28 de novembro de 2003

Notícia do Primeiro de Janeiro: Perante a persistência de focos de insegurança em bairros sociais de Matosinhos onde habitam ciganos está na origem da eventual criação de complexos só para esta etnia. A Câmara tem também em atenção o facto de viverem de forma diferente à que estavam habituados.
Notícia do Público: Com as primeiras entregas de chaves das novas casas já feitas, deverão começar em Dezembro as demolições das habitações do degradado bairro cigano de Vale do Forno, na freguesia de Carnide, pondo termo a um gueto nascido com a construção da Expo 98.
Notícia do Público [Internacional]: O Observatório da União Europeia para os Fenómenos Racistas e Anti-semitas (EUMC) anunciou que o controverso relatório sobre o anti-semitismo na Europa será publicado no primeiro trimestre de 2004, com dados recolhidos nos 15 países da UE e abrangendo os anos de 2002 e 2003.

27 de novembro de 2003

Notícia do Público [Internacional]: Uma mulher francesa de origem magrebina, membro de um júri num processo por crime, que insistia em comparecer no tribunal coberta com um véu islâmico foi expulsa do júri por ordem do ministro da Justiça, Dominique Perben. Em pleno debate sobre a defesa da tradição de laicidade da República francesa, a polémica sobre o véu alastra assim ao terreno da justiça, depois de ter investido a escola e locais públicos como os hospitais ou as piscinas municipais.

26 de novembro de 2003

Notícia do Correio da Manhã: "É triste que em Portugal, um País com tantas ligações a África, os africanos sejam expulsos quando o talento deles é maior do que o de alguns brancos. Só pode ser racismo", afirmou Luís Jardim, do jurí do programa, confessando-se desiludido com as expulsões de Dércio, Nádia e Carla, esta última “uma das melhores vozes de Portugal”.
Artigo opinião no Jornal de Notícias: Na última crónica falámos das duas faces do racismo: a mais visível ou flagrante e a mais ou menos oculta ou subliminar, onde normalmente larva o racismo institucional. Faltou apontar como exemplo deste último a cedência do Centro de Área Educativa e da Direcção Regional de Educação do Centro às pressões manifestamente racistas de alguns habitantes de Teivas, transferindo compulsivamente de escola doze crianças de etnia cigana. Ou o facto da Câmara Municipal de Viseu não atribuir nenhuma habitação do Bairro Socialda Quinta da Pomba a famílias ciganas, quando há munícipes desta etnia a viverem sem condições de salubridade, nomeadamente, na zona do antigo Matadouro e na Ribeira.
Notícia do Público: O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) escreveu uma carta de princípios onde defende a atribuição de mais condições para que a comunidade cigana possa exercer a actividade de venda ambulante. O documento indica que "a emissão e renovação de cartões" para o efeito deve, por isso, "ser orientada pelo princípio da criação oportunidades de inclusão desta comunidade".
Notícia do Público: Os imigrantes africanos infectados com o vírus da sida que vivem em Portugal estão contagiar-se depois de chegarem ao país, o que vai exigir o reforço das campanhas de prevenção dirigidas a esta comunidade, indicam os resultados preliminares de estudo coordenado pelo virologista Ricardo Camacho, apresentado ontem no IV Workshop Infecção VIH - "Integração sem Fronteiras", no Estoril.
Notícia do Público [Internacional]: Depois do choque da sondagem em que os europeus colocavam Israel como a primeira ameaça à paz no mundo, está em curso um novo escândalo. Vários eurodeputados, entre eles o "verde" Daniel Cohn-Bendit e o democrata-cristão Armin Laschet, exigem que seja publicado um inquérito que o Observatório da UE para os Fenómenos Racistas e Anti-semitas (EUMC) encomendou e depois meteu na gaveta, por ele sublinhar a cumplicidade de grupos muçulmanos e pró-palestinianos nos actos de anti-semitismo.

25 de novembro de 2003

Notícia do Público [Desporto]: A última jornada da Liga espanhola ficou marcada pelo racismo: a mágoa da bola.Mohamed Sissoko tem 18 anos. Nasceu em França, filho de pais do Mali. Veio do Auxerre gaulês para o Valência. De acordo com Rafael Benitez, técnico dos valencianos, tem futuro. Sissoko entrou no relvado aos 66 minutos, quando os seus empatavam a dois com o Murcia. Não deu a volta ao resultado. Mas, desde o primeiro toque, o primeiro passe, os adeptos murcianos dedicavam-lhe um "ooh". Por ser negro.

24 de novembro de 2003

Notícia do Correio da Manhã: Os imigrantes ilegais não se deslocam aos centros de saúde para vacinar os filhos por receio de serem apanhados pelas autoridades. Esta situação pode provocar eventuais casos de contágio de vírus, alerta ao CM o pediatra e professor catedrático Mário Cordeiro, que defende ser necessário as autoridades de saúde planearem novas estratégias de actuação.
Notícia do Jornal de Notícias: Um apelo à solidariedade para com a comunidade de etnia cigana residente no país marcou, ontem, o encerramento do 30.º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos que decorreu em Fátima. Nos trabalhos, que se prolongaram por dois dias, os cerca de 40 participantes analisaram a discriminação que vitima aquela comunidade, a pobreza em que muitos vivem , o problema da venda ambulante, a ausência de alojamento, a questão da escolarização e do emprego.

23 de novembro de 2003

Notícia do Público: Marshall Mathers, mais conhecido por Eminem, é o músico com mais vendas na América hoje em dia. Os seus discos de rap estão repletos de fantasias violentas, misóginas ou homofóbicas, e seria difícil de imaginar que uma das suas canções ainda tivesse a capacidade de criar escândalo. Mas esta semana Eminem foi acusado de racismo devido à letra de uma canção gravada há mais de dez anos.
Notícia do Público: Só cerca de um terço das empresas notificadas, desde Janeiro de 2001 até ao momento, pagaram as coimas resultantes das contra-ordenações instruídas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pelo facto de empregarem cidadãos estrangeiros em situação ilegal. De um total de 1.304.272 milhões de euros devidos ao Estado apenas foram liquidados 442.091. Isto, apesar das coimas serem fundamentais para acabar com o tráfico de pessoas.

21 de novembro de 2003

Notícia do Diário Digital: Os 20 cidadãos de países do Leste da Europa, que na próxima segunda-feira continuam a ser julgados no Tribunal de Setúbal, podem ainda vir a ser acusados de crimes de terrorismo, razão que levou o Ministério Público (MP) a interpor um recurso.
Notícia do Jornal de Notícias: Há fortes indícios que apontam no sentido de alguns dos cerca de 5649 passaportes furtados nos últimos seis anos de consulados portugueses em sete países e, há dois anos, do próprio Governo Civil de Viseu, terem sido falsificados em Banguecoque, na Tailândia, onde, até há poucos dias, funcionou o maior centro de viciação de documentos, que fornecia redes internacionais de imigração ilegal e terroristas islâmicos a operarem no espaço Schengen.

20 de novembro de 2003

Notícia do Público: Para que Portugal evite o envelhecimento da sua população dentro dos próximos 18 anos, será necessário que entrem no país perto de 200 mil imigrantes por ano. É o que conclui um estudo encomendado pelo Observatório da Imigração, do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, realizado com base nos Censos de 2001.

18 de novembro de 2003

Notícia do Jornal de Notícias: As contribuições dos imigrantes para a Segurança Social já representam 5% do total de contribuições em Portugal. Uma realidade que, para o ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, que, ontem, participou num debate em S. Paulo com o seu homólogo brasileiro Jacques Wagner, "vai gerar responsabilidades para Portugal no futuro e não pode ser encarado como meio para se resolver o actual desequilíbrio financeiro do sistema". Representando 10% da população activa do país, os imigrantes contribuem anualmente com 288 milhões de euros.
Notícia do Jornal de Notícias: Os perto de 30 mil brasileiros ilegais que deram sinal de vida depois do acordo de legalização assinado em Julho não representam a totalidade dos cidadãos que precisariam de uma mãozinha burocrática para pôr a sua situação em dia. É precisamente tendo presentes estas e outras contas que o embaixador brasileiro em Portugal defendeu, em entrevista à Lusa, a negociação de um novo acordo entre Portugal e Brasil. O que entrou em vigor a 20 de Outubro passado permite a legalização de todos os brasileiros que tenham entrado em Portugal até 11 de Julho, data em que o documento foi rubricado, e possuam contrato de trabalho válido.
Notícia do Público [Internacional]: O governo francês reagiu depressa e com firmeza contra uma aparente escalada de anti-semitismo em França. Ontem de tarde, o primeiro-ministro, Jean-Perre Raffarin, anunciou a criação, a pedido do Presidente Jacques Chirac, de um comité interministerial para lutar contra o anti-semitismo e reafirmou a determinação dos poderes públicos em reprimirem um "mal" contrário aos princípios republicanos.

17 de novembro de 2003

Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: A capital turca foi ontem envolvida num verdadeiro cenário de guerra. Dois carros bomba explodiram em simultâneo junto a duas sinagogas de Istambul, fazendo pelo menos 20 mortos e 257 feridos. Apesar de os alvos serem templos judaicos, apenas dois dos mortos são judeus.
Notícia da TSF: O embaixador brasileiro em Lisboa, António Paes de Andrade, defendeu, hoje, à Agência Lusa a negociação de um novo acordo sobre a imigração entre Portugal e Brasil. «Deveria ser feito um novo acordo entre Portugal e Brasil com a maior rapidez», sustentou Paes de Andrade, acrescentando que o actual documento, assinado em Julho entre os governos dos dois países, solucionou o problema da imigração «até certo ponto».
Notícia do Público: Três homens suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa chinesa foram presos na última quinta-feira na Gare do Oriente, em Lisboa. Tinham acabado de extorquir dinheiro ao proprietário de um restaurante chinês localizado na capital portuguesa.
Por outro lado, este é apenas o segundo caso, supostamente, de associação criminosa praticada por chineses, envolvendo Portugal. De acordo com fontes policiais contactadas pelo PÚBLICO, é "muito raro" haver qualquer registo policial envolvendo chineses e, quando tal acontece, "tudo leva a crer serem actos isolados e não casos que se possam atribuir ao crime organizado, às tríades".

16 de novembro de 2003

Notícia do Diário de Notícias: Sem os imigrantes, Portugal seria mais velho, teria menos pessoas em idade activa, menos crianças e muito mais mulheres que homens. Estes são os principais contributos dos estrangeiros para a demografia portuguesa, segundo um estudo do Observatório da Imigração a que o DN teve acesso. O Paí­s continuará a receber outras nacionalidades, mas seriam precisos muito mais cidadãos para inverter a tendência de envelhecimento demográfico.
Notícia do Público: A pequena Igreja de São Crispim, na Rua de São Mamede ao Caldas - cedida à comunidade romena pelo Patriarcado de Lisboa em regime de comodato - acolhe ucranianos, romenos, moldavos e mesmo portugueses que professam o culto ortodoxo. Para além da vertente religiosa, a Igreja de São Crispim é porto de abrigo para os romenos a quem a vida em Portugal não correu de feição. Ou porque não recebem de patrões maus pagadores, ou porque ficaram sem tecto. Alguns mesmo sem possibilidade de prover à sua alimentação.

15 de novembro de 2003

Notícia do Público [Internacional]: Os democratas-cristãos alemães (CDU) excluíram ontem da sua fracção no Bundestag o deputado Martin Hohmann - a primeira vez na história parlamentar germânica que um político é expulso da fracção parlamentar a que pertence. A votação foi por clara maioria: 195 (em 244 presentes) a favor da expulsão, 28 contra, 16 abstenções e 4 votos invalidados.

14 de novembro de 2003

Notícia do Correio da Manhã: As autoridades policiais portuguesas calculam que estejam a entrar no nosso país uma média de seis mil emigrantes ilegais por mês. O número de ilegais em Portugal deve rondar neste momento os cem mil, para além dos 35 mil brasileiros que fizeram o pré-registo após a visita do Presidente Lula da Silva.

12 de novembro de 2003

Artigo de opinião do Jornal de Notícias: No passado domingo, dia 9 de Novembro, Dia Mundial Contra o Racismo, a Delegação de Viseu do Instituto Português da Juventude, e o núcleo de Viseu da Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, do Ambiente e dos Direitos Humanos, organizaram uma tertúlia sobre o racismo. O racismo, como disse na sua intervenção António Dinis, delegado regional do IPJ, é fruto da ignorância. De facto, o racismo e a sua irmã gémea, a xenofobia, são filhos da ignorância.
Notícia do Público: O agente da PSP acusado de homicí­dio pela morte de um jovem da Bela Vista com uma "shot gun" afirmou segunda-feira em tribunal que nunca teve formação com a arma utilizada e que desconhecia a perigosidade da mesma. Mário Machado falava na primeira sessão do julgamento em que responde pela morte do jovem Manuel Pereira (Toni), de 24 anos, ocorrida a 20 de Junho de 2002, quando tentava pôr cobro a incidentes entre outros dois jovens, um deles munido de arma branca.

10 de novembro de 2003

Notícia da TSF: A Comissão Europeia vai propor na próxima terça-feira, em Bruxelas, a criação de uma Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas da União, para controlar de forma efectiva e organizar o repatriamento dos imigrantes ilegais.
Noticia do Publico [Internacional]: O crucifixo é um símbolo da "identidade nacional, europeia e ocidental", pelo que não faz qualquer sentido retirá-lo das escolas italianas, considerou esta semana a maioria dos parlamentares de direita, que apoiam o Governo de Silvio Berlusconi. O assunto foi tema de debate na câmara dos deputados, depois de um italiano, convertido ao islamismo, ter exigido que fosse retirado o crucifixo exposto no estabelecimento de ensino frequentado pelos seus filhos. A questão não é pacífica para a oposição de centro-esquerda, que acabou por se abster durante a votação desta resolução.
Noticia do Publico [Internacional]: Depois do anúncio, na semana passada, de que o Presidente francês, Jacques Chirac, seria favorável a uma lei proibindo o uso de sinais religiosos ostentatórios nas escolas - véu islâmico, "kippa" judaica ou cruz católica - o debate sobe a defesa da laicidade domina de novo a actualidade francesa. Contudo, a problemática é tão complexa e tão explosiva que, a cinco meses das eleições regionais, o primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin, acabou a semana expressando dúvidas sobre a eficácia de uma lei desta natureza.

9 de novembro de 2003

Noticia do Publico [Internacional]: O governo holandês é acusado de estar a provocar o repatriamento involuntário de imigrantes angolanos e de usar como forma de pressão o desalojamento repentino destes cidadãos. Há também acusações de recurso a intervenções cirúrgicas que provocaram a esterilização em mulheres.
Noticia do Publico: O Departamento de Fiscalização de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) remeteu ao Ministério Público dois processos, envolvendo dois grupos diferentes, relativos a casamentos fraudulentos. Há 50 situações identificadas, sendo que em 35 delas foram contraídos os matrimónios. Os noivos são indianos e paquistaneses, enquanto as noivas, que recebem cada qual uma média de 1250 euros, são ciganas e prostitutas portuguesas.

5 de novembro de 2003

Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português participou numa operação conjunta, na fronteira entre a Alemanha e a Polónia, e a Áustria e a Hungria, contra a imigração clandestina vinda do Leste europeu. Os funcionários portugueses presentes puderam confirmar que muitos dos ilegais que entram subrepticiamente em Portugal infiltram-se no espaço Schengen naquelas fronteiras terrestres - referiu ao PÚBLICO César Inácio, o responsável do SEF no Centro de Fronteiras Terrestres, um grupo da União Europeia que está a preparar a criação da polícia europeia comum de controlo de fronteiras.
Notícia do Público: A Espanha voltou a pressionar Marrocos para que as autoridades de Rabat controlem eficazmente os fluxos de imigração ilegal que atravessem o estreito de Gibraltar. O ministro do Interior espanhol, Angel Acebes, pediu novamente ao governo marroquino que tenha "mais energia na vigilância das suas fronteiras". Uma recomendação de Madrid, a segunda em menos de 15 dias, após a mais recente tragédia: a morte de, pelo menos, 45 imigrantes, dos quais 35 corpos já deram à costa, que eram transportados numa "patera". Só cinco escaparam com vida ao naufrágio ocorrido a 25 de Outubro.
Notícia da TSF: Marcelo Rebelo de Sousa esteve, quarta-feira, no Porto, para dar nota negativa à política de imigração do Governo. Mesmo sem referir nomes, o professor levantou a voz contra aqueles que defendem o fecho das fronteiras.

3 de novembro de 2003

Notícia do jornal de Notícias: A Rede Ferroviária Nacional (REFER) recorreu da sentença do Tribunal do Seixal que, há cerca de duas semanas, indeferiu a providência cautelar de desocupação urgente interposta pela empresa, para desocupar três famílias ciganas, instaladas ilegalmente numa parcela de terreno necessária à construção do Metro Sul do Tejo, em Santa Marta de Corroios. Fonte da Refer confirmou o pedido de recurso que, ao que o JN apurou, ainda não foi admitido pelo tribunal.

2 de novembro de 2003

Destaque do Público: O número de brasileiros legalizados, segundo os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), referentes a meados do segundo semestre deste ano, é de 61.449. Este valor - que coloca o país no segundo lugar da tabela das maiores comunidades imigrantes em Portugal, atrás da Ucrânia (63.765) e à frente de Cabo Verde (60.608) - será todavia suplantado dentro de poucos meses devido ao processo de regularização extraordinária, em curso, que deverá legalizar mais de 30 mil brasileiros. Ao longo de uma série de reportagens, o Público relata a situação de discriminação e exploração de cidadãos brasileiros a residir em Portugal.