Notícia do Público: Alarme falso. Este poderá ser o balanço da operação conjunta do Serviço de Informações e de Segurança (SIS) e a Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária, uma vez que dos 14 cidadãos árabes detidos anteontem numa pensão do Porto nenhum deles acabaria por passar a noite na zona prisional da PJ.

Notícia do Jornal de Notícias: Agentes da PSP e inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, Açores, detiveram um cidadão russo, de 40 anos, por permanência irregular no país. Ontem mesmo o indivíduo, acompanhado por elementos do SEF e da PSP, abandonou a ilha. O homem, surdo-mudo, sobrevivia com a venda de porta-chaves.

Notícia do Portugal Diário: A Câmara de Lisboa anunciou hoje que o comando da Polícia Municipal será assegurado interinamente pelo "número dois" da corporação, o comissário André Gomes, depois da exoneração sexta-feira do subintendente Almeida Rodrigues por afirmações consideradas xenófobas.

Notícia do Diário de Notícias: Nos últimos dias, as autoridades portuguesas interceptaram quase duas dezenas de cidadãos estrangeiros que, sem documentos, tentavam passar a fronteira portuguesa no Algarve, atravessando o rio Guadiana a nado.

Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Ministério da Administração Interna anunciou ontem a exoneração do comandante da Polícia Municipal (PM) de Lisboa, na sequência de o presidente da autarquia ter exigido, poucas horas antes, que o subintendente Almeida Rodrigues apresentasse a sua demissão depois de ter feito afirmações consideradas racistas.

Notícia do Público: "Não tendo as características e o volume de outros tempos, a emigração portuguesa apresenta ainda valores consideráveis", afirma o Instituto Nacional de Estatística (INE) numa nota à comunicação social que apresenta os dados mais recentes sobre o número de portugueses que emigram.

Notícia do Público, Diário de Notícias, Jornal de Notícias: Catorze cidadãos de origem árabe foram detidos a meio da tarde de ontem numa pensão do Porto, no âmbito de uma operação conjunta do Serviço de Informações e Segurança (SIS) e da Polícia Judiciária (PJ).

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Portugal Diário, Diário Digital, Correio da Manhã e TSF: Polícia Municipal acusada de racismo. O comandante da Polícia Municipal de Lisboa desaconselhou a realização de arraiais populares na Praça do Martim Moniz, alegando que o local é inseguro por ser frequentado por “gente de tez negra”, “toxicodependentes e “pessoas que se prostituem”. A organização SOS Racismo acusou o subintendente Almeida Rodrigues de racismo e o deputado municipal socialista Miguel Coelho pediu a sua demissão. Demissão que já foi exigida pelo presidente da CML, Santana Lopes.

Notícia do Público: O presidente do Parlamento Europeu (PE), o irlandês Pat Cox, e o líder da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, estarão amanhã presentes no lançamento duma campanha contra o racismo e a xenofobia, a realizar no Sheraton Hotel do Porto pelas 11h45. Organizada pela associação Futebol Contra o Racismo na Europa (FARE), em parceria com o Centro Europeu de Acompanhamento da Xenofobia e Racismo (EUMC), a iniciativa pretende aproveitar o Euro 2004 para combater e alertar para a exclusão social. Durante todo o Europeu a FARE disponibiliza um número telefónico (00351-966027283) para que os adeptos denunciem atitudes de racismo ou xenofobia. Os responsáveis pela iniciativa vão ainda lançar uma revista multilingue anti-racista e organizar pequenos e rápidos jogos de futebol sobre a temática.

Notícia do Público: A Câmara de Setúbal abre na terça-feira um serviço de apoio a imigrantes para promover a inclusão social e combater o racismo. O novo espaço disponibilizará atendimento em português, russo e crioulo sobre questões como o emprego, saúde, educação, habitação, associativismo e cultura. Os serviços são gratuitos e confidenciais e a câmara fará o encaminhamento, consoante os casos apresentados, para as diferentes áreas de intervenção.

Notícia da TSF e Público: Um ofício da Polícia Municipal de Lisboa recusa a realização de arraiais populares na zona do Martim Moniz. O comandante da força, subintendente Almeida Rodrigues, refere que os espaços «são zonas problemáticas, frequentadas por indivíduos de tez negra». A denúncia é feita em comunicado pela associação SOS Racismo.

Notícia do Público: A Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto deteve anteontem dez imigrantes, cinco marroquino, três egípcios, um romeno e um russo, por se encontrarem em situação ilegal no país.

Notícia do Público: Um jovem de 23 anos foi atingido a tiro pela PSP, ontem de manhã, na Quinta do Mocho, próximo de Sacavém. O incidente ocorreu perto das 10h, na sequência do despejo de quatro fogos de realojamento que tinham sido ocupados sem autorização da Câmara de Loures. Na mesma ocasião foi detido e levado para a esquadra um irmão da vítima, com cerca de 18 anos, que, segundo testemunhas, terá sido agredido pelos agentes. Segundo a associação SOS Racismo, tratou-se de "um acto de violência gratuita" que exige "um rigoroso inquérito" e vem mostrar que "a impunidade das forças policiais continua".

Notícia do Primeiro de Janeiro: Pelo quarto ano consecutivo, a Associação de Ciganos de Matosinhos vai promover, no próximo sábado, o Festival Nacional de Música Cigana, no Parque 25 de Abril. O encontro, inédito no País, tem como objectivo juntar todas as etnias.

Notícia do Primeiro de Janeiro [Internacional]: A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância denunciou, no Conselho da Europa de ontem, em Estrasburgo, o aumento da violência racista, xenófoba e anti-semita exercida por grupos neo-nazis na Alemanha contra requerentes de asilo, judeus e ciganos.

Notícia do Público [Internacional]: O Vaticano abriu os arquivos respeitantes a 2.100.000 prisioneiros dos alemães e dos Aliados durante a II Guerra Mundial, bem como a vítimas de perseguições políticas, religiosas e raciais.

Notícia do Público: O registo de imigrantes que pretendem legalizar a sua situação em Portugal, ao abrigo de um processo de regularização extraordinário, iniciado em Maio, deverá voltar a superar as expectativas do Governo. De acordo com o Ministério da Presidência, na última quinta-feira, quando foi feito o último balanço, "pouco mais de 40 mil" pessoas haviam já feito a sua inscrição junto dos postos dos CTT.

Notícia do Correio da Manhã: O Ministério Público identificou um terceiro imigrante envolvido no atropelamento com fuga que domingo de madrugada fez dois mortos e dois feridos graves entre um grupo de peregrinos a Fátima. O indivíduo apresentou-se de livre vontade no Tribunal de Pombal, domingo de manhã, explicando que seguia no automóvel com outros quatro imigrantes, todos de nacionalidade ucraniana.

Notícia do Jornal de Notícias: Algumas dezenas de elementos da comunidade cigana de Tomar reuniram-se, anteontem à tarde, junto ao edifício do tribunal da cidade, onde era ouvido um indivíduo, de 19 anos, suspeito da prática de doze crimes de roubo, sob ameaça de arma branca. Tudo porque, segundo a família, o jovem estará a ser acusado de crimes praticados por um outro elemento da comunidade.

Notícia do Jornal de Notícias: O actual fenómeno migratório constitui uma oportunidade para a evangelização, o ecumenismo e o diálogo inter-religioso - diz a nova instrução "Erga migrantes caritas Christi" (A caridade de Cristo para com os migrantes), publicada, em Maio último, pelo Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes. Os cristãos são chamados a testemunhar e praticar, além do espírito da tolerância (...), o respeito das outras identidades, empreendendo (...) percursos de partilha com pessoas de origem e culturas diferentes".

Notícia do Jornal de Notícias: Acatedral de Barcelona foi, anteontem, palco de uma manifestação invulgar. Mais de mil imigrantes, integrados numa acção de protesto promovida pela Assembleia pela Regularização sem Condições,invadiram pacificamente a catedral, onde se celebrava uma missa, numa acção de protesto que exigia a pronta legalização "sem condições" para todos os imigrantes ilegais que se encontram em Espanha.

Notícia do Correio da Manhã: Em alegada legítima defesa, o guarda do Parque Municipal de Loures, Lourenço Carvalho, efectuou dois disparos de caçadeira contra um grupo de cerca de 30 pessoas, de etnia cigana, que se juntaram à porta de sua casa, em Camarate, para alegadamente vingar uma agressão feita, pelo funcionário da junta local, a dois jovens. Seis pessoas, cinco homens e uma mulher, foram atingidas com chumbos, mas sem gravidade.

Notícia do Jornal de Notícias: Promover os direitos e combater a discriminação, fomentar a cooperação e a solidariedade, estimular capacidades e a cultura própria e criar serviços de apoio capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos imigrantes são alguns dos objectivos que constam da carta de intenções da recentemente criada Associação de Solidariedade Social e Intercultural da Federação Russa em Portugal.

Notícia do Correio da Manhã, do Público e Jornal de Notícias: Foram detidas durante a madrugada e manhã de ontem 52 mulheres ilegais, na sua maioria brasileiras, que trabalhavam nos 77 bares nortenhos alvo de uma gigantesca rusga policial. A GNR designou a operação de ‘Urtiga INOP 01’, que tinha por objectivo controlar estradas e casas de alterne do Porto até Bragança, passando por Matosinhos, Penafiel, Braga, Viana do Castelo e Vila Real.

Notícia do Jornal de Notícias: A GNR deteve, na madrugada de ontem, em dois bares de alterne de Valença, nove cidadãs brasileiras que alegadamente se dedicavam à prostituição e que se encontravam em situação irregular em Portugal, informou fonte daquela força policial.

Notícia do Portugal Diário: O grupo de imigrantes angolanos que desde sexta-feira se encontravam em greve de fome frente à Câmara Municipal de Loures pôs termo a esta forma de luta pouco depois das 21:00 de hoje, disse à Agência Lusa fonte da autarquia. Segundo a mesma fonte, os imigrantes angolanos, que reclamavam a ajuda da Câmara para encontrar habitação alugada, aceitaram alugar uma casa de cinco assoalhadas em Santo António dos Cavaleiros.
A associação SOS Racismo tinha hoje acusado a Câmara de Loures de discriminação relativamente à demolição de uma casa no Bairro da Castelhana onde viviam estes cidadãos angolanos. "Como a Câmara de Loures nunca teve coragem de assumir que a demolição da casa assume contornos evidentemente racistas, ela (a autarquia) sempre procurou habilidosamente outro motivo 'mais plausível' que é a construção ilegal", refere a associação em comunicado.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às europeias, Miguel Portas, defendeu a mudança da lei da nacionalidade para que todos os cidadãos nascidos no país possam tornar-se portugueses. “Devemos deixar de ligar a nacionalidade ao sangue para passar a ligar a nacionalidade à terra onde as pessoas nascem e vivem”, declarou Miguel Portas, durante uma visita à Associação Unidos de Cabo Verde, na Amadora, perante cerca de 30 crianças entre três e seis anos.

Notícia do Jornal de Notícias, do Público, do Diário de Notícias e do Correio da Manhã: Sousa Franco brindou os cerca de 500 apoiantes que estavam no mega-jantar, destinado a divulgar a Comissão de Honra, com a a acusação directa de que o CDS-PP é xenófobo contra os imigrantes mas também fomenta "racismos" contra quem é diferente.

Notícia do Primeiro de Janeiro [Internacional]: Imigração, liberdade associativa, o desenvolvimento dos recursos humanos e a globalização são os temas dominantes da conferência anual da Organização Internacional Trabalho (OIT) que ontem começou em Genebra, na Suíça (...) A conferência, que deverá contar com mais de três mil participantes, terá comités para analisar o recente relatório da OIT sobre os trabalhadores migrantes e o seu impacto na economia mundial.

Notícia do Jornal de Notícias: Alcanices, localidade espanhola a pouco mais de 30 quilómetros de Bragança, viu aumentada a sua população desde que, em Fevereiro deste ano, as mulheres de nacionalidade brasileira que trabalhavam como alternadeiras na cidade portuguesa se mudaram para o outro lado da fronteira. O movimento nocturno aumentou, sobretudo à sexta-feira e ao sábado.

Notícia do Correio da Manhã: Ainda recentemente, um jornal marroquino expressava preocupação. Depois do 11 de Março e do atentado em Madrid os cidadãos de Marrocos a trabalhar em Portugal e Espanha tornaram-se verdadeiros alvos. Não chocará ninguém o aumento do controlo policial sobre os magrebinos, tanto mais que o nosso país é um ponto de destino dos imigrantes. No entanto não serão só os magrebinos, mas também paquistaneses e 'bangladechianos' estão a ser discretamente controlados, estes mais devido aos negócios de telemóveis e ao respectivo desbloqueamento destes equipamentos.

Notícia do Jornal de Notícias: Os três imigrantes angolanos em greve de fome desde sexta-feira frente aos Paços do Concelho afirmam que não vão desistir dos seus propósitos até a Câmara de Loures lhes apresentar uma solução. A Associação de Defesa dos Angolanos convocou ontem uma concentração em frente à Câmara, num gesto de solidariedade e apoio.

Notícia do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: Três cidadãos angolanos estão desde sexta-feira em greve de fome frente à Câmara de Loures para exigirem uma alternativa à habitação destruída pela autarquia. Estes viviam com as respectivas famílias, num total de seis adultos e cinco crianças, num anexo de rés-do chão e primeiro andar na Rua Padre Cruz, 87, no Bairro da Castelhana, em São João da Talha, demolido pela autarquia.

Notícia do Jornal de Notícias: O bispo de Angra do Heroísmo, Açores, D. António Braga, defendeu ontem a adopção de medidas que ponham fim ao "ciclo vicioso" que impede a legalização de muitos dos imigrantes que residem e trabalham em Portugal. "Os imigrantes não têm contrato de trabalho porque não estão legalizados e não podem legalizar-se porque não têm contrato de trabalho", escreve o prelado numa nota sobre o Dia Diocesano da Imigração, que se hoje se assinala. Embora reconhecendo como "boa medida" o registo prévio que está a decorrer para a regularização dos imigrantes em situação de trabalho dependente, D.António Braga interroga-se sobre "o que vai acontecer aos trabalhadores imigrantes sem contrato de trabalho".

Notícia do Público: O tribunal de Monsanto condenou ontem oito cidadãos pertencentes a uma rede mafiosa do Leste, desmantelada no ano passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a penas que variam entre 11 e três anos de prisão efectiva.

Notícia do Jornal de Notícias e Correio da Manhã: O cônsul da Ucrânia não avisou a família de Georgy Petko, o cidadão ucraniano que morreu na passada segunda-feira, no aeroporto de Lisboa. O diplomata, que entretanto foi chamado pelas autoridades daquele país, limitou-se a confimar o óbito. Na sequência da morte, a Amnistia Internacional pediu uma investigação urgente às circunstâncias em que o caso ocorreu e à forma como se processou a extradição.

Notícia do Público: A duração e a utilização excessiva da prisão preventiva, o uso desproporcionado da força por parte da polícia e a lentidão da justiça são alguns dos problemas apontados a Portugal, pela Amnistia Internacional, num relatório divulgado ontem. O documento, relativo ao ano passado, denuncia ainda falhas no cumprimento das condições de segurança e de higiene nas prisões, bem como a existência de racismo contra minorias étnicas. (Ver também notícia sobre o Relatório Mundial da Amnistia Internacional)

Notícia do Público [Internacional]: Decorridos mais de três anos de intensas e conturbadas negociações entre as diversas forças políticas, a Alemanha deverá ver aprovada até ao início das férias parlamentares a sua primeira Lei da Imigração.

Notícia do Público: Artur Marques, o advogado do imigrante ucraniano Georky Petko que morreu terça-feira à noite no aeroporto de Lisboa quando tentava fugir à extradição para o seu país, vai processar o Estado português por aquilo que diz ser uma "extradição ilegal". Em Julho do ano passado, na sequência da detenção, Georky Petko entrara com um pedido de asilo político. O ucraniano alegava que sofria de perseguição política na Ucrânia, por ter exercido actividade sindical numa empresa do Estado onde teria denunciado actos de corrupção praticados pela gerência. Segundo Artur Marques, Georky estivera detido e fora torturado na Ucrânia.

Notícia do Público: A associação Respublika acusou anteontem a Câmara Municipal de Lisboa de "xenofobia" por ter fechado uma escola frequentada por crianças russófonas na Travessa de Santa Quitéria, em Lisboa, mas a câmara considera a acusação sem fundamento.

Notícia do Público: Lenocínio, auxilio à imigração ilegal, angariação de mão-se-obra ilegal e ofensas à integridade física - estes são alguns dos crimes de que são acusados os proprietários e gerentes de casas de alterne de Bragança, detidos em Fevereiro deste ano, na sequência de uma mega-operação desencadeada pelo Ministério Público (MP).

Notícia do Portugal Diário: Um cidadão ucraniano morreu terça-feira à noite no aeroporto de Lisboa ao tentar fugir à extradição para o seu país, onde era procurado por vários crimes, disse hoje à Lusa fonte da PSP.

Entervista no Público: Amadeu Recasens i Brunet empenhou-se, ao longo de anos, na análise sócio-jurídica do aparato policial. Doutorado da Universidade de Barcelona, aplicou, desde o Gabinete de Estudos do Ministério da Administração Interna, os seus conhecimentos no desenho do modelo de polícia autonómica da Catalunha. Actualmente, como director da Escola de Polícia da Catalunha, procura preparar agentes capazes de garantir uma segurança democrática aos cidadãos. Para este criminólogo, a globalização que está a acontecer é o que mais provoca a imigração. Aos desafios que os fluxos migratórios provocam, deve responder-se com projectos de inclusão e ajuda aos países de origem, e não com repressão, defende.

Notícia do Primeiro de Janeiro: A GNR realizou ontem uma operação de fiscalização à venda ambulante em Angeiras, Matosinhos. Os militares efectuaram dezenas de apreensões e autos. A operação policial decorreu sem incidentes, mas a desilusão tomou conta de dezenas de feirantes e clientes. Os feirantes, maioritariamente de etnia cigana, concentraram-se nas imediações do antigo mercado e não calaram a sua revolta. Lamentaram os poucos lugares disponíveis e frisaram que “Angeiras só é conhecida pela Feira dos Ciganos”, que dizem ser “o supermercado dos pobres”. Alguns clientes, vindos de Paços de Ferreira e Guimarães, deram-lhes razão, afirmando que vinham à feira por não terem posses para ir ao centro comercial.

Notícia do Público: A inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Isabel Burke considerou ontem que o tráfico de seres humanos é "o crime do século" e o que gera mais lucros em todo o mundo.

Notícia do jornal de Notícias, Público e Diário de Notícias: O cadáver de um homem encontrado morto, anteontem, num pomar da localidade do Areeiro, na Charneca da Caparica (Almada), poderá ter caído do trem de aterragem de um avião proveniente da Tunísia, disse à agência Lusa fonte policial. A mesma fonte admitiu a possibilidade de se tratar de um passageiro clandestino, que viajava no trem de aterragem de um avião comercial proveniente da Tunísia, o único voo oriundo do Norte de África com destino a Lisboa na madrugada de terça-feira.

Notícia do Jornal de Notícias: A carência de mão-de-obra imigrante teria como consequência "mais provável a estagnação do crescimento económico", defende um estudo realizado por investigadores da Universidade Autónoma de Lisboa, que conclui que os cidadãos não comunitários empregados em Portugal produziram, em 2001, 5% da riqueza nacional.

Notícia do Público: O jornalista Paulo Moura, do PÚBLICO, recebeu o Grande Prémio Imigração e Minorias Étnicas: Jornalismo pela Tolerância, pelos trabalhos "Missnana, o sonho leve da morte" e "Um bebé é um passaporte para o céu", publicados na revista de domingo. Foram ainda premiados os jornalistas Alexandra Correia ("Visão") e a equipa constituída por Helena Figueiras, Mário Antunes e António Pires (RDP).

Notícia do Público e Jornal de Notícias: O Euro 2004 vai servir para os dez novos países da União Europeia definirem medidas de controlo de imigração e xenofobia quando receberem competições desportivas internacionais. A preocupação dominou ontem o seminário do Comité das Regiões da UE, realizado em Braga.

Notícia do Jornal de Notícias: Cada ucraniano que trabalha em Portugal envia em média para a Ucrânia cerca de três mil euros por ano e o imigrante brasileiro cerca de mil euros, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa. Em 2001, os 51.232 ucranianos empregados em Portugal enviaram para o seu país de origem cerca de 148 milhões de euros e os 43.834 brasileiros mandaram para o Brasil cerca de 52 milhões de euros, diz o estudo "Viagens de Ulisses - Efeitos da imigração naEconomia portuguesas", a que agência Lusa teve acesso.

Notícia do Público [Internacional]: Um milhar de dirigentes das comunidades judaicas de mais de 40 países europeus reúnem-se entre amanhã e domingo em Budapeste para debater a identidade judaica na nova Europa dos 25. Os trabalhos deverão ser dominados pelo recrudescimento do anti-semitismo no continente, mais de meio século após a Shoa (Holocausto).

Notícia do Público: As principais razões que levam os europeus, e os portugueses em particular, a sentirem a imigração como uma ameaça têm que ver com situações de fragilidade económica, mas também com "crenças racistas" e com o "conservadorismo sócio-político". É esta a conclusão do investigador Jorge Vala, do Instituto de Ciências Sociais, que estudou os resultados do European Social Survey, um inquérito levado a cabo em 20 países da Europa.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas dedica a semana à diversidade cultural das comunidades estrangeiras em Portugal com um guia gastronómico online, um livro e o prémio de jornalismo.

Notícia do Diário de Notícias: O sector agrícola alentejano poderá mudar a face, nos próximos tempos, com a chegada dos imigrantes de Leste à região. Depois da crise estrutural em que este ramo de actividade mergulhou, contribuindo para o afastamento das populações das zonas rurais, votadas ao envelhecimento, a nova esperança para repovoar este terço do País reside, sobretudo, nas gentes oriundas da Ucrânia e Moldávia.

Notícia do Público: Cinquenta anos depois, embora já não haja segregação oficial, há segregação de facto nas escolas americanas. As crianças de minorias étnicas (negras e hispânicas) estudam em escolas piores e têm resultados inferiores ao dos seus colegas brancos. E, por razões económicas e sociais, as raças cada vez se misturam menos nos bancos das escolas dos EUA: o sistema educativo americano divide-se progressivamente entre escolas "brancas" e "de cor".

Notícia do Público: O Vaticano reclamou ontem o reconhecimento dos direitos dos imigrantes, mas desaconselhou os casamentos mistos entre católicos e muçulmanos, o que provocou uma reacção de desagrado do líder de uma pequena associação.

Notícia do Público: A Câmara Municipal de Loures inaugurou ontem as novas instalações do Centro de Apoio Infantil e Comunitário no bairro social Quinta do Mocho, equipamento que para além de pré-escolar serve de apoio às muitas famílias carenciadas habitantes da zona. A funcionar desde 1999 naquele que é considerado um dos bairros mais problemáticos do município, este centro comunitário foi subitamente fechado há sete meses atrás pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), entidade até então financiadora do projecto.

Notícia do Jornal de notícias: A Associação de Defesa e Inserção de Minorias Étnicas (ADIME) de Vale de Chícharos, Fogueteiro, está a fazer um levantamento sobre o número de moradores que habitam no bairro ilegal. Cerca de 13 famílias inscritas no Programa Especial de Realojamento (PER) jáforam realojadas no âmbito de um plano de reconversão urbanístico, mas o destino de 150 agregados está ainda por decidir.

Notícia do Primeiro de Janeiro: Um atropelamento ocorrido ontem no Bairro S. João de Deus, no Porto, vitimou mortalmente um bebé de 16 meses, apurou «O Primeiro de Janeiro». Tudo aconteceu cerca das 14 horas, quando uma viatura fazia marcha-a-trás para estacionar e o seu condutor não se terá apercebido da presença da criança junto à parte de trás do carro, tendo-a atropelado. O menino, de etnia cigana, foi transportado num carro particular – não foi sequer chamada a presença do INEM no local – para o Hospital de S. João, onde acabou por falecer. Tanto o bebé como o condutor do automóvel residiam no referido bairro. Segundo apurou ainda o «PJ», familiares da vítima ter-se-ão dirigido ao hospital, onde foi também o automobilista para se pôr a par do estado do menino, alegadamente com o objectivo de «ajustar contas». Como forma de precaução, um carro-patrulha da PSP foi buscá-lo ao hospital e transportou-o para a esquadra.

Notícia do Jornal de Notícias: Está concretizada a compra do terreno com vista a construção de habitações para o realojamento das famílias de etnia cigana, que vivem junto à estação de caminhos-de-ferro, na freguesia de Calendário, em Famalicão, há cerca de 30 anos. O negócio foi aprovadoanteontem, em reunião extraordinária do Executivo Camarário, com votos favoráveis da maioria PSD/PP e do MAF (Movimento Agostinho Fernandes) e abstenções do Partido Socialista.

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: Em 2002, segundo um estudo da Organização Internacional das Migrações (OIM), Portugal recebeu apenas 180 pedidos de asilo, que resultaram em 14 ofertas com base na Convenção de Genebra e na concessão de 18 vistos de residência por protecção humanitária. No entanto, Portugal evoluiu nos últimos anos de uma "fonte tradicional de emigração para um destino imigratório chave na Europa", tendo o número de estrangeiros a residir no país "aumentado 100% entre 1996 e 2001", de cerca de 173 mil para 350mil. Esse valor voltou a aumentar significativamente nos últimos dois anos, sendo a população estrangeira em Portugal de quase meio milhão de pessoas, no final do ano passado.

Notícia do Público: Questões relacionadas com fiscalidade, concessão de nacionalidade, segurança social, função pública, urbanismo ou ambiente motivaram, por esta ordem, o maior número de queixas junto da Provedoria de Justiça, revelam dados do relatório de actividades de 2003.

Notícia do Público e Correio da Manhã: O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, vai viajar até ao Funchal no navio "Creoula", um antigo bacalhoeiro propriedade da Marinha, juntamente com 40 jovens ligados a várias associações de imigrantes, no próximo mês.

Notícia do Jornal de Notícias: Mais de cinco por cento dos enfermeiros que trabalham em Portugal são estrangeiros. A propósito do Dia Internacional do Enfermeiro, que amanhã se assinala, a Ordem dos Enfermeiros afirma que a falta destes profissionais levou a que, nos últimos anos, Portugal se tenha tornado um destino crescentemente procurado por enfermeiros estrangeiros, designadamente brasileiros, originários dos países africanos de expressão portuguesa e, maioritariamente, espanhóis.

Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: A polícia grega anunciou, ontem, a detenção de três iraquianos e dois búlgaros suspeitos de terem vendido centenas de passaportes falsificados a imigrantes indocumentados. O grupo recebera da Bulgária 295 falsos passaportes de países europeus e 60 vistos de autorização de deslocação dentro do espaço Schengen. Foi igualmente apreendido um dispositivo de contrafacção que permitia a colocação de fotos sobre os documentos falsificados. Cada um rendia ao grupo mil euros. Dois búlgaros igualmente suspeitos de colaboração na rede conseguiram escapar e regressar ao seu país, apontado como principal fornecer de papéis falsos. A Grécia abriga numerosas comunidades de confissão muçulmana formadas por imigrantes ilegais provenientes da Albânia, Afeganistão e Paquistão.

Notícia do Jornal de Notícias: As famílias ciganas que vivem em barracas num terreno à margem da variante de Creixomil, principal acesso a Guimarães, vão ser realojadas na Urbanização Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade. Segundo António Magalhães, presidente da Câmara, até final do mês é possível que os 23 elementos de três famílias sejam instalados em habitações cedidas pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

Notícia do Público: O programa Escolhas, galardoado o ano passado com o prémio Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, vai ser alvo de uma "profunda reestruturação", passando a centrar-se nos jovens descendentes de imigrantes, tendo como objectivo principal a sua integração em Portugal. Até à data, o projecto destinava-se a jovens, portugueses ou estrangeiros, em risco de virem a tornar-se delinquentes.

Notícia do Público: Cerca de metade dos brasileiros convocados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para iniciarem o processo de legalização em Portugal faltou à chamada. De acordo com dados do SEF, até ao final do mês de Abril foram convocados 23.153 brasileiros, mas apenas 14.127 compareceram nos serviços para requererem a prorrogação da permanência em Portugal. Esta situação poderá significar que, no fim do processo, permanecerão em Portugal, ilegalmente, perto de 10 mil imigrantes brasileiros.

Notícia do Público [Internacional]: Os casos de discriminação e violência contra muçulmanos nos Estados Unidos aumentaram 69 por cento em 2003 em comparação com o ano anterior, segundo um relatório do Conselho para as Relações Americano-Muçulmanas, uma importante organização muçulmana americana, divulgado esta semana. O Conselho diz ter registado 1019 queixas de muçulmanos em 2003, enquanto no ano anterior tinha recebido 602.

Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: A Suíça discrimina os os filhos de imigrantes, mesmo que lá tenham nascido, em função do país de origem. Assim conclui um estudo encomendado pelo Gabinete Federal da Imigração, Integração e Emigração, em que vários especialistas traçam o retrato do problema.Os luso-descendentes nem são dos mais afectados, atendendo a essa perspectiva quantificadora.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O fim do Programa Escolhas está a gerar celeuma. Apesar dos bons resultados conseguidos em 2003 na luta contra a delinquência juvenil, essa área passará a estar sob alçada do ACIME. O SOS Racismo atesta a indefinição face ao futuro e acusa o Governo de fomentar a xenofobia.

Notícia do Público, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Primeiro de Janeiro e Diário de Notícias: O registo prévio de imigrantes ilegais que pretendem regularizar a sua situação em Portugal só foi possível em alguns postos dos CTT, durante o dia de ontem, devido a um atraso na produção dos impressos da responsabilidade da Imprensa Nacional Casa da Moeda. Ainda assim, a procura dos serviços dos Correios que já estiveram disponíveis não terá sido maciça, tendo o arranque desta fase de legalização, que se prolongará até ao próximo dia 9 de Junho, começado sem sobressaltos de maior.

Notícia da TSF, Jornal de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Os imigrantes que pretendem regularizar a sua situação em Portugal podem, a partir de hoje, dar o primeiro passo para a legalização fazendo um registo prévio feito nos balcões dos Correios. O registo prévio deve ser feito num prazo de 45 dias e os imigrantes deverão deslocar-se pessoalmente ao balcão dos CTT e preencher um formulário, que deverá ser remetido por correio registado.

Notícia do Correio da Manhã e Primeiro de Janeiro: Dois imigrantes de Leste morreram – um deles carbonizado –, e um terceiro ficou gravemente ferido, na sequência de um despiste seguido de incêndio da viatura em que seguiam. O desastre ocorreu pelas 03h20 de ontem na Estrada Nacional 270 (EN 270), na localidade de Barreiras Brancas, no concelho de Loulé.

Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: Cruzes suásticas e frases ofensivas, pintadas em 127 sepulturas de um cemitério judaico francês, voltam a levantar os temores de um recrudescimento do anti-semitismo na Europa. A profanação, que gerou uma onda de indignação em França, coincide com a realização, na Alemanha, de uma conferência da OSCE dedicada, justamente, ao problema do anti-semitismo.

Notícia do Portugal Diário: A associação Abraço classificou de "escandalosas" as preocupações da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida com alargamento a Leste. A associação lembrou recentes estudos da Organização Mundial de Saúde que indicam Portugal e a Federação Russa como os países com índices mais altos de infecção por VIH (vírus da imunodeficiência humana, que provoca a sida). E acrescenta que os trabalhos laboratoriais existentes sobre estirpes virais mostram que os imigrantes se têm infectado em Portugal. "O coordenador tem medo dos novos países por causa dos índices de infecção diferentes. Ainda bem que os restantes países da UE não temem Portugal por causa do seu índice de infecção diferente. Ainda bem que o Luxemburgo não fechou as fronteiras aos portugueses", salienta no documento.

Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: Num escândalo de contornos absolutamente chocantes, a Macedónia encenou um atentado terrorista e matou sete imigrantes ilegais paquistaneses afirmando que eram radicais islâmicos. A ideia era "impressionar" a comunidade internacional, provando que o país estava a colaborar na luta contra o terrorismo islâmico.

Notícia do Correio da Manhã: Aproveitando a presença do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, no Porto, que fez questão em acompanhar parcialmente a acção policial, a PSP mobilizou 811 agentes para uma intervenção que incidiu em 125 locais da cidade e concelhos limítrofes. A operação incluiu rusgas a cinco bares de alterne do centro da cidade, em colaboração com o SEF, onde foram identificados 62 estrangeiros, na sua maioria mulheres de nacionalidade brasileira.

Notícia do Público: "Da letra ao gesto: pintores calígrafos de Marraquexe" é o título da exposição que, em Silves, lança um novo olhar sobre a arte contemporânea de Marrocos. Mas a abertura do evento, ontem, ficou marcada por um incidente diplomático entre Portugal e Marrocos: dois dos três pintores previsto para estar na inauguração viram recusado, à última da hora, o visto para entrar em Portugal.

Notícia do Correio da Manhã: Uma tentativa de fuga de três reclusos ucranianos que seguiam numa carrinha celular, ontem ao final da tarde, em Coimbra, culminou com a morte de um deles e ferimentos nos restantes.

Notícia do Correio da Manhã: Há 17 anos matou um familiar em Salvaterra de Magos. Porquê ainda ninguém conseguiu apurar. Certo é que, até esta semana, nunca mais ninguém soube onde parava o homicida de etnia cigana, agora com 40 anos. O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Coruche foi encontrá-lo, anteontem à tarde, no estabelecimento prisional do Montijo, quando ia visitar um filho ali detido.

Notícia do Público: A Brigada Fiscal (BF) da GNR apreendeu 4080 quilos de haxixe na Praia da Barranquinha, concelho de Lagos, pela 01h00 da madrugada de ontem, quando surpreendeu dez imigrantes de Leste no momento em que os 118 fardos daquela droga, de origem marroquina, tinha chegado ao areal. A BF fez dez detenções e confiscou uma viatura usada por alguns para chegarem ao areal da Barranquinha.

Notícia do Correio da Manhã: O presidente da Comissão Nacional da Luta contra a Sida (CNLCS) manifestou-se ontem preocupado com as consequências do alargamento a Leste da União Europeia (UE) nas doenças infecto-contagiosas, defendendo uma relação estreita entre autoridades sanitárias.

Notícia do Correio da Manhã: Os CTT prevêem uma grande afluência de imigrantes aos balcões nos dois primeiros dias do período de registo prévio para a legalização que se inicia segunda-feira, disse ontem à Lusa fonte da empresa. Os imigrantes ilegais que pretendam regularizar a sua situação em Portugal têm de fazer, a partir de segunda-feira e num prazo de 45 dias, um registo prévio nos balcões dos CTT preenchendo um formulário, que deverá ser posteriormente remetido por correio registado.

Reportagem no Público: A Quinta da Princesa, assim chamada porque nos tempos de Dom José pertenceu à infanta, D. Maria Benedita, alberga hoje um bairro ensimesmado onde a esmagadora maioria dos habitantes são originários dos PALOP. O bairro é visto pelas povoações mais próximas como perigoso, chamar um táxi altas horas ou encomendar uma pizza pode por isso tornar-se em tarefa impossível.

Notícia do Público: O continente africano estará em destaque em Lisboa durante todo o mês de Maio, numa iniciativa multidisciplinar que visa assinalar o Dia de África, que se comemora no próximo dia 25. A iniciativa, denominada "Maio - Mês de África em Lisboa", é organizada pela RDP-África em conjunto com a Câmara de Lisboa e as embaixadas africanas em Portugal e foi ontem apresentada na capital.

Notícia do Público: O secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência estima em 20 mil o número de imigrantes que poderá legalizar-se ao abrigo da Lei da Imigração, cujo decreto regulamentar foi ontem publicado em Diário da República.
Entretanto, as associações de imigrantes manifestaram ontem posições divergentes sobre a forma como vai decorrer o processo de legalização e quanto ao número de estrangeiros que vai conseguir regularizar a sua situação em Portugal.

Notícia da TSF e do Jornal de Notícias (Internacional): Uma centena de manifestantes lançou ovos e lixo contra o carro do líder da Extrema-Direita francesa, Jean-Marie Le Pen, ontem, quando saía de uma reunião em Manchester, onde manifestou o seu apoio ao Partido Nacional Britânico.

Notícia do Correio da Manhã: À semelhança do que aconteceu com os brasileiros, os imigrantes em situação irregular terão de fazer um recenseamento prévio como primeiro passo para se legalizarem ao abrigo do decreto regulamentar à lei de imigração que hoje foi publicado no 'Diário da República'.

Notícia do Jornal de Notícias: Portugal aperta a vigilância nas fronteiras. SEF, GNR e Polícia de Espanha controlam estradas, “ferry-boats” e comboios. Serviço de Estrangeiros forma mais 270 agentes para reforçar segurança.

Notícia do Diário de Notícias: O quotidiano das comunidades ciganas continua marcado pelo racismo institucionalizado nas relações sociais. «É necessário combater os estereótipos negativos que afectam as comunidades ciganas e lutar contra a pobreza», comenta Konrad Olszewski, representante da Unidade de Eleições da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), numa conferência sobre a comunidade cigana que terminou na passada semana, em Bucareste.

Notícia do Jornal de Notícias: O Governo prepara-se para desmantelar um programa de prevenção da criminalidade juvenil, criado em 2001 e distinguido, no ano passado, pelo Conselho da Europa e pela União Europeia, pela excelência do trabalho realizado. Vai passar para a tutela do Alto-Comissário para os imigrantes. Ministro não adianta explicações. Trabalho de três anos que envolveu cinco mil jovens e centenas de associações.

Reportagem do Diário de Notícias: Novos países da União Europeia fogem ao perfil do imigrante-tipo. Os imigrantes dos novos países da UE não chegam aos 2500. Lituanos são 949.

Notícia do Público: A maioria dos jovens em risco identificados num estudo da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa/Norte, ontem divulgado, está na casa dos 15 anos e não completou o primeiro ou o segundo ciclos do ensino básico.

Notícia do Público: O Programa de prevenção da criminalidade juvenil Escolhas - que foi criado há três anos na sequência dos incidentes na CREL - vai ser reformulado. Números do programa Escolhas

Reportagem do Diário de Notícias: A História da Europa tem uma constante: grandes movimentações populacionais internas com vastas consequências políticas. Esta época não escapa ao padrão. O mapa europeu de povos, culturas e religiões ganha nova complexidade com o alargamento.

Notícia do Público (Internacional): Amina Lawal não foi executada - como veicula um e-mail que está a correr mundo desde o início de mês. Esta é uma história que acabou bem. A nigeriana condenada à morte por apedrejamento viu a sentença anulada, está viva e deverá casar ainda este mês, informou ontem a Amnistia Internacional (AI).

Notícia do Público (Internacional): Uma resolução que visa a abolição definitiva da pena de morte foi aprovada ontem pela Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas. O texto, que recebeu 29 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, desafia os países que ainda mantêm este castigo a deixarem de o aplicar.

Notícia do Jornal de Notícias: O Parlamento Europeu aprovou, ontem, em Estrasburgo, o relatório do deputado do PSD Carlos Coelho sobre o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) europeu, rejeitando as propostas de António Vitorino nessa matéria.

Notícia do Jornal de Notícias: Dez famílias, todas de etnia cigana, estão há cerca de 40 anos à espera que a Câmara Municipal da Maia cumpra a promessa de lhes dar casas com as devidas condições de habitabilidade. São cerca de 50 pessoas a viver em barracas sem as mínimas condições.