lhe é atribuida de criar campos para acolhimento dos candidatos ao asilo político na UE situados em países terceiros. "Nunca disse que deviamos criar campos de concentração no Norte de África para deportar refugiados,o que eu propus é centros para ajuda humanitária", explicou.
Notícia do Público (União Europeia): O comissário europeu António Vitorino não concorda, para já, com a criação de centros de instalação para imigrantes e refugiados nos países do Norte de África que normalmente servem de trampolim para a passagem clandestina para o "idílio europeu". Prefere apostar no apoio humanitário a essas pessoas e no melhoramento dos procedimentos de asilo.
Notícia do Público (Internacional): As autoridades italianas fizeram ontem uma pausa na ponte aérea que funciona desde sexta-feira para expulsar as centenas de imigrantes clandestinos que nos últimos dias chegaram à ilha siciliana de Lampedusa. Depois de terem organizado expulsões em massa fretando aviões "charter" com destino à Líbia, as autoridades decidiram ontem interromper a operação. No plano interno, o Governo italiano continua a ser alvo de críticas devido à forma como está a gerir a situação.
Notícia do Público (Internacional): A polícia turca deteve ontem em Istambul 152 imigrantes ilegais vindos do Sul do continente asiático em direcção à Europa, informou a AFP. Os clandestinos, oriundos do Paquistão, do Bangladesh e da Índia, foram surpreendidos pela polícia quando se escondiam num armazém de mercadorias.
Entretanto, a polícia checa deteve 50 imigrantes vindos da Ásia quando tentavam entrar ilegalmente na Alemanha, informaram ontem as autoridades. A porta-voz da polícia, Helena Fertsakova, disse que os imigrantes, que se escondiam num camião, foram interceptados na segunda-feira em Pomezi-Schirnding (na fronteira).

5 de outubro de 2004

Notícia do Público (Internacional): O ministério do Interior italiano resolveu optar pela expulsão imediata e em massa dos imigrantes clandestinos que procuram entrar na Europa através da Sicília, reenviando-os, via aérea, para a Líbia, sem lhes dar a oportunidade de requererem asilo político.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Joaquim Armindo Almeida, da bancada socialista da Assembleia Municipal da Maia, referiu que existe um grupo populacional de etnia cigana em Moreira a viver em condições precárias, mas integrados num conjunto habitacional de vivendas. Questionou Bragança Fernandes se não teriam também direito a uma habitação condigna. O edil maiato disse conhecer o assunto, lembrou que existe um outro grupo em Águas Santas, mas que não pode fazer grande coisa, porque estão em terrenos privados. O presidente da Junta de Moreia, Albino Maia, interveio sobre esta questão, referiu que o grupo de ciganos está na fronteira com Vila Nova de Telha, e que tem acompanhado o assunto, “não estamos afastados do problema”. Desafiando os deputados e jornalistas a visitarem aquele conjunto de famílias. Joaquim Armindo respondeu-lhe dizendo que aceitava o repto.

4 de outubro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: Aos hospitais portugueses chegam cada vez mais imigrantes de Leste com um diagnóstico de hepatite B, a maior parte das vezes até então desconhecido. Miguel Raimundo, médico especialista e presidente da Associação de Apoio aos Doentes com Hepatites Virais, afirma que, perante esta nova vaga de imigração, as autoridades de saúde «devem passar a ter outros cuidados». A África é igualmente uma preocupação, e com a constante chegada de população subsariana, onde a incidência desta infecção pode chegar aos 30 por cento, os cuidados em torno da hepatite B aumentam.
Artigo de Opinião no Público [Feliciano Barreiras Duarte]: A construção de uma política de imigração global e coerente tem que ter por base duas preocupações indissociáveis: por um lado, a regulação dos fluxos migratórios e, por outro, a criação, por parte do Estado, de instrumentos que facilitem o acolhimento e a integração dos imigrantes. Nem o primeiro nem o segundo vector desta política dependem em exclusivo do Governo.
Notícia do Diário de Notícias [Internacional]: O Governo italiano garantiu ontem que vai expulsar cerca de 1250 imigrantes clandestinos líbios que, desde sexta-feira, estão a invadir a ilha de Lampedusa. Para o efeito, o executivo de Roma montou já uma ponte aérea com Tripoli através da qual pretendia, até ao final do dia, devolver metade deste ilegais ao seu país de origem.

3 de outubro de 2004

Notícia do Correio da Manhã: O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, defendeu ontem, em Roma, medidas contra a imigração. Alertou, no entanto, que essas medidas devem ter um cunho humano, nunca esquecendo que muitos portugueses se confrontaram (ou ainda se confrontam) com problemas idêntidos.
Notícia do Público [Internacional]: Sexta-feira passada, Cennet, de 15 anos, apresentou-se no liceu de Estrasburgo de cabeça rapada, esperando assim ser aceite nas aulas sem violar os princípios da sua religião, que lhe recomendam não mostrar o cabelo. "Rapei o cabelo para obedecer a duas leis: à lei de Deus e à lei francesa", explicou esta aluna muçulmana, de origem turca, que usa o véu desde os 11 anos.

1 de outubro de 2004

Notícia do Público [União Europeia]: Responsáveis da União Europeia (UE) vão hoje debater a proposta de criar campos para acolher imigrantes fora das suas fronteiras, possivelmente na Líbia, Tunísia e Ucrânia. O projecto foi apresentado pela Alemanha, e está ainda longe de ser pacífico. Organizações de direitos humanos e ONU já reagiram negativamente. Governo Português ainda não tomou posição.

30 de setembro de 2004

Notícia do Público e TSF: O grupo parlamentar do PCP requereu ontem a presença do secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, na comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República sobre política de imigração. Por sua vez, o deputado do PS Artur Penedos entregou na Mesa da Assembleia um requerimento em que questiona o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Paes Antunes, também sobre política de imigração.

29 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias:Os imigrantes de Leste a viver em Portugal sentem-se, actualmente, mais discriminados nos locais públicos e na rua do que no trabalho, revela o estudo "Novas imigrações, novos desafios: a imigração de Leste", divulgado, ontem. Ainda assim, "continuam a considerar que Portugal foi a aposta certa como país de destino", afirmou Maria Ioannis Baganha, investigadora do Centro de Estudos Sociais da faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC).
Notícia do Público:O Bloco de Esquerda também reagiu aos números das quotas, considerando "evidente o fracasso da política de imigração preconizada pelo Governo". "Falhou na abertura de novas possibilidades de legalização pelos circuitos 'legais' e na promessa da sua simplificação", refere o BE, em comunicado, aduzindo: "A infindável lista de exigências prévias à atribuição de visto de trabalho - com promessa de contrato de trabalho, comprovativo de oferta de emprego pelo IEFP, de requerimento à IGT, pareceres do SEF e IEFP - tornam qualquer processo migratório num processo tortuoso e burocrático."
Notícia do Público:Desemprego e Contratação de Ilegais Podem Explicar Falha das Quotas
O facto de apenas três imigrantes terem conseguido legalizar-se no âmbito da política de quotas, tal como o PÚBLICO noticiou ontem, poderá ser explicado pela permanência de muitos estrangeiros ilegais no país e de muitos empregadores que preferem contratar clandestinos a submeterem-se aos procedimentos obrigatórios por lei.
Embora o Governo tenha continuado ontem sem dar qualquer explicação sobre o assunto, essa é, pelo menos, a opinião generalizada entre alguns responsáveis ligados à imigração, contactados no sentido de comentar o aparente falhanço deste mecanismo de regulação de entrada de trabalhadores estrangeiros em Portugal, que previa uma quota de 8500 vagas para 2004.
Notícia do Público:Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa.
"Mais de metade dos jovens inquiridos nasceu em Portugal e tem nacionalidade portuguesa, mas diz sentir-se mais africana do que portuguesa", disse à agência Lusa Fernando Luís Machado, um dos autores do estudo "Descendentes de Imigrantes Africanos em Portugal - Vínculos Objectivos e Subjectivos de Pertença Nacional".
Falando à margem do II Congresso Português de Demografia, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, o docente do ISCTE disse ainda que do milhar de jovens inquiridos para o estudo, todos filhos de imigrantes oriundos dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, "a grande maioria gosta de viver em Portugal e não tem vontade de ir viver para os países de origem dos pais". "Mesmo dos cerca de 20 por cento que gostaria de ir viver para esses países, só metade é que diz que o tenciona fazer", salienta o documento.

28 de setembro de 2004

Notícia do Público, Correio da Manhã e TSF:A tentativa do Governo de regular a imigração através do apuramento das necessidades de mão-de-obra no país - tarefa que coube ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - não está a ter resultados. Dos 8500 imigrantes que deveriam entrar em Portugal este ano, no âmbito da quota definida pelo Governo, apenas três obtiveram o visto de trabalho que lhes permite estabelecerem-se em Portugal e apenas 60 se candidataram.
Notícia do Portugal Diário: Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo hoje apresentado em Lisboa.
Notícia do Jornal de Notícias: Começam hoje as demolições das barracas que se situam numa parcela privada do Bairro Estrela d'África, junto à estação da CP da Damaia, na Amadora. Cumpre-se assim a sentença do tribunal que passados 20 anos restitui o terreno à sua proprietária. A maioria das famílias que ocupavam as construções abarracadas foi já realojada pela Câmara, mas cinco garantem não ter para onde ir.
Notícia do Jornal de Notícias: Integrar e realojar famílias ciganas são uma preocupação cada vez maior das autarquias. Para evitar fenómenos de marginalidade e segregação social, projectam-se, em Paços de Ferreira, seis novos edifícios com um particularidade: a comunidade cigana ajudou na sua concepção.
Notícia do Diário de Notícias , Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: O tráfico de seres humanos, controlado por redes transnacionais, tem, anualmente, lucros semelhantes aos do comércio internacional de trigo, venda de petróleo e de fármacos. Com estimativas da ONU, os intervenientes no 2.º Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado no Porto, no quadro dos trabalhos das Nações Unidas, alertaram para a globalização e sofisticação deste crime que também atinge Portugal.
Notícia do Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: A duplicação dos imigrantes nos últimos quatro anos, ultrapassando os 450 mil, é apontada como a segunda principal alteração demográfica do País. A primeira é o envelhecimento dos portugueses, seguindo as tendências de outros países europeus. O fluxo migratório vai continuar, com efeitos positivos na evolução demográfica, mas seriam precisos mais 188 mil estrangeiros por ano para se manter a actual relação de dependência da população idosa, já elevada.
Notícia do Público, Diário de Notícias e Correio da Manhã: O Tribunal de Bragança começou ontem a julgar o proprietário de uma das três casas de alterne encerradas em Fevereiro na cidade, na sequência da polémica em torno da alegada prostituição de mulheres brasileiras.
Notícia do Público, Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro:O Provedor de Justiça recomendou ontem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que explique "sempre" aos cidadãos estrangeiros que têm o direito de recorrer a um advogado, quando está em causa a não admissão em território português. Segundo disse à agência Lusa fonte do gabinete de imprensa da Provedoria, esta recomendação surge depois da análise de algumas queixas, que, nalguns casos, "já têm alguns anos". O SEF deverá ainda obter prova de que esclareceu o cidadão estrangeiro.

27 de setembro de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: Dados do INE indicam que, a partir de 1983, os valores da fecundidade em Portugal não asseguram a substituição de gerações. Para tal, o índice mínimo deveria estar nos 2,1 filhos por mulher. A média baixou de 3,1 filhos em 1960, para 1,5 em 1999.(...) É com base nas estatísticas demográficas que se chega a previsões como a da acentuada diminuição populacional, cuja solução é o acolhimento de mais imigrantes, porque não se prevê que as mulheres portuguesas comecem a ter mais filhos.
Notícia do Jornal de Notícias: A integração dos imigrantes do Bairro da Bela Vista preocupa Carlos de Sousa, presidente da câmara municipal de Setúbal, daí que há cerca de quatro meses tenha inaugurado um gabinete de imigração e minorias étnicas. "As minorias elegeram os seus próprios representantes e, assim, o contacto está mais facilitado", garantindo que estão a ser desenvolvidas acções com vista à integração destas pessoas. Na sua opinião, "o problema reside nos filhos dos imigrantes que nasceram em Portugal e não tiveram contacto directo com a sua cultura".
Em curso há três anos está o Proqual, um programa comunitários que pretende melhorar as condições dos bairros sociais e que tem por base uma parceria entre a Câmara e o Governo. Depois do jardim e da escola construídos, faltam ainda a pintura e o arranjo das casas do próprio bairro. Obras cujas candidaturas estão feitas, mas que ainda estão "presas" no Governo.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A zona pedonal da Rua de Cedofeita foi “invadida” por pedintes. O grande problema é que alguns “chegam a ser agressivos” com os transeuntes, afastando-os literalmente das lojas. Os comerciantes apontam o dedo às autoridades, que “nada fazem para resolver o problema”. “Desde que fecharam esta parte da rua ao trânsito, começaram a aparecer pessoas a pedir. Mas a situação tem-se agravado, nomeadamente com a aparecimento de muitos jovens dos países de Leste”, explicou Artur Pereira, proprietário de um café. Entre “portugueses, ciganas com crianças ao colo e indivíduos de Leste”, descreveu, por seu turno, Maria do Céu Loureiro, “encontra-se de tudo, em vários pontos, a pedir dinheiro”. Isto aqui – caricaturava Artur Pereira –, “são quase mais os pedintes do que clientes!”.
Notícia do Correio da Manhã: Começa hoje no tribunal de Setúbal o julgamento de oito imigrantes do Leste europeu e de um indivíduo de nacionalidade portuguesa, acusados da prática de crimes de extorsão, roubo à mão armada, furto qualificado e agressão.
Notícia do Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e O Primeiro de Janeiro[Internacional]: Os eleitores suíços rejeitaram ontem as propostas do governo para facilitar a obtenção de passaporte nacional a descendentes de segunda e terceira geração de imigrantes, dando uma vitória favorável aos partidos antiestrangeiros, da ala da direita. O coordenador da secção suíça do Conselho das Comunidades Portuguesas, Manuel Beja, já se manifestou "profundamente chocado" com os resultados do referendo.

26 de setembro de 2004

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve hoje de madrugada 21 mulheres em dois bares de alterne no concelho de Montalegre, por permanência ilegal no país, informou fonte do SEF. As mulheres, de nacionalidade brasileira, foram detidas em rusgas efectuadas aos bares de alterne "Manos", em Salto, e "Aquario Bar", em Pisões. Segundo a mesma fonte, durante a operação foram ainda detidas mais cinco pessoas, uma mulher brasileira e quatro homens portugueses, por suspeita da prática do crime de lenocínio (incentivo à prostituição) e auxílio à imigração ilegal.
Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Algarve detectou, na madrugada de anteontem, em Quarteira, 12 cidadãs brasileiras em situação ilegal, numa operação de fiscalização que envolveu cerca de 20 efectivos daquela força.