10 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Um recente estudo, realizado no concelho de Barcelos, sobre imigrantes de Leste e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), elaborado no âmbito de um mestrado em Estudos Europeus na Universidade do Minho, mostra a realidade da imigração para tentar "combater uma lacuna que existe no nosso país que é a inexistência de estudos sobre situações micro".
Notícia do Jornal de Notícias: A Polícia Judiciária de Aveiro deteve três homens suspeitos de terem praticado os crimes de extorsão e ofensas à integridade física qualificadas. Os indivíduos, com idades compreendidas entre os 22 e os 35 anos, nasceram no Cazaquistão e trabalham no concelho de Aveiro, segundo apurou o Jornal de Notícias.
Notícia da Capital: Encontrar as pessoas em risco e trabalhar com elas no seu meio é a forma de estar da Associação Conversas de Rua, uma instituição particular de solidariedade social, que desde ontem é responsável por lidar com um novo grupo – os arrumadores de automóveis – ao abrigo de um protocolo assinado com o pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Lisboa para implementar o projecto Arrumar 1 Rumo.
Este trabalho permite confirmar o perfil do arrumador, que aponta para traços de toxicodependência e imigração.

9 de setembro de 2004

Notícia do Público: No local, a estação ferroviária de Colónia-Deutz, ancoradouro para meio milhão de "Gastarbeiter", "trabalhadores convidados", portugueses e espanhóis que arribaram à Alemanha ao abrigo dos Acordos de Recrutamento, evocou-se ontem o imigrante "um milhão", Armando Rodrigues de Sá, que, mercê de uma encenação clássica para os media, viria a dar rosto aos números.

8 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Casa do Brasil de Lisboa lamentou, ontem, que menos de seis mil brasileiros tenham obtido visto de trabalho em Portugal e apelou às autoridades portuguesas e brasileiras para avaliarem os "fracos resultados" do acordo. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo de contratação recíproca de trabalhadores prevê a legalização de todos os cidadãos brasileiros com contrato de trabalho válido que tenham entrado em Portugal até essa data e dos portugueses no Brasil nas mesmas condições. "Passados 14 meses, dos aproximadamente 30 mil recenseados, menos de seis mil obtiveram o visto", diz a Casa do Brasil de Lisboa (CBL) em comunicado. De acordo com a CBL, o processo burocrático, os custos elevados (cerca de mil euros) e a "má-fé" de algumas entidades patronais explicam o "fracasso" do processo de legalização dos brasileiros em Portugal.
Notícia do Público, Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O primeiro-ministro Pedro Santana Lopes manifestou ontem ao presidente brasileiro a "vontade política" do Governo em "regularizar todas as situações" relacionadas com a legalização dos emigrantes brasileiros em Portugal (...) Segundo Santana Lopes, dos 30 mil processos de regularização em marcha, já foram emitidas 1407 licenças de permanência e sete mil vistos de trabalho. Os que continuam em apreciação terão, garantiu Santana Lopes, despacho o mais rapidamente possível.

7 de setembro de 2004

Notícia do Diário de Notícias: As fronteiras do Caia e de Vilar Formoso estão a ser frequentemente cruzadas por redes de prostituição, que introduzem nas casas de alterne de Espanha mulheres em situação ilegal, obrigando-as a prostituir-se. A maioria provém da América do Sul - são sobretudo brasileiras - e dos países de Leste. Portugal passa assim a país de acolhimento apenas temporário mas privilegiado como porta de entrada na Europa. A denúncia é feita pela Polícia Nacional espanhola e confirmada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.
Notícia do Diário de Notícias: Portugal, além de ser um destino para as vítimas de tráfico humano, é também, em alguns casos, um ponto de passagem para a Europa. Esta é uma das conclusões do Relatório dobre Tráfico Humano do Departamento de Estado dos EUA, divulgado no mês de Junho, que faz uma análise anual deste problema em todos os países do mundo.
Notícia do Jornal de Notícias: Em que medida é que nos estamos a preparar para receber a vaga de imigrantes que chega a Portugal? Os centros de saúde e hospitais estão adaptados a este novo contexto social? As questões são pertinentes e vão ser discutidas no Congresso Europeu de Epidemiologia que vai decorrer no Porto. O objectivo é pôr um fim à exclusão social de que são vítimas milhares e milhares de imigrantes em Portugal.
Notícia do Primeiro de Janeiro (Internacional): O ministro da Justiça suíço, Christoph Blocher, defendeu ontem o estabelecimento de campos de refugiados no estrangeiro como forma de controlar o número de pedidos de asilo político ao país e combater a imigração ilegal. A proposta, já criticada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados que a considera ineficaz como forma de controlo da imigração ilegal, surge numa altura em que o parlamento debate o endurecimento da lei de asilo. A proposta de Blocher, dirigente do Partido Popular Suíço, da ala direita, defende que centros de acolhimento de refugiados seriam construídos em nações africanas e nos Balcãs, como primeiro passo de verificação dos pedidos de asilo. Caberia depois à ONU avaliar quem são os refugiados que reúnem condições, distribuindo-os pelas nações europeias capazes de os acolher. O debate sobre o asilo verifica-se quando as tendências gerais apontam para a redução no número de pedidos de acolhimento a nações europeias.
Notícia do Público: Um colóquio sobre "Os judeus em Portugal, hoje" é uma das iniciativas programadas para assinalar a reabertura ao culto, na próxima quinta-feira, da Sinagoga Shaaré Tikvá (Portas da Esperança), de Lisboa, que foi sujeita a obras de restauro.

6 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias, Primeiro de Janeiro e TSF: O número de crianças "abandonadas" em hospitais está a aumentar, em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica, disse, à Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) (...) Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente, no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente, que é também directora do serviço de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra. "Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições socioeconómicas muito precárias", acrescentou. "Quando nos chegam crianças às urgências, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou.

5 de setembro de 2004

Notícia da TSF (União Europeia): O papa João Paulo II apelou este sábado à União Europeia para abrir as portas aos imigrantes, especialmente aos atingidos pela pobreza, guerras e perseguições.

4 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias, Diário Digital e Capital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detectou ontem de madrugada dez cidadãs estrangeiras em situação ilegal durante uma operação de fiscalização em quatro estabelecimentos nocturnos nas zonas das Amoreiras e do Conde Redondo, na cidade de Lisboa.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: O presidente da Junta de Freguesia de Benfica considera "inadmissível" que o chefe da Organização Internacional para as Migrações em Portugal tenha fechado um centro de apoio a imigrantes, sem o seu conhecimento prévio, contrariando um protocolo em vigor até 2024.

3 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O director do Centro de Formação Profissional de Vila Real, Lázaro Alves, foi acusado de "racismo" por uma formanda do 2.º ano do curso de Cabeleireiro. Lucinda Coimbra, de 21 anos, acusa aquele responsável de a "tratar abaixo de cão" e garante que "é por causa da cor". A formanda diz que, "por várias vezes", foi "mandada embora, assim que entrava no centro" pelo próprio director, e queixa-se de pressões que pretendem obrigá-la "a desistir do curso".

2 de setembro de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Ucrânia quer assinar em 2005 um acordo de segurança social com Portugal para permitir que os descontos dos imigrantes ucranianos sejam considerados para efeitos de reforma. Das três maiores comunidades de imigrantes em Portugal (ucranianos, brasileiros e cabo-verdianos), apenas a Ucrânia não tem qualquer acordo em matéria de Segurança Social com o nosso país, o que inviabiliza o reembolso dos descontos dos trabalhadores e o pagamento de pensões.
Notícia do Público (União Europeia): Ao longo do ano de 2003, o conjunto dos 25 países da União Europeia (UE) viu a sua população aumentar em grande medida porque recebeu um milhão e 700 mil estrangeiros, segundo estimativas do Eurostat e do Conselho da Europa divulgadas esta semana.
Notícia do Público (Internacional): Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Roménia e de Espanha assinaram ontem um acordo para facilitar a regularização de 45 mil trabalhadores romenos no país ibérico. O acordo incide sobre a sua situação jurídica, protecção social, acesso a actos administrativos e reconhecimento da validade de documentos como a carta de condução.
Notícia do Público e Portugal Diário: A Comunidade Israelita de Lisboa vai comemorar na próxima semana o primeiro centenário da inauguração da sinagoga Shaaré Tikva, o primeiro templo judaico em edifício próprio depois da extinção do judaísmo em Portugal, em 1497.