Notícia do Público (Internacional): Perpignan, cidade do Sul de França, está desde ontem em estado de alerta. Dezenas de polícias reforçaram o patrulhamento nas ruas, temendo confrontos entre as comunidades magrebina e cigana, tudo porque, no lapso de uma semana, duas pessoas da primeira terão sido assassinadas pelos segundos. Vive-se, dizem as autoridades, uma onda de violência sem precedentes nos últimos anos.

Notícia do Correio da Manhã, do Diário Digital, do Primeiro de Janeiro, do Jornal de Notícias e do Portugal Diário: A Plataforma das Organizações de Imigrantes lançou este domingo em Lisboa um abaixo-assinado para exigir uma «verdadeira política de imigração» em Portugal. A legalização de todos os estrangeiros, alterações às leis da Nacionalidade e da Imigração e a criação de políticas sociais que permitam um acesso mais facilitado à educação, habitação e saúde são as reivindicações que estão na origem do abaixo-assinado, disse à Agência Lusa o porta-voz da estrutura, Mamodou Ba.

Notícia do Diário de Notícias, do Público, do Portugal Diário, do Diário Digital, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã e do Primeiro de Janeiro: Seis pessoas sofreram ferimentos ligeiros após a intervenção da polícia para sanar os distúrbios ocorridos numa festa realizada junto à Estação de Caminhos-de-Ferro do Monte Abrão, Sintra. "Estavam centenas de pessoas na festa organizada por um Centro Social Africano. Houve alguma desordem que obrigou à intervenção da PSP", indicou uma fonte da PSP, sublinhando que os incidentes ocorreram cerca das 23.30 de sábado. O espectáculo, organizado pelo Fórum Social Angolano (FSA), arrancou pelas 17h00 de sábado. “Queríamos recolher fundos para as vítimas do vírus Marburg, em Angola”, disse ao CM Joaquim Pipa, dirigente do FSA.

Notícia do Público: A campanha Portugal Imigrante. Portugal Tolerante, do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas foi anteontem lançada com a distribuição, pelo país, de 600 cartazes que visam alterar a percepção dos portugueses em relação aos imigrantes.

Reportagem do Diário de Notícias: O lado de cá do fio do bairro da Cova da Moura, um morro entre a Buraca e a Damaia (Amadora), tem imigrantes que trabalham de sol a sol na construção civil (os homens) ou em serviços domésticos e limpezas (as mulheres). Tem pessoas empenhadas em actividades associativas, como a Associação Cultural Moinho da Juventude, a Igreja da Buraca, a Santa Casa da Misericórdia e o Clube Desportivo da Cova da Moura, entre outros. Tem a azáfama de um qualquer bairro da periferia - mas com grandes diferenças. Entrevista a Lieve Meersschaert da direcção do Moinho da Juventude, dar voz às coisas boas.

Notícia do Público: Encontro Nacional de Desenvolvimento Local discutiu a exclusão social e as estratégias para a combater. A exclusão é passível de ser prevenida, afirmou ontem em Trancoso Albino Lopes, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) no âmbito do Encontro Nacional de Desenvolvimento Local - Manifesta.

Notícia do Correio da Manhã, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e do Portugal Diário: A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de quatro estrangeiros em Lisboa, de entre 24 e 60 anos, suspeitos de falsificar documentos de identificação, numa investigação desenvolvida ao longo de dois meses.

Entrevista do Correio da Manhã: Mário Machado, segurança, foi um dos cinco cabeças-rapadas identificados sexta-feira pela GNR de Coruche. Diz que foi ao local para ajudar a população e promete voltar com mais ‘skins’ caso os confrontos se repitam com a comunidade cigana.

Notícia do Diário de Notícias (Internacional): A campanha do referendo Tratado Constitucional em França está a mobilizar os sectores mais jovens das comunidades imigrantes, entre as quais a portuguesa, que se têm envolvido quer nas campanhas do "sim" quer do "não".

Notícia do Jornal de Notícias: Uma das famílias ciganas de Coruche reuniu-se, ontem, com o presidente da Câmara e pediu desculpa pelos conflitos da passada semana, que culminaram com a destruição de um bar e com duas pessoas feridas. Os ciganos solicitaram ainda ao edil que os realojasse noutro local da vila, para não serem confundidos com outras famílias, que acusam da autoria dos distúrbios.

Notícia do Diário de Notícias: Lusofonia em debate. Situação nos Direitos Humanos em Angola, Guiné; Moçambique, Timor e Brasil descritas no relatório da Amnistia Internacional sobre Direitos Humanos.

Notícia do Público, do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias: O uso da força e os maus-tratos por parte da Polícia e guardas prisionais continuam a ser referidos no relatório de 2004 da Amnistia Internacional (AI) sobre Portugal. O documento faz referência também à existência de um elevado número de mortes nas prisões e denúncias de racismo e discriminação. "Continuaram a ser denunciados casos de uso desproporcional da força e maus-tratos por parte da Polícia", lê-se no documento cedido pela secção portuguesa da AI, sublinhando que "não foram tomadas medidas para criar uma agência de monitorização, independente" do Ministério da Administração Interna (MAI), para investigar violações dos Direitos Humanos.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O Dia da África, que se comemora hoje é assinalado pela Associação Portugal-Moçambique (APM) com um colóquio/debate sobre África, pelas 19 horas na sede da instituição de interesse público, o Espaço Moçambique. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, a associação lembra o dia que, por excelência, pretende “reforçar os laços entre África e Portugal”.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã e do Diário Digital: O Tribunal Judicial de Amares determinou ontem que dois dos dez suspeitos de se dedicarem à angariação e tráfico de pessoas para prostituição, detidos na madrugada e manhã de domingo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficassem em prisão preventiva. Os detidos são o dono do bar de alterne encerrado na sequência desta operação e a sua presumível cúmplice, uma cidadã brasileira. Entre os dez detidos no domingo figuram sete portugueses e três cidadãs brasileiras. Esta grande operação permitiu a desarticulação de uma rede que alegadamente angariava mulheres no Brasil com promessas de emprego em Portugal.

Notícia do Público, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã, do Portugal Diário, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: António Guterres foi escolhido para ocupar o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, foi confirmado esta terça-feira. O ACNUR, com sede em Genebra, é a maior agência mundial de apoio aos refugiados, tem um orçamento anual que ronda os mil milhões de dólares e seis mil funcionários espalhados por 115 países com a missão de prestar assistência a 17 milhões de pessoas desalojadas por conflitos armados.

Notícia do Correio da Manhã: O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Valença deteve ontem uma mulher cigana que era procurada em Espanha há dois anos e meio por crimes de roubo e furto e que tinha um mandado internacional de captura.

Notícia do Correio da Manhã: O Tribunal de Amares vai continuar hoje a ouvir o grupo de 10 homens suspeitos de ligação a uma alegada rede internacional de tráfico de mulheres. Foram detidos anteontem numa operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas zonas de Braga e Lisboa.

Notícia do Jornal de Notícias: Um país ainda bastante conservador, pouco aberto à economia de mercado e à flexibilidade dos contratos de trabalho, onde a maioria revela alguma intolerância relativamente aos imigrantes e à entrada das mulheres no mercado de trabalho. É este o retrato de Portugal que sobressai de um estudo efectuado por um conceituado instituto francês (TNS Sofrès), a pedido de um agência de publicidade com sede no mesmo país (Euro RSCG).

Artigo de opinião no Público (Fernando Ka): O meu artigo de opinião, datado de 4 de Março, sob o título Os negros no país de exclusão racial, causou reacções negativas nalgumas pessoas que insistem teimosamente que em Portugal não há racismo, o que revela uma grande distracção ou má fé. Acusação de racista a quem critica o racismo é a forma mais fácil encontrada para a descarga de consciência eivada de preconceito racial. Pois, vivemos num país que tem por tradição fazer de certos assuntos tabus, ou seja, são proibidos de ser discutidos publicamente.

Notícia do Jornal de Notícias: Dois indivíduos de nacionalidade paquistanesa, em situação ilegal no país, assaltaram, anteontem, cerca da meia-noite, a estação de serviço localizada na estrada do Sátão, na periferia da cidade de Viseu.

Notícia do Jornal de Notícias, do Diário Digital, do Correio da Manhã, do Portugal Diário, do Público e do Primeiro de Janeiro: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Braga deteve, ontem, dez indivíduos suspeitos de ligação a uma rede de alegado tráfico de pessoas a partir do Brasil, disse à Lusa fonte policial. Segundo a fonte, as detenções ocorreram no âmbito de outros tantos mandados de busca emitidos pelo Tribunal de Amares e incidiram numa casa de diversão nocturna, num restaurante, numa pensão e em seis casas particulares em Braga, Amares, Oeiras e Loures.

Notícia do Jornal do Notícias: Aprender a dizer dedal em português pode parecer uma coisa banal. Mas, para a costureira chinesa que frequentou o curso ministrado no InterculturaCidade - Centro de Apoio à Comunidade, na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa, foi um grande alívio. Este caso é apenas um dos muitos que são recebidos no centro, situado na Rua dos Poiais de São Bento. Criado numa lógica de valorização da diversidade cultural das comunidades [ler texto em baixo], naquele espaço tem-se apostado forte na divulgação da língua portuguesa, permitindo assim a melhor integração dos estrangeiros.

Notícia do Público: A prioridade do combate à pobreza na agenda política foi ontem defendida na conferência sobre cidadania e desenvolvimento, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica. O investigador Bruto da Costa afirmou que se devem criar "condições efectivas para que todos possam exercer a sua cidadania, designadamente através da erradicação da pobreza".

Notícia do Correio da Manhã: Um grupo de ‘skinheads’ (cabeças -rapadas) da Grande Lisboa está mobilizado para avançar sobre Coruche com o objectivo de expulsar a comunidade cigana da vila de Coruche – informação recolhida por Núcleos de Investigação Criminal da GNR.

Notícia do Jornal de Notícias: O realojamento dos habitantes do bairro das Marianas, na Parede, Cascais, estará concluído no final do Verão, garante o vereador da Habitação e Acção Social, Rama da Silva.

Notícia do Jornal de Notícias: Apoiar a integração social das famílias realojadas nas freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar é o objectivo do protocolo ontem assinado entre a Fundação Aga Khan e a Câmara de Lisboa. Uma das áreas de acção da fundação centra-se na vertente da empregabilidade "Mais do que dar o peixe às pessoas importa ensinar a pescar", disse Nazir Saccor, director executivo da instituição, na assinatura do protocolo.

Notícia do Correio da Manhã: Apoio à chegada, hospedagem e documentos na mão. Foi assim que durante pelo menos um ano centenas de imigrantes, a maioria brasileiros, terão entrado ilegalmente em Portugal. O responsável é um brasileiro, de 36 anos, que a PJ deteve esta semana em Lisboa.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje de madrugada na zona do Pombal quatro cidadãs brasileiras por se encontrarem em situação ilegal em Portugal, informou aquela força de segurança.

Notícia do Público: Cerca de mil imigrantes africanos fiéis de diferentes Igrejas participam domingo, em Lisboa, numa oração pelas vítimas da epidemia de febre hemorrágica em Angola, anunciou ontem o pastor Gomes, da Igreja de Cristo, citado pela agência Lusa.

Notícia do Público, do Jornal de Notícias, do Correiro da Manhã, do Portugal Diário e do Primeiro de Janeiro: Os ânimos voltaram ontem ao fim da tarde a incendiar-se no centro de Coruche, com populares e elementos da etnia cigana local a envolver-se em insultos e confrontos físicos. A GNR viu-se obrigada a cortar o trânsito e a separar comunidades. Os populares reclamam reforço policial.A revolta dos populares de Coruche começou na tarde de quarta-feira, depois de desacatos num bar da vila.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: Desalojados do Bairro da Azinhaga dos Besouros, na Amadora, voltaram ontem a concentrar-se frente à câmara municipal para exigir uma solução para o problema, que afecta cerca de cem famílias. Junto dos desalojados, António Santo, do Bloco de Esquerda, exigiu a suspensão das demolições das casas e a realização de uma reunião da assembleia municipal para debater o problema. No início do mês, a Câmara da Amadora demoliu algumas barracas, estando desde dessa altura oito famílias, abrangendo cerca de 40 pessoas, entre as quais 23 crianças, a dormir ao relento.

Notícia da SIC, do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Um ano depois do processo de legalização especial para cidadãos estrangeiros integrados no mercado de trabalho, apenas mil dos 53 mil que se registaram foram legalizados. O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas reconhece que é um tempo excessivo, mas diz que tal só acontece porque o âmbito da legalização foi alargado e há muitos casos que têm de ser minuciosamente analisados. Há três mil imigrantes a aguardar uma resposta à reclamação que fizeram por não verem o processo evoluir.

Notícia do Jornal de Notícias: O Centro de Acolhimento Temporário S. João de Deus, em Sintra, vai encerrar em Junho, mas os responsáveis têm esperança de que, em Janeiro, volte abrir portas. O director da instituição, padre Aires Gameiro, adiantou à agência Lusa que o Instituto S. João de Deus, que tutela o centro para imigrantes carenciados, vai aproveitar o encerramento para realizar "obras urgentes", nomeadamente de instalação eléctrica e canalizações.

Notícia do Público: O Partido Nacional Renovador (PNR) faz parte de um grupo de organizações nacionalistas que se têm reunido com o objectivo de criarem a Frente Nacional Europeia "para a defesa da Europa das pátrias". Um relatório da polícia espanhola sobre o fenómeno da extrema-direita, noticiado ontem pelo diário madrileno El País, explica que o PNR é um dos partidos europeus com que os "partidos ultras" espanhóis - nomeadamente o La Falange Española de Las Jons e a Democracia Nacional - "mantêm fluidas relações". A Frente Nacional, onde estão integrados vários elementos do movimento skinhead português, surgiu em finais do ano passado apoiando o PNR enquanto braço operacional do partido.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O primeiro-ministro português, José Sócrates, salientou, num encontro com o presidente da Ucrânia, Viktor Iuchtchenko, em Varsóvia, a contribuição “positiva” que a comunidade de nacionais daquele país tem significado para a economia portuguesa, informou fonte diplomática. Sócrates e Iuchtchenko trocaram convites para visitar os respectivos países, adiantou a mesma fonte.

Notícia do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) desencadeou ontem uma operação nacional de vistoria junto de lojas de produtos asiáticos, que durará toda a semana e que envolve cerca de 30 brigadas, ou seja, 60 inspectores na rua. Quando as brigadas da Inspecção--Geral das Actividades Económicas irromperam pelo armazém de artigos têxteis chineses no Porto Alto, Ching, 35 anos, responsável por uma loja que ostenta o letreiro "Só vendemos a comerciantes", deixou-se estar. Não é a primeira vez que vê aqueles homens e mulheres a distribuírem-se aos pares pelas lojas do armazém, proibindo quem lá está de sair e pondo-se a vasculhar nas caixas de artigos.

Notícia do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do Público, do Correio da Manhã, do Portugal Diário e do Diário Digital: Organizações defensoras dos Direitos Humanos organizaram, ontem, em Viseu, uma concentração de protesto contra a homofobia. Carlos Alvarenga, da SOS Racismo, saudou a forma como Viseu acolheu a manifestação. "Com um ou outro incidente, a cidade associou-se a este protesto. "A homofobia é uma forma perversa de exclusão, de marcar a diferença e de não aceitação do outro. Um fenómeno que deve ser combatido por todos".

Reportagem do Jornal de Notícias: Os bairros sociais são genericamente maus. Ponto final. A afirmação, do arquitecto Rui Mealha, pretende rotular o que foi construído em Portugal, em termos arquitectónicos e urbanísticos, mas visa, sobretudo, criticar a falta de política social que impera. O Bairro do Aleixo, o Bairro do Ingote, o Bairro Zona J de Chelas

Notícia do Público: A democracia participativa em Portugal "não pode ser encarada como sendo apenas o exercício do voto", mas antes como "o exercício activo de todos os direitos e deveres de cidadania", frisou José Dinis, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. As palavras do associativista traduzem bem o espírito que ontem se vivia na Universidade de Évora, onde decorreu o encontro "Resistências e Alternativas", preparatório do Fórum Social Português 2006.

Artigo de Opinião do Diário de Notícias (Axel Kahn): A nova face do racismo - A ideologia do "tudo é genético", segundo a qual os genes determinam directamente qualidades e comportamentos dos indivíduos e sociedades humanas, continua muito disseminada. Está na origem directa da estranha surpresa de muita gente com a novidade de que o homem não tem mais genes que o burro ou a vaca e tem mesmo muito menos que o sapo.

Reportagem do Público: Largas dezenas de moradores na Azinhaga dos Besouros, um bairro sujo e degradado na fronteira da Amadora com Lisboa, estão há vários dias a dormir na rua, junto aos destroços das barracas onde viviam, por não terem sido contemplados pelo Plano Especial de Realojamento. A Câmara da Amadora diz que tudo o que lhes pode dar é acolhimento temporário. "O sol, quando nasce, não é para todos." Por Catarina Serra Lopes

Notícia do Correio da Manhã: O aumento imparável da imigração para os países europeus “é um dos maiores desafios da Europa”, na análise de Adriano Moreira, especialista em política internacional e presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Notícia do Diário Digital: A GNR de Loulé deteve quarta-feira quatro homens e uma mulher no âmbito de uma operação de combate à criminalidade e fiscalização da imigração ilegal no concelho, anunciou quinta-feira aquela força policial. Quatro dos detidos são de nacionalidade estrangeira - dois romenos e dois cabo-verdianos - e um é português.

Notícia do Correio da Manhã (Internacional): polícia italiana interceptou nos últimos dois dias mais de 600 imigrantes clandestinos na ilha de Lampedusa, no Sul da Sicília, revelaram as autoridades locais. Os imigrantes incorrem agora num processo de expulsão colectiva.

Notícia do Jornal de Notícias e do Público: A PSP anunciou a detenção de uma mulher colombiana e a notificação de nove brasileiras, na sequência de buscas efectuadas em quatro residências de Aveiro, por permanência ilegal no país ou para verificação da sua situação.

Notícia do Público: Desde há 15 dias que cerca de duas centenas de pessoas do concelho da Amadora estão a viver na rua, devido às demolições que a câmara tem vindo a levar a cabo nos bairros de lata da Azinhaga dos Besouros e da Estrada Militar. Em causa estão situações de moradores que não se recensearam devidamente no Plano Especial de Realojamento (PER), em 1993. Bloco de Esquerda vai entregar requerimento ao Governo.

Notícia do Jornal de Notícias: O comité de ministros do Conselho da Europa adoptou, ontem, 20 princípios sobre os procedimentos a observar pelos Estados-membros no regresso forçado de estrangeiros em situação irregular. "Trata-se do primeiro texto internacional que aborda todas as etapas do processo de regresso forçado, desde a constatação da situação irregular ao regresso efectivo", refere um comunicado do Conselho da Europa, precisando que os princípios directores em causa incluem normas que já foram adoptadas.

Notícia do Público: No final do primeiro período escolar deste ano lectivo, 26 por cento dos alunos de etnia cigana que frequentavam as escolas do 1.º e 2.º ciclos do concelho de Braga já tinham abandonado os estabelecimentos de ensino. Uma percentagem preocupante, já que, a nível nacional, a média ronda os 2,7 por cento. Os números foram avançados ao PÚBLICO por Fátima Soeiro, presidente da Comissão (concelhia) de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e coordenadora do recém-criado Grupo de Intervenção Escolar de Etnia Cigana (GIEEC) que reúne, entre outras, organizações como a Cruz Vermelha, a Câmara de Braga e a Universidade do Minho.

Notícia do Público: Os membros sociais-democratas da Assembleia de Freguesia de Ovar contestam os moldes de um protocolo assinado entre a junta ovarense e a câmara local, no âmbito do realojamento de uma pequena comunidade cigana. O social-democrata acusa a câmara vareira de ter optado "por uma solução apressada e de recurso" e lamenta que a junta de freguesia não tenha discutido o assunto com a assembleia, dando apenas conhecimento de um facto já consumado.

Notícia do Público: Os conflitos nos bairros da Área Metropolitana de Lisboa (AML) estão mais relacionados com situações de exclusão social do que com a origem dos moradores, revela um estudo apresentado ontem em Lisboa. O estudo Espaços e expressões de conflito entre nacionais e minorias migrantes e não migrantes na AML, da autoria de Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, conclui que os bairros problemáticos da AML assumem sobretudo o "carácter de guetos de exclusão e não de guetos étnicos, mesmo que se registe uma sobre-representação das minorias étnicas nesses espaços".

Notícia do Portugal Diário: A Câmara do Porto aprovou hoje, por unanimidade, a constituição do Conselho Consultivo das Comunidades (CCC), um órgão que vai congregar representantes dos imigrantes fixados na cidade. Paulo Morais refutou críticas públicas da organização SOS Racismo pelo facto do Concelho Consultivo das Comunidades não integrar minorias étnicas.

Notícia do Correio da Manhã: Sequestradas e agredidas. Foi este cenário que a brasileira Cátia Silva, arguida no processo dos bares de alterne de Mirandela e Soeira, Vinhais, descreveu ao colectivo, a quem contou os pormenores de funcionamento das casas, contrariando o depoimento do principal acusado e dono dos estabelecimentos, Alfredo Palas.

Notícia do Diário de Notícias: "Portugal deve regular os fluxos de imigração, não deve ter as portas escancaradas ao exterior" afirmou ontem Roberto Carneiro, coordenador do Observatório da Imigração. No entanto, para este responsável, a imigração em Portugal está bastante estabilizada "neste momento, não há registo de grandes fluxos de entradas de novos imigrantes" - o mercado está "em auto-regulação".

Notícia do Correio da Manhã: O defesa brasileiro Roberto Carlos, colega de Figo no Real Madrid, tem sido alvo de duras críticas depois de ter oferecido a sua camisola ao líder dos Ultra Sur, claque radical e violenta dos ‘merengues’ associada à extrema direita e que acaba de cumprir uma interdição de quatro anos sem poder comparecer em jogos devido a actos violentos.

Notícia do Portugal Diário e do Correio da Manhã: Guarda Civil espanhola deteve hoje em Fuentes de Oñoro (Salamanca) onze imigrantes ilegais, de nacionalidades romena, cabo-verdiana e brasileira, que entraram em Espanha provenientes de Portugal, anunciou aquela força policial. Os onze detidos não dispõem de documentação legal para permanecer em Espanha e por isso o Corpo de Polícia Nacional de Fronteiras de Fuentes de Oñoro terá de transmitir uma ordem de expulsão, para que sejam deportados para os seus países de origem.

Notícia do Público e do Diário de Notícias: Ao abrigo do processo extraordinário de regularização, que terminou no passado sábado e durou três meses, mais de 690 mil imigrantes entregaram os documentos para poderem trabalhar e residir em Espanha, revelou ontem o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesus Caldera. No total, foram apresentadas 690.679 solicitações, 3,15 por cento das quais não foram aceites. os estrangeiros equivalem a 8,4% da população.

Notícia do Diário de Notícias: Legalização em Espanha aumentará as receitas. As autoridades espanholas já analisaram 25% dos 690 679 pedidos de regularização apresentados entre 7 de Fevereiro e 7 de Maio. A secretária de Estado da Imigração, Consuelo Rumi, adiantou que em Junho estará concluído o processo de legalização extraordinária. Estima-se que 300 mil entrarão na Segurança Social, o que pode aumentar as receitas este ano de mil milhões a 1500 milhões de euros.

Reportagem do Público: Nos Campos do Bolão, chegou a hora de uma etapa decisiva no projecto de reinserção social que ali germina há mais de um ano. Depois de ter passado no teste que representou a mudança de um acampamento para um aldeia de prefabricados, a primeira família nómada prepara-se para habitar um apartamento.

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): O processo de regularização maciça de imigrantes - que anteontem terminou em Espanha - "não teve o efeito de apelo" esperado de mais candidatos à imigração no país vizinho. A garantia é do ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, Jesus Caldera. "Não só nós não o constatámos, como os fluxos migratórios em direcção a Espanha estão a baixar, como o demonstram os relatórios da polícia", assegura o ministro do governo socialista, em entrevista publicada ontem no "El Pais".

Notícia do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã: A noite, normalmente tranquila, da Asseiceira, arredores de Poceirão, Palmela, foi agitada, sábado para domingo, com o concerto promovido pela Crimes Against Humanity 88, organização que juntou entre 150 (diz a GNR) e 270 (segundo a organização) ‘skinheads’. Não houve desacatos mas, para prevenir, a GNR montou uma operação de segurança e identificou dezenas de ‘cabeças-rapadas’. A Câmara de Palmela ficou boquiaberta na sequência da concentração skinhead ocorrida nessa noite. É que o evento de índole neonazi e racista ocorreu à revelia da autarquia e teve lugar numa tenda que a Câmara, de maioria comunista, tinha cedido a uma sociedade recreativa local para os festejos do 25 de Abril e do 1º de Maio - esta última efeméride dá, aliás, nome à referida associação.

Notícia do Público: Cerca de 150 organizações vão reunir-se no dia 14, em Évora, num encontro do Fórum Social Português subordinado ao tema Resistências e Alternativas. Os promotores do encontro consideram que se trata de uma "ocasião privilegiada" para "identificar, sistematizar e partilhar um conjunto de práticas sociais" que anunciam e materializam a "esperança numa outra ordem económica, social, política e cultural global mais justa e solidária".

Notícia do Diário de Notícias e do Diário Digital: O desemprego entre os imigrantes aumentou no último ano 3,5 vezes mais do que na restante população. Os 21 153 estrangeiros registados em Fevereiro nos centros de emprego representam mais 11,7% do que em relação ao mês homólogo de 2004, quando a subida de de-sempregados a nível nacional é de 3,4%. Os cidadãos da Europa de Leste e do Brasil são os atingidos. As associações de apoio aos imigrantes, os sindicatos e a própria Igreja têm denunciado os problemas sociais e laborais dos estrangeiros. Alegam que a crise económica não pode explicar os níveis de desemprego entre os imigrantes e argumentam que estes são substituídos por cidadãos indocumentados. Criticam os governos por não introduzirem medidas que combatam este tipo de comportamento.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário de Notícias: A PJ e a GNR estiveram ontem atentas a possíveis movimentações de 'skinheads' na zona do Poceirão, Setúbal. Localidade esta que, segundo fonte policial, terá sido a eleita para a realização de um concerto com três bandas convidadas. Todas elas de apelo à extrema-direita. O SOS Racismo já tinha lançado o apelo através de uma nota à comunicação social e a diversas entidades oficiais.

Notícia do Jornal de Notícias: O director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, reconheceu ontem, na Guarda, que o SEF tem uma "má imagem" junto dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.

Notícia do Público e do Portugal Diário, Um dos grupos de skinheads portugueses mais violentos marcou para amanhã um concerto que de acordo com a associação SOS Racismo, vai ter a participação de três bandas de rock de tendência fascista. Na iniciativa participarão as bandas «Dissens», da Suíça, «Ódio», de Portugal, e «Jungsturm», da Alemanha. As três bandas são conhecidas por promoverem ideais fascistas e o orgulho nacionalista e por incitarem ao ódio e violência racistas. Fonte do SOS racismo explicou à Agência Lusa que a associação recebeu a convocatória de «uma pessoa próxima de elementos do grupo» nacionalista, com quem contactaram posteriormente via telefone.

Notícia do Público e do Jornal de Notícias: O Partido Comunista criticou ontem a Câmara da Amadora pela demolição de numerosas habitações degradadas na Azinhaga dos Besouros, o que significa "o desalojamento de 108 famílias". Os comunistas insurgiram-se, em comunicado, contra as demolições, afirmando que as famílias em questão "têm centenas de crianças a cargo" e estão a ser vítimas de "um acto de vandalismo social" por parte da maioria socialista. De acordo com o PCP, o próprio presidente da câmara, Joaquim Raposo, já afirmou que a esta operação se seguirão outras idênticas, noutros bairros, o que, para os comunistas, significa que o PS, em vésperas de eleições, quer "limpar a vista de eleitores à custa da vida de não eleitores".

Notícia do Primeiro de Janeiro: O acordo entre Portugal e o Brasil sobre a contratação recíproca de trabalhadores permitiu a legalização de 11.828 brasileiros, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como «Acordo do Lula», prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data da assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido.

Notícia do Correio da Manhã e do Diário Digital: Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no final de 2004 viviam legalmente em Portugal 446.178 imigrantes. A estes juntam-se os 19.276 cidadãos com vistos de trabalho, de estudo e de estada temporária concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no ano passado. Os brasileiros são a maior comunidade imigrante a viver em Portugal com cerca de 77 mil cidadãos, seguida dos ucranianos (66.048), dos cabo-verdianos (63.887) e dos angolanos (34.995).

Notícia do Jornal de Notícias e do Diário Digital: Portugal concedeu, em 2004, a nacionalidade portuguesa a 1413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, dos quais 403 foram indeferidos, 14 arquivados e 9181 transitaram para este ano, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6086 que tinham transitado de 2003. Os cabo-verdianos, com 4412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3083 pedidos (235), os angolanos, com 1076 pedidos (71) e os brasileiros, com 803 pedidos (75), foram os que mais solicitaram a nacionalidade.

Notícia do Portugal Diário e do Diário Digital: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) expulsou no ano passado 514 cidadãos estrangeiros por estarem ilegais em Portugal ou por terem cometido vários crimes, segundo dados a que a Agência Lusa teve acesso. De acordo com o SEF, dos 514 estrangeiros expulsos em 2004, 352 foram expulsos por estarem ilegais e 162 por terem cometido vários crimes, a maioria dos quais tráfico de estupefacientes.

Notícia do Primeiro de Janeiro: O contínuo fluxo de imigrantes brasileiros para Portugal é, certamente, o tema mais espinhoso a ser tratado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português nos encontros com seu homólogo brasileiro na próxima sexta-feira. Os brasileiros já são a maior comunidade de imigrantes em Portugal - 80 mil legalizados e 20 a 30 mil em situação irregular - e o fluxo de imigrantes continua intenso. Desde o início deste ano, já foi recusada a entrada a mais de 300 brasileiros em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros em Portugal (SEF).

Notícia do Correio da Manhã: O principal arguido do processo das casas de alterne de Mirandela assumiu ontem, perante o colectivo de juízes, o lenocínio nas casas de que era proprietário, explicou os preços praticados, a forma como os dividendos eram repartidos e concluiu: “Só com alterne as casas não funcionavam. Tinha de haver prostituição”.

Notícia do Público: O ministro da Administração Interna anunciou ontem que pretende "aperfeiçoar a lei de entrada e permanência" de imigrantes no sentido de facilitar a regularização de estrangeiros. No que respeita à admissão de imigrantes, o titular do Ministério da Administração Interna referiu que o quadro legal, actualmente, é demasiado restritivo, acabando por fomentar a entrada clandestina de imigrantes - pelo que é preciso mexer na lei. Embora não tenha concretizado qual a forma que assumirão essas alterações, o programa eleitoral do PS recupera a possibilidade de os imigrantes tirarem "autorizações de permanência". Este título permite que um imigrante ilegal, estabelecido em Portugal, regularize a sua situação desde que tenha um contrato de trabalho válido.

Notícia do Diário de Notícias, do Portugal Diário, do Jornal de Notícias, do Correio da Manhã: O Ministro da Administração Interna anunciou ontem a alteração da lei da imigração e a transferência dos processos para aquisição de nacionalidade portuguesa para o Ministério da Justiça. António Costa falava na tomada de posse do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Jarmela Palos, organismo que tem analisado as naturalizações, o que o actual governo considera "não fazer sentido". Existem 8061 pedidos de naturalização pendentes.

Notícia do Público: O Centro InterculturalCidade - Centro de Apoio à Comunidade, em Lisboa, comemora hoje um ano de actividade, com um balanço positivo muito acima das expectativas iniciais mas com muitos receios quanto ao futuro do projecto, já que o financiamento comunitário que o suporta termina em Dezembro. O Centro, que surgiu da iniciativa comunitária Equal e intervém numa lógica de valorização da diversidade cultural das múltiplas comunidades dos bairros da Bica, Bairro Alto e Madragoa, concorreu aos financiamento comunitário através da Junta de Freguesia de Santa Catarina, depois do actual executivo municipal se ter desinteressado do projecto.

Notícia do Jornal de Notícias, do Portugal Diário, do Diário de Notícias, do Correio da Manhã, do Diário Digital e do Primeiro de Janeiro: Começa hoje, no Tribunal de Mirandela, o julgamento do caso "Palas", relacionado com a exploração de três casas de alterne, em Mirandela, Vinhais e Verín (Espanha), todas pertencentes a Alfredo Palas, que é acusado de 148 crimes associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, detenção de arma proibida, detenção ilegal de arma de defesa e, em co-autoria, 86 crimes de lenocínio e 58 de sequestro. O caso remonta a Outubro de 2003, altura em que a Polícia Judiciária do Porto efectuou uma rusga ao Palas Bar, em Mirandela, detendo o proprietário e identificando 68 mulheres brasileiras. Mas esta seria apenas a ponta do icegergue.