Notícia do Correio da Manhã: Os problemas que afectam um bairro social de Leiria habitado por famílias de etnia cigana, noticiados pelo CM, suscitaram uma intervenção da Câmara Municipal, que decorre desde Dezembro, garantiu segunda-feira a vereadora Neusa Magalhães.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Os imigrantes que vivem no concelho de Azambuja são na maioria brasileiros, jovens e mulheres e têm um emprego estável, revela o estudo "Imigração - Que Realidade em Azambuja?", ontem apresentado.

Notícia do Público (Internacional): Uma lancha rápida da Guardia Civil espanhola transporta dezenas de imigrantes ilegais para terra. Provenientes da África subsariana, foram ontem interceptados pelas autoridades quando navegavam na costa de Puerto del Rosário, capital de Fuerteventura, nas Ilhas Canárias.

Notícia do Portugal Diário: A organização SOS Racismo pediu hoje aos dirigentes e federações desportivas que adoptem medidas contundentes para evitar actos de racismo e a apologia do nazismo nos campos de futebol, como aconteceu durante o Espanhol-Barcelona. A organização anti-racista recordou em comunicado que, no passado dia 12, foi suspenso, na Holanda, um jogo entre o Den Haag e o PSV por insultos racistas do público e pediu que se tomem medidas idênticas em Espanha perante situações como a do passado fim-de- semana.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: Inaugurado a 22 de Março, o CNAI de Lisboa atende em média 800 cidadãos por dia, somando 100 992 em 23 de Setembro. A triagem no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa, é feita na rua, onde algumas dezenas de imigrantes aguardam, à chuva, para receber a senha a que corresponde o serviço que pretendem.

Notícia do Público e do Primeiro de Janeiro: Os cerca de 53 mil imigrantes ilegais que fizeram o registo prévio já podem consultar na Internet o estado do seu processo. A medida foi ontem anunciada pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, durante uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa.

Notícia do Público: A terceira edição do Fórum Social Europeu (FSE) concluiu-se ontem em Londres, com um apelo dos movimentos sociais em favor da paz e de uma Europa social. A iniciativa terminou com uma declaração a favor de uma Europa que recuse a guerra e propondo a mobilização dos alter-mundialistas para uma manifestação europeia a 19 de Março do próximo ano.

Notícia do Correio da Manhã: Cerca de duas centenas de cadáveres permanecem anualmente nas morgues não sendo reclamados por ninguém. A maior parte dos corpos pertence a estrangeiros em situação ilegal, sendo os restantes sem-abrigo ou toxicodependentes sem documentação e cuja identidade as autoridades não conseguem descobrir.

Notícia da SIC e do Diário Digital: Os cerca de 53 mil imigrantes que fizeram o registo prévio podem a partir de hoje consultar o processo de legalização através da Internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, que garante a "confidencialidade" da pesquisa.

Notícia do Diário de Notícias: Os 53 197 imigrantes ilegais que fizeram o pré-registo podem consultar, a partir de amanhã, o seu processo via Internet. A maioria, 45 468, não preenche as condições para a legalização e poderá ver onde é que falhou.

Notícia do Diário de Notícias: Os jovens imigrantes marroquinos em Portugal sobrevalorizam o islamismo como elemento de identidade. Esta é, pelo menos, a conclusão de uma investigação desenvolvida durante dois anos pelo Centro de Estudos de Antropologia Aplicada (CEAA) da Universidade Fernando Pessoa, e cujo mote era a religião como ancoragem de uma identidade ausente.

Notícia do Portugal Diário: Os postos fronteiriços vão passar a explicar formalmente aos cidadãos estrangeiros que têm direito a recorrer a um advogado quando está em causa a sua não admissão em território português, depois de uma advertência do provedor de Justiça.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Os estrangeiros residentes em Castelo Branco, Portimão e Tavira terão ao dispor, a partir desta semana, três Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI).

Notícia do Jornal de Notícias: Cerca de 150 especialistas de todo o país, com experiência e trabalho realizado na área social, participaram, ontem, no 1º seminário da Rede Social do Barreiro sobre "Estratégias de combate à pobreza e exclusão no âmbito da afirmação dos direitos humanos".

Notícia do Público: A direcção do Sindicato dos Funcionários de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer que sejam colocados, em permanência, advogados em todas as fronteiras aéreas do país.

Notícia do Jornal de Notícias: A Associação Cais vai abrir, no próximo ano, um centro comunitário no Porto e desenvolver no de Lisboa um projecto de formação em tecnologias de informação para desempregados, jovens em risco, sem abrigo e imigrantes, entre outros grupos desfavorecidos.

Notícia do Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Vinte e uma estrangeiras indocumentadas foram notificadas para se apresentarem hoje no Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e regularizarem a situação. Quinze são brasileiras e cinco são da Europa de Leste e estavam em três casas de alterne, no Poceirão, Pinhal Novo e Azeitão, sendo identificadas numa operação de fiscalização da GNR de Setúbal. Trabalhavam nestes estabelecimentos cerca de 40 mulheres.

Notícia da SIC: Alguns bancos não concedem cartão Multibanco a imigrantes e há operadoras de telemóveis que não fazem contratos com africanos. São violações da lei praticadas por grandes empresas em Portugal.

Notícia do Público: O Tribunal de Portalegre condenou ontem três ucranianos e um moldavo a penas de 21 anos de prisão pela morte de um cidadão da Ucrânia, cujo corpo foi encontrado em estado de decomposição dentro de um poço.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Vinte e cinco imigrantes aprendem técnicas para conseguir o primeiro emprego, numa acção de formação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa que em cinco anos ajudou 2.500 a encontrar trabalho. Situada na Rua de São Bento, a sede da UCCLA recebe todos os dias imigrantes que apresentam falhas na forma como procuram emprego e como respondem a anúncios, situação que levou os responsáveis da União a promover uma acção de formação, explicou Carla Antunes. “A acção de formação - Desenvolvimento Pessoal e Inserção Profissional - ensina como e onde procurar o primeiro emprego, ensinando a linguagem e as técnicas a usar nas entrevistas”, explicou Carla Antunes.

Notícia do Público (Internacional): O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi tem marcada para hoje uma nova reunião com o líder líbio Moammar Kadhafi para debater formas de luta contra os traficantes de imigrantes que operam entre o Norte de África e o Sul da Europa.

Notícia do Público (União Europeia): Rocco Butiglione foi ontem rejeitado pela esquerda do Parlamento Europeu (PE) para suceder a António Vitorino na Comissão Europeia de Durão Barroso (...) O "comissário designado" esteve debaixo de fogo sobre a ideia que lhe é atribuida de criar campos para acolhimento dos candidatos ao asilo político na UE situados em países terceiros. "Nunca disse que deviamos criar campos de concentração no Norte de África para deportar refugiados,o que eu propus é centros para ajuda humanitária", explicou.

Notícia do Público (União Europeia): O comissário europeu António Vitorino não concorda, para já, com a criação de centros de instalação para imigrantes e refugiados nos países do Norte de África que normalmente servem de trampolim para a passagem clandestina para o "idílio europeu". Prefere apostar no apoio humanitário a essas pessoas e no melhoramento dos procedimentos de asilo.

Notícia do Público (Internacional): As autoridades italianas fizeram ontem uma pausa na ponte aérea que funciona desde sexta-feira para expulsar as centenas de imigrantes clandestinos que nos últimos dias chegaram à ilha siciliana de Lampedusa. Depois de terem organizado expulsões em massa fretando aviões "charter" com destino à Líbia, as autoridades decidiram ontem interromper a operação. No plano interno, o Governo italiano continua a ser alvo de críticas devido à forma como está a gerir a situação.

Notícia do Público (Internacional): A polícia turca deteve ontem em Istambul 152 imigrantes ilegais vindos do Sul do continente asiático em direcção à Europa, informou a AFP. Os clandestinos, oriundos do Paquistão, do Bangladesh e da Índia, foram surpreendidos pela polícia quando se escondiam num armazém de mercadorias.
Entretanto, a polícia checa deteve 50 imigrantes vindos da Ásia quando tentavam entrar ilegalmente na Alemanha, informaram ontem as autoridades. A porta-voz da polícia, Helena Fertsakova, disse que os imigrantes, que se escondiam num camião, foram interceptados na segunda-feira em Pomezi-Schirnding (na fronteira).

Notícia do Público (Internacional): O ministério do Interior italiano resolveu optar pela expulsão imediata e em massa dos imigrantes clandestinos que procuram entrar na Europa através da Sicília, reenviando-os, via aérea, para a Líbia, sem lhes dar a oportunidade de requererem asilo político.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Joaquim Armindo Almeida, da bancada socialista da Assembleia Municipal da Maia, referiu que existe um grupo populacional de etnia cigana em Moreira a viver em condições precárias, mas integrados num conjunto habitacional de vivendas. Questionou Bragança Fernandes se não teriam também direito a uma habitação condigna. O edil maiato disse conhecer o assunto, lembrou que existe um outro grupo em Águas Santas, mas que não pode fazer grande coisa, porque estão em terrenos privados. O presidente da Junta de Moreia, Albino Maia, interveio sobre esta questão, referiu que o grupo de ciganos está na fronteira com Vila Nova de Telha, e que tem acompanhado o assunto, “não estamos afastados do problema”. Desafiando os deputados e jornalistas a visitarem aquele conjunto de famílias. Joaquim Armindo respondeu-lhe dizendo que aceitava o repto.

Notícia do Diário de Notícias: Aos hospitais portugueses chegam cada vez mais imigrantes de Leste com um diagnóstico de hepatite B, a maior parte das vezes até então desconhecido. Miguel Raimundo, médico especialista e presidente da Associação de Apoio aos Doentes com Hepatites Virais, afirma que, perante esta nova vaga de imigração, as autoridades de saúde «devem passar a ter outros cuidados». A África é igualmente uma preocupação, e com a constante chegada de população subsariana, onde a incidência desta infecção pode chegar aos 30 por cento, os cuidados em torno da hepatite B aumentam.

Artigo de Opinião no Público [Feliciano Barreiras Duarte]: A construção de uma política de imigração global e coerente tem que ter por base duas preocupações indissociáveis: por um lado, a regulação dos fluxos migratórios e, por outro, a criação, por parte do Estado, de instrumentos que facilitem o acolhimento e a integração dos imigrantes. Nem o primeiro nem o segundo vector desta política dependem em exclusivo do Governo.

Notícia do Diário de Notícias [Internacional]: O Governo italiano garantiu ontem que vai expulsar cerca de 1250 imigrantes clandestinos líbios que, desde sexta-feira, estão a invadir a ilha de Lampedusa. Para o efeito, o executivo de Roma montou já uma ponte aérea com Tripoli através da qual pretendia, até ao final do dia, devolver metade deste ilegais ao seu país de origem.

Notícia do Correio da Manhã: O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, defendeu ontem, em Roma, medidas contra a imigração. Alertou, no entanto, que essas medidas devem ter um cunho humano, nunca esquecendo que muitos portugueses se confrontaram (ou ainda se confrontam) com problemas idêntidos.

Notícia do Público [Internacional]: Sexta-feira passada, Cennet, de 15 anos, apresentou-se no liceu de Estrasburgo de cabeça rapada, esperando assim ser aceite nas aulas sem violar os princípios da sua religião, que lhe recomendam não mostrar o cabelo. "Rapei o cabelo para obedecer a duas leis: à lei de Deus e à lei francesa", explicou esta aluna muçulmana, de origem turca, que usa o véu desde os 11 anos.

Notícia do Público [União Europeia]: Responsáveis da União Europeia (UE) vão hoje debater a proposta de criar campos para acolher imigrantes fora das suas fronteiras, possivelmente na Líbia, Tunísia e Ucrânia. O projecto foi apresentado pela Alemanha, e está ainda longe de ser pacífico. Organizações de direitos humanos e ONU já reagiram negativamente. Governo Português ainda não tomou posição.

Notícia do Público e TSF: O grupo parlamentar do PCP requereu ontem a presença do secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, na comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República sobre política de imigração. Por sua vez, o deputado do PS Artur Penedos entregou na Mesa da Assembleia um requerimento em que questiona o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Paes Antunes, também sobre política de imigração.

Notícia do Jornal de Notícias:Os imigrantes de Leste a viver em Portugal sentem-se, actualmente, mais discriminados nos locais públicos e na rua do que no trabalho, revela o estudo "Novas imigrações, novos desafios: a imigração de Leste", divulgado, ontem. Ainda assim, "continuam a considerar que Portugal foi a aposta certa como país de destino", afirmou Maria Ioannis Baganha, investigadora do Centro de Estudos Sociais da faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC).

Notícia do Público:O Bloco de Esquerda também reagiu aos números das quotas, considerando "evidente o fracasso da política de imigração preconizada pelo Governo". "Falhou na abertura de novas possibilidades de legalização pelos circuitos 'legais' e na promessa da sua simplificação", refere o BE, em comunicado, aduzindo: "A infindável lista de exigências prévias à atribuição de visto de trabalho - com promessa de contrato de trabalho, comprovativo de oferta de emprego pelo IEFP, de requerimento à IGT, pareceres do SEF e IEFP - tornam qualquer processo migratório num processo tortuoso e burocrático."

Notícia do Público:Desemprego e Contratação de Ilegais Podem Explicar Falha das Quotas
O facto de apenas três imigrantes terem conseguido legalizar-se no âmbito da política de quotas, tal como o PÚBLICO noticiou ontem, poderá ser explicado pela permanência de muitos estrangeiros ilegais no país e de muitos empregadores que preferem contratar clandestinos a submeterem-se aos procedimentos obrigatórios por lei.
Embora o Governo tenha continuado ontem sem dar qualquer explicação sobre o assunto, essa é, pelo menos, a opinião generalizada entre alguns responsáveis ligados à imigração, contactados no sentido de comentar o aparente falhanço deste mecanismo de regulação de entrada de trabalhadores estrangeiros em Portugal, que previa uma quota de 8500 vagas para 2004.

Notícia do Público:Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa.
"Mais de metade dos jovens inquiridos nasceu em Portugal e tem nacionalidade portuguesa, mas diz sentir-se mais africana do que portuguesa", disse à agência Lusa Fernando Luís Machado, um dos autores do estudo "Descendentes de Imigrantes Africanos em Portugal - Vínculos Objectivos e Subjectivos de Pertença Nacional".
Falando à margem do II Congresso Português de Demografia, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, o docente do ISCTE disse ainda que do milhar de jovens inquiridos para o estudo, todos filhos de imigrantes oriundos dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, "a grande maioria gosta de viver em Portugal e não tem vontade de ir viver para os países de origem dos pais". "Mesmo dos cerca de 20 por cento que gostaria de ir viver para esses países, só metade é que diz que o tenciona fazer", salienta o documento.

Notícia do Público, Correio da Manhã e TSF:A tentativa do Governo de regular a imigração através do apuramento das necessidades de mão-de-obra no país - tarefa que coube ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - não está a ter resultados. Dos 8500 imigrantes que deveriam entrar em Portugal este ano, no âmbito da quota definida pelo Governo, apenas três obtiveram o visto de trabalho que lhes permite estabelecerem-se em Portugal e apenas 60 se candidataram.

Notícia do Portugal Diário: Os filhos de imigrantes dos PALOP gostam de Portugal e querem ter nacionalidade portuguesa, mas quando questionados acerca do seu sentimento de pertença consideram-se mais africanos do que portugueses, revela um estudo hoje apresentado em Lisboa.

Notícia do Jornal de Notícias: Começam hoje as demolições das barracas que se situam numa parcela privada do Bairro Estrela d'África, junto à estação da CP da Damaia, na Amadora. Cumpre-se assim a sentença do tribunal que passados 20 anos restitui o terreno à sua proprietária. A maioria das famílias que ocupavam as construções abarracadas foi já realojada pela Câmara, mas cinco garantem não ter para onde ir.

Notícia do Jornal de Notícias: Integrar e realojar famílias ciganas são uma preocupação cada vez maior das autarquias. Para evitar fenómenos de marginalidade e segregação social, projectam-se, em Paços de Ferreira, seis novos edifícios com um particularidade: a comunidade cigana ajudou na sua concepção.

Notícia do Diário de Notícias , Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: O tráfico de seres humanos, controlado por redes transnacionais, tem, anualmente, lucros semelhantes aos do comércio internacional de trigo, venda de petróleo e de fármacos. Com estimativas da ONU, os intervenientes no 2.º Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado no Porto, no quadro dos trabalhos das Nações Unidas, alertaram para a globalização e sofisticação deste crime que também atinge Portugal.

Notícia do Diário de Notícias e Primeiro de Janeiro: A duplicação dos imigrantes nos últimos quatro anos, ultrapassando os 450 mil, é apontada como a segunda principal alteração demográfica do País. A primeira é o envelhecimento dos portugueses, seguindo as tendências de outros países europeus. O fluxo migratório vai continuar, com efeitos positivos na evolução demográfica, mas seriam precisos mais 188 mil estrangeiros por ano para se manter a actual relação de dependência da população idosa, já elevada.

Notícia do Público, Diário de Notícias e Correio da Manhã: O Tribunal de Bragança começou ontem a julgar o proprietário de uma das três casas de alterne encerradas em Fevereiro na cidade, na sequência da polémica em torno da alegada prostituição de mulheres brasileiras.

Notícia do Público, Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro:O Provedor de Justiça recomendou ontem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que explique "sempre" aos cidadãos estrangeiros que têm o direito de recorrer a um advogado, quando está em causa a não admissão em território português. Segundo disse à agência Lusa fonte do gabinete de imprensa da Provedoria, esta recomendação surge depois da análise de algumas queixas, que, nalguns casos, "já têm alguns anos". O SEF deverá ainda obter prova de que esclareceu o cidadão estrangeiro.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Dados do INE indicam que, a partir de 1983, os valores da fecundidade em Portugal não asseguram a substituição de gerações. Para tal, o índice mínimo deveria estar nos 2,1 filhos por mulher. A média baixou de 3,1 filhos em 1960, para 1,5 em 1999.(...) É com base nas estatísticas demográficas que se chega a previsões como a da acentuada diminuição populacional, cuja solução é o acolhimento de mais imigrantes, porque não se prevê que as mulheres portuguesas comecem a ter mais filhos.

Notícia do Jornal de Notícias: A integração dos imigrantes do Bairro da Bela Vista preocupa Carlos de Sousa, presidente da câmara municipal de Setúbal, daí que há cerca de quatro meses tenha inaugurado um gabinete de imigração e minorias étnicas. "As minorias elegeram os seus próprios representantes e, assim, o contacto está mais facilitado", garantindo que estão a ser desenvolvidas acções com vista à integração destas pessoas. Na sua opinião, "o problema reside nos filhos dos imigrantes que nasceram em Portugal e não tiveram contacto directo com a sua cultura".
Em curso há três anos está o Proqual, um programa comunitários que pretende melhorar as condições dos bairros sociais e que tem por base uma parceria entre a Câmara e o Governo. Depois do jardim e da escola construídos, faltam ainda a pintura e o arranjo das casas do próprio bairro. Obras cujas candidaturas estão feitas, mas que ainda estão "presas" no Governo.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A zona pedonal da Rua de Cedofeita foi “invadida” por pedintes. O grande problema é que alguns “chegam a ser agressivos” com os transeuntes, afastando-os literalmente das lojas. Os comerciantes apontam o dedo às autoridades, que “nada fazem para resolver o problema”. “Desde que fecharam esta parte da rua ao trânsito, começaram a aparecer pessoas a pedir. Mas a situação tem-se agravado, nomeadamente com a aparecimento de muitos jovens dos países de Leste”, explicou Artur Pereira, proprietário de um café. Entre “portugueses, ciganas com crianças ao colo e indivíduos de Leste”, descreveu, por seu turno, Maria do Céu Loureiro, “encontra-se de tudo, em vários pontos, a pedir dinheiro”. Isto aqui – caricaturava Artur Pereira –, “são quase mais os pedintes do que clientes!”.

Notícia do Correio da Manhã: Começa hoje no tribunal de Setúbal o julgamento de oito imigrantes do Leste europeu e de um indivíduo de nacionalidade portuguesa, acusados da prática de crimes de extorsão, roubo à mão armada, furto qualificado e agressão.

Notícia do Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e O Primeiro de Janeiro[Internacional]: Os eleitores suíços rejeitaram ontem as propostas do governo para facilitar a obtenção de passaporte nacional a descendentes de segunda e terceira geração de imigrantes, dando uma vitória favorável aos partidos antiestrangeiros, da ala da direita. O coordenador da secção suíça do Conselho das Comunidades Portuguesas, Manuel Beja, já se manifestou "profundamente chocado" com os resultados do referendo.

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve hoje de madrugada 21 mulheres em dois bares de alterne no concelho de Montalegre, por permanência ilegal no país, informou fonte do SEF. As mulheres, de nacionalidade brasileira, foram detidas em rusgas efectuadas aos bares de alterne "Manos", em Salto, e "Aquario Bar", em Pisões. Segundo a mesma fonte, durante a operação foram ainda detidas mais cinco pessoas, uma mulher brasileira e quatro homens portugueses, por suspeita da prática do crime de lenocínio (incentivo à prostituição) e auxílio à imigração ilegal.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Algarve detectou, na madrugada de anteontem, em Quarteira, 12 cidadãs brasileiras em situação ilegal, numa operação de fiscalização que envolveu cerca de 20 efectivos daquela força.

Notícia do Jornal de Notícias: "Um abanão no negócio da prostituição". Foi a designação dada por uma fonte do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) à operação levada a efeito em dois bares de alterne de Lousada. No final, foram detidas 30 mulheres, na sua maioria brasileiras, sete indivíduos suspeitos dos crimes de lenocínio e auxílio à emigração iegal, apreendidas três viaturas e dois mil euros em dinheiro.

Notícia do Público e O Primeiro de Janeiro: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detectou na madrugada de ontem, em Lisboa, numa operação de fiscalização conjunta com a PSP, 13 estrangeiros em situação ilegal. Dos 13 cidadãos, seis foram detidos e ouvidos em tribunal, tendo em vista a aplicação de medidas de coação que permitam iniciar o seu processo de expulsão, dois foram intimados a abandonar o país em 20 dias e outros dois foram ouvidos no âmbito de um processo de expulsão já pendente.

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: As autoridades gregas lançaram, ontem, uma operação para socorrer uma embarcação em dificuldades a sul de Creta, com cerca 80 imigrantes clandestinos a bordo. O barco, com 22 metros e de pavilhão egípcio, foi colocado "em segurança" depois de ter arranjado refúgio numa baía do Sul de Creta, ao abrigo de ventos violentos de 60 quilómetros por hora que sopram na costa.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, tem a funcionar há cerca de dois meses uma consulta especializada na ajuda às vítimas do choque de culturas, cidadãos com patologias mentais ligadas à integração numa nova sociedade. A Consulta do Migrante propõe-se ajudar imigrantes, ex-emigrantes, minorias étnicas e refugiados a ultrapassarem o medo, a ansiedade e a depressão associadas ao fenómeno da migração e à inserção numa sociedade culturalmente diferente. Inês Silva Dias, psiquiatra responsável pela consulta, explicou que sentiu necessidade de criar estas consultas quando se apercebeu que a questão da imigração estava a atingir “grandes dimensões em Portugal”.

Notícia do Jornal de Notícias: O Millennium BCP vai lançar a "conta passaporte", uma solução financeira especialmente dirigida aos imigrantes que tenham autorização de residência ou de permanência em Portugal. Por quatro euros por mês, os imigrantes que adiram aquele produto têm acesso a uma conta à ordem (sem despesas de manutenção), a um cartão de débito (isento de anuidade) e ainda a um seguro de acidentes pessoais, sem pagamento de prémio, que garante o recebimento de um capital de 5 mil euros em caso de morte do titular da conta e assistência na trasladação do corpo para o país de origem.

Notícia do Correio da Manhã: Quatro ucranianos começaram ontem a ser julgados no Tribunal de Portalegre por suspeitas da autoria de um crime que vitimou no início do ano um seu compatriota de 30 anos numa propriedade em Arronches.

Notícia da Capital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou ontem de madrugada onze cidadãs estrangeiras ilegais a trabalhar em duas boites de Lisboa, na zona do Marquês de Pombal, no decorrer de uma operação de fiscalização.

Notícia do Diário de Notícias: "Um Governo que tanto defende o aumento da produtividade devia começar por dar o exemplo - e um bom exemplo seria acabar com o excesso de burocracia que todos os dias retém centenas de imigrantes à porta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)." Palavras do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, num encontro com jornalistas, realizado ontem no SEF, em Lisboa. Perante uma fila que, às nove e meia da manhã, reunia já muitas dezenas de pessoas, o líder comunista não poupou nas críticas aos serviços que o Estado presta aos imigrantes. «Há pessoas que estão aqui desde as seis ou sete da manhã para renovar um visto ou obter uma simples informação», afirmou Carvalhas, sublinhando que este é um cenário que se repete «todos os dias» junto ao SEF. Por isso, e também pelo que classifica como a «iníqua» lei da imigração aprovada pela maioria PSD-CDS/PP, o líder comunista dirigiu uma mensagem ao Governo: «Os imigrantes não são um grupo sem direitos, não são cidadãos de segunda».

Notícia do Público (União Europeia): Os responsáveis da pastoral católica das migrações de 24 países da Europa denunciaram "os perigos de uma 'harmonização redutora' das políticas da União Europeia em matéria de imigração e asilo". A ideia está contida no comunicado final da assembleia geral anual que reuniu os respectivos directores nacionais, em Malines (Bélgica).

Notícia do Público: O Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte denunciou ontem que 48 trabalhadores estrangeiros foram nos últimos dias "atirados fora como guardanapos", para utilizar a expressão do sindicalista, Albano Ribeiro. A empresa que os contratou, com sede em Felgueiras, encaminhou-os posteriormente para Espanha, com a promessa de um salário superior a 700 euros. Acabou a pagar pouco mais de 200, pretextando a necessidade de fazer descontos para o alojamento, transporte, refeições e Segurança Social. E a recusar o direito ao descanso ao fim de semana e a subsídio de férias e alimentação. Um ano e muitas jornadas de 14 horas de trabalho diário depois, dispensou-os com salários em atraso. Não sem antes ter mudado várias vezes de designação. "É uma forma de escaparem ao controlo das autoridades", explica Albano Ribeiro, que vai amanhã denunciar mais este caso ao Ministério do Trabalho. E os 48 trabalhadores? Ficaram sem emprego e a residir numa pensão do Porto, a troco de cinco euros por noite. "É a escravatura do mundo moderno", sintetiza o sindicalista.

Notícia do Público: A instalação de um acampamento cigano num terreno privado, situado no extremo sul da freguesia de Távora Santa Maria, no concelho de Arcos de Valdevez, está a provocar descontentamento entre a população. Vários moradores terão nos últimos tempos feito chegar queixas à junta de freguesia dando conta da sua insatisfação relativamente à presença de duas caravanas pertencentes a indivíduos de etnia cigana no lugar da Carreira. Alertada para a situação, a GNR de Arcos de Valdevez deslocou-se duas vezes ao local durante a última semana, a fim de averiguar as condições em que o acampamento fora instalado, mas, de acordo com o comandante daquela força de segurança, Tenente Cosme, "não existe ocupação indevida do terreno", pelo que este deverá continuar a albergar as caravanas com a permissão do seu proprietário.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A renovação das instituições católicas e da fé na Europa foi uma das várias reivindicações deixadas ontem em Fátima, no âmbito das Jornadas Missionárias Nacionais, que defendem maior abertura do continente a imigrantes de outras culturas e países.

Reportagem na Capital: Com a chegada dos imigrantes moldavos e ucranianos, seduzidos pelo boom das obras em Portugal, da Ponte de Vasco da Gama às auto-estradas e estádios, chegaram também as máfias do Leste. Violentas, extorquiam dinheiro em nome da protecção. Agrediam e matavam. Borman, o moldavo, era o terror. Preso durante 18 anos. Stepanov, da mafia de Ternopol, cidade da Ucrânia, recebe na prisão visitas de personalidades influentes na política do seu país. Esta a história pouco conhecida de alguns anos de violência e terror que varreram o País.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O alto comissário adjunto para a Imigração, Rui Marques, defendeu que a revisão da Lei da Nacionalidade é um "combate" que Portugal terá que travar, tendo em conta o carácter "restritivo e egoísta" da actual legislação. Falando em Fátima, nos trabalhos da Jornadas Missionárias 2004, Rui Marques disse que Portugal tem "uma das leis mais restritivas e mais egoístas da Europa", segundo a qual "só é português o filho de português".

Notícia do Jornal de Notícias: Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de Cabo Verde anunciaram, ontem, a criação de uma comissão mista para avaliar e propor soluções para os problemas de integração dos imigrantes cabo-verdianos. A decisão decorre da convicção dos países de que "para construir soluções é incontornável discutir abertamente os problemas", explicou Vítor Borges, ministro do Negócios Estrangeiros cabo-verdiano.

Notícia do Correio da Manhã: Uma família cigana foi indemnizada pela Câmara de Castelo Branco para deixar a cidade e mudou-se para uma aldeia do concelho vizinho de Penamacor. Parte da população local quer expulsá-la, alegando “má vizinhança”. Num abaixo-assinado, rubricado por dezenas dos 580 habitantes de Pedrógão de São Pedro e entregue na Câmara de Penamacor, os subscritores manifestam-se contra a permanência de ciganos, acusando-os de “barulho e desrespeito por regras da convivência em comunidade”.
A família cigana que comprou duas casas em Pedrógão de São Pedro foi ajudada nas mudanças pela Câmara de Castelo Branco, que disponibilizou uma carrinha para o efeito, o que aumentou o receio de alguns populares quanto à hipótese de as ‘transferências’ continuarem.

Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a levar a cabo um autêntico combate nacional às imigrantes ilegais que trabalham nas casas de alterne de todo o País. Apesar de não haver qualquer levantamento oficial da situação, as autoridades asseguram que funcionam no nosso país mais de 780 casas de alterne, onde trabalham cerca de dez mil mulheres, na sua maioria ilegais. Embora o motivo primeiro das rusgas seja o lenocínio, crime pelo qual têm sido detidos diversos proprietários de casas de alterne, a verdade é que, diz o SEF, “o objectivo essencial é o combate às redes de imigração ilegal”.

Notícia do Correio da Manhã: A morte por desnutrição do ucraniano Vasyl Lazarenko, de 51 anos (ver artigo de 16 Setembro), não é um caso único na região do Oeste. Depois da tragédia verificada a 4 de Agosto na Aldeia da Vermelha (Cadaval), o CM apurou mais dois casos de mendicidade que poderão ter um desfecho idêntico, se não houver intervenção das autoridades.

Notícia do Correio da Manhã: Vasyl Lazarenko, 51 anos, como milhares de compatriotas seus, escolheu Portugal para tentar a sua sorte e melhorar a vida na Ucrânia. Três anos depois, alcoolizado, acabou por morrer à fome, há 43 dias, na aldeia da Vermelha, Cadaval. E diz quem sabe, que este não é o único caso entre imigrantes do Leste.

Notícia do Público: Em Portugal, cerca de 90 mil dos alunos do pré-escolar e ensino básico de 1º, 2º e 3º ciclo, são de origem estrangeira ou filhos de emigrantes portugueses. Ao todo, representam cerca de três por cento da população estudantil até aos 15 anos de idade, que frequentam a escola.

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: O secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, anunciou ontem em Argel a criação em Portugal de uma unidade de missão para o diálogo com as religiões. O secretário de Estado representa Portugal na reunião de delegações de países do Mediterrâneo Ocidental, que se realiza até hoje em Argel, para debater a imigração ilegal. Na reunião de Argel participam delegações ministeriais representantes dos países do chamado Diálogo "5+5", que tentarão definir uma estratégia comum.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve ontem de madrugada 14 mulheres e três homens num bar de alterne dos arredores de Cabeceiras de Basto, disse fonte judicial. Segundo a fonte, 13 das mulheres detidas são de nacionalidade brasileira e dedicavam-se à prostituição, e uma, de nacionalidade colombiana mas sem documentos, é a alegada gerente da casa.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Duas brasileiras de 21 e 24 anos foram detidas na tarde de terça-feira, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. As mulheres não possuíam residência fixa em Portugal.

Notícia da Capital (Internacional): O governo espanhol apresentou ontem aos parceiros sociais e às distintas forças políticas a proposta do plano de integração de milhares de imigrantes ilegais, que pretende aprovar em meados de Outubro.
A proposta apresentada ontem a sindicatos, organizações empresariais e partidos políticos prevê um prazo curto em que empregadores podem regularizar a situação dos imigrantes que empregam de forma ilegal sem ser sancionados.

Notícia da Capital: Seis famílias ciganas de Paços de Ferreira ajudaram a desenhar as casas térreas onde vão ser realojadas para que estas se ajustem às tradições comunitárias da sua etnia. "Evitam-se assim mudanças radicais do seu estilo de vida", defende a autarquia, esclarecendo que no desenho das seis habitações o arquitecto camarário, Paulo Bettencourt, considerou mesmo sugestões no sentido de criar espaços para as carroças e animais usados pelas famílias ciganas.

Notícia do Público: Vinte e duas cidadãs brasileiras foram detidas na madrugada de ontem, na sequência de uma operação realizada pela GNR numa suposta "casa de alterne", localizada na freguesia de Friande, em Felgueiras.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: O desembarque de 650 imigrantes ilegais a bordo de duas embarcações na noite de sábado, na ilha de Lampedusa, em Itália, está a criar uma situação limite para as autoridades. Tudo porque o centro de acolhimento da ilha, encarregue de fazer os primeiros controlos policiais e dar os primeiros cuidados aos clandestinos, só está preparado para receber 200 pessoas.

Notícia do Correio da Manhã: O embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Onésimo Silveira, fez duras críticas ao Governo por considerar que Portugal discrimina os cidadãos africanos, em detrimento dos brasileiros e dos imigrantes da Europa de Leste. O embaixador, em declarações ao 'site' cabo-verdiano 'A Semana', diz mesmo que há um certo "expedientismo político", que leva a este tipo de comportamento.

Notícia do Jornal de Notícias: Cidadãos do Leste Europeu, brasileiros, africanos e portugueses disputaram, ontem, na praia de Santo Amaro de Oeiras, o primeiro torneio de futebol das comunidades imigrantes, uma iniciativa do programa televisivo NóS.
O objectivo é promover a integração dos imigrantes através da criação de um espaço onde possam conviver, resgatando-as ao isolamento em que muitas vezes se encontram, disse, à Agência Lusa, Flávio Bignon, da produção do programa NŸS. Para além do futebol, a iniciativa contou com a apresentação de grupos de música e dança de associações das comunidades.

Notícia do Jornal de Notícias e Público: Começou ontem à tarde e prolonga-se até às 22 horas de hoje, na Serra das Minas, nas Mercês, a segunda edição da Festa Comunitária e Multicultural de Sintra, uma organização da "Associação Luso-Caboverdeana de Sintra", em estreita colaboração com a Câmara Municipal. O objectivo é divulgar a cultura e música de Cabo-Verde e promover um encontro entre as comunidades imigrantes que vivem no concelho.

Notícia do Público: As questões económicas e a segurança continuam a ser as principais causas dos movimentos migratórios, concluiu ontem o seminário "Um Olhar Sobre as Migrações nos Diferentes Países", que decorre em Carcavelos desde quinta-feira.

Notícia do Jornal de Notícias: A promoção hábitos de convivência entre as etnias que habitam no bairro social Quinta da Fonte, Loures, é o objectivo da Câmara e das associações que dão apoio ao bairro ao organizarem hoje uma festa representativa das várias culturas. Segundo a autarquia, o encontro entre a população do bairro onde residem cerca de três mil pessoas, na sua maioria africanos e ciganos, visa minorar os conflitos.«Promover os hábitos de participação e reforçar redes de solidariedade e vizinhança são os objectivos da festa popular», sublinha a Câmara.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Está ainda no início, mas a andar bem, o processo de recensea-mento dos oito mil imigrantes moçambica-nos em Portugal que, pela primeira vez, poderão votar nas eleições gerais do seu país. Nos nove países em que decorre a inscrição eleitoral, deverão recensear-se 300 mil pessoas.

Notícia do Correio da Manhã: Um apertado conjunto de medidas de segurança foi aplicado no espaço da sinagoga Shaaré Tikvá, em Lisboa, no âmbito da celebração do seu centenário. A visita do grão rabino de Israel (figura máxima da religião hebraica), Shlomo Moshé Amar, à sinagoga levou a que o local fosse protegido pelo Corpo de Intervenção da PSP (bem visível na parte de trás do templo).

Notícia do Jornal de Notícias: Um recente estudo, realizado no concelho de Barcelos, sobre imigrantes de Leste e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), elaborado no âmbito de um mestrado em Estudos Europeus na Universidade do Minho, mostra a realidade da imigração para tentar "combater uma lacuna que existe no nosso país que é a inexistência de estudos sobre situações micro".

Notícia do Jornal de Notícias: A Polícia Judiciária de Aveiro deteve três homens suspeitos de terem praticado os crimes de extorsão e ofensas à integridade física qualificadas. Os indivíduos, com idades compreendidas entre os 22 e os 35 anos, nasceram no Cazaquistão e trabalham no concelho de Aveiro, segundo apurou o Jornal de Notícias.

Notícia da Capital: Encontrar as pessoas em risco e trabalhar com elas no seu meio é a forma de estar da Associação Conversas de Rua, uma instituição particular de solidariedade social, que desde ontem é responsável por lidar com um novo grupo – os arrumadores de automóveis – ao abrigo de um protocolo assinado com o pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Lisboa para implementar o projecto Arrumar 1 Rumo.
Este trabalho permite confirmar o perfil do arrumador, que aponta para traços de toxicodependência e imigração.

Notícia do Público: No local, a estação ferroviária de Colónia-Deutz, ancoradouro para meio milhão de "Gastarbeiter", "trabalhadores convidados", portugueses e espanhóis que arribaram à Alemanha ao abrigo dos Acordos de Recrutamento, evocou-se ontem o imigrante "um milhão", Armando Rodrigues de Sá, que, mercê de uma encenação clássica para os media, viria a dar rosto aos números.

Notícia do Jornal de Notícias: A Casa do Brasil de Lisboa lamentou, ontem, que menos de seis mil brasileiros tenham obtido visto de trabalho em Portugal e apelou às autoridades portuguesas e brasileiras para avaliarem os "fracos resultados" do acordo. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo de contratação recíproca de trabalhadores prevê a legalização de todos os cidadãos brasileiros com contrato de trabalho válido que tenham entrado em Portugal até essa data e dos portugueses no Brasil nas mesmas condições. "Passados 14 meses, dos aproximadamente 30 mil recenseados, menos de seis mil obtiveram o visto", diz a Casa do Brasil de Lisboa (CBL) em comunicado. De acordo com a CBL, o processo burocrático, os custos elevados (cerca de mil euros) e a "má-fé" de algumas entidades patronais explicam o "fracasso" do processo de legalização dos brasileiros em Portugal.

Notícia do Público, Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O primeiro-ministro Pedro Santana Lopes manifestou ontem ao presidente brasileiro a "vontade política" do Governo em "regularizar todas as situações" relacionadas com a legalização dos emigrantes brasileiros em Portugal (...) Segundo Santana Lopes, dos 30 mil processos de regularização em marcha, já foram emitidas 1407 licenças de permanência e sete mil vistos de trabalho. Os que continuam em apreciação terão, garantiu Santana Lopes, despacho o mais rapidamente possível.

Notícia do Diário de Notícias: As fronteiras do Caia e de Vilar Formoso estão a ser frequentemente cruzadas por redes de prostituição, que introduzem nas casas de alterne de Espanha mulheres em situação ilegal, obrigando-as a prostituir-se. A maioria provém da América do Sul - são sobretudo brasileiras - e dos países de Leste. Portugal passa assim a país de acolhimento apenas temporário mas privilegiado como porta de entrada na Europa. A denúncia é feita pela Polícia Nacional espanhola e confirmada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.

Notícia do Diário de Notícias: Portugal, além de ser um destino para as vítimas de tráfico humano, é também, em alguns casos, um ponto de passagem para a Europa. Esta é uma das conclusões do Relatório dobre Tráfico Humano do Departamento de Estado dos EUA, divulgado no mês de Junho, que faz uma análise anual deste problema em todos os países do mundo.

Notícia do Jornal de Notícias: Em que medida é que nos estamos a preparar para receber a vaga de imigrantes que chega a Portugal? Os centros de saúde e hospitais estão adaptados a este novo contexto social? As questões são pertinentes e vão ser discutidas no Congresso Europeu de Epidemiologia que vai decorrer no Porto. O objectivo é pôr um fim à exclusão social de que são vítimas milhares e milhares de imigrantes em Portugal.

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): O ministro da Justiça suíço, Christoph Blocher, defendeu ontem o estabelecimento de campos de refugiados no estrangeiro como forma de controlar o número de pedidos de asilo político ao país e combater a imigração ilegal. A proposta, já criticada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados que a considera ineficaz como forma de controlo da imigração ilegal, surge numa altura em que o parlamento debate o endurecimento da lei de asilo. A proposta de Blocher, dirigente do Partido Popular Suíço, da ala direita, defende que centros de acolhimento de refugiados seriam construídos em nações africanas e nos Balcãs, como primeiro passo de verificação dos pedidos de asilo. Caberia depois à ONU avaliar quem são os refugiados que reúnem condições, distribuindo-os pelas nações europeias capazes de os acolher. O debate sobre o asilo verifica-se quando as tendências gerais apontam para a redução no número de pedidos de acolhimento a nações europeias.

Notícia do Público: Um colóquio sobre "Os judeus em Portugal, hoje" é uma das iniciativas programadas para assinalar a reabertura ao culto, na próxima quinta-feira, da Sinagoga Shaaré Tikvá (Portas da Esperança), de Lisboa, que foi sujeita a obras de restauro.

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e TSF: O número de crianças "abandonadas" em hospitais está a aumentar, em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica, disse, à Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) (...) Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente, no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente, que é também directora do serviço de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra. "Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições socioeconómicas muito precárias", acrescentou. "Quando nos chegam crianças às urgências, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou.

Notícia da TSF (União Europeia): O papa João Paulo II apelou este sábado à União Europeia para abrir as portas aos imigrantes, especialmente aos atingidos pela pobreza, guerras e perseguições.