Notícia do Jornal de Notícias: O Millennium BCP vai lançar a "conta passaporte", uma solução financeira especialmente dirigida aos imigrantes que tenham autorização de residência ou de permanência em Portugal. Por quatro euros por mês, os imigrantes que adiram aquele produto têm acesso a uma conta à ordem (sem despesas de manutenção), a um cartão de débito (isento de anuidade) e ainda a um seguro de acidentes pessoais, sem pagamento de prémio, que garante o recebimento de um capital de 5 mil euros em caso de morte do titular da conta e assistência na trasladação do corpo para o país de origem.

Notícia do Correio da Manhã: Quatro ucranianos começaram ontem a ser julgados no Tribunal de Portalegre por suspeitas da autoria de um crime que vitimou no início do ano um seu compatriota de 30 anos numa propriedade em Arronches.

Notícia da Capital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou ontem de madrugada onze cidadãs estrangeiras ilegais a trabalhar em duas boites de Lisboa, na zona do Marquês de Pombal, no decorrer de uma operação de fiscalização.

Notícia do Diário de Notícias: "Um Governo que tanto defende o aumento da produtividade devia começar por dar o exemplo - e um bom exemplo seria acabar com o excesso de burocracia que todos os dias retém centenas de imigrantes à porta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)." Palavras do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, num encontro com jornalistas, realizado ontem no SEF, em Lisboa. Perante uma fila que, às nove e meia da manhã, reunia já muitas dezenas de pessoas, o líder comunista não poupou nas críticas aos serviços que o Estado presta aos imigrantes. «Há pessoas que estão aqui desde as seis ou sete da manhã para renovar um visto ou obter uma simples informação», afirmou Carvalhas, sublinhando que este é um cenário que se repete «todos os dias» junto ao SEF. Por isso, e também pelo que classifica como a «iníqua» lei da imigração aprovada pela maioria PSD-CDS/PP, o líder comunista dirigiu uma mensagem ao Governo: «Os imigrantes não são um grupo sem direitos, não são cidadãos de segunda».

Notícia do Público (União Europeia): Os responsáveis da pastoral católica das migrações de 24 países da Europa denunciaram "os perigos de uma 'harmonização redutora' das políticas da União Europeia em matéria de imigração e asilo". A ideia está contida no comunicado final da assembleia geral anual que reuniu os respectivos directores nacionais, em Malines (Bélgica).

Notícia do Público: O Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte denunciou ontem que 48 trabalhadores estrangeiros foram nos últimos dias "atirados fora como guardanapos", para utilizar a expressão do sindicalista, Albano Ribeiro. A empresa que os contratou, com sede em Felgueiras, encaminhou-os posteriormente para Espanha, com a promessa de um salário superior a 700 euros. Acabou a pagar pouco mais de 200, pretextando a necessidade de fazer descontos para o alojamento, transporte, refeições e Segurança Social. E a recusar o direito ao descanso ao fim de semana e a subsídio de férias e alimentação. Um ano e muitas jornadas de 14 horas de trabalho diário depois, dispensou-os com salários em atraso. Não sem antes ter mudado várias vezes de designação. "É uma forma de escaparem ao controlo das autoridades", explica Albano Ribeiro, que vai amanhã denunciar mais este caso ao Ministério do Trabalho. E os 48 trabalhadores? Ficaram sem emprego e a residir numa pensão do Porto, a troco de cinco euros por noite. "É a escravatura do mundo moderno", sintetiza o sindicalista.

Notícia do Público: A instalação de um acampamento cigano num terreno privado, situado no extremo sul da freguesia de Távora Santa Maria, no concelho de Arcos de Valdevez, está a provocar descontentamento entre a população. Vários moradores terão nos últimos tempos feito chegar queixas à junta de freguesia dando conta da sua insatisfação relativamente à presença de duas caravanas pertencentes a indivíduos de etnia cigana no lugar da Carreira. Alertada para a situação, a GNR de Arcos de Valdevez deslocou-se duas vezes ao local durante a última semana, a fim de averiguar as condições em que o acampamento fora instalado, mas, de acordo com o comandante daquela força de segurança, Tenente Cosme, "não existe ocupação indevida do terreno", pelo que este deverá continuar a albergar as caravanas com a permissão do seu proprietário.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A renovação das instituições católicas e da fé na Europa foi uma das várias reivindicações deixadas ontem em Fátima, no âmbito das Jornadas Missionárias Nacionais, que defendem maior abertura do continente a imigrantes de outras culturas e países.

Reportagem na Capital: Com a chegada dos imigrantes moldavos e ucranianos, seduzidos pelo boom das obras em Portugal, da Ponte de Vasco da Gama às auto-estradas e estádios, chegaram também as máfias do Leste. Violentas, extorquiam dinheiro em nome da protecção. Agrediam e matavam. Borman, o moldavo, era o terror. Preso durante 18 anos. Stepanov, da mafia de Ternopol, cidade da Ucrânia, recebe na prisão visitas de personalidades influentes na política do seu país. Esta a história pouco conhecida de alguns anos de violência e terror que varreram o País.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O alto comissário adjunto para a Imigração, Rui Marques, defendeu que a revisão da Lei da Nacionalidade é um "combate" que Portugal terá que travar, tendo em conta o carácter "restritivo e egoísta" da actual legislação. Falando em Fátima, nos trabalhos da Jornadas Missionárias 2004, Rui Marques disse que Portugal tem "uma das leis mais restritivas e mais egoístas da Europa", segundo a qual "só é português o filho de português".

Notícia do Jornal de Notícias: Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de Cabo Verde anunciaram, ontem, a criação de uma comissão mista para avaliar e propor soluções para os problemas de integração dos imigrantes cabo-verdianos. A decisão decorre da convicção dos países de que "para construir soluções é incontornável discutir abertamente os problemas", explicou Vítor Borges, ministro do Negócios Estrangeiros cabo-verdiano.

Notícia do Correio da Manhã: Uma família cigana foi indemnizada pela Câmara de Castelo Branco para deixar a cidade e mudou-se para uma aldeia do concelho vizinho de Penamacor. Parte da população local quer expulsá-la, alegando “má vizinhança”. Num abaixo-assinado, rubricado por dezenas dos 580 habitantes de Pedrógão de São Pedro e entregue na Câmara de Penamacor, os subscritores manifestam-se contra a permanência de ciganos, acusando-os de “barulho e desrespeito por regras da convivência em comunidade”.
A família cigana que comprou duas casas em Pedrógão de São Pedro foi ajudada nas mudanças pela Câmara de Castelo Branco, que disponibilizou uma carrinha para o efeito, o que aumentou o receio de alguns populares quanto à hipótese de as ‘transferências’ continuarem.

Notícia do Correio da Manhã: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a levar a cabo um autêntico combate nacional às imigrantes ilegais que trabalham nas casas de alterne de todo o País. Apesar de não haver qualquer levantamento oficial da situação, as autoridades asseguram que funcionam no nosso país mais de 780 casas de alterne, onde trabalham cerca de dez mil mulheres, na sua maioria ilegais. Embora o motivo primeiro das rusgas seja o lenocínio, crime pelo qual têm sido detidos diversos proprietários de casas de alterne, a verdade é que, diz o SEF, “o objectivo essencial é o combate às redes de imigração ilegal”.

Notícia do Correio da Manhã: A morte por desnutrição do ucraniano Vasyl Lazarenko, de 51 anos (ver artigo de 16 Setembro), não é um caso único na região do Oeste. Depois da tragédia verificada a 4 de Agosto na Aldeia da Vermelha (Cadaval), o CM apurou mais dois casos de mendicidade que poderão ter um desfecho idêntico, se não houver intervenção das autoridades.

Notícia do Correio da Manhã: Vasyl Lazarenko, 51 anos, como milhares de compatriotas seus, escolheu Portugal para tentar a sua sorte e melhorar a vida na Ucrânia. Três anos depois, alcoolizado, acabou por morrer à fome, há 43 dias, na aldeia da Vermelha, Cadaval. E diz quem sabe, que este não é o único caso entre imigrantes do Leste.

Notícia do Público: Em Portugal, cerca de 90 mil dos alunos do pré-escolar e ensino básico de 1º, 2º e 3º ciclo, são de origem estrangeira ou filhos de emigrantes portugueses. Ao todo, representam cerca de três por cento da população estudantil até aos 15 anos de idade, que frequentam a escola.

Notícia do Público e Primeiro de Janeiro: O secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, anunciou ontem em Argel a criação em Portugal de uma unidade de missão para o diálogo com as religiões. O secretário de Estado representa Portugal na reunião de delegações de países do Mediterrâneo Ocidental, que se realiza até hoje em Argel, para debater a imigração ilegal. Na reunião de Argel participam delegações ministeriais representantes dos países do chamado Diálogo "5+5", que tentarão definir uma estratégia comum.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve ontem de madrugada 14 mulheres e três homens num bar de alterne dos arredores de Cabeceiras de Basto, disse fonte judicial. Segundo a fonte, 13 das mulheres detidas são de nacionalidade brasileira e dedicavam-se à prostituição, e uma, de nacionalidade colombiana mas sem documentos, é a alegada gerente da casa.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Duas brasileiras de 21 e 24 anos foram detidas na tarde de terça-feira, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. As mulheres não possuíam residência fixa em Portugal.

Notícia da Capital (Internacional): O governo espanhol apresentou ontem aos parceiros sociais e às distintas forças políticas a proposta do plano de integração de milhares de imigrantes ilegais, que pretende aprovar em meados de Outubro.
A proposta apresentada ontem a sindicatos, organizações empresariais e partidos políticos prevê um prazo curto em que empregadores podem regularizar a situação dos imigrantes que empregam de forma ilegal sem ser sancionados.

Notícia da Capital: Seis famílias ciganas de Paços de Ferreira ajudaram a desenhar as casas térreas onde vão ser realojadas para que estas se ajustem às tradições comunitárias da sua etnia. "Evitam-se assim mudanças radicais do seu estilo de vida", defende a autarquia, esclarecendo que no desenho das seis habitações o arquitecto camarário, Paulo Bettencourt, considerou mesmo sugestões no sentido de criar espaços para as carroças e animais usados pelas famílias ciganas.

Notícia do Público: Vinte e duas cidadãs brasileiras foram detidas na madrugada de ontem, na sequência de uma operação realizada pela GNR numa suposta "casa de alterne", localizada na freguesia de Friande, em Felgueiras.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: O desembarque de 650 imigrantes ilegais a bordo de duas embarcações na noite de sábado, na ilha de Lampedusa, em Itália, está a criar uma situação limite para as autoridades. Tudo porque o centro de acolhimento da ilha, encarregue de fazer os primeiros controlos policiais e dar os primeiros cuidados aos clandestinos, só está preparado para receber 200 pessoas.

Notícia do Correio da Manhã: O embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Onésimo Silveira, fez duras críticas ao Governo por considerar que Portugal discrimina os cidadãos africanos, em detrimento dos brasileiros e dos imigrantes da Europa de Leste. O embaixador, em declarações ao 'site' cabo-verdiano 'A Semana', diz mesmo que há um certo "expedientismo político", que leva a este tipo de comportamento.

Notícia do Jornal de Notícias: Cidadãos do Leste Europeu, brasileiros, africanos e portugueses disputaram, ontem, na praia de Santo Amaro de Oeiras, o primeiro torneio de futebol das comunidades imigrantes, uma iniciativa do programa televisivo NóS.
O objectivo é promover a integração dos imigrantes através da criação de um espaço onde possam conviver, resgatando-as ao isolamento em que muitas vezes se encontram, disse, à Agência Lusa, Flávio Bignon, da produção do programa NŸS. Para além do futebol, a iniciativa contou com a apresentação de grupos de música e dança de associações das comunidades.

Notícia do Jornal de Notícias e Público: Começou ontem à tarde e prolonga-se até às 22 horas de hoje, na Serra das Minas, nas Mercês, a segunda edição da Festa Comunitária e Multicultural de Sintra, uma organização da "Associação Luso-Caboverdeana de Sintra", em estreita colaboração com a Câmara Municipal. O objectivo é divulgar a cultura e música de Cabo-Verde e promover um encontro entre as comunidades imigrantes que vivem no concelho.

Notícia do Público: As questões económicas e a segurança continuam a ser as principais causas dos movimentos migratórios, concluiu ontem o seminário "Um Olhar Sobre as Migrações nos Diferentes Países", que decorre em Carcavelos desde quinta-feira.

Notícia do Jornal de Notícias: A promoção hábitos de convivência entre as etnias que habitam no bairro social Quinta da Fonte, Loures, é o objectivo da Câmara e das associações que dão apoio ao bairro ao organizarem hoje uma festa representativa das várias culturas. Segundo a autarquia, o encontro entre a população do bairro onde residem cerca de três mil pessoas, na sua maioria africanos e ciganos, visa minorar os conflitos.«Promover os hábitos de participação e reforçar redes de solidariedade e vizinhança são os objectivos da festa popular», sublinha a Câmara.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Está ainda no início, mas a andar bem, o processo de recensea-mento dos oito mil imigrantes moçambica-nos em Portugal que, pela primeira vez, poderão votar nas eleições gerais do seu país. Nos nove países em que decorre a inscrição eleitoral, deverão recensear-se 300 mil pessoas.

Notícia do Correio da Manhã: Um apertado conjunto de medidas de segurança foi aplicado no espaço da sinagoga Shaaré Tikvá, em Lisboa, no âmbito da celebração do seu centenário. A visita do grão rabino de Israel (figura máxima da religião hebraica), Shlomo Moshé Amar, à sinagoga levou a que o local fosse protegido pelo Corpo de Intervenção da PSP (bem visível na parte de trás do templo).

Notícia do Jornal de Notícias: Um recente estudo, realizado no concelho de Barcelos, sobre imigrantes de Leste e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), elaborado no âmbito de um mestrado em Estudos Europeus na Universidade do Minho, mostra a realidade da imigração para tentar "combater uma lacuna que existe no nosso país que é a inexistência de estudos sobre situações micro".

Notícia do Jornal de Notícias: A Polícia Judiciária de Aveiro deteve três homens suspeitos de terem praticado os crimes de extorsão e ofensas à integridade física qualificadas. Os indivíduos, com idades compreendidas entre os 22 e os 35 anos, nasceram no Cazaquistão e trabalham no concelho de Aveiro, segundo apurou o Jornal de Notícias.

Notícia da Capital: Encontrar as pessoas em risco e trabalhar com elas no seu meio é a forma de estar da Associação Conversas de Rua, uma instituição particular de solidariedade social, que desde ontem é responsável por lidar com um novo grupo – os arrumadores de automóveis – ao abrigo de um protocolo assinado com o pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Lisboa para implementar o projecto Arrumar 1 Rumo.
Este trabalho permite confirmar o perfil do arrumador, que aponta para traços de toxicodependência e imigração.

Notícia do Público: No local, a estação ferroviária de Colónia-Deutz, ancoradouro para meio milhão de "Gastarbeiter", "trabalhadores convidados", portugueses e espanhóis que arribaram à Alemanha ao abrigo dos Acordos de Recrutamento, evocou-se ontem o imigrante "um milhão", Armando Rodrigues de Sá, que, mercê de uma encenação clássica para os media, viria a dar rosto aos números.

Notícia do Jornal de Notícias: A Casa do Brasil de Lisboa lamentou, ontem, que menos de seis mil brasileiros tenham obtido visto de trabalho em Portugal e apelou às autoridades portuguesas e brasileiras para avaliarem os "fracos resultados" do acordo. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo de contratação recíproca de trabalhadores prevê a legalização de todos os cidadãos brasileiros com contrato de trabalho válido que tenham entrado em Portugal até essa data e dos portugueses no Brasil nas mesmas condições. "Passados 14 meses, dos aproximadamente 30 mil recenseados, menos de seis mil obtiveram o visto", diz a Casa do Brasil de Lisboa (CBL) em comunicado. De acordo com a CBL, o processo burocrático, os custos elevados (cerca de mil euros) e a "má-fé" de algumas entidades patronais explicam o "fracasso" do processo de legalização dos brasileiros em Portugal.

Notícia do Público, Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O primeiro-ministro Pedro Santana Lopes manifestou ontem ao presidente brasileiro a "vontade política" do Governo em "regularizar todas as situações" relacionadas com a legalização dos emigrantes brasileiros em Portugal (...) Segundo Santana Lopes, dos 30 mil processos de regularização em marcha, já foram emitidas 1407 licenças de permanência e sete mil vistos de trabalho. Os que continuam em apreciação terão, garantiu Santana Lopes, despacho o mais rapidamente possível.

Notícia do Diário de Notícias: As fronteiras do Caia e de Vilar Formoso estão a ser frequentemente cruzadas por redes de prostituição, que introduzem nas casas de alterne de Espanha mulheres em situação ilegal, obrigando-as a prostituir-se. A maioria provém da América do Sul - são sobretudo brasileiras - e dos países de Leste. Portugal passa assim a país de acolhimento apenas temporário mas privilegiado como porta de entrada na Europa. A denúncia é feita pela Polícia Nacional espanhola e confirmada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.

Notícia do Diário de Notícias: Portugal, além de ser um destino para as vítimas de tráfico humano, é também, em alguns casos, um ponto de passagem para a Europa. Esta é uma das conclusões do Relatório dobre Tráfico Humano do Departamento de Estado dos EUA, divulgado no mês de Junho, que faz uma análise anual deste problema em todos os países do mundo.

Notícia do Jornal de Notícias: Em que medida é que nos estamos a preparar para receber a vaga de imigrantes que chega a Portugal? Os centros de saúde e hospitais estão adaptados a este novo contexto social? As questões são pertinentes e vão ser discutidas no Congresso Europeu de Epidemiologia que vai decorrer no Porto. O objectivo é pôr um fim à exclusão social de que são vítimas milhares e milhares de imigrantes em Portugal.

Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): O ministro da Justiça suíço, Christoph Blocher, defendeu ontem o estabelecimento de campos de refugiados no estrangeiro como forma de controlar o número de pedidos de asilo político ao país e combater a imigração ilegal. A proposta, já criticada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados que a considera ineficaz como forma de controlo da imigração ilegal, surge numa altura em que o parlamento debate o endurecimento da lei de asilo. A proposta de Blocher, dirigente do Partido Popular Suíço, da ala direita, defende que centros de acolhimento de refugiados seriam construídos em nações africanas e nos Balcãs, como primeiro passo de verificação dos pedidos de asilo. Caberia depois à ONU avaliar quem são os refugiados que reúnem condições, distribuindo-os pelas nações europeias capazes de os acolher. O debate sobre o asilo verifica-se quando as tendências gerais apontam para a redução no número de pedidos de acolhimento a nações europeias.

Notícia do Público: Um colóquio sobre "Os judeus em Portugal, hoje" é uma das iniciativas programadas para assinalar a reabertura ao culto, na próxima quinta-feira, da Sinagoga Shaaré Tikvá (Portas da Esperança), de Lisboa, que foi sujeita a obras de restauro.

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e TSF: O número de crianças "abandonadas" em hospitais está a aumentar, em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica, disse, à Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) (...) Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente, no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente, que é também directora do serviço de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra. "Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições socioeconómicas muito precárias", acrescentou. "Quando nos chegam crianças às urgências, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou.

Notícia da TSF (União Europeia): O papa João Paulo II apelou este sábado à União Europeia para abrir as portas aos imigrantes, especialmente aos atingidos pela pobreza, guerras e perseguições.

Notícia do Jornal de Notícias, Diário Digital e Capital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detectou ontem de madrugada dez cidadãs estrangeiras em situação ilegal durante uma operação de fiscalização em quatro estabelecimentos nocturnos nas zonas das Amoreiras e do Conde Redondo, na cidade de Lisboa.

Notícia do Público e Jornal de Notícias: O presidente da Junta de Freguesia de Benfica considera "inadmissível" que o chefe da Organização Internacional para as Migrações em Portugal tenha fechado um centro de apoio a imigrantes, sem o seu conhecimento prévio, contrariando um protocolo em vigor até 2024.

Notícia do Jornal de Notícias: O director do Centro de Formação Profissional de Vila Real, Lázaro Alves, foi acusado de "racismo" por uma formanda do 2.º ano do curso de Cabeleireiro. Lucinda Coimbra, de 21 anos, acusa aquele responsável de a "tratar abaixo de cão" e garante que "é por causa da cor". A formanda diz que, "por várias vezes", foi "mandada embora, assim que entrava no centro" pelo próprio director, e queixa-se de pressões que pretendem obrigá-la "a desistir do curso".

Notícia do Jornal de Notícias: A Ucrânia quer assinar em 2005 um acordo de segurança social com Portugal para permitir que os descontos dos imigrantes ucranianos sejam considerados para efeitos de reforma. Das três maiores comunidades de imigrantes em Portugal (ucranianos, brasileiros e cabo-verdianos), apenas a Ucrânia não tem qualquer acordo em matéria de Segurança Social com o nosso país, o que inviabiliza o reembolso dos descontos dos trabalhadores e o pagamento de pensões.

Notícia do Público (União Europeia): Ao longo do ano de 2003, o conjunto dos 25 países da União Europeia (UE) viu a sua população aumentar em grande medida porque recebeu um milhão e 700 mil estrangeiros, segundo estimativas do Eurostat e do Conselho da Europa divulgadas esta semana.

Notícia do Público (Internacional): Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Roménia e de Espanha assinaram ontem um acordo para facilitar a regularização de 45 mil trabalhadores romenos no país ibérico. O acordo incide sobre a sua situação jurídica, protecção social, acesso a actos administrativos e reconhecimento da validade de documentos como a carta de condução.

Notícia do Público e Portugal Diário: A Comunidade Israelita de Lisboa vai comemorar na próxima semana o primeiro centenário da inauguração da sinagoga Shaaré Tikva, o primeiro templo judaico em edifício próprio depois da extinção do judaísmo em Portugal, em 1497.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A IBM, gigante dos computadores, pediu ao Supremo Tribunal da Suíça para bloquear um processo, movido por uma organização defensora dos direitos dos ciganos, por alegada ajuda à política nazi de extermínio, durante a II Guerra Mundial. A organização acusa o grupo empresarial de ter vendido à Alemanha nazi máquinas Hollerith de cartões perfurados, antepassadas do computador, sabendo que iriam ser usadas para localizar e identificar vítimas.

Notícia do Jornal de Notícias: O realojamento das famílias ciganas que estavam acampadas em Creixomil, junto à Variante, apesar de não ser polémico, tem conhecido alguns percalços (...) Conforme referiu Magalhães, as movimentações do município não podiam ter "conotação xenófoba", apesar de reconhecer que do ponto de vista estético, não é nada recomendável. Mais ainda em ano do Euro 2004.

Notícia do Jornal de Notícias: O êxito de Francis Obikwelu centra atenções nos estrangeiros que escolhem deixar de o ser. O número de pedidos de naturalização aumentou consideravelmente no ano passado. Depois de uma subida notória em 2000, a quantidade de pedidos deferidos manteve-se ao mesmo nível até ao ano passado, em que houve 2043 novos cidadãos nacionais por esta via, o que representa um acréscimo de 80% em relação a 2002.

Notícia do Portugal Diário: Quinhentas famílias de Santo Tirso vão ter novas casas até 2006 no âmbito do Programa Municipal de Realojamento, avaliado em cerca de 1,1 milhões de euros, anunciou hoje o presidente da autarquia. A propósito da entrega, domingo, de 18 novos fogos, António Castro Fernandes disse à Agência Lusa que a habitação social é, a par do saneamento básico, a principal preocupação da autarquia, que entregou até ao momento cerca de 100 casas a famílias carenciadas. De acordo com o autarca, as cerca de 100 famílias que receberam casa nova, entre as quais se inclui a comunidade cigana que vivia na Quinta de Geão, foram realojadas junto dos seus locais de origem, mantendo as raízes.

Reportagem no Portugal Diário: Associação de direitos humanos acusa polícias, escolas, autarquias e o Estado de encobrirem racismo. A discriminação racial é crime. Mas ninguém é condenado (...) As queixas de discriminação racial não param de chegar ao SOS Racismo. «Temos casos de imigrantes que são maltratados por outros cidadãos, pelas autoridades policiais, pelas empresas. A própria lei de imigração e a atitude do Estado é de não receber os imigrantes. Mas são eles que trabalham, ilegalmente, nas obras importantes do país. A legalização para eles é um calvário. Nós só queremos a igualdade para todos. As agressões racistas só vão parar quando o Governo assumir o seu papel de defender todos os cidadãos».

Notícia do Público e Diário de Notícias (Internacional): O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi quer fazer da cooperação com a Líbia um modelo para resolver o problema da imigração clandestina, mas serão necessárias negociações suplementares entre Tripoli e a Europa.

Notícia do Correio da Manhã: O Governo considera que a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias se sobrepõe à legislação nacional no que respeita aos direitos dos imigrantes, pelo que não faz sentido subscrevê-la. A Convenção foi adoptada pela ONU em 1991, mas apenas entrou em vigor a 1 de Junho de 2003, altura em que foi atingido o número mínimo de 20 países signatários. Na altura, mais de 20 organizações não governamentais, entre as quais a Amnistia Internacional, a Associação de Reencontro de Emigrantes, a Associação Solidariedade Imigrante, a Obra Católica Portuguesa de Migrações e o SOS Racismo, apelaram ao Governo português para ratificar a Convenção.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Mais de meio milhão de imigrantes que residem e trabalham em Espanha ilegalmente poderão regularizar a sua situação nos próximos meses, segundo novas regras anunciadas esta semana pelo Governo. Para isso, basta que tenham um contrato de trabalho e um registo municipal de residência. A intenção do Executivo abriu já um debate nacional sobre estas medidas que pode provocar uma «revolução» no panorama político, legal, social e laboral da imigração.

Notícia do Diário de Notícias: O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê a entrada de cerca de 300 mil imigrantes até 2010 e mais 400 mil até 2050. Só assim Portugal conseguirá evitar uma quebra significativa da população. E, mesmo com saldos migratórios positivos, os 10,3 milhões de residentes de 2000 passarão a 9,3 milhões em 2050, menos um milhão de pessoas.

Notícia do Público (Internacional): O primeiro-ministro italiano jantou ontem com Kadhafi. Apesar de se desconhecer ainda o teor da conversa, é quase certo que a palavra Lampedusa terá sido várias vezes pronunciada. A pequena ilha de 5000 habitantes, no sul de Itália, é uma das principais portas de entrada da imigração clandestina africana, organizada pelas máfias líbias.
Também o Público apresenta uma cronologia dos principais naufrágios com imigrantes em Itália nos últimos anos.

Notícia do Portugal Diário e Primeiro de Janeiro: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve hoje de madrugada 21 mulheres em dois bares de alterne no concelho de Montalegre, por permanência ilegal no país, informou fonte do SEF.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz que “Portugal não tem uma verdadeira política de imigração”. Gonçalo Rodrigues mostra-se agastado com o atraso na criação dos centros de instalação temporária. O responsável considerou que se a lei estivesse a ser cumprida existiriam em todo o País centros de instalação temporária para imigrantes, frisando que essas estruturas não foram criadas. “Se existissem, era para lá que os imigrantes seriam enviados depois de o tribunal definir as medidas de coacção a aplicar”. Deste modo, cerca de dois terços dos imigrantes que não reúnem condições para a legalização acabam por ficar em território nacional à procura de melhores condiçõe, enquanto outros são presos até serem expulsos, apesar de não terem cometido qualquer crime.

Notícia do Diário Digital (Internacional): As autoridades espanholas interceptaram nas últimas horas quatro embarcações com 208 imigrantes marroquinos a bordo, nas costas de Granada e de Almería, informou o centro de Coordenação de Salvamento Marítimo nesta cidade.

Notícia do Público (Internacional): Dois dias depois de mais 275 imigrantes clandestinos terem desembarcado na ilha italiana de Lampedusa, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi irá encontrar-se com Mouammar Kadhafi, líder da Líbia, país de onde parte a maioria dos barcos que traficam cidadãos africanos indocumentados para a Europa.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Quatro imigrantes subsarianos morreram afogados, ontem, a apenas seis metros da costa de Fuerteventura, em Granada, na mesma praia onde, na semana passada, morreram 33 clandestinos. De acordo a polícia, outros 34 imigrantes foram resgatados com vida.

Notícia do Correio da Manhã, Portugal Diário, Jornal de Notícias e Público : As Nações Unidas (ONU) continuam preocupadas com a ocorrência de "actos de motivação racista" em Portugal, bem como com as dificuldades que sente a população de etnia cigana. Contudo a ONU felicita os mecanismos criados no país para apoio a imigrantes.

Notícia do Público: Existem, actualmente, cerca de 15 mil indianos, supostamente naturais das antigas cidades sob domínio português de Goa, Damão e Diu, a aguardar que lhes seja concedida cidadania portuguesa. Os dados estão em apreciação nos Registos Centrais nacionais, para além de estarem a ser objecto de averiguações por parte da Polícia Judiciária (PJ) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Suspeita-se que mais de metade destes casos sejam ilegais, estando os interessados a usurpar identidades de pessoas já falecidas.
Entretanto, também no Público: As recomendações da Polícia Judiciária para travar a vaga de crimes cometidos com recurso a documentos falsos não se cingem apenas aos bancos e identidades de financeiras nacionais, mas também aos serviços da administração fiscal (repartições de finanças) e às próprias polícias estrangeiras.

Notícia do Correio da Manhã: Mais de dois terços dos processos de expulsão instaurados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a imigrantes em situação ilegal no País acabam por não ser executados.

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã (Internacional): Um centro social judeu foi incendiado na madrugada de ontem no 11.º bairro de Paris. No local foram encontradas várias inscrições racistas como «o mundo será mais puro quando não houver mais judeus», «sem os judeus seríamos felizes» ou «morte aos judeus», acompanhadas de cruzes gamadas.

Notícia do Público (Internacional): O número de pedidos de asilo diminuiu na Grã-Bretanha, voltando ao nível de 1997, ano em que Tony Blair foi eleito primeiro-ministro, noticiou ontem o jornal britânico "Observer".

Notícia do Público (Internacional): Dois imigrantes de origem magrebina foram interceptados no sábado pela polícia espanhola enquanto atravessavam o Estreito de Gibraltar em cima de bóias, informaram ontem as autoridades do país.

Notícia do Público e Diário de Notícias (Internacional): O ministro da Segurança da Irlanda do Norte condenou o ataque xenófobo a portugueses, ocorrido em Portadown, no sábado. Ian Pearson classificou a vandalização de casas onde estavam alojados os emigrantes como um acto "absolutamente lamentável", noticiou a BBC.

Notícia do Público, Primeiro de Janeiro e Correio da Manhã (Internacional): O Governo espanhol pretende regularizar todos os imigrantes que tenham entrado no país e que demonstrem ter um contrato de trabalho válido. A medida está incluída num plano mais vasto de integração de estrangeiros, onde também se prevêem fortes medidas contra os empresários que fomentem o trabalho clandestino.

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Um incêndio de origem criminosa destruiu um centro social judeu em Paris na madrugada de hoje, sem fazer vítimas, indicou a Câmara Municipal da capital francesa.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): A polícia alemã deteve ontem em Wunsiedel, no Sul da Alemanha, 105 pessoas que participavam num desfile neonazi em memória de Rudolf Hess, o «delfim» de Adolf Hitler, por posse de armas e de emblemas proibidos pela Constituição alemã, segundo anunciaram as autoridades locais.

Notícia do Público: Crianças coloridas e trajadas a rigor, artesanato em exposição, palco montado, convidados de honra. A sede da Sociedade Musical Santa Cecília, em S. Bernardo, vestiu-se ontem de festa para assinalar o Dia Nacional da Ucrânia.

Notícia do Público e Jornal de Notícias (Internacional): Mais de uma centena de imigrantes clandestinos desembarcaram na noite de sexta-feira em Lampedusa, uma pequena ilha da Sicília, tendo sido interceptados pelas autoridades italianas assim que puseram o pé em terra. Os 114 imigrantes afirmaram ser de nacionalidade palestiniana.

Notícia do Público (Internacional): O novo comissário europeu responsável pelas questões da imigração, o italiano Rocco Buttiglione, defendeu anteontem que a Itália deve acolher os imigrantes que fujam à fome e à pobreza.

Notícia do Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias: «Ser Hoje Mulher» é o nome de um projecto da Associação Saúde em Português que tem como alvo principal as mulheres portuguesas e imigrantes do meio laboral e profissional da zona do Baixo Mondego. A primeira acção de sensibilização decorre em Setembro, em Coimbra.

Notícia do Correio da Manhã: Um jovem, de etnia cigana, morreu ontem de madrugada em Anadia, depois de ter sido esfaqueado por um indivíduo de 41 anos. De acordo com fonte policial da GNR de Anadia, o crime ocorreu às 5h00 da manhã, na loja de conveniência da bomba de gasolina da Galp na zona de Mamodeiro.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Procurado pela polícia francesa há uma semana, Phineas, o presumível autor da profanação de um cemitério judeu em Lyon, que revoltou a comunidade judaica e mereceu a condenação do Presidente Jacques Chirac, é afinal um jovem de 24 anos com sede de mediatismo.

Notícia do Jornal de Notícias: Uma patrulha da GNR de Oliveira do Bairro foi alvo de várias tentativas de abalroamento, ontem de madrugada, nas zonas de Oiã, Oliveira do Bairro e de Mamodeiro (Aveiro), durante uma perseguição a dois ciganos.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Rocco Buttiglione, o representante da Itália na Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso, defendeu ontem a criação de campos de refugiados no Norte de África – mais concretamente na Tunísia – para acolher as pessoas que esperam autorização para entrar nos Estados-membros.

Notícia do Portugal Diário e Primeiro de Janeiro (Internacional): Muitos dos grandes países industrializados vão perder população até 2050 devido ao decréscimo de nascimentos, dificuldades económicas e a queda dos fluxos de imigração, defende o autor de um relatório sobre população mundial.

Notícia do Jornal de Notícias: A GNR de Anadia, com o apoio da Brigada Fiscal de Aveiro, apreendeu cerca de um milhar de peças de vestuário, contrafeitas, anteontem de manhã, durante a realização da feira de Vilarinho do Bairro, em Anadia, revelou, ao JN, fonte policial. Os sete vendedores identificados pela GNR, todos de etnia cigana, são oriundos do distrito de Viseu e argumentaram que tinham comprado todo aquele material, com marcas falsificadas, aos comerciantes marroquinos.

Notícia do Público: Uma dezena de famílias ameaçadas de despejo no Bairro S. João de Deus. Portas e torneiras arrancadas, muito lixo espalhado pelo chão, móveis escaqueirados. O Bloco 7 do Bairro de S. João de Deus, no Porto, está vazio de habitantes e, aparentemente, pronto para ser demolido. Câmara do porto acusada de agir "como no Faroeste" a fazer despejos.

Notícia do Público(Internacional): A justiça francesa confirmou ontem a prisão do autor da profanação do cemitério judeu de Lyon. O autor destes crimes racistas, Michael Tronchon, explicou longamente as suas motivações. Francês de 24 anos, agiu por "ódio visceral aos árabes", que considera como invasores da França.

Notícia do Correio da Manhã: Mais de 53 mil imigrantes em situação irregular em Portugal preencheram os formulários de registo prévio para se legalizarem ao abrigo do decreto regulamentar à Lei de Imigração publicado no passado dia 26 de Abril no ‘Diário da República’.

Notícia do Jornal de Notícias e Portugal Diário(Internacional): Mais de 450 imigrantes ilegais foram interpelados desde a passada sexta-feira quando tentavam entrar clandestinamente em Espanha, pela Andaluzia e Canárias, afirmaram fontes da Guarda Civil citadas pela agência EFE.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A oferta da almejada carta verde no "reality show" "Gana la verde" está envolta em polémica nos Estados Unidos, porque afinal o vencedor recebe, de graça, apenas os serviços de um advogado especializado em imigração. Logo, a garantia da obtenção do "green card" (autorização que permite aos imigrantes trabalharem nos Estados Unidos) não faz parte do prémio prometido.

Notícia do Diário de Notícias e do Primeiro de Janeiro: O sistema de regulação das entradas e saídas de pessoas em Portugal é demasiado longo e dispendioso e as regras aplicáveis à reunião familiar demasiado duras.A legislação portuguesa que visa o combate à discriminação é «satisfatória» e «suficiente», mas «os problemas relacionados com a sua aplicação permanecem». Estas são algumas das conclusões preliminares do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD).

Notícia do Primeiro de Janeiro e do Jornal de Notícias: Os migrantes podem tornar-se instrumentos privilegiados para o reconhecimento de direitos e para a conversão das sociedades actuais num mundo de paz, fraternidade e solidariedade, tendente à plena integração. Uma mensagem deixada em Fátima pelo enviado da Santa Sé.

Notícia do Público (Internacional): Pelo menos uma mulher morreu e 32 pessoas continuavam ontem desaparecidas ao largo do arquipélago das Canárias, no Atlântico, depois de uma jangada com imigrantes africanos se ter virado ao contrário.

Notícia do Correio da Manhã: Duas mulheres, de raça cigana, entraram anteontem num estabelecimento de venda de roupa de criança, em Lisboa, de onde roubaram, através de coacção à empregada, várias peças de roupa estimadas em mais de mil euros.

Notícia do Portugal Diário: O presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém lamentou hoje a ausência de respostas institucionais para a inclusão das crianças e famílias de etnia cigana que vivem em condições precárias no concelho.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): Os cidadãos estrangeiros com residência em Basileia (Suíça) poderão ser obrigados a submeter-se a testes de alemão e de «integração» se quiserem continuar no país, de acordo com uma proposta de lei sem precedentes que está em debate. A medida aplicar-se-ia só aos dois cantões, Basileia Cidade e Basileia Campo, obrigando os estrangeiros a inscrever-se num curso de alemão ou em aulas de «integração» para poderem ver alargados os vistos temporários de residentes.

Notícia do Diário de Notícias: Em Portugal, os imigrantes são cerca de 460 mil. Metade destes estrangeiros estão legais, aos restantes são vedados os direitos de cidadania. «O que se está a fazer para facilitar a imigração legal?», pergunta o padre Rui Pedro, director da Obra Católica Portuguesa de Migrações, a propósito das quotas de entrada recentemente aprovadas.

Notícia do Público: Foi esta semana publicado em "Diário da República" o diploma que define o registo nacional dos imigrantes menores de idade que estejam em situação ilegal no país. As crianças nesta situação poderão ter "acesso integral" à saúde e à educação pré-escolar e escolar, com os mesmo direitos concedidos aos menores em situação regular em Portugal.

Notícia do Primeiro de Janeiro e Portugal Diário: Quinze estrangeiros que trabalhavam em situação ilegal num bar de Celorico da Beira, Guarda, foram ontem intimados a abandonarem voluntariamente o País. Nove mulheres brasileiras, duas russas, uma bielorussa, uma ucraniana e uma cubana, bem como um homem oriundo do Brasil, foram identificados por agentes do SEF na última madrugada, durante uma acção de fiscalização num bar daquela vila do distrito da Guarda.

Notícia do Público (Internacional): Uma embarcação de luxo com pelo menos 150 imigrantes clandestinos a bordo foi localizada ontem por um avião militar italiano, a cerca de 60 quilómetros da Ilha de Lampedusa, ao largo da Sicília.